sexta-feira, abril 12, 2019

SE LIGUE: JÁ COMEÇOU A CAMPANHA CONTRA A GRIPE



Avisamos a população itauense que já temos disponível na unidade de saúde Mãe Dália a vacina contra a gripe, para atender até o dia 19 de abril o seguinte público alvo:

Público Alvo:

  • Crianças de 06 meses a 6 anos incompletos
  • Gestantes
  • Puerperas com até 40 dias de resguardo


A partir do dia 21 estaremos atendendo os demais públicos alvo, que são:

  • Professores da rede pública e privada
  • Trabalhadores em saúde
  • Pessoas de 60 anos e mais
  • e portadores de doenças crônicas


A Unidade Básica de Saúde estará aberto das 08:00 às 17:00hs, não esquecer de levar o cartão de vacina


Fonte: Assessoria de Comunicação Social
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Transferência da primeira cota de FPM de abril aumenta em 5%

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado do ano  apresenta – até o primeiro decêndio de abril,  crescimento positivo em comparação ao mesmo período de 2018. De janeiro até o dia 10, a evolução no total repassado é de 10,88%, sem considerar os efeitos da inflação, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Quanto ao Rio Grande do Norte, os dados da CNM indicam que os 167 municípios potiguares receberam R$ 94,427 milhões entre janeiro e o primeiro decêndio de abril do ano passado, valor que subiu para R$ 98,999 milhões no mesmo período deste ano, com um crescimento de R$ 4,572 milhões.

Em relação ao FPM das prefeituras do Rio Grande do Norte, o levantamento da CNM diz que os 96 municípios de coeficiente 0.6 receberam no dia 10 uma cota bruta de R$ 343,39 mil, enquanto os 28 municípios de de coeficiente 0.8 tiveram um repasse de R$ 457,86 mil. Já os 14 municípios de coeficiente 1.0 receberam cada R$ 572,32 mil. 


O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo, o “Naldinho”, diz que a evolução dessas receitas no primeiro semestre do ano “sempre há uma sensível melhora em relação ao ano anterior”. Para “Naldinho” isso “é um processo histórico, que se repete todos os anos” e até porque “de alguma forma o país tende a fazer uma arrecadação melhor de Imposto de Renda e IPI, que é o que forma o Fundo de Participação”.

Segundo “Naldinho”, no primeiro semestre de cada ano, é melhor do que o segundo semestre, porque a partir de julho “já se começa o governo federal a devolver Imposto de Renda que pagaram a mais no ano passado e que vai até outubro”.

No primeiro semestre, acrescentou ele, “não há devolução de Imposto de Renda e sai desse pacote que foram o Fundo de Participação, então vem de forma bruta, porque a União retira apenas a DRU e repasse o restante para estados e municípios”, o que não ocorre no segundo semestre, quando o FPM pode cair em até 65% setembro dos recursos repassados no semestre anterior.

“A gente espera que no segundo semestre, o país continue evoluindo na indústria, para arrecadar mais IPI e na geração de renda, para recolher mais nos rendimentos das pessoas físicas e jurídicas”, declarou o prefeito “Naldinho”.


O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — que foi creditado na quarta-feira (10) — distribuiu R$ 3.198.220.357,79 entre as prefeituras do Brasil. O valor já considerou a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de abril de 2018, a quantia teve crescimento de 8,74%. Quando considerada a inflação do período, o aumento foi de 4,99%. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) baseou-se nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de 4,99%.
Já em  valores  brutos,  incluindo  o  Fundeb,  o  montante  foi de  R$ 3.997.775.447,24. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor. No primeiro decêndio de abril de 2018, a cota bruta do FPM foi  de R$ 3.676.557.900,40.

Repasses da primeira cota de FPM em abril em valores brutos

167 municípios 

R$ 98.999.987,62

Coeficiente 0.6

96 municípios – R$ 343.393,70

Coeficiente 0.8

28 municípios – R$ 457.858,27

Coeficiente 1.0

14 municípios – R$ 572.322,84

Coeficiente 1.2

6 municípios – R$ 686.787,41

Coeficiente 1.4

7 municípios – R$ 801.251,98

Coeficiente 1.6

5 municípios – R$ 915.716,54

Coeficiente 1.8

3 municípios – R$ 1.030.181.11

Coeficiente 2.0

1 município – R$ 1.144.645,68

Coeficiente 2.2

1 município – R$ 1.259.110,25

Coeficiente 2.4 

1 município – R$ 1.373.574,82

Coeficiente 2.6 

2 municípios  - R$ 1.488.039,38

Coeficiente 3.0

1 município – R$ 1.831.433,09

Coeficiente 4.0 – R$ 3.627.735,43

Capital – R$ 12.306.106,55

Fonte - CNM
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Agentes penitenciários concursados fazem ato na Governadoria e cobram nomeação

Agentes penitenciários concursados realizam um ato na Governadoria, em Natal, na tarde desta quinta-feira (11). O grupo cobra a nomeação para poder atuar nos presídios estaduais do Rio Grande do Norte.

FOTO: CLÁUDIO OLIVEIRA/PORTAL NO AR

Com validade até 6 de dezembro, o prazo não é a primeira preocupação dos agentes. De acordo com Raquel Almeida, que representa o grupo na manifestação, o principal problema é a falta de definição para haver a chamada. Ao todo, 150 agentes já passaram por dois cursos de fomação e estão nessa situação.

“Não tem uma data definida de quando vão chamar. Foi feito esse segundo curso de formação, pois foi feito um primeiro, e ficou faltando gente para completar as vagas. Nós fomos chamados para esse segundo curso e até agora não tem nenhuma posição de quando vão chamar”, criticou.

Outro dilema encarado por parte dos agentes é a falta de condições para se manter. Segundo Raquel, a bolsa destinada aos participantes do curso de formação ainda não foi paga. Ela acrescentou que algumas pessoas precisaram desistir de empregos anteriores para ter dedicação ao curso formação, que é realizado em tempo integral.

“Não pagaram a bolsa do curso de formação. Nós tivemos gastos. Pagamos uniforme, estadia, alimentação. Teve gente que pediu demissão porque o curso era tempo integral. A gente tem caso de gente que desistiu de curso de formação para PM na Paraíba e teve que abandonar para fazer o curso aqui. Tem gente sem saber como faz para se manter”, finalizou.

Na tarde desta quinta-feira, o governo apresenta campanha publicitária “100 dias de muito trabalho e resultados”. O ato acontece no auditório da Governadoria.

Fonte: Portal no Ar
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Governadora do RN assina edital para antecipar royalties; medida visa quitar salários atrasados

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai abrir nesta sexta-feira (12) o edital que trata da operação financeira para a venda antecipada dos royalties de petróleo e gás previstos até 2022. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (11) no evento que marcou os 100 dias da gestão. O governo, que também definiu a assinatura do edital para esta quinta, espera arrecadar cerca de R$ 315 milhões com a operação.

Fátima Bezerra fez anúncio em evento que marcou os 100 dias da gestão — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi
Fátima Bezerra fez anúncio em evento que marcou os 100 dias da gestão — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Em fevereiro, o governo sancionou a Lei nº 10.485, que abriu caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A intenção de antecipar o recebimento dos royalties é poder quitar a dívida que o Executivo estadual possui com os servidores aposentados e pensionistas.

Ainda estão atrasados parte do décimo terceiro de 2017 e 2018, parte dos salários de novembro e dezembro do ano passado. "O primeiro foco é não só pagar dentro do mês aos servidores públicos do Rio Grande do Norte, mas igualmente lutar dia a dia, hora a hora, de forma incansável, em busca de receitas extras para quitar os atrasados", anunciou a governadora no evento.

Royalties
O royalty é uma compensação financeira paga à União, estados e municípios pelas empresas que produzem petróleo e gás no território nacional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), "uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis".

O valor incide sobre o valor da produção e é recolhido mensalmente pelas empresas concessionárias. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recebe o pagamento e distribui os valores.

Fonte: G1
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Com revisão de contratos, Governo do RN prevê economia de R$ 156 milhões em 4 anos

Sede do Governo do RN — Foto: G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte estima uma economia de quase R$ 156 milhões, até 2022, com revisão dos contratos das secretarias e demais órgãos estaduais determinada por decreto em janeiro deste ano. Os dados estão em um relatório do Comitê de Gestão e Eficiência criado pela governadora Fátima Bezerra (PT) para acompanhar as ações das pastas, divulgado nesta quinta-feira (11).

O valor estimado representa cerca de 32% de uma folha de pagamento dos servidores estaduais, que em fevereiro ficou em R$ 482 milhões, de acordo com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Em 2019, a economia estimada com a revisão de contratos será de R$ 28,5 milhões.

"Esses números ainda são conservadores. Acredito que os resultados podem ser maiores", afirmou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Além dos contratos, o governo também reduziu a execução de gastos como diárias e combustível. A redução estimada, por mês, é de R$ 1,6 milhão. Em publicidade, a economia foi de R$ 1,28 milhão mensalmente.

De acordo com o relatório, o Gabinete Civil vai economizar R$ 300 mil em passagens aéreas, R$ 270 mil em infraestrutura de evento e R$ 84 mil em ornamentações e flores, além de locação de veículo (R$ 150 mil).


Já a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social renegociou os contratos que valiam até abril de 2019, do programa Restaurante Popular. De acordo com o relatório, foi concretizada uma redução de R$ 2,5 milhões para este ano, estimando chegar em R$ 7 milhões com as negociações que serão iniciadas a partir de maio.

Com base nas auditorias em andamento no Programa do Leite e Transporte Cidadão, foram apresentadas as estimativas para o órgão de economia de R$ 82 milhões até 2022.

Por sua vez, de acordo com o governo, o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) revogou todas as contratações de motoristas terceirizados, provocando uma redução de R$ 516 mil em 2019. A Ceasa reduziu o contrato de locação de mão-de-obra, com economia de R$ 450 mil neste ano.

Enquanto isso, a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) reduziu consultorias em R$ 1,94 milhões e R$ 117 mil em serviços de segurança até dezembro.

O Departamento Estadual de Imprensa (DEI) reduziu os contratos de locação de mão de obra para economizar R$ 450 mil. Ao mesmo tempo, a economia da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos será de R$ 126 mil em telefonia, R$ 990 mil em link de internet, R$ 2,68 milhões em abastecimento de combustível dos veículos da frota do Estado, R$ 120 mil em locação de veículos e R$ 141 mil em devolução de imóvel de arquivo público.


A economia em 2019 da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) foi estimada em R$ 612 mil em serviços terceirizados de limpeza, R$ 1,98 milhão de serviços de vigilância, R$ 684 mil em contratação de serviços de motorista e R$ 120 mil em serviços de telefonia.

Por fim, deixando de mandar carnês pelos Correios, o Detran economizará R$ 1,6 milhões neste ano. Outros R$ 510 mil serão reduzidos com o contrato de instalação da central customizada de documentos.

Crescimento da folha
O Comitê de Gestão e Eficiência ainda afirmou que o Estado está controlando o crescimento vegetativo da folha, para que a variação em 2019 não ultrapasse R$ 100 milhões na fonte tesouro, correspondente a 2 % do gasto total com pessoal. A ideia é manter essa política até 2020.

"Enquanto o Estado estiver em calamidade financeira e posicionado acima do limite máximo de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não serão concedidos novas vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, exceto as já previstas em lei ou determinadas por decisão judicial, nem criado cargo, emprego ou função, nem será alterado estrutura de carreira que implique aumento de despesa, cumprindo as exigências da LRF, inclusive para as políticas de contratação de pessoal", informa o relatório.

A previsão do comitê é que o Poder Executivo atinja, no segundo quadrimestre de 2020, um percentual de gastos com pessoal abaixo do limite máximo previsto na LRF. Atualmente, as despesas com pessoal estão em 53,59% da Receita Corrente Líquida, acima do limite máximo permitido, que é de 49%.

Fonte: G1
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Bolsonaro determina, e Petrobras desiste de aumento do preço do diesel nas refinarias

A Petrobras desistiu na noite desta quinta-feira (11) do aumento do preço do diesel nas refinarias anunciado mais cedo. O recuo na decisão da companhia ocorreu após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por "alguns dias".

Fachada da sede da Petrobras no Rio de Janeiro — Foto: Agência Petrobras / Stéferson Faria
Fachada da sede da Petrobras no Rio de Janeiro — Foto: Agência Petrobras / Stéferson Faria

No início da tarde, a estatal chegou a informar que o valor médio do litro do combustível nas refinarias iria subir 5,74%, de R$ 2,1432 para R$ 2,2662, a partir desta sexta-feira (12).

Na tabela disponível no site da Petrobras na noite desta quinta, no entanto, o preço do litro do diesel segue em R$ 2,1432, mesmo valor praticado desde 22 de março.

Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro determinou que a companhia revisasse a alta no preço do combustível. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o diesel é importante para os caminhoneiros e para o transporte de cargas. Também afirmou que um reajuste maior seria um solavanco na economia.

Em comunicado, a companhia informou que "em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel."


Reajuste mais longo
Em 26 de março, a companhia anunciou que os preços do diesel passariam a ser reajustados por períodos não inferiores a 15 dias. Com isso, a companhia abandonou, somente para o diesel, o formato usado desde 3 de julho de 2017 que previa reajustes com maior periodicidade, inclusive diariamente.

No fim do ano passado, o governo anunciou o fim do programa de subsídios lançado pelo governo após a greve dos caminhoneiros. O programa foi criado como uma resposta ao movimento grevista dos caminhoneiros.

Fonte: G1
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Missão israelense fracassa com queda da nave Beresheet na Lua

A nave israelense Beresheet não conseguiu pousar na Lua nesta quinta-feira (11), após uma série de falhas em um de seus motores. Ela chegou à superfície lunar, mas não realizou um “pouso suave”, e terminou se chocando contra o astro. A missão custou cerca de US$ 100 milhões (R$ 380 milhões), o que é considerado pouco para esse tipo de projeto.

A selfie da nave Beresheet foi tirada a cerca de 21 quilômetros da superfície da Lua. Na bandeira israelense os dizeres 'País pequeno, sonhos grandes'. — Foto: Divulgação/SpaceIL e Israel Aerospace Industries
A selfie da nave Beresheet foi tirada a cerca de 21 quilômetros da superfície da Lua. Na bandeira israelense os dizeres 'País pequeno, sonhos grandes'. — Foto: Divulgação/SpaceIL e Israel Aerospace Industries

Essa foi a primeira missão espacial privada com esse objetivo, organizada com supervisão da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa). A nave tinha o tamanho aproximado de uma máquina de lavar louças.

Os primeiros relatos indicam que o motor principal da Beresheet falhou e, quando foi reiniciado, a nave já estava muito perto do solo lunar. Foi impossível fazer um pouso suave, como era previsto.

A princípio restavam dúvidas se a nave havia apenas perdido comunicação com a Terra ou se havia, de fato, caído. Mais tarde, a SpaceIL, organização sem fins lucrativos que coordena a operação junto com a Israel Aerospace Industries, confirmou no Twitter que o time israelense "chegou perto, mas não teve sucesso com o processo de pouso" na Lua.

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A organização também divulgou um selfie da Beresheet antes da queda. A foto foi tirada a cerca de 21 quilômetros da Lua.


“Não conseguimos, mas certamente tentamos”, disse o empresário Morris Kahn, um dos fundadores da SpaceIL, criada em 2011. Antes do início da missão, Kahn já havia dito que estava um pouco ansioso com o pouso, um dos momentos mais desafiadores da missão.

O gerente geral da operação, Opher Doron, da Israel Aerospace Industries, afirmou que chegar à Lua “já foi uma conquista enorme”. Embora demonstrasse frustração, o time disse ter sido um sucesso ser o sétimo país a orbitar a Lua e o quarto a chegar à sua superfície.

Antes deles, apenas missões de agências espaciais dos governos da antiga União Soviética, dos Estados Unidos e da China chegaram lá.

Quando a falha na aeronave foi confirmada, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou: "Se você não tem sucesso na primeira vez, você tenta novamente."

Um grande evento foi montado para que autoridades e financiadores da SpaceIL assistissem ao pouso. A missão também vinha sendo transmitida pela internet.

A espaçonave iria estudar o magnetismo da Lua enquanto estivesse na superfície lunar — Foto:  Beresheet
A espaçonave iria estudar o magnetismo da Lua enquanto estivesse na superfície lunar — Foto: Beresheet

Fonte: G1
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