Convenções define candidaturas de pré-candidato em ITAÚ-RN

As indecisões no quadro da política itauense causou uma situação de cansaço nos itauenses. Prova disso foi o anúncio dos pré-candidatos que não causou a expectativa vivida pelos eleitores do município.

A expectativa era tanta que nas últimas semanas a pequena Itaú foi palco de discussões em todos os setores de informação local e regional, os falsos anúncios, as conversas desencontras, qualquer que fosse o fato era motivo para causar aquele alvoroço na cidade. Mas o inesperado aconteceu.

Em meio a reuniões, discussões e o mexe, mexe da reta final, permanecia o silêncio dos políticos e lideranças políticas do município, isso tudo porque cada um buscava o seu interesse, ou seja, a melhor forma de sair beneficiado com as possíveis uniões de grupos políticos.

A brincadeira terminou como os das histórias de desenhos animados como haviam anunciado anteriormente. Tom Jerry, Piu-piu e Frajola, o Lobo e Coiote. Essa correia findou em uma repetitiva e cansada história, onde todos já conheciam o final, mas que por não haver pronunciamento oficial não poderíamos divulgar nada definitivo.

Com isso na reta final, ou seja, na última semana que era esperado, ainda com expectativa, esse anúncio, nada se concretizou, tudo foi deixado para ser definido nas convenções partidárias.

Após o anúncio de sues pré-candidatos nada de extraordinário aconteceu. O povo cansado desse jogo agora aguarda o desfecho final no dia 07 de outubro.

 

As convenções

A manhã deste sábado (30) foi movimentada em Itaú, com a realização das convenções que lançaram as candidaturas de Zé Filho Melo (PTB) e Ciro Bezerra (DEM) para a Prefeitura do Município de Itaú-RN. Juntas, as coligações formadas em torno das lideranças políticas somam 09 partidos. O desafio de ambos será fazer cacifar para chegar ao segundo turno.

Convenção da oposição reúnem principais lideranças políticas do município.

Confira as fotos da convenção aqui

A cerimônia da homologação dos partidos da coligação “Unidos para fazer melhor” iniciou-se a partir das 16:30 na Escola Municipal Praxedes Martins que foi composta pelos partidos que apoiam a candidatura do Vereador Zé Filho Melo-PTB (prefeito) e Fernanda Diógenes-PMDB (Vice-prefeita) à Prefeitura de Itaú. O evento que possui a maior composição política à Prefeitura, formada por PMDB, PTB, PDT, PR, PSB e PT, lançaram 09 candidatos a vereador nestas eleições.

O pré-candidato a Prefeito Zé Filho Melo (PTB) fez a abertura da cerimônia, em seguida, os pré-candidatos fizeram seus discursos, onde destacamos aqui o discurso do jovem Reikson Brasil, que destacou a sua participação nessa disputa, devido considerar injusto, o fato de terem tomado o partido (PSC) de sua mãe e atual vereadora Vanilma Brasil.

Outro discurso que foi bastante esperado, foi o de Mayane Melo, que após os rachas familiares firmou apoio a coligação “Unidos para fazer melhor”, a mesma enfatizou a junção das cores verde e vermelha juntas, ou seja, bicudos e bacuraus eram rivais e hoje se unem para reaver a prefeitura municipal. Um discurso que também chamou atenção foi o de Raimundo Melo, que deixou bem claro a insatisfação em Edson Melo apoiar a candidatura de Ciro Bezerra, onde frisou que apesar das brigas entre a família melo, a mesma permanecia unida.

Após os discursos dos membros da mesa, foi exposto o nome e números dos pré-candidatos a vereadores: Arivan Brasil (PMDB), Ítalo Medeiros (PMDB), Alex Bruno (PMDB), Gildo  Pinheiro ( PR), Reikson Brasil (PR), Branco Basílio (PT), Dr. Xisto (PT), Márcio Lima (PSB),Antonio  Eldo – Pitu (PSB), Gaziele Costa (PTB), Maria da Conceição (PTB), Arlene (PT) e Lindinelvia (PMDB).

Também marcaram presença na convenção da coligação “Undos para fazer melhor” Efraim Melo representando Terceiro Melo vice-presidente da FIERN, Neuremberg Fernandes, Airanildes Brasil, Vanilma Brasil, Karina Fernandes, Kadson Eduardo, Edneide Melo, Ivan Sueldo, Clidenor Filho, Zefinho Melo,Sueldo e Edielson.

Militância situacionista lançou candidatura em convenção partidária

Confira as fotos d convenção aqui

Já a cerimônia de homologação da coligação “Vontade do povo” deu-se início as 17:45 na quadra de esportes da Escola Municipal Professor José Porto de Queiroz que receberam os filiados aos DEM, PHS e PSC, para a Convenção Municipal do DEM, que confirmou a candidatura da chapa Ciro Bezerra-DEM (Prefeito) e Paulo César-DEM (Vice-prefeito) na sucessão itauense, que lançaram 09 candidatos a vereador nestas eleições.

O cerimonial foi aberto com a composição da mesa, compostas pelos pré-candidatos e lideranças políticas da região oeste. Após a execução do Hino Nacional Brasil houve a quebra de protocolo para a participação do Deputado Betinho Rosado, que fez sua participação por telefone dando suas felicitação ao povo itauense e todos os presentes na convenção, o mesmo teceu homenagem ao prefeito Edson Melo, comparando sua administração ao do ex-presidente da república Luis Inácio Lula da Silva.

Em seguida os presentes fizeram seus discursos, inclusive o prefeito Edson Melo, que foi enfático em dizer que sofreu e está sofrendo com as intrigas entre a família Melo em não ceder apoio a Ciro Bezerra demonstrando emoção em seu discurso ao falar sobe vários fatos ocorridos. Encerrou-se a cerimônia com o discurso do pré-candidato Ciro Bzerra.

Na convenção ficou definido os candidatos que disputarão vaga à prefeitura de Itaú: Ciro Bezerra (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), em seguida os vereadores Antonio Dias Pinheiro (DEM), Maria de Fátima Maia Fernandes (DEM) Márcia Marcelino de Paiva (DEM), Jailson de Brito Almeida (DEM), João Bosco Maia (DEM), Deoclécio Fernandes de Oliveira (DEM) e Paulo Moreira (PHS).

Na conversão foi registrada a presença do Deputado Estadual Getúlio Rêgo, Dr. Dagoberto pré-candidato a prefeito da Cidade de Severiano Melo-RN, Dr. Ivan Araújo pré-candidato a vereador em Rodolfo Fernandes-RN, Bernadete Rêgo ex-prefeita de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio prefeito de Riacho da Cruz, Vereadora Sandra Praxedes, Vice-prefeito Negão de Riacho da Cruz, Adiel vice-prefeito e Riaho da Cruz, Edmar Melo, Leonardo Rego prefeito de Pau dos Ferros, Maria Miriam prefeita Taboleiro Grande, Darcilene pré-candidata a prefeita de Taboleiro Grande, vereador Genivam de Apodi.

  

Campanha política é permitida a partir do dia 6 de julho

Até o dia da realização do 1º turno das eleições municipais, no dia 7 de outubro, são diversos os prazos e exigências que precisam ser cumpridos por candidatos, partidos e cidadãos. Legalmente, a partir de 6 de julho os candidatos ou qualquer pessoa poderão ir às ruas para pedir voto. Antes disso, entretanto, os envolvidos nas campanhas já estão mobilizados para cumprir o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No sábado, por exemplo, foi o último dia para a realização de convenções de partidos e coligações com o objetivo de escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Neste domingo é o limite permitido para veiculação de propaganda partidária gratuita antes do início oficial da campanha nos meios de comunicação.

A partir deste domingo (01), também fica proibido “veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos”.

Na quinta-feira (05), será o último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral a relação dos candidatos que tiveram suas contas rejeitadas por “irregularidade insanável” e por “decisão irrecorrível do órgão competente”. Os casos em que as irregularidades ainda estiverem sendo analisadas pelo Poder Judiciário não estão incluídos. No mesmo dia, a Justiça obriga a citação de todos os candidatos registrados na realização de pesquisas de intenção de voto.

Na sexta-feira, dia 6, a propaganda política na internet será permitida, exceto se for paga, e carros de som poderão ser usados (de 8h até 22h).

No sábado 7, será proibida a promoção ou demissão de servidores públicos, assim como dar vantagens e gratificações. Há algumas exceções, como a demissão de pessoas em cargos de confiança e a admissão para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais contas. Na mesma data, será proibida a inauguração de obras e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

O dia 18, quarta-feira, será a data-limite para que o Ministério Público impugne os pedidos de registro de candidaturas apresentados pelos partidos políticos ou coligações. Também será o prazo final para que qualquer cidadão apresente notícia de inelegibilidade sobre um candidato à Justiça Eleitoral.

Em agosto, divulgação obrigatória de relatório financeiro e início da propaganda na TV

Em 6 de agosto, o TSE estabelece a data-limite para a divulgação obrigatória na internet de relatório financeiro detalhado de cada campanha. O dia 8 será o último para que o pedido de substituição de candidatura às eleições seja feito em função de decisão judicial. O dia 12 do mesmo mês será o último dia para o sorteio de ordem de veiculação da propaganda eleitoral. Em 21 de agosto, começa a propaganda eleitoral no rádio e na TV.

O prazo final para que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos sejam julgados pela Justiça Eleitoral é 23 de agosto.

Em 6 de setembro, as campanhas terão que publicar novamente relatório financeiro. Eleitores que pediram transferência de título de eleitor tem o dia 7 como prazo final para retirada do documento. Para a segunda via, a data-limite é o dia 27.

Arlindo Maia da redação do Cidade News Itaú

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Rio é a primeira cidade do mundo a receber o título de Paisagem Cultural

Belezas naturais e harmonia com o homem fizeram do Rio a primeira cidade do mundo a receber o título de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A escolha ocorreu neste domingo (1º), em votação na 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que está reunido em São Petersburgo, na Rússia, desde o dia 25 de junho.

A candidatura do Rio foi apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que discursou em português ao fazer a defesa da cidade, e o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, acompanharam os trabalhos e comemoraram a decisão, que resultou na inclusão de mais um bem brasileiro na Lista de Patrimônio Mundial, o décimo nono.

Por meio da assessoria de imprensa do Iphan, Ana de Hollanda declarou que “o resultado é consequência de um estudo minucioso em que se avaliou a forma criativa com que o habitante se adaptou à topografia excepcionalmente bela e irregular da cidade, inventando modos inéditos de usufruir a vida”.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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Real completa 18 anos; você lembra como era o dinheiro antes?

Neste domingo (1º), o real completa 18 anos em circulação no país. A moeda – a quinta à qual os brasileiros tiveram que se acostumar em uma década – marcou o final do período de instabilidade monetária e altas taxas de inflação, que chegaram a atingir 5.000% ao ano – de julho de 1993 a junho de 1994.

Antes do real, a moeda que circulava no país era o cruzeiro real (CR$), vigente de 1º de agosto de 1993 até 30 de junho de 1994. Ele funcionava junto com a Unidade Real de Valor, a URV, cujo valor, em cruzeiros reais, variava diariamente.

Em 1º de julho de 1994, uma URV passou a ser igual a R$ 1. Para a equivalência, o valor da nova moeda foi fixado com a cotação da URV do dia anterior, que era de 2.750 cruzeiros reais. Dessa forma, CR$ 5.000 equivaliam a cerca de R$ 2 – o suficiente para comprar, na época, meio quilo de carne, três litros de leite ou duas latas de refrigerante, por exemplo.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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Católicos deixarão de ser maioria no Brasil em 2030, prevê especialista

Os últimos 20 anos representam para o quadro das religiões no Brasil o período de maior transformação. Desde 1872, ano do primeiro levantamento considerado na série histórica, os católicos representavam quase a totalidade da população, com mais de 90% de seguidores.

Dados do IBGE mostram que, a partir de 1970, o catolicismo começou a não acompanhar o ritmo de crescimento da população, ao mesmo tempo em que correntes evangélicas se expandiam à medida que cresciam periferias e formavam-se novos municípios. A partir de 1991, esse processo se deu de forma mais acelerada, a ponto de, na última década, ser registrada a primeira perda real – em números totais – de católicos no Brasil.

Pesquisadores acreditam que, até 2030, as filiações católicas serão menos de 50% da população brasileira. Em 2040, pelas projeções, católicos e evangélicos estariam empatados. A notícia é ruim para o Vaticano, afinal, a tendência brasileira de pluralidade implica, necessariamente, em perda de poder da Igreja. O Brasil ainda é, atualmente, o único entre os 10 países mais populosos do mundo com nação majoritariamente católica.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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Justiça determina que operadoras não podem vender celular bloqueado

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região determinou ontem que as empresas de telefonia não podem vender ao consumidor aparelhos celulares bloqueados.

A multa às operadoras em caso de descumprimento foi estabelecida em R$ 50 mil por dia. Cabe recurso à decisão, da 5ª Turma do tribunal, tomada como resposta a uma ação do MPF (Ministério Público Federal) e da Oi Móvel.

Na prática, a decisão não deve ter muito impacto, já que desde 2010 a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) permite que o consumidor peça às operadoras que desbloqueiem o aparelho gratuitamente.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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ACIDENTE NA RN-016 PRÓXIMO A COMUNIDADE DE LINDA FLOR

David fotografo recebendo os primeiros atendimentos

Furão do Panon II também recebendo atendimento no local

Flávio jacaré dentro da unidade do SAMU

Moto que era conduzida por Furão do Panon II

A outra moto que era conduzida por David fotografo

Na tarde de hoje 01 de julho por volta das 15:30h aconteceu um acidente tipo  colisão frontal envolvendo duas motos.

As primeiras informações são que uma moto titan azul e de placa NOD 8286 era conduzida pela pessoa conhecida por David fotografo, e que vinha como carona  um homem conhecido por Flávio Jacaré, ambos residente em Assu,  a outra moto titan  de placa MYD 3004 era conduzida por a pessoa conhecida como Furão do Panon II, os três sofreram fraturas expostas.

A policia faz os procedimentos no local controlando o trânsito pois o mesmo ficou bastante tumultuado, e a brilhante equipe do SAMU prestaram socorro as vitimas para o hospital regional de Assu.

Os nomes das vitimas envolvidas no acidente são; Flávio Francisco de Oliveira,(Flávio jacaré) Edmilson Cosme de Souza(Furão do Panon II) e a terceira vitima conhecida por David fotografo, foi encaminhado direto para Mossoró.

Fonte: Focoelho/Cidade News Itaú

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MOTO POP TOMADA DE ASSALTO EM ITAJÁ É RECUPERADA EM ASSU

Na manhã de hoje 01 julho por volta das 08:00h populares informaram que uma moto pop de placa MXU 0435 de cor preta estava abandonada em um terreno próximo a rádio 104 FM.

Segundo informações são que a moto pop teria sido furtada na madrugada de ontem 30 de junho por volta das 3:00h em frente ao ginásio de esporte da cidade de Itajá, por dois homens armados.

Fonte: Focoelho/Cidade News Itaú

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ACIDENTE COM VITIMA FATAL PRÓXIMO AO MOTEL AVENTURA EM ASSU

Antonio Jean de Araújo, 31 anos vitima fatal

Na noite de ontem 30 de junho morreu vitima de acidente a pessoa de Antonio Jean de Araújo, 31 anos que residia na comunidade do sitio Bom Lugar zona rural de Upanema.

Segundo informações são que a vitima seguia em uma moto  na contra-mão e com as  luzes apagadas, a moto era uma titan de placa MYZ 1669 quando foi colhido por um veiculo tipo corsa de placas NNY 5385, segundo a polícia é que o motorista do corsa ainda tentou livrar mais infelizmente o choque frontal foi inevitável.

A VTR 1022 comandada pelo eficiente Sd Rodrigues juntamente com o NORE estiveram no local fazendo os procedimentos cabíveis até a chegada dos peritos do ITEP.

Fonte: Focoelho/Cidade News Itaú

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Ex-detento é morto a facadas na presença de sua mãe de 92 anos de idade em Patu RN

Patu (RN) - O ex-detento Lourival Resende, 66 anos, natural de Catolé do Rocha/PB, foi morto a facadas, na noite da última sexta (29/06), por volta das 21h00min no Conjunto Nova Patu, em Patu/RN. 

Conforme informações a vitima chegava na residência de sua mãe trazido por um moto taxista e ao descer da moto, antes mesmo de entrar em casa, foi atacado pelas costas por um homem ainda não identificado, o qual ao dar-lhe uma gravata, efetuou varias cutiladas de faca peixeira, na presença de sua mãe de 92 anos de idade, em seguida fugiu sem ser identificado. 

Uma equipe do ITEP/RN compareceu no local e recolheram o corpo para sede do órgão em Mossoró/RN, onde será necropsiado e liberado para sepultamento.

Fonte PM São Rafael/Cidade News Itaú

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Grave acidente com vítima fatal registrado na BR-230 próximo a Pombal na Paraíba

Uma colisão entre dois veículos deixou saldo de um morto e dois feridos, por volta das 10h30 da manhã deste sábado (30), na BR 230, entre as cidades de Pombal e São Bentinho. 

A reportagem da rádio LIBERDADE 96 FM chegou ao local instantes após as vítimas serem socorridas por ambulâncias do SAMU e Corpo de Bombeiros, para o hospital regional de Pombal. 

O acidente envolveu um Prisma, de placas NPT 9536 de Cajazeiras, que era conduzido por Magno Batista, de 42 anos – que levava seu filho, Manoel Batista, de 13 anos – e um Celta, de placas MOJ 4945 de Pombal, que tinha como motorista um homem identificado apenas por “Eriginaldo”, que morreu no local.

A polícia rodoviária federal informou que a suspeita é que o Celta – que ia no sentido Pombal/São Bentinho, tenha invadido a faixa contrária e colidido com o Prisma, que trafegava no sentido contrário. 

Com a colisão, o Celta desceu um barranco da rodovia e pegou fogo. Houve congestionamento no local até que o Prisma fosse retirado da via por um reboque.

Fonte: Liberdade FM/Cidade News Itaú

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Homem foi morto a tiros sobre a ponte da cidade de São Bento na Paraíba

 Na Foto: transito parado no acesso a ponte 

Segundo informações da 2ª Cia da Polícia Militar de São Bento, foi encontrado nas proximidades da ponte sobre o Rio Piranhas, na entrada da cidade, um corpo com marcas de balas.A viatura da PM foi acionada para comparecer ao local e constatou a veracidade do feto.

O corpo foi identificado como sendo de Adaci de Sousa Filho, 37 anos, que residia no bairro São Bentinho, em São Bento Paraíba.

A Polícia Militar está aguardando a presença do Gemol para fazer a remoção do corpo para ser necpsiado e em seguida ser liberado para sepultamento.

Fonte: Catolé News/Cidade News Itaú

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Policiais Militares tem até o dia 06 de julho para informar candidatura

Foi publicada no Boletim Geral nº 081/2012 a Portaria nº 017/2012 que prevê as regras para o afastamento dos militares estaduais interessados em candidatar-se nas eleições municipais 2012. 

Segundo a Portaria, os partidos políticos e coligações deverão apresentar no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador até o dia 05 de julho.

 Enquanto os Militares deverão informar até o dia 06 de julho ao Comando da PMRN, através de parte encaminhada através de seu comandante imediato, a sua escolha em convenção partidária para participar do pleito eleitoral e o registro, requerido pelo partido político e coligações, de sua candidatura a um dos cargos eletivos.

Na Região do Seridó alguns Policiais Militares foram homologados como candidatos a vereadores para disputar o pleito de outubro próximo.

Fonte: Eduardo Dantas/Cidade News Itaú

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TRE-RN determina que suplentes assumam vagas de Valdemar Araujo e Miltão Batista

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 02, traz a decisão do TRE cassando o mandato dos vereadores caicoenses Miltão Batista e Valdemar Araujo (na foto). 

A Corte não aceitou as alegações de justa na sua troca do Partido da República pelo PSB no caso dos vereadores Miltão Batista e de Valdemar Araujo. 

Mesmo não havendo suplentes do PR, de acordo com o Tribunal, os cargos devem ser assumidos por substitutos da coligação que elegeu Miltão e Valdemar Araujo. 

No caso de Miltão Batista o seu substituto deverá ser o Pastor Evangélico Daniel Elias de Araújo, que atualmente encontra-se filiado ao PHS, cuja legenda fazia parte da mesma coligação do PR em 2008.

Em relação ao suplente que deve asumir a vaga de Valdermar Araujo o extrato da decisão do TRE-RN,  ao contrário do caso de Miltão, não traz o nome do seu substituto diz apenas que deve assumir o cargo, na ausência de suplente do próprio PR, o suplente mais votado da coligação que nesta permaneça.

Fonte: Eduardo Dantas/Cidade News Itaú

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Acidente com duas vitimas feridas registrado na RN-288 entre Caicó e São José

Um acidente de transito do tipo queda de moto foi registrado na tarde deste domingo, por volta de 15h30,  na RN-288 entre as cidades de Caicó e São José do Seridó,  mais precisamente na curva da dona vitoria no municipio de São José do Seridó.

O acidente envolveu uma motocicleta modelo honda 150 fan de cor preta e placa NNR-6591 - São João do Sabugi/RN que tinha dois ocupantes sendo um deles identificados como Maxsiney Santos de Medeiros,  completando 18 anos hoje (domingo) e um adolescente de 16 anos,  ambos residentes na cidade de São José do Seridó.

As duas vitimas sofreram várias escoriações pelo corpo e suspeita de fraturas sendo preciso serem socorridos até o Hospital Regional do Seridó em Caicó.

Fonte: Eduardo Dantas/Cidade News Itaú

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Policia Militar prende dois acusados de homicídio apos troca de tiros em Natal

 

 Polícia apreendeu veículo com criminosos

A Polícia Militar prendeu, ontem a noite, por volta das 20h, dois homens acusados de homicídio após um tiroteio na rua Henrique Dias, no bairro de Igapó. Eles circulavam num Gol cinza, placa MZJ 3948/RN e chegaram a trocar tiros com os policiais.

No momento da prisão, os dois confessaram que atiram em Jean Fabio Moura de Oliveira durante uma tentativa de assalto.

Jean Fábio chegou ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, do Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel, ainda com vida e relatou a um dos policiais que o acompanhou que os dois o procuraram para "cobrar uma dívida de drogas".

Os dois homens presos foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória da Cidade da Esperança. O veículo está retido na delegacia de plantão Zona Sul. As armas foram apreendidas e uma delas tem queixa de roubo. Pertencia a um vigilante de carro-forte e fora rouba em um assalto na sua residência.

Fonte: TN Online/Cidade News Itaú

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Policia Militar prende três pessoas com quase 600 pedras de crack em Guamaré/RN

A Policia Militar de Guamaré, foi acionada por populares por volta das 14h que a casa lotérica tinha sido assaltada, as primeiras informações seria que os assaltantes tinha fugido em um carro com destino a Salina da Cruz. Sob o comando do Subtenente Luiz Carlos, a guarnição caiu em campo, chegando às imediações do distrito de Lagoa Seca, ao perceber estranho movimento na esquina de pequeno povoado, o subtenente encontrou um homem suspeito, foi de logo feito um planejamento para averiguação, pois o nervosismo dava-se sinal que havia algo de errado.

Depois de constatar que a suspeita era verdadeira, os policiais deram voz de prisão a José Eudes Lourenço de Paiva “24 anos”, conduzido até sua residência, os policiais encontrou mais três envolvidos, Francisco Bendito da Silva “55 anos”, Luana Cristina dos Santos Barbosa “19 anos”, que também receberam a ordem de prisão pela a autoridade competente, já o terceiro meliante Anderson da Silva Pacheco “Vulgo Biro Biro” (o que aparece na foto portando uma arma) conseguiu fugir adentrando no manguezal portando uma arma calibre 38.

Segundo informações da policia militar, Biro Biro é um velho conhecido da policia, ele é foragido da justiça por ter cometido uma homicídio na cidade de Rio do Fogo. Na casa, após varredura, os policiais encontraram uma qualidade de drogas, sendo 590 pedras de crak pronta para venda, fogos de artifícios que era usado para avisar que tinha chegado à droga, uma espigada com cano de calibre 12 e quase 70,00 reais em dinheiro fraccionado que se encontrava em poder de José Eudes Lourenço de Paiva (23 anos) “vulgo olho de tigre”.

Segundo o subtenente Luiz Carlos, a apreensão dos demais envolvidos se deu na própria residência, o subtenente junto com o Sd- Albuquerque, Sd- Calisto, Sd- J. Silva suspeitaram pelo o nervosismo do acusado ao ser abordado pela guarnição, José Eudes se entregou e indicou a casa onde se encontrava os demais, o mesmo foi revistado e dado voz de prisão.

O subtenente disse ainda que há uma forte suspeita que José Eudes esteja envolvido no assalto aos correios da cidade na última quarta, pois as imagens o denunciam como suspeito. Referente ao assalto a casa lotérica, o subtenente disse que não está descartada a participação de Biro Biro que fugiu. Afirmou “É uma questão de tempo colocar Biro Biro atrás das grades, mostrando a foto encontrada dele dentro da casa”, disse o Subtenente.

Os três foram conduzidos à delegacia de policia civil em Macau para serem autuados em flagrante de delito e ficarão a disposição da justiça. A polícia Militar continua em diligência a procura de Biro Biro e outros por toda região com a ajuda de policiais de outras delegacias.

Fonte: Blog Guamaré em dia/Cidade News Itaú

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Dilma tem até dia 9 para sancionar a nova lei de combate à lavagem de dinheiro

Depois de ser criticado pela comunidade internacional e receber uma advertência do Grupo de Acompanhamento Financeiro (Gafi), em razão da impunidade no país, já está sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff para sanção a nova lei de combate à lavagem de dinheiro, que cria mecanismos mais eficazes de punição. Entre eles, está a possibilidade de transformar em crime as contravenções penais como a exploração do jogo ilegal – bicho e caça-níqueis –, a ampliação de organismos obrigados a informar transações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a aplicação de multa que salta de R$ 200 mil para até R$ 20 milhões a instituições financeiras que deixarem de comunicar a operação suspeita. De acordo com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministerio da Justiça, Marildo Pereira, a presidente tem até dia 9 para sancionar a lei.

Para entender a importância das nova regras, basta analisar a bem-sucedida trajetória criminosa do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que se tornou empresário e dono de um patrimônio milionário em apenas duas décadas, com a exploração do jogo do bicho. Ele, que lavou o dinheiro da jogatina por meio de empresas de fachada, não poderia responder por isso hoje, porque a contravenção penal não estava relacionada entre os crimes antecedentes previstos na legislação. Com a nova redação, o crime de lavagem de dinheiro pode ser relacionado a qualquer “infração penal”, abrangendo assim o jogo ilegal.

O sucesso de Cachoeira encontrou terreno fértil também na frouxidão da atual legislação, que relaciona a lavagem de dinheiro apenas a oito crimes: tráfico de drogas, terrorismo e seu financiamento, contrabando ou tráfico de armas, sequestro, contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, além de crime praticado por organização criminosa ou por particular contra administração pública estrangeira.

Resistência Até ser aprovada, a nova lei de combate à lavagem de dinheiro consumiu nove anos entre a Câmara e o Senado. O relator na Câmara, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), admitiu que o endurecimento da legislação sofreu resistências no legislativo, vencidas a partir de um debate amplo com a sociedade e as agências envolvidas na repressão a esse tipo de criminalidade. “Não existem dúvidas de que as novas regras significam um avanço ao ampliar a possibilidade de punição abrangendo também as contravenções penais”, explica. Batendo na mesma tecla, o secretário Marildo Pereira comemora os avanços. Pereira ressalta como positiva ainda a inclusão da responsabilidade de informar operações suspeitas também de pessoas físicas. A partir da sanção, a movimentações financeiras acima do valor a ser estabelecido pelo Coaf, mesmo que tenha sido feita por assessores de eventos, em negócios com atletas, artistas, no comércio de artes e imóveis de alto valor terão que ser informadas. “Além da pressão internacional, de organismos como o Gafi, para o aprimoramento do ordenamento jurídico no combate à lavagem de dinheiro, a pressão da própria sociedade para o combate eficaz da corrupção terminou por impulsionar a aprovação da legislação”, acredita Pereira.

O deputado Molon, relator das novas regras, ressaltou outro ponto importante da lei: a possibilidade de alienação dos bens provenientes da lavagem de dinheiro antes da sentença transitada em julgado. Isso significa dizer que o Estado vai poder vender o patrimônio e depositar o valor em juízo até que se encerre a ação penal. “Isso é muito importante porque garante ao Estado o retorno dos valores obtidos indevidamente e mantém também o patrimônio do réu. Anteriormente, se uma Ferrari de R$ 500 mil era apreendida, ela ficava em um depósito durante anos, perdendo seu valor de mercado. Ao final, mesmo que absolvido, o acusado recebia um bem sem qualquer valor de mercado”, explica o parlamentar. A pena para o crime de lavagem de dinheiro não foi alterada, permanecendo de três a 10 anos de prisão, mais multa para quem “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”. Na antiga norma – Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 – , no lugar da expressão “infração penal”, se falava “crimes”, relacionando os oito tipos.

Memória

Organismo advertiu o Brasil

Em 2010, o Grupo de Acompanhamento Financeiro (Gafi) – organismo internacional criado por tratado para formular recomendações para prevenção e repressão da lavagem de dinheiro, do financiamento do terrorismo e do confisco dos lucros do crime – fez uma advertência ao Brasil por ter cumprido apenas sete recomendações. De acordo com o relatório da entidade, o grande problema do país está nos tribunais superiores, que demoram a analisar os processos em grau de recurso e ainda as inúmeras possibilidades de recorrer de uma decisão judicial. No relatório, representantes do Gafi, que visitaram o Brasil em de outubro e novembro daquele ano, concluíram: “Há elementos estruturais no sistema jurídico e institucional da Justiça criminal que prejudicam a capacidade das autoridades de perseguir e obter condenações definitivas para os crimes de lavagem e financiamento de terrorismo”. O organismo afirma que o Brasil possui “um complexo sistema de recursos judiciais, de regras de prescrição e uma aplicação extremamente liberal dos direitos do réu”, acrescenta. A ameaça de queda na conceituação do Gafi tem consequências graves como a redução da credibilidade brasileira nas agências de análise de risco e, ainda, diretamente na vida do cidadão, que pode não ter uma obra como a duplicação do metrô não concluída em sua cidade em razão da negativa de empréstimo por organismos como o Banco Mundial.

Ministério Público contesta artigo

Mas nem tudo é consenso com o conjunto de novas regras, mesmo depois de a discussão ter se prolongado por mais de uma década. O Ministério Público Federal já entrou com uma ação na Justiça para retirar do texto o artigo 17, que prevê o afastamento imediato da função do servidor público indiciado em inquérito policial por lavagem de dinheiro. Ao afastado, no entanto, será garantida sua remuneração e demais direitos, até que o juiz competente autorize, em decisão fundamentada, o seu retorno. Para o MP, isso fere a Constituição. No entanto, a medida foi elogiada pelo delegado federal Luiz Flávio Zampronha, chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e que presidiu o inquérito do Mensalão. Para ele, a inovação é importante por dar agilidade à investigação, já que, anteriormente, o afastamento só aconteceria quando a Justiça autorizasse.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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RN deve se adequar a Lei Federal que prevê benefícios para pessoas com deficiência

O Instituto de Previdência Social do RN estuda a melhor maneira de adequar a legislação estadual à Lei Federal nº 12.470/2011, que busca assegurar a inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. Durante audiência pública realizada na quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa, o assessor jurídico do Instituto, Ricardo Pinto informou que, do ponto de vista técnico, será avaliada a melhor forma de garantir pensões às pessoas físicas relativamente incapazes. A audiência, proposta pelo deputado Hermano Morais teve como objetivo debater as dificuldades e possíveis soluções para traçar uma rede de proteção ao trabalho de pessoas com deficiência.

De acordo com a Lei Federal, as famílias perdem o benefício de prestação continuada concedido pela Previdência Social quando a pessoa com deficiência passa a exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual. Um empecilho, segundo diretores de entidades filantrópicas, que desestimula os deficientes a buscarem um emprego. “Na Previdência, as pensões eram concedidas às pessoas capazes e inválidas. Tínhamos essas duas figuras jurídicas. Agora passamos a ter a perspectiva de uma terceira: a pessoa física relativamente incapaz. Ela não é inválida, tem condições de trabalhar, mas que é indispensável a tutela da Previdência. O regime geral de Previdência já contempla isso e no RN também terá essa garantia”, declarou.

De acordo com o deputado Hermano Morais, o Rio Grande do Norte possui – em proporção -, a maior quantidade de pessoas com deficiência, cerca de 27% da população. O parlamentar elogiou o trabalho feito pelas instituições filantrópicas, que se dedicam, há décadas à melhoria de vida das pessoas com deficiência. “O objetivo da audiência é ajudar a esclarecer e sensibilizar a sociedade para garantir o direito ao trabalho aos portadores de deficiência, que é essencial. Esta Casa Legislativa tem dado seu exemplo, tendo em vista que temos em nosso quadro de funcionários, três pessoas com Síndrome de Down, que vêm dando importante contribuição. É importante que outras instituições tenham essa consciência”, declarou.

A promotora de Justiça Rebeca Nunes citou alguns pontos de discussão da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, como o respeito inerente à dignidade; a autonomia individual; a não discriminação; a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e igualdade de oportunidade.

“É preciso garantir a não discriminação, a igualdade no trabalho, adaptar o ambiente de trabalho, assegurar que essas pessoas possam ter seus direitos trabalhistas assegurados, em igualdade com os demais. Será que as empresas privadas estão buscando pessoas com deficiência ou estão escolhendo essas pessoas. Como estão os órgãos encarregados de fazer essa ponte? Como estão as capacitações? Todas essas questões devemos trazer a esta audiência, para que possamos traçar a rede de proteção ao trabalho de pessoas com deficiência. Vamos confiar na possibilidade, na contribuição dessas pessoas na sociedade”.

GESTORES

A secretária executiva do Gabinete Civil, Sonali Rosado afirmou que o RN é pioneiro na luta em prol das pessoas com deficiência e lembrou que, recentemente, foi lançado pelo Governo do Estado o Plano Viver sem Limite. “Esse é um grande programa, que vai precisar do apoio de todos. Trata do acesso em quatro eixos: a educação, saúde, inclusão e acessibilidade. O Governo do Estado está de portas abertas, através de todas as suas secretarias para apoiar a causa das pessoas com deficiência. Estamos à disposição para que as entidades apresentem sugestões e pedidos”, declarou.

O coordenador da Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Mário Soares de Oliveira também esteve presente e destacou a acessibilidade como um dos temas de maior complexidade dentro do debate. “É preciso a construção de rampas, instalação de elevadores para garantir o direito de ir e vir dessas pessoas. O ambiente de trabalho deve ser adequado para que elas se sintam em condição de igualdade”, disse.

O secretário adjunto de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Natal, Pedro Costa falou dos avanços nos últimos anos, mas lembrou que muito ainda precisa ser feito. “A prefeitura possui equipamentos públicos dotados de total acesso. Avançamos nos últimos quatro anos, mas precisamos avançar mais, inclusive na intermediação de mão de obra. Buscamos essas pessoas, abrigos e fechamos vagas e não conseguimos incluí-las no mercado”, afirmou.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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Sargento tenta assaltar soldado da PM e é baleado no Alecrim

 

O sargento da Polícia Militar (PM) Gustavo Nascimento foi baleado após tentar assaltar um soldado na madrugada deste domingo (11), no Alecrim, na Zona Leste de Natal. A informação foi confirmada pelo tenente Gonçalves, oficial de plantão da área.

Segundo o tenente, contou que quando receberam a ocorrência a polícia não desconfiava que o acusado de assalto seria um sargento da PM. O soldado contou que Gustavo Nascimento o abordou com uma faca e anunciou o roubo. Diego Gurgel, por sua vez, reagiu e efetuou disparos contra o sargento.

Gustavo Nascimento foi socorrido e levado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Ele foi preso e autuado em flagrante.

Font: DN Online/Cidade News Itaú

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