Pastor é preso por estupro de vulnerável contra jovem durante aulas de música dentro de igreja em Umarizal

Policiais civis da 74ª Delegacia de Polícia (DP de Almino Afonso), em ação conjunta com equipes da 73ª Delegacia de Polícia (DP de Umarizal), e da 7ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Patu, deram cumprimento, neste sábado (18), a um mandado de prisão em desfavor de Douglas Ricardo de Lima Cardozo, de 26 anos.

Ele, suspeito por estupro de vulnerável e por ameaça, foi preso no município de Umarizal. Na ocasião, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão, e um aparelho celular foi encontrado e apreendido pela polícia. 

Segundo as investigações, Douglas Ricardo, que é pastor, estaria praticando o crime há cerca de um ano, no espaço da igreja, durante aulas de música. Recentemente, ele passou a ameaçar a vítima, que relatou os fatos para professores de sua escola e, depois, para a sua genitora. 

Douglas Ricardo foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O mandado de prisão e o mandado de busca e apreensão forma expedidos pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Fonte: Mossoró Patrulha

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Caminhão da Companhia de Águas é incendiado em ataque criminoso em Mossoró

Um caminhão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi incendiado por criminosos na tarde desta segunda-feira (20) em Mossoró, na Região Oeste do estado.

Caminhão da Caern foi incendiado nesta segunda-feira (20) — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

O Rio Grande do Norte está no seu sétimo dia sob ataques. Os criminosos têm ateado fogo e atirado contra prédios públicos, ônibus do transporte público, veículos, estabelecimentos e até residências. As ações são atribuídas a uma fação criminosa do estado, segundo a polícia.

O ataque ao caminhão da Caern, em Mossoró, aconteceu por volta das 15h20 na Rua Filgueira Filho, no bairro Ilha de Santa Luzia.

Segundo a Polícia Militar (PM), dois homens armados chegaram em uma motocicleta e pararam o caminhão da Caern. Em seguida, mandaram os três trabalhadores sair do caminhão e atearam fogo no veículo.

Os criminosos fugiram na sequência e abandonaram a motocicleta em que chegaram no local da ocorrência.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, conseguiu controlar o fogo, mas o caminhão já estava destruído. O veículo era usado em trabalhos de manutenção.

Caminhão da Caern ficou destruído em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Cabugi

fonte: g1

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Concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte é adiado; nova data não foi confirmada

O concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) não será mais realizado no próximo domingo (26). As provas foram adiadas a pedido da banca organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), "por falta de logística de recurso pessoal", conforme nota divulgada na tarde desta segunda-feira (20).

Formatura de soldados da PM no RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

A nova data do concurso não foi divulgada.

O comunicado da PM diz ainda que "a corporação garantiu todo o aparato policial para realização do certame", mesmo diante do cenário de insegurança vivido no Rio Grande do Norte desde a última terça-feira (14), com incêndios e disparos de arma de fogo contra prédios públicos, comércios e veículos. Segundo a polícia, as ações são orquestradas por uma facção criminosa.

As provas seriam aplicadas em Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros, de acordo com o edital.

Na nota, a Polícia Militar "ressalta que em breve a banca organizadora divulgará uma nova data para aplicação das provas".

Sobre o concurso

A maior parte das vagas (1.128) é para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP). No entanto, também há 30 destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos.

Somente com aprovação em todas as fases do concurso e no curso de formação, o candidato se torna soldado da PM.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN. São 10 questões para cada disciplina, totalizando 80.

Além da prova objetiva, também haverá prova física, com barra fixa, "shuttle run", abdominal remador, salto em distância, e corrida.

No caso dos candidatos a soldado músico, também haverá prova de habilidade técnica relacionada ao instrumento escolhido.

Fonte: g1

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Com mercado em desaceleração, montadoras adotam férias coletivas em fábricas do Brasil

Com o mercado em desaceleração, ao menos quatro montadoras anunciaram férias coletivas entre março e abril em suas fábricas no Brasil. As paralisações na produção vão ocorrer em unidades da General Motors, Hyundai, Volkswagen e Stellantis, que reúne marcas como Fiat, Peugeot, Citröen.

Montadoras de carro adotam férias coletivas por queda nas vendas e desaceleração do mercado — Foto: Reprodução

Além da falta de componentes para produção, as paradas visam adequar a produção à demanda do mercado. Na prática, as montadoras vão pisar no freio para evitar a formação de grandes estoques, motivados pelo atual cenário econômico.

Um dos motivos é a alta inflação - o aumento no preço dos carros vem desde o final de 2020 e tem sido sentido cada vez mais. Recentemente, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou que a demanda realmente dava sinais de desaceleração para 2023.

Montadoras de carro adotam férias coletivas por queda nas vendas e desaceleração do mercado — Foto: Thomas Peter/Reuters

Durante coletiva de imprensa em fevereiro, o presidente da associação, Márcio de Lima Leite, explicou que, apesar de um aumento de quase 13% nas vendas em janeiro, era esperado um crescimento maior. Na ocasião, ele alertou sobre a necessidade de redução da taxa de juros para volta do crescimento do setor.

"O desempenho do primeiro bimestre, limitado pelas condições de crédito e oferta de suprimentos, reforça a necessidade de promover o reaquecimento do mercado e as cadeias locais de produção”, disse Leite.

Até aqui, ao menos quatro montadoras confirmaram férias coletivas para adequar a produção e evitar a criação de estoque no país. São elas: Volkswagen, General Motors, Hyundai e Stellantis.

O g1 entrou em contato com as empresas para entender a adoção da medida. Confira abaixo:

Volkswagen

A montadora alemã confirmou que dará férias coletivas a dois mil trabalhadores na fábrica de Taubaté (SP). Serão 10 dias, que começam na próxima segunda-feira (27).

De acordo com a fabricante, a medida tem como objetivo a manutenção da linha de produção da unidade e ainda a instabilidade na cadeira de fornecimento de componentes, como por exemplo os semicondutores.

Fábrica da Volkswagen em Taubaté — Foto: Volkswagen/Divulgação

General Motors

Outra fabricante da região do Vale do Paraíba a adotar férias coletivas foi a General Motors. A medida atingirá três mil funcionários da unidade de São José dos Campos (SP) - cerca de 80% da área de produção – e também terá início no próximo dia 27.

A empresa não respondeu aos questionamentos feitos pelo g1, mas o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade explicou que o objetivo também é ajuste de estoque por conta da desaceleração do mercado e queda das vendas.

Fábrica da GM em São José dos Campos — Foto: GM/Divulgação

Hyundai

A multinacional sul-coreana informou que concede férias a partir desta segunda-feira (20) até o dia 2 de abril. São afetados 2 mil colaboradores de três turnos de produção e equipes administrativas de sua fábrica de veículos em Piracicaba (SP). Não estão incluídas operações da fábrica de motores, na mesma unidade, que seguirão normalmente.

De acordo com o comunicado enviado pela empresa, a decisão visa adequar os volumes de produção para o mês de março, evitar estoque e acompanhar dinâmica do mercado interno de veículos para o primeiro trimestre.

Ainda segundo a Hyundai, os volumes de produção programados para os outros meses do ano permanecem programados.

Produção de veículos na fábrica da Hyundai, em Piracicaba (SP) — Foto: Divulgação/Hyundai

Stellantis

Dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën, a gigante franco-ítalo-americana informou que adotará férias coletivas na planta de Goiana (PE) a partir da próxima quarta-feira (22). A medida seguirá até o dia 10 de abril e atinge um de três turnos de trabalha na fábrica.

A partir do dia 27 de março, os demais turnos também serão interrompidos e retornarão no dia 6 de abril.

De acordo com a multinacional, o objetivo também é ajustar o volume de produção à demanda disponível no momento.

Produção de veículos na fábrica da Stellantis em Goiana (PE) — Foto: Divulgação/Stellantis

Fonte: g1

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Vídeo mostra passageiros no chão e como ficou porta após elevador despencar 1 andar com 11 pessoas

Após queda de elevador com 11 pessoas de um prédio em Maceió, os passageiros tiveram que forçar a porta para conseguir sair. Eles ficaram cerca de nove minutos presos. O acidente ocorreu na tarde de domingo (19) e deixou pessoas feridas sem gravidade. Um morador gravou o momento logo após a saída de dentro do equipamento, quando os passageiros ficaram no chão.

As imagens mostram as pessoas reclamando de dores sentadas no chão, e também a estreita abertura na porta por onde eles saíram por conta própria, antes mesmo da chegada da equipe de resgate.

O Corpo de Bombeiros informou ter recebido um chamado para atendimento no local, mas retornou antes de chegar ao prédio porque foi informado que as pessoas já haviam recebido o auxílio de populares.

As 11 pessoas entraram no 10º andar do prédio. Quando o elevador chegou no térreo, caiu até o subsolo. A capacidade máxima do equipamento é de até 8 pessoas, mas o limite não foi respeitado.

Por meio de nota ao g1, a empresa responsável pelo elevador, TK Elevator, diz que o excesso de peso prejudicou o funcionamento. "O elevador foi projetado para uma capacidade de transporte de oito passageiros ou 600 kg. Como esse limite foi excedido, as distâncias de desaceleração não puderam ser obedecidas, permitindo que a cabina acionasse o sistema de para-choques, preparados para essa finalidade".

Capacidade do elevador que despencou em Maceió — Foto: Arquivo pessoal

Morador reclama da falta de assistência após acidente

Após o acidente, um dos passageiros, que é morador do prédio, gravou um vídeo mostrando o elevador com a porta entreaberta e reclamando que na portaria não havia a chave para abrir o elevador e retirar as pessoas de dentro.

"Estávamos todos dentro, quando ele despencou do zero para o subsolo. Fiquei indignado porque a portaria não tem uma chave para destravar o elevador para fazer um socorro, por mais que você peça. Aí tem que esperar bombeiros ou o dono da empresa do elevador. Enquanto isso, o povo em pânico dentro e acidentado", disse.

O homem sugere que haja um curso para que os porteiros sejam instruídos a abrirem os elevadores do prédio em caso de emergência. "Tem que ver isso para fazer um treinamento dos porteiros, para tirar o povo de dentro. Porque a queda do elevador hoje não foi fácil. Se tivesse despencado do 5º ou do 7º, como seria? Tinha matado todo mundo. Então tem que rever essa situação", disse.

O síndico do prédio, Leonardo Pereira, disse que é um procedimento padrão os porteiros não terem uma chave de segurança para evitar que o resgate seja feito de forma inadequada.

"A trava da porta é na parte de cima, onde tem uma fechadura. Inclusive, no vídeo gravado, o morador fala que o condomínio não tem chave. O fato de não ter chave é por uma norma de segurança que diz que todo resgate só pode ser executado pela empresa de manutenção ou pelo Corpo de Bombeiros. Manter a chave dentro do condomínio é correr o risco que alguém vá fazer o resgate de forma indevida e cause um acidente a uma pessoa que pode ser fatal", disse o síndico.

fonte: g1

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MC Guimê presta depoimento na Delegacia de Atendimento à Mulher

O cantor Guilherme Aparecido Dantas Pinho, conhecido como MC Guimê, presta depoimento na tarde desta segunda-feira (20) na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá no inquérito que investiga crime de importunação sexual dentro do Big Brother Brasil (BBB).

Mc Guimê chega para depor na Deam — Foto: Reprodução

Na chegada à delegacia, por volta das 13h50, Guimê disse estar tranquilo "na medida do possível."

"Mas estou tentando resolver esse caso", disse o cantor.

O artista estava acompanhado de dois advogados e dois seguranças. Ele ficou pouco mais de 50 minutos no local e foi embora.

Na saída, o cantor voltou a falar rapidamente. "Muita pressão nesses primeiros dias. Grande pressão. Fé em Deus", disse.

MC Guimê deixa Deam — Foto: Reprodução

Guimê e o lutador Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, conhecido como Cara de Sapato, foram intimados na sexta-feira (17).

A polícia investiga se os dois importunaram sexualmente a mexicana Dania Mendez durante uma festa. Por conta disso, na quinta-feira (16), a dupla foi expulsa do reality. Um dia após a expulsão, Guimê disse ter noção das falhas que cometeu.

O crime de importunação sexual pode incluir desde o famoso "beijo roubado" até toques inapropriados, sem a permissão da pessoa envolvida (entenda mais aqui).

A polícia também solicitou imagens do programa para análise.

O inquérito foi aberto na noite de quinta-feira (16). A delegada Viviane da Costa Ferreira Pinto, titular da Deam de Jacarepaguá, informou ao g1 que a investigação foi aberta após a especializada "tomar conhecimento pelas redes sociais".

MC Guimê e Cara de Sapato — Foto: Reprodução

"Assim que tomamos conhecimento dos fatos, pelas redes sociais, a Deam de Jacarepaguá instaurou um inquérito para apurar a conduta dos envolvidos no reality. Estamos fazendo diligências necessárias. Foi enviado um ofício para a emissora solicitando as imagens oficiais para serem analisadas pela delegacia".

Relembre a eliminação

MC Guimê e Antônio Cara de Sapato foram eliminados do "BBB 23", na quinta-feira (16), por contrariarem as regras do programa.

Em festa realizada na noite de quarta para quinta, Guimê passou a mão no corpo de Dania Mendez, mexicana que entrou na casa para um intercâmbio, sem o consentimento dela. Cara de Sapato deu um beijo e fez contatos físicos forçados em Dania.

O programa mostrou um relato de como foi a noite, com imagens de toda a festa, incluindo as interações entre Guimê, Sapato e Dania.

Em seguida, o apresentador Tadeu Schmidt mostrou imagens da participante falando no Confessionário que não percebeu ação de Guimê e que não se sentiu importunada com a atitude de Cara de Sapato.

O apresentador anunciou então que a produção do programa considerou que eles tinham passado dos limites, contrariando as regras, e que, por isso, foram eliminados.

"Nós temos na nossa casa uma convidada. Uma visitante. Uma pessoa que veio de outro país. Mas, acima de tudo, uma mulher. E, como todas as mulheres, merece respeito absoluto. A partir de tudo o que vimos e ouvimos, eu estou aqui para dizer que nós não gostamos do que vimos ontem. Sapato e Guimê passaram do ponto. É preciso tomar cuidado com os limites. Aqui e fora daqui. Assim, por contrariar as regras do programa, Guimê e Sapato estão eliminados do 'BBB 23'", afirmou o apresentador Tadeu Schmidt enquanto falava com os participantes.

"O que aconteceu hoje aqui não tem nada a ver com o que você (Dania) falou. Foi uma decisão nossa. Puramente nossa. Uma decisão do programa. E não foi tomada por nada do que você disse. Essa responsabilidade não é sua. Essa culpa não é sua."

Dania afirmou no Confessionário que não percebeu a ação de Guimê e que não se sentiu importunada por Cara de Sapato, mas a produção do programa considerou que eles passaram dos limites.

Durante a tarde, ela tinha sido chamada para o confessionário, onde conversou com uma produtora mexicana sobre o acontecido e negou ter se sentido importunada.

Sobre Cara de Sapato, ela disse que estava "tranquila". "Eu não esperava. Foi muito rápido. Então eu não vi, nada, mas normal. Foi um beijo que eu não esperava que me roubasse", afirmou. Quando a produtora perguntou se a situação a deixou desconfortável, respondeu: "Não, não me incomodou".

"Ele estava bêbado e acho que não teve má intenção. Ou seja, não vi maldade, foi normal."

Em relação a Guimê, ela não se lembrava do acontecido. A produtora contou que ele havia passado a mão, e que Dania a retirou rapidamente. "Estava bêbada, mas não sou boba", disse ela. "Acho que ontem todos bebemos demais, inclusive eu, mas não acho que ele fez por mal."

As equipes de Cara de Sapato e de Guimê pediram desculpas pelas atitudes dos participantes ao longo do dia.

Fonte: g1

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Jovem compra iPhone em site de vendas e recebe perfume para bebê; saiba o que fazer em casos desse tipo

O biomédico Lucas Portela, morador do Recife, tomou um susto ao receber a embalagem contendo uma encomenda feita pela internet. Ele informou que comprou um iPhone em um site de vendas. Quando abriu o pacote, no entanto, havia apenas um perfume para bebês.

Biomédico recebeu uma colônia no lugar do celular que havia comprado — Foto: Reprodução/WhatsApp

Lucas usou as redes sociais denunciar o que aconteceu. Ele afirmou que queria, ao menos, uma resposta da Amazon, onde comprou o celular. O modelo de telefone custou R$ 3.201.

Nesta segunda (20), ele contou ao g1 que, inicialmente, a entrega da encomenda estava prevista para o dia 16 de março, mas o processo atrasou.

"Entrei em contato com o serviço de atendimento ao cliente e me informaram que a distribuidora tinha feito alguma coisa errada no sistema. Eles informaram também que estava constando que o produto tinha saído, mas não tinha", disse Lucas.

Compra de celular pela internet acabou com entrega de colônia para bebês — Foto: Reprodução/WhatsApp

No sábado (18), ele recebeu várias encomendas em casa. Por causa da quantidade de embalagens, disse não ter notado nada de "anormal" nos pacotes.

"Pelo peso, achei que realmente tinha sido a embalagem do produto que eu tinha comprado. Mas, quando eu abri, era um perfume", afirmou.

O biomédico disse que o serviço de atendimento ao cliente o orientou a devolver o produto pelos Correios e que a devolução do dinheiro seria avaliada.

"E agora eu estou nesse aguardo. Caso não devolva, vou entrar com medidas jurídicas, né? Porque mesmo eles devolvendo o dinheiro eu já fui lesado como consumidor", afirmou Lucas. Ele também contou que o nome da transportadora não informado pelo site.

Procurada pelo g1, a Amazon disse que “lamenta o ocorrido" e que "já providenciou o envio do item ao cliente."

O que fazer em casos assim

De acordo com o Procon Recife, em casos como esse, é indicado que o consumidor faça fotos da embalagem e do produto e, imediatamente, entre em contato com a loja e com a transportadora para registrar a reclamação.

O órgão de defesa do consumidor disse também que é importante que o consumidor guarde todas as provas, como protocolos de contato e registros de mensagens de texto.

Além disso, a pessoa também deve registrar boletim de ocorrência na delegacia. Caso o problema não seja resolvido, o consumidor poderá abrir reclamação no Procon Recife contra os fornecedores.

Além do WhatsApp (81) 3355-3286, o consumidor pode fazer denúncias pelo site e pelo e-mail denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br.

O atendimento presencial é feito na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, na Boa Vista, e nas unidades do Compaz Dom Helder Câmara (Coque), Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro) e Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha)

Fonte: g1

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Depois de dois anos de rompimento, Randolfe e Alcolumbre fumam cachimbo da paz

Depois de dois anos de rompimento político, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP) selaram a paz durante um longo café na manhã desta segunda-feira (20).

De forma pragmática, os dois caciques do Amapá resolveram unir forças contra o bolsonarismo no estado.

O afastamento de Randolfe e Alcolumbre tinha ocorrido na eleição municipal de 2020, quando o então presidente do Senado lançou o irmão Josiel na disputa pela prefeitura de Macapá com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, a bancada do Amapá tentou escolher um nome bolsonarista para ser o coordenador do grupo. Alcolumbre telefonou para Randolfe para articular uma reação.

“Essa aproximação tem como objetivo a união de forças em torno da governabilidade de Lula”, disse Randolfe ao blog, para depois lançar um desafio:

“Com a solução no Amapá, agora Renan Calheiros e Arthur Lira precisam selar a paz em Alagoas”. O senador Renan (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão rompidos.

Fonte: Blog do Camarotti

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Haddad diz que Pacheco e Lira receberam bem o arcabouço fiscal e que texto está 'indo para a fase final'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (20) que foi "muito boa" a recepção do arcabouço fiscal pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

"Nós expusemos as linhas gerais do arcabouço que vai ser anunciado pelo Presidente da República, acho que a recepção tanto dos líderes quanto dos presidentes [da Câmara e do Congresso] foi muito boa, assim como foi dos ministros na sexta-feira, que conheceram o arcabouço na reunião com o presidente, nós estamos confiantes que nós estamos indo pra fase final", afirmou Haddad, após se reunir com Pacheco.

Antes, no horário do almoço, ele havia encontrado com Lira para apresentar o arcabouço fiscal. Pela manhã, apresentou a proposta ao líder do governo na Câmara, José Guimarães, e ao líder do governo no Senado, Jacques Wagner.

Segundo o ministro, faltam apenas "detalhes" para a proposta ser apresentada ao público. "São detalhes pontuais que estou esperando", resumiu.

Um desses detalhes, segundo Haddad, seria uma "conta sobre vinculações constitucionais que nós estamos fazendo também pra ter segurança sobre os parâmetros".

O outro é o governo decidir se apresenta junto com o arcabouço fiscal a reforma na lei das parcerias público-privadas. "Tem uma dúvida se lança junto ou não, sobre as PPPs, pra mim é indiferente se lança junto ou não, pode ser uma solenidade, pode ser duas", explicou o ministro.

Ele também afirmou que vai tentar falar nesta segunda ainda com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o retorno que está tendo do arcabouço. "Vou ver se eu falo hoje com o presidente para dar um retorno para ele do que ouvi", afirmou Haddad.

O ministro apresentou na semana passada a proposta de novo arcabouço fiscal ao presidente Lula e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Lula pediu que Haddad apresentasse a proposta também a parlamentares e economistas.

Fonte: g1

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Em meio a impasse, Nunes Marques determina que Lira preste informações sobre tramitação de MPs

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresente informações sobre a tramitação de medidas provisórias no Congresso.

A questão tem sido motivo de um impasse entre Câmara e Senado e, em particular, entre Lira e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por conta do prazo para aprovação das MPs pelos parlamentares e da suspensão das comissões mistas (veja detalhes abaixo).

"Reputo indispensável a prévia colheita de esclarecimentos para o adequado e seguro enfrentamento do direito líquido e certo invocado", afirmou Nunes Marques na decisão.

O ministro é o relator de uma ação do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que alega omissão do presidente da Câmara. O pedido afirma que Lira teria evitado o retorno da tramitação das propostas no formato previsto pelas regras internas do Legislativo.

A determinação para a apresentação de informações é prevista na lei do mandado de segurança, o tipo de ação apresentada ao tribunal pelo Senador. Pela legislação, os dados devem ser encaminhados em 10 dias.

Origens do impasse

Medidas provisórias são propostas legislativas encaminhadas pelo presidente da República ao Congresso, que têm validade imediata quando publicadas. Elas precisam, no entanto, de aval do Congresso Nacional em até 120 dias para permanecer em vigor.

Antes da pandemia, as medidas provisórias precisavam passar por comissões mistas de deputados e senadores, antes de serem levadas aos plenários das duas Casas.

Desde março de 2020, contudo, um ato conjunto entre Câmara e Senado permitiu que as matérias fossem levadas diretamente aos plenários. Na ocasião, o Congresso funcionava sob um modelo híbrido, com a maior parte dos parlamentares trabalhando à distância.

Por isso, os então presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (PSDB-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiram extinguir os colegiados mistos e criar uma espécie de exceção para o período.

A Constituição prevê que um dos ritos da tramitação das medidas provisórias é justamente a comissão mista entre deputados e senadores. Por isso, Lira sugeriu inclusive a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para resolver o impasse.

Senadores alegam que têm pouco tempo para análise das matérias que vem da Câmara, que costuma segurar as votações. Como a medida provisória caduca em 120 dias, o Senado costuma ter pouco tempo para a votação antes que a proposta perca a eficácia.

A Mesa Diretora do Senado já havia assinado um ato para retornar as comissões mistas. O ato, contudo, precisa do aval da Mesa Diretora da Câmara – o que ainda não ocorreu.

Fonte: g1

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Lula cita prioridade a brasileiros no Mais Médicos, mas não descarta estrangeiros: 'o que importa é a nacionalidade do paciente'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (20) que os próximos editais do programa Mais Médicos darão prioridade a brasileiros, sejam formados no Brasil ou no exterior. Mas ressaltou que o governo não descartará a contratação de médicos estrangeiros.

O governo relançou o Mais Médicos nesta segunda com a promessa de abrir 15 mil vagas ainda neste ano – sendo 10 mil com contrapartida de financiamento dos municípios.

Se cumprida, a meta deve dobrar o número de profissionais de saúde atualmente no programa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o edital de convocação para os 5 mil postos que já existem e estão desocupados deve sair ainda nesta semana.

O Mais Médicos foi criado em 2013 e nunca foi encerrado oficialmente, mas havia diminuído de tamanho nas gestões Michel Temer e Jair Bolsonaro.

"Ele [o programa] está voltando agora com um cuidado excepcional, um cuidado muito grande. Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros formados no estrangeiro, ou médicos estrangeiros que trabalham aqui", disse Lula.

"Se não tiver, vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros ocupem essa tarefa. Porque o que importa para nós não é apenas saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde", continuou.

Indireta ao controle dos gastos

Lula usou a cerimônia de relançamento do Mais Médicos para, mais uma vez, lançar indiretas contra o discurso de responsabilidade fiscal. O presidente vem repetindo que o controle dos gastos públicos não pode significar limitação dos programas sociais, por exemplo, ou atraso nos cronogramas de investimento.

"O Mais Médicos voltou porque a saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal que não leve em conta o bem mais precioso que existe, que é a vida humana", declarou.

O governo deve anunciar ainda essa semana um novo arcabouço fiscal elaborado pela equipe econômica e que terá de passar pelo Congresso.

As novas regras, se aprovadas, vão substituir o atual teto de gastos que evita a escalada do gasto público em superior ao da inflação – isso, porque uma eventual explosão de gastos aumenta a dívida do governo, gera inflação e também penaliza os mais pobres.

"Temos que mudar nosso conceito do que é gasto e do que é investimento. Tudo que é feito para educar o povo, para formar o povo, para cuidar da saúde do povo, a gente tem que ver sempre como investimento", defendeu Lula.

O presidente também afirmou que o governo deve passar os primeiros 100 dias (a serem completados em 10 de abril) reconstruindo e reativando programas que já existiam e, segundo ele, foram "desmontados" nos últimos anos.

"Quando tivermos completado 100 dias, já teremos recolocado na prateleira todas as políticas publicas que criamos e deram certo. A partir dos 100 dias, vai começar uma nova etapa. Vamos ter que começar a fazer coisas novas, para nos dirigir um pouco à classe média brasileira", disse.

Médicos cubanos e críticas

Ao longo dos governos Dilma Rousseff, o Mais Médicos ficou famoso por ter contratado um grande número de profissionais de saúde estrangeiros – em especial, cubanos, em razão de uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Essa contratação de médicos cubanos gerou críticas internas sobre o programa – havia acusações de que os profissionais recebiam pouco e de que, como o Mais Médicos dispensava a revalidação de diploma, o governo não tinha como garantir a qualidade dos atendimentos.

Em resposta, o governo Dilma defendia a qualidade da medicina cubana e dizia que esses profissionais só foram acionados após a constatação de que os profissionais de saúde brasileiros não demonstravam interesse de trabalhar no interior e em áreas de difícil acesso.

"Tentaram acabar com o Mais Médicos, tentaram vender toda a imagem negativa do Mais Médicos, de forma pejorativa. Não tiveram nem a vergonha de pedir desculpas aos médicos cubanos que foram embora desse país depois de prestar um serviço extraordinário aos brasileiros", afirmou Lula nesta segunda.

Fonte; g1

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PF volta atrás e concede para Bolsonaro acesso à investigação das joias

A Polícia Federal voltou atrás e concedeu à defesa de Jair Bolsonaro (PL) acesso ao inquérito que investiga a tentativa do governo do ex-presidente de trazer ao Brasil, sem declarar às autoridades, um conjunto de joias sauditas.

Joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil. — Foto: JN

Em um primeiro momento, a PF havia negado o acesso ao inquérito com o argumento de que, "até o momento", ele não era investigado no caso.

A defesa do ex-presidente, coordenada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, recorreu, e citou a fala do ministro Flávio Dino (Justiça) segundo a qual Bolsonaro "será chamado para depor" sobre o caso.

Os itens foram presentes da Arábia Saudita para a comitiva brasileira. Parte, avaliada em R$ 16,5 milhões, acabou apreendida pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. O governo Bolsonaro tentou recuperá-las antes do então presidente embarcar para os Estados Unidos, mas não conseguiu

Outra parte, de R$ 500 mil, entrou no Brasil sem ser detectada na alfândega e foi entregue a Bolsonaro, contrariando o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabelece que presentes do tipo devem ficar com o Estado, e não com o ex-mandatário. Após o caso vir à tona, Bolsonaro prometeu entregá-las ao TCU; a defesa do ex-presidente questionou o TCU sobre onde os itens devem ser levados e aguarda resposta.

Fonte: Blog da Júlia Duailibi

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TSE pede ao STF dados sobre perícia da 'minuta do golpe' para ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, pediu nesta segunda-feira (20) que o Supremo Tribunal Federal (STF) envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre a perícia realizada, pela Polícia Federal, na minuta de um decreto golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres.

Gonçalves afirmou que o material faz parte do contexto das investigações de uma ação que trata de suposto abuso de poder político e econômico, e pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O ministro também reforçou que o TSE já entendeu que a minuta deve ser usada como prova no processo.

"O pedido abarca, em parte, pontos já fulminados pela preclusão temporal, lógica e consumativa. É que, conforme relatado, a admissibilidade da juntada da minuta de decreto de Estado de Defesa e o entendimento pela inexistência de violação à estabilização da demanda ou de alteração da causa de pedir são pontos decididos anteriormente e referendados em Plenário. Não há espaço para rediscutir esses pontos e, menos ainda, para questionar o prazo que havia sido assinalado para a manifestação dos investigados a respeito do documento", escreveu.

Na semana passada, Torres prestou depoimento ao TSE e classificou o texto da minuta como "lixo" e "folclórico".

Gonçalves ainda determinou o prosseguindo das investigações e decidiu tomar o depoimento do deputado Filipe Barros para esclarecer o vazamento de informações sobre um inquérito que apura um ataque hacker ao sistema do tribunal.

Ação no TSE

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pelo PDT, questiona uma reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho de 2022, na qual realizou ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

A minuta do decreto golpista foi encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, durante uma operação da PF. O texto falava na instauração de estado de defesa na sede do TSE. O objetivo era mudar o resultado das eleições de 2022.

O documento – considerado inconstitucional por especialistas – foi anexado à ação que tramita contra Bolsonaro na Corte.

Fonte: g1

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TCU faz auditorias em compras das Forças Armadas no exterior que chegam a R$ 20 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga compras feitas pelas comissões militares nos Estados Unidos que chegam a R$ 20 bilhões. O objetivo é avaliar a regularidade das aquisições realizadas por essas comissões entre 2018 e 2022. A auditoria foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, e o Estúdio I também teve acesso aos documentos.

Bruno Dantas, presidente do TCU, autorizou a ida de uma equipe de auditores a Washington para checar aquisições feitas pelas comissões militares sediadas nos EUA. — Foto: Reprodução/Tribunal de Contas da União

O presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, autorizou que uma equipe de auditores fosse até Washington para checar as aquisições. Segundo documentos que justificam a investigação, as Comissões Militares sediadas nos EUA realizaram 57.640 empenhos no período delimitado pela auditoria.

Segundo o TCU, estão sediadas nos EUA a Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), a Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) e a Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), sendo que as duas últimas possuem depósitos próprios para guarda de materiais adquiridos no exterior.

Os técnicos viajam de 12 a 20 de abril. A última vez que o TCU fez uma auditoria presencial nas comissões militares sediadas nos EUA foi em 1997.

Fonte: Blog da Andréia Sadi

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Prefeitura de Natal adia início do ano letivo da rede municipal para o dia 29

A prefeitura de Natal anunciou nesta segunda-feira (20) o adiamento do início do ano letivo de 2023 da rede municipal de ensino, que estava previsto para esta terça-feira (21). As aulas nas 146 unidades escolares agora começarão no dia 29 de março.

Prefeitura de Natal adia início do ano letivo da rede municipal para o dia 29 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A decisão tomada pela Secretaria Municipal de Educação foi motivada pela "atual realidade de insegurança em todo o Rio Grande do Norte", que chegou a sete dias de ataques criminosos, e também atendeu a recomendações da Ronda Ostensiva de Proteção Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Natal.

O comunicado lembra que o adiamento tem como prioridade a segurança de todos os trabalhadores da rede municipal de ensino de Natal" e dos mais de 57 mil estudantes atendidos nas unidades de ensino. A prefeitura também diz que a nova data será avaliada "permanentemente e que qualquer alteração será noticiada para toda população".

A SME informa ainda que as matrículas para os estudantes novatos permanecem prorrogadas nas unidades de ensino.

O estado vem sendo alvo de ataques criminosos desde o dia 14 de março, com incêndios e disparos de arma de fogo contra prédios públicos, comércios e veículos. Segundo a polícia, as ações são orquestradas por uma facção criminosa.

Até o domingo (19), o estado contabilizou 284 ataques.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou investimentos de R$ 100 milhões para a área de segurança pública do Rio Grande do Norte, durante entrevista coletiva, no fim da manhã desta segunda-feira (20).

Atualmente, o RN conta com um efetivo extra de 700 agentes das forças federais e da força nacional, além de militares enviados por outros estados. O governo ainda espera a chegada de mais 290 agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: g1

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Carro fica destruído após bater em vaca na BR-101 no RN

Um carro ficou destruído depois de colidir no início da manhã desta segunda-feira (20) com uma vaca na BR-101, na altura do município de Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.

Acidente aconteceu na BR-101, em Touros — Foto: Redes sociais

Os ocupantes do carro ficaram feridos e foram socorridos, sendo levados para a Unidade Mista de Saúde de Rio do Fogo. O acidente ocorreu por volta das 4h.

De acordo com a Polícia Militar (PM) da região, uma mulher chegou a ser avaliada por uma possível fratura, e os demais tiveram escoriações. Todos foram encaminhados para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, para novos exames.

A PM não informou quantas pessoas estavam no carro. Após a colisão, o motorista perdeu o controle e o carro saiu da pista, parando em um lago.

Com o impacto da pancada, o animal quebrou o vidro da frente do carro e ficou com metade do corpo dentro do veículo. A cabeça do animal chegou até o banco traseiro. A frente do carro ficou destruída.

Fonte: g1

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