sábado, junho 16, 2018

Homem condenado pela morte do filho foi preso pela PM em Portalegre,RN


Na última quarta-feira (14), por volta das 12h30, a Polícia Militar de Portalegre, cumpriu um mandado de prisão em desfavor de Francisco de Sousa Neto.

Francisco foi condenado em júri popular pela morte do seu filho, mas como havia recorrido da condenação, ficou aguardando em liberdade o resultado final do recurso.

A condenação foi mantida pela instância superior e o Juiz da comarca de Portalegre expediu o mandado de prisão que foi cumprindo pelos militares.

Os policiais conduziram Francisco para o presídio Regional de Pau dos Ferros, onde o mesmo passará a cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Fonte: Cidadão 190
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Assaltante umarizalense foi preso pelo GTO em Patu-RN


Na noite da ultima terça-feira (12), policiais militares do GTO de Patu prenderam Carlos André da Silva, 24 anos, natural de Umarizal e residente no bairro Lalins, em Umarizal-RN. 

A princípio ele foi levado á delegacia de polícia apenas para averiguações, mas logo o acusado informou que estava em Patu para realizar um assalto na companhia de um elemento conhecido por "Bola", residente naquela cidade. O meliante também confessou ter tomado de assalto na companhia do tal bola, uma motocicleta Honda Bros de cor preta na estrada que liga as cidades de Patu a Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba. 

Carlos André estava de posse de uma motocicleta com placa de Umarizal, de propriedade de um meliante que já responde a processos por receptação e roubo de celulares nas cidades de Umarizal e Olho D'àgua do Borges.

Fonte: Umarizal News
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São Miguel/RN: Dupla de assaltantes se dar mal – um morre e outro fica baleado

viatura policial atingida pelos disparos

Por volta das 11h15 desta quinta-feira (14), uma equipe de Policiais Militares destacados em São Miguel/RN, receberam denúncia dando conta que uma dupla estaria praticando roubo à mão armada no Sítio Serrinha, na altura do acesso ao Sítio Jacó, zona rural daquele município. Ao se aproximarem do local indicado, a viatura policial foi alvejada por disparos de arma de fogo efetuados pela dupla de malévolos, momento em que os policiais revidaram, iniciando uma troca tiros, onde os dois assaltantes foram atingidos.

Os militares socorreram os dois malévolos baleados, porém um deles identificado como José Jailson da Silva Nicolau,de 16 anos de idade, não resistiu e foi a óbito ao dar entrada na unidade hospitalar. O outro identificado como João N. da S. Filho, também de 16 anos de idade, recebeu atendimento médico e não corre risco de morrer.

Foram apreendidas duas armas que foram usadas pelos malévolos, sendo um revólver Rossi, calibre 22, com capacidade para sete munições, carregado com cinco cartuchos, sendo uma deflagrada e quatro batidas, ou seja, que não dispararam, e um revólver Taurus, calibre 32, com capacidade para seis munições, com cinco deflagradas e uma intacta.





Fonte: Nosso Paraná RN
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Jovem é retirado de casa e assassinado a tiros na curva do Porto na comunidade da Picada em Ipanguaçu


Na manhã de sexta-feira, 15 de junho, a polícia militar do 10º BPM foi acionada com informação de que um corpo teria sido encontrado na curva do Porto, mais precisamente na comunidade da Picada, na zona rural de Ipanguaçu.

Segundo informações, um veículo tipo Hilux com alguns homens armados, o tiraram de casa, em seguida levaram e executaram a vítima na curva do Porto, na comunidade da Picada na zona rural de Ipanguaçu.

Jonas de Francisco, como era popularmente conhecido, foi retirado de dentro de casa por elementos que se identificaram como sendo da Policia Federal.

A PM está no local realizando o isolamento da área aguardando os peritos do itep para a remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró.

Fonte: Focoelho
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Homem baleado em Caraúbas morreu horas após ser transferido para hospital de Mossoró, RN


Valdo Rodrigues do Nascimento, de 32 anos, conhecido como “Pequeno das Bananas” morreu na noite desta sexta-feira 15, depois de ser baleado em festa junina na cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Um indivíduo encapuçado entrou na festa e efetuou disparos de arma de fogo contra Pequeno das Bananas, um dos tiros atingiu a vítima na região do abdome, ele foi socorrido para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva e quando estava sendo transferido para Mossoró em uma ambulância não resistiu aos ferimentos e morreu próximo da cidade de Governador Dix-Sept Rosado. 


Fonte: Icém Caraúbas
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Homem morre e uma mulher é atingida por bala perdida durante festa junina em Caraúbas, RN


Um homem de 32 anos foi atingido por disparos de arma de fogo, na noite desta sexta-feira 15, durante uma festa junina na cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar (PM), uma jovem foi atingida por bala perdida, o tiro teria pegado de raspão.

Segundo o boletim de ocorrência, os policiais tinham acaba de sair da Casa da Cultura “Popular Manoel do Violão”, onde está acontecendo a programação do Arraiá das Caraubeiras – São João de Todo Mundo. Um elemento encapuçado, provavelmente estava esperando a saído dos polícias, entrou na festa e efetuou disparos contra a pessoa de Valdo Rodrigues, de 32 anos, conhecido como “Pequeno das Bananas”, um dos tiros pegou no abdome. Ele foi socorrido para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, em Caraúbas e foi transferido com urgência para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A outra vítima foi também socorrida, porém, com um tiro só de raspão não corre risco de morte.

Com essa tentativa de homicídio, já é a segunda vez que indivíduos tentam matar Pequeno das Bananas, a outra foi em frente a um estabelecimento que ele tinha no Bairro Leandro Bezerra.

A tentativa de homicídio deve ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, que tem como delegado titular, bacharel Christiano Othon Costa de Melo.

Fonte: Icém Caraúba
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Mecânico é morto a tiros na zona rural de Ipanguaçu

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Jonas Silva da Rocha de 24 anos de idade foi retirado de casa no Assentamento Icó, na madrugada de hoje 15 de junho e seu corpo foi encontrado numa estrada carroçável, próximo ao Assentamento Porto na zona rural de Ipanguaçu.

Segundo informações da família, Jonas era mecânico e não tinha envolvimento com ilícitos na região, mas segundo informações da policia, o mecânico tinha um tio acusado de crime de pistolagem e esse pode ter sido a motivação para o crime.

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Fonte: O Câmera
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112° Homicídio em Mossoró 2018: Preso de Justiça em liberdade vigiada é morto a tiros no Bairro Belo Horizonte

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Depois de oito dias de uma aparente tranquilidade em relação a crimes contra a vida, a cidade de Mossoro, na região Oeste do Rio Grande do Norte, volta a registrar quebra a trégua e volta a registrar homicídio.

O preso de justiça em liberdade vigiada por tornozeleira eletrônica, Antonio Ericélio Ferreira Gomes, "Célio" de 28 anos Mecânico foi morto a tiros na calçada da casa de familiares.

O crime aconteceu, por volta das 14h40min desta sexta feira 15 de junho de 2018, na Rua Vicente Martins no Bairro Horizonte.

Segundo informações colhidas pela Polícia junto a familiares, Célio saía de casa e antes mesmo de subir em sua moto, os criminosos chegaram e atiraram várias vezes em sua direção. Ninguém soube explicar quantos atiradores chegaram no local nem em que tipo de veículo.

A vítima foi atingida com pelo menos três tiros, dos quais um ateingiu a nuca, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os suspeitos do crime, fugiram em sentido ignorado e até o momento não foram identificados.

A polícia informou que o mecânico havia deixado a prisão a pouco mais de dois dias e usava tornozeleira eletrônica. Na justiça ele respondia a um processo por assalto (art. 157 do CPB). Até o momento não há informações sobre a motivação e suspeitos do crime.

De acordo com informações Antônio Ericélio chegou a ser intimado duas vezes pela Delegacia de Homicídios, mas não compareceu nenhuma das intimações. Ele seria ouvido como testemunha no caso de Sivanildo da Silva Alves, encontrado caído com ferimento na cabeça próximo ao Hospital da Hapvida, no Bairro Nova Betânia, na madrugada do dia 07 de abril desse ano.

Sivanildo foi socorrido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu e morreu um dia depois de ser internado naquela unidade hospitalar. Segundo informações, o motivo da intimição de Antônio Ericlécio seria porque ele estava em uma bebedeira junto com com Sivanildo e outras pessoas.

O corpo do preso de justiça, foi periciado no local e removido para a sede do ITEP onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. Mossoró, chega nesta sexta feira (15) aos 112 homicidios neste ano de 2018. As investigações serão conduzidas pela DHM ( Delegacia de Homicídios de Mossoró).

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Fonte: Fim da Linha
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RN registra 784 denúncias de violência contra idosos em 2017

O Rio Grande do Norte contabilizou 784 casos de violência contra idosos denunciados pelo Disque 100, em 2017. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público Estadual nesta sexta-feira (15), quando é comemorado o Dia Mundial da Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa. Com isso, o estado ficou entre os 10 com maior quantidade de denúncias.

Para a promotora de Justiça e coordenadora dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania e de Inclusão do MP, Fladja Souza, a quantidade de casos supera o número do Disque 100.

“Muitos casos não são denunciados e um agravante é que boa parte das violações de direitos são cometidas por pessoas próximas à vítima”, ressalta.

Do total de 784 denúncias no ano passado, foram geradas 1.625 violações aos direitos dos idosos. As principais crimes são violência física e psicológica, negligência e abuso financeiro.

Todas as denúncias encaminhadas ao Disque 100 chegam ao Ministério Público. De acordo com o órgão, ao receber o registro, as promotorias de Justiça de Defesa do Idoso instauram procedimentos e começam as investigações.

Denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo Disque 100  (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo Disque 100 (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

“A atuação é focada na busca da solução para o problema, principalmente providenciando a adoção de medidas protetivas, de forma a cessar a violência que estiver ocorrendo”, afirma a promotora.

As denúncias também podem ser encaminhadas diretamente às Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, como também às delegacias de polícia.

A procuradora Iadya Gama Maio considera que a luta não deveria ser por mais direitos, e sim, pela implementação dos direitos que já existem. “Nós já temos as leis e políticas públicas, o que falta é implementá-las”, disse.

Fonte: G1
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Mossoró faz repasse para hospital que trata pacientes com câncer


A Prefeitura de Mossoró repassou nesta sexta-feira (15) o equivalente a R$ 2.889.410 para entidades como a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) e demais hospitais e prestadores de serviço da Saúde.

Para a Liga, o montante repassado só essa semana foi de R$ 760.619,82. Sendo o primeiro pagamento efetuado na terça (12), de R$ 366.033,82, e o restante hoje de R$ 394.586,00, que correspondem aos meses de janeiro e abril, respectivamente.

A atual administração tem feito grande esforço para efetuar os pagamentos, com o objetivo de dar continuidade à prestação de serviços de saúde, que tem se mantido estável nesse período de um ano e meio. Os repasses também obedecem à trâmites burocráticos, o que impediram o pagamento na última quarta-feira.

A Prefeitura ratifica o compromisso com os prestadores e assegura a parceria com essas entidades, bem como com os pacientes que necessitam de inúmeros serviços na área de saúde.

Fonte: Portal no Ar
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Ex-prefeito de Ielmo Marinho é condenado por improbidade administrativa


O Tribunal de Justiça do Estado condenou o ex-prefeito do Município de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, ao ressarcimento integral do valor R$ 44 mil, atualizado monetariamente e acrescido de juros. Segundo o TJRN o ex-prefeito teria efetuado pagamento por serviços não prestados pela empresa Damasceno Construções Ltda configurando por improbidade administrativa e corrupção.

A Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa foi promovida pelo Ministério Público contra Hostílio e a Damasceno Construções Ltda., através da qual requereu as condenações dos réus ao ressarcimento ao erário pelo dano patrimonial sofrido.

Segundo o órgão acusador, no ano de 1998, o Município de Ielmo Marinho, por meio do prefeito, celebrou convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social, tendo sido transferido à municipalidade o valor de R$ 144.503,47, com a finalidade de construir 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa estadual de erradicação de casas de taipa.

O MP afirmou que, para executar a obra objeto desse convênio, a prefeitura contratou a empresa Damasceno Construções Ltda., pelo preço de R$ 144.503,47. Alegou ainda que, em 5 de maio de 2001, a inspetoria de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte constatou, in loco, diversas irregularidades na execução da obra, tais como o pagamento de serviços que não foram realizados, na ordem financeira de R$ 44.503,47, além do não atendimento do prazo previsto para a conclusão da obra.

Realçou que os serviços que não foram realizados pela Construtora, em que pese tenham sido pagos, dizem respeito a beira-e-bica, ponto de água PVC 20mm com torneira plástica e caiação, conforme descrição do relatório de engenharia anexado ao processo. No mais, destacou que as ações de responsabilização pela prática de ato de improbidade estão prescritas, ressalvada a possibilidade de ressarcimento do dano, o qual é imprescritível nos termos do art. 37, § 5° da Constituição Federal.

O ex-prefeito, Hostílio José de Lara Medina, defendeu a prescrição do objeto da demanda judicial. No mérito, argumentou que o objeto do convênio foi devidamente cumprido, de forma que todas as moradias foram entregues sem nenhum vício. Já a empresa Damasceno Construções Ltda. foi citada por edital, cujo prazo para apresentação de contestação transcorreu sem qualquer manifestação da empresa.

Segundo a sentença, nesses casos a nomeação de curador especial ao revel citado por edital é obrigatória, sob pena de nulidade do processo, e assim ele determinou a intimação da Defensoria Pública para que represente a empresa, preservando o direito de defesa.

Tribunal de Contas

O relatório de engenharia de autoria da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, anexado os autos, traz a informação que alguns itens de serviços constantes da planilha orçamentária deixaram de ser executados pela firma contratada a despeito do recebimento integral do pagamento ajustado.

Conforme o documento, o instrumento contratual não foi integralmente executado em razão de inúmeras alterações no quadro orçamentário, cenário que acarretou um prejuízo no valor de R$ 44.503,47 frente à inexecução de determinados serviços previstos originalmente. Percebeu, também, que a obra não foi concluída no prazo previsto, fato que agrava, senão, para ele, a conduta lesiva já perpetrada.

“No tocante ao ex-prefeito, Hostílio José de Lara Medina, é de rigor ressaltar a sua responsabilidade em relação ao dano gerado, haja vista -repita-se à exaustão- ter ordenado pagamento sem a comprovação da prestação efetiva do serviço de forma plena a proposta da empresa vencedora do certame”, conclui a sentença.

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0001975-07.2010.8.20.0121

Fonte: Portal no Ar
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Maia diz que não conversou com Ciro e mantém pré-candidatura


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que continua trabalhando em sua pré-candidatura à Presidência e que não conversou com o também pré-candidato Ciro Gomes (PDT) sobre eventual apoio. Ele negou as especulações de que desistiria de sua candidatura e que já estaria se aproximando de Ciro.

“Estou trabalhando (na pré-candidatura). Especulação é da política. Eu não desminto especulação. Só contesto ou discuto quando a informação é verdadeira. Deixa o pessoal falar”, disse Maia, em evento da Câmara Espanhola de Comércio, nesta sexta-feira, 15, no Rio.

Maia também falou que “ficar especulando sobre nada é besteira”. “Para alguns jornais, nós já estamos apoiando o Ciro. Eu nem falei com o Ciro ainda. Então, ficar especulando sobre nada é besteira. Vamos continuar trabalhando. O Brasil precisa de mudanças, precisa dar oportunidade a quem ainda não governou o Brasil”, afirmou.

Nesta semana, Maia jantou com o ex-governador do Ceará, Cid Gomes, irmão de Ciro. Na conversa, Maia disse à reportagem que ele e Cid “discutiram os cenários políticos do Brasil”. Mas negou que tivesse havido algum avanço em termos de aliança do DEM com Ciro.

Fonte: Estadão
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Fachin pede a Lewandowski que novo pedido de liberdade de Lula seja julgado no dia 26 pela Segunda Turma do STF

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Segunda Turma da Corte, Ricardo Lewandowski, para levar a julgamento no próximo dia 26 de junho um novo pedido de liberdade apresentado no início deste mês pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa protocolou o pedido no último dia 5 e busca dar efeito suspensivo à condenação do petista em janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. Em janeiro, o TRF-4 confirmou a condenação de Lula proferida no ano passado pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex e e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

No pedido, a defesa reitera argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

Pedido semelhante foi apresentado também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o relator da Lava Jato na Corte, Félix Fischer, já negou o pedido. Relator do caso no STF, Fachin submeteu a decisão à Segunda Turma, formada também pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Cabe ao último, como presidente da Segunda Turma, a definição da data exata para o julgamento.

No novo pedido de liberdade, os advogados de Lula alegam que a soltura "não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade" e que a manutenção dele na cadeia causa "lesão grave de difícil reparação".

"Trata-se de pré-candidato à Presidência da República que, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", diz a peça apresentada ao STF.

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba.

O pedido foi feito ao Supremo porque o TRF-4 ainda não decidiu definitivamente sobre efeito suspensivo dos recursos apresentados pela defesa às instâncias superiores -- cabe ao tribunal remeter os recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo.


A defesa argumenta ainda que Lula participa da vida pública no país há 40 anos e que deixou a Presidência em 2010, após dois mandatos, "com recorde de avaliação positiva em decorrência da implantação de políticas públicas que elevaram sobremaneira a respeitabilidade do país no cenário internacional e, no âmbito nacional, promoveram a maior transformação social e econômica".

Fonte: G1
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AGU defende no STF legalidade da medida que instituiu preços mínimos de frete

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A Advocacia Geral da União defendeu em parecer enviado nesta sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade da medida provisória que instituiu preços mínimos para o frete rodoviário, uma das reivindicações atendidas pelo governo para colocar fim à greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias.

Na última quarta-feira (13), o ministro Luiz Fux havia dado prazo de 48 horas para o governo se manifestar. Fux é relator de ações que contestam a MP. Nesta quinta, o ministro suspendeu todas as ações que tramitam no país sobre o assunto e marcou para a próxima quarta (20) uma audiência pública com representantes de governo, empresários, caminhoneiros e Procuradoria Geral da República.

De acordo com o parecer, encaminhado ao STF pelo presidente Michel Temer, o objetivo da MP foi apresentar um custo mínimo compatível com os gastos do transportador e equalizar um problema de oferta e demanda no setor de cargas.

O parecer da AGU foi apresentado em razão de uma das três ações que questionam a MP apresentadas ao Supremo. Entidades do ramo de transportes, agronegócio e indústria argumentam que o tabelamento representa interferência indevida do Estado na atividade econômica.

Para a AGU, a tabela do frete foi uma tentativa de estabelecer um preço justo diante da demanda dos próprios caminhoneiros.

"No caso da Medida Provisória n° 832/2018, a fixação de preço mínimo para o frete visa a garantir um valor adequado para a prestação do serviço, que seja, no mínimo, compatível com os custos incorridos no transporte rodoviário de cargas, evidenciando uma medida relevante, em especial, ao transportador autônomo de cargas, definido como a pessoa física que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua atividade profissional", diz o parecer.

De acordo com o parecer, trata-se de uma medida "excepcional" para resolver a situação e para assegurar uma situação digna ao trabalhador do transporte rodoviário de cargas.

"Desse modo, percebe-se a plena constitucionalidade da medida, que, diga-se de passagem, tem caráter de excepcionalidade, tendo sido editada em um contexto de situação atípica, para justificar a atuação do Estado de forma excepcional, com a finalidade de atenuar as distorções atualmente existentes no setor de transporte de cargas, considerando-se a valorização do trabalhador do transporte rodoviário de cargas, assegurando-lhe existência digna", registra o texto.


O governo contesta ainda o argumento das três ações impetradas no Supremo contra a medida, de que houve interferência indevida do governo no mercado, ferindo a livre iniciativa. E diz que o papel do Estado é também equalizar problemas na atividade econômica.

"A livre iniciativa estaria cerceada em casos de inviabilização do exercício da atividade econômica, o que não ocorre no caso em tela, no qual a Medida Provisória 832/2018, de forma pontual, visa a corrigir grave distorção no setor, prejudicial aos caminhoneiros, com a constatação de aumento gradual de custos e redução nos valores dos fretes", afirma o parecer.

No parecer, a AGU lembrou que a greve dos caminhoneiros gerou desabastecimento de combustíveis, cancelamento de voos, dificuldades em hospitais, suspensão de aulas, apodrecimento de produtos, morte de aves, falta de produtos em supermercados, elevação de preços e prejuízos em diversos setores da economia.

O governo afirmou que o tabelamento do frete, estabelecido na medida provisória, chegou a ser discutido em agências reguladoras e no próprio Congresso Nacional em um projeto de lei de 2015.

Segundo o governo, no transporte rodoviário de cargas há uma grande participação de autônomos, o que faz com que o aumento de preços não seja diluído na cadeia produtiva.

O parecer destaca que desequilíbrio entre oferta e demanda no setor leva motoristas a trabalharem por preço muito baixo.

"Justifica-se a atuação estatal, de forma a se evitar que eventual flutuação na oferta e demanda force esses trabalhadores a serem contratados por preço vil ou se submeterem a condições desumanas de trabalho ou a jornadas excessivas", diz o parecer.

E que o Estado tem o dever de coibir a prática de prestação de serviços abaixo do custo.

"É possível o controle de preços em casos excepcionais, justificados e limitados no tempo, com o intuito de corrigir falhas de mercado, que colocam em risco o princípio constitucional da livre concorrência, bem como garantir a redução das desigualdades sociais, o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana", afirma o texto.

Fazenda
Em outro documento encaminhado ao Supremo nesta sexta, o Ministério da Fazenda afirma que a edição da medida provisória sem análise sobre o impacto em outros mercados pode colocar em risco a intenção de manter a dignidade dos caminhoneiros – o governo apontou intenção de assegurar preço mínimo de acordo com os custos da atividade.

"É possível concluir que a MP 832 ao reintroduzir o tabelamento em setor aberto à livre concorrência sem a devida análise do impacto que a medida terá sobre os demais mercados e, em última análise, sobre o consumidor, não conseguirá assegurar, conforme propôs, a 'existência digna, conforme os ditames da justiça social'", diz a nota técnica do ministério.

Os técnicos ressaltam ainda que a medida foi emitida em meio a "uma crise de abastecimento sem precedentes" e que ainda está sob investigação se houve locaute (paralisação promovida por empregadores) e cartelização (combinação de preços entre empresários).

Fonte: G1
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Com viagens de Temer, Maia e Eunício, Cármen Lúcia assume a Presidência pela segunda vez no ano

Cármen Lúcia e Michel Temer em abril, quando o presidente passou o cargo provisoriamente para a ministra do Supremo (Foto: Beto Barata/Presidência da República)
Cármen Lúcia e Michel Temer em abril, quando o presidente passou o cargo provisoriamente para a ministra do Supremo (Foto: Beto Barata/Presidência da República)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai assumir provisoriamente a Presidência da República na próxima segunda-feira (18), informou assessoria da ministra.

Ela vai ocupar o cargo em razão de viagens oficiais para o exterior do presidente Michel Temer, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Na segunda, Temer vai participar de uma reunião do Mercosul em Assunção, no Paraguai. Ele deve voltar no mesmo dia.

Como o Brasil, no momento, não tem vice-presidente, Maia e Eunício são os seguintes na linha sucessória. No entato, o presidente da Câmara tem viagem para Lisboa e o presidente do Senado vai para Buenos Aires, ambos no mesmo período em que Temer estará fora.

A assessoria da ministra informou que ela vai exercer a Presidência da República somente na segunda. Cármen Lúcia deverá despachar do Palácio do Planalto, onde vai cumprir os compromissos da agenda, que ainda será divulgada.

Esta é a segunda vez que neste ano que Cármen Lúcia vai assumir a Presidência da República. Em abril, ele ficou no cargo também em razão de viagens para o exterior de Temer, Eunício e Maia.

Primeira passagem pela Presidência
Cármen Lúcia ficou no exercício da Presidência pela primeira vez em 13 de abril, quando Temer foi ao Peru para o encontro da Cúpula das Américas. Maia viajou para o Panamá e Eunício cumpriu agenda no Japão.

Na ocasião, a ministra manteve agenda discreta. Ela recebeu juristas, políticos e ministros de Estado nas pouco mais de quatro horas em que trabalhou no Palácio do Planalto.

Cármen Lúcia optou por não utilizar a mesa de Temer no gabinete presidencial, no terceiro andar do palácio. A ministra despachou de uma mesa redonda, usada em reuniões maiores.

A ministra também sancionou a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo e assinou a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Antes de Cármen Lúcia, o último presidente do STF e assumir a Presidência da República foi Ricardo Lewandowski, em 2014.

À época, a presidente Dilma Rousseff foi aos Estados Unidos e o vice Michel Temer ao Uruguai. Os então presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Alves (MDB-RN) e Renan Calheiros (MDB-AL) não assumiram o posto porque alegaram impossibilidades eleitorais.

Fonte: G1
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Planalto vê mudança no humor da base e fica em alerta com eventual nova denúncia contra Temer

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Interlocutores do Palácio do Planalto avaliam que a base aliada na Câmara mudou o humor em relação ao governo e, pela primeira vez, estão em alerta com a possibilidade de a Procuradoria Geral da República oferecer uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

Para os interlocutores de Temer, se a terceira denúncia for apresentada às vesperas da eleição, o placar pode ser desfavorável ao presidente.

Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O receio dos assessores do presidente é que a PGR apresente uma nova denúncia no âmbito da investigação que apura se ele cometeu irregularidades ao editar o decreto dos portos.

Há o reconhecimento entre aliados de Temer que as investigações avançaram e, agora, trazem embaraço ao presidente.

"Os aliados já sofreram o desgaste de arquivar duas denúncias em 2017. Mas, às vésperas de uma eleição geral, fica muito difícil para um deputado votar para arquivar novamente uma denúncia de um presidente com recorde de impopularidade. Isso seria o mesmo que pedir o suicídio político do deputado", ressaltou ao blog um interlocutor de Temer.

Até agora, o Planalto trabalhava com um cenário em que a Câmara evitaria um ambiente de instabilidade política e, assim, rejeitaria dar prosseguimento à eventual nova denúncia.

Diante do enfraquecimento político de Temer – com a greve dos caminhoneiros e o índice de 82% de rejeição ao governo – a avaliação é que a situação mudou entre os aliados.

Expectativa
Com a avaliação de que a situação começa a ficar desfavorável na Câmara, o Planalto torce para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, demorar a tomar a decisão sobre apresentar ou não a denúncia.

Isso porque, para os assessores de Temer, quanto mais demorada a decisão, mais difícil a tramitação do processo em razão dos prazos.

A Polícia Federal tem prazo até o início de julho para concluir a investigação. Em 7 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito.

A investigação foi aberta no ano passado a partir de depoimentos de delates da J&F. O inquérito apura se um decreto editado por Temer tinha por objetivo beneficiar empresas específicas que atuam no porto de Santos (SP). O presidente nega.

Fonte: G1
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Polícia Federal publica edital para concurso público com 500 vagas


A Polícia Federal (PF) publicou nesta quinta-feira (14) um edital para concurso público com 500 vagas para os cargos de delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista. As inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima terça-feira (19).

As oportunidades são para candidatos com Ensino Superior, e a remuneração varia entre R$ 11.983,26 e R$ R$ 22.672,48. O período de inscrições começa às 10h de terça-feira (19) e vai até as 18h de 2 de julho. A taxa será de R$ 180 para agente, escrivão e papiloscopista, e R$ 250 para delegado e perito criminal.

Quem desejar concorrer a vaga para delegado fará provas objetiva, discursiva, exame de aptidão física, prova oral, avaliação médica, psicológica e de títulos. Para perito criminal, serão realizadas provas objetivas, discursivas, exame de aptidão física, avaliação médica, psicológica e de títulos.

Para agente de Polícia Federal e papiloscopista, os candidatos serão submetidos a provas objetivas, discursivas, exame de aptidão física, avaliação médica e psicológica. Já para escrivão, haverá provas objetivas, discursivas, exame de aptidão física, prova prática de digitação, avaliação médica e psicológica.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 19 de agosto, e os locais de prova serão conhecidos por meio deste site. O exame de aptidão física ocorrerá em 13 e 14 de outubro, a prova oral será realizada em 11 de novembro, a prática de digitação, em 11 de novembro, a avaliação médica, em 17 e 18 de novembro e a avaliação psicológica, em 6 de janeiro.

Os aprovados na primeira etapa serão convocados para o envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, por meio deste site no período provável de 31 de janeiro de 2019 a 6 de fevereiro de 2019. O curso será realizado pela Academia Nacional de Polícia, no Distrito Federal, em regime de internato, no período provável de 8 de abril de 2019 e 6 de setembro de 2019, para o cargo de delegado, de 15 de abril de 2019 a 6 de setembro de 2019, para perito criminal, e de 8 de abril de 2019 a 6 de setembro de 2019 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista.

Conforme o edital, a classificação com base na nota obtida no Curso de Formação Profissional será obedecida para a escolha de lotação. Serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

Vagas:

Delegado de Polícia Federal (112 para ampla concorrência + 30 reservadas a candidatos negros + 8 reservadas a candidatos com deficiência),
Perito criminal federal – área 1 (7 para ampla concorrência + 2 reservadas a candidatos negros + 1 reservada a candidatos com deficiência),
Perito criminal federal – área 2 (3 para ampla concorrência + 1 reservada a candidatos negros + 1 reservada a candidatos com deficiência),
Perito criminal federal – área 3 (15 para ampla concorrência + 4 reservadas a candidatos negros + 1 reservada a candidatos com deficiência),
Perito criminal federal – área 4 (2 para ampla concorrência),
Perito criminal federal – área 5 (2 para ampla concorrência),
Perito criminal federal – área 6 (3 para ampla concorrência + 1 reservada a candidatos negros),
Perito criminal federal – área 7 (5 para ampla concorrência + 2 reservadas a candidatos negros + 1 reservada a candidatos com deficiência),
Perito criminal federal – área 9 (3 para ampla concorrência + 1 reservada a candidatos negros),
Perito criminal federal – área 12 (2 para ampla concorrência),
Perito criminal federal – área 14 (2 para ampla concorrência + 1 reservada a candidatos negros),
Agente de Polícia Federal (135 para ampla concorrência + 36 reservadas a candidatos negros + 9 reservadas a candidatos com deficiência),
Escrivão de Polícia Federal (60 para ampla concorrência + 16 reservadas a candidatos negros + 4 reservadas a candidatos com deficiência),
Papiloscopista policial federal (22 para ampla concorrência + 6 reservadas a candidatos negros + 2 reservadas a candidatos com deficiência)
Nível: superior

Salário: R$ 11.983,26 a R$ R$ 22.672,48

Prazo: de 10h de 19 de junho até 18h de 2 de julho

Taxa de inscrição: R$ 180 a R$ 250

Prova: objetiva e discursiva em 19 de agosto, exame de aptidão física em 13 e 14 de outubro, prova oral em 11 de novembro, prova prática de digitação em 11 de novembro, avaliação médica em 17 e 18 de novembro, avaliação psicológica em 6 de janeiro e avaliação de títulos.


Fonte: Portal no Ar
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Após 34 notificações, polícia não confirma agulhadas no São João de Campina Grande

Polícia Civil e Secretaria de Saúde explicaram andamento da investigação durante coletiva (Foto: Gustavo Xavier/TV Paraíba)
Polícia Civil e Secretaria de Saúde explicaram andamento da investigação durante coletiva (Foto: Gustavo Xavier/TV Paraíba)

Apesar dos 34 casos de pacientes que relatam que foram feridos por agulhas durante o São João 2018, notificados pelo Hospital de Trauma de Campina Grande até esta sexta-feira (15), a Polícia Civil e a Secretaria de Saúde do município afirmam que não há como confirmar se as vítimas foram realmente feridas por agulhas. Os casos estão sendo investigados desde a última segunda-feira (11).

Segundo a Polícia Civil, das 34 pessoas que procuraram atendimento médico, 16 já foram ouvidas na delegacia, até a tarde desta sexta-feira. Mas, de acordo com o delegado seccional da Polícia Civil em Campina Grande, Henry Fábio, apenas duas delas relataram que viram um objeto semelhante a agulha após sentir o ferimento. Dessas duas pessoas, apenas uma se mostrou disposta a dar andamento ao processo, caso o suspeito seja identificado.

O delegado Henry Fábio, que está à frente da investigação, disse que existem casos em que as pessoas sentem uma pequena “picada” e, por medo de ser uma seringa contaminada, procuram o Hospital de Trauma, mesmo sem ter certeza do que aconteceu.

Ele também destacou que alguns relatos não chegam nem a ser de um furo por agulha, mas sim pequenos arranhões que, segundo ele, podem ocorrer de outra forma no meio do público no Parque do Povo. A maioria dos casos relatados ocorrem na área do palco principal.

“Das pessoas que ouvimos, apenas duas disseram que sentiram a dor e em seguida viram algo parecido com agulha, mas não identificaram os agressores. Há casos em que as pessoas foram pro Parque do Povo e dias depois viram algum tipo de ferimento no corpo e, por medo, foram ao hospital, mesmo sem ter a certeza do que havia acontecido”, destaca Henry Fábio.

Outra dificuldade apontada na investigação do caso é que, segundo a Secretária de Saúde de Campina Grande, Luzia Pinto, mesmo que o atendimento médico seja imediato, não é possível comprovar que o ferimento foi uma perfuração de agulha.


“O furo de uma agulha é muito pequeno, então pode ser confundido com uma picada de inseto, por exemplo”, disse Luzia Pinto.
A secretária também destacou que em um dos casos, em que o paciente precisou levar pontos no ferimento, ela acredita que pode ter sido um objeto maior, como um espeto, tendo em vista que a agulha não seria suficiente para causar aquele tipo de ferimento.

O delegado Henry Fábio também disse que muitas vítimas que estão procurando o Hospital de Trauma de Campina Grande não estão procurando a Polícia Civil para prestar queixa e que, mesmo quando são intimadas a prestar depoimento, não querem.

Câmeras
A Polícia Civil também já informou que está com acesso às imagens das câmeras de segurança do Parque do Povo. O delegado disse que já começou a periciar um dos dois casos em que as pessoas relatam que viram objeto semelhante a agulha após sentir o ferimento, mas que ainda não identificou nenhum suspeito.

“Como esses dois casos estão mais concretos, nós começamos a analisar. Inclusive fomos ao local com a vítima para mostrar onde estava e o horário em que o ferimento ocorreu. Os investigadores não conseguiram identificar ninguém. Vamos chamar a vítima novamente para tentar identificar o momento em que a agressão acontece e buscar o suspeito”, disse o delegado.

Secretária afirma que paciente pode ter sido ferido com espeto (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
Secretária afirma que paciente pode ter sido ferido com espeto (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Fonte: G1
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Paraquedista argentino que morreu em SP era experiente e usava equipamento de alta velocidade, diz polícia

Paraquedista argentino caiu no Aeroporto de Piracicaba após perder o controle durante o pouso (Foto: Ronaldo Oliveira/EPTV)
Paraquedista argentino caiu no Aeroporto de Piracicaba após perder o controle durante o pouso (Foto: Ronaldo Oliveira/EPTV)

O paraquedista argentino que morreu após cair no Aeroporto de Piracicaba (SP) na manhã desta sexta-feira (15) era experiente e usava um equipamento de alta performance, segundo a Polícia Civil. Alejandro Carlos Estrada, de 49 anos, teria perdido o controle na hora de pousar e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.

Segundo o delegado Rinaldo Puia, que acompanha o caso, a vítima estava com um grupo de argentinos durante o salto de paraquedas. Pelo relato das testemunhas, o equipamento de alta performance permitia que o salto ganhasse alta velocidade e exigia habilidade do paraquedista.

“No caso em questão, analisando, supõe-se que a causa do acidente [é que] não houve qualquer tipo de falha no equipamento, isso de acordo com relato das testemunhas”, explica.

Paraquedista Alejandro Estrada morava em Buenos Aires e morreu após saltar em Piracicaba (Foto: Reprodução/Facebook)
Paraquedista Alejandro Estrada morava em Buenos Aires e morreu após saltar em Piracicaba (Foto: Reprodução/Facebook)

O boletim de ocorrência da Polícia Civil informa que Estrada era empresário e morava em Buenos Aires, na Argentina. Segundo relato das testemunhas, ele era habilitado e tinha pelo menos 30 anos de experiência em paraquedismo.

O relato que consta no documento informa ainda que o paraquedista se equivocou quanto à altura em que estava na hora de fazer uma manobra para pouso e “não atuou sobre os freios para o pouso correto, perdendo assim mais altura do que o esperado terminando por colidir contra o solo”. Ele morreu no local com múltiplas lesões.


Ainda segundo as testemunhas, o equipamento que ele usava era de última geração e de acordo com as regras específicas. A polícia apreendeu o paraquedas principal e o reserva usados pela vítima, uma câmera e dois documentos de exercício de paraquedismo. O caso foi registrado como homicídio culposo.

Queda em Piracicaba
O acidente aconteceu pouco depois das 9h no Aeroporto de Piracicaba. Uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (Samu) atendeu a ocorrência, mas a vítima não resistiu e morreu no local.

Alejandro Carlos Estrada estava com um grupo de amigos da Argentina na cidade para saltar de paraquedas. A empresa contratada para fazer o voo, a SkyDive4Fun, informou à EPTV que o paraquedas abriu normalmente e a suspeita era que a causa do acidente fosse um problema na hora do pouso.

O corpo foi recolhido pela funerária e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba. O grupo que estava com o paraquedista aguarda a documentação da Polícia Civil e do consulado para encaminhar o corpo para a Argentina.

Paraquedas utilizados pela vítima foram levados para o 1º Distrito Policial de Piracicaba (Foto: Edijan Del Santo/EPTV)
Paraquedas utilizados pela vítima foram levados para o 1º Distrito Policial de Piracicaba (Foto: Edijan Del Santo/EPTV)

Fonte: G1
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Menino sobrevive após ser arremessado de carro e ficar pendurado em árvore

Acidente aconteceu na rodovia TO-010, no sudeste do Tocantins (Foto: Gilmar Drebes/Divulgação)
Acidente aconteceu na rodovia TO-010, no sudeste do Tocantins (Foto: Gilmar Drebes/Divulgação)

Uma criança foi arremessada de um carro após um acidente de trânsito na TO-110, próximo de Novo Alegre, região sudeste do Tocantins. Testemunhas contaram à Polícia Militar, que o menino ficou preso nos galhos de uma árvore e teve apenas escoriações.

O acidente ocorreu por volta das 7h da manhã desta sexta-feira (15). Ainda de acordo com a polícia, o menino tem cerca de dois anos e estava em uma cadeira, mas sem o cinto de segurança. Ele foi retirado da árvore pelo motorista da ambulância do município, que passava pelo local.

"Ele caiu em um pé de caju, com a barriga para cima. Quando o motorista da nossa ambulância chegou, ele estava chamando pela mãe", contou o secretário de saúde de Novo Alegre, Gilmar Drebes.

Árvore onde menino foi arremessado após acidente (Foto: Gilmar Drebes/Divulgação)
Árvore onde menino foi arremessado após acidente (Foto: Gilmar Drebes/Divulgação)

Duas mulheres estavam no veículo e tiveram ferimentos graves. As vítimas foram levadas para um hospital de Novo Alegre e transferidas para o Hospital Regional de Arraias.

A polícia informou que elas seguiam pela rodovia e perderam o controle. O carro capotou várias vezes e caiu em uma ribanceira às margens da pista.

"Elas estavam lúcidas e a condutora contou que abaixou para mexer no ar. Depois, perdeu o controle e capotou", contou o secretário.

Menino estava na cadeirinha, mas sem o cinto de segurança (Foto: Blog Dinomar Miranda/Divulgação)
Menino estava na cadeirinha, mas sem o cinto de segurança (Foto: Blog Dinomar Miranda/Divulgação)

Carro ficou destruído após acidente na TO-010 (Foto: Gilmar Drebes/Divulgação)
Carro ficou destruído após acidente na TO-010 (Foto: Gilmar Drebes/Divulgação)

Fonte: G1
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