quarta-feira, junho 23, 2021

RN recebe 113.370 doses de vacinas da Pfizer, Coronavac e Janssen nesta quinta (24)

O Rio Grande do Norte espera receber nesta quinta-feira (24) 113.370 doses de vacinas da Pfizer, Coronavac e Janssen.


RN recebe 113.370 doses de vacinas da Pfizer, Coronavac e Janssen nesta quinta (24) — Foto: Divulgação Sesapi


Os imunizantes chegam em dois voos diferentes às 12h10 e 15h. Serão 24.300 doses da Janssen; 36.270 da vacina da Pfizer; e 52.800 doses de Coronavac.


Com a chegada dessas vacinas, o RN vai totalizar o recebimento de 2.027.780 doses.


De acordo com o RN Mais Vacina, portal que monitora a vacinação no Rio Grande do Norte, já foram aplicadas 1.456.079 doses de vacinas no estado, sendo 1.054.227 de pessoas com a primeira dose e 401.852 pessoas totalmente imunizadas.


Fonte: G1

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RN tem 328.683 casos confirmados e 6.657 mortes por Covid

O Rio Grande do Norte registrou 328.683 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 6.657 pessoas no estado, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (23). Outros 1.427 óbitos estão sob investigação, de acordo com


Dez mortes ocorreram nas últimas 24 horas, de acordo com a Sesap.

Foram contabilizados 36.374 novos casos em relação ao dia anterior - eram 292.309. Segundo a Sesap, o órgão passou a utilizar o Sistema Unificado de Vigilância Epidemiológica (Suvepi), ferramenta desenvolvida em uma parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para facilitar a gestão e validação de informações sobre a Covid-19. "O novo sistema melhora o acompanhamento e a investigação dos casos, criação, edição, migração e unificação das notificações dos sistemas de informação ESUS-VE, SIVEP-GRIPE e GAL, otimizando a utilização pelos profissionais da vigilância nas regionais e municípios. O uso do novo sistema poderá resultar em número mais alto de casos, em virtude da inserção de dados retidos do sistema SIVEP-GRIPE", diz em nota.


O RN tem ainda 158.167 casos suspeitos e 622.682 casos descartados de Covid. Os casos inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", seguem em 131.928.


O boletim destaca também que 710 pessoas estão internadas por causa da Covid no RN - 518 na rede pública e 192 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 302 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 71,6% na rede pública; com 130 internados, a rede privada tem 85% de ocupação.


Números do coronavírus no RN

328.683 casos confirmados

6.657 mortes

158.167 casos suspeitos

622.682 casos descartados


RN tem 328.683 casos confirmados de Covid — Foto: Reprodução/TV Globo


Fonte: G1

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Assembleia do RN decide reabrir CPI da Arena das Dunas e define novos membros

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (23), retomar a CPI que deverá investigar o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas.


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Arena das Dunas, em Natal Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


A comissão tinha sido suspensa em junho de 2020, logo após ser instaurada, por causa da pandemia da Covid-19, segundo o Legislativo. Dois novos membros também foram definidos pelos deputados.


Os deputados votaram pela retomada dos trabalhos de forma unânime, após requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).


A decisão ocorre no momento em que a Assembleia também se prepara para instauração de uma CPI sobre as ações de combate à Covid-19 no estado.


A CPI da Arena foi instalada no dia 29 de maio de 2020 após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado apontar prejuízo de R$ 421 milhões ao Estado. O resultado do estudo é contestado pela Arena.


O grupo de parlamentares deve apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público. O estádio foi construído para a Copa do Mundo de 2014 em formato de parceria público-privado.


Após um ano parada, a comissão também precisou de novos membros, porque Sandro Pimentel (PSOL), que era o relator, teve o mandato cassado, e Allyson Bezerra (Solidariedade) foi eleito prefeito de Mossoró. Os substitutos escolhidos foram os deputados Kleber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade).



O presidente da CPI é o deputado Coronel Azevedo (PSC), que sugeriu marcar uma reunião de reinício dos trabalhos. “Vamos precisar definir, em eleição, o novo relator da Comissão além de solicitar servidores para assessorar a CPI da Arena”, declarou.


O grupo ainda é formado por Isolda Dantas (PT) e Tomba Farias (PSDB).


Fonte: G1

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Governo do RN revoga ponto facultativo no dia de São Pedro em 2021

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O governo do Rio Grande do Norte revogou o ponto facultativo que era previsto para o dia de São Pedro, comemorado na próxima terça-feira (29).


A medida foi tomada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do RN desta quarta (23).


O ponto facultativo para os servidores estaduais era previsto em outro decreto, publicado ainda em dezembro do ano passado, com o calendário de feriados em 2021.


Em fevereiro, o governo também suspendeu os pontos facultativos do carnaval, entre as medidas de combate à Covid-19.


Dias de São João e São Pedro não são feriados

Feriado em várias capitais e em alguns estados brasileiros, o dia de São João, comemorado nesta quinta-feira (24), também não será de folga para os potiguares.


Apesar de tradicionais, as duas datas religiosas não são feriado nacional e cabe aos estados e municípios criarem leis próprias que estabeleçam feriado local.


Programação religiosa

Segundo a Arquidiocese de Natal, a programação em celebração a São João começou no dia 19 de junho e será concluída nesta quinta-feira (24), na comunidade da Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.


A festa do padroeiro, São João Batista, tem celebração de missa todas as noites, durante o período, sempre às 19h. Na quinta, às 16h, acontecerá uma "procissão motorizada", seguida de missa solene. As celebrações são transmitidas pelas redes sociais da igreja.


Até 29 de junho, a Paróquia de São Pedro Apóstolo, no Alecrim, em Natal, celebra a festa do padroeiro. Diariamente, às 16h, há Hora Santa Eucarística, às 17h30, recitação do terço de São Pedro, e, às 18h, missa.


No dia 29, às 6h30, haverá missa; às 17h30, recitação do terço e, às 20h, carreata com a imagem de São Pedro, pelas ruas do bairro do Alecrim.


As celebrações podem contar com a presença de fiéis, respeitando o limite de 30% da capacidade da Igreja. As pessoas também poderão acompanhar pelo canal da Paróquia e do Pe. Motta, no Youtube.


Fonte: G1

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Sesap distribui 43 mil vacinas de Oxford para 2ª dose em idosos no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começou a distribuição de mais de 50 mil doses da vacina da Oxford/Astrazeneca/Fiocruz, na manhã desta quarta-feira (23).





Segundo a pasta, 43.595 vacinas são para uso exclusivo como segunda dose de idosos entre 65 a 69 anos, que tomaram a primeira dose há três meses.


Além disso, o estado informou que também distribui aos municípios 10 mil doses da reserva técnica para ser utilizada como primeira dose dos trabalhadores da educação.


"A Secretaria aguarda a chegada de novas doses para dar continuidade ao processo de vacinação contra a Covid-19. O Ministério da Saúde sinalizou na terça-feira a distribuição de 113.370 doses para o Rio Grande do Norte, incluindo a vacina da Janssen, mas ainda não confirmou data e horário de entrega", informou a secretaria em nota.


A prefeitura de Natal informou que tinha um estoque de 2.100 doses de vacina contra Covid para dar continuidade à vacinação nesta quarta-feira (23) e informou que aguarda o envio de mais doses para dar continuidade ao processo de imunização.


Cada uma das 35 Unidades Básicas de Saúde recebeu apenas 20 doses; e cada um dos seis pontos de drive-thru e dos pontos exclusivos para vacinação dos trabalhadores da Educação recebeu 200 doses, pela manhã.


Fonte: G1

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Em novo decreto, governo define cronograma de retomada de eventos no RN a partir de 25 de junho



O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (23) um novo decreto que define um cronograma de retomada gradual de eventos no Rio Grande do Norte. O documento prorroga ainda algumas medidas definidas no decreto anterior, como a proibição de festas populares e a realização de fogueiras no período junino. O documento é válido até 7 de julho.


O cronograma definido no decreto foi divido em fases, com início previsto a partir do da próxima sexta-feira, 25 de junho. A última fase deve ocorrer no mês de setembro, com espaços funcionando já com a capacidade total de ocupação.


A reabertura dos espaços para eventos vai depender também do perfil desses locais, que foi definido em 3 tipos diferentes de acordo com o decreto. Eventos tipo I - eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções; tipo II - eventos de massa, sociais, recreativos e similares; tipo III - cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins;


Calendário de retomada dos eventos do tipo I e III

Fase 1 - A partir de 25 de junho de 2021 com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;

Fase 2 - A partir de 09 de julho 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;

Fase 3 - A partir de 23 de julho de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;

Fase 4 - A partir de 06 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;

Fase 5 - A partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Calendário de retomada dos eventos do tipo II


Fase 1 - A partir de 23 julho de 2021, com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;

Fase 2 - A partir de 06 de agosto 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;

Fase 3 - A partir de 20 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;

Fase 4 - A partir de 03 de setembro de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;

Fase 5 - A partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

O Governo do RN informou que a decisão de flexibilizar algumas atividades econômicas foi baseada nos indicadores epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Para a Governadora Fátima Bezerra, o avanço na vacinação foi importante para a melhora nos indicadores. Essa semana o RN alcançou a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas com pelo menos 1 dose contra a Covid-19.


De acordo com a Subsecretária de Planejamento e Gestão, da Saúde, Lyane Ramalho, mesmo com queda na incidência de novos casos e diminuição na taxa de internações na maioria das regiões do estado, os cuidados com a vigilância sanitária devem continuar.


“Há 20 dias, a taxa de ocupação de leitos críticos era de praticamente 100%, hoje podemos dizer que estamos em uma situação de conforto em termos de leitos. A fila praticamente zerou”, disse. Ela chamou a atenção para a 8ª Região, do Vale do Açu, em que os indicadores negativos estão um pouco acima da média.


Durante reunião realizada no noite desta terça-feira (22), a governadora do Estado, Fátima Bezerra esteve com prefeitos de vários municípios e pediu apoio para cumprir o decreto no que se refere a proibição de festejos juninos e outras práticas tradicionais no período, como as fogueiras e os fogos de artifício, que também estão proibidos pelo decreto.


“A festa de São João faz parte de nossa história e quero fazer um alerta para que não venhamos a passar pelo que passamos este ano, após o carnaval e o veraneio”, disse a governadora Fátima Bezerra.


O decreto publicado nesta quarta-feira (23), também mantém o toque de recolher das 23h às 5h, todos os dias da semana, com o objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas. O documento tem validade até o dia 7 de julho.


Fonte: G1

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Laudos indicam morte por asfixia de casal achado em apartamento no Leblon, no Rio

Os laudos de necropsia dos corpos de Matheus Correia Viana e de Nathalia Guzzardi Marques, ambos de 30 anos, indicam sinais de asfixia. Eles foram encontrados mortos em um apartamento no Leblon, na Zona Sul do Rio, na noite desta terça-feira (22).


Corpos de Matheus Correia Viana e de Nathalia Guzzardi Marques, ambos com 30 anos, estavam no box do banheiro de apartamento no Leblon — Foto: Reprodução/ TV Globo


Nos dois laudos, o perito responsável afirma que os indícios encontrados são de sinais de intoxicação, e não descarta que a morte pode ter sido decorrente de "asfixia pelo monóxido de carbono".


Por isso, o perito do Instituto Médico Legal pediu exames complementares de laboratório para determinar o que causou a intoxicação.


A hipótese é que eles tenham sido vítimas de um acidente doméstico, causado por um vazamento de gás.


A Naturgy, empresa distribuidora de gás canalizado no Rio, informou que não foi chamada para verificar nenhum vazamento no imóvel.


O casal foi encontrado caído no box do banheiro por amigos, que chamaram os bombeiros. O banheiro possui gás encanado, e o chuveiro estava aberto quando os corpos foram encontrados.


O imóvel localizado na Rua Bartolomeu Mitre pertencia a Matheus e, segundo a polícia, não havia sinais de arrombamento ou invasão.


Fonte: G1

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Carro, lençol e serrote achados durante buscas por Lázaro são periciados

Um carro queimado, um lençol e um serrote achados durante buscas por Lázaro Barbosa, suspeito de cometer uma chacina no DF, são periciados pela Polícia Técnico-Científica (PTC) para identificar vestígio de uso e material genético dele. Lázaro foge da polícia há 15 dias pelas matas de Cocalzinho de Goiás.


Segundo um policial que atua na perícia e que preferiu não se identificar, o veículo Corsa Classic encontrado incendiado estava sem motor (veja acima), o que indica que pode não ter sido usado pelo suspeito. O perito acredita que as chances de o automóvel ter ligação com Lázaro são praticamente nulas.


Esse carro foi achado na manhã de terça-feira (22) numa estrada de chão que dá acesso à Gruta dos Ecos, um ponto turístico da região.


Já o serrote e um lençol recolhidos por policiais de uma mata em Águas Lindas de Goiás, também na terça-feira, foram levados para Luziânia para a perícia buscar materiais genéticos que possam ser do Lázaro nos objetos.


Carro é encontrado queimado em área de buscas por Lázaro em Goiás — Foto: O Popular/Reprodução


15 dias de buscas

As buscas por Lázaro Barbosa entraram no 15º dia seguido, nesta quarta-feira (23). Mais de 270 agentes atuam na caça pelo criminoso. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Goiás informou que a força-tarefa continua avançando na procura pelo fugitivo e que a operação acontece durante o dia e à noite, sem cessar.


Fonte: G1

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Padre morre de Covid-19 no ES e velório tem caixão aberto e aglomeração



O padre Fernando Antônio, de 37 anos, que morreu de complicações da Covid-19, teve o velório com caixão aberto na Catedral Metropolitana de Vitória nesta terça-feira (22). A cerimônia atraiu muitos fiéis e teve registro de aglomeração. Algumas pessoas até tocaram no corpo.


A recomendação da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) em casos de morte por Covid-19 é que o velório seja feito com o caixão fechado para evitar a disseminação e contaminação da doença.


Por causa da aglomeração, a Sesa recomendou que todos que estiveram presentes na Catedral façam teste de coronavírus em 72 horas.


O padre começou a sentir os primeiros sintomas de Covid-19 no dia 31 de maio e foi internado em 3 de junho no Hospital Santa Rita, em Vitória. O religioso morreu neste domingo (21).


Autorização para velório

A Arquidiocese de Vitória afirmou que foi autorizada a realizar a cerimônia com o caixão aberto.



Segundo o arcebispo Dom Dario, a médica que acompanhou o quadro clínico de Fernando Antônio permitiu que o velório fosse feito dessa forma porque ele já não estaria mais com o vírus da Covid-19, apesar de ter morrido em decorrência da doença.


O médico infectologista Lauro Ferreira Pinto disse que a orientação para o velório com caixão fechado acontece em casos em que a pessoa morre com Covid-19 antes do 20º dia de infecção.


“A orientação é que se tem menos de 20 dias do adoecimento, a pessoa pode transmitir o vírus, então o caixão deve ser fechado. Se a morte foi mais de 20 dias depois, não representa risco de transmissão”, disse Lauro .


A notificação pela Sesa para que as pessoas fizessem o teste de Covid-19, segundo o médico, foi por causa da aglomeração.


“Independente do caixão estar fechado ou aberto, se tem aglomeração a gente tem que ter cautela. Os cristãos têm seus rituais de se despedir das pessoas queridas. Seja para chorar, seja para rezar. Qualquer aglomeração nesse momento é um risco de transmissão”, alertou o médico.


Fonte: G1

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Fiocruz recebe novo lote de IFA para produção de 6 milhões de doses de AstraZeneca

A Fiocruz espera receber na tarde desta quarta-feira (23) mais um lote do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina Oxford/AstraZeneca.


Doses de AstraZeneca/Fiocruz, vacina contra a Covid-19 (Imagem de arquivo) — Foto: Helia Scheppa/SEI


O produto, suficiente para a produção de cerca de 6 milhões de doses da vacina, está previsto para chegar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, às 20h.


Até o momento, a Fiocruz já disponibilizou ao Programa Nacional de Imunizações (INP) 58,8 milhões de vacinas, sendo 54,8 produzidas em Bio-Manguinhos e 4 milhões de doses importadas prontas do Instituto Serum, da Índia.


Com a nova remessa de IFA, a Fundação garante entregas semanais até 23 de julho. A instituição permanece com a capacidade de produção superior à de disponibilização de IFA e negocia o adiantamento das próximas remessas do insumo.


Fonte: G1

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Operação da Polícia Federal cumpre mandados contra fraudes na previdência; prejuízo estimado ultrapassa R$ 31 milhões

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) uma operação, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que visa desarticular grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários em diversos estados do Brasil.


Operação da PF cumpre mandados expedidos pela Justiça da Bahia para cidades do estado de São Paulo — Foto: Divulgação/Polícia Federal


De acordo com a PF, a operação Senha Forte cumpre três mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pela Justiça da Bahia para as cidades de Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos e São Paulo, todas no estado de São Paulo. Ainda segundo a PF, os alvos são pessoas que tinham por função arregimentar falsos dependentes/curadores nos estados.


O valor do prejuízo estimado com as fraudes supera R$ 31 milhões, relacionados a mais de 100 benefícios previdenciários suspeitos. A Pf destaca que esses números devem aumentar com o avançar das investigações.


Conforme apurado, o grupo criminoso promovia a inclusão fraudulenta de dependentes/curadores fictícios nos sistemas do INSS, para conseguir valores indevidos.


As investigações que culminaram na operação desta quarta-feira tiveram início com a prisão em flagrante de duas mulheres em Feira de Santana, cidade acerca de 100 quilômetros de Salvador, em maio de 2020, no momento em que tentavam sacar de forma fraudulenta cerca de R$ 80 mil referentes a um benefício manipulado.


Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles associação criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.


Fonte: G1

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Plenário do STF reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula



Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.


Com o reconhecimento da competência da Segunda Turma pelo plenário, a decisão sobre a parcialidade de Moro fica mantida, e o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.


Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.


Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do decano (mais antigo ministro) Marco Aurélio Mello. Também apresentou seu voto nesta quarta o presidente do STF, Luiz Fux (leia abaixo).


Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção da decisão da Segunda Turma (vídeo abaixo).


“Algo que começa errado tende a complicar-se em fase seguinte. O juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. Então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, encaminha-se como suspeito. Dizer-se que a suspeição está provada por gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeito. Não se pode desarquivar o que já estava arquivado”, afirmou.


O ministro Luiz Fux, presidente do STF, também se manifestou contra manter a decisão da turma.


“A suspeição, na verdade, pelo ministro Edson Fachin, ela foi afastada. Municiou [o julgamento na Segunda Turma] uma prova absolutamente ilícita, roubada que foi depois lavada. É como lavagem de dinheiro. Não é um juízo precipitado. Essa prova foi obtida por meio ilícito. Sete anos de processo foram alijados do mundo jurídico”, disse.


Já haviam votado pela manutenção da decisão da Segunda Turma Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Foram contra Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. 


Fonte: G1

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Covaxin: governo vê 'denunciação caluniosa' e diz que pedirá investigação de servidor



O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, informou nesta quarta-feira (23) que o governo pedirá à Controladoria Geral da União (CGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) que investiguem o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF).


Chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde, Luis Ricardo Miranda afirmou em entrevista ao jornal "O Globo" que relatou ao presidente Jair Bolsonaro que havia suspeitas de irregularidades envolvendo as negociações para importação da vacina contra a Covid-19 Covaxin, produzida na Índia 


"Vamos, nesse PAD e junto à Procuradoria Geral da República, pedir abertura de investigação do deputado Luis Miranda e do servidor Luis Ricardo Miranda, baseados no artigo 339 do Código Penal, [por] denunciação caluniosa, e do artigo 347, [por] fraude processual", afirmou.


Conforme Onyx, o governo também pedirá investigação por prevaricação porque, segundo o ministro, o chefe de Luis Ricardo Miranda no Ministério da Saúde não teria sido informado das suspeitas apontadas pelo servidor.


As negociações sobre a importação da vacina são alvos do Ministério Público e da CPI da Covid. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca.


O contrato para a compra da Covaxin foi firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa responsável pela ponte entre o governo federal e o laboratório que produz a vacina na Índia. A empresa é a única intermediária que não possui vínculo com a indústria de vacinas.


A entrevista

Na entrevista a "O Globo", Luis Ricardo Miranda disse que no dia 20 de março deste ano se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro e relatou as suspeitas envolvendo as negociações da Covaxin.


"Eu apresentei toda a documentação, o contrato assinado, as pressões que estavam acontecendo internamente no ministério, e a gente levou até a casa do presidente, conversamos com ele, mostramos todas as documentações, as pressões, e ele ficou de, após a reunião, falar com o chefe da Polícia Federal para investigar", afirmou o servidor.


Questionado qual foi a reação de Bolsonaro, Luis Ricardo Miranda disse que o presidente se mostrou "surpreso" e declarou ter confiança "no pessoal do ministério", mas que não tinha conhecimento "de tudo" e que iria investigar o caso.


Fonte: G1

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Moraes autoriza envio do celular de Salles para os EUA a fim de que a PF consiga ter acesso aos dados

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o envio do celular entregue à Polícia Federal pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles para os Estados Unidos.


A TV Globo apurou que a decisão de Moraes foi tomada na semana passada e que o objetivo é que o aparelho passe por uma perícia para que seja desbloqueado os investigadores consigam ter acesso aos dados.


Salles deixou o cargo nesta quarta-feira, 23, pressionado por duas investigações que envolvem a sua suposta participação em esquema de madeira ilegal na Amazônia.


Em maio, Moraes autorizou a PF a fazer busca e apreensão contra Salles na operação Akuanduba, por suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para Estados Unidos e Europa.


Na ocasião, agentes da PF afirmaram que os policiais pediram o celular, e o ministro disse que não estava com o aparelho. No mesmo dia, quando foi à Superintendência da PF pedir informações sobre o inquérito, Ricardo Salles também não apresentou o celular.


Salles levou 19 dias para entregar o telefone às autoridades e, quando entregou, não repassou a senha de liberação do acesso.


O celular foi entregue em junho, mas sem a senha de acesso. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, os advogados de Salles alegaram que demoraram tanto para entregar o aparelho para a Polícia Federal porque isso não teria sido requisitado no dia da operação Akuanduba.



O celular do ministro é considerado peça-chave para a investigação. Se os peritos encontrarem sinais de que alguma informação foi apagada do celular, Salles também pode ser investigado por suspeita de destruição de provas.


A PF quer o auxílio da US Fish and Wildlife Service para desbloquear o aparelho, uma vez que a agência dispõe dos meios necessários para a ação.


A extração e análise dos dados serão feitas diretamente pelas autoridade brasileiras, após o desbloqueio.


Na decisão, o ministro afirmou que a conduta do ex-ministro de não colaborar com as investigações exige a medida de cooperação com os EUA.


“Considerando que a mera entrega do aparelho telefônico, sem fornecimento de quaisquer informações adicionais – notadamente a informação acerca da senha de acesso – não resulta em efetiva colaboração com a investigação, a determinação ora pleiteada pela Polícia Federal é medida que se impõe”, escreveu o ministro.


Moraes determinou ainda que o Ministério do Meio Ambiente entregue imediatamente eventuais aparelhos celulares que tenham sido ou estejam sendo utilizados por Salles, sendo autorizado, inclusive o acesso aos dados constantes dos referidos aparelhos, incluindo-se o histórico de mensagens trocadas, além de correspondências eletrônicas.


Segundo Moraes, “o acesso do conteúdo do celular entregue pelo investigado Ricardo de Aquino Salles é imprescindível para o regular andamento das investigações, notadamente porque os dados obtidos podem se revelar de fundamental importância, especialmente analisados em conjunto com o material a ser trazido aos autos por força das anteriores decisões proferidas”.


Dados bancários

Outro ponto de preocupação para Salles é que os investigadores avançaram sobre as movimentações financeiras. Após as quebras de sigilos, as instituições financeiras começaram a repassar detalhes das operações realizadas pelo escritório de advocacia do ministro.


O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que o escritório realizou uma operação financeira suspeita de R$ 1,799 milhão após o ministro assumir a pasta do Meio Ambiente.


Essa transação financeira, de acordo com o órgão de combate à lavagem de dinheiro, teria ocorrido entre outubro de 2019 e abril de 2020.


Na comunicação, o Coaf afirmou que a movimentação destoa do perfil histórico de operações e que chamou atenção o volume expressivo movimentado.


Os dados das instituições vão permitir cruzamentos para confirmar se há ilegalidades.


Fonte: G1

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Cai o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do "Diário Oficial da União" e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.


Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino


No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.


Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.


Nesta terça (22), ao participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o governo anunciou o Plano Safra 2021-2022, Bolsonaro elogiou Salles.


"Prezado Ricardo Salles, você faz parte da história. O casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi um casamento quase que perfeito. Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos", declarou Bolsonaro.


A gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente foi marcada por uma série de polêmicas.


Uma das polêmicas de Salles envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.


Na reunião, Ricardo Salles sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa estava voltada para a pandemia da Covid-19 para "ir passando a boiada" na área ambiental, alterando regras.


Além disso, Ricardo Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre a maior apreensão de madeira da história.


A suspeita foi apresentada pela Polícia Federal. Ao Supremo, a PF disse haver "fortes indícios" de que Ricardo Salles participa de um esquema de contrabando ilegal. Salles nega ter cometido irregularidades.


No Ministério do Meio Ambiente, Salles também entrou em atrito com o Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) quando o órgão divulgou dados de desmatamento.


Pronunciamento

Em manifestação no Palácio do Planalto após o pedido de demissão, Salles relacionou medidas que adotou à frente da pasta e reclamou das críticas.


"Experimentei ao longo destes dois anos e meio muitas contestações, tentativas de dar a essas medidas caráter de desrespeito à legislação, o que não é verdade", declarou.



Segundo ele, a sociedade espera "respeito" ao setor produtivo e à iniciativa privada. Salles destacou a necessidade de o Brasil ampliar as obras de infraestrutura e "continuar sendo o grande líder do agronegócio".


O ex-ministro defendeu uma transição "serena". "Para que se faça da maneira mais serena possível, apresentei meu pedido de exoneração", disse.


Cobrança internacional

Desde que Bolsonaro assumiu o governo e nomeou Salles no cargo de ministro do Meio Ambiente, o Brasil tem sido cobrado internacionalmente a adotar medidas de proteção do meio ambiente.


A cobrança já partiu de países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega (clique no nome do país para relembrar a cobrança).


Ainda no período eleitoral, Bolsonaro dizia que não nomearia no cargo de ministro do Meio Ambiente algum "xiita ambiental".


Também na campanha, Bolsonaro disse que se eleito iria tirar o Brasil do Acordo de Paris, mas, depois, afirmou que não iria retirar.


Fonte: G1

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Senado aprova MP que prorroga dispensa de reembolso por eventos cancelados na pandemia



O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que prorroga a dispensa de reembolso por cancelamento de eventos e serviços culturais e de turismo durante a pandemia. O texto segue para sanção presidencial.


A MP atualiza uma lei sancionada em agosto do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei vinculava as regras ao decreto de calamidade pública e, com isso, perdeu eficácia em 31 de dezembro do ano passado.


A proposta aprovada pelo Congresso vale para adiamentos ou cancelamentos de serviços, reservas e eventos de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 em razão da pandemia.


O texto contempla, por exemplo, empreendimentos hoteleiros, agências de turismo, cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet e artistas.


O que diz a MP

A medida provisória estabelece que empresas dos setores de turismo e cultura podem decidir não reembolsar os valores pagos pelo consumidor desde que sejam asseguradas:


remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados;

disponibilização de crédito como pacotes de agência de viagem ou reservas de hotelaria, ou de eventos culturais, incluindo shows e espetáculos.


Tanto o valor dos créditos quanto a remarcação dos serviços pode ser feita até o dia 31 de dezembro de 2022.


Pela MP, se a empresa não puder oferecer a remarcação dos serviços ou disponibilizar o valor em créditos, deverá ressarcir o cliente também até o fim do ano que vem.


O texto também anula as multas por cancelamentos dos contratos desses eventos emitidas até o fim de 2021.


Fonte: G1

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Senador da CPI se surpreende com imagem de 'casinha' que pode ser o endereço de empresa envolvida no contrato de compra da Covaxin

A foto é da fachada da empresa Madison Biotech, em Cingapura, que receberia US$ 45 milhões (mais de R$ 222 milhões) de adiantamento pela vacina Covaxin. As doses até hoje não foram entregues. A imagem dessa fachada chamou atenção dos senadores da CPI. "É uma casinha", espantou-se o senador Otto Alencar (PSD-BA). "Uma sede dessas chama atenção pela modéstia diante o valor envolvido na transação com o governo Jair Bolsonaro: quase R$ 1,6 bilhão no total".


Fachada da sede de laboratório Madson Biotech, em Cingapura. Em busca na internet, há também outro endereço — Foto: Reprodução/Google Maps


O que aumenta ainda mais o mistério sobre a empresa é que, ao fazer uma busca no Google com o nome dela, aparece outro endereço. Contudo, o endereço da "casinha" da Madison Biotech é o que está registrado como sendo da companhia.


Buscas no Google também mostram outro endereço para a fabricante da Covaxin — Foto: Reprodução/Google Maps


Para o senador, a empresa Madison não é vírus, nem protozoário: "É laranja", afirma, defendendo o aprofundamento da investigação. A empresa foi constituída há dezessseis meses, segundo informações da CPI. Para Otto, está cada vez mais claro que o presidente Bolsonaro cometeu tráfico de influência para facilitar a compra da Covaxin.


Investigação

O Ministério Público Federal em Brasília investiga contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para a compra do imunizante. Esta foi a única compra de doses contra Covid pelo governo federal realizada com intermediário privado e sem vínculo com a indústria de vacinas .


A negociação também está em análise por senadores da CPI da Covid. Pelo contrato assinado em fevereiro, as primeiras doses da Covaxin chegariam ao Brasil em maio, 70 dias após o fechamento da compra. Até agora, nenhum frasco foi entregue.


As doses foram negociadas ao preço unitário de US$ 15 – 50% acima dos US$ 10 pagos por cada dose da vacina da Pfizer, por exemplo. Como as remessas não chegaram, o Ministério da Saúde ainda não fez nenhum pagamento nesse contrato. A Covaxin ainda não tem registro definitivo na Anvisa.


Fonte: Blog do Octavio Guedes

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Filipe Martins pede ao STF para ser ouvido como investigado na CPI



A defesa do assessor especial da Presidência da República Filipe Martins acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23) para que ele seja ouvido como investigado pela CPI da Covid.


Como investigado, o depoente não precisa responder perguntas que produzam provas contra si. Martins foi chamado inicialmente como testemunha, condição em que tem que responder as perguntas e falar a verdade.


Os advogados solicitaram ao STF que:


ele não seja obrigado a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade

possa ficar em silêncio com relação a quaisquer elementos que deseje (e não apenas a aspectos que poderiam incriminá-lo diretamente), bem como, ao mesmo tempo, seja-lhe garantido o direito de responder ao que entender cabível

ele não seja interrogado sobre a denúncia do racismo (ele é investigado por ter feito em uma audiência no Senado um gesto identificado com movimentos de supremacia branca)

Martins é apontado como um dos membros do chamado "gabinete paralelo" que aconselhava Jair Bolsonaro a defender drogas sem eficácia contra Covid durante a pandemia.


Na CPI, o presidente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse que Martins participou de reunião sobre vacinas comandada pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten.



Martins teve o sigilo telefônico e telemático (mensagens e e-mails) quebrados pela CPI.


Fonte: G1

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CPI aprova reunião secreta para ouvir Witzel após ex-governador prometer 'informações graves'

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A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (23) a realização de uma diligência para ouvir o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Nesse formato, a reunião se dá de maneira secreta, sem a possibilidade de transmissão ou acompanhamento por aqueles que não são senadores.


A nova oitiva de Witzel, agora a portas fechadas, foi pedida após ele dizer ter “fatos graves” a relatar. Em depoimento à CPI na última quarta-feira (16), o ex-governador acusou o governo de Jair Bolsonaro de “perseguição” e “sabotagem” e afirmou que há a atuação de milícias em uma “máfia da saúde” no Rio de Janeiro. 


O local da reunião não foi definido. De acordo com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), os senadores, "de comum acordo", vão definir onde será.


“Quero explicar que não foi decidido nada. No requerimento está dizendo que nós vamos fazer uma diligência para ouvi-lo. Pode ser aqui no Senado, pode ser na Presidência do Senado, pode ser dentro da Polícia Federal do Rio de Janeiro ou dentro da Polícia Federal de Brasília. Ainda nós vamos decidir”, afirmou Aziz.


O presidente pontuou, no entanto, que qualquer senador, seja ele membro ou não da comissão, poderá participar da audiência. Durante o depoimento de Witzel, o senador Flavio Bolsonaro (Patriotas-RJ), filho do presidente da República, foi acusado de intimidar o ex-governador. Ele não integra a CPI.



Quebras de sigilo

Em um desdobramento das declarações de Witzel, a CPI aprovou nesta quarta a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de seis organizações sociais.


De acordo com o ex-governador, esses institutos foram usados para desviar recursos públicos da saúde do Rio. Também houve a aprovação de requerimentos solicitando informações a hospitais fluminenses.


“O dinheiro chega: algo em torno de quase R$3 bilhões. E tem gente por trás disso que está se locupletando disso daí. Uma investigação com a quebra de sigilo diz quais são as empresas que prestam serviço pelos hospitais. Vai verificar que tem saque em dinheiro de altos de valores, elevados, nessas empresas e pode chegar à conclusão de que vai ter gente por trás do recebimento desses valores em espécie”, afirmou o ex-governador.


Tiveram o sigilo quebrado:


Instituto Unir Saúde

Associação Filantrópica Nova Esperança

Associação Mahatma Gandhi

Instituto dos Lagos Rio

Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas)

Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB)

Governistas protestam

Senadores aliados ao governo se posicionaram contra a diligência para ouvir o ex-governador. Um dos principais governistas na CPI, Marcos Rogério (DEM-RO) se disse contra a medida por seu caráter “inusitado, desnecessário, desrespeitoso e fora de qualquer parâmetro de normalidade”.



“A diligência é aceitável e justificável quando você tem um depoimento de alguém que está na condição de preso. Por exemplo, nós tivemos diligência de CPI no Paraná em razão de investigados que estavam presos. Nesse caso, não. Ele não está preso, ele pode vir aqui”, disse.


Líder do governo, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) defendeu que o requerimento fosse retirado de pauta e votado em outro momento.


Omar Aziz, por outro lado, reforçou que não seria possível fazer “ouvido de mercador” para as declarações feitas pelo ex-governador, e sustentou que ele declarou receber ameaças.


Autor do requerimento, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), afirmou que não dar seguimento às falas do ex-governador significaria “tentar evitar a apuração de fatos potencialmente graves”.


Fonte: G1

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Bolsonaro prepara pacote de bondades mirando a reeleição



Passando por uma fase de desgaste, o presidente Jair Bolsonaro prepara um pacote de bondades a ser anunciado ainda neste mês para melhorar sua imagem e vitaminar sua campanha no ano que vem pela reeleição.


Devem fazer parte do pacote o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, a prorrogação do auxílio emergencial, um novo Bolsa Família e um reajuste para servidores.


Imposto de Renda

A primeira bondade é uma promessa de campanha até hoje não cumprida. Durante a eleição de 2018, Bolsonaro prometeu elevar a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 5 mil. Depois, durante seu governo, baixou para R$ 3 mil. Agora, o estudo é garantir isenção até cerca de R$ 2.400 ou R$ 2.500.


Seria um aceno para o eleitorado de classe média, parte ainda apoiando o governo, outra parcela passando a desaprovar o presidente da República. Para bancar a bondade, o governo vai taxar a distribuição de lucros e dividendos em 20% de Imposto de Renda, mas em contrapartida reduzir o IR de empresas.


Auxílio emergencial

No caso da prorrogação do auxílio emergencial, a ordem do presidente Bolsonaro é que não ocorra o que aconteceu no início do ano, quando o benefício ficou um período sem ser pago aos vulneráveis. Isso gerou desgaste na imagem do governo.


A princípio, a prorrogação será por mais três meses, mas pode chegar a quatro meses, até que seja aprovada a terceira bondade, o novo Bolsa Família.


Novo Bolsa Família

A nova versão visa tirar a marca petista do programa, aumentando o valor máximo do benefício dos atuais R$ 190 para cerca de R$ 300. O nome será alterado e o novo Bolsa Família vai ampliar o público beneficiado, de 14 milhões de famílias para algo perto de 20 milhões.


Reajuste para os servidores

A quarta bondade encomendada pelo presidente à sua equipe econômica é um reajuste para os servidores públicos, que nos últimos dois anos estão ficando sem aumento salarial. O Palácio do Planalto quer diminuir as críticas entre os servidores ao presidente.


Evitar o racionamento

Por outro lado, o presidente deu outra ordem dentro do governo, para evitar mais notícias negativas. No caso, o risco de um racionamento por causa da crise hídrica. Bolsonaro pediu a seu ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tomar todas as medidas necessárias para evitar um racionamento no país.


Um racionamento no momento em que a economia começa a se recuperar mais fortemente frustraria este momento de retomada da atividade econômica e desgastaria ainda mais o presidente da República.


Fonte: Blog do Valdo Cruz

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