quarta-feira, setembro 04, 2019

Ação conjunta da polícia de Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e o GTO de Apodi recuperam moto tomada de assalto



Por volta das 12:30 desta quarta-feira (04) uma ação conjunta das polícias, recuperaram uma motocicleta que havia sido tomada de assalto entre as comunidades de Boa Vista e Ipoeira, município de Severiano Melo, mas os bandidos conseguiram fugir.

As guarnições da polícia de Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e o GTO de Apodi conseguiram recuperar uma moto de cor azul, placa MXN9168, com registro para Areia Branca em menos de 30 minutos.

Sentindo-se acuados os supostos assaltantes, vendo o cerco policial, resolveram abandonar a moto na entrada do sítio Santo Antônio, município de Severiano Melo.

O veículo foi conduzido para o destacamento de polícia de Severiano Melo para ser entregue ao seu respectivo dono após os devidos procedimentos.



Arlindo Maia da Reação do Cidade News
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DNIT suspende licitação para obras nas BRs do RN

A Superintendência Regional no Rio Grande do Norte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes suspendeu a licitação de R$ 48,6 milhões que estavam previstos para para serem aplicados em uma série de intervenções em todas as rodovias federais que cortam o Estado. As informações são do Blog do jornalista Dinarte Assunção.

BR 101 NO RN. DIVULGAÇÃO DNIT

A suspensão deve estar ligada aos cortes no orçamento, promovidos pelo Governo Federal. O DNIT é subordinado ao Ministério da Infraestrutura, uma das pastas afetadas pelos cortes. Seriam beneficiadas as rodovias BRs 101, 110, 226, 304, 405, 406, 427, 437, por onde escoa a produção do estado.

As 167 intervenções, mobilizariam unidades da pasta em Mossoró, Currais Novos, Macaíba e Pau dos Ferros.

Fonte :Portal no Ar
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Para Fecomércio, mais voos vão baratear passagens

O presidente do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, participou de audiência com o CEO da companhia aérea Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff, nesta quarta-feira (4), na Governadoria, quando foi anunciado um acréscimo de quase 20% dos voos da companhia para o estado e avalia que isso fará com que o preço das passagens aéreas diminuam.

PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO RN, MARCELO QUEIROZ, E O COORDENADOR DA CÂMARA EMPRESARIAL DO TURISMO DA FECOMÉRCIO, GEORGE COSTA. FOTO: DIVULGAÇÃO/FECOMÉRICO

“Este incremento de malha anunciado pela GOL é uma excelente notícia não só para o nosso turismo, mas para toda a economia do estado. Este aumento, somado a movimentos parecidos já anunciados pela Azul e pela Latam devem contribuir bastante para revertermos o quadro que semanalmente identificamos por meio do Radar de tarifas Aéreas da Fecomércio, segundo o qual as tarifas cobradas para Natal, tendo como ponto de partida alguns dos principais polos emissores de turistas do país (DF, RJ, SP e MG) estão, invariavelmente, mais altas do que aquelas praticadas para destinos vizinhos nossos como PB, CE e PE”, enfatizou Marcelo Queiroz.

Ele disse relembrou que o comportamento das operadoras se deve ao incentivo concedido pelo Governo do RN, em junho deste ano, e que estabeleceu novas regras para a redução da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do querosene da aviação (QAv). “A governadora Fátima Bezerra e sua equipe estão de parabéns pela sensibilidade e assertividade nesta iniciativa de anunciar as novas regras para o ICMS sobre o QAV, que têm sido fundamentais para a ampliação das parcerias com as companhias aéreas. Iniciativas assim mostram que, mesmo com todas as dificuldades, sempre há espaço para ações inteligentes e focadas no estímulo ao nosso desenvolvimento”, afirmou.

O CEO da Gol, Paulo Kakinoff, apresentou ao grupo as novas opções de voos que serão operados pela companhia, e que representam um aumento de 18,75% das frequências da empresa no estado. Serão três novos voos regulares para o Rio de Janeiro a partir de novembro. Além disso, entre dezembro e março, serão mais seis frequências semanais para os aeroportos de Congonhas (SP) e Brasília (DF); e, ainda, mais duas para Goiânia, estas operando nos meses de dezembro e janeiro. Também foi anunciado novo voo para a Argentina.

A governadora Fátima Bezerra destacou que a Fecomércio executou importante trabalho “sempre com embasamento técnico e com importantes contribuições para o fomento ao turismo, sendo parceira do Estado”.

Também participaram da reunião o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa; o vice-governador, Antenor Roberto; a secretária estadual de Turismo, Aninha Costa; o secretário-adjunto de Tributação do RN, Manoel Assis; o presidente da Emprotur, Bruno Reis; o superintendente da Inframerica no RN, Ibernon Martins; e o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Inframérica, Roberto de Oliveira Luiz; o presidente e a vice-presidente da ABAV RN, Abdon Gosson e Diassis Rosado; o presidente da ABIH RN, José Odécio.

Fonte: G1
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Gol anuncia novos voos para o RN

A Gol Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (4) que está trazendo novos voos para o Rio Grande do Norte. O anúncio foi dado à governadora Fátima Bezerra. Atualmente, a companhia é responsável pela maior quantidade de voos para o estado, sendo beneficiada com a redução sobre o imposto do QAV, pagando uma alíquota de 9%. Pelo programa de benefícios, em que quanto mais a empresa oferece uma contrapartida, mais tem desconto no ICMS, a alíquota da Gol fica agora em 5% para a empresa.

AVIÕES DA GOL NO AEROPORTO DE NATAL. FOTO - INSTAGRAM-EVANDROBFREITAS

O novos voos representam um aumento de 18,75% das frequências da Gol no RN. Segundo a companhia, o maior custo da aviação é no combustível que chega a 40% pago em dólar no Brasil.

De acordo com o anúncio da Gol, será implantado um novo voo para o Rio (Galeão) três vezes por semana e serão implantados na alta temporada voo adicional para Brasília (de dezembro a março), voo adicional para Congonhas (de dezembro e janeiro), voo duas vezes por semana para Goiânia e voo adicional para Buenos Aires uma vez por semana. “Nós já solicitamos essa nova frequência Natal-Buenos Aires, e aguardamos a autorização dos órgãos competentes”, comentou o CEO da Gol, Paulo Kakinoff. “A decisão de iniciar as operações em um novo destino é uma análise mútua do Governo, que escuta a população; e da companhia aérea, que faz os estudos de viabilidade econômica”, completou.

Fonte: Portal no Ar
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Pesquisas avançam e fortalecem novos cultivos de frutas no RN

O cultivo do maracujá está ganhando espaço entre pequenos produtores do interior do Rio Grande do Norte, graças ao avanço em pesquisas, já atuante em culturas mais tradicionais e o suporte técnico oferecido por entidades como o Sebrae estadual. Em termos de pesquisa, uma dessas experiências exitosas foi apresentada em Mossoró, nesta terça-feira (3), no II Simpósio Potiguar de Fruticultura.

MARACUJÁS NA SERRA DE SANTANA. FOTO: MORAES NETO / SEBRAE

Trata-se da técnica de enxertia, que está ajudando a reduzir as perdas precoces nos pomares de maracujá, causadas pela Fusaryose, doença provocada por fungo de solo, comum à cultura. A pesquisa, desenvolvida por pesquisadores da Ufersa, descobriu que no maracujá selvagem existe acesso tolerante ao fungo causador da Fusaryose. Com isso, ao enxertar muda do maracujá amarelo (comercial) na árvore selvagem, é possível evitar que a planta contaminada morra precocemente. Após aplicação da técnica de enxertia, o tempo de vida da planta passa de oito meses para até quatro anos.

“Essa pesquisa causa um impacto imenso e abre novas perspectivas para a expansão do cultivo do maracujá, especialmente na Região Oeste, onde a situação era complicada devido à Fusaryose”, explica o consultor e pesquisador Django Dantas, que ministrou a oficina “Produção de maracujá”.

Aliado às técnicas inovadoras, soma o suporte técnico oferecido a centenas de produtores que investem no cultivo do maracujazeiro. No estado, já são centenas de produtores que recebem consultorias do Sebrae no Rio Grande do Norte. Juntas, as medidas deverão resultar em números animadores na pequena plantação cultivada por seu Eudes Martins, no município potiguar de Equador.

Ele participou da oficina, e após as orientações, pretende aumentar a área já cultivada. A expectativa é que a nova técnica e as orientações técnicas gerem um negócio mais rentável frente às perdas recentes que acumula.

“Eu cultivo uma área pequena, que nos últimos meses começou a apresentar frutas murchas, sem crescimento. Com as informações que tive aqui, hoje, vou mudar a forma de cultivar, e espero ter bons resultados na colheita”, prevê.

Realizado pelo Sebrae em parceria com Universidade Federal Rural do Semiárido e Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grade do Norte (Coex), o Simpósio segue até a próxima quinta-feira (5) e debate temáticas relevantes da fruticultura, por meio de oficinas, palestras, minicursos e mesas redondas.

Clínicas

De acordo com o gestor de Fruticultura do Sebrae-RN, Franco Marinho, as clínicas tecnológicas contribuem significativamente para melhorias nos cultivos. “Entendemos que os pequenos produtores sentem a necessidade de contar com suporte técnico e orientação, e estamos ajudando a mudar a realidade de muitos cultivos a partir das orientações oferecidas. Seja nas capacitações em clínicas tecnológicas como essa, seja em consultorias de médio e longo prazos”, aponta.

As pesquisas avançam num momento decisivo, quando o cultivo do maracujá, já tradicional em municípios como Jaçanã, no Trairi Potiguar, e em Cerro Corá, Bodó e Lagoa Salgada, no Agreste, avança em outras regiões, como Mossoró e Apodi, no Oeste do Estado.

“Os produtores começam a descobrir a viabilidade econômica do maracujá, que possui um vasto mercado. Em Mossoró e Apodi os produtores estão animados com os resultados, e a pesquisa vem para contribuir, assegurando uma produção mais segura e rentável”, pontua o pesquisador.

Fonte: Portal no Ar
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Depressão pós-parto grave pode apresentar risco de suicídio

Embora a maternidade ainda seja rodeada de estereótipos que colocam a mulher em uma posição de cuidadora inata, muitas mamães de recém-nascidos se chocam com a realidade de cuidar de um ser tão frágil. Após o nascimento, não é raro algumas mulheres se sentirem incapazes e cobradas socialmente em relação ao filho.

FOTO: ANA AMARAL/ARQUIVO/PORTAL NO AR

A enfermeira obstetra Cinthia Calsinski afirma que as consultas de puerpério revelam a fragilidade da mulher nessa situação. “Dificilmente em uma consulta de pós-parto não há um momento de emoção à flor da pele, choro, lágrimas nos olhos. É um momento de extrema fragilidade, tanto devido a questões hormonais que mexem muito com as emoções, quanto por questões da situação de vida em si. Tornar-se mãe, assumir a responsabilidade total sobre uma outra pessoa, ter que decidir por caminhos que não sabemos ao certo se é o melhor, se é o ideal ou o que deve ser feito naquele momento não é tarefa fácil”, relata.

A neuropsicóloga Gisele Calia enfatiza que casos de suicídio em quadros de depressão pós-parto ainda são tabus. “Devido à privacidade em que ocorrem os sintomas, há muito risco de os sinais serem negligenciados. Sugestão às pacientes: sempre fale de seus sentimentos, mesmo os que parecerem mais absurdos, mais assustadores”, aconselha.

A psicóloga também sugere que, mesmo se a mulher apresentar pensamento suicida, deve se abrir com alguém de confiança. “Fale a pessoas próximas e queridas. Mesmo o pediatra do seu bebê, se você não estiver sendo acompanhada por nenhum outro médico. Fale que as vezes você tem pensamentos de acabar com a vida, se os tiver, claro. E jamais se sinta culpada por isso. São sentimentos comuns em mulheres com depressão pós-parto. Você não é a única a sentir isso. E, com a ajuda correta e especializada, esses pensamentos vão embora”, diz.

O risco de transtornos de humor no puerpério é maior no 1º mês do pós-parto, mas pode continuar por um ano, avalia Jorge Rezende Filho, integrante da Academia Nacional de Medicina. “A maioria das mulheres apresenta alteração transitória e leve do humor conhecida como “blues”, considerada uma experiência normal O “blues” começa no 4º ou 5º dia pós-parto e dura de horas a, no máximo, duas semanas”, afirma.



No entanto, inúmeras mães relatam que sensação de melancolia, sentimento de incapacidade, que são sintomas próprios do “baby blues”, podem durar até mais de 40 dias.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão pós-parto afeta 10% a 15% das mulheres em países desenvolvidos; além disso, nas mulheres com episódio de depressão maior anterior, o risco é aumentado em 25% a 50%.

Para a enfermeira obstetra Cinthia Calsinski, existem inúmeras ações preventivas que podem ser feitas para proteger a mãe de quadros depressivos mais graves. “A vida precisa continuar, mas se a mulher puder ‘parar’ e olhar somente para seu bebê, o risco destas complicações diminuem muito. Cozinhar, lavar, passar, arrumar a casa, pagar as contas, ir ao mercado… Precisa-se ter uma rede de apoio, pessoas com as quais ela sabe que pode contar Alguém que segure o bebê para ela tomar um banho ou descansar no meio da tarde”, enfatiza.

Psicose pós-parto

A psicose pós-parto é a condição grave mais suscetível de afetar as mulheres que têm distúrbio bipolar ou histórico da doença. Os sintomas, que começam geralmente durante as primeiras três semanas após o parto, incluem:

– Desconexão com o bebê e pessoas ao redor.

– Oscilações do sono, mesmo quando o bebê está dormindo.

– Pensamento confuso e desorganizado.

– Vontade extrema de prejudicar/fazer mal ao bebê, a si mesma ou a qualquer pessoa.

– Mudanças drásticas de humor e comportamento.

– Alucinações, que podem ser visuais, auditivas ou olfativas.

– Pensamentos delirantes e irreais.

Sintomas de depressão pós-parto

Para a mulher ser diagnosticada com depressão pós-parto, alguns sintomas podem estar presentes, como depressão antes ou durante a gravidez, histórico familiar da doença, história de desordem disfórica pré-menstrual, que é a forma mais grave de tensão pré-menstrual. Além disso, problemas familiares, como violência doméstica, questões financeiras e falta de apoio de pessoas próximas agravam a situação.

Fonte: Estadão
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Questionado sobre troca na PF, Moro deixa coletiva de imprensa sem responder

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deixou uma entrevista coletiva convocada pelo pasta nesta quarta-feira, 4, sem responder a uma pergunta sobre se haverá uma troca no comando da Polícia Federal (PF).

FOTO: ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornal Folha de S Paulo na terça-feira, 3, disse que já conversou com Moro sobre mudança no comando da PF. “Está tudo acertado com o Moro, ele pode trocar o diretor-geral, Maurício Valeixo quando quiser”, disse o presidente.

Na semana passada Moro defendeu Valeixo, disse que estava realizando um trabalho “extraordinário”, ao mesmo tempo que defendeu o presidente Jair Bolsonaro, que vinha sendo alvo de críticos apontando afastamento do presidente das pautas de combate a corrupção que marcaram a campanha eleitoral.

O comentário de Bolsonaro torna clara a continuidade da pressão sobre Moro para que aceite a troca no comando da PF desejada pelo presidente, que não gosta de ser contrariado. Entre a cruz e a espada, se o ministro atender à solicitação do presidente e concordar com a saída de Valeixo, perderá o controle sobre a corporação.

Nesta quarta-feira, o ministro participou por cerca de 3 minutos da entrevista coletiva sobre a 5ª fase da Operação Luz da Infância. Fez um panorama geral sobre a operação, que investiga autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet, e disse que precisava deixar o auditório porque tinha um outro compromisso.

Foi quando, perguntado sobre o comentário do presidente relacionado a uma troca do diretor-geral da PF, Moro manteve o silêncio e foi embora. Nem o Ministério da Justiça nem a Polícia Federal comentaram a declaração do presidente.

Nos bastidores da PF, o clima segue sendo de apreensão quanto a uma possível mudança. Aliados de Valeixo na cúpula do órgão admitem reservadamente que podem entregar o cargo em caso de demissão.

A Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF) já se posicionou contra uma possível interferência de Jair Bolsonaro na PF. A associação disse que uma mudança imposta pelo presidente causaria instabilidade e que é preciso fortalecer a instituição por meio da aprovação no Congresso da autonomia da PF.

“Já falamos o que tínhamos para dizer. Agora é aguardar se vai vir o ato de troca concreto e, a partir daí, sim, nos manifestarmos”, disse nesta quarta-feira o presidente da ADPF, Edvandir Paiva.

Fonte: Estadão
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Brasil tem maior taxa de transtorno de ansiedade do mundo, segundo OMS

O medo extremo e irracional caracteriza um dos transtornos mais graves de ansiedade, a síndrome do pânico. Esse grande sintoma é explicado pelo psicólogo Raunny Almeida como alerta para a saúde mental. ‘‘Essas pessoas sentem ataques de medo e pânico espontâneos, repentinos e inesperados que, geralmente, são associados a sintomas físicos e emocionais aterrorizantes, que atingem sua intensidade máxima rapidamente’’, esclarece.

FOTO: REPRODUÇÃO/INTERNET

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com a maior taxa de pessoas com transtornos de ansiedade no mundo e o quinto em casos de depressão. Os dados, divulgados em 2017, revelam que 9,3% dos brasileiros têm algum transtorno de ansiedade e a depressão afeta 5,8% da população.



‘‘Durante as consultas quebramos o preconceito que existe com o tratamento das doenças na nossa cabeça. O apoio da família e amigos nesses momentos é essencial para a busca do especialista que, muitas vezes, é a última opção do paciente’’, revela o psicólogo do Hapvida Saúde.

As causas para a síndrome do pânico podem ser desde estresse acentuado, alta carga horária de trabalho a fatores genéticos e ambientais. O psicólogo ainda explica que é comum o paciente oscilar entre momentos de crise com períodos estáveis, mas ” o quadro clínico ainda inclui palpitações, tremores, falta de ar, dor no peito, tontura, calafrios e mal-estar’’.

A recomendação do psicólogo Raunny Almeida para o momento de um ataque de pânico é controlar a respiração de forma lenta. ”Hábitos saudáveis e acompanhamento com especialista é essencial, a prescrição de medicamentos só acontece após esse contato e diagnóstico realizado’’, finaliza.

Fonte: portal no Ar
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CCJ do Senado aprova reforma da Previdência; texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Senado.

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No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.

Assim que o texto foi aprovado, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), colocou em votação a chamada PEC paralela, que prevê a adoção, por estados e municípios, das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, através da aprovação de lei ordinária. A CCJ aprovou o texto.

Ponto a ponto
Entre outros pontos, a reforma da Previdência prevê:

idade mínima de aposentadoria: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
tempo mínimo de contribuição para trabalhadores do setor privado: 15 anos para mulheres e 20 anos para homens (15 anos para homens já no mercado de trabalho);
tempo mínimo de contribuição para o funcionalismo público: 25 anos para homens e mulheres;
idade mínima de aposentadoria para trabalhadores da área rural: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens;
idade mínima de aposentadoria para professores: 57 anos para mulheres e 60 anos para homens;
policiais federais, legislativos, civis do DF e agentes penitenciários: idade mínima de 55 anos para homens e mulheres poderem se aposentar;
regras de transição: para quem já está no mercado de trabalho.
Complementação de voto
Mais cedo, nesta quarta, o relator Tasso Jereissati apresentou um complemento de voto, acolhendo uma série de emendas.

Saiba as mudanças acolhidas:

Proteção aos informais: Especifica que os trabalhadores informais também terão direito ao sistema especial de inclusão previdenciária, que hoje atende aos microempreendedores individuais (MEI). O impacto fiscal esperado para os 10 primeiros anos é positivo, já que a mudança, ao aumentar a cobertura previdenciária, aumenta também a arrecadação.
Reparações: Jereissati decidiu suprimir um trecho do parecer que previa que as indenizações a anistiados passassem a ter tratamento previdenciário, exigindo o recolhimento de tributos. O relator justificou a retirada argumentando que isso "motivaria óbvias ações judiciais" contra a reforma, além de carregar "o signo da retaliação". Segundo ele, o impacto dessa cobrança também representaria apenas 0,1% em relação ao impacto total.
Ex-parlamentares: Outra emenda acolhida especifica que as mudanças nas regras de aposentadoria também valem para ex-parlamentares inscritos no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). O relator explicou que a omissão no texto poderia retirar do alcance da reforma os ex-parlamentares, “enquanto nosso entendimento é que a Reforma da Previdência deve valer para todos”. “Assim, também eles deverão se sujeitar àquela que é uma das mais rigorosas regras da reforma: idade mínima, sem transição, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com pedágio extra de 30% além da idade mínima”, escreveu em seu complemento de voto.

Votação dos destaques
Saiba como foi a votação dos destaques na CCJ:

Pensão por morte
A CCJ aprovou uma emenda proposta pelo líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê que nenhuma pensão deverá ter valor abaixo de um salário mínimo. Atualmente, uma portaria do governo federal já prevê isso. No entanto, os senadores querem assegurar essa condição na Constituição.

Essa alteração já estava prevista no relatório de Tasso Jereissati, mas a ser feita pela chamada PEC paralela.

"[O relator] faz as alterações no âmbito da chamada PEC Paralela, não estando claro neste momento quando ela será aprovada", afirmou Braga. "Até lá, a mudança seria mantida de forma precária, por meio de uma portaria. As famílias brasileiras precisam da segurança que somente o texto constitucional pode dar", completou.

O líder do PSL, Major Olímpio (SP), por orientação do governo, propôs por meio de destaque a rejeição dessa mudança na PEC principal, mas foi vencido. A votação foi simbólica, sem contagem de votos.

Idade mínima
Os senadores rejeitaram um destaque proposto pelo líder do PSD, Otto Alencar (BA), que previa para o regime geral a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para homens, e tempo de contribuição de 20 anos; e idade mínima de 60 anos para mulheres, e tempo de contribuição de 15 anos.

“Julgamos justo que se estabeleça uma idade mínima, mas que não seja tão dura”, afirmou Alencar na justificativa de seu destaque.

Com isso, permaneceu no texto a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Pis/Pasep
A CCJ também derrubou um destaque proposto pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que queria retirar da PEC principal alteração no pagamento anual do Pis/Pasep.

Weverton afirmou que a proposta aprovada pela Câmara restringe o pagamento aos trabalhadores de baixa renda – aqueles que recebem salário mensal de até R$ 1. 1.364,43.


“Atualmente, o abono salarial é assegurado aos trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos [...]. A proposta de reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados pode cortar o acesso de 12,7 milhões de trabalhadores ao abono salarial”, disse Weverton na justificativa do seu voto.

O destaque foi rejeitado por 13 votos a 12. A presidente da CCJ, Simone Tebet, precisou desempatar a votação e foi contrária à alteração.

Aposentadoria especial
A CCJ também derrubou, por 13 votos a 12, um destaque do PROS para uma emenda de Paulo Rocha (PT-PA) que tinha o objetivo de retirar da PEC principal da reforma da Previdência regras de idade mínima para o acesso à aposentadoria especial.

Na avaliação de Paulo Rocha, a atual redação da reforma “praticamente inviabiliza” as aposentadorias especiais por agentes nocivos.

“A exigência de idade mínima, tempo de contribuição e tempo de atividade sob condições nocivas fará com que o trabalhador se submeta a condições prejudiciais à sua saúde e que aumentam o risco de doenças e de morte precoce”, afirmou o petista na justificação da emenda.

Tempo mínimo para homens
A CCJ rejeitou, por 16 a 8, destaque proposto pelo PT que tinha o objetivo de estabelecer, na PEC principal da reforma da Previdência, o tempo mínimo de 15 anos de contribuição para homens que ainda vão ingressar no mercado de trabalho.

A proposta aprovada pela Câmara prevê tempo mínimo de 20 anos de contribuição para homens que ainda não entraram no mercado de trabalho e 15 anos de contribuição para os que já estão no mercado.

O tempo mínimo de contribuição de 15 anos para homens já está previsto na PEC paralela, mas os petistas queriam fazer a modificação na PEC principal.

“A medida se faz necessária, pois, o trabalho informal, a alta rotatividade de emprego em nossas empresas e o trabalho precarizado não permitem que o trabalhador sequer cumpra 15 anos de contribuição previdenciária”, justificou o líder do PT, Humberto Costa.


Média salarial
A CCJ derrubou, também por 16 votos a 8, um destaque do PT para uma emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que queria manter as atuais regras para cálculo da média salarial para aposentadoria.

Pela proposta aprovada pela Câmara, para o cálculo do benefício, o trabalhador não poderá mais descartar os 20% piores salários de contribuição.

Com a derrubada do destaque, permanece o texto que foi aprovado pelos deputados, que considera, para cálculo, todos os salários.

Pedágio
Por 15 votos a 10, foi rejeitado destaque do líder do PT, Humberto Costa (PE), que eliminaria da proposta a previsão de pedágio de 100% do tempo de serviço restante para o trabalhador atingir o tempo de contribuição de 30 anos, se mulher, e 35 anos, se homem.

Pensão por morte
Os integrantes da CCJ derrubaram ainda um destaque proposto pela Rede que retiraria da PEC principal da reforma da Previdência a regra de cálculo do valor da pensão por morte.

Pela redação aprovada pela Câmara, a pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de servidor público federal será equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado, acrescida de cotas de 10% por dependente, até o máximo 100%.

Contrário à alteração, o relator Tasso Jereissati afirmou que aqueles de mais baixa renda já foram contemplados pela emenda do senador Eduardo Braga – que impede que a pensão seja inferior a um salário mínimo. "Num modelo, com 100% de reposição, não existe recursos para financiar", disse o tucano.

Autor do destaque, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou como “injusto” o cálculo da pensão por morte previsto na reforma.

“A redução do valor da pensão à 50% causará graves prejuízos aos dependentes. Não se trata de eliminar privilégios, mas sim de cortar benefícios que causará injustiça aos mais pobres”, disse o parlamentar do Amapá.


Economia com mudanças
Com as mudanças promovidas por Tasso Jereissati, sem a chamada PEC Paralela, a reforma da Previdência da PEC principal gerará uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos para a União.

Caso a PEC paralela seja aprovada pelo Congresso, a economia subirá para cerca de R$ 1,3 trilhão.

Fonte: G1
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Seis procuradores pedem desligamento da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República

Resultado de imagem para Seis procuradores pedem desligamento da Lava Jato na Procuradoria-Geral da RepúblicaSeis procuradores pediram desligamento da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. Eles faziam parte do grupo que investigava políticos com foro privilegiado na operação.

O pedido de desligamento é motivado, segundo eles, por “grave incompatibilidade de entendimento dos membros desta equipe com a manifestação enviada pela PGR ao STF”.

A manifestação está sob sigilo mas a TV Globo apurou que o conteúdo envolve a delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS.

Leia abaixo o comunicado dos seis procuradores:

Prezados colegas,

Devido a uma grave incompatibilidade de entendimento dos membros desta equipe com a manifestação enviada pela PGR ao STF na data de ontem (03.09.2019), decidimos solicitar o nosso desligamento do GT Lava Jato e, no caso de Raquel Branquinho, da SFPO. Enviamos o pedido de desligamento da data de hoje.

Foi um grande prazer e orgulho servir à Instituição ao longo desse período, desempenhando as atividades que desempenhamos. Obrigada pela parceria de todos vocês.

Nosso compromisso será sempre com o Ministério Público e com a sociedade.

Raquel Branquinho

Maria Clara Noleto

Luana Vargas

Hebert Mesquita

Victor Riccely

Alessandro Oliveira

Fonte: G1
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MP muda regra para pagamento de benefício a crianças com microcefalia causada por zika

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que muda o critério para pagamento de benefício a famílias que têm crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.

A assinatura da MP aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto da qual também participaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e outras autoridades.

A regra atual prevê o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, a famílias com crianças vítimas do zika.

Por essa regra, a família perde o BPC se a renda familiar superar o limite estabelecido para ter direito ao benefício (um quarto do salário mínimo por pessoa da família).

O texto da medida provisória retira essa regra e mantém o benefício mesmo que a renda familiar aumente. Com isso, o BPC é convertido numa pensão permanente. O valor dessa pensão fica mantido em um salário mínimo (atualmente R$ 998). Segundo o governo, a medida não gera impacto fiscal.

"As mães passaram a ganhar BPC, mas não podiam ter emprego, qualquer atividade. Porque, a renda aumentando, elas perdiam direito ao BPC. A grande maioria é diarista, 80%, 90%. Se parassem de trabalhar, não teriam renda nenhuma. E tiveram que parar porque as crianças com essa síndrome exigem muito de quem cuida", declarou Osmar Terra.

Por se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que publicado no "Diário Oficial da União". A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP conforme o governo a enviou ou com alterações.

Durante a cerimônia de assinatura, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar. "Não alterem essa MP, não façam demagogia", afirmou.

Sem citar nomes, Bolsonaro afirmou ter "pedido a Deus" que "ilumine pessoas malignas" que, segundo ele, "vivem entre nós".


"Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento", declarou o presidente.

Entenda a medida provisória
De acordo com o Ministério da Cidadania:

serão beneficiadas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
terão direito crianças nascidas entre 2015 e 2018;
terão direito as crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika;
a pensão especial deverá ser solicitada ao INSS;
o benefício será concedido após perícia médica confirmando a relação entre a microcefalia e o vírus;
as famílias terão de optar pela pensão vitalícia ou pelo BPC, não podendo acumular os dois pagamentos.
De acordo com o Ministério da Cidadania, há no país 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, que recebem o BPC.

Relação entre o vírus e a microcefalia
Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a microcefalia e o vírus da zika.

No mesmo ano, a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde emitiram um alerta mundial sobre a epidemia do vírus.

Fonte: G1
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Após Bachelet criticar violência policial no Brasil, Bolsonaro diz que ela defende 'vagabundos'

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (4) que a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Michelle Bachelet, defende "direitos de vagabundos".

Bolsonaro deu a declaração na saída do Palácio da Alvorada, ao comentar uma entrevista de Bachelet em Genebra. À imprensa, a alta comissária da ONU e ex-presidente do Chile disse que, nos últimos meses, houve uma "redução do espaço democrático" no Brasil. Ela também criticou a alta nas mortes causadas por policiais no país e a violência contra defensores dos direitos humanos.

Em São Paulo, a polícia matou 426 pessoas no 1º semestre, segundo a Secretaria de Segurança, o que significa uma alta de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. No Rio de Janeiro, foram 881 mortes, uma alta de 15%, também segundo o governo estadual. Foram, portanto, 1.307 mortes por policiais nos dois estados. Na entrevista, Bachelet citou um número um pouco menor, 1.291. Bolsonaro criticou a declaração:

“Ela agora vai na agenda de direitos humanos. Está acusando que eu não estou punindo policiais que estão matando muita gente no Brasil. Essa é a acusação dela. Ela está defendendo direitos humanos de vagabundos”, afirmou o presidente.
Ainda em resposta a Bachelet, Bolsonaro citou o pai da ex-presidente do Chile. Ele disse que se o general Augusto Pinochet (ditador chileno nas décadas de 70 e 80) não houvesse derrotado esquerdistas, entre eles o pai de Bachelet, o Chile hoje seria "uma Cuba".


“E ela [Bachelet] diz mais ainda. Ela critica dizendo que o Brasil está perdendo o seu espaço democrático. Senhora Michelle Bachelet, se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 73, entre eles o seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba. Acho que não preciso falar mais nada para ela”, afirmou Bolsonaro.

Alberto Bachelet foi um general da Força Aérea do Chile, opositor do golpe militar liderado por Pinochet em setembro de 1973. Segundo um relatório do Serviço Médico Legal do país, ele morreu vítima dos maus-tratos sofridos após ser preso e acusado pela ditadura de traição à pátria. Michelle Bachelet foi presa um ano depois, em 1975, e também sofreu tortura na detenção.

Bolsonaro ainda afirmou que, "quando tem gente que não tem o que fazer, como a senhora Michelle Bachelet, vai lá para cadeira de direitos humanos da ONU".

Entrevista
Na entrevista em Genebra, Bachelet afirmou que a violência policial no Brasil atinge mais as pessoas negras e que moram em favelas.

"Podem ser ações policiais, mas quero destacar que é uma alta de 12% a 17% [em mortes causadas pela polícia no Rio e em São Paulo] comparado ao mesmo período do ano passado. Vimos que a alta da violência atinge mais as pessoas de ascendência africana ou as que vivem em favelas", disse a alta comissária.


Bachelet criticou o discurso de autoridades que, segundo ela, legitimam a violência policial.

"Vimos uma alta em violência da polícia, em meio de um discurso público que legitima execuções sumárias e uma falta de responsabilização", afirmou.

“Esses aspectos são importantes quando se ouve negações de crimes estatais do passado, o que é personalizado pela proposta de celebração do golpe militar, combinado a uma transição incompleta do sistema judicial, o que pode aumentar a impunidade e reforçar a mensagem de que agentes do Estado estão acima da lei e podem matar sem serem responsabilizados”, completou a ex-presidente do Chile.

Fonte: G1
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Presidente do Chile diz que 'não compartilha' de declaração de Bolsonaro sobre pai de Bachelet

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou nesta quarta-feira (4) que "não compartilha" das recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai de Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para Direitos Humanos.

O presidente do Chile, Sebástian Piñera, durante coletiva de imprensa em Biarritz, na França, durante o G7, em 26 de agosto — Foto: François Mori/Pool/AFP
O presidente do Chile, Sebástian Piñera, durante coletiva de imprensa em Biarritz, na França, durante o G7, em 26 de agosto — Foto: François Mori/Pool/AFP

Nesta manhã, Bolsonaro disse que se o general Augusto Pinochet (ditador chileno nas décadas de 70 e 80) não houvesse derrotado esquerdistas, entre eles Alberto, o pai de Bachelet, o Chile hoje seria "uma Cuba".

"Ela critica dizendo que o Brasil está perdendo o seu espaço democrático. Senhora Michelle Bachelet, se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 73, entre eles o seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba. Acho que não preciso falar mais nada para ela", afirmou Bolsonaro.


Alberto morreu em 12 de março de 1974 na Prisão Pública de Santiago, possivelmente em decorrência das torturas sofridas na prisão.

Nesta tarde, em entrevista coletiva no Palácio La Moneda, em Santiago, Piñera afirmou:

"É de conhecimento público meu permanente compromisso com a democracia, a liberdade, o respeito aos direitos humanos, em todo o tempo, em todo o lugar e todas as circunstâncias", disse Piñera.
"Sem prejuízo aos diferentes olhares que podem existir sobre os nossos governos da década de 1970 e 1980, sempre essas visões devem ser expressadas com respeito às pessoas", afirmou o presidente chileno.

"Por isso, não compartilho, de jeito nenhum, da alusão feita pelo presidente [Jair] Bolsonaro sobre uma ex-presidente do Chile [Michelle Bachelet], e especialmente em um tema tão doloroso como a morte de seu pai."
O presidente do Senado do Chile, Jaime Quintana, afirmou que as declarações de Bolsonaro "são tremendamente graves não só para a presidenta [Bachelet] como para a memória dos chilenos":

"Este é um tema sensível no Chile. Parece-nos que o presidente Bolsonaro, de tempos em tempos, está acostumando à região e ao mundo a esse tipo de declarações. Estamos diante de uma pessoa que, no fundo, é um ditador vestido de democrata".
José Miguel Vivancos, diretor-executivo para as Américas da ONG Human Rights Watch, disse "rechaçar" as declarações de Bolsonaro. No Twitter, Vivancos afirmou que, "em vez defender os valores democráticos no Brasil, Bolsonaro opta, novamente, por atacar a memória de pessoas torturadas e assassinadas por uma ditadura, neste caso a de Pinochet".

Bachelet alerta sobre 'redução de espaço democrático'

Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, participa de encontro em Genebra, na Suíça — Foto: Denis Balibouse/ Reuters
Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, participa de encontro em Genebra, na Suíça — Foto: Denis Balibouse/ Reuters

A representante da ONU – que também já presidiu o Chile – disse nesta quarta-feira (4) que houve uma "redução do espaço democrático" no Brasil, especialmente com ataques contra defensores da natureza e dos direitos humanos.

"Nos últimos meses, observamos [no Brasil] uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos, restrições impostas ao trabalho da sociedade civil", disse Bachelet em entrevista coletiva em Genebra.

Ela falou sobre um aumento de violência policial. De janeiro a junho, disse ela, só no Rio de Janeiro e São Paulo, 1.291 indivíduos foram mortos pela polícia.

"Podem ser ações policiais, mas quero destacar que é uma alta de 12% a 17% comparado ao mesmo período do ano passado. Vimos que a alta da violência atinge mais as pessoas de ascendência africana ou as que vivem em favelas", disse a alta comissária.
Em Genebra, o porta-voz do escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Corville, ao ser questionado sobre as declarações de Bolsonaro, disse que geralmente a entidade não responde a esses tipos de comentários, "por mais imprecisos ou desagradáveis que possam ser".

Fonte: G1
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Motoristas de Uber não têm vínculo trabalhista com a empresa, decide STJ

Motoristas que trabalham para serviços de transportes por aplicativo, como Uber, não têm qualquer tipo de vínculo trabalhista com as empresas.

Pela primeira vez, corte superior estabelece que motoristas não têm vínculo empregatício com empresas de transporte por app. — Foto: REUTERS/Shannon Stapleton
Pela primeira vez, corte superior estabelece que motoristas não têm vínculo empregatício com empresas de transporte por app. — Foto: REUTERS/Shannon Stapleton

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não tem aplicação automática em outros processos, mas pode servir de precedente para casos semelhantes. Ela foi tomada de maneira unânime pelos ministros que integram a Segunda Seção do STJ.

O julgamento que levou à decisão ocorreu no dia 28 de agosto envolvendo um caso de Poços de Caldas, Minas Gerais, em que um motorista acionou a Uber depois de ter sua conta suspensa.

O STJ julgou um conflito de competência, um tipo de ação que serve para determinar em que esfera da justiça deve correr determinado processo. Nesse caso, se na Justiça comum ou na Justiça do Trabalho.

Os ministros decidiram que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas julgar o processo, por não haver relação de emprego no caso, considerado atividade autônoma e eventual. Isso significa que caberá à Justiça comum e não à Trabalhista resolver questões referentes a motoristas que usam o aplicativo e a empresa.

O relator da ação, ministro Moura Ribeiro, afirmou se tratar de contrato civil, e não de trabalho.


“A relação de emprego exige os pressupostos da pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Inexistente algum desses pressupostos, o trabalho caracteriza-se como autônomo ou eventual”, afirmou.

Ainda segundo o relator, a empresa faz a aproximação entre os motoristas parceiros e seus clientes, não havendo relação hierárquica.

“Os motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes”, completou.

Para o magistrado, trata-se de sistema de “natureza de cunho civil”. “Nesse processo, os motoristas, executores da atividade, atuam como empreendedores individuais, sem vínculo de emprego com a empresa proprietária da plataforma”, concluiu.

A decisão é importante por se tratar da primeira vez em que uma corte superior fixa um entendimento para o assunto no Brasil, o que deve repercutir em futuras decisões de primeiro e segundo grau.

A Uber disse em nota que a decisão reforça o entendimento da Justiça do Trabalho, que em mais de 250 casos afirmou que não existe vínculo empregatício entre motoristas parceiros e a Uber.

Como o caso chegou no STJ?
O caso chegou ao STJ após um motorista que usava o aplicativo ter ajuizado ação por danos morais contra a Uber na primeira instância da Justiça estadual de Minas Gerais. Ele alegou que realizava corridas pela plataforma, mas sua conta foi suspensa, impossibilitando exercer sua profissão de motorista.

Segundo o motorista, a companhia alegou comportamento irregular e mau uso do aplicativo, o que lhe gerou prejuízos materiais, pois ele tinha alugado um carro para realizar as corridas. Ele pleiteou a reativação da conta na Uber e o ressarcimento de danos materiais e morais.

A Justiça mineira se declarou incompetente de julgar o caso por entender que se tratava de relação de trabalho, o que seria competência da Justiça trabalhista. A Justiça do Trabalho também se declarou incompetente, alegando que não ficou caracterizada a relação de trabalho no caso dos autos. Por isso o caso foi remetido ao STJ, a quem cabe arbitrar esse tipo de conflito.

Fonte: G1
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Gilmar Mendes anula atos de juiz em processo de Mantega no Paraná e transfere ação para Brasília

Resultado de imagem para Gilmar Mendes anula atos de juiz em processo de Mantega no Paraná e transfere ação para BrasíliaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) que a única ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que tramita na Justiça Federal no Paraná vá para a Justiça Federal em Brasília.

Mendes também anulou todos os atos praticados no âmbito da ação no Paraná, como a decisão do então juiz Sérgio Moro que tornou Mantega réu. Atualmente a ação penal está sob a responsabilidade do juiz Luiz Antônio Bonat.

Com isso, o juiz de Brasília – ainda a ser definido – terá que reanalisar se abre nova ação penal ou se mantém ela do ponto em que está. Ele poderá ou não remeter o caso para o Ministério Público Federal em Brasília reavaliar se mantém a denúncia contra o ex-ministro.

"Dado o reconhecimento da incompetência do Juízo reclamado, declaro a nulidade dos atos decisórios com a imediata suspensão das medidas impostas (...) até a sua apreciação pela Justiça Federal do Distrito Federal em eventual juízo de convalidação", afirma o ministro do STF.

Na ação citada por Mendes, Mantega responde por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-ministro é acusado de receber R$ 50 milhões em propina da Odebrecht para atuar na edição de medidas provisórias para favorecer o grupo empresarial.


Mantega deixa de responder a procedimentos na 13ª Vara Federal em Curitiba, mas já é réu em outro processo em Brasília, por suspeitas envolvendo a J&F.

Ao analisar um pedido da defesa de Mantega, Gilmar Mendes considerou que os fatos envolvendo a Odebrecht não estão diretamente ligados às fraudes na Petrobras e que, por isso, não devem prosseguir no Paraná. Ele lembrou que o Supremo já decidiu em outras ocasiões que só fica em Curitiba o que se referir especificamente a irregularidades na estatal.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, houve tentativa de "burlar" o foro adequado para o julgamento.

"Resta evidente a tentativa do Juízo de Piso de burlar a delimitação de sua competência material para apreciação do feito. A admissão da manipulação de competência nesses moldes possui sérias consequências sobre a restrição das garantias fundamentais de caráter processual dos indivíduos, em especial quanto ao juiz natural", afirmou.

Segundo o Mendes, "a situação verificada nos autos corrobora a necessária advertência feita pelo Plenário deste Tribunal, no sentido de que nenhum órgão jurisdicional pode, à revelia das regras processuais de competência, arvorar-se como juízo universal de todo e qualquer crime relacionado ao desvio de verbas para fins político-partidários."

Na semana passada, o ministro já tinha determinado a suspensão de colocação de tornozeleira eletrônica em Mantega até que houvesse uma definição sobre onde o processo deve correr.

Fonte: G1
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