terça-feira, maio 07, 2019

CMDCA de Itaú divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação


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O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CMDCA) do município de Itaú RN, divulga através do  Diário Oficial dos Municípios a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.

A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Itaú/RN, Magnólia Almeida, torna público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024.

Jadson Fernandes de Lima

Mateus Almeida Filgueira

Francisca Micaely Souza Silva

Jeison Kelly Silva do Nascimento

Anice Danielli de Oliveira

Rosângela Maria de Oliveira Silva

Francisco Donizete Fernandes

Emerson Anauel Leite Brasil

Anderson Felipe Rêgo Nunes

Maria Lenice de Oliveira

Luana Vanessa Andrade Silva

Diego Kellyson Custódio de Sena

Maria de Fátima Rêgo Soares Brasil

Maria Sonaria Almeida de Freitas


O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 07 à 13 de maio do corrente ano, preferencialmente com provas que instruam o ato.

As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaú, situada na Rua Cleófas Nunes, 74, Centro, Itaú/RN, no horário das 08 às 12 hs.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social
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Chape fecha acordo de indenização com 20 famílias de vítimas da tragédia; valor é de R$ 14 milhões

A Chapecoense informou nesta segunda-feira, durante uma reunião com jornalistas, que já fechou acordo de indenização com 20 famílias de vítimas da tragédia aérea na Colômbia, em 29 de novembro de 2016, durante a viagem do time para a decisão da Copa Sul-Americana.

Chape fecha acordo de indenização com 20 famílias de vítimas da tragédia; valor é de R$ 14 milhões
Foto: Agência Getty Images

O valor gira em torno de R$ 14 milhões e foi parcelado, segundo Paulo Ricardo Magro, diretor financeiro do clube catarinense. Os nomes dos familiares e o parentesco com as vítimas não foi revelado no encontro. No total, a Chape foi alvo de 43 ações cíveis após o acidente e conseguiu o acordo com quase metade.

- Temos 20 acordos encerrados. O que eu digo encerrados não são pagos, mas ajuizados. A Chapecoense vai pagá-los. Isso o departamento jurídico conduz muito bem. Em momento algum a Chapecoense virou as costas para nenhum familiar - explicou.

Acidente ocorreu em 29 de novembro de 2016 — Foto: Agência Reuters
Acidente ocorreu em 29 de novembro de 2016 — Foto: Agência Reuters

A tragédia
O avião que transportava a delegação da Chapecoense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional caiu na madrugada do dia 29 de novembro de 2016. O acidente causou a morte de 71 pessoas, entre jogadores, dirigentes, funcionários, convidados, jornalistas e membros da tripulação. O zagueiro Neto, o lateral Alan Ruschel e o goleiro Follmann foram os únicos atletas que sobreviveram. Além dele, Rafael Henzel também foi encontrado com vida - o narrador da Rádio Oeste Capital faleceu no fim de março, vítima de infarto enquanto jogava futebol.

Responsável pela contratação da aeronave da LaMia, a Chapecoense lida com o ônus dos processos jurídicos. Ao todo, 27 eram trabalhistas e feitos por familiares de ex-jogadores e funcionários. Os outros, que totalizam 43, são cíveis, propostos por parentes de vítimas que não possuíam contrato de trabalho com a equipe, como diretores, jornalistas e convidados.

Um dos casos trabalhistas finalizados foi com os familiares do lateral Dener, que morreu aos 25 anos. O clube irá pagar R$ 60 mil por danos morais aos pais do jogador.

Dener atuava como lateral na Chapecoense — Foto: Cleberson Silva/Chapecoense
Dener atuava como lateral na Chapecoense — Foto: Cleberson Silva/Chapecoense

O prazo para o ingresso de ações trabalhistas terminou em 29 de novembro de 2018, data que marcou os dois anos da tragédia. A exceção, neste caso, é para funcionários e atletas com filhos menores de 18 anos e que só poderão mover processo quando completarem a maioridade.

Relatório
Em 27 de abril do ano passado, a Aeronáutica Civil da Colômbia divulgou o relatório final sobre o acidente. A conclusão mostrada no documento é que faltou combustível para chegar a Medellín e que a empresa aérea LaMia fez gestão de risco inadequada.

Entre as principais conclusões apresentadas estão:

40 minutos antes do acidente, o avião já estava em emergência e a tripulação nada fez. Houve indicação, luz vermelha e avisos sonoros na cabine. "A tripulação descartou uma aterrissagem em Bogotá ou outro aeroporto para reabastecer", diz o documento.
o controle de tráfego aéreo desconhecia a "situação gravíssima" do avião.
a tripulação era experiente, com exames médicos em dia.
o contrato previa escala entre Santa Cruz e no aeroporto de Medellín, mas a empresa planejou voo direto.
a LaMia estava em situação financeira precária e atrasava salários aos funcionários. A empresa sofria de desorganização administrativa.
a LaMia não cumpria determinações das autoridades de aviação civil em relação ao abastecimento de combustível. Quando foi apresentado o relatório preliminar, já havia sido destacado que o piloto estava consciente de que o combustível que tinha não era suficiente. O piloto, Miguel Quiroga, “decidiu parar em Bogotá, mas mais adiante mudou de ideia e foi direto para Rionegro", onde o avião caiu.
a Colômbia deve melhorar controles sobre voos fretados.

Objetos encontrados no local do acidente — Foto: Adriano Vizone/folhapress
Objetos encontrados no local do acidente — Foto: Adriano Vizone/folhapress

Fonte: Globo Esporte
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Flamengo fecha acordo por indenização da tragédia no Ninho com a família de Jhonata Ventura

O Flamengo divulgou na tarde desta segunda-feira que fechou mais uma indenização da tragédia no Ninho do Urubu, que aconteceu no dia 8 de fevereiro. O clube entrou em acordo com a família de Jhonata Ventura, zagueiro de 15 anos que foi quem ficou em estado de saúde mais grave após o incêndio. Ele teve 30% do corpo queimado e ficou mais de dois meses internado. O jovem ainda está em fase de recuperação e é o único dos sobreviventes que ainda não voltou a jogar.

Flamengo fecha acordo por indenização da tragédia no Ninho com a família de Jhonata Ventura
Foto: Marcelo Cortes/Flamengo

- Estou com muitas expectativas boas. Queria estar jogando, mas estou acompanhando de perto e vendo meus companheiros ganhando títulos. Espero estar em breve de volta. Graças a Deus tudo se resolveu da melhor maneira. Agora é só focar na recuperação. Quero escrever mais histórias ainda com a camisa do Flamengo dentro de campo - afirmou Jhonata em entrevista ao site oficial do Flamengo.

Jhonata Ventura esteve no Maracanã na final do Carioca e ganhou medalha de campeão — Foto: Cahê Mota
Jhonata Ventura esteve no Maracanã na final do Carioca e ganhou medalha de campeão — Foto: Cahê Mota

A assinatura do contrato foi realizada na manhã desta segunda, na Gávea, e contou com a presença da mãe do jogador, Renata Cruz; do advogado da família, Jonadab Carmo de Souza; do diretor jurídico do Flamengo, Bernardo Accioly; e do vice-presidente geral e jurídico do clube, Rodrigo Dunshee, que enalteceu a postura do jovem:

- O Jhonata é um exemplo, um guerreiro que lutou muito. Ajudou e salvou seus amigos. Para o Flamengo ele é um herói. Ficamos muito felizes de estar fechando mais um acordo e estar avançando no sentindo de virar essa página triste da nossa história. Tenho certeza que ele voltará aos gramados e dará muito alegria para a torcida - disse Dunshee.

Com o acordo com Jhonata, o Flamengo completou acordo com todos os 16 sobreviventes da tragédia. Entre as 10 vítimas fatais, o clube têm três indenizações fechadas com as famílias de Áthila Paixão, de Gedinho e com o pai de Rykelmo - o ex-volante tinha os pais separados, e a mãe busca sua parte na Justiça. Recentemente, a diretoria fez proposta para a família de Samuel.

Situação das indenizações:
Rykelmo pai - Acordo assinado com o Flamengo
Rykelmo mãe - Advogada encerrou negociações e entrará na Justiça
Áthila Paixão - Acordo assinado com o Flamengo
Gedinho - Acordo assinado com o Flamengo
Samuel - Defensoria pública negocia e tem proposta do Flamengo nas mãos
Bernardo - Advogado negocia com o Flamengo
Vitor Izaías - Advogado negocia com o Flamengo
Christian - Advogados aguardam perícia para entrar com ação.
Pablo Henrique - Advogados aguardam perícia para entrar com ação.
Jorge Eduardo - Advogados aguardam perícia para entrar com ação.
Arthur Vinicius - Advogados aguardam perícia para entrar com ação.

Fonte: Globo Esporte
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