terça-feira, novembro 23, 2021

Pagamento de parte do 13º salário deve ocorrer até fim do mês; veja regras



Os trabalhadores brasileiros já estão contando os dias para receber o 13º salário, previsto na Constituição Federal e sendo, inclusive, uma cláusula pétrea. O prazo para pagamento da primeira parcela acaba no fim de novembro e o limite para pagamento integral é o dia 20 de dezembro.


O 13º salário é uma gratificação anual concedida aos trabalhadores e é pago proporcionalmente ao tempo de serviço prestado em cada ano. A lei determina que as empresas têm duas opções para quitar o benefício: em uma ou em duas parcelas. Na maior parte das vezes, o pagamento em duas parcelas, mas se o pagamento foi realizado de uma vez, precisará ser efetuado até o dia 30 de novembro.


O 13º tem o mesmo valor do salário bruto para quem trabalhou o ano todo. A primeira parcela corresponde à metade da remuneração. Já a segunda parte do abono tem um valor menor, pois incide desconto da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, que variam de acordo com a faixa salarial do empregado.


Para saber o valor a receber, é preciso fazer a proporção sobre a quantidade de meses e o salário bruto. Se o salário bruto for de R$ 5 mil, por exemplo, o valor a ser pago é de R$ 5 mil. Mas se o trabalhador atuou por 5 meses, o valor será proporcional. Com salário de R$ 5 mil, o valor dividido por 12 meses é de R$ 416,66. Com 5 meses de trabalho, basta multiplicar R$ 416,66 por 5, que será a quantia a que o trabalhador que atuou por cinco meses terá direito de receber: R$ 2.083,33.


Caso o valor seja dividido, a primeira parcela corresponde a 50% do valor a que tem direito. Quem tem salário de R$ 5 mil bruto receberá R$ 2,5 mil. Já a segunda parcela será menor, com os descontos previdenciários e de IR. Para estar apto a receber, o funcionário precisa ter trabalhado por, no mínimo, 15 dias dentro do ano. Quem foi demitido por justa causa não terá direito. 


Contratos suspensos


O 13º salário do empregado que teve contrato suspenso ou a jornada reduzida durante a pandemia de covid-19 em troca da preservação do emprego através de programa do Governo Federal, também será pago. Ao todo, 2,6 milhões de pessoas aderiram.


Embora tenha definido as condições do programa, a Medida Provisória 1.045, que recriou o programa em 2021, não especifica como será o pagamento do décimo terceiro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, a orientação será semelhante à do ano passado, quando o governo também teve de esclarecer esse ponto.


Por orientação do ministério, quem teve jornada reduzida receberá integralmente o benefício. Quem teve o contrato de trabalho suspenso ganhará proporcionalmente ao número de meses em que trabalhou mais de 15 dias. Dessa forma, caso o empregado tenha trabalhado pelo menos 15 dias em oito meses no ano e ter ficado com o contrato suspenso por quatro meses receberá dois terços do décimo terceiro.


Isso ocorre porque a Lei 4.090/1962, que criou o décimo terceiro, determina que a gratificação natalina é calculada da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do benefício considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.


Para o adicional de férias, o procedimento será o mesmo: pagamento integral a quem teve redução de jornada e proporcional a quem teve suspensão de contrato.


A legislação beneficia o trabalhador com jornada reduzida. Isso porque o empregado apenas teve o horário diminuído, mas trabalhou o mesmo número de dias que teria trabalhado normalmente. No caso da suspensão de contratos, o empregado é prejudicado porque ficou em casa durante o período do acordo.


Estatísticas

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, foram fechados 3.275.843 acordos especiais na edição de 2021 do Benefício Emergencial. Desse total, 2.593.980 trabalhadores e 634.525 empregadores foram contemplados.


Na divisão por modalidades, os acordos de suspensão de contratos lideraram, com 1.367.239 assinaturas. Em seguida, vêm os acordos de redução de 70% na jornada (com diminuição de 70% nos salários), com 789.195 assinaturas; as reduções de 50% na jornada (com diminuição equivalente do salário), com 613.414 assinaturas; e as reduções de 25% da jornada (com diminuição proporcional da na remuneração), com 505.994 assinaturas. Houve apenas um acordo do tipo para trabalhadores intermitentes, empregados que não fazem jornada cheia e recebem menos que um salário mínimo.


Para compensar a queda nos salários, os trabalhadores recebem o Benefício Emergencial, que correspondia ao percentual do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. No caso dos contratos suspensos, a remuneração equivale a 100% do seguro-desemprego. Os trabalhadores intermitentes ganham ajuda de R$ 600.


Fonte: Tribuna do Norte

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Governo do RN propõe recomposição parcial de perdas salariais dos servidores da saúde



O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, no fim da tarde desta segunda-feira (22), o projeto de recomposição parcial de perdas salariais que vai beneficiar mais de 20 mil servidores ativos e inativos da saúde pública do Estado. A medida era aguardada pelos trabalhadores há mais de dez anos.


O projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa é fruto de extensas negociações entre os servidores e representantes do Governo, por meio da Mesa de Negociação do SUS reativada pela atual gestão em 2019.


"Esse é um momento de celebrar uma vitória dos servidores e do diálogo alimentado por um debate sério, transparente e compromissado. Não é fácil equacionar tudo, diante da situação que assumimos o Estado, mas o atendimento à população é estratégico e os trabalhadores que estão na linha de frente também", afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar o Projeto de Lei.


O plano tem duas ações centrais. A primeira é recomposição parcial da tabela de vencimentos dos servidores da saúde, dentro da política de valorização do trabalhador que a atual gestão vem promovendo. A categoria acumula perdas desde 2010.


A segunda ação trazida pelo projeto é a proposta de implantação da promoção por qualificação, o que é aguardado pelas categorias desde 2006. "Este é um momento extremamente significativo para quem faz a gestão e para os servidores. É uma proposta ajustada dentro dos limites possíveis, um passo a mais nesse processo de recuperação da condição de trabalho e remuneração", pontuou Cipriano Maia, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 


O Governo do RN e a Sesap aguardarão a tramitação do projeto dentro do Legislativo para então efetivar a aplicação das medidas. "Esse é um grande momento, que esperávamos há muito tempo. Esperamos poder avançar ainda mais", comentou Carlos Alexandre, diretor do Sindsaúde-RN. "Temos que agradecer e valorizar o espaço de diálogo da Mesa SUS, onde o projeto foi construído", completou Rossana Veras, vice-presidente do Sinfarn.


Também participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; controlador-geral do Estado, Pedro Lopes; o secretário-adjunto de Planejamento, Thiago Lima; e Patrícia Ferro (CGTES/Sesap). Por parte dos servidores, Carlos Alexandre (Sindsaude), Antônia Iara (Sindern), Ivan Tavares e Flávio Calife (SOERN), Jacira Prestes (Sinfarn) e Sônia Godeiro (médica aposentada).


Fonte: Tribuna do Norte

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Netflix anuncia minissérie sobre incêndio na boate Kiss



A Netflix anunciou nesta terça-feira, 23, a produção de uma minissérie sobre o incêndio na boate Kiss. A tragédia, ocorrida em uma balada na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 2013.


O anúncio foi feito no evento do streaming Mais Brasil na Tela. Todo Dia a Mesma Noite vai ser baseada no livro homônimo da jornalista Daniela Arbex, que atuará como consultora de roteiro


As gravações serão iniciadas em 2022 e ainda não há data de estreia na plataforma. O projeto vai ser retratado de forma ficcional e, segundo informações da revista Variety, terá cinco episódios.


O projeto é uma parceria da Netflix com a produtora Morena Filmes, terá como diretor Gustavo Lipsztein e será roteirizado por Julia Rezende.


Fonte: Estadão

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Governadora do RN recebe dose de reforço da vacina contra Covid

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), recebeu na tarde desta terça-feira (23) a dose de reforço contra a Covid (veja o vídeo acima).


A chefe do Poder Executivo foi até a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Candelária, na Zona Sul de Natal, para receber o imunizante da Pfizer - o único utilizado no Brasil na dose de reforço.


Em Natal, a vacina é aplicada em pessoas acima de 60 anos e profissionais de saúde que completaram cinco meses do recebimento da segunda dose. Além disso, podem receber pessoas imunossuprimidas após 28 dias da segunda dose.


Aos 66 anos de idade, a governadora tomou a segunda dose da vacina no dia 19 de maio - o imunizante era a CoronaVac. Ela tomou a primeira dose em 5 de abril. Houve atraso no intervalo porque na época o imunizante ficou em falta no estado.


"Felicidade de estar tomando a terceira dose, completando o meu esquema vacinal. E dando o exemplo. Está comprovado. Não há nenhuma dúvida ou questionamento quanto a eficácia das vacinas. Ela que está salvando vidas", disse Fátima Bezerra após ser vacinada.


Fátima Bezerra (PT) foi vacinada com a dose de reforço contra Covid — Foto: Reprodução


"Isso é tão verdadeiro que infelizmente as mortes que ainda acontecem por Covid no Rio Grande do Norte são resultantes daquelas pessoas que não tomaram a vacina ou não completaram seu esquema vacinal".


Vacinação no RN

De acordo com o RN+ Vacina, que monitora a imunização no estado, o Rio Grande do Norte tem 272 mil pessoas com a segunda dose da vacina contra a Covid em atraso. No início de novembro, esse número era de 200 mil.


O estado tem 65% da população a partir de 12 anos completamente vacinada e 82% das pessoas com pelo menos uma das doses.


O avanço da vacinação é tido por especialistas e autoridades como o principal fator da redução do número de óbitos e internações no estado e todas elas estão autorizadas pela Anvisa, órgão regulador nacional.


Segundo a governadora, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) "nos próximos dias estará intensificando as ações no que diz respeito à questão da busca ativa nos municípios, nos que estão com mais doses de D2 atrasadas".


Fonte: g1

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RN tem 379.560 casos confirmados e 7.476 mortes por Covid



O Rio Grande do Norte registrou 379.560 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença provocou a morte de 7.476 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (23). Outros 1.353 óbitos estão sob investigação.


A Sesap notificou 109 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Em relação ao boletim do dia anterior, são cinco óbitos a mais.

O RN tem ainda 186.380 casos suspeitos e 780.575 casos descartados de Covid.


Atualmente, 144 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 - sendo 117 na rede pública e 27 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 64 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 37,2% na rede pública; com 18 internados, a rede privada tem 11,7% de ocupação.



Números do coronavírus no RN

379.560 casos confirmados

7.476 mortes

186.380 casos suspeitos

780.575 casos descartados


Fonte: g1

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Flordelis: depoimentos do primeiro dia de julgamento são marcados por acusações de favorecimento de filhos

A delegada Barbara Lomba foi a primeira a ser ouvida durante o julgamento de Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza, dois filhos da ex-deputada federal Flordelis, presos por suspeita de envolvimento na morte do pai, Anderson do Carmo, nesta terça-feira (23). Lomba afirmou que a ex-deputada federal foi a responsável por elaborar uma carta que responsabilizaria outros filhos pelo assassinato do pastor.


Lucas Cézar dos Santos de Souza e Flávio dos Santos Rodrigues, filhos de Anderson, durante o julgamento em que são acusados da morte do pai. — Foto: Nicolás Sartriano


De acordo com o depoimento da delegada, a carta foi copiada por Lucas – filho afetivo da ex-deputada – a mando do filho biológico Flávio, quando os dois estavam presos na penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.



Flávio teria recebido a carta da esposa de outro detento, um ex-PM condenado a mais de 200 anos de prisão por ter participado da chacina da Baixada Fluminense.


O conteúdo da carta, disse a delegada, não esclarecia nada do crime, apenas tentava culpar outras pessoas da família de encomendar a morte do pastor.


A segunda pessoa a depor foi o também delegado e ex-titular da DHNSG Allan Duarte, que assumiu a investigação, e chamou o grupo de pessoas que morava na casa de Flordelis de "organização criminosa familiar".


Segundo ele, Flordelis diferenciava os filhos afetivos dos biológicos, dando preferência e privilégios àqueles que não eram adotados.


O delegado explicou que o pastor Anderson, nesse sentido, era o "fiel da balança", funcionando como um agente que equilibrava essa dinâmica.


Mesmo assim, segundo o policial, Flordelis mantinha uma geladeira dentro do próprio quarto, exclusiva para uso de algumas pessoas. Na geladeira da cozinha, a qual os filhos afetivos tinham acesso, geralmente só tinha água e salsicha.



Allan Duarte também detalhou que o pastor Anderson já havia sofrido tentativas de envenenamento por parte do grupo familiar mais próximo de Flordelis.


Disse ele que duas pessoas muito próximas da ex-deputada pesquisaram termos no Google para saber como seria possível matar alguém com arsênio.


O delegado acrescentou que Anderson, antes de ser assassinado a tiros, tinha passado mal várias vezes, provavelmente por ingerir líquidos envenenados. Isso ficou comprovado em duas perícias, segundo Duarte.


Fonte: g1

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Ao menos 54 cidades de SP cancelam carnaval em 2022 por conta da pandemia

 Ao menos 54 cidades do estado de São Paulo decidiram cancelar o carnaval em 2022 por conta da pandemia de coronavírus.


Dentre elas estão Botucatu, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano. Será o segundo ano consecutivo que o evento não ocorrerá nesses municípios.


Embora as taxas de ocupação estejam baixas e os índices da doença registrem melhoras no comparativo com os piores meses da pandemia, na avaliação de alguns gestores municipais, o momento é de cautela.


As prefeituras temem que a folia possa gerar uma nova onda de contaminação do coronavírus e volte a elevar o número de casos e óbitos.


A média móvel diária de mortes é de 72 nesta terça-feira (23) no estado de São Paulo. O valor é 15% maior do que o registrado há 14 dias, o que para especialistas indica tendência de estabilidade. Já a média diária de casos é de 1.400, valor 33% maior do que o de 14 dias, o que aponta tendência de alta.


Outra justificativa citada é a situação econômica de alguns municípios, que alegam não ter verba para a festa.


Em Sorocaba, por exemplo, a prefeitura comunicou às escolas de samba que não vai disponibilizar recursos públicos para o evento, mas escolas estão se organizando para fazer um carnaval paralelo — permitido pela gestão municipal.


Taubaté também cancelou o evento oficial, mas permitiu que cada escola organize sua própria festa dentro de suas respectivas sedes. Já em Jundiaí foi proibido qualquer tipo de festa.


Na capital paulista, o cronograma segue mantido. No início do mês, a prefeitura recebeu 867 inscrições para desfiles de blocos de rua.


A realização da festa depende da situação da pandemia, mas a gestão municipal já sinalizou que o evento deve ocorrer sem restrições sanitárias. A previsão é a de que 15 milhões de pessoas participem do Carnaval 2022 na capital paulista.


Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional de São Paulo, as cidades têm autonomia para decidir sobre a realização do evento e não precisam informar a gestão estadual.


Bloco Tarado Ni Você — Foto: NELSON ANTOINE/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO


Criação de comitê

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) quer montar um comitê interdisciplinar entre as cidades que realizam os maiores carnavais do país, como São Paulo, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, para tomar decisões de forma conjunta.


O comitê teria como objetivo garantir ações de monitoramento e formulação de políticas de saúde que cumpram recomendações sanitárias para realização de um carnaval seguro do ponto de vista da pandemia. São Paulo, Rio e Recife já aderiram à ideia.


Fonte: g1

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Diretora da OMS diz que carnaval é condição para alta de casos e que mundo está entrando na 4ª onda

A diretora-Geral assistente da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Acesso a Medicamentos, Mariângela Simão, afirmou que o mundo está entrando em uma quarta onda de casos de Covid-19 e que, apesar dos dados atualmente positivos, o Brasil não pode relaxar no controle da doença. A mobilização em torno do carnaval é um dos pontos de preocupação apontados pela diretora.


Mariângela Simão, diretora adjunta para acesso a medicamentos da Organização Mundial de Saúde — Foto: Reprodução/OMS


"Me preocupa bastante quando vejo no Brasil que tem discussão sobre a abertura do carnaval. Isso é realmente uma condição extremamente propícia para aumento da transmissão comunitária. Precisamos planejar já as ações para 2022", disse Mariângela Simão na segunda-feira (22) na abertura no Congresso Brasileiro de Epidemiologia.


Nesta terça-feira, reportagem do g1 apontou que ao menos 43 cidades de SP cancelam carnaval em 2022 por conta da pandemia. As prefeituras temem nova onda de Covid. Na capital paulista, a gestão municipal manteve o cronograma e quer criar comitê com Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte para tomar decisões de forma conjunta.


A diretora da OMS citou o carnaval no Brasil enquanto analisava quais devem ser as estratégias globais no atual momento da pandemia. Ela ressaltou, entre outros pontos, que o momento exige políticas públicas baseadas em evidências científicas.


Mariângela disse que é preciso apoiar "reaberturas seguras", com gerenciamento de risco adaptado a cada contexto local. E foi nesta avaliação que a diretora fez o alerta sobre sua preocupação com a folia nas cidades brasileiras.


Quarta onda da pandemia

O debate sobre a realização do carnaval ocorre no momento em que o Brasil vê a curva de casos e mortes em queda, e países da Europa enfrentam o ressurgimento dos casos. Durante sua palestra no Congresso Brasileiro de Epidemiologia, Mariângela Simão afirmou que é visível a "ressurgência de casos de Covid-19 na Europa".



"Tivemos nas últimas 24 horas mais de 440 mil novos casos confirmados. E os dados cumulativos são 255 milhões de casos e 5,1 milhões de óbitos. E é claro que isso reflete uma enorme subnotificação em vários continentes. O mundo está entrando em uma quarta onda, mas as regiões têm tido um comportamento diferente em relação à pandemia", disse Mariângela.


Mariângela apontou ainda que a transmissão permanece concentrada em populações suscetíveis e onde as medidas sociais e de saúde são usadas de forma inconsistente.


"Este é um dos fatores determinantes da ressurgência de casos na Europa. Os surtos que estão havendo em diferentes países europeus são por conta do aparecimento de casos em pessoas não vacinadas", disse Mariângela.


Fonte: g1

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Auxílio Brasil permanente de R$ 400 seria 'muito bom', mas ainda é preciso buscar recursos, diz Roma



O ministro da Cidadania, João Roma, disse, nesta terça-feira (23), que criar um valor mínimo permanente de R$ 400 para o Auxílio Brasil seria "muito bom" – mas afirmou que o governo ainda não identificou uma fonte de recursos que permita a concessão desse aumento.


O governo anunciou, em outubro, que o programa criado para substituir o Bolsa Família terá um aumento permanente de 20% sobre os valores pagos até outubro. A complementação até o mínimo de R$ 400, no entanto, é tratada como benefício temporário, válido só até o fim do ano que vem.


“Fazer com que esse benefício [de R$ 400] seja permanente seria muito bom, e um fortalecimento para a política de fortalecimento social. Ocorre que precisamos identificar a fonte de recursos para isso”, disse.


Segundo Roma, uma vez identificada a fonte de recursos, a elevação do benefício seria uma “decisão muito positiva”.


Na última segunda (22), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ao blog da jornalista Ana Flor que o governo já havia definido que o valor mínimo de R$ 400 para o programa social seria permanente – e não mais transitório, só até dezembro do ano que vem. 


O senador, no entanto, não explicou qual fonte permanente de recursos o governo indicaria para custear esse novo patamar de auxílio. A Lei de Responsabilidade Fiscal define que despesas permanentes só podem ser criadas se houver fonte fixa de recursos.


A decisão do governo, adiantada pelo líder no Senado, foi bem recebida pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ambos, no entanto, ressaltaram a necessidade de indicar de onde virá o dinheiro.


Questionado sobre o tema nesta segunda, João Roma disse que "não há oposição", dentro do governo, à ideia de um piso fixo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. O problema, agora, é fechar o cálculo.



"Não há oposição. O presidente Jair Bolsonaro está determinado a ajudar os brasileiros mais necessitados, mas para tornar o beneficio de maneira permanente, é importante identificar a forma de financiamento. O governo tem se dedicado muito, conseguiu executar mais de R$ 259 bilhões com Auxílio Emergencial, então o governo está buscando todas as ferramentas", declarou o ministro da Cidadania.


João Roma conversou com jornalistas na saída de uma audiência pública na Câmara sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura repasses mínimos ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo a proposta, a União deverá aplicar, anualmente, pelo menos 1% da receita corrente líquida do ano para o financiamento do Suas.


Economia ainda busca fonte

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, alertou na segunda-feira que o governo ainda não encontrou essa fonte no Orçamento.


“O que nos falta tecnicamente para que o programa seja permanente é a questão da fonte permanente [de recursos]. A gente não tem hoje uma fonte permanente para que essa despesa seja permanente”, disse Colnago durante divulgação do relatório de receitas e despesas do governo federal.


Uma "fonte permanente de recursos", no jargão da economia pública, pode surgir de duas formas: cortando despesas permanentes atuais ou criando novas fontes de receitas (por exemplo, um novo imposto).


Fonte: g1

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Lewandowski concede habeas corpus a Roger Abdelmassih



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu nesta terça-feira (23) um habeas corpus ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 173 anos de prisão pelo estupro de pacientes.


Abdelmassih está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, desde julho.


Lewandowski determinou a imediata internação de Abdelmassih no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo.


O ministro entendeu que é preciso esclarecer o real quadro de saúde do ex-médico diante das divergências entre relatórios médicos que constam no processo.


“Embora este relator reconheça a gravidade dos crimes cometidos por Roger Abdelmassih, faz-se necessário, considerada a situação conflitante entre relatórios médicos constantes dos autos, a concessão da ordem de habeas corpus, de ofício [iniciativa da Corte], para, uma vez mais, determinar a internação imediata do ora paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo”, escreveu Lewandowski.


fonte: g1

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Podemos leva Moro ao Senado para anunciar voto da bancada contra a PEC dos Precatórios

Ao lado do ex-juiz Sergio Moro, que recentemente se filiou ao partido, a bancada do Podemos no Senado, composta por nove senadores, anunciou nesta terça-feira (23) voto contrário à PEC dos Precatórios aprovada pela Câmara.


Moro e senadores do Podemos durante pronunciamento no Senado — Foto: Gustavo Garcia / g1


Na avaliação do partido, a PEC promove um "calote" no pagamento de precatórios e fragiliza as regras fiscais.


Pré-candidato a presidente da República pelo Podemos, Moro se declarou favorável ao pagamento de um auxílio permanente para famílias de baixa renda, o Auxílio Brasil. Mas, para ele e os senadores do partido, isso não deve ser feito às custas de um rompimento de teto de gastos e de um "calote" nos precatórios.



"O teto de gastos, quando foi criado em 2016, resultou em uma imediata queda nos juros cobrados no mercado e isso impulsionou uma recuperação da economia que vinha da recessão criada pelo governo do PT. Não vamos fechar os olhos para as consequências do rompimento do teto de gastos. Isso vai gerar aumento da inflação, que vai ser respondido pelo Banco Central com o aumento de juros", disse Sergio Moro.


Senadores do Podemos defenderam a proposta alternativa elaborada pelos senadores Oriovisto Guimarães (Pode-PR), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP).


A proposta do trio de senadores prevê excluir do teto de gastos (regra que limita as despesas do governo) o pagamento de todos os precatórios e de dívidas de pequeno valor, o que abriria um espaço fiscal de cerca de R$ 89 bilhões para gastos em 2022.



Com essa folga, o governo teria condições, conforme os parlamentares, de pagar no Auxílio Brasil um benefício de R$ 400 para cerca de 21 milhões de brasileiros de baixa renda e em condição de vulnerabilidade.


Moro defendeu que a concessão do Auxílio Brasil seja feita "com responsabilidade fiscal" e também criticou a mudança de nome do programa, sucessor do Bolsa Família.


Segundo ele, "é perfeitamente possível realizar o incremento do Auxílio Brasil sem os efeitos colaterais pretendidos pelo governo de derrubar o teto de gastos".


"Quando se fala em aumento de juros, as consequências são recessão, isso significa menores salários e desemprego. O Podemos não pode compactuar com o desemprego dos brasileiros. É possível conciliar responsabilidade social com responsabilidade fiscal", afirmou o ex-juiz da Lava Jato.


Sobre o nome do programa, disse que não deveria ter mudado agora nem antes.


"Nem havia a necessidade de mudar nome. Mudar nomes é algo que simplesmente nega o crédito em relação a políticas anteriores, assim como foi negado quando se mudou de Bolsa Escola para Bolsa Família", declarou.


Orçamento 'secreto'

Os senadores do partido também propõem o fim das emendas de relator do chamado "orçamento secreto".


O Podemos sustenta ainda que a proposta aprovada pela Câmara, que abre um espaço fiscal de mais R$ 106 bilhões, é um cheque em branco para o governo em um ano eleitoral.


Ao contrário das emendas individuais e de bancada, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns parlamentares.


Esse mecanismo é costumeiramente utilizado para favorecer aliados do governo e da cúpula do Congresso.


Fonte: g1

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Tesouro Direto: emissão de R$ 3,5 bilhões em títulos em outubro é a segunda maior da história



As vendas de títulos públicos por meio do Tesouro Direto somaram US$ 3,506 bilhões em outubro deste ano, informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (23).


Essa é a segunda maior venda mensal de títulos por meio do programa, perdendo apenas para maio de 2019 (R$ 5,86 bilhões).


O Tesouro Direto é um programa criado em janeiro de 2002 e permite que pessoas físicas comprem títulos públicos pela internet.


De acordo com o Tesouro Nacional, os resgates de títulos públicos somaram R$ 1,59 bilhões no mês passado.


A emissão líquida, ou seja, a diferença entre o montante emitido e resgatado foi de R$ 1,916 bilhão em outubro, o maior valor da série histórica.


De acordo com o Tesouro Nacional, o aumento da demanda por títulos públicos está relacionada com três pontos:


as melhorias implementadas no programa nos últimos anos, facilitando o acesso do investidor;

a redução do custo do programa, incluindo a taxa zero para Tesouro Selic até o saldo de R$ 10 mil; e

o nível das taxas de juros dos títulos públicos do programa.


Juros e inflação mais altos

O aumento nas vendas de títulos públicos por meio do Tesouro Direto acontece em um momento de alta da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,75% ao ano. Com essa alta, cresce também o rendimento dos papeis vendidos pelo governo federal.



A procura por papeis também coincide com o aumento da inflação. Segundo o Tesouro Nacional, os títulos mais demandados pelos investidores, em outubro, foram justamente foram aqueles indexados à inflação - que totalizaram R$ 1,64 bilhão, representando 46,70% das vendas.


Ao comprar esse tipo de título, o investidor recebe a variação da inflação mais uma taxa de juros fixa, determinada no momento da aquisição dos títulos públicos (prefixada).


Um milhão de novos investidores

De acordo com o Tesouro Nacional, 1.065.648 novos investidores se cadastraram no programa em outubro. Com isso, o número total de investidores cadastrados até o fim do mês passado atingiu 14.166.122, um aumento de 8,13% na comparação com setembro.


"Em outubro de 2021, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, atingiu a marca de 1.707.290 pessoas. No mês passado, 39.145 investidores tornaram-se ativos, um crescimento de 2,35% em relação ao mês anterior", informou a instituição.


Volume total

Em outubro, o saldo total (estoque) de títulos em mercado alcançou o valor de R$ R$ 74,52 bilhões, uma alta de 3,83% em relação ao mês anterior (R$ 71,77 bilhões).


"Os títulos remunerados por índices de preços se mantêm como os mais representativos do estoque somando R$ 41,44 bilhões, ou 55,61% do total. Na sequência, vêm os títulos indexados à taxa Selic, totalizando R$ 18,98 bilhões (25,47%), e os títulos prefixados, que somaram R$ 14,10 bilhões, com 18,93% do total", informou o Tesouro Nacional.


Fonte: g1

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Comissão do Senado chama Aras para explicar quais providências adotou sobre relatório da CPI



Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um convite para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, explique as providências que está tomando sobre o relatório final da CPI da Covid.


De acordo com o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Aras deve dar esclarecimentos sobre o que fez até aqui a respeito dos pedidos de indiciamento.


"Acabamos de aprovar requerimento para que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, compareça à CDH do Senado para prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas sobre os indiciamentos e levantamentos indicados no relatório da CPI da Pandemia", disse Randolfe.


Após a aprovação do convite, a Procuradoria-Geral da República informou, por meio de nota, que Aras vai se manifestar sobre o relatório da CPI no próximo sábado (27).


O relatório final da CPI, aprovado no dia 26 de outubro, pede o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. Uma dessas pessoas é o presidente Jair Bolsonaro. A CPI pediu o indiciamento dele por nove crimes que, na visão da comissão, foram cometidos ao longo da pandemia.


O relatório foi enviado ao Ministério Público, a quem cabe abrir os indiciamentos ou arquivar os pedidos.


A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que teve acesso aos documentos da CPI, que embasaram o relatório, no dia 9 de novembro.


Há também pedidos de indiciamento de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima. Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.


Fonte: g1

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Bolsonaro sanciona lei que pune ofensa à vítima durante julgamento



O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (23) uma lei que amplia a punição para quem constranger vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. O texto foi publicado no "Diário Oficial" da União desta terça (24).


A proposta altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de coação — quando uma pessoa utiliza de violência ou grave ameaça — no curso do processo judicial. Atualmente, a pena para essa prática é de um a quatro anos de reclusão e multa.


Com a nova lei, caso a coação ocorra em processo sobre crime contra a dignidade sexual, a punição poderá ser aumentada de um terço até a metade.


A lei aprovada pelo Congresso Nacional também determina que nas audiências e no julgamento — em especial quando são apurados crimes contra a dignidade sexual — promotores, advogados, juízes e demais participantes deverão “zelar pela integridade física e psicológica da vítima”. Caso contrário, poderão responder civil, penal e administrativamente.


O texto aprovado pelo Congresso também diz que, nessas audiências e no julgamento, está proibida:


a manifestação sobre fatos que não estejam no processo;

a utilização de linguagem, informações ou material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas.


A Secretaria-Geral da Presidência informou que Bolsonaro sancionou na íntegra o texto aprovado pelo Congresso Nacional.


A previsão é que a sanção do presidente Jair Bolsonaro seja publicada na edição desta terça-feira (23) do "Diário Oficial da União".


Fonte: g1

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Deputados do Chile aprovam casamento entre pessoas do mesmo sexo; texto vai ao Senado

Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (23) um texto que legaliza e regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O projeto ainda deve tramitar no Senado, onde há a expectativa de que tenha a maioria para passar.


Parada LGBT+ em Santiago, no Chile, em 13 de novembro — Foto: Ivan Alvarado/Reuters


A proposta teve apoio de 101 deputados contra apenas 30. Dois parlamentares se abstiveram. A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo já tinha passado por ambas as casas legislativas do Chile em uma primeira votação em julho, quando o presidente Sebastián Piñera pediu urgência com o tema.


Cartaz 'Amar sem medo' em Parada LGBT+ em Santiago, no Chile, em 13 de novembro — Foto: Martin Bernetti/AFP


Além disso, o tema aparece nos debates da nova Constituição chilena desde que os eleitores decidiram romper com a legislação que ainda trazia resquícios da ditadura de Augusto Pinochet.



De acordo com o texto aprovado na Câmara, as palavras "pai" e "mãe" darão lugar ao conceito único de "progenitor" no Código Civil. Os termos "marido" e "mulher" também seriam substituídos por "cônjuges". Outro ponto é a modificação regulatória para desburocratizar a adoção por famílias homoparentais.


Eleições presidenciais


A aprovação pela Câmara veio na semana em que se definiram os dois candidatos a presidente do Chile no segundo turno das eleições presidenciais do país, marcado para 19 de dezembro: o esquerdista Gabriel Boric e o direitista José Antonio Kast (veja no VÍDEO acima).


Conservador, Kast se colocou mais de uma vez contra o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, inclusive foi explícito quanto a isso em seu plano de governo. No entanto, o candidato direitista afirmou que, se o projeto for aprovado no Senado, respeitará e reconhecerá a decisão.



"Sou partidário do matrimônio entre um homem e uma mulher, mas sou um homem democrata, que respeita a decisão das maiorias. Portanto, se o Parlamento se pronunciar a favor do casamento igualitário, tudo bem, será a lei", disse Kast.


Fonte: g1

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Explosão em fábrica de motores de foguetes na Sérvia deixa mortos e feridos



Duas pessoas morreram e 16 ficaram feridas nesta terça-feira (23) em uma explosão na área de armazenamento da fabricante sérvia de turbojatos e motores de foguete EDePro, perto de Belgrado, disseram as equipes de emergência.


O chefe dos bombeiros, Milos Majstorovic, disse que a explosão aconteceu em uma área de armazenamento de 500 foguetes, com 30 quilos de combustível cada, mas os bombeiros contiveram o fogo com sucesso.


A fábrica está localizada no vilarejo de Lestane, a cerca de 13 quilômetros ao sul da capital sérvia.


Em 2008, três pessoas ficaram feridas em uma explosão no EDePro.


Fonte: Reuters

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Sede do 'Clarín', um dos principais jornais da Argentina, é atacada com bombas caseiras

A sede do jornal “Clarín”, um dos principais da Argentina, foi atacada com coquetéis molotov na segunda-feira (22). A ação foi gravada em vídeo e, segundo o jornal, o ataque ocorreu às 23h.


Nas imagens feitas por câmeras de segurança, é possível ver que o grupo, do outro lado da rua, joga artefatos explosivos contra o edifício.


O grupo é interrompido pela passagem de dois ônibus, mas depois volta a jogar coquetéis molotov contra o edifício que abriga o “Clarín”.


Prédio onde funciona a redação do 'Clarín' em Buenos Aires — Foto: Reprodução/Google Maps


O presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse em uma rede social que repudia o ato contra a sede do jornal e afirmou que a violência "altera a convivência democrática".



"Esperamos que o acontecido seja esclarecido e que os autores sejam identificados a partir da investigação que já está em curso", escreveu o mandatário.

O ex-presidente Mauricio Macri também se pronunciou: "O ataque é uma tentativa gravíssima de amedrontar um meio de comunicação e toda a imprensa. Um fato inaceitável que lembra as práticas violentas do passado. Eu repudio a agressão e me solidarizo”, disse.


O vídeo foi levado para a Justiça para que se abra uma investigação.


Em nota, o Grupo Clarín afirmou que lamenta e condena o ato grave, que, inicialmente, parece ser uma expressão de intolerância contra um meio de comunicação.


Os bombeiros chegaram rapidamente, às 23h15, segundo o jornal. As chamas já tinham se apagado. Não houve feridos nem há danos materiais.


Fonte: g1

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EUA alertam contra viagens à Alemanha devido à Covid-19

O Departamento de Estado dos Estados Unidos alertou cidadãos americanos contra viagens para a Alemanha por causa da situação da pandemia de Covid-19 no país europeu.


"Não viaje à Alemanha devido à Covid-19", diz o alerta publicado no site governamental nesta segunda-feira (22).


Multidão com máscaras de proteção na Universidade Westfaelische Wilhelms-Universitaet, em Muenster, na Alemanha, em 21 de outubro de 2021 — Foto: Rolf Vennenbernd/dpa via AP


O aviso foi publicado logo depois das mais recentes recomendações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA.


"Evite viagens à Alemanha", recomenda o CDC. "Se você precisar viajar à Alemanha, certifique-se de que você está completamente vacinado antes de viajar."


O órgão alertou ainda que, devido à situação atual na Alemanha, mesmo viajantes com o ciclo vacinal completo podem correr risco de contrair e disseminar variantes do coronavírus causador da covid-19.


O CDC emitiu o alerta máximo de nível 4 para a Alemanha, que indica "nível muito alto de covid-19". Também foi incluída na categoria nesta segunda a Dinamarca.


Ao todo, 13 países europeus foram acrescentados nas últimas quatro semanas à lista de destinos de viagem a serem evitados, entre eles Bélgica, Croácia, Hungria, Áustria e Holanda.

Em 8 de novembro, os EUA reabriram suas fronteiras para vacinados. Visitantes de vários países, incluindo Brasil, China, Índia, África do Sul, Reino Unido e grande parte da Europa, passaram a poder entrar nos Estados Unidos.


Qual a situação da Covid-19 na Alemanha?

A Alemanha – o país mais populoso da União Europeia, com 83 milhões de habitantes – enfrenta a quarta e mais severa onda de Covid-19 no país.

O principal motivo apontado por especialistas é a taxa de vacinação considerada baixa, de 68% da população com ciclo vacinal completo. Esse número está praticamente estagnado já há algumas semanas, e especialistas dizem que, para controlar a pandemia de forma eficaz, é necessário um percentual de imunização superior a 75%.


Nesta terça-feira, foram registrados 45.326 novos casos da doença em todo o país. A incidência de novas infecções por 100 mil habitantes em sete dias alcançou 399,8, um novo recorde.


Unidades de terapia intensiva (UTIs) estão se enchendo de pacientes de covid-19 a um ritmo que hospitais alemães nunca viram, nem mesmo no pico da pandemia em 2020.



"Vacinados, recuperados ou mortos"

Nesta segunda-feira, o ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, usou palavras drásticas para tentar incentivar a população a se vacinar.


"Possivelmente, ao fim deste inverno, praticamente todos aqui na Alemanha — isso às vezes é dito, de forma algo cínica — estarão vacinados, curados ou mortos. Mas de fato é assim", disse, dias depois de ter alertado que o país vive uma "emergência nacional" devido à covid-19.

Também nesta segunda, a chanceler federal Angela Merkel afirmou que a situação no país é "altamente dramática" e que as medidas atualmente em vigor para conter a disseminação da covid-19 não são suficientes.


Fonte: g1

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PRF e SET apreendem mais de R$ 383 mil em confecções com notas irregulares no RN



A Polícia Rodoviária Federal, em ação integrada com a Secretaria Estadual de Tributação (SET/RN), apreendeu no último final de semana, por motivo de irregularidades fiscais, 65 volumes de confecções, em Itaú, e 213 volumes de confecção, em São Fernando/RN. 

Na sexta (19), também já haviam sido apreendidos 84 mil litros de combustível irregular, no município de Upanema, que estavam sendo transportados em três caminhões. 




Na madrugada do sábado (20), em Itau/RN, foram apreendidas 18.300 unidades (65 volumes) de confecção, a mercadoria sem documentação fiscal foi avaliada em mais de 183 mil reais, sendo imposto e multa no valor de mais de 60 mil reais. 

Na tarde do domingo (21), no município de São Fernando/RN, mais 213 volumes de confecções diversas (quantidade estimada de 20.000 unidades), sem documentação fiscal, com valor estimado de 200 mil reais, foram apreendidos. 

Todas as apreensões foram encaminhadas para a SET/RN com a finalidade de aplicação das medidas fiscais cabíveis. 

Fonte: Mossoró Hoje

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