quinta-feira, agosto 10, 2023

EX-PRESIDIÁRIO É MORTO A TIROS EM SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN


Na noite desta quarta-feira, 09, a cidade de São Francisco do Oeste, localizada no Rio Grande do Norte, foi palco de um crime brutal que deixou a população assustada. 

Um ex-presidiário, identificado preliminarmente como Ítalo Conrado, foi assassinado a tiros em sua própria residência.

De acordo com informações extraoficiais que foram repassadas a nossa redação, o crime ocorreu quando indivíduos desconhecidos chegaram à residência da vítima em um carro preto. Sem qualquer possibilidade de defesa, os criminosos efetuaram mais de 30 disparos de pistolas contra Ítalo Conrado, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

O local do crime foi isolado pela polícia local, que prontamente compareceu ao local do homicídio. Além disso, foi acionada a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realizar a remoção do corpo e a realização dos procedimentos periciais necessários.

Ítalo Conrado, que havia cumprido pena no sistema prisional anteriormente, tinha sua história marcada por um passado tumultuado. No entanto, as circunstâncias que levaram a esse ato violento ainda são objeto de investigação por parte das autoridades policiais.


Fonte: Passando na Hora

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57°Homicídio em Mossoró 2023: Homem é morto a tiros dentro de casa no Bairro Paredões


Após 23 dias de calmaria em relação a assassinatos, a cidade de Mossoró na região Oeste Potiguar,  volta a registrar homicídio.


O crime aconteceu na tarde desta quinta feira 10 de agosto de 2023, na Rua Marechal Floriano, conhecida como Rua das Carnaubas no Bairro Paredões.


A vítima, que segundo a Polícia Civil, seria a pessoa de Valterlan Vitor de 22 anos, pedalava de bicicleta, quando foi perseguido por uma dupla de moto sem capacete que se aproximou e começou a atirar em sua direção.


O jovem tentou escapar da morte e aproveitando que uma casa estava com o portão aberto entrou no imovel, mas foi perseguido e executado no interior da residência.


Testemunhas informaram á polícia que o jovem morava na Rua Anatalia de Melo Alves no mesmo bairro e que tinha saído de casa há poucos minutos.


Ainda não há informações sobre a motivação do crime, bem como os autores do assassinato. Mossoró chega aos 57 homicidios em 2023. A DHPP vai investigar o caso.


Fonte: Fim da Linha

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Suspeito de 23 anos, baleado após atirar contra policiais em São Rafael, morre no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró


Luan Almeida França, de 23 anos, baleado durante um confronto com a Polícia Militar, na noite desta quarta-feira 09 de Agosto de 2023, na cidade de São Rafael, na região do Vale do Açu, morreu ao dar entrada no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.


De acordo com a PM, a guarnição daquela cidade, foi averiguar uma denuncia de um suspeito que estaria armado na quadra de esporte do bairro Soledade. A viatura quando chegou no local visulizou um homem correndo para dentro de um beco escura e na fuga teria atirado contra os policiais.


Houve revide a injusta agressão àos policiais e  durante o confronto, Luan Almeida França, foi alvejado. O mesmo foi levado pelos próprios policiais para uma unidade de saúde da cidade e após receber os primeiros atendimentos foi transferido para Mossoró. Ao dar entrada no HRTM, ele não resistiu.


A Polícia Militar apreendeu uma arma de fogo do tipo pistola G2C calibre 9mm de uso registro, que estava com o suspeito. A arma foi apresentada na Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência.


Fonte: Fim da Linha

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Justiça suspende decisão que obrigava aplicação da prova de redação e determina continuidade do concurso da PM no RN

Alunos de uma turma anterior da PM — Foto: PM/Divulgação

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), suspendeu quinta-feira (10) a decisão que havia determinado a aplicação da prova de redação no concurso de praças da Polícia Militar em até 90 dias e paralisado o certame no Estado. Com isso, as etapas voltam, neste momento, a correr normalmente.


A decisão do efeito suspensivo atendeu um recurso do governo do Rio Grande do Norte diante dessa sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.


A suspensão havia sido determinada pela ausência da etapa da redação, que não havia sido prevista no edital do concurso e que, segundo a legislação estadual nesse tipo de certame no estado, é uma etapa obrigatória.



No efeito suspensivo, o desembargador aponta que “o concurso deve ter sua continuidade nos exatos termos previstos no edital, com a regular realização do respectivo curso de formação e efetivação dos aprovados, evitando-se maior prejuízo aos candidatos e preservando o interesse público quanto à urgente e necessária contratação de novos policiais militares pelo Estado do Rio Grande do Norte, imprescindível à melhoria da estrutura da segurança pública”.


O concurso da PM já foi suspenso pelo mesmo motivo por duas vezes, a pedido do Ministério Público do RN. Em maio, a Justiça do RN determinou também a suspensão temporária do concurso, que atendeu uma denúncia de um candidato.


A Justiça havia determinado anteriormente que a não fosse efetivada a matrícula de candidatos no Curso de Formação de Praças da PMRN "antes da publicação de resultado final definitivo do concurso público" regido pelo edital "que contemple pontuação obtida em prova de redação a ser aplicada aos candidatos aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso".


Decisão

O magistrado indicou que o Estado do Rio Grande do Norte justificou o pedido de suspensividade diante do significativo avanço do certame, já que só resta o curso de formação, “tornando a manutenção dos efeitos da sentença verdadeiro desastre para a administração pública, para a segurança pública e para os candidatos aprovados”.



Em seu julgamento, Claudio Santos entendeu que “há evidente perigo de dano no caso sob análise, na medida em que a manutenção dos efeitos da sentença inviabiliza a continuidade do certame, o qual, diga-se, está em fase de conclusão, prejudicando o próprio interesse público quanto à contratação de novos policiais militares”.

O desembargador cita, no efeito suspensivo, "a inexistência de flagrante ilegalidade no edital do certame" e a "aparente preclusão [quando se perde o momento correto de manifestação] quanto à oportunidade impugnativa na via administrativa".


"Nesta perspectiva, importante ressaltar a boa fé de milhares de candidatos que participaram do certame e foram aprovados em todas as fases constantes do edital, o qual, diga-se, não foi impugnado a tempo, sequer pelo Ministério Público”, destacou.

Sentença

A sentença de primeira instância, nos autos do processo nº 0803326-08.2023.8.20.5300, julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRN para determinar a retificação do edital do concurso e aplicação da prova de redação, sob o argumento de que tal prova é prevista na legislação que regulamenta os concursos para provimento de cargos públicos integrantes dos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.


A sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ora suspensa, também concedeu liminar para determinar que o Estado não efetive a matrícula de candidatos no Curso de Formação de Praças da PMRN antes da publicação de resultado final definitivo que contemple pontuação obtida em prova de redação a ser aplicada aos candidatos aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, inicialmente limitada a R$ 300 mil.



O concurso

O concurso, que teve o edital publicado em janeiro deste ano, é para provimento de 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos (CFP – Mus). Ele é realizado por intermédio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).


A prova objetiva foi aplicada em 16 de abril, com resultado definitivo divulgado no último dia 15 de maio, mesma data em que os candidatos foram convocados para o exame de habilitação musical (aluno músico) e o exame de avaliação de condicionamento físico (aluno músico e aluno soldado). Os exames seriam realizados de domingo (21) até o dia 31.


Fonte: g1

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Homem é preso suspeito por estuprar filhas durante oito anos em Natal

Ilustrativa Polícia Civil RN — Foto: Divulgação/Polícia Civil RN

Um homem de 47 anos foi preso nesta quinta-feira (10) no bairro de Bela Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal, suspeito por estuprar as duas filhas. Mandado de prisão foi cumprido por policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).


De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suspeito utilizava de sua condição de pai para abusar sexualmente de duas filhas menores de idade. Violações aconteceram por um período de aproximadamente oito anos. As idades das vítimas não foram reveladas pela Polícia Civil.


Apesar do suspeito ter sido localizado em Parnamirim, os crimes aconteciam na cidade de Natal.



Localizado e preso nesta quinta-feira, o suspeito foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça.


Fonte: g1

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Homem é filmado rompendo tornozeleira eletrônica no mesmo dia em que saiu da prisão no interior do RN

Homem rompe tornozeleira eletrônica na frente de casa após deixar prisão no RN — Foto: Reprodução

Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que um homem rompeu a tornozeleira eletrônica que tinha sido instalada na perna dele, nesta quarta-feira (9), em Lagoa D'Anta, no Agreste potiguar.


Segundo a Polícia Militar, o homem de 47 anos tinha sido preso no dia 4 de agosto por porte ilegal de arma de fogo, após uma denúncia. Na ocasião, ele soltou a arma e tentou fugir, ao perceber a aproximação da viatura, mas acabou detido pelos militares.


Ainda de acordo com a polícia, o homem é conhecido na cidade por praticar furtos, principalmente na zona rural.



Mesmo tendo sido preso em flagrante, ele foi solto nesta quarta-feira (9), com a condição de ser monitorado com tornozeleira.


No entanto, por volta das 17h30, ele foi flagrado pela câmera de segurança rompendo o equipamento. Nas imagens, ele parece utilizar uma faca para tirar a tornozeleira. Após conseguir, ele bate o equipamento no chão duas vezes seguidas e deixa o local.


O homem acabou preso novamente na manhã desta quinta-feira (10). O comandante do policiamento da cidade, sargento Carlos dos Santos, contou que a população denunciou um suspeito que estava tentando realizar assaltos com uma faca.



Quando a polícia chegou ao local, identificou e prendeu o homem, que foi encaminhado novamente para a Delegacia de Nova Cruz.


A PM apreendeu a faca e o carregador da tornozeleira, que foi encontrado no quintal da casa dele. Quanto ao equipamento em si, ele disse que teria jogado dentro de um poço.


Fonte: g1

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RN tem 333 mil famílias que podem solicitar tarifa social na conta de energia; desconto chega a 65%


O Rio Grande do Norte tem 333 mil famílias que podem solicitar a tarifa social da energia elétrica, que garante até 65% de desconto na conta de energia, e não estão inscritas no benefício. A informação é da Neoenergia Cosern.


O benefício é concedido pelo governo federal e dá descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Somente em Natal, 70.320 famílias podem obter o desconto, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).


Como ter acesso ao benefício

Para garantir o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do governo federal.



Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.


Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática.


A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Cosern (84 3215 6001), site oficial (neoenergia.com/rn) e lojas de atendimento.


Pedido pode ser feito em qualquer momento

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE​ à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada.


O desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.



Mais de 35 mil famílias entraram de forma automática na tarifa social no primeiro semestre de 2023.


“Somente no primeiro semestre de 2023, a Neoenergia Cosern inseriu 35.198 famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica de forma automática. Entretanto, existem famílias que estão aptas ao benefício, mas não estão com a documentação atualizada. É importante que essas pessoas atualizem seus dados e realizem o cadastro nesse benefício que é muito importante”, esclarece o superintendente de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia Cosern, Júlio Giraldi.

Quem tem direito à TSEE?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.


Fonte: g1

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IFRN abre processo seletivo com 88 vagas para cursos de especialização; veja oportunidades

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu um edital com 88 vagas remanescentes para cursos superiores de pós-graduação Lato Sensu em nível de especialização.


As vagas ofertadas são para ingresso no segundo semestre letivo de 2023. As inscrições estão abertas até o dia 20 de agosto e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet através do Portal do Candidato. .


Ao todo, as vagas estão distribuídas para:


Apodi - Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática - Noturno - 37 vagas

Currais Novos - Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática - Noturno - 24 vagas

João Câmara - Especialização em Ensino de Ciências Naturais na Educação Básica - Noturno - 10 vagas

São Gonçalo do Amarante - Especialização em Educação e Contemporaneidade - Matutino/Vespertino - 17 vagas


A seleção para as vagas será por meio de sorteio eletrônico (através de um sistema do IFRN) das pessoas regularmente inscritas.

Serão considerados aprovados os primeiros sorteados para as vagas ofertadas por campus, turno e curso. Os demais candidatos serão considerados habilitados e poderão ocupar possíveis vagas remanescentes.


O resultado final está previsto para ser publicado no dia 22 de agosto de 2023.


Fonte: g1

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Inmet alerta para vendaval e ventos costeiros intensos no RN; veja cidades

Inmet alerta para vendaval e ventos costeiros intensos no RN — Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para o Rio Grande do Norte: um de vendaval e um de ventos costeiros intensos (veja mais abaixo as cidades em cada alerta).


O alerta de vendaval atinge 70 cidades e é válido até 20h desta sexta (11). Já o alerta de ventos costeiros é para 38 cidades e vale até 19h desta quinta (10) - há municípios inclusos nos dois alertas.


Os dois avisos são de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro numa escala de severidade de três níveis (veja abaixo os níveis).


Grau de severidade

Perigo Potencial (amarelo)Situação meteorológica potencialmente perigosa. Cuidado na prática de atividades sujeitas a riscos de caráter meteorológico. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e não corra risco desnecessário
Perigo (laranja)Situação meteorológica perigosa. Mantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridades.
Grande Perigo (vermelho)Situação meteorológica de grande perigo. Estão previstos fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e os possíveis riscos. Siga as instruções e conselhos das autoridades em todas as circunstâncias e prepare-se para medidas de emergência.


De acordo com o Inmet, no alerta de vendaval os ventos podem variar entre 40 km/h e 60 km/h e há baixo risco de queda de galhos de árvore.


A instruções, em caso de rajadas de vento, são: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.


Já no alerta de ventos costeiros, segundo o Inmet, há a "intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla".


A instrução é, em caso de problemas, acionar a Defesa Civil (199).


Veja cidades no alerta de vendaval

  1. Acari
  2. Açu
  3. Água Nova
  4. Alexandria
  5. Almino Afonso
  6. Antônio Martins
  7. Apodi
  8. Augusto Severo
  9. Caicó
  10. Caraúbas
  11. Carnaúba dos Dantas
  12. Coronel João Pessoa
  13. Cruzeta
  14. Doutor Severiano
  15. Encanto
  16. Equador
  17. Felipe Guerra
  18. Florânia
  19. Francisco Dantas
  20. Frutuoso Gomes
  21. Governador Dix-Sept Rosado
  22. Ipueira
  23. Itaú
  24. Janduís
  25. Jardim de Piranhas
  26. Jardim do Seridó
  27. João Dias
  28. José da Penha
  29. Jucurutu
  30. Lucrécia
  31. Luís Gomes
  32. Major Sales
  33. Marcelino Vieira
  34. Martins
  35. Messias Targino
  36. Olho d'Água do Borges
  37. Ouro Branco
  38. Paraná
  39. Paraú
  40. Parelhas
  41. Patu
  42. Pau dos Ferros
  43. Pilões
  44. Portalegre
  45. Rafael Fernandes
  46. Rafael Godeiro
  47. Riacho da Cruz
  48. Riacho de Santana
  49. Rodolfo Fernandes
  50. Santana do Matos
  51. Santana do Seridó
  52. São Fernando
  53. São Francisco do Oeste
  54. São João do Sabugi
  55. São José do Seridó
  56. São Miguel
  57. São Rafael
  58. São Vicente
  59. Serra Negra do Norte
  60. Serrinha dos Pintos
  61. Severiano Melo
  62. Taboleiro Grande
  63. Tenente Ananias
  64. Tenente Laurentino Cruz
  65. Timbaúba dos Batistas
  66. Triunfo Potiguar
  67. Umarizal
  68. Upanema
  69. Venha-Ver
  70. Viçosa


Veja cidades no alerta de ventos costeiros

  1. Areia Branca
  2. Arês
  3. Baía Formosa
  4. Baraúna
  5. Caiçara do Norte
  6. Canguaretama
  7. Carnaubais
  8. Ceará-Mirim
  9. Extremoz
  10. Galinhos
  11. Goianinha
  12. Grossos
  13. Guamaré
  14. Jandaíra
  15. Macaíba
  16. Macau
  17. Maxaranguape
  18. Mossoró
  19. Natal
  20. Nísia Floresta
  21. Parazinho
  22. Parnamirim
  23. Pedra Grande
  24. Pedro Avelino
  25. Pendências
  26. Porto do Mangue
  27. Pureza
  28. Rio do Fogo
  29. São Bento do Norte
  30. São Gonçalo do Amarante
  31. São José de Mipibu
  32. São Miguel do Gostoso
  33. Senador Georgino Avelino
  34. Serra do Mel
  35. Tibau
  36. Tibau do Sul
  37. Touros
  38. Vila Flor


Fonte: g1

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Vereador tem mandato cassado no interior do RN após acumular cargo de assessor de deputado na Assembleia Legislativa

Sessão na Câmara de Baía Formosa — Foto: Reprodução

Um vereador de Baía Formosa, a 100 km de Natal, perdeu o mandato por acumular a função parlamentar com o cargo de assessor de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.


A votação do caso na Câmara do município teve confusão e o presidente da Casa chegou a acionar a polícia para tirar outro vereador da sessão, que aconteceu na última terça-feira (8).


O então vereador Rodrigo Cipriano (PP), foi denunciado por acúmulo de cargos. Além de vereador, ele tinha sido empossado como auxiliar político no gabinete do deputado estadual Luiz Eduardo, do Solidariedade, na Assembleia.



A votação para retirar o mandato do vereador tinha sido adiada em maio por causa de uma decisão liminar da Justiça. Rodrigo entrou com um mandado de segurança alegando que a Casa não seguiu o rito do processo para votar a cassação.


O presidente da Câmara leu um posicionamento do Ministério Público contrário ao vereador como justificativa para manter a votação.


O acúmulo de vínculos públicos é proibido pela lei orgânica do município de Baía Fomosa, que diz que os vereadores não podem aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado em mais de um vínculo público.


No pronunciamento, o vereador argumentou que a cassação seria por manobras políticas e tentou explicar porque ocupava os dois cargos, sem, no entanto, considerar qualquer ilegalidade no fato de manter os dois vínculos.



Por cinco votos a quatro, o mandato de Rodrigo Cipriano foi cassado.


O presidente municipal do próprio partido do vereador que perdeu o mandato, Adeilson Gomes (PP) foi quem fez a denúncia de acúmulo de cargo. Ele, que também é ex-prefeito da cidade, publicou que Rodrigo teria ido até sua casa após a sessão e esmurrado o portão.


Durante a sessão, o presidente da Câmara chamou a polícia para retirar do local o vereador Richards Pereira Tertuliano. Richards também foi cassado no início do ano, por descumprir a regra de presenças mínimas às sessões. Ele recuperou o mandato por meio da Justiça, mas ainda não tomou posse. A previsão é que ele seja novamente empossado na próxima terça-feira (15). Apesar da confusão, ele continuou na Câmara até o fim da sessão.


A Inter TV Cabugi procurou o vereador cassado, mas ele não retornou as tentativas de contato. Sobre o acúmulo com o cargo na Assembleia, o deputado Luiz Eduardo disse que, antes da contratação foi feita uma consulta na Assembleia e a informação recebida era de que não configuraria acúmulo de cargo, porque as sessões da Câmara acontecem apenas uma vez por semana, à noite, horário diferente do expediente na Assembleia.



Segundo o deputado, também não haveria clareza na especificação do regimento da Câmara de Baía Formosa. O deputado Luiz Eduardo ainda afirmou que o RH da Assembleia exigiu declaração da Câmara de Baía Formosa de que não haveria incompatibilidade de horas e que a Câmara teria enviado o documento.


Fonte: g1

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Com alta de 16,5%, indústria do Rio Grande do Norte registra maior crescimento do país em junho

Campo de exploração de petróleo no RN (Arquivo) — Foto: Getúlio Moura/Petrobras/Divulgação

A produção da indústria no Rio Grande do Norte chegou ao quinto resultado positivo consecutivo e cresceu 16,5% em junho de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O resultado potiguar foi muito acima da média nacional (0,3%).


Segundo o IBGE, o crescimento do RN foi o maior do país no período.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM - PF) realizada pelo instituto, com indicadores de curto prazo relativos ao comportamento da indústria no Brasil e regiões.


Regionalmente, além do Rio Grande do Norte, mais oito dos 18 locais pesquisados acompanharam o resultado positivo. As maiores altas registradas em outros estados foram no Espírito Santo (11,8%), Rio de Janeiro (11,7%) e Mato Grosso (10,5%).



Segundo o IBGE, os resultados da indústria geral do RN foram puxados pela indústria de transformação, que teve alta de 34,5% se comparada a junho de 2022. No comparativo com outras unidades da federação estudadas na pesquisa, assim como nos resultados da indústria geral, o RN também aparece com a maior alta do país no resultado isolado da seção industrial de “Transformação”, seguido de Mato Grosso (10,5%) e Amazonas (6,7%).


O avanço acentuado observado no Rio Grande do Norte pode ser explicado principalmente pelas atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel), que teve sua terceira alta consecutiva, ficando em 44,1% de variação positiva, bem acima da média nacional que foi de 4,3%. Os estados que mais se aproximaram do RN na variação positiva mais acentuada foram Rio de Janeiro (24,6%) e Pernambuco (16,4%).


As outras duas atividades da indústria de transformação pesquisadas no estado também tiveram destaques nacionais.


Em “Fabricação de Produtos Alimentícios” o estado teve a terceira maior alta do país com 12,4%, atrás apenas de Mato Grosso (15,9%) e Bahia (22,3%). Segundo o IBGE, desde que o RN entrou na investigação da pesquisa, esta atividade nunca apresentou queda.


Já em “Confecção de artigos de vestuários e acessórios” o estado se recuperou de dois meses em queda e teve a segunda maior variação positiva do Brasil se comparada ao mesmo mês do ano anterior, com 3,8%, abaixo apenas de Goiás que teve alta de 15,2%. A média nacional para a mesma variável foi de – 4,6% e a regional foi de –15,9% para a região Nordeste.


Já na seção industrial “extrativa”, o RN aparece como o estado que teve a maior queda (-59,3%) junto aos estados de Goiás (-10%), Bahia (-7,7%) e São Paulo (-7,3%).


Acumulado do ano

Dos 18 locais pesquisados no índice, o Rio Grande do Norte apareceu na quinta posição entre os estados com a maior variação positiva acumulada no ano na indústria geral (3,8%). Os destaques permanecem sendo o Amazonas (9,8%), Minas Gerais (5,9%), Pará (5,5%) e Rio de Janeiro (4,3%). Ceará (6,2%) e Rio Grande do Sul (-6,0%) estão entre as maiores quedas no índice.



As atividades “Fabricação de Produtos Alimentícios” e “Confecção de artigos de vestuários e acessórios” tiveram alta no acumulado do ano de 22,3% e 8,6%, respectivamente. Estes resultados levaram o Rio Grande do Norte a primeira posição no país de maior alta acumulada, em ambas as atividades.


Na indústria alimentícia, depois do Rio Grande do Norte se destacam Maranhão (14,1%), Bahia (11,2%), Paraná (8,7%) e Mato Grosso (8,0%). Na atividade de “Confecção de artigos de vestuários e acessórios”, o RN segue como o único estado a ter variação acumulada positiva.


Fonte: g1

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Em acordo na Justiça, viúva aceita dividir pensão do marido morto com a amante dele Em Pau dos Ferros-RN

Justiça Federal do RN — Foto: Divulgação/JFRN

Uma viúva na cidade de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, aceitou um acordo judicial para dividir a pensão do marido morto com uma amante do homem, que não tinha vínculo oficial com ele.


O acordo entre as duas mulheres foi promovido pelo juiz Eduardo Dantas, da 12ª Vara Federal do RN, e divulgado nesta quarta-feira (9) pela Justiça Federal no Estado.


Diante da decisão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até 20 dias para implantar o benefício para as duas, que receberão partes iguais da pensão do falecido.


Segundo a JFRN, o assunto não tem jurisprudência muito clara nos tribunais superiores, mas a ação foi resolvida com a conciliação.



A Justiça Federal informou que as mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido e também admitiram que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento.


O processo judicial havia sido impetrado em fevereiro deste ano.


Fonte: g1

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'Ataques serão respondidos à altura', diz governador após criminosos incendiarem carros em Fortaleza

Governador do Ceará, Elmano de Freitas, determinou reforço no policiamento do Grande Pirambu — Foto: SVM

Após ataques registrados no Grande Pirambu, região da periferia de Fortaleza, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), afirmou que os atos criminosos "não serão tolerados e serão respondidos à altura". Ao menos três veículos foram incendiados na manhã desta quinta-feira (10) na região e um quarto foi atingido por balas.


Conforme Elmano, 170 policiais, entre militares e civis, foram destacados para atuar na região. O governador destacou que já houve a apreensão de suspeitos pelos ataques, bem como armas e munições.


Os ataques se concentraram nas avenidas Dr. Theberge, Presidente Castelo Branco e Leste-Oeste, que ficam em área com forte atuação de facções criminosas em conflito. A polícia fez bloqueios na região, e duas escolas suspenderam as aulas.



"Conversei com o secretário da Segurança Pública, Samuel Elânio, e determinei reforço imediato e uma operação rigorosa na área, para que seja efetuada a prisão dos responsáveis pelos atos. Cerca de 170 policiais, entre militares e civis, atuam na região. Prisões foram efetuadas e já temos outras pessoas identificadas pela inteligência das nossas forças de segurança, além da apreensão de armas e munições. Quaisquer ataques criminosos não serão tolerados e serão respondidos à altura", publicou Elmano de Freitas.


O ataque na Avenida Dr. Theberge foi flagrado por uma câmera de segurança. O vídeo mostra dois homens em uma moto abordando o veículo que estava parado no semáforo. Os ocupantes do veículo saíram correndo e um dos homens incendiou o carro.



Também houve um carro atacado na Rua Engenheiro João Nogueira, no Bairro Álvaro Weyne, que também faz parte da região do grande Pirambu. Segundo testemunhas, criminosos dispararam contra o carro e tentaram incendiar o veículo.


O prefeito de Fortaleza, José Sarto, determinou que o secretário municipal da Segurança Cidadã de Fortaleza, coronel Eduardo Holanda, acompanhe as ocorrências. "Desde cedo, reforçamos equipes da Guarda Municipal em equipamentos públicos na região, incluindo escolas, postos de saúde, UPAs e prédios administrativos", disse Sarto nas redes sociais.


"Estamos adotando todo o protocolo para resguardar a segurança dos usuários de nossos serviços e também dos nossos trabalhadores e trabalhadoras. Disponibilizamos ainda o nosso efetivo para a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social em caso de necessidade", complementou o prefeito.


Crimes na noite anterior


Os incêndios criminosos ocorrem um dia após o assassinato de um homem e da prisão de dois suspeitos do homicídio.


Conforme a Secretaria da Segurança Pública, os dois presos por envolvimento no homicídio são:


Jamerson Bruno Alves, 20 anos, com antecedentes por porte ilegal de arma de fogo, furto de veículo, receptação e histórico de atos infracionais análogos aos crimes de porte ilegal de arma de fogo, furto, roubo e crime contra a administração pública;

e Wesley de Brito Ferreira, 25 anos, com antecedentes criminais por tráfico de drogas.

Com eles, foi apreendido um revólver 38 e munição. O homem assassinado, uma pessoa do sexo masculino, ainda não identificada formalmente, foi socorrida para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos.


Prisões e reforço na segurança


Carros são incendiados um dia após conflito entre facções em Fortaleza — Foto: Reprodução


A Secretaria da Segurança Pública informou que dois adolescentes suspeitos de envolvimento em um incêndio a um veículo no Bairro Carlito Pamplona foram apreendidos. Eles foram capturados durante buscas no Bairro Pirambu. Ainda segundo a pasta, a segurança na região foi reforçada.


"As investigações acerca das ações criminosas estão a cargo da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE). A Coordenadoria de Inteligência auxilia os trabalhos policiais e direciona as ações de policiais civis e militares nas regiões", disse a Secretaria da Segurança.


Escolas com aulas suspensas


Criminosos atiraram e tentaram incendiar veículo na Rua Engenheiro João Nogueira, no Bairro Álvaro Weyne, na manhã desta quinta-feira (10). — Foto: Arquivo pessoal


Em meio à onda de violência, a Secretaria Municipal da Educação informou que duas escolas suspenderam as aulas "devido ao contexto de segurança pública na região".



As unidades estão recebendo reforço da Guarda Municipal de Fortaleza, que realiza trabalho diário nas unidades de ensino da Capital. Também está sendo oferecido à comunidade escolar o suporte do Serviço de Psicologia Escolar.


Fonte: g1

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Juiz que humilhou mulheres vítimas de abuso que prestavam depoimentos é afastado pela Justiça do Ceará

Mulher é 'bicho da língua grande' e 'chuta as partes baixas', diz juiz Francisco José Mazza Siqueira ao ouvir vítimas de abuso sexual no Ceará — Foto: Reprodução


O juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, que questionou o depoimento de mulheres que denunciavam um médico por violência sexual, foi afastado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).


Em nota oficial, o TJ disse que a decisão foi unânime. O juiz, durante os depoimentos, rebateu as afirmações das vítimas, alegando que mulheres são "bicho da língua grande" e que "chutam as partes" baixas.


Adotada nesta quinta-feira (10/08), durante sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, a medida ocorre quatro dias após o Poder Judiciário estadual ser formalmente notificado sobre a conduta do juiz.



O colegiado acompanhou o voto da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, que pediu o afastamento cautelar e provisório do magistrado pelo prazo inicial de 90 dias.


Na apresentação do voto, a corregedora-geral também ressaltou que existe uma outra sindicância em andamento em desfavor do magistrado. Destacou que, no período do afastamento, o juiz fica proibido de frequentar as unidades do Poder Judiciário, bem como ter acesso aos sistemas e manter contato pessoal com outros servidores e magistrados.


Entenda

Enquanto elas relatavam o abuso que haviam sofrido, o juiz responsável por ouvi-las, Francisco José Mazza, rebateu as afirmações das vítimas, alegando que mulheres são "bicho da língua grande" e que "chutam as partes" baixas.


A audiência em que o juiz Francisco José Mazza Siqueira fez as declarações ocorreu em 26 de julho, quando 10 mulheres denunciavam o médico Cícero Valdizébio Pereira Agra por abusos que haviam ocorrido em 2021, durante atendimentos.


Ao ouvir o relato de uma das vítimas do médico que dizia ter sido tocada nas partes íntimas sem consentimento, o juiz pôs o depoimento em xeque, dizendo que era assediado por mulheres quando era professor.


"Tinha aluna que chegava se esfregando em mim – aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto –, e dizia: 'professor, não sei o quê, não sei o quê...', eu dizia: 'minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo'."


"Quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado, viu. Eita bicho... bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas é mulher", acrescentou o juiz Francisco José Mazza, em outro trecho do depoimento.

Vítimas foram 'colocadas como culpadas'


Para o advogado que defende as mulheres vítimas do abuso do médico, Aécio Mota, as clientes foram desrespeitadas.



"Entendemos que houve uma clara violação de prerrogativa e também um desrespeito. Quando um juiz faz comentários sobre o comportamento das mulheres na audiência, ele estava fazendo claramente um juízo de favor em desfavor da vítima, colocando uma justificativa para os abusos, colocando a vítima como culpada."

O advogado das mulheres afirma que procurou a OAB para "tomar providências" contra o juiz, "porque nós entendemos que houve uma clara violação de prerrogativas e também um desrespeito, tanto com as partes quanto com os advogados".


O Tribunal de Justiça do Ceará afirmou que "não tomou ciência, até o momento, de qualquer reclamação disciplinar para apurar os fatos narrados". "Todas as denúncias ou reclamações relacionadas à atuação de juízes, submetidas à Corregedoria-Geral da Justiça, são devidamente apuradas", completou o tribunal, em nota.


Fórum de Justiça de Juazeiro do Norte — Foto: TJCE/Divulgação


Fonte: g1

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