Hospital da Mulher tem folha de pagamento suspeita de R$ 1,9 milhão

As investigações do Ministério Público na "Operação Assepsia", por fraudes na Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) em contrato com a Associação Marca, levantam suspeitas de irregularidades na administração do Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher), que é de responsabilidade da entidade investigada. Segundo informações divulgadas pelo jornal Tribuna do Norte, em Natal, o Hospital da Mulher tem folha de pagamento suspeita de R$ 1,9 milhão.

Conforme o MP, além da Marca, uma das empresas investigadas pela "Operação Assepsia" é a Salute Sociale, que é fornecedora da mão de obra para o Hospital da Mulher. De acordo com a informação dos repasses e do subcontrato da Salute Sociale com a Marca, a primeira recebeu da Organização Social em abril o valor de R$ 1,9 milhão para cobrir pagamento de folha que teria 270 funcionários.

O valor repassado pela Marca à Salute Sociale para o pagamento de funcionário representa um salário médio mensal de R$ 7 mil por trabalhador. Na lista de funcionários do Hospital da Mulher apresentada pela Marca, a unidade mantém entre profissionais de níveis superior e médio, como médicos, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, vigias, Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), entre outros. Estes funcionários foram admitidos somente após a assinatura do contrato entre a Marca e o Governo do Estado.

Além do alto valor médio por funcionário, outro ponto apontado como suspeito pelo MP é o fato de as empresas Marca e a Salute Sociale serem muito próximas, a ponto de na petição divulgada pelo órgão, os promotores chegam a afirmar que elas parecem uma só entidade. As duas dividem inclusive a mesma sala como sede, de acordo com o texto do Ministério Público Estadual.

"Na prática, a Marca representa um grupo de empresas que acompanha cada gestão da referida OS. Na verdade, trata-se de um grupo criminoso que, através da Marca e da entidade Salute Sociale e de outras empresas-satélites, desviam dinheiro público, mediante a inserção de despesas fictícias nas prestações de contas. Quando o poder público contrata uma, as outras vêm junto no pacote contratado", relatam os promotores.

A prestação de contas inclui também uma série de despesas contraídas antes da assinatura do contrato com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Lá estão descritas todas as empresas subcontratadas pela Marca para prestar serviços ao Hospital da Mulher, entre elas a Salute Sociale.

A subsecretária estadual da Saúde, Dorinha Burlamaqui, informa que o Governo do Estado não tem controle sobre a folha de pagamento dos funcionários do Hospital da Mulher, uma vez que quando o serviço foi contratado pelo Executivo, a Marca fica responsável por tudo que diz respeito à administração do hospital, inclusive a contratação e pagamento dos funcionários.

Ela complementa que o Governo do Estado assinou o Decreto nº 22.821, determinando a realização de auditoria extraordinária na execução do Termo de Parceria entre a Associação Marca e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A auditoria foi instaurada pela Controladoria-Geral do Estado e terá sua equipe formada pelos servidores Alexandre Pinto Varella, controlador-geral adjunto do Estado, responsável por presidi-la; Marcos José Moura Fernandes, técnico de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado (Control), e Antônio Osir da Costa Filho, subcoordenador de Fiscalização da Controladoria.

Caberá à equipe, que terá prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos de auditoria, prorrogáveis por ato de seu presidente, avaliar os aspectos referentes à legalidade, eficácia e eficiência do contrato, bem como a aplicação de recursos públicos pela entidade privada. 

Contrato com a associação Marca será mantido até Julho

Ainda de acordo com o Decreto nº 22.821, que determina a realização de uma auditoria no Hospital da Mulher, também autoriza o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Isaú Gerino Vivela, a adotar as medidas administrativas que preservem a continuidade da prestação dos serviços públicos do Hospital da Mulher.

Conforme Dorinha Burlamaqui, investiga-se o contrato entre a Marca e a Prefeitura do Natal e não com o Governo do Estado. "Claro, que por ser a mesma empresa as pessoas ficam receosas, mas são situações distintas. De todo modo, o governo está tomando todas as medidas cabíveis para não prejudicar a continuidade dos serviços do Hospital da Mulher", diz.

Dorinha Burlamaqui informa que, além da auditoria, o governo já iniciou o processo para abrir licitação em agosto para o hospital. "O contrato com a Marca encerra-se em julho, e o governo fará uma licitação para a contratação de uma empresa para administrar o Hospital da Mulher", conta. Enquanto isso, os serviços no hospital continuam sendo realizados normalmente.

A subsecretária destaca que não há a possibilidade de o hospital ter os serviços suspensos. Segundo ela, a unidade realiza 150 partos mensais e atende pacientes de Mossoró e região. Além disso, o hospital trabalha com casos de gravidez de médio e alto riscos, em especial pessoas de cidades vizinhas. Para Burlamaqui, o serviço é de suma importância para a cidade, por isso será feito o possível para garantir sua continuidade.

Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú