Crediamigo do Banco do Nordeste supera R$ 5 bilhões em contratações em 2019

Maior programa de microcrédito urbano produtivo e orientado da América do Sul, o Crediamigo do Banco do Nordeste acaba de superar a marca de R$ 5 bilhões contratados em 2019.

FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTAL NO AR

Os recursos foram distribuídos em 2,3 milhões empréstimos, destinados aos microempreendedores dos nove Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os números representam crescimento de 11,55% e 5,11%, respectivamente, em valores aplicados e quantidade de operações, na comparação com o desempenho alcançado no mesmo período do ano passado.

No Rio Grande do Norte, já foram contratados R$ 287 milhões, alta de 12% em relação a 2018, em mais de 119 mil operações de microcrédito no período, 8 % a mais do que no ano anterior.

Uma das novidades do programa é a ampliação, para R$ 21 mil, do teto de empréstimo. O Crediamigo também passou a atender clientes com faturamento anual de até R$ 200 mil.

O programa possui mais de 2 milhões de clientes ativos e já atendeu 5,6 milhões de pessoas ao longo dos seus 20 anos de atuação.

Crediamigo

O Crediamigo facilita o acesso ao crédito a empreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia (microempresas, enquadradas como microempreendedor individual, empresário individual, autônomo ou sociedade empresária).

O programa atua na concessão de créditos em grupo solidário ou individual. Associado ao crédito, o Crediamigo oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso, a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado.

Fonte: Portal no Ar

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Ipem/RN chama a atenção para balanças irregulares no comércio

Os consumidores e comerciantes devem estar atentos as possíveis fraudes nas balanças de pesagem de alimentos. O equipamento tanto pode estar fraudado para alterar a pesagem como pode ser uma balança que não foi certificada pelo Inmetro e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN.

FISCALIZAÇÃO DE BALANÇAS PELO IPEM/RN. DIVULGAÇÃO

De acordo com o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, para saber se a balança está regularizada o consumidor deve ficar atento se a mesma possui o Selo do Inmetro. “O selo é a garantia de que aquele produto foi verificado e está em conformidade de acordo com as exigências do órgão regulador e que, no caso das balanças, medirá corretamente o peso. Caso o consumidor verifique alguma irregularidade basta comunicar ao IPEM/RN e se for comprovada será feita a apreensão. O comerciante terá um prazo de dez dias para fazer uma defesa administrativa e poderá ser multado em valores que variam de R$100 a R$1,5 milhão”, explica.

Uma balança irregular além de prejudicar o consumidor, também pode indicar crime de receptação (origem ilícita) e sonegação fiscal. “Por vezes o comerciante e um feirante, por exemplo, nem tem consciência que estão cometendo um crime ao utilizar balanças irregulares. Por isso que o comerciante deve ter o cuidado de adquirir uma balança que seja certificada em lojas especializadas”, reforça o diretor.

Além de verificar a presença do Selo do Inmetro na balança, consumidores e comerciantes devem verificar a unidade de medida, que deve ter a grafia em letra minúscula, e o modelo e a marca da balança, que devem estar na frente e fundo do equipamento.

Caso o comerciante ou consumidor desconfie de alguma irregularidade deve denunciar ao IPEM/RN pelo número 0800 281 4054, pelo email – ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whats app 84 98147-9433.

Fonte: portal no Ar

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Governo vai nomear 57 novos agentes penitenciários concursados

O Governo do Estado vai nomear até o final deste mês 57 novos agentes penitenciários concursados. Eles concluíram o curso de formação e estão aptos a assumir as funções. Nesta quarta-feira (17), eles foram recepcionados pela governadora Fátima Bezerra que deu boas vindas e ressaltou a importância que a administração estadual dá ao sistema de segurança pública.

GOVERNO VAI NOMEAR AGENTES PENITENCIÁRIOS. DIVULGAÇÃO/SECOM RN

“Nosso governo não mede esforços para enfrentar a violência e a criminalidade. Nos primeiros seis meses alcançamos resultados altamente positivos. Reduzimos a violência em 30%. Saímos da posição de estado mais violento do país em 2018 e hoje estamos entre os quatro estados que mais reduziram a violência em todo o Brasil”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra destacou aos novos agentes o modelo de governança da atual gestão que criou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para tratar exclusivamente deste setor e está contratando os servidores aprovados em concurso público. “Nossa gestão tem foco, determinação e seriedade. Vocês escolheram o caminho do serviço público e quem escolhe este caminho escolhe atender bem a população e promover a cidadania”.

Ainda em seu discurso a governadora pontuou: “Não tenho dúvidas que cada um de vocês chega movido pelo espírito público e senso de responsabilidade. E quero afirmar: esse é o governo do diálogo, da transparência e do zelo pelo interesse público. Governo que dialoga com todos os setores da sociedade e segue os preceitos da Lei de Execuções Penais que prevê o exercício da autoridade, a hierarquia e o controle com respeito aos presos, familiares e aos agentes penitenciários”.

Ao encerrar o discurso no auditório da Escola de Governo em Natal, Fátima Bezerra afirmou: “Vocês chegam para fazer com que o sistema penitenciário do RN seja um dos melhores do país e continue sendo referência para o Brasil”.

Outra turma de aprovados no concurso público iniciou o treinamento para assumir as funções. A previsão é que mais 65 sejam nomeados nos próximos meses.

O secretário de estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio disse que “o momento é de conquista e avanço na política de segurança pública. A nomeação fortalecerá a segurança nas unidades prisionais”, afirmou e destacou ainda “estamos promovendo ampliação e renovação do quadro de agentes, levando em conta que a atual gestão tem como prioridade a promoção de tratamento digno ao preso, familiares, e aos próprios servidores”.

Fonte: Portal no Ar

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Proposta poderá incluir turismo como direito prioritário do idoso

O Projeto de Lei 2798/19 inclui o turismo como direito prioritário do idoso. A proposta, do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), tramita na Câmara dos Deputados.

FOTO: ARQUIVO/PORTAL NO AR

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já tem como direitos prioritários a vida, saúde, alimentação, educação, cultura, entre outros.

Pelo texto, o Poder Público promoverá o acesso e a inclusão social dos idosos ao turismo, estimulando o desenvolvimento do mercado turístico nacional segmentado para o público idoso.

Segundo Ribeiro, a proposta “trará benefícios para a população idosa bem como renda e giro da economia do País”.

A estimativa é que, em 2050, 65 milhões de brasileiros tenham mais de 60 anos, de acordo com relatório do Banco Mundial citado por Ribeiro.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal no Ar

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Com lances a partir de R$ 50, Detran leiloa 150 veículos em Natal

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou que vai retomar o cronograma de leilões de automóveis apreendidos. O próximo está marcado para a sexta-feira (19), com 150 lotes de produtos divididos entre os que são destinados a sucata e os que podem voltar a circular. De acordo com o órgão, os lances iniciais variam entre R$ 50 e R$ 18 mil.

Detran RN faz leilão de carros e motos nesta sexta-feira (19) em Natal — Foto: Detran/Divulgação

O leilão acontece a partir das 10h no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos à venda podem ir ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal.

O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar. Basta comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, o interessado deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Se for pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico (aqui).

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como pagar sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido. Após a data do pregão, em até três dias úteis, ele ainda deve concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

O comprador ainda deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já no caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

A arrematação dos veículos classificados como sucata fica restrita às empresas de desmontagem registradas. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site (aqui).

Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ser objeto de leilão.

Fonte: G1

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Mais de dois anos depois, Polícia Civil ouve presos sobre massacre de Alcaçuz e prevê conclusão de inquérito

Cerca de dois anos e meio após o massacre que vitimou 26 presos dentro da maior penitenciária do Rio Grande do Norte, uma equipe da Polícia Civil está dentro do Presídio Rogério Coutinho Madruga - conhecida como pavilhão 5 do complexo de Alcaçuz na manhã desta quarta-feira (17). Desde segunda-feira (15), a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ouve os presos sobre a batalha entre facções que aconteceu em janeiro de 2017, para poder concluir o inquérito do caso. A expectativa é ouvir um total de 266 pessoas.

Delegacias móveis da Polícia Civil dentro do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, ouvem presos sobre massacre de Alcaçuz — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O massacre dentro de Alcaçuz foi o mais brutal e sangrento episódio da história do sistema prisional potiguar. Uma batalha entre facções criminosas rivais dentro da unidade, que passou vários dias sem controle do Estado. O caso completou dois anos no dia 14 de janeiro deste ano. Desde então, a penitenciária - a maior do Rio Grande do Norte - foi reformada e ganhou reforço na segurança.

Passado tanto tempo, porém, as investigações ainda não foram concluídas. A expectativa é concluir essa etapa ouvindo os presos. A polícia não especificou quantos são classificados como suspeitos. Um total de 57 pessoas foram ouvidos na última segunda-feira (15), outras 98 nesta terça-feira (16) e o trabalho deve ser concluído nesta quarta, com 111 oitivas.

Delegacias móveis com quatro equipes Polícia Civil foram enviadas para o presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz. "Nós ainda não temos o número de suspeitos, porque ainda estamos ouvindo todos, colhendo as provas, para poder indicar as pessoas responsáveis", afirmou o delegado Marcus Vinícius, responsável pela investigação.

De acordo com ele, presos que já tinham sido transferidos para outras unidades do sistema também foram ouvidos. A expectativa é concluir o inquérito do caso até agosto.

"Existe uma coisa no meio (da investigação) que é o motivo de termos levarmos tanto tempo. Mas isso será esclarecido no final da investigação. Agora, poderia atrapalhar", afirmou o delegado, sobre os motivos da demora na investigação do caso.

Delegacias móveis da Polícia Civil dentro do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, ouvem presos sobre massacre de Alcaçuz — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Fonte: G1

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Bolsonaro diz que governo deve anunciar nesta semana detalhes sobre liberação de saques do FGTS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17), na Argentina, que o governo dele deve anunciar ainda nesta semana detalhes sobre a proposta de liberação de saques de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep.

Bolsonaro participa em Santa Fé, na Argentina, da 54ª cúpula de chefes de Estado do Mercosul — Foto: Alan Santos/PR

Bolsonaro deu a declaração em uma entrevista coletiva concedida na cidade argentina de Santa Fé, onde participou nesta quarta da 54ª cúpula de chefes de Estado do Mercosul.

Na véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou em entrevista à GloboNews, na Argentina, a liberação dos saques do FGTS e do PIS-Pasep para tentar reaquecer a economia com a injeção de R$ 63 bilhões no mercado.

Na ocasião, Guedes disse que o objetivo do governo federal é liberar R$ 42 bilhões com os saques do FGTS e outros R$ 21 bilhões com os do PIS-Pasep.

O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Questionado por repórteres nesta quarta-feira sobre a expectativa de anúncio dos saques do FGTS e do PIS-Pasep, o presidente da República afirmou que a iniciativa tem como objetivo dar uma "pequena injeção na economia".

"[O anúncio] está previsto para essa semana isso. É uma injeção, uma pequena injeção na economia. E é bem-vindo isso aí porque começa a economia, segundo especialistas, a dar sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial, também, que estão vindo do parlamento", declarou Bolsonaro antes de embarcar de volta para o Brasil, referindo-se à aprovação em primeiro turno na Câmara da proposta de reforma da Previdência.

Em maio, Paulo Guedes já havia dito que o governo estudava liberar os recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do FGTS assim que fossem aprovadas as reformas, entre as quais a da Previdência.

À época, o ministro da Economia também disse que a área econômica avaliava liberar dinheiro do abono salarial PIS-Pasep para jogar dinheiro no mercado e movimentar a economia.

Fonte: G1

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Bolsonaro diz que embaixadores brasileiros nos EUA não fizeram 'nada de bom' desde 2003

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17) que, desde 2003, os embaixadores brasileiros nos Estados Unidos não fizeram "nada de bom" para o Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro durante discurso na cúpula do Mercosul, em Santa Fé — Foto: Alan Santos/Presidência da República

A declaração de Bolsonaro ocorreu durante entrevista coletiva concedida em Santa Fé, na Argentina, onde o presidente participou da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Na ocasião, o presidente voltou a defender a indicação do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador em Washington. Segundo ele, Eduardo "tem rodado o mundo todo" nos últimos anos e tem qualificação para o posto.

"Se vocês pegarem de 2003 pra cá os embaixadores que nós tivemos no Brasil, do Brasil nos Estados Unidos, fizeram de bom pra nós? Nada", afirmou Bolsonaro.

O presidente voltou a afirmar que a intenção com a eventual indicação do deputado seria ter uma suposta prioridade em pedidos direcionados ao governo norte-americano, pelo fato de Eduardo ser seu filho. Bolsonaro comparou a situação com uma suposta indicação do filho do presidente da Argentina, Maurício Macri, para um posto semelhante no Brasil.

"Imagina se o filho do Macri fosse embaixador no Brasil? Ligando pra mim, querendo falar comigo, quando ele seria atendido? Amanhã, semana que vem ou imediatamente? É essa que é a intenção", explicou o presidente.

Em seu discurso na cúpula do Mercosul, Bolsonaro havia dito que o bloco deve se concentrar em três áreas, sendo uma delas as negociações externas, com "zelo nas indicações das embaixadas".

Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington "está dentro do padrão" para escolhas de nomes de fora da carreira diplomática.

No exercício da Presidência durante a viagem de Bolsonaro à Argentina, Mourão afirmou que a indicação é uma decisão do presidente. "E decisão [do presidente] a gente não discute", disse.

Indicação

Deputado federal eleito por São Paulo, Eduardo tem 35 anos, idade mínima para ser embaixador, é formado em Direito e passou em concurso da Polícia Federal, onde trabalhou como escrivão.

A legislação permite ao presidente de República indicar embaixadores que não são diplomatas para chefiar embaixadas no exterior. O ex-presidente Itamar Franco, por exemplo, foi embaixador em Portugal.

Para assumir o posto em Washington, Eduardo, caso seja indicado pelo pai, terá de ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, e ter o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa.

Além disso, precisará renunciar ao mandato parlamentar.

Fonte: G1

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Brasil assina acordo para acabar com cobrança de 'roaming' internacional no Mercosul

Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai assinaram nesta quarta-feira (17) um acordo que prevê o fim da cobrança de "roaming" internacional no bloco do Mercosul. O acordo já havia sido anunciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi confirmado durante a Cúpula do bloco econômico, que acontece em Santa Fé, na Argentina.

O "roaming" internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora — o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais. Por exemplo, hoje uma ligação feita a partir da Argentina ou do Paraguai tem custos adicionais de "roaming", a não ser que o usuário tenha pacotes específicos oferecidos pelas operadoras.

O presidente Jair Bolsonaro participou da reunião — a primeira dele desde que tomou posse — que anunciou o acordo e comemorou a modernização no bloco.

"Aproveito para felicitar o presidente Macri [da Argentina] pelo importante acordo que assinamos nesta cúpula de eliminação da cobrança de uso de telefones celulares para quem circula entre os nossos países", disse Bolsonaro. "Realmente não tinha cabimento quem estava na faixa de fronteira ser taxado mais uma vez pelo uso do celular. Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão."

Para começar a valer, a decisão anunciada pelos líderes do Mercosul precisa ser aprovada pelo Congresso. O anúncio está em linha com o acordo de livre comércio firmado pelo Mercosul com a União Europeia, que estabelece que os dois blocos cooperem para fornecer "serviços de roaming transparentes e com tarifas razoáveis".

Fonte: G1

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PDT suspende atividades partidárias de deputados que apoiaram reforma da Previdência

O PDT decidiu nesta quarta-feira (17) abrir processo para decidir a punição aos oito deputados da sigla que contrariaram determinação partidária e votaram a favor da reforma da Previdência. O partido decidiu também que até o fim do processo os deputados ficarão suspensos de suas atividades partidárias.

De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, a suspensão significa que os parlamentares não poderão representar o partido nas direções estaduais e nacional, no Congresso, e também não poderão usar a legenda do PDT. O partido ainda vai decidir se eles poderão ocupar vagas em comissões na Câmara.

O processo para apurar a conduta dos deputados deve durar de 45 a 60 dias. Umas das punições possíveis é a expulsão do partido, mas os parlamentares também podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência.

Os deputados do PDT que foram temporariamente suspensos são:

Alex Santana (BA)

Flávio Nogueira (PI)

Gil Cutrim (MA)

Jesus Sérgio (AC)

Marlon Santos (RS)

Silvia Cristina (RO)

Subtenente Gonzaga (MG)

Tabata Amaral (SP).

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) foi uma das que contrariam orientação do PDT e votaram a favor da reforma da Previdência — Foto: Reprodução/GloboNews

Segundo o estatuto do PDT, a pena de expulsão pode ser aplicada a filiados no caso de desrespeito à legítima deliberação ou diretriz adotada pelo partido. Em março, o PDT fechou questão contra a reforma da Previdência.

Lupi disse que, caso os deputados "evoluam" e voltem atrás na votação do segundo turno da reforma, prevista para agosto, o partido poderá levar em consideração a mudança de postura.

“Como o processo não está esgotado, tem o segundo turno, e nós acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz de evoluir, quem sabe alguns evoluem, ouçam o que está se fazendo de maldade com a base da sociedade que ganha até R$ 3 mil, R$ 2,5 mil, voltem atrás e voltem para o partido. É claro que a situação de qualquer um dos oito que voltar atrás nessa posição equivocada inicialmente será considerada como uma forte opção pelo partido”, afirmou o presidente do PDT.

Na segunda-feira (15), o PSB também decidiu abrir processo para definir a situação dos deputados da sigla que, contrariando determinação partidária, votaram a favor da reforma da Previdência.

Candidaturas ligadas a grupos

Além de abrir o processo disciplinar e suspender as atividades de representação dos parlamentares até a definição sobre qual punição será aplicada, o PDT decidiu não aceitar nas próximas eleições candidaturas que tenham como patrocínio grupos particulares, como o Renova BR, do qual faz parte a deputada Tabata Amaral.

De acordo com Lupi, tratam-se de “grupos clandestinos” que querem substituir os partidos.

“Tem 37 partidos. Se organizem como um partido. Desacreditando, fazendo o que quiser. Faça um partido. É tão simples fazer. Tem 37. Filie-se a um partido, faça um partido e divulgue as suas ideias. Agora, a gente assistir a uma nota de grupo dizendo como parlamentar do PDT deve votar é um acinte à democracia e às instituições partidárias, e que nós não aceitamos mais. Nem sequer daremos legenda. Essa foi a decisão tomada”, declarou.

“O partido não dará legenda, nem a vereador, nem a deputado, nem a nenhum filiado do partido que tenha financiamento clandestino, financiamento patrocinado por organizações pessoais, privadas, particulares, de gente muito poderosa, que se utiliza de grupos para financiar e ter o voto de parlamentares dentro da sigla do PDT”, concluiu Lupi.

Fonte: G1

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Incêndio no CT do Flamengo: MP diz que não há provas para indiciamentos e devolve inquérito para polícia

O Ministério Público do Rio (MP) devolveu à Polícia Civil o inquérito do incêndio no Ninho do Urubu, em fevereiro, em que dez atletas da base do Flamengo morreram e 3 ficaram feridos, para o aprofundamento das investigações. O MP não considerou suficientes as provas apresentadas no relatório final da Polícia Civil contra os dez indiciados para denunciá-los à Justiça.

Como mostrou a GloboNews com exclusividade nesta quarta-feira (17), o MP deu prazo de 45 dias para as investigações.

Em junho, o delegado Marcio Petra de Melo, da 42ª DP, no Recreio dos Bandeirantes, indiciou o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello e outras sete pessoas.

Eles foram indiciados por 10 homicídios com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e 14 tentativas de homicídio (em relação aos sobreviventes). No total, 24 adolescentes dormiam nos contêineres do CT do Flamengo que pegaram fogo.

O que pede o MP

A GloboNews teve acesso ao documento enviado pela Polícia Civil nesta quarta pelo promotor Luiz Antônio Ayres, do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (Gaedest), do MP do Rio.

Segundo o texto, "apesar do bem elaborado relatório subscrito pela douta autoridade policial, alguns aspectos que merecem ser melhor esclarecidos para a adequada responsabilização penal e definição da capitulação dos fatos" (...) "retornem os autos à 42ª DP, pelo prazo de 45 dias para a realização de quatro diligências":

Depoimento de Lucia Helena Pereira Damasceno de Lima, gerente da 5ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura. Ela acusa o Flamengo e seus dirigentes de ter colaborado para o resultado do evento, por não ter cumprido o auto de interdição do Ninho do Urubu.

Depoimento de Fernando Anmibolete, presidente da ASPROCITEC (Associação dos Profissionais de Ciência e Tecnologia). A instituição denunciou que a empresa que construiu os contêineres que pegaram fogo, a NHJ, não estava regularizada junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia).

Consulta ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) para que seja esclarecido se o mobiliário do alojamento incendiado colaborou para a propagação das chamas e o resultado verificado.

Elaboração de Autos de exame de corpo de delito indiretos, com base nas informações dos boletins de atendimento médicos (BAMs) das vítimas sobreviventes.

Relembre o caso

Na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, 24 adolescentes da equipe de base do clube dormiam nos contêineres que pegaram fogo. O inquérito concluiu que esses contêineres não poderiam ser usados como dormitórios.

Laudos apontaram que eles tinham problemas estruturais e elétricos, e que os aparelhos de ar-condicionado não recebiam reparos.

Além disso, o Flamengo descumpriu a ordem de interdição do Centro de Treinamento feita pela Prefeitura do Rio, em 2017, por falta de alvará de funcionamento e certificado de aprovação do corpo de bombeiros.

O delegado Márcio Petra de Mello diz que "não é crível" que o ex-presidente do clube "tivesse deixado de tomar conhecimento da interdição do Centro de Treinamento e dos autos de infração", e que ele preferiu "ignorar as determinações que, caso tivessem sido atendidas, teriam poupado as vidas dos jovens atletas".

A polícia também indiciou outras sete pessoas pelos mesmos crimes: dez homicídios com dolo eventual e 14 tentativas de assassinato.

Os investigadores concluíram que essa espuma foi um dos fatores determinantes para o incêndio e para as mortes dos dez atletas por queimaduras e asfixia.

Na noite da tragédia, três jogadores também ficaram feridos, onze conseguiram escapar.

Indiciados

Danilo da Silva Duarte, engenheiro da NHJ;

Edson Colman da Silva, técnico em refrigeração;

Eduardo Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo;

Fábio Hilário da Silva, engenheiro da NHJ;

Luis Felipe Pondé, engenheiro do Flamengo;

Marcelo Sá, engenheiro do Flamengo;

Marcus Vinícius Medeiros, monitor do Flamengo;

Weslley Gimenes, engenheiro da NHJ.

Fonte: G1

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OMS declara emergência internacional por surto de ebola na República Democrática do Congo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (17), que o surto de ebola na República Democrática do Congo (RDC) se tornou uma emergência internacional de saúde pública. Em uma entrevista coletiva com jornalistas por telefone, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que, embora ainda não haja registros de transmissão de ebola em países vizinhos, dois casos de pessoas que estiveram na fronteira da RDC com a Ruanda e Uganda e depois foram diagnosticadas com o vírus levaram a organização a tomar a decisão.

Funcionário de saúde congolês vacina criança no Centro de Saúde Himbi em Goma, na fronteira da República Democrática do Congo (RDC) com Ruanda, nesta terça-feira (17) — Foto: Olivia Acland/Reuters

"O risco de disseminação na RDC e na região segue muito alto, mas o risco de disseminação fora da região permanece baixo", ressaltou Ghebreyesus a jornalistas.

Na segunda-feira (15), a OMS havia informado que mais de 1.600 pessoas já morreram desde o início do surto de ebola no leste da República Democrática do Congo, há um ano. O surto foi declarado oficialmente em 1º de agosto de 2018, e é considerado o segundo maior da doença de todos os tempos.

O diretor-geral explicou que "não há evidência de transmissão" do vírus na Uganda e na Ruanda. "Mas, como os dois eventos indicam uma disseminação do vírus, o comitê pediu que eu declarasse emergência de preocupação internacional."

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus — Foto: Denis Balibouse/Reuters

Ebola não é ameaça global

Robert Steffen, presidente do Comitê de Emergência de Regulações Internacionais de Saúde da organização, explicou ainda que essa "ainda é uma emergência regional e de forma alguma uma ameaça global".

Por outro lado, a OMS fez um apelo para que os doadores e governos aumentem as doações de combate ao surto, o que também é uma forma de evitar que o vírus se espalhe pela África ou chegue a outros continentes. "Não é arrecadação, é para prevenir a disseminação internacional da doença", disse o diretor-geral.

"O governo da República Democrática do Congo está fazendo todo o possível. Mas eles precisam do apoio da comunidade internacional. Isso inclui apoio financeiro", disse Ghebreyesus. "A menos que a comunidade internacional aumente seus fundos para a resposta agora, vamos pagar por esse surto por um bom tempo ainda."

Ajuda da comunidade internacional

Apesar da declaração de emergência internacional, as duas autoridades recomendaram aos países que, além de aumentar suas doações, não fechem fronteiras nem restrinjam as viagens e negócios com a RDC ou os países vizinhos.

"Isso provocaria um impacto terrível na economia da região", explicou Steffen, ressaltando que as "consequências negativas" do isolamento da RDC e de outros países da região incluem, por exemplo, menos dinheiro para prevenir a disseminação do vírus.

Além disso, segundo ele, o fechamento de fronteiras ou limitação de viagens estimularia a população a buscar alternativas ilegais de cruzamento de fronteiras, que atualmente estão sendo monitoradas de perto justamente para evitar que pessoas saiam do país portando o vírus.

Por isso, a consequência desse isolamento não afetaria apenas os países já afetados, mas aumentaria o risco de outros países acabarem entrando na zona de transmissão do vírus.

"Mais de 75 milhões de checagens para detectar o ebola já foram feitas em fronteiras e outros checkpoints", ressaltou Ghebreyesus sobre uma das ações locais para prevenir a epidemia.

Segundo o relatório divulgado pelo comitê nesta quarta, 70 pontos de entrada passam por essa checagem e 22 casos já foram detectados dessa forma. Atualmente, a localidade de Beni é a mais afetada por novos casos (leia mais abaixo).

Vacina contra o Ebola é dada na cidade de Mbandaka, na República Democrática do Congo — Foto: REUTERS/Kenny Katombe/File Photo

Recomendações da OMS

Nesta quarta-feira, a OMS divulgou uma lista de recomendações para todos os países em relação ao combate da disseminação do ebola.

Para os países afetados:

Continuar fortalecendo a conscientização da população, principalmente em pontos fronteiriços e com pessoas em risco;

Continuar a verificação de viajantes nas fronteiras e principais rodovias domésticas;

Continuar a coordenação com a ONU e parceiros para reduzir as ameaças e mitigar riscos de segurança no controle da doença;

Reduzir o tempo entre o diagnóstico e o isolamento;

Estratégias de vacinação para aumentar o impacto de conter o surto devem ser implementadas rapidamente;

Mapear postos de saúde e fortalecer outras medidas para aumentar o monitoramento e supervisão de infecções hospitalares.

Para os países vizinhos aos afetados:

Trabalhar com urgência com parceiros para se preparar para a detecção e gerenciamento de casos "importados", incluindo o mapeamento dos postos de saúde e a vigilância ativa;

Continuar a mapear o movimento e padrões sociológicos da população para prever riscos de disseminação;

Aumentar ações de engajamento e comunicação com a comunidade, especialmente nas fronteiras;

Priorizar pesquisas de vacinas e tratamentos.

Para todos os países:

Nenhum país deve fechar suas fronteiras ou restringir viagens e negócios, medidas que incentivam o movimento informal e não monitorado de pessoas e produtos entre os países e comprometem as operações de segurança e logística;

Autoridades nacionais devem trabalhar com as companhias aéreas e outros meiores de transporte e turismo;

Não é necesário implantar medidas de verificação em aeroportos e outros portos de entrada nos países que estão fora da região.

Entenda como o ebola é transmitido nos seres humanos — Foto: Arte G1

Disseminação do ebola

O caso mais recente que levou a OMS a aumentar o nível de alerta aconteceu neste domingo (14) em Goma, uma cidade da República Democrática do Congo que fica na fronteira com a Ruanda. Um pastor saiu da cidade de Butembo e viajou por 200 km em um ônibus até Goma.

Ele esteve em contato com pessoas que portavam o vírus, e foi diagnosticado com ebola no domingo, depois que acudiu a um centro de saúde. Segundo Ghebreyesus na tarde desta quarta, o homem morreu em decorrência da doença. Como a cidade tem mais de 2 milhões de habitantes, fica em uma fronteira internacional e representa um importante eixo de transportes no leste da RDC, autoridades locais e ruandesas ficaram em alerta.

O Ministério da Saúde da RDC afirmou que o homem foi rapidamente diagnosticado e isolado, e que 75 pessoas foram foram vacinadas, entre o motorista e os demais 18 passageiros do ônibus e demais indivíduos que entraram em contato com o paciente.

O outro caso, segundo Ghebreyesus, foi de uma mulher que vivia na RDC e cruzou a fronteira com Uganda para comprar peixe. Depois que retornou, ela também foi diagnosticada com ebola e não sobreviveu.

Atualmente, segundo o comitê da OMS, o número de casos nas cidades de Butemo e Mabalako, na RDC, aumentaram, mas o epicentro do surto é a localidade de Beni, que concentrou 46% dos casos nas últimas três semanas.

Fonte: Bem Estar

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Instagram começa testes para ocultar número de curtidas no Brasil

O Instagram inicia nesta quarta-feira (17) no Brasil um teste que oculta a contagem de curtidas em postagens. De acordo com a empresa, a intenção é que "os seguidores se concentrem mais nas fotos e vídeos que são compartilhados, do que na quantidade de curtidas que recebem".

Instagram removerá contagem de curtidas no feed. — Foto: Divulgação/Instagram

Na prática, apenas o proprietário do perfil continuará sabendo quantas curtidas suas publicações receberam. Seus seguidores não terão mais acesso ao número de "likes". A visualização ficará assim:

"Não queremos que as pessoas sintam que estão em uma competição dentro do Instagram e nossa expectativa é entender se uma mudança desse tipo poderia ajudar as pessoas a focar menos nas curtidas e mais em contar suas histórias", disse a empresa em nota.

O teste foi anunciado no fim de abril, na conferência do Facebook, que é dono do Instagram, para desenvolvedores. Na época a empresa disse queria deixar a plataforma com "menos pressão" sobre seus usuários.

O Canadá foi o primeiro país onde o Instagram ocultou as curtidas. Agora, além do Brasil, Irlanda, Itália, Japão, Austrália e Nova Zelândia também vão experimentar a novidade.

Para a empresa, os primeiros resultados são animadores, mas ainda é preciso analisar como a mudança afeta a experiência dos usuários do aplicativo.

Fonte: G1

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Cade abre investigação sobre suposto cartel em obras de estádios da Copa de 2014

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de 2014. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo órgão de defesa da concorrência.

O estádio Mané Garrincha, em Brasília, é uma das sedes da Copa de 2014 suspeitas de terem obras influenciadas por cartel — Foto: Marcela Lemgruber/G1

Segundo o Cade, a investigação começou com o acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) com a construtora Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empreiteira.

No acordo a empresa apresentou informações e documentos que apontavam indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial de futebol.

As empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádio da Copa do Mundo de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia, além de 36 pessoas físicas relacionadas à essas empresas.

Segundo informou o Cade, até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do mundial pela FIFA, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. “O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo”, informou o órgão.

A investigação apura oito licitações:

Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília;

Arena Amazônia, em Manaus;

Arena Pernambuco, em Recife;

Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro;

Estádio Mineirão, em Belo Horizonte;

Arena Castelão, em Fortaleza;

Arena das Dunas, em Natal e

Arena Fonte Nova, em Salvador.

A superintendência do Cade investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.

Petrobras

A Superintendência-Geral do Cade também abriu o processo para investigar um suposto cartel em obras de edificações especiais da Petrobras.

Nesse processo, é investigada a participação das empresas Carioca Engenharia, Construbase, Construcap, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia, WTorre, além de 23 pessoas físicas ligadas às companhias.

Segundo o Cade, o cartel teria atuado na licitação para construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes); do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD); ambos no Rio de Janeiro, e da Sede da Petrobras de Vitória, no Espírito Santo.

Esse caso também começou com um acordo de leniência, desta vez com a Carioca Engenharia.

De acordo com o Cade, a superintendência identificou evidências de que as empresas envolvidas trocavam informações sensíveis durante reuniões para a distribuição de obras.

Versões das empresas

Procuradas, a Carioca Engenharia e a Queiroz Galvão informaram que não iriam comentar.

Em nota, a Andrade Gutierrez informou que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. “Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa” (veja a íntegra da nota mais abaixo).

A Camargo Corrêa informou que foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Cade e informou que a "não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014".

A Odebrecht informou em nota que os processos "integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu a dar à Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil" e lembrou que para os temas citados já assinou com o Cade Termos de Cessação de Conduta (TCCs).

Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com a Construbase, Construcap, OAS, Hochtief do Brasil, Racional e Schahin Engenharia.

Íntegra da nota da Andrade Gutierrez:

A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa. A Andrade Gutierrez incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.

Integra da nota da Camargo Corrêa:

A Construtora Camargo Corrêa foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no âmbito da Operação Lava Jato e reafirma seu compromisso de colaboração permanente com as autoridades. A empresa esclarece que não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014.

Integra da nota da Odebrecht:

Os referidos processos abertos pelo CADE integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu a dar à Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil, o que abrange o CADE. Para estes temas em questão a empresa já firmou com o CADE Termos de Cessação de Conduta. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos, inclusive relativos à defesa da concorrência, e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.

Fonte: G1

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Governo demite presidente da Embrapa

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) oficializou a demissão do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Sebastião Lopes. Em seu lugar, assume interinamente o diretor de pesquisas da entidade, Celso Luiz Moretti.

Sebastião Lopes assumiu a presidência da Embrapa em outubro de 2018 — Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Ao G1, o Ministério da Agricultura confirmou a demissão de Lopes, sem explicar a causa da destituição. A pasta disse também que ainda não há um nome para assumir em definitivo a empresa de pesquisa.

No texto do Diário Oficial, não há também explicações para a saída, apenas afirma que foi uma decisão do conselho de administração da empresa. A portaria foi assinada pelo secretário de Inovação do Ministério da Agricultura, Fernando Silveira Camargo.

Sebastião Lopes assumiu o comando da Embrapa em outubro de 2018, ainda no governo Michel Temer.

Ele é engenheiro agrônomo, especialista em entomologia (estudo dos insetos) e foi contratado pela Embrapa em 1976 para atuar em programas de controle e erradicação de pragas.

Fonte: G1

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Número de micro e pequenas empresas inadimplentes bate novo recorde histórico

A inadimplência de micro e pequenas empresas (MPEs) bateu novo recorde em maio, chegando a 5,434 milhões, segundo dados da Serasa Experian. Trata-se do número é o maior da série histórica, iniciada em março de 2016.

Na comparação com maio do ano passado (mês marcado pela greve dos caminhoneiros), houve uma alta de 6,9%, no número de empresas do segmento com dívidas em atraso. Em relação à abril (recorde anterior, com 5,405 milhões de inadimplentes), o aumento foi de 0,5%.

O setor de Serviços teve o maior crescimento na comparação anua (10,5%), seguido pela Indústria (2,4%) e pelo Comércio (2,2%).

Por estado, o Rio de Janeiro teve o maior aumento (11,8%) no número de micro e pequenas empresas inadimplentes, no comparativo ano a ano. Apenas 3 estados apresentaram queda: Alagoas (-5,4%), Rio Grande do Norte (-4,0%) e Piauí (-3,2%).

Em maio, o número total de empresas inadimplentes de todos os portes (micro, pequena, média e grande) foi de 5,727 milhões, um aumento de 0,7% em relação ao resultado verificado em abril do mesmo ano (5,689). No comparativo anual, o crescimento foi de 4,5%. As micro e pequenas empresas representam 95% do montante total.

Número de micro e pequenas empresas inadimplentes por estado — Foto: Divulgação

Fonte: G1

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Viçosa receberá os Jogos Inter-regionais dos JUVERNs 2019 neste final de semana

A Subsecretaria de Esporte e Lazer (SEL/SEEC) vai realizar de 19 a 21 de julho em Viçosa a etapa inter-regionais dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (JUVERNs 2019). 

“Nosso intuito é fortalecer e solidificar os Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte, oferecendo igualdade de oportunidade para todos os alunos/atletas”, 

Os melhores de cada modalidade representarão o Rio Grande do Norte na fase regional, em Natal, e depois a nacional, em Blumenau-SC, dos Jogos Escolares da Juventude, evento promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).

REGULAMENTO GERAL - JUVERNS 2019

INFORMATIVO

NORMAS DO ALOJAMENTO

REGULAMENTO ESPECÍFICO - VÔLEI DE PRAIA

INTER-REGIONAL VIÇOSA

TABELA DE FUTSAL

TABELA DE HANDEBOL

TABELA DE VÔLEI DE PRAIA

Fonte: Assessoria de Comunicação

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