quarta-feira, dezembro 19, 2018

Ministério da Saúde libera R$ 14 milhões para municípios do RN


O ministro da saúde, Gilberto Occhi, anunciou, nesta semana, a liberação de R$ 14 milhões para ampliar e qualificar serviços de saúde nos municípios do Rio Grande do Norte. Deste total, R$ 4,3 milhões serão destinados a habilitações em serviços de média e alta complexidade, como leito para gestantes de alto risco, unidades de cuidado intermediários neonatal, unidades de terapia intensiva pediátrica e também terapia nutricional.

Em Natal, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel foi habilitado como unidade em alta complexidade de terapia nutricional, enteral e parenteral e estabeleceu recursos do bloco de custeio das ações e serviços público de saúde no valor anual de R$ 926.420,22. Também foram habilitados os leitos do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e estabelecido recursos no valor de R$ 1.191.681,20.

Também serão destinados R$ 1,6 milhões para habilitações de equipes multiprofissionais de Atenção Domiciliar para pacientes que necessitam da continuidade do cuidado assistencial em domicílio. Serão ainda destinados R$ 2,4 milhões para serviços de reabilitação adulto e infantil no município de Caicó.

As pessoas com deficiência nos municípios de Pau dos ferros, Macaíba, São José do Mipibu, Areia Branca, Guamaré, Santa Cruz e Natal também serão beneficiadas. O ministro anunciou a doação de sete veículos adaptados para transporte de pacientes, no valor de R$ 1,2 milhão no total. O veículo é adaptado com plataforma elevatória, ideal para embarque e desembarque de usuário cadeirante.

Para o secretário Municipal de Natal, George Antunes, “é muito bom a atitude do ministro da Saúde vir deliberadamente ao nosso Estado trazer uma palavra de esperança, porque é um momento onde a gente vislumbra a possibilidade do apoio financeiro do Ministério da Saúde. Além disso, o combate ao Aedes é fundamental, tendo em vista que houve redução de óbitos, no entanto os casos aumentaram. Isso fortalece a nossa luta”.

Fonte: Portal no Ar
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Sem salários, militares do RN ameaçam redução nas atividades


Os Praças e Oficiais militares estaduais decidiram, na tarde desta terça-feira (18), que se até a quinta-feira (20) o Governo do Estado não pagar os décimos terceiros salários em atraso, ou ao menos sinalizar a data do pagamento, será retomada a operação Segurança com Segurança. Ou seja, a partir da sexta-feira (21), os policiais e bombeiros militares apenas trabalharão com as condições de equipamento e estrutura oferecidas pelo Estado – não colocarão em serviço equipamentos pessoais.

A decisão foi unânime em Assembleia partilhada. Primeiramente, os sargentos, subtenentes e oficiais se reuniram no Clube dos Oficiais e encaminharam a deliberação, que teve decisão confirmada, posteriormente, junto aos cabos e soldados no Clube Tiradentes.

Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os diretores das entidades representativas da categoria protocolarão um documento informando ao Governo do Estado sobre a decisão amanhã, quarta-feira (19).

“A situação está insustentável. Está muito difícil para os policiais e bombeiros militares trabalharem sabendo que nas suas casas pode estar faltando itens básicos, como o alimento”, revela o presidente da ASSPMBMRN.

Eliabe acrescenta que no início de janeiro deste ano o mesmo movimento teve fim com a assinatura do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial. No entanto, dos 25 itens acordados, apenas 3 foram cumpridos. “As condições de trabalho estão agravadas desde então. Para se ter uma ideia, a última licitação para fardamento foi em 2005. Os policiais que andam fardados na rua hoje tiveram de comprar com o próprio dinheiro, sendo que é obrigação do Governo conceder a farda”, explica.

Operação Segurança com Segurança

Sendo instalado o movimento, os policiais e bombeiros militares só trabalharão se houver estrutura adequada para o serviço. Os militares se apresentarão às unidades normalmente, mas somente sairão às ruas se não houver falhas nos equipamentos.

Atraso de salários

No quesito financeiro, a categoria cobra o pagamento integral do décimo terceiro salário de 2017 (até o momento recebeu apenas os que têm salário até R$ 5 mil), o pagamento do 13° salário de 2018 (apenas os servidores públicos com fundo próprio receberam) e previsão de pagamento do salário de dezembro, que ainda está sem data certa para débito.

Fonte: Portal no Ar
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Clientes do Banco do Brasil poderão usar WhatsApp para fazer saques


Depois de lançar consultas e permitir transações financeiras pelo WhatsApp, o Banco do Brasil (BB) tornou-se o primeiro banco a lançar o serviço de saques pelo aplicativo de mensagens. A ferramenta dispensa o uso de cartão para concluir a operação.

As retiradas estão limitadas a R$ 300 por dia, sempre em valores múltiplos de R$ 10. Para iniciar a operação, o cliente inicia uma conversa pelo WhatsApp com o número (61) 4004-0001, digitando “saque sem” ou “saque sem cartão”. O chatbot (assistente virtual ativado por inteligência artificial) perguntará o valor do saque, cabendo ao cliente digitar a senha do cartão para confirmar o saque.

Com o código informado pelo assistente virtual, o cliente deve dirigir-se a qualquer terminal de atendimento do Banco do Brasil. O código tem validade até as 23h59 do dia do pedido. Segundo a instituição financeira, a solução é totalmente segura porque as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, impedindo o rastreamento por terceiros.

Com o serviço de saque, os clientes do BB podem fazer 15 tipos de transações pelo WhatsApp. Em junho, o banco lançou as consultas de saldos e de extratos pelo aplicativo. Em outubro, foram iniciadas as transações financeiras, com serviços como transferência entre contas e recarga de celular.

No fim de novembro, o BB passou a oferecer a recarga do Bilhete Único de transporte coletivo para os moradores do município de São Paulo. Desde o lançamento do piloto, o banco registrou mais de 200 mil operações de recarga.

Inteligência artificial

Desde 2017, o Banco do Brasil utiliza o Watson, assistente de inteligência artificial desenvolvido pela empresa IBM, para ajudar os funcionários a resolver os problemas dos clientes. Em agosto de 2017, a tecnologia começou a ser usada para dar suporte aos pedidos dos clientes no Facebook Messenger. O assistente virtual responde usando uma linguagem natural e aprende constantemente com base nas interações dos usuários. Em todos os aplicativos, o cliente passará a ser ajudado por um funcionário do BB caso seja necessário atendimento humano.

Fonte: Agência Brasil
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RN é condenado a pagar R$ 40 mil de indenização à mãe de preso morto no 'Massacre de Alcaçuz'

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 40 mil, mais juros e correção monetária, de indenização à mãe do preso Felipe Renê Lima de Oliveira, um dos 26 detentos mortos durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Este é o primeiro caso noticiado de indenização de referente ao ’Massacre de Alcaçuz’, como ficou conhecida a matança.

Em janeiro de 2017, presos de facções criminosas rivais de confrontaram dentro de Alcaçuz — Foto: Andressa Anholete/AFP
Em janeiro de 2017, presos de facções criminosas rivais de confrontaram dentro de Alcaçuz — Foto: Andressa Anholete/AFP

A sentença condenatória é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo documentos apresentados pela mãe do preso, ficou comprovado que Felipe foi morto dentro de Alcaçuz em decorrência de uma anemia aguda, causada por ferimentos no tórax e região cervical por ação perfurocortante.

Tal fato, ainda de acordo com a mãe, causou a ela grave abalo moral. Por esta razão, ela pediu à Justiça a condenação do Estado do Rio Grande do Norte, pagamento por danos morais, bem como pagamento de pensão na ordem de um salário mínimo por mês.

Ao todo, 26 presos foram mortos no massacre — Foto: Divulgação/PM
Ao todo, 26 presos foram mortos no massacre — Foto: Divulgação/PM

Defesa
O Estado alegou a inexistência de atos ilícitos imputável a si. Afirmou também que não ficou comprovada a sua culpa, em razão de não ter sido o Estado causador da morte do falecido. Informou ainda, que não foi comprovado que o apenado falecido exercia atividade remunerada e assim contribuía para o sustento da família antes da prisão.

“O ente estatal pontuou também que a conduta antijurídica foi alheia, não sendo praticada pelo Estado através de seus agentes. Assegurou ainda que os valores indenizatórios pleiteados não se mostram razoáveis com a extensão do dano. Ao final, requereu a total improcedência do pedido feito pela autora”, acrescentou o TJ.

No entanto, para o magistrado, o fato lesivo decorreu de “ato omissivo do Estado, que negligenciou a proteção da integridade física do detento, ao permitir que ele fosse morto por ação perfurocortante dentro do estabelecimento prisional”.

Dever do Estado
Ainda de acordo com o TJ, o magistrado esclareceu que o dever de custódia impõe ao Estado a preservação da integridade física dos apenados, “possibilitando-lhes a segurança e o gozo do direito à vida, para o digno cumprimento da pena à qual foram condenados”.

O juiz ressaltou também que “não há que se falar, portanto, em exclusiva culpa da vítima ou de terceiros. Isto porque o detento fora vitimado por estar custodiado no estabelecimento prisional público, sujeito à vigilância contínua do Estado, de modo que, por todos os ângulos, caberia ao réu (o Estado) impedir o sinistro”.

Apesar disso, o magistrado negou o pedido de pensão mensal porque a mãe não comprovou nos autos a incidência da dependência econômica com o apenado falecido, inclusive sendo informado nos autos que ela desempenha atividade econômica na qualidade de diarista, e que não existia qualquer ajuda por parte do preso para a manutenção do lar.

Fonte: G1
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Criminosos explodem agência de distrito no interior do ES

Criminosos explodiram agência de banco em principal rua de Lajinha, distrito que fica a 22 km do centro de Pancas, no Noroeste do Espírito Santo. A ação assustou moradores na madrugada desta quarta-feira (19), por volta das 2h.

Agência no distrito de Lajinha, no ES, é vítima de três explosões.  — Foto: Alessandro Bacheti/ TV Gazeta
Agência no distrito de Lajinha, no ES, é vítima de três explosões. — Foto: Alessandro Bacheti/ TV Gazeta

A Polícia Militar informou que três criminosos usaram explosivos para arrombar o cofre da agência.

Ao todo, foram três explosões. Diversas cápsulas de balas de arma de fogo ficaram espalhadas pelas ruas. Um cofre que fica nos fundos foi arrombado.

Os criminosos fugiram de carro. O veículo foi encontrado queimado em uma estrada de chão.

A PM fez buscas mas ninguém foi preso. A perícia ainda será realizada e o prejuízo ainda não foi calculado.

Um carro foi encontrado queimando após a ação.  — Foto: Você no ES1
Um carro foi encontrado queimando após a ação. — Foto: Você no ES1

Os moradores acordaram com o barulho e nem imaginavam que fosse uma explosão. Madalena Bullerjahn, dona de casa, mora em frente ao banco e chegou a ver os três na rua.

A agência é a única que presta serviços bancários no distrito. Os funcionário montaram um ponto de atendimento na calçada para tirar dúvidas e resolver problemas por telefone.

População foi atendida na calçada na manhã desta quarta-feira (19). — Foto: Alessandro Bacheti
População foi atendida na calçada na manhã desta quarta-feira (19). — Foto: Alessandro Bacheti

Fonte: G1
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Operação da PF combate crimes financeiros e lavagem de dinheiro no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação denominada 'Caviloso', cujo objetivo é apurar crimes financeiros, estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Estão sendo cumpridos 6 mandados judiciais de busca e apreensão em Natal expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim. O nome da operação faz alusão àquele que emprega cavilação, isto é, 'proposta traiçoeira'.

Operação cumpre seis mandados judiciais de busca e apreensão em Natal expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim — Foto: PF-RN/Divulgação
Operação cumpre seis mandados judiciais de busca e apreensão em Natal expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim — Foto: PF-RN/Divulgação

Segundo a PF, a investigação teve início para apurar notícia de que um empreendimento em Ceará-Mirim teve algumas de suas unidades vendidas no exterior, sem a consequente internalização dos recursos no Brasil, fato que poderia importar crime de evasão de divisas.

Além disso, foi noticiado que as aquisições das unidades imobiliárias seriam na verdade investimento com percentual de retorno garantido, consistindo em captação de recursos, atividade típica de instituição financeira para a qual não existia autorização.

Para instruir a apuração foram realizadas diligências de campo e, também, representou-se pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e empresas vinculadas a eles.

Produzidas perícias e análises financeiras, confirmou-se que os dirigentes da empresa sob suspeita atraíram investidores em Singapura, no sudoeste asiático, para deles receber dinheiro que veio a ser destinado, em parte, a empreendimentos no Brasil, mas não para aquisição patrimonial e, sim, a título de investimento com ganho previamente ajustado.

Diferentemente do que se delineava no início da apuração, o grupo sob investigação tinha atuação bem mais ampla, pois ofertou em Singapura oportunidade de investimento atrelada a outros empreendimentos nas cidades de Parnamirim, Macaíba e São José de Mipibu, situadas na região Metropolitana de Natal.

Assim, a empresa captou o equivalente a mais de R$ 300 milhões, supostamente para erguer loteamentos com 3.516 unidades, no entanto, executou apenas um, com o total de 230 unidades. Nos demais locais nada foi construído, existindo apenas terrenos baldios.

"Na verdade, parte dos recursos captados em Singapura, que deveria ter sido enviada para o Brasil, a fim de construir os empreendimentos, foi remetida para uma conta bancária em Luxemburgo, na Europa, em nome da empresa criada pelos investigados, revelando que os investidores naquele país foram vítimas de golpe e jamais seriam ressarcidos. Como tal remessa de recursos para paraíso fiscal está atrelada a omissão de receitas e consequente sonegação de tributos, a investigação também está a apurar lavagem de capitais", reforça a PF>

Por fim, no curso da investigação detectou-se um golpe praticado pelos investigados, os quais, sob a promessa de venda de um hotel na Via Costeira em Natal, receberam cerca de R$ 40 milhões, entretanto, falsificaram documentos, afastando o adquirente da propriedade e posse do hotel, sem restituí-lo.

A ação criminosa sob investigação apresenta modo de operar semelhante e tem em comum alguns dos investigados da Operação Godfather deflagrada em 2014, sendo o combate à corrupção um dos objetivos estratégicos da PF.

(*) O nome da operação faz alusão àquele que emprega cavilação, isto é, “proposta traiçoeira”.

Fonte: G1
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Acidente envolvendo 4 veículos causa congestionamento na BR 405 em Itaú-RN


Por volta das 07:00h da manhã desta quarta-feira, quatro veículo se envolveram em uma cidade em uma ponte na BR 405 Município de Itaú altura do sítio Currais, onde dois caminhões tentaram ultrapassar simultaneamente a ponte que não tem a largura suficiente para tal ato, envolvendo mais dois veículos.

Graças as proteções que foram instaladas pelo DNIT o acidente não obteve vítimas fatais, causando apenas danos materiais.

Os motoristas dos veículos que trafegam a BR, estão pegando atalhos para poder chegar ao seu destino, embora alguns já tenham enfrentado um grande congestionamento.







Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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