Rebeliões, fugas, assassinatos e atentados em presídios, denúncias de maus-tratos e de corrupção, superlotações, dentre outros problemas que refletem o atual cenário da maioria dos presídios e cadeias públicas existentes no Rio Grande do Norte, que têm sido frequentemente notícia nos veículos de comunicação brasileiros.
Para manter um preso em uma instituição penal, o governo do RN gasta R$ 3 mil por mês, um dos Estados da Federação que têm o maior custo com detentos, sem falar nos custos com rebeliões e fugas, que acontecem quase que diariamente, principalmente as fugas.
Em Mossoró, as quatro instituições carcerárias: Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio e os Centros de Detenção Provisória (CDP) masculino e feminino contam com uma população carcerária superior a 600 detentos, que custam mensalmente aos cofres públicos a "bagatela" de quase R$ 2,5 milhões. No entanto, a superlotação torna as instituições prisionais laboratórios de fabricação de marginais, além de péssimas condições estruturais.
Segundo informações repassadas pelo major Humberto Pimenta, diretor da Cadeia Pública de Mossoró e do CDP masculino, as instituições prisionais vivem sempre operando no vermelho, uma vez que o dinheiro gasto para a manutenção dos presos é controlado pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), que não faz repasse em espécie e somente em serviços, por meio de licitações.
"Esse valor que o governo gasta em média com cada preso é refletido nos serviços de manutenção dos presídios, energia, água, vigilância, escolta, alimentação, com a parte administrativa. Serviços básicos de funcionamento das carceragens", explicou o diretor.
O diretor lamenta a ausência de uma verba mensal para os serviços mais imediatos da cadeia. "Quando um dos nossos veículos quebra, demora para ser reparado, chegando a ficar até alguns dias sem utilização, devido a termos que comunicar à Sejuc e aguardar a autorização do serviço. Se existisse uma verba mensal, iríamos poder investir mais na qualidade do funcionamento das coisas básicas", destacou.
A falta de agilidade na solução dos presídios mossoroenses tem refletido na estrutura das instituições, onde são visíveis as péssimas condições de funcionamento. No CPEAMN, por exemplo, a cerca de proteção que circunda a penitenciária quase não existe mais, assim como o muro e o alambrado que separa o regime fechado do semiaberto. Para a direção, esse problema tem ocasionado situações graves, como fugas e entrada de drogas na área fechada.
Semelhantemente aos problemas enfrentados na cadeia pública, tem tirado o sono da direção, em específico, as constantes fugas. Para piorar ainda mais, as condições precárias, quase sub-humanas, atestam cada que o sistema prisional vive o seu pior momento e, o que é mais grave, sem perspectiva alguma de melhorias.
Somente este ano, na Cadeia Pública de Mossoró, mais de 12 presos já fugiram, sendo o último escape acontecido na madrugada do dia 25 de junho, quando sete presos de alta periculosidade escaparam por um buraco escavado na parede da cela cinco do Pavilhão II, por onde fugiram sem nenhum problema. No momento da fuga, havia apenas dois agentes penitenciários de plantão, que só perceberam a ausência dos preso pela manhã.
Do total dos presos que escaparam na cadeia pública, apenas um detento foi recapturado, os demais, apesar da procura policial, ainda não foram localizados.
No Brasil, gastos com presos são maiores do que investimento em educação
Enquanto o governo do RN investe em média R$ 36 mil por ano em cada preso, um presídio federal gasta aproximadamente R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior, cerca de um terço do valor gasto com os detentos.
Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso, nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil.
Os dados comparativos são de uma pesquisa divulgada no portal de notícias "G1" que mostra que para pesquisadores tanto de segurança pública quanto de educação, o contraste de investimentos explicita dois problemas centrais na condução desses setores no país: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional.
Crise no sistema penitenciário afeta instituições penais em todo o RN
A crise que tomou conta das instituições penais do RN tem afetado praticamente todos os presídios do Estado. Na Região Metropolitana de Natal, a situação também é muito pior. Os presídios da capital já registraram este ano pelo menos 24 fugas ou tentativas de fuga.
Recentemente, foram cinco, só na Cadeia Pública Raimundo Nonato, em Natal, onde por duas vezes houve quebra-quebra e princípio de rebelião. Pelo menos 60 presos tentaram fugir.
Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, em janeiro deste ano, fugiram 41 presos de uma só vez, fora outros pequenos escapes registrados, sem mencionar que no início de julho um guariteiro solitário conseguiu impedir a fuga de pelo menos 100 presos, que após quebrarem os cadeados das 30 celas do Pavilhão IV, foram impedidos de escapar quando se preparavam para pular o muro da unidade, entre duas guaritas desativadas.
Cada ação deste tipo representa danos ao patrimônio público e também ao Estado, que precisa repor cadeados, grades, colchões, além de refazer paredes, que são danificadas durante esse tipo de ação.
A superlotação é uma realidade no Estado. Faltam pelo menos quatro mil vagas para abrigar presos. O secretário Kércio Pinto, que assumiu a Sejuc na semana passada, promete reformulações no sistema prisional, com melhorias e implementações de medidas emergenciais, para tentar estancar a onda de fugas que tomou conta das prisões potiguares.
"Sei que não vai ser fácil, mas vamos procurar solucionar com emergência os problemas que têm afetado o funcionamento das instituições penais do Estado. É um desafio que temos encarado para dar uma resposta rápida à sociedade", disse o secretário em seu discurso de posse.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
