quarta-feira, dezembro 15, 2021

Governo do RN lança sistema biométrico para emissão de novas carteiras de identidade

Governo do RN implanta sistema biométrico para emissão de novas carteiras de identidade — Foto: Pedro Lúcio Carvalho

O governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta quarta-feira (15) o novo sistema de Registro Biométrico do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). A partir do próximo dia 20, a emissão da nova carteira de identidade vai conter, em um só documento, o número da CNH, Cartão SUS, Tipo Sanguíneo, Carteira de Trabalho, CPF, Título de Eleitor e Identidade Profissional, além da coleta digital da fotografia, impressões e assinatura.


As carteiras de identidade emitidas no sistema anterior continuarão válidas, não sendo necessária correria para emitir o novo RG.


"O governo investiu mais de R$ 20 milhões e vai levar este serviço a todas as Centrais do Cidadão e a todos os municípios através de convênio com a Federação das Câmaras Municipais no RN", afirmou a governadora Fátima Bezerra durante o lançamento, em Natal.


O diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, contou que hoje o órgão emite 30 mil identidades por mês e que, com o novo sistema biométrico, "este volume irá duplicar".


A nova identidade virá com um QR Code que será utilizado em aplicativo para Android e IOS, permitindo ao cidadão ter o RG em formato digital. Como principal elemento de segurança, a biometria utilizará o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), uma das mais modernas plataformas de identificação humana do país.


Por ser mais segura, a emissão da nova identidade passará por processo rígido de conferência pelo próprio Itep. Por isso, ela não será entregue no mesmo dia. "Vamos começar a trabalhar com prazo cerca de 15 dias para a entrega", afirmou Marcos Brandão.


Fonte: g1

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CPI da Covid indicia secretário de saúde do RN por contratos assinados durante a pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIT) da Covid incluiu o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, entre os indiciados na reunião desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa.


Reunião da CPI da Covid: secretário de saúde no RN foi indiciado — Foto: João Gilberto


Ele foi indiciado por contratos assinados pela pasta durante a pandemia da Covid (veja mais abaixo).


Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) lamentou o posicionamento de alguns deputados e disse que os parlamentares demonstraram "ausência de conhecimento sobre a dinâmica legal das contratações durante o combate à pandemia" (confira nota detalhada mais abaixo).


Além do secretários, empresários ligados à compra frustrada dos respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia, e uma servidora do estado também já haviam sido indiciados na semana passado após a leitura do relatório pelo deputado Francisco do PT.



Nesta quarta, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI - o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16).


Mudanças

Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório. Foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos. Houve também seis votos divergentes ao entendimento do relatório lido por Francisco do PT.


Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). As propostas complementares foram aprovadas à unanimidade.


O os seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2 - os votos contrários foram do relator Francisco do PT e do deputado George Soares (PL).


Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados, compra de testes contra Covid, contratação de instituto para inquérito sorológico, contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado.

Além do secretário, foram indiciados empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, e também uma servidora e Cipriano Maia pela contratação do transporte sanitário.



O que diz a secretaria de Saúde

Em nota, a Sesap disse lamentar "o posicionamento de parte dos integrantes com relação ao indiciamento do secretário Cipriano Maia, apontando  ausência de conhecimento dos deputados sobre a dinâmica legal das contratações durante o combate à pandemia, destinada unicamente a salvar vidas".


A pasta disse que por diversas vezes foram citadas "a existência de supostos 'conluios' - sem as devidas provas materiais ou ao menos indícios contundentes- porém apenas ao gestor Cipriano Maia foi imputada suspeita de culpa, apontando um viés divergente do que seria lógico em qualquer apuração investigativa".


"Por diversas vezes, órgãos de controle realizaram apuração dos contratos citados e nenhum indício de corrupção ou dolo foi apontado", destacou na nota a Sesap.

A Sesap disse ainda acolher as recomendações citadas para melhorar os processos e afirmou confiar no trabalho dos órgãos que receberão o relatório final da CPI. A pasta disse ainda confiar no trabalho dos servidores públicos do RN, "pautada sempre na lisura e transparência, como deixou claro todo o acervo de provas e depoimentos colhidos ao longo das sessões da comissão".


Justificativa

O presidente da CPI, o deputado Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, justificou os indiciamentos elencando elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e "omissões dolosas" por parte do secretário Cipriano Maia.



Já Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades.


Além disso, ele questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.


Próxima sessão

Após a votação, os deputados convocaram outra sessão para a quinta-feira (16), quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid com participação de ex-candidato filiado ao PT.


Fonte: g1

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RN tem 384.672 casos confirmados e 7.530 mortes por Covid



O Rio Grande do Norte contabiliza 384.672 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença provocou a morte de 7.530 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (15). Outros 1.377 óbitos estão sob investigação.


A Sesap notificou nove novos casos da doença nas últimas 24 horas.


Mortes e casos de Covid nas cidades do Rio Grande do Norte

O RN tem ainda 189.251 casos suspeitos e 803.543 casos descartados de Covid.


Atualmente, 139 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 - sendo 104 na rede pública e 35 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 51 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 30% na rede pública; com 28 internados, a rede privada tem 18,3% de ocupação.



Números do coronavírus no RN

384.672 casos confirmados

7.530 mortes

189.251 casos suspeitos

803.543 casos descartados


Fonte: g1

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Vereador de Mossoró usa termos 'baitola' e 'mulher ruim' em discurso e é alvo de críticas de parlamentares

"Eu digo aqui, digo na cara de qualquer um, a você, porque eu estou de frente. Porque eu não tenho medo, não. Agora seja homem e diga na minha cara. Não fique falando por trás não, feito mulher ruim e 'baitola'".


Essa foi a fala do vereador Raério Araújo (PSD) no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, em sessão na terça-feira (14). O discurso, direcionado a um líder comunitário opositor na galeria da Casa, foi criticado por parlamentares e por representantes dos movimentos feministas e LGBTQIA+.


Procurado pela reportagem da Inter TV Costa Branca, o vereador Raério Araújo não quis comentar as falas.


Vereador Raério Araújo (PSD), Mossoró RN — Foto: Reprodução


A vereadora Larissa Rosado (PSDB) disse não concordar com as falas do vereador e ressaltou a importância do respeito no plenário da Casa.


"Nós defendemos o respeito dentro do plenário. Nós mulheres temos sido vítimas de violência política diariamente no nosso país. Nós não concordamos com o teor das falas do colega vereador. Nem com relação às mulheres, nem com relação à comunidade LGBTQIA+".


A vereadora Marleide Cunha (PT) disse que essa não é a primeira vez que o vereador se envolve em polêmicas como essa, com discursos ofensivos.


"Fui vítima no mês de setembro. O vereador me agrediu violentamente. Disse, por exemplo, que eu poderia gritar e latir que ele não tinha medo. Disse outro dia que eu não tinha direito à fala porque eu ia falar besteira", disse.


"E agora, mais uma vez, uma agressão às mulheres e às pessoas que são LGBTs. É preciso dar um basta nisso. A sociedade está se manifestando, repudiando esse tipo de comportamento, mas a Câmara Municipal ainda está em silêncio. E o silêncio é apoio, é conivência, é manutenção desse tipo de comportamento".


Em nota, a Câmara Municipal de Mossoró disse que o discurso não representa o posicionamento da Casa. O presidente da Câmara, o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), disse que o vereador foi advertido pela fala.


"O posicionamento da Câmara é bem claro. Nós aqui debatemos e buscamos o debate de forma sadia dentro do campo democrático. Nós conversamos com o vereador e foi feito, conforme o regimento, uma advertência pessoal para que ele melhorasse o debate nesse sentido. Mas é uma opinião pessoal dele, que não foi direcionada a nenhum parlamentar dentro do plenário", disse.


Como protesto, o vereador Pablo Aires (PSB) foi à Câmara nesta quarta-feira (15) com a bandeira que simboliza o movimento LGBTQIA+. O parlamentar disse que deve se reunir com outros vereadores para que as declarações não fiquem impunes.


"A possibilidade de acionar o Ministério Público ou de fazer uma denúncia ao conselho de ética. Então nós precisamos enquadrar a melhor situação para que a gente busque uma punição para esse caso e evite que no futuro esse tipo de situação como essa, que só fazem reforçar o preconceito, a discriminação, a homofobia, o ataque às mulheres. E sustentando dentro da Câmara um discurso que repercute na rua".


O discurso também foi criticado por movimentos feministas.


"O espanto que a gente ainda escute numa câmara municipal, numa cidade como Mossoró, aberrações dessa natureza, que não engrandecem em nada a função pública de quem fala", pontuou Telma Gurgel, do Coletiva Motim Feminista.


Fonte: g1

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RN tem 93 municípios considerados 'muito secos', aponta relatório de chuvas da Emparn

Emparn apontou que 93 cidades são consideradas muito secas — Foto: Divulgação


O Rio Grande do Norte tem 93 municípios considerados muito secos. É o que aponta a análise de chuvas acumuladas divulgada nesta quarta-feira (15) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), que analisou os índices pluviométricos durante todo o ano de 2021.


O número representa 55,6% das 167 cidades de todo o estado nesta situação. Outras 27 cidades também foram consideradas "secas" neste período e 33 tem situação avaliada como "normal".


O relatório também indica que outras 10 cidades do estado tiveram um 2021 "chuvoso". A Emparn informou que não conseguiu dados de quatro municípios e nenhum foi considerado "muito chuvoso".



Os dados foram recolhidos de janeiro de 2021 até o dia 13 de dezembro.


Acumulado de chuvas

O relatório aponta ainda que a chuva observada no Rio Grande do Norte em 2021 foi de 435,39 milímetros, um desvio neste ano de-363 milímetros para a média anual, que é de 798,62.


As microrregiões que mais registraram chuvas foram Serra de São Miguel (799,8 mm), Umarizal (795,6), Pau dos Ferros (776,4) e Natal (745,2).


Em comparação às médias anuais, apenas as microrregiões Pau dos Ferros e Umarizal registraram acumulados de chuvas um desvio anual positivo em 2021.


Avanço da seca grave

No último dia 9 de dezembro, o Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), apontou que a seca grave avançou principalmente no norte do estado.


O relatório indica que entre setembro e outubro houve a a seca grave subiu de 62% para 75% do território no estado - a pior condição entre os estados nordestinos.


Esta é a condição mais severa no território potiguar desde janeiro de 2019, quando 12% do Rio Grande do Norte passou por seca extrema, que é a segunda mais severa na escala do Monitor. Desde dezembro de 2020, é registrada seca em 100% do território potiguar.


Fonte: g1

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Censo 2022: IBGE abre inscrições para concursos com 3.366 vagas temporárias no RN

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu 3.366 vagas temporárias para o Censo 2022, no Rio Grande do Norte. As inscrições começam nesta quarta-feira (15), às 16h, e o prazo vai até o dia 29 de dezembro.


IBGE abre inscrições para concursos com 2.931 vagas temporárias no RN — Foto: IBGE/Divulgação


O cadastro deve ser feito no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a banca organizadora do exame. As oportunidades são para níveis fundamental e médio. A validade do contrato é de três a cinco meses, podendo ser prorrogado (veja detalhes mais abaixo).


Confira os salários e taxa de inscrição por cargo:


Recenseador: a remuneração é de acordo com a produção; taxa de inscrição é de R$ 57,50;

Agente censitário supervisor: o salário é de R$ 1.700; taxa de inscrição é de R$ 60,50;

Agente censitário municipal: a remuneração é de R$ 2.100; taxa de inscrição é de R$ 60,50.


Os editais para cada função podem ser acessados clicando nos cargos abaixo:



Pré-requisitos e condições de trabalho

Para o cargo de recenseador é exigido nível fundamental. O profissional será responsável pela coleta de dados por meio de entrevista com os moradores. A previsão de duração do contrato é de três meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade.


O profissional não tem horário fixo, no entanto, a carga horária mínima é de 25 horas semanais, incluindo fins de semana e feriados. A função dá direito a 13º salário e férias proporcionais.


A remuneração do recenseador é variável e não possui um piso ou teto de quanto poderá receber. O salário, segundo o edital, é com base na quantidade de entrevistas realizadas e dados coletados. O candidato pode simular valores de remuneração no site do IBGE.


Já para as funções de agente censitário é necessário ter ensino médio completo. O agente censitário municipal gerencia o posto de coleta durante todo o trabalho do Censo Demográfico, o supervisor desempenha tarefas de supervisão da operação censitária focado nas questões técnicas, de informática e administrativas.



A carga horária dos agentes censitários é de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias. Além do salário, os profissionais têm direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais. A duração do contrato é de cinco meses, e também pode ser prorrogado.


Devolução de taxas de inscrição de exames anteriores

As inscrições nos processos seletivos de 2020 e 2021 não serão consideradas válidas para o novo exame do Censo 2022. Os candidatos interessados devem realizar nova inscrição e pagar a taxa referente ao novo concurso.


Em 3 de dezembro, o IBGE começou a devolver o valor da taxa de inscrição aos mais de 580 mil candidatos do processo seletivo simplificado referente ao Censo 2021, cancelado em outubro. O pedido de reembolso deve ser realizado pelo portal da instituição. O valor será restituído em até 40 dias após a solicitação. O mesmo vale para o concurso do Censo de 2020.


Para obter mais informações sobre os novos processos seletivos, os interessados podem ligar para o telefone 0800-283-4628 ou enviar e-mail para ibgepss21@fgv.br.


Fonte: g1

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Sedraf inicia distribuição de 54 toneladas de sementes crioulas para agricultores do RN

A Secretaria Esatdual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-RN), iniciou nesta terça-feira (14), a distribuição de 54 toneladas de sementes crioulas para agricultores de todas as regiões do estado.


Cerca de 54 toneladas de sementes crioulas serão distribuídas para agricultores de todas as regiões do estado. — Foto: Elisa Elsie / Assecom


O Programa Estadual de Sementes Crioulas vai distribuir nesta safra, grãos de milho, feijão, sorgo forrageiro, arroz vermelho, fava, além de sementes gergelim branco e gergelim preto.


As sementes crioulas, também chamadas de sementes de tradição, são originalmente cultivadas sem agrotóxicos, livres de transgenias. Elas são preservadas a cada safra por um guardião ou guardiã da família e representam respeito às comunidades tradicionais, possibilitando a manutenção de hábitos alimentares saudáveis e a baixo custo.



Neste ano, o programa vai distribuir as sementes para 3.375 famílias cadastradas. A entrega teve início nesta terça-feira (14).


Os agricultores vão receber sementes como forma de incentivo a permanecerem com suas culturas agrícolas e repetirem hábitos ancestrais. O programa deve atender prioritariamente, comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), além de assentados da reforma agrária.


De acordo com o Governo do Estado, o investimento no programa foi de R$ 900 mil, com recursos do tesouro estadual.


Territórios contemplados

Os territórios e municípios contemplados são Alto Oeste (Doutor Severiano, Encanto, José da Penha, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel Potiguar); Sertão do Apodi (Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, Janduís, Patu, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Upanema); Vale do Açu/Mossoró (Assú, Ipanguaçu, Mossoró, Pendências e Porto do Mangue); Sertão Central (Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino); e Mato Grande (Taipu, Bento Fernandes, João Câmara, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Norte, Pureza, Touros, São Miguel do Gostoso Cabugi).


Fonte: g1

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Após 6 dias do ataque hacker, 14 estados não divulgam vacinação



Os dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h desta quarta-feira (15) mostram que 140.781.302 pessoas tomaram a segunda dose ou dose única de vacinas e, assim, estão totalmente imunizadas. Este número representa 66% da população. 14 estados não divulgaram dados da vacinação seis dias após ataque hacker ao Ministério da Saúde.


A dose de reforço foi aplicada em 21.694.778 pessoas, o que representa 10,17% da população.


160.374.514 pessoas, o que representa 75,18% da população, tomaram ao menos a primeira dose de vacinas.


Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 322.850.594 doses aplicadas desde o começo da vacinação.


De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 169.678 pessoas, a segunda em 790.483 a dose única em 1.010, e a dose de reforço em 393.182, um total de 1.354.353 doses aplicadas.


Os estados com maior porcentagem da população imunizada (com segunda dose ou dose única) são: São Paulo (77,55%), Mato Grosso do Sul (71,38%), Minas Gerais (69,78%), Rio Grande do Sul (69,74%) e Santa Catarina (69,42%).



Já entre aqueles que mais tem sua população parcialmente imunizada estão São Paulo (81,87%), Santa Catarina (78,72%), Paraná (77,85%), Piauí (77,72%) e Rio Grande do Sul (77,66%) .


O levantamento é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, "O Globo", "Extra", "O Estado de S.Paulo", "Folha de S.Paulo" e UOL. Os dados de vacinação passaram a ser acompanhados a partir de 21 de janeiro.


Fonte: g1

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Advogado que ostenta vida de luxo nas redes sociais é acusado de tirar dinheiro indevido de clientes em MT

O advogado Marcos Vinícius Borges é acusado de obter vantagem de clientes ao cobrar valores acima dos honorários previstos com a justificativa de que o dinheiro seria utilizado para pagar propina a policiais e delegados em Sinop, a 500 km de Cuiabá, segundo ação do Ministério Público Estadual (MPE).


Advogado Marcos Vinícius Borges — Foto: Arquivo pessoal


Marcos responde a um processo e está sendo alvo de protesto por parte dos policiais que estão revoltados com o caso.


Nas redes sociais, o advogado ostenta uma vida de luxo. À reportagem, ele afirma que é resultado do trabalho dele. "Existe usufruto de uma vida compatível com o trabalho de um profissional que atua em mais de seis estados do Brasil", se defendeu.


Ao g1, o advogado Marcos Vinícius disse que nunca houve nenhuma apropriação indevida de dinheiro dos seus clientes, e que, inclusive, já obteve uma decisão favorável na esfera cível, em um processo com essa mesma acusação. Ele afirma que possui muitos clientes e que só três fizeram essas denúncias.


Policiais colocaram uma faixa em frente ao prédio da OAB em Sinop — Foto: Divulgação


Nessa terça-feira (14), uma manifestação realizada em frente à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Sinop.


"Fui acionado pelos policiais de Sinop para acompanhar a situação envolvendo o advogado Marcos Vinicius Borges. Consta que o referido advogado tem o costume de captar clientes indevidamente no interior da delegacia se utilizando artifícios antiéticos, provocando situações de afronta e desrespeito aos policiais que exigem o cumprimento das normas", disse o presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de Mato Grosso, Glaucio Castanõn.



Ele disse que o advogado já provocou discussão e atritos com vários policiais. "Ele tem a prática de após provocar iniciar gravação de vídeos os quais são manipulados e publicados em redes sociais, além disso ele responde a processos judiciais e existem várias denúncias que ainda estão sendo investigadas", explicou Castanõn.


Sobre o protesto, o advogado alega que não se surpreende uma vez que já denunciou diversos policiais baseados em documentos, tanto no Ministério Público, quanto na Corregedoria da Polícia Civil.


A ação corre desde 2018, quando Marcos Vinícius foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostamente ter se aproveitado da condição dos clientes por, pelo menos, três vezes.



Em um dos casos, o MPE relata que o advogado cobrou R$ 3 mil para liberar um cliente preso por conduzir veículo embriagado. A vítima alegou não ter o dinheiro, mas ofereceu uma moto, avaliada na época em R$ 20 mil.


“Na ocasião, Marcos Vinícius, para buscar convencer a vítima e justificar o alto valor, alegou que parte do dinheiro também seria repassado aos policiais responsáveis do plantão para adiantarem e facilitarem sua soltura”, pontuou a promotora Roberta Cheregati Sanches.

Quanto às gravações citadas pelo presidente do Sindicato, o advogado confirma que realmente faz as gravações sempre que vê algo que entende ser ilícito praticado por algum policial contra seu cliente.


'"Em 36 anos de idade e sete de vida profissional, jamais fui condenado em nenhum processo criminal, bem como em nenhum processo ético-disciplinar", declarou o advogado Marcus Vinícius.


Advogado Marcos Vinícius Borges — Foto: Arquivo pessoal


Nas duas situações seguintes relatadas pela promotora, o advogado agia da mesma forma.


Segundo o MP, quando os clientes se recusavam a pagar valores destinados como “gorjeta para dar aos policiais que estariam de plantão para fazerem vistas grossas”, ele ligava para familiares.


Sobre os valores cobrados, o advogado alega que a OAB não define um teto de honorário, ou seja, cabe ao profissional estabelecer seus honorários, baseados nos seus estudos, conhecimento e, de acordo com resultados obtidos.


No dia 25, o juiz Mário Augusto Machado rejeitou um recurso impetrado por Marcos Vinícius e marcou audiência de instrução e julgamento para o dia 8 de fevereiro de 2022.


Fonte: g1

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Butantan protocola novo pedido na Anvisa para uso da CoronaVac em crianças

O Instituto Butantan protocolou nesta quarta-feira (15) novo pedido na Anvisa para uso da vacina CoronaVac em crianças, segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).


Frascos da vacina CoronaVac, contra a Covid-19. — Foto: WILLIAN MOREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO


A solicitação do Butantan é para aplicar a vacina CoronaVac em crianças de 3 a 11 anos. Segundo a Anvisa, o prazo de avaliação do novo pedido é de até 30 dias.


"A CoronaVac está sendo utilizada em crianças em diversos países. Pais e mães de todo o Brasil aguardam com ansiedade o momento de imunizar seus filhos", disse Doria em sua conta no Twitter.


Em 18 de agosto, a agência já havia negado um pedido do instituto para incluir crianças e adolescentes de 3 a 17 anos entre as pessoas que podem receber a Coronavac no Brasil. Os conselheiros da agência entenderam que faltavam dados do Butantan e do laboratório chinês Sinovac para que a liberação pudesse acontecer.



No último dia 7, o diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou que o resultado dos estudos de imunogenicidade que foram contratados em laboratório internacional para registro definitivo da Coronavac na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem sair em janeiro de 2022.


No dia 8, o governo estadual anunciou que vai reservar 12 milhões de doses da CoronaVac contra a Covid-19 para aplicação em crianças com idade entre 3 e 11 anos.


Segundo Dimas Covas, os estudos já foram apresentados duas vezes, mas não foram aceitos por "trâmites burocráticos".


"A CoronaVac é a vacina mais segura para essa população [infantil]. Na realidade, é a vacina mais segura para todas as populações. Especialmente para essa população, é a vacina que tem menos reações adversas, e essa população responde de uma forma muito acentuada. Já existem inúmeros estudos nesse sentido", disse Covas na ocasião.


O diretor do Butantan também afirmou que negocia a venda das doses extra de CoronaVac para países sul-americanos ou a inclusão delas no consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).


Em nota, a Anvisa destacou que, para obter a autorização para incluir novos públicos na bula, o Butantan precisa conduzir estudos que demonstrem a relação de segurança e eficácia para determinada faixa etária.



"Este é o segundo pedido do laboratório para indicação do imunizante para essa faixa etária. O primeiro pedido apresentado em julho foi avaliado pela Anvisa e negado por causa da limitação de dados dos estudos apresentados naquele momento", disse a agência.


Doses paradas


O Instituto Butantan tem 15 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a Covid-19 paradas em estoque, segundo levantamento feito pela TV Globo. Nem o governo federal, nem os estados manifestaram intenção de compra dos imunizantes.


A CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, começou a ser aplicada na população brasileira no começo deste ano, e era a única disponível no país. Posteriormente, outras três vacinas passaram a fazer parte da campanha nacional: AstraZeneca, Pfizer e Janssen.



De janeiro a setembro, 100 milhões de doses da CoronaVac previstas em contrato com o Ministério da Saúde foram entregues e distribuídas aos estados, mas o Butantan também produziu um lote extra de 15 milhões de doses entre julho e agosto. São essas doses que estão sem destino. A validade desse lote vai até agosto de 2022, segundo o Butantan.


O Ministério da Saúde afirmou que segue as negociações para novas aquisições apenas com a Pfizer e a AstraZeneca, escolhidas por já terem registro de uso definitivo no país.


A produção do SP2 também perguntou aos 26 estados mais o Distrito Federal se há intenção de compra do imunizante, diretamente do instituto. Todos -- inclusive São Paulo -- responderam que não têm interesse, porque já receberam doses suficientes do Programa Nacional de Imunização (PNI).


A epidemiologista e ex-coordenadora do PNI, Carla Domingues, destaca que a vacina teve um papel fundamental na diminuição de casos graves e óbitos. Mas no cenário atual, com o avanço da vacinação com outros imunizantes e sem aplicação da dose de reforço, pra ela, o uso da CoronaVac fica limitado.


"Se nós tivéssemos registro para utilizar nas crianças, acredito que teríamos uma ótima vacina. Porque nós conhecemos que vacinas inativadas são muito importantes pra utilização no público infantil. Então nós precisaríamos ter esse registro para que a pudesse já avançar na vacinação, principalmente das crianças de dois a cinco anos de idade", disse Domingues.



O gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, afirma que a vacina ainda não foi autorizada para aplicação em crianças por falta de documentos complementares. Um deles é o estudo de imunogenicidade, que deveria ter sido apresentado em janeiro. O prazo já foi prorrogado para março, e agora está previsto para janeiro do ano que vem.


"É um estudo em que se acompanha do longo do tempo o que a gente chama de titulação de anticorpos. A gente precisa acompanhar o quanto esse tipo de anticorpo fica presente no organismo ao longo do tempo. Para crianças, está faltando apresentar um estudo que tenha relevância estatística e significativa, mostrando que realmente tem um resultado que demonstre proteção pra essa população", afirmou Mendes.


O representante da Anvisa destaca que não existe nenhuma questão de segurança que possa colocar em risco quem tomou a CoronaVac, mas é preciso acompanhar a efetividade dela ao longo do tempo.


Em nota, o Butantan destacou que a vacina é eficaz. Sobre os documentados solicitados, o instituto afirmou que fechou um acordo com a Sinovac para que análises complementares sejam realizadas. As amostras estão em trâmites legais para envio e análise no padrão requerido pela Anvisa, de acordo com o Butantan.



A TV Globo questionou o Ministério da Saúde sobre a possibilidade de compra deste lote de vacinas para doação para outros países, mas o ministério reforçou apenas que trabalha agora com os contratos com as outras fabricantes: Pfizer e AstraZeneca.


Fonte: g1

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Exame de cantor Maurílio confirma que ele teve tromboembolismo pulmonar, diz hospital

Um exame confirmou que o cantor Maurílio, da dupla com Luiza, teve tromboembolismo pulmonar, segundo informações divulgadas, na noite desta quarta-feira (15), pelo hospital em que ele está internado em Goiânia. O sertanejo está na UTI e tem estado grave.


O artista foi internado na madrugada desta quarta-feira (15), após passar mal durante a gravação de um DVD. O médico que o acompanha, Wandervan Azevedo, explicou que o paciente passou por uma angiografia nesta tarde.


O médico explicou que tromboembolia pulmonar é a uma obstrução dos vasos da artéria pulmonar, que causa um coágulo, provavelmente da perna, que sobe para o pulmão.


A embolia acontece quando um fragmento do coágulo formado pela trombose se desprende e cai na corrente sanguínea. Ao se movimentar, ele pode ir para os pulmões, coração ou cérebro, bloqueando o fluxo do sangue nesses lugares, podendo causar a morte súbita.


Dupla Luiza e Maurílio durante apresentação — Foto: Reprodução/Instagram


O hospital informou que Maurílio deu entrada na unidade nesta madrugada apresentando dificuldades para respirar e com fortes dores no peito. Ele foi atendido pela equipe médica, porém, durante a avaliação, ele teve uma parada cardíaca, sendo então reanimado com sucesso.


O artista participou da gravação de um DVD da dupla Zé Felipe e Miguel, na noite de terça-feira (14) (veja vídeos acima). Os shows dos próximos dias foram cancelados. A parceira de dupla pediu orações a Maurílio.


"Só isso que peço com toda humildade do mundo. 5 min, e dediquem uma oração ao Maurílio, por favor", disse em uma publicação em sua rede social.

Luiza esteve no hospital em busca de informações do cantor, mas deixou a unidade por volta das 12h. Outros amigos, compositores e produtores musicais também estão na porta da unidade esperando por mais informações sobre Maurílio.


O escritório que administra a carreira da dupla disse ainda que os shows que aconteceriam nos dias 17 e 18 de dezembro em Mato Grosso foram cancelados.


Nas redes sociais, Dennis Dj desejou força a Maurílio. Outros famosos e fãs também publicaram os desejos de melhoras. A dupla canta o sucesso "S de Saudade", que tem participação de Zé Neto e Cristiano (ouça trecho acima).


Maurílio Ribeiro tem 28 anos e nasceu em Imperatriz, no Maranhão. Ele e Luiza, que é natural de Belo Horizonte (MG), formam uma dupla sertaneja desde 2016, quando a cantora foi passar as férias na cidade natal dele e o chamou ao palco para cantar com ela durante o aniversário de uma amiga em comum.


Maurílio, da dupla com Luiza, em Goiás — Foto: Reprodução/Instagram


Fonte: g1

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Governo de SP confirma sete novos caso da variante ômicron, e total chega a 13 no estado

A Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (15) sete novos casos da variante Ômicron da Covid-19. Com isso, o total chegou a 13 casos confirmados no estado, segundo a pasta.


Um estudo produzido por cientistas da África do Sul apontou que a variante ômicron do coronavírus pode "escapar" de parte da imunidade adquirida por pessoas que já tiveram covid-19. — Foto: Getty Images


Os novos casos foram identificados na capital e são de pessoas que tiveram contato com o último caso detectado no sábado (11). Todos os sete casos são de pessoas com o esquema de vacinação completo e apresentam sintomas muito leves, segundo o secretário estadual Jean Gorinchteyn.


Em nota, a prefeitura da capital declarou que "todos os casos estão sendo acompanhados por profissionais da secretaria" e que os pacientes "estão com sintomas leves e cumprindo a quarentena em casa".



A administração municipal informou ainda que outras 90 pessoas que tiveram contato com os casos confirmados da Ômicron estão sob investigação da Secretaria Municipal da Saúde.


Funcionária mede temperatura de passageiro no aeroporto de Congonhas, em São Paulo — Foto: REUTERS/Amanda Perobelli


De acordo com a secretaria estadual da Saúde, "o cenário ainda não pode ser considerado de transmissão comunitária" porque os casos continuam estão restritos a pessoas que tiveram contato com outros casos confirmados, e porque ainda está em curso a investigação quanto a deslocamentos internacionais dos pacientes.


"Este tipo situação é tecnicamente denominado como cluster localizado, ou seja, um grupo de pessoas estiveram reunidas no mesmo tempo e espaço e tiveram o mesmo diagnóstico", afirmou a pasta, em nota.


Apesar disso, em entrevista à rádio CBN nesta quarta, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que a prefeitura trata os casos mais recentes como transmissão comunitária.


Fonte: g1

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MPF acusa governo federal de omissão e pede indenização para famílias e vítimas da Covid-19

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) acionou a Justiça pedindo que a União pague indenização para famílias e vítimas da Covid-19. Na ação civil pública, o órgão afirma que o governo federal agiu de forma "omissa e injustificada na aquisição tempestiva de vacinas e na realização de campanhas informativas e educacionais".


Paciente internado em hospital do DF em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução


O órgão solicita pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 100 mil a parentes de mortos, e de R$ 50 mil para sobreviventes com sequelas graves. Pede ainda que o governo mapeie e formule política pública de assistência à "Covid Longa", e repasse R$ 1 bilhão ao Fundo Federal dos Direitos Difusos, por dano moral coletivo, para ser usado em ações, programas ou projetos de desenvolvimento científico.


A ação será analisada pela Justiça Federal no DF. Questionada pelo g1, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal em ações judiciais, informou que "a União ainda não foi intimada na referida ação".


Até terça-feira (14), o Brasil tinha registrado quase 22,2 milhões de casos de Covid-19, e 617.121 mortes pela doença.


Conduta omissa, ações ilegais e fake news

No documento, assinado por cinco procuradores da República, o MPF pede ainda uma declaração expressa de desculpas do governo brasileiro às famílias das vítimas. Segundo o órgão, a União deve ser responsabilizada por atos praticados "dolosa e culposamente", por diversos agentes públicos, na condução da pandemia do coronavírus.


Os procuradores afirmam que o Executivo também foi omisso ao coordenar o combate à pandemia, já que é responsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e ao não ampliar o número de testes para detecção da doença.


Diz ainda que os gestores federais optaram por condutas que dificultaram o controle do vírus, "como a opção ilegal e anticientífica na busca pela imunidade de rebanho e a consequente adoção do chamado 'tratamento precoce'".



"Portanto, a indicação do 'kit covid', como tratamento precoce para a covid-19, foi absolutamente indevida, pois desprovida de evidências científicas que pudessem embasar adequadamente a decisão dos gestores da União", diz o documento.


O MPF ressalta ainda que integrantes do governo União divulgaram informações falsas e/ou equivocadas à população, principalmente sobre medidas não farmacológicas de contenção do vírus e da segurança e eficácia das vacinas.


"De fato, não se observou liderança nacional, na área da saúde, fazendo campanhas informativas em TV, rádio, internet e mídias impressas, com o objetivo de conscientizar a população acerca da necessidade de isolamento, do distanciamento, do uso de máscaras ou apoiando as medidas de contenção e fechamento de serviços não essenciais decretadas pelos governantes locais", dizem os procuradores.


"O próprio Presidente da República e seus Ministros não cumpriam medidas de contenção do vírus e atuaram ativamente na disseminação de informações falsas sobre a pandemia."

"A responsabilidade da União não recai diretamente sobre as vidas e saúde perdidas, mas sobre a chance que esses indivíduos teriam de não se infectar e, portanto, de não sofrer os agravos decorrentes da doença", afirma a ação.


Fonte: g1

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ONS descarta racionamento de energia em 2022



O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não vê nenhuma possibilidade de apagão ou racionamento por questões hídricas em 2022, uma vez que o nível de hidrelétricas está em processo de recuperação com chuvas mais regulares e medidas do governo para preservar água nos reservatórios, disse nesta quarta-feira (15) o diretor-geral do órgão.


"As projeções são boas e estamos dizendo que estaremos muito melhores para atravessar 2022 porque tem mais água nas represas, seja por medidas adotadas, seja porque teremos mais 10 mil megawatts à disposição e mais linhas de transmissão", disse Luiz Carlos Ciocchi.


"Não temos motivo para nos preocupar com apagão, desabastecimento ou racionamento", acrescentou ele.


Os reservatórios de hidrelétricas do Brasil devem atingir capacidade média de 58% a 62,1% em maio de 2022, ao final do período úmido, nível mais confortável após a pior seca em mais de 90 anos em 2021, projetou ele.


Ele estimou ainda que o nível de reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, principal área das hidrelétricas do país, deve atingir entre 55,9% e 58,9% em maio de 2022, um salto ante a projeção para o final de dezembro, de 22,6%.


Segundo Ciocchi, as chuvas para as hidrelétricas vêm se confirmando em algumas regiões, como Norte e Nordeste, enquanto a situação no Sul é mais preocupante com ocorrência do fenômeno La Niña.


Ele disse que operador busca armazenar o máximo possível nos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste, uma vez que chuvas não estão gerais para todas as áreas, mas ressaltou que o acúmulo de água nos reservatórios não será feito a qualquer preço, para não prejudicar ainda mais os consumidores.


"Não vamos encher reservatórios com térmicas a 2.700 reais o megawatt", afirmou.

Com a chegada das chuvas, o ONS pode reduzir térmicas e optar por despachos mais eficientes do ponto de vista financeiro, admitiu o diretor-geral. Contudo, disse que a projeção de despacho térmico para janeiro e fevereiro deve se manter por volta de 15 mil megawatts, limite já definido para dezembro de 2021.


Ele ressaltou que o Brasil terá novas linhas de transmissão e energia nova para ajudar o sistema elétrico em 2022. O chefe da operação do sistema comentou ainda que o Brasil não está mais importando de energia do Uruguai e Argentina, mas pode retomar importação no ano que vem se for necessária.


Fonte: g1

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