Lindemberg Alves, 25, foi condenado nesta quinta-feira (16) pela morte de sua ex-namorada Eloá Pimentel, 15, após quatro dias de julgamento no fórum de Santo André (ABC paulista). A jovem foi feita refém por cerca de cem horas em outubro de 2008 em seu apartamento, localizado em um conjunto habitacional na periferia do município paulista. O crime considerado é o de homicídio doloso duplamente qualificado.
O réu também foi condenado por mais 11 crimes: duas tentativas de homicídio (contra a amiga de Eloá, Nayara Rodrigues, e contra o sargento Atos Valeriano, que participou das negociações), cinco cárceres privados (de Eloá, e três amigos: Iago Oliveira e Victor Campos, e duas vezes por Nayara, que foi liberada e retornou ao cativeiro) e disparos de arma de fogo (foram feitos quatro).
A pena proferida pela juíza Milena Dias foi de 98 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado --ele não poderá recorrer em liberdade. O réu, entretanto, não pode ficar preso por mais de 30 anos, de acordo com a lei brasileira. Lindemberg ouviu a sentença de cabeça baixa. Além da prisão, foi decretada uma multa de 1.320 dias/multa.
A ação começou no dia 13 de outubro de 2008. Junto com Eloá, foram feitos reféns os amigos dela que estavam reunidos para fazer um trabalho de escola: Iago Oliveira e Victor Campos foram liberados no primeiro dia de cárcere; e Nayara Rodrigues foi liberada no segundo dia, mas retornou ao cativeiro.
A ação terminou no quinto dia, quando policiais militares do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), que negociavam a liberação das reféns, invadiram o apartamento, afirmando ter ouvido um estampido do local. Em seguida, foram ouvidos mais tiros: dois deles atingiram Eloá, um na cabeça e outro na virilha, e outro atingiu o nariz de Nayara. Eloá morreu horas depois; Nayara foi levada para o hospital e sobreviveu. Lindemberg, sem ferimentos, está preso desde então.
O júri começou na última segunda-feira (13) e ouviu ao todo 13 testemunhas nos quatro dias de julgamento, entre familiares da vítima, os amigos que foram feitos reféns e policiais que participaram da ação.
A advogada de defesa, Ana Lúcia Assad, já afirmou que pediu a nulidade absoluta do julgamento.
Sentença
Ao ler sua sentença, a juíza Milena Dias disse que o réu agiu com frieza e de forma premeditada, "com orgulho e egoísmo", citando que os crimes foram uma "barbárie" e causaram "angústia dos familiares". "Lindemberg teve uma bárbara e cruel intenção criminosa", alegou. "O réu agiu com frieza, premeditadamente, em razão de orgulho e egoísmo, [e por considerar que] Eloá não poderia terminar o relacionamento amoroso."
A magistrada também afirmou que Lindemberg causou transtornos a sociedade, além de causar grande comoção na população. "Ele teve uma conduta que extrapola o dolo normal", afirmou.
"Durante a barbárie, o réu deu-se ao trabalho de dar entrevista para emissoras, demonstrando seu comportamento audacioso e frieza assustadores. O réu chegou a pendurar uma camiseta de time de futebol na janela da residência invadida", completou. Ao fim da leitura da pena, a promotora do caso pediu que o réu responda ainda por porte ilegal de arma.
A juíza disse ainda que encaminhou ao Ministério Público uma denúncia contra a advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, por ela supostamente ter cometido um crime contra a honra ao afirmar, durante o júri, que a magistrada precisava voltar a estudar.
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Análise da pena
Na avaliação do advogado criminalista e juiz aposentado, Luiz Flávio Gomes, a condenação foi “bastante rigorosa”. “As penas foram bastante rigorosas, fora dos padrões. Não é a praxe do Judiciário”, afirmou Gomes, que também foi promotor e delegado de polícia.
De acordo com o advogado, a condenação não permitirá que Lindemberg progrida do regime fechado para o semiaberto. O Código Penal permite aos condenados progressão de regime após cumprir dois quintos da pena para crimes hediondos e um sexto para outros delitos.
“Pelos cálculos, ele ficará detido, no mínimo, 30 anos e meio antes de progredir para o semiaberto. Nesse caso, ele ficará preso 30 anos [pena máxima no Brasil] não terá progressão de regime”, afirma Gomes.
O condenado já cumpriu cerca de três anos e quatro meses de detenção, e isso pode ser descontado da pena total.
Linha de acusação
A promotora Daniela Hashimoto defendeu que Lindemberg já sabia o que iria fazer quando foi à casa de Eloá, e que não há dúvida de que o tiro que a matou partiu da arma do réu. Segundo a promotora, "Eloá era apenas um objeto nas mãos de Lindemberg. Ele tinha ódio dela".
A promotora também afirmou que o réu mentiu ao falar que os demais reféns poderiam deixar a casa quando quisessem.
Hashimoto disse ainda que Lindemberg atirou contra Nayara. "A perícia comprovou que a Nayara foi atingida por um projétil de calibre 32. Só o Lindemberg tinha essa arma no dia dos fatos.”
Antes da exposição da tese da promotora, o advogado José Beraldo, assistente de acusação, afirmou que Lindemberg premeditou o crime. “Vamos mostrar que o passado dele não é bom e que ele sequer teve um momento de arrependimento.”
O advogado disse que a perícia mostrou que o tiro que matou Eloá foi de execução, de cima para baixo e a poucos centímetros de distância. “Foi um tiro na cabeça de Eloá e um na parte íntima [virilha] dela.”
Beraldo também disse não acreditar no pedido de desculpas feito por Lindemberg à mãe da vítima. “Aquele pedido de perdão foi uma ameaça, foi um recado [à família de Eloá]. Uma ameaça que fala: ‘Perdeu? Pode perder mais”, declarou.
Linha de defesa
A advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, pediu que seu cliente fosse condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar) no caso de Eloá. "Não vou pedir a absolvição dele [Lindemberg]. Ele errou, tomou as decisões erradas e deve pagar por isso, mas na medida do que ele efetivamente fez", disse a advogada. "Peço que os senhores condenem Lindemberg por homicídio culposo. Ele pediu perdão e sofre com a morte de Eloá. Peço que reconheçam a confissão espontânea", disse.
Na quarta-feira (15), o réu deu seu depoimento e confessou que atirou em Eloá, mas negou que tenha planejado a morte da vítima --o tiro teria sido dado após ele tomar um susto com a invasão policial. Ele confessou que fez Eloá como refém.
Sobre Nayara, a advogada pediu a tese de lesão corporal culposa, e sobre o sargento, a defesa nega a tentativa de homicídio. O réu confessou os disparos dos tiros, mas negou que tenha feito os três amigos de Eloá como reféns.
A defensora tentou mostrar que Lindemberg não poderia ser culpado sozinho pelo fim trágico do cárcere: segundo ela, os policiais que participaram da ação e a imprensa tiveram sua parcela de culpa. “Ele não é bandido, não é marginal. Não pode pagar a conta sozinho pelo erro de alguns membros da imprensa, de alguns policiais. (...) Quanto mais Ibope se dava àquilo, mais a situação se inflamava. Eles 'curtiram' a repercussão (...).”
Em outro momento, Assad disse: "a Sonia Abrão e a Rede TV! sabem que têm responsabilidade". A apresentadora, que a certa altura do cerco policial, entrevistou Lindemberg por telefone por mais de 20 minutos, comentou o caso na terça-feira (14): “Em momento algum me portei como negociadora. Como apaziguadora, talvez.”
A advogada também contradisse seu cliente durante sua fala: ela afirmou, por exemplo, que o tiro em Nayara Rodrigues foi dado após um susto. “Ele não desejou e não tentou matar Nayara. Ele se assustou e atirou. Peço que reconheçam um crime de lesão corporal culposa.” Lindemberg, contudo, disse ontem que não se lembrava de ter atirado na segunda refém: "Não posso dizer se atirei ou não na Nayara. Eu não me lembro".
Versão do réu
Lindemberg assumiu na quarta-feira (15) que atirou em Eloá, mas negou que tenha planejado a morte da vítima. Foi a primeira vez que ele falou sobre o caso. "Quando a polícia invadiu, a Eloá fez menção de levantar e eu, sem pensar, atirei [contra ela]. Foi tudo muito rápido. Pensei que ela fosse pegar minha arma", afirmou. A fala contrariou a versão dos policiais, que alegam ter invadido o local apenas quando ouviram um disparo.
O réu também negou que tenha disparado contra um policial que participava das negociações e que tenha feito os amigos de Eloá reféns --eles teriam ficado por opção, segundo Lindemberg.
Lindemberg disse ainda que não estava planejando atirar em Eloá. A versão, porém, foi contestada por muitas testemunhas: "Ele ameaçava a Eloá a toda hora, e dizia que ela não ia sair viva de lá”, afirmou Iago Oliveira; "Ele dizia que ia fazer uma besteira", relatou Victor Campos; "[Ele disse:] vou matar os quatro e depois vou me matar", citou o sargento Atos Antonio Valeriano; “Eloá dizia o tempo todo que sabia que ia morrer”, lembrou Nayara.
O réu, contudo, disse que as falas eram um “blefe”: "Muita coisa que eu disse foi blefe para manter a polícia longe do local", alegou. "Eu estava muito nervoso e tomei atitudes impensadas. Atirei para o chão para manter a polícia longe do apartamento."
Lindemberg afirmou que ficou com medo da chegada da polícia. "Quando a polícia chegou, fiquei apavorado. Não sabia o que fazer", relatou. "Só não saímos pois tínhamos medo da reação da polícia".
O réu reiterou que não confiava no trabalho da polícia. "Eu não tinha confiança na polícia, até pelo que aconteceu naquele ônibus do Rio de Janeiro [o sequestro do ônibus 174, em 2000, terminou com a morte de uma refém]. Então uma delas [Eloá ou Nayara] deu a ideia de que seria mais confiável falar com a imprensa do que com a polícia", afirmou, justificando o fato de ter dado entrevistas durante o cárcere.
Sobre os relatos das testemunhas de que Lindemberg teria batido em Eloá durante o cárcere, ele negou, dizendo que apenas a empurrou no sofá quando ela tentou pegar sua arma. Já sobre as manchas roxas vistas pelo corpo da vítima, ele minimizou: "Quando a Eloá ficava nervosa, apareciam manchas no corpo dela".
O réu disse ainda que chegou a encarar o cárcere como uma "brincadeira". "Infelizmente foi uma vida que se foi, mas em alguns momentos levamos aquela situação como se fosse uma brincadeira", disse. "Havia momentos em que eu, a Eloá e a Nayara não levávamos aquilo a sério. A Eloá chegou a fazer uma sobremesa para nós.”
Lindemberg é condenado; veja repercussão
Fonte: Portal Uol
