Fuga na cadeia publica da cidade de Caraubas

Um preso condenado pela justiça acusado por duplo homicídio, fugiu da cadeia publica de Caraubas, no ultimo dia 09 de novembro.

Rosenildo Borges de Oliveira  conhecido como “Machado” e trabalhava como ajudante na cozinha do presídio.

Qualquer informação poderá ser feita para o celular do vice diretor do presidio - Dr. Romero 84- 8116 2080

Fonte: O câmara

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Jovem caiu no golpe do namorado de que ´esperma clareia os dentes´

A estudante Rayanne Raquel Rabiosa, 19 anos, caiu no golpe de que o esperma clareia os dentes, e prestou queixa na Polícia Civil da Grande São Paulo contra o namorado, responsável em enganar a jovem e aplicar o golpe.

Rayanne contou ao delegado que acreditou no papo dito pelo namorado de que o sêmen fazia os dentes ficarem branquinhos, e passou a ingerir de duas a três vezes por dia, direto da fonte.

No entanto, o tempo foi passando e Rayanne percebeu que os dentes não estavam ficando branquinhos como queria, e procurou um especialista. Foi então que a jovem foi informada da farsa e do perigo. ´Engolir sêmen é perigoso porque você pode pegar doença sexualmente transmissível´, disse o especialista alertando Rayanne.
Revoltada com o namorado, Rayanne Raquel além de ter prestado queixa na polícia, disse que vai entrar com uma ação na justiça. ´Eu quero que esse golpista vá para a cadeia´, disse.

Fonte: Agência Brasil

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Polícia Militar do Ceará abre concurso com mil vagas para soldados

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) abriu novo concurso público com oferta de mil oportunidades imediatas para o cargo de soldado. Do número total de chances, 950 serão para candidatos do sexo masculino e 50 para candidatos do sexo feminino. O certame será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

A remuneração prevista em edital é de R$ 1.606,01. Para participar, é necessário ter diploma de nível médio, no mínimo 18 e no máximo 30 anos e estatura a partir de 1,62m para homens e 1,57m para mulheres. Interessados podem se cadastrar dos dias 25 de novembro a 16 de dezembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/pmce2011. A taxa de participação é de R$ 80.

Todos serão submetidos a provas objetivas, inspeção de saúde (exames médico-odontológico,

biométrico e toxicológico) e curso de formação profissional (prova de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e prova objetiva). Todas as etapas serão realizadas na capital Fortaleza. A primeira fase está marcada para acontecer no dia 26 de fevereiro de 2012.

Fonte: DN

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Homem é encontrado morto com cabeça estourada de tiros; Atenção imagens fortíssimas

MARCOLÂNDIA (PI) - Por volta das 06h00min desta quinta-feira, 10/11/11, foi encontrado o corpo de um homem nas margens da BR-316, próximo a cidade de Marcolândia (PI), mais precisamente na ladeira do “S” daquela rodovia.
De acordo com informações preliminares a vítima identificada como sendo Claudiano Araújo Lima, vulgo “Nenzão” de 21 anos foi atingido por 02 disparos de arma de fogo, sendo um nas costas e o outro na região da cabeça. 
A Polícia Militar de Marcolândia (PI), no comando do Tenente Edmilson, esteve no local e registraram a ocorrência e em seguida encaminharam o corpo para o Instituto Médico Legal-IML de Fronteiras (PI).

ATENÇÃO AS IMAGENS SÃO MUITO FORTES                                                           

                                 Imagens: Edivan Gonçalves

A cabeça da vítima foi estourada com disparo

Fonte; Informações e fotos Raimundo Félix - Via: http://sargentoandrade.blogspot.com 

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Menina de 12 anos é seduzida pelo Orkut e estuprada por jovem de 21 anos

A ingenuidade típica de uma menina simples, de família evangélica e origem humilde, que mora em uma cidade do interior da Paraíba, foi literalmente quebrada pela ação de um homem, que se aproveitou da facilidade promovida pela internet. Esta é a realidade vivida pela família de uma garota de apenas 12 anos de idade, moradora da cidade de Pocinhos, distante 158 quilômetros de João Pessoa. Ela conheceu um rapaz de 21 anos,através de um site de relacionamentos e chegou a encontrar pessoalmente com ele cinco vezes. No último encontro, ela foi convencida a praticar sexo com o acusado.

Há cerca de 30 dias, a jovem acessava sua página pessoal no site Orkut, quando localizou a página do acusado, identificado como "Anderson", morador do bairro Dinamérica, em Campina Grande. Após algumas conversas com o rapaz, a menina marcou o primeiro encontro pessoal. Em uma moto, "Anderson" foi até Pocinhos, onde se encontrou com a garota quatro vezes. Nos primeiros contatos, a atitude do rapaz não passava de carícias, segundo depoimento dado pela jovem. "Nestes primeiros encontros nós só 'ficamos'. Ele ainda chegou a falar com meus pais, dizendo que queria namorar comigo, mas eles não aceitaram", declarou.

Na manhã da última terça-feira, dia 8, depois de combinar o primeiro encontro fora de Pocinhos, "Anderson" voltou à cidade. Por volta das 9h30, ele chegou à Escola Municipal Padre Galvão a procura da menina, que já o aguardava e, juntos, viajaram para Campina Grande. Os amigos da criança perceberam a sua ausência e informaram o fato a direção da escola, que aguardou o retorno da menina, que só aconteceu por volta das 12h. "Ela contou que primeiro ele a chamou para ir ao cinema e, depois, quando já estava aqui em Pocinhos, disse que queria lhe levar para uma pousada. Ela aceitou porque está totalmente apaixonada por ele. Esse rapaz se aproveitou da ingenuidade da menina para fazer esta barbaridade", declarou uma tia da garota. Ao tomarem conhecimento da situação, os familiares da menina procuraram as autoridades policiais e o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, que conseguiram identificar e prender o responsável pelo abuso.

O caso foi encaminhado para Campina Grande, onde foi atendido pela delegada Alba Tânia Abrantes, da Delegacia Especializada no Combate a Crimes contra Infância e Juventude. Ao ser questionado pelas autoridades policiais, "Anderson" confessou que manteve relações sexuais com a garota.

Fonte: Sentinelas do Apodi

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Homem compra DVD pornô e descobre traição da sua esposa

Um carpinteiro de Taiwan comprou um DVD pornô e acabou descobrindo a traição de sua mulher. 

O filme foi gravado secretamente em um motel onde sua mulher manteve relações sexuais com um amigo do marido, segundo o jornal taiwanês ´Liberty Time.

O marido, identificado apenas pelo sobrenome Lee, descobriu a traição da mulher após comprar o DVD em 2002. Em agosto de 2008, Lee atacou o açougueiro na cidade de Chungli e acertou uma facada na coxa do ex-amigo.

De acordo com o jornal, o filme pornográfico tinha sido feito com uma câmera escondida no motel e estava em um DVD chamado ´casos com as esposas dos outros´, que o marido comprou de um vendedor para assistir em casa.

Lee, que vive no Condado de Taoyuan, se separou da mulher depois de assistir ao filme. O ex-amigo fugiu da aldeia. O açougueiro processou Lee por agressão física, mas Lee não conseguiu processar o açougueiro por adultério, porque já havia passado cinco anos.

A Justiça pediu para os homens resolverem o caso fora dos tribunais, mas eles recusaram. Lee foi indiciado na terça-feira acusado de provocar danos corporais em outra pessoa, segundo relatou o jornal ´Liberty Times´. Lee deve pegar menos de seis meses na prisão, pena que pode ser convertida em multa.

Fonte: Sentinelas do Apodi

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Golpe: falsos oficiais de justiça tomam carro

Imagem ilustrativa

 Canindé. Uma nova modalidade de golpe foi descoberta pela Polícia do Estado do Ceará. Homens afirmando serem oficiais de justiça e com mandados de busca e apreensão falsos de veículos financiados, principalmente em São Paulo estão tomando veículos. Uma das vítimas foi o comerciante Antônio Sales de Paulo, residente em Canindé (a 120 Km da Capital).

Segundo o relato de Sales, ele recebeu recentemente a visita de duas pessoas se dizendo serem oficiais de Justiça da 4ª Vara Civil da Comarca de Guarulhos em São Paulo.

Mandado

Os homens apresentaram um mandado de busca e apreensão e levaram o veículo do comerciante. Depois de entregar a Montana de cor preta, placas DUM-3854 - Guarulhos -SP, ele resolveu procurar o Fórum Gerôncio Brígido com sede na cidade. Lá foi informado que a carta precatória de nº 555/18/2011 e o mandado de busca e apreensão nº 237118260001 datado de 7 de outubro de 2010, assinado pelo juiz Edilson Rodrigues Moura eram falsos. Eles levaram além do carro, os documentos e o carnê de pagamento das prestações com 20 parcelas que ainda restam ser pagas.

Até a placa da Montana colocada no mandado é falsa. A original DUM 3874 e a que cosnta no documento é DUM - 3854 de um Gol vermelho com placas de Guarulhos - São Paulo.

"Tenho consciência de que estou em dia com a financeira que comprei o carro´´, disse Antônio Sales. Depois da consulta feita no Fórum, a Reportagem descobriu que o nome do juiz consta na lista de autoridades judiciárias na cidade de Petrolina em Pernambuco e não em São Paulo.

Quanto à Vara que traz o endereço no documento, o local em Guarulhos é de uma Vara da Família e não a 4ª Vara Civil. O que intriga as autoridades policiais que tiveram acesso ao documento falsificado é o número de erros exibidos na redação do texto, alguns muito grosseiros como a palavra ´altos´ do processo, em vez de autos.

"Na Polícia Rodoviária Federal, fui informado pelos Patrulheiros que o documento é falso. "Meu carro veio em uma transportadora com sede em Boa Viagem e para chegar até Canindé veio por terra", frisou Antônio Sales de Paulo. A vítima acredita que seu veículo foi levado para a cidade de Boa Viagem.

Investigação

Para policiais da região, as autoridades podem estar diante de mais um tipo de delito comando por organizações criminosas que chega ao interior do Estado e tem como alvo pessoas que transportam carros financiados de outros Estados para o Ceará. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Canindé.

  

Fraude

20 parcelas do financiamento do veículo da vítima ainda não haviam sido pagas. Os golpistas levaram o carnê de pagamento, além de outros documentos

Fonte: Sentinelas do Apodi

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Em Nova Cruz/RN Homicida deixou bilhete na boca de vitima dizendo o motivo do crime

Em seu orkut, o militar esclareceu o envolvimento do seu nome no bilhete:

José Geraldo da Silva, vulgo Zezinho da cela, de aproximadamente 60 anos, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo, vindo a óbito no local. O crime aconteceu nas proximidades da Escola Municipal Márcio Marinho, bairro do Planalto, em Nova Cruz-RN. O acusado, ainda não identificado, deixou cravada na boca da vítima, uma faca peixeira junto de um bilhete.

Zezinho da cela já tinha várias pasasgens pela polícia. Já respondeu por homicídio, quando matou sua companheira e por crimes de outra natureza. Era detento de regime semiaberto. Com a vítima, peritos do ITEP encontraram uma quantia de drogas que, caracteriza tráfico de entorpecentes. 

No bilhete estava escrito o motivo do homicídio. O acusado acrescentou ainda que pretende, antes do final do ano, executar um policial militar do 8º BPM-RN. O militar seria Fábio Melo. Fábio Melo é proprietário da casa onde a vítima residia e, de acordo com o bilhete, deixado pelo homicida, Zezinho estava alegando que não estava pagando a dívida no tráfico por está sofrendo pressão para pagar o aluguel da casa. Zezinho teria, inclusive, pedido que o militar fosse quebrado (assassinado).

"Pessoal, veja a que ponto chegamos; 

Hoje, 10/11/2011, por volta das 20h00m, foi assassinado a pessoa de José Geraldo da Silva, mais conhecido por Zezinho da cela, nas proximidades da Escola Municipal Márcio Marinho, bairro do Planalto nesta cidade, onde o mesmo residia de aluguel em minha casa, que fora alugada por sua esposa. E que a pessoa de Zezinho da cela era envolvida com o tráfico de drogas, e detento de regime semiaberto, onde o mesmo estaria devendo a traficantes, segundo bilhete deixado cravado com uma faca peixeira em sua boca, onde o conteúdo deste bilhete, cita ameaças claras a minha pessoa, como vocês verão na foto que tirei momento após o crime, pois estando de serviço no dia. 

Peço a meus amigos que alguma informação referente a esse crime, por favor me info rmem; ou a Polícia Militar, para que possamos tomar as medidas cabíveis. Pois estou sentindo-me ameaçado, porém não AMEDRONTADO." Escreveu o Militar.

Materia tirada do Blog do mago via Sentinelas do Apodi

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Pernambucano é preso com dinheiro falso em Parnamirim

Policiais da Força Tática do 3º Batalhão prenderam no início da noite desta quarta-feira (9), um pernambucano de 43 anos acusado de usar cédulas falsas no comércio de Parnamirim.

Luiz Alberto Ferreira da Costa, foi detido no comercial da cidade tentando trocar notas de cinqüenta reais em estabelecimentos comerciais da avenida Brigadeiro Everaldo Breves no centro da cidade.

De acordo com o Cabo Everton, o acusado saiu de Recife para o Estado do Rio Grande do Norte acompanhado de um adolescente e uma mulher na intenção de trocar cerca de dois mil reais falsos por cédulas verdadeiras. O crime só foi descoberto após um comerciante desconfiar da ação do trio e chamou a polícia.

“Nós recebemos a informação do golpe e fomos até o local. O acusado estava na companhia de um rapaz que era responsável para fazer a transação criminosa principalmente em postos de combustíveis”, disse.

Luiz foi preso com cerca de mil e duzentos reais em notas de cinqüenta falsificadas e outra parte já trocada em dinheiro. Conduzido a delegacia de plantão da Zona Sul, o falsário disse a reportagem do Portal BO que quem era a mentora do crime seria uma mulher que conseguiu fugir ao ver os policiais da força tática.

A mulher não foi encontrada mas o adolescente foi apreendido e confessou aos policiais que veio da capital de Pernambuco a pedido de Luiz. O acusado foi preso e autuado pelo crime de estelionato e aguardará a decisão da justiça do Estado.

Fonte: Sentinelas do Apodi

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Operação “Punhos de Aço” cumpre sete mandados de busca e apreensão em Patos

 

 

Policiais militares e civis de Patos-PB realizaram nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira 10 a operação denominada “Punhos de Aço”, a fim de cumprir mandados de busca e apreensão determinadas pela juíza da 1ª Vara de Patos, Higina Josita Almeida. A ação aconteceu em vários bairros da periferia, a exemplo das Placas, São Sebastião, Cruz da Menina, tendo como alvo as bocas de fumo.

Como resultado foram detidas sete pessoas, dentre elas duas mulheres, todos acusados de envolvimento com tráfico de drogas e possível envolvimento com a prática de homicídios, fato que está sendo investigado. Com os suspeitos foram apreendidos cinco armas, sendo três revólveres, uma espingarda calibre 12 e uma espingarda de fabricação caseira, além de 75 pedras de crack prontas para serem comercializadas, duas pequenas quantidades de maconha, certa quantia em dinheiro, provavelmente oriunda do comércio de drogas, dois celulares, dois coletes e munição de vários calibres.

Os detidos, que estão sendo ouvidos na 5ª Delegacia Regional, são: Cleidimar Pascoal Cândido, Sebastião dos Santos Gomes, Damião Simões Oliveira, Lauriene Rodrigues Tomás, Ítalo Caio dos Santos, Jeferson Conegundes Monteiro e Sandra Luzia Nogueira dos Santos. Capitão Esaú, que participou da operação, disse acreditar na redução de homicídios na cidade a partir da prisão dos suspeitos e apreensão das armas. As duas mulheres presas mantinhas em suas residências armas e drogas, segundo o Capitão.

O delegado regional, Cristiano Jaques, explicou que a operação Punhos de Ação surgiu depois de um levantamento decorrente do grande número de assassinatos na cidade, as informações das bocas de fumo repassadas para a Justiça, que emitiu os mandados de busca e apreensão. As armas apreendidas serão periciadas para saber se elas foram utilizadas em algum dos inúmeros ocorridos na cidade, sem que se chegasse à autoria dos mesmos.

Cristiano informou ao pbnoticias que comprovadamente pessoas comandam crimes, inclusive tráfico de drogas de dentro do Presídio Romero Nóbrega. Ele citou o caso da apreensão de cocaína recentemente no Presídio Regional de Patos, quando um detento conseguia, via comparsas de João Pessoa, receber a droga e traficar dentro e fora da detenção.

Há informações, inclusive, que a polícia investiga advogados que estariam facilitando a entrada de celulares no Presídio, meio de comunicação importante para os criminosos comandar bocas de fumo, ordenar execuções de inimigos que as disputam.

Esta semana diversos celulares foram apreendidos em mais uma operação pente fino no Romero Nóbrega. Este ano mais de 50 pessoas foram executadas em Patos, número bastante elevado e que supera parâmetros da ONU, que vai de 0 a 10 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Pesquisas mostram comprovam que a cada ano cresce o númeero de homicídios na cidade de Patos.

Novas operações já estão sendo planejadas na cidade para tirar de circulação mais traficantes, que causam sérios prejuízos à sociedade. 

Fonte: Sentinelas do Apodi

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Felipe Guerra: Jovem preso portando arma de fogo

Hoje (11/11) por volta das 8h00 da manhã, uma guarnição da RP de Felipe Guerra comandada por Sgt. Edésio juntamente com Sd. Eudinésio, realizava patrulhamento pela cidade quando resolveu abordar um jovem em atitude suspeita. 

Ao realizar a busca pessoal os PM's encontraram com ele um revólver Cal. 38 municiado com seis munições intactas, o jovem Paulo Cezar Ferreira Alves de 23 anos de idade, afirmou que estava armado pois tinha sido ameaçado de morte, "Fui jurado de morte pelo meu ex cunhado", afirmou o acusado.

Paulo Cezar é natural de Catolé Do Rocha - PB, morou algum tempo em Mossoró e atualmente reside na rua Mãe Gonzaga na cidade de Felipe Guerra.

O acusado foi conduzido para a delegacia de policia civil de Apodi, onde será autuado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Acusado

RV Cal. 38 com seis munições

Fonte: Plantão Apodi

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Prisão de Nem é maior cartada em pacificação, diz 'Wall Street Journal'

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Uma reportagem do diário Wall Street Journal publicada nesta sexta-feira avalia que a prisão do traficante Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, é "o maior golpe até agora" do governo fluminense contra o tráfico, na tentativa de pacificar os morros antes da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A prisão de Nem é destaque em vários jornais da imprensa internacional nesta sexta-feira. As reportagens destacam a vontade política do governo do Estado do Rio para retomar áreas da cidade controladas pelo tráfico, antes que os olhos do mundo se voltem para o Brasil por conta dos eventos esportivos.

"A captura de Lopes vem no momento em que a polícia prepara uma invasão da favela que ele comandava, como parte de uma campanha para tornar a cidade mais segura", afirma reportagem publicada na versão americana do WSJ.

"No início, os céticos previram que os esforços do governo para restaurar o controle das favelas fracassaria. Mas as unidades de elite da polícia alcançaram um sucesso inesperado, em grande parte porque muitos moradores da favela na verdade sempre quiseram a presença da polícia."

Início da 'batalha'

Na Grã-Bretanha, o tema mereceu destaque no diário The Daily Telegraph, para quem "a batalha pela maior favela do Brasil começou".

A reportagem do diário britânico diz que "os moradores da Rocinha e dos bairros vizinhos ricos foram tomados pelo medo, entre temores de que a operação pudesse levar a batalhas a pleno céu aberto entre policiais e gangues criminais armadas com metralhadores, fuzis e granadas".

Na Espanha, o diário El País traz um perfil de Nem, contando a "meteórica carreira" que o levou para a posição número 1 do crime organizado na Rocinha.

"A imagem patética de Nem, algemado, com o gesto inexpressivo, embarcando no carro blindado que o levou para o presídio de segurança máxima Bangu, contrasta coma extraordinária lenda do jovem que chegou do nada ao ápice do crime organizado", escreve o correspondente do jornal espanhol.

Um breve perfil de Nem também é oferecido pelo diário português Público, sob o título de "O Poderoso Chefão".

Em duas reportagens que ocupam espaço de página dupla no jornal de formato tabloide, a repórter destaca que a Rocinha vive uma "tensão" porque está "prestes a ser invadida pela polícia".

Em entrevista com moradores da favela, o jornal relata a suposta imagem positiva de que Nem gozava em sua própria comunidade.

Fonte: Portal Uol

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Professor é assassinado pelo companheiro com golpe de foice na Grande Natal

Um professor identificado como Francisco das Chagas Silva, 39 anos, foi assassinado com um golpe de foice no pescoço por volta das 18h dessa quinta-feira (10), no sítio Campina, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.  De acordo com a polícia, o acusado pelo crime foi identificado como João Maria da Silva, 45 anos, parceiro da vítima, que alega ter cometido o crime como legitima defesa.

Segundo a polícia, o acusado disse que estava sentado na calçada de sua residência, quando uma mulher passou em frente e o paquerou. Após o flerte, o professor ficou revoltado com a situação e partiu para cima de João Maria com uma foice. Na ocasião, ele disse que conseguiu tomar a arma do parceiro e desferiu um golpe que atingiu o pescoço de Francisco das Chagas.

A polícia disse que o golpe foi tão violento que por pouco a vítima não foi decapitada. Apesar de ter cometido o homicídio, João Maria ainda ligou para a emergência pedindo resgate de seu companheiro, que morreu de forma instantânea.

Após o crime, populares revoltados amarraram João Maria em um poste e começaram a espancá-lo. A polícia chegou ao local por volta das 19h e conseguiu evitar mais um homicídio.

O acusado foi encaminhado para a delegacia de plantão Zona Norte, onde confessou que havia toma uma lata de cana com seu companheiro antes do crime. João Maria ainda disse que o professor sofria de surtos de depressão.

Fonte: DN

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MPF quer acusados da Pecado Capital na cadeia

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) se manifestou favorável à manutenção da prisão dos irmãos Rychardson de Macedo Bernardo e Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, e da mãe deles, Maria das Graças de Macedo Bernardo. Os três foram presos após ser deflagrada a Operação Pecado Capital, que investigou um esquema de desvio de recursos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (IPEM/RN). O advogado de defesa da família, Durvaldo Varandas, entrou com um pedido de relaxamento da prisão no último dia 4, mas até a tarde desta quinta-feira (10) não tinha conhecimento do parecer do MPF.

A Operação Pecado Capital foi deflagrada no dia 12 de setembro a partir de uma investigação do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte. No dia 23 de setembro o MPE denunciou nove pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No entanto, no dia 4 de novembro, o juiz estadual da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Junior, declinou sua competência para julgar os processos ao verificar que haveria interesses da União envolvidos na demanda, o que atrairia a competência da Justiça Federal. O processo foi então encaminhado à 2ª Vara Federal de Natal, que tem como titular o juiz Mário Jambo. O juiz, por sua vez, encaminhou o processo ao Ministério Público Federal para que o órgão se manifeste em relação à competência da Justiça Federal no caso.

"Até o momento eu não fui comunicado sobre nenhum parecer do Ministério Público Federal acerca da competência do caso e, antes de entrar na seara da liberdade, o MPF terá que decidir sobre a competência da Justiça Federal e ratificar os termos da denúncia", explicou o advogado Durvaldo Varandas, em entrevista ao Diário de Natal concedida na tarde de ontem. O advogado reconheceu portanto que o parecer do MPF em relação ao pedido de revogação da prisão significa que o órgão reconheceu que o caso deve ser julgado na esfera federal. "É esse o meu entendimento", afirmou.

Com relação às decisões anteriores tomadas pelo juizestadual, como a autorização da interceptação das comunicações telefônicas dos investigados, do sigilo dos dados fiscais e bancários dos mesmos e ainda da ordem para sequestro de bens e das empresas, uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) aceita a possibilidade de ratificação de atos decisórios mesmo em casos de incompetência absoluta. Assim sendo, todos os atos e decisões proferidas pelo juiz incompetente ficarão valendo até que o Juízo Federal competente profira uma decisão.

Prisões

Rychardson e Rhandson Rosário de Macedo Bernardo estão presos desde o dia 12 de setembro no quartel do Comando Geral da Polícia Militar. 

Fonte: DN

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TJRN determina nomeação de candidato aprovado em concurso na Grande Natal

Um candidato aprovado para o cargo de Técnico Fazendário do Município de Macaíba teve reconhecido o seu direito à nomeação e posse no cargo para o qual foi aprovado através de concurso público. A decisão foi 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Na ação, afirmou que, após se submeter, em 2006, às provas do concurso público da Prefeitura Municipal de Macaíba para o cargo de Técnico Fazendário, foi aprovado na 4ª colocação, dentro, portanto, das 15 vagas estabelecidas no Edital 001/2006/PMM, não tendo, porém, sido nomeado pela Prefeitura.

O autor informou que, mesmo tendo sido aprovado dentro do número de vagas, procurou a administração municipal com a finalidade de obter sua nomeação, sem sucesso. Ele disse ainda que o prazo de validade do processo seletivo foi prorrogado somente até 06 de dezembro de 2010, dois dias antes da interposição do apelo.

Para ele, a investidura no cargo, através de nomeação e posse, durante o prazo de validade do concurso, é um direito subjetivo do requerente. Ao final, pediu judicialmente que seja determinado a sua nomeação e posse para o cargo no qual foi aprovado em seleção pública.

O relator do recurso, desembargador Saraiva Sobrinho, esclareceu que, examinando a matéria, os Tribunais, em especial o STJ, revendo a máxima de que "a aprovação em concurso público gera mera expectativa de direito", passou a proclamar que o candidato logrador de aprovação dentro do número de vagas disponíveis no Edital, tem direito subjetivo à nomeação para o cargo, se encontrando aludida matéria, sedimentada, conforme se denota do posicionamento atualizado daquela Corte Superior.

Além do mais, o relator ressaltou que a disponibilização de vagas no instrumento convocatório pressupõe a existência destas, a necessidade da Administração de provê-las, bem como a dotação orçamentária prévia, vinculando, pois, o ofertante (no caso a Edilidade) ao seu suprimento nos moldes oferecidos.

Para o relator, se mesmo após o transcurso de significativo lapso temporal, a Administração permanece inerte, omitindo-se na prática dos atos de nomeação, tal conduta se revela, evidentemente, abusiva e contrária ao direito, colidindo frontalmente com os postulados inscritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. 

Fonte: DN

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Moradores de Baraúna são obrigados a desocuparem casas invadidas

 Cerca de 60 familias da cidade de Barauna, têm cinco dias para desocuparem as casas de um conjunto do projeto "Minha Casa minha vida" do governo federal em parceria com a prefeitura municipal.

As residencias, ainda em fase de conclusão, foram invadidas a cerca de 2 meses. Os moradores prometem risistir e dizem que não têm para onde ir.

O prefeito "Oldivon Nascimento" recebeu a nossa equipe e informou que o déficit habitacional na cidade é muito grande e disse ainda que a invasão, atrasou o processo de construção de mais 120 casas na cidade.

Uma representação dos "Sem Tetos" iria ser recebida pelo poder judiciario na tarde de hoje na cidade. O advogado "Saldanha" constituido pelos moradores, estava confiante para o encontro na tarde de hoje, segundo informou uma moradora.

Fonte: O Câmara

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ELEMENTOS PRATICAM ASSALTO SÃO PERSEGUIDOS E POLÍCIA RECUPERA MOTO ROUBADA.

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    Após realizarem um assalto na noite de hoje (10.11.11), a um mercadinho no bairro Nova Vida(Malvinas) de onde dois elementos em uma moto tipo YBR vermelha de Placa MYT-5065 Ipanguaçu-RN, levaram cerca de R$ 600,00 em dinheiro, a viatura de área foi acionada pelo CIOSP que em seguida enviou reforço para patrulharem a área, seguindo por uma estrada carroçável que da acesso a zona rural de Mossoró, os policiais avistaram a moto, quando se aproximaram os elementos adentraram em um matagal onde abandonaram a moto juntamente com uma mochila vazia, uma bermuda que no bolso continha um endereço de uma corretora de seguros no centro de Mossoró, a polícia não descarta a possibilidade desse endereço ser mais um alvo dos elementos.

Conduziram a motocicleta para a DP de plantão onde a vítima do assalto de imediato reconheceu como sendo o veículo usado no assalto ao seu estabelecimento, foi constatado via CIOSP que a mesma se trata de produto de roubo.

Participaram da ação as equipes:

PATAMO-01

Comandante Sargento Leilton com os Sds Mascarenhas, Moacir, e Paulo Silva

RP-1207

Comandante Sargento Jonas e os Sds Damião Alves e Gabriel.

Fonte: Passando na Hora

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