Entenda o impacto das medidas anunciadas pelo governo para o fim da greve dos caminhoneiros

O governo propôs duas medidas para assegurar a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. O anúncio foi feito neste domingo (27) pelo presidente Michel Temer como mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura oito dias e provoca desabastecimento em todo país.

Programa de subsídios

A primeira proposta do governo foi a manuntenção de um desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível.

Para manter esse desconto, que vai valer por 60 dias, o governo vai usar recursos públicos para compensar a Petrobras e subsidiar o diesel. Ou seja, esse programa será pago por toda a sociedade, pois entrará no Orçamento da União – afetando outras despesas para baixo.

De acordo com o ministro da Fazenda, a estimativa é que essa medida vai gerar gasto de até R$ 9,5 bilhões. Esses valores serão pagos à Petrobras até o final deste ano.

De onde virá o dinheiro?

Do total de R$ 9,5 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, R$ 5,7 billhões virão de uma reserva orçamentária, ou seja, recursos que ainda não tinham destino certo.

Os outros R$ 3,8 bilhões virão de corte de despesas. O governo ainda vai detalhar onde será feito o corte.

"Temos de apresentar de maneira clara de onde virão os R$ 3,8 bilhões. Estamos discutindo isso ao longo desse dia. Vamos cortar e dizer exatamente de onde estamos cortando", esclareceu o ministro da Fazenda.

Essa medida garantirá os preços estáveis por 60 dias e, depois disso, o reajuste do diesel passará a ser feito a cada 30 dias – a política atual da Petrobras prevê reajuste diário dos combustíveis.

O que pode acontecer?

A destinação pelo governo de recursos para subsidiar o diesel, reduz o valor disponível para o pagamento das chamadas despesas discricionárias, que são aquelas sobre as quais o governo tem controle.

Para 2018, o governo tem R$ 129,473 bilhões para o pagamento destas despesas. Com o subsídio para o preço do diesel, o limite para esses gastos será menor, em torno de R$ 120 bilhões.

No ano passado, quando as despesas discricionárias somaram R$ 124,400 bilhões, houve falta de recursos para a impressão de passaportes, redução de verba para investimentos federais em infraestrutura e para as fiscalizações contra o trabalho escravo, que chegaram a ser suspensas ou reduzidas.

A falta de recursos também atingiu as universidades federais, a área de Ciências e Tecnologia, e ações da Polícia Rodoviária Federal, entre outras.

Redução de tributos

A outra medida do governo para chegar ao desconto de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, é a redução da Cide e do PIS-Cofins, ou seja tributos do governo federal, que vai gerar uma queda de R$ 0,16 por litro do diesel.

De onde virá o dinheiro?

Para assegurar essa redução, o governo conta com a aprovação pelo Congresso do projeto de lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de empresas de pelo menos 28 setores da economia.

Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, essa receita não será suficiente para compensar a perda de arrecadação.

O que pode acontecer?

De acordo com Guardia, para cobrir totalmente a perda de arrecadação com a redução da Cide e do Pis-Confis, o governo pode aumentar outros tributos. Isso porque, quando o governo faz um gasto não previsto no Orçamento, ou, como no neste caso, abre mão da receita com imposto, precisa fazer uma compensação, que pode ser por meio do aumento de outros tributos ou corte de despesas em outras áreas.

De acordo com Guardia, o aumento de tributos neste momento seria, portato, um "movimento compensatório" pelo corte da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel. De acordo com ele, essa compensação é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O ministro não informou quais tributos poderão ser elevados. Segundo ele, isso acontecerá somente após a aprovação pelo Congresso do projeto da reoneração da folha de pagamentos, que restabelece a cobrança de impostos previdenciários de alguns setores que haviam sido beneficiados a desoneração.

Fonte: G1

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Ataque a carro-forte deixa cédulas espalhadas em rodovia no Ceará

Cédulas ficaram espalhadas pela via após explosão de veículo (Foto: Arquivo pessoal)

Milhares de cédulas de R$ 50 e R$ 100 ficaram espalhadas pela rodovia BR-222 após um ataque a carro-forte, nesta segunda-feira (28), na cidade de Umirim, no interior do Ceará. O veículo foi explodido por um bando de cerca de 10 criminosos.

A força da explosão destruiu por completo o carro-forte e espalhou o dinheiro que estava em malotes pela pista. O bando recolheu parte da carga em sacolas e fugiu, utilizando três veículos. Até a tarde desta segunda, ninguém havia sido preso.

Após a fuga, profissionais de segurança da Prosegur Brasil Transportes de Valores e Segurança isolaram o local para coletar o restante do dinheiro. Segundo testemunhas, alguns moradores tentaram se aproximar do local do crime para saquear o dinheiro, mas foram impedidos pelos agentes.

Troca de tiro

Veículo foi totalmente destruído com a força da explosão (Foto: Arquivo pessoal)

Antes da explosão, o bando armado trocou tiro com os agentes de segurança. Testemunhas relataram que os criminosos estavam em maior número e usavam armas de maior calibre que os profissionais que faziam o transporte de valor.

Após o tiroteio, o bando rendeu os agentes e instalou os explosivos no veículo. Não há relato de pessoas feridas no tiroteio ou na explosão.

Agentes de segurança impediram que população saqueasse a carga de dinheiro e recolheu as cédulas (Foto: Arquivo pessoal)

Fonte: G1

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Após cinco meses como diretor de futebol, Paulo Autuori deixa o Fluminense

A passagem de Paulo Autuori pelo Fluminense chegou ao fim. O diretor esportivo de futebol deixou o cargo, na manhã desta segunda-feira, dia de reapresentação no CT Pedro Antonio após a vitória de sábado diante da Chapecoense.

Foi após o treino que uma reunião entre o presidente Pedro Abad, o vice de futebol Fabiano Camargo, o técnico Abel Braga e o próprio Autuori com o grupo de jogadores oficializou a saída. Contratado em dezembro de 2017, o dirigente ficou cinco meses no clube. Saiu insatisfeito com uma série de acontecimentos.

Pouco tempo depois da publicação do GloboEsporte.com, em nota oficial, Abad destacou o trabalho no período:

- Quero agradecer ao Paulo Autuori por todas contribuições que trouxe neste período conosco e pela conduta sempre transparente e íntegra enquanto esteve à frente do carro-chefe do nosso clube.

Paulo Autuori deixa Maracanã após Fluminense x Atlético-PR (Foto: Raphael Zarko)

Autuori, na mesma nota oficial, desejou sucesso ao Fluminense:

- Foi uma honra ter a oportunidade de fazer parte dessa instituição histórica e vitoriosa. Desejo sucesso ao clube nos próximos passos daqui em diante.

O clima da conversa foi de lamento por parte de todos os integrantes do departamento de futebol. A relação de Autuori com todos era muito boa. Ainda no CT, após a conversa, Abad e Fabiano se despediram do agora ex-dirigente.

Antes mesmo de Auturi ter deixado o Flu, Abad tentou um substituto: Rodrigo Caetano. Este, porém, acertou com o Internacional, de Porto Alegre. O Tricolor está no mercado em busca de um novo nome.

Os motivos por trás da saída

A questão financeira do clube é um dos pontos que desagradou Autuori. Toda e qualquer negociação que envolve pagamentos no Tricolor é de difícil solução. Manter os salários dos jogadores em dia gerou desgaste para Autuori, principal elo entre o elenco e a direção.

A forma como o caso Kleber Gladiador foi conduzido foi um dos episódios que mais desagradou Autuori. O diretor desejava a preservação do atacante e se incomodou com o vazamento das informações de que ele teve a contratação desaconselhada pelo departamento médico em razão de problemas nos joelhos.

A saída do diretor executivo Marcus Vinícius Freire também contribuiu para a decisão. Foi o ex-superintendente do COB um dos principais responsáveis pela vinda de Autuori para o Fluminense.

Outro episódio de exposição reprovado foi a festa ainda no vestiário do Maracanã após o título da Taça Rio. Autuori queria algo mais restrito a jogadores e comissão técnica, e foi surpreendido com a presença de pessoas de fora do clube, entre eles Rubens Lopes, presidente da Ferj.

O turbilhão político das Laranjeiras também é um dos fatores que deixaram Autuori contrariado. Recentemente, cinco vice-presidentes deixaram o clube. Além disso, algumas correntes internas contestavam o trabalho do dirigente e questionavam até mesmo se valeria a relação custo-benefício.

Autuori, recentemente sondado pelo Flamengo para o cargo de diretor executivo, também tem o desejo de voltar a ser treinador. Isto, porém, não deve ocorrer no Brasil.

Fonte: Globo Esporte

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Róger Guedes tem proposta do futebol árabe e pode deixar o Atlético-MG

O atacante Róger Guedes, que pertence ao Palmeiras e está no Atlético-MG, por empréstimo, tem uma proposta do futebol árabe. Um clube saudita tem interesse no atleta, e a oferta, segundo apurou o GloboEsporte.com, já foi formalizada. Róger é um dos destaques do Galo na temporada e é o atual artilheiro do Brasileirão, ao lado de Pedro, do Fluminense, com cinco gols.

Róger Guedes vive grande fase no Atlético-MG, o que chamou a atenção do futebol árabe (Foto: Agência Estado)

A Arábia Saudita passa por um momento de grandes investimentos no futebol. O dinheiro vem do Ministério dos Esportes do país, e não diretamente dos clubes. O mesmo aconteceu com a contratação de Fábio Carille, ex-técnico do Corinthians, pelo Al-Wehda. A expectativa de pessoas que atuam no futebol árabe é que vários jogadores estrangeiros sejam contratados por clubes sauditas neste ano.

O Palmeiras tem 25% dos direitos econômicos de Róger Guedes e, na temporada passada, pedia aproximadamente 10 milhões de euros para liberar o jogador. Em 2016, chegou a recusar uma oferta de 8 milhões de euros do Spartak de Moscou.

E o Atlético-MG?

O Galo, claro, não quer perder um dos seus principais jogadores na temporada, mas, contratualmente, não há muito o que fazer caso o Palmeiras aceite a proposta árabe. Róger Guedes assinou com o Atlético-MG por empréstimo até o fim de 2018, mas o acordo não é com passe fixado, ou seja, o Alvinegro não tem a garantia de que, pagando o valor X, leva o atacante em definitivo.

Atlético-MG tem preferência de compra de Róger Guedes, mas contrato de empréstimo não tem passe fixado (Foto: Bruno Cantini/CAM)

O que existe é uma "prioridade de compra". Na prática, se o Palmeiras aceitar a proposta, precisa comunicar ao Atlético-MG, que tem a possibilidade de igualar os valores. Caso pague a mesma quantia, tem a preferência para adquirir os direitos de Róger Guedes - o que é absolutamente improvável no caso de uma grande investida árabe. O Galo não atravessa um de seus melhores momentos financeiros, e a política do clube tem sido de corte de gastos, não de grandes investimentos. Por isso o Alvinegro contratou tantos atletas por empréstimo na temporada.

Há, ainda, uma compensação financeira ao Atlético-MG em caso de fechamento de negócio. Como uma espécie de "indenização" por perder o jogador muito antes do período estipulado como fim do empréstimo, o Galo tem direito a uma porcentagem da negociação - de 10 a 20%. É a chamada "taxa de vitrine".

Posições oficiais

O Atlético-MG, procurado pelo GloboEsporte.com, disse que não comenta "especulações do mercado". O Palmeiras, também ouvido pela reportagem, diz não ter recebido contato.

Fonte: Globo Esporte

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Greve dos caminhoneiros causa prejuízo de R$ 1 bilhão a cadeia produtiva de leite, diz entidade

Produtores descartam leite na rodovia MG-050 em Passos (MG) (Foto: Graziela Fávaro/EPTV)

A Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos) anunciou prejuízo de R$ 1 bilhão em toda a cadeia produtiva do leite em 7 dias de greve dos caminhoneiros, que entrou nesta segunda-feira (28) em seu 8º dia.

O volume de leite descartado chega a mais de 300 milhões de litros. Mesmo que a greve chegue ao fim nesta semana, o setor prevê um período de um mês para voltar à sua normalidade.

Segundo a Viva Lácteos, além do leite, o desabastecimento de insumos, combustível, embalagens, entre outros, mantém fábricas inteiras paradas. Praticamente todas as unidades fabris das empresas associadas estão fechadas, afirma.

"A Viva Lácteos, representando a indústria do setor de laticínios, preza pelo bom senso de todos os envolvidos nesta questão e espera que as últimas negociações culminem na volta ao trabalho de todos os envolvidos na rede logística nacional. A indústria já não consegue mais minimizar os prejuízos decorrentes desta situação e sofre com sérias limitações para fazer cumprir com o fluxo de abastecimento do produtor ao consumidor", disse em nota.

A Via Lácteos é composta por fabricantes de produtos lácteos, como Aurora, Aviação, Vigor, Danone, Catupiry, Italac, Itambé, Polenghi, Mondelez e Nestlé, além de associações do setor, como a Associação Brasileira da Indústria de Queijo (Abiq) e a Associação Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida (ABLV).

Animais sacrificados

No domingo, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que 1 bilhão de aves e 20 milhões de suínos devem morrer nos próximos cinco dias se não receberem a alimentação adequada, transportada pelos caminhões atualmente paratos.

Ainda de acordo com a associação, 64 milhões de aves já foram sacrificadas em razão dos impactos provocados pela greve. O setor contabiliza R$ 3 bilhões em prejuízo em razão da greve dos caminhoneiros.

Fonte: G1

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Greve dos caminhoneiros faz consumo de energia cair no fim de semana

A greve dos caminhoneiros, que gerou desabastecimento em diversas indústrias, impactou também o consumo de eletricidade, que chegou a ficar quase 7% abaixo do previsto inicialmente no final de semana, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

No sábado, o ONS havia programado uma geração de 56,17 gigawatts médios em energia, mas ao final do dia foram necessários apenas 52,5 gigawatts, uma diferença de 6,5%.

No domingo, a geração efetiva acabou 6,7% inferior ao programado.

Fábrica da Volkswagen está com linha de produção parada em São Carlos (Foto: Reprodução/EPTV)

A diferença entre o consumo esperado e o efetivamente verificado ficou em cerca de 3,7 gigawatts no sábado, o que representa quase metade da produção naquele dia da hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo em geração, disse à Reuters o diretor da comercializadora de energia FDR, Erick Azevedo.

"Isso não é comum. Os desvios entre o programado e o gerado normalmente são da ordem de 100 megawatts, às vezes 200 megawatts, mas na casa dos gigawatts é sem precedentes... então a gente pode atribuir isso à greve, sim", afirmou.

A usina de Itaipu produziu 7,7 gigawatts no sábado.

"O consumo evidentemente diminui... o comércio não está funcionando da mesma forma, a indústria não pode trabalhar porque faltam matérias-primas, insumos, partes intermediárias, logística de transportes", disse o presidente da comercializadora América Energia, Andrew Frank.

Situação das termelétricas

Ele apontou que outro eventual impacto da paralisação de caminhoneiros sobre o setor de geração de energia poderia se dar com dificuldades para o abastecimento de termelétricas que operam com combustíveis como óleo diesel.

Na sexta-feira, a Eletrobras informou que seis localidades em Rondônia chegaram a ficar no escuro devido ao final dos estoques de combustíveis em termelétricas, mas a situação já se encontra normalizada, de acordo com a estatal.

Caminhão de combustível é escoltado até usina termelétrica em RO (Foto: Reprodução/ Rede Amazônica)

Caminhões com combustível foram escoltados pela Polícia Rodoviária Federal para abastecer as temelétricas em Rondônia.

"O Ministério Publico Federal e a Polícia Rodoviária viabilizaram, desde sexta-feira, o envio de caminhões tanques com combustível a estas localidades", disse a empresa em nota.

Menos fiscalização

A falta de combustíveis ocasionada pela greve tem impactado na prática também as operações de distribuidoras e transmissoras de energia, que têm limitado a atuação de equipes de fiscalização e manutenção para poupar os tanques para eventuais emergências.

"Nós estamos guardando o combustível que temos para deslocamentos... para deslocamentos de emergência. Até agora não tivemos nenhum problema, mas por questão de precaução estamos fazendo esse controle", disse à Reuters o diretor técnico da transmissora Cteep, Carlos Ribeiro.

A Eletrobras também disse que passou a restringir atendimentos no Alagoas, onde controla a distribuidora de energia Ceal.

"O plano de contingência elaborado pela empresa é para atender serviços considerados essenciais, como hospitais e emergenciais, que colocam em risco a segurança de seus clientes", apontou, em nota.

A Eletropaulo, responsável pela distribuição de energia em São Paulo, também disse que suspendeu serviços de manutenção preventiva e outras atividades para priorizar atendimentos de emergência.

Na sexta-feira, a distribuidora paulista disse ainda que um de seus caminhões teve dois pneus furados em um bloqueio.

Fonte: G1

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Fábio Dantas: “Governo prometeu Segurança, mas seu grande feito foi café”

FÁBIO DANTAS É PRÉ-CANDIDATO A GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE

Pré-candidato ao Governador do Rio Grande do Norte, o vice-governador Fábio Dantas (PSB) avaliou o governo Robinson Faria, explicou o que motivou sua pré-candidatura, disse que não tem um plano B para as eleições deste ano e desconversou sobre a possibilidade de aliança com a senadora governadorável Fátima Bezerra. Acompanhe a entrevista,

Como o senhor avalia a administração do governador Robinson Faria?

A atual gestão não fez os ajustes na hora que deveria ter feito e perdeu o foco. Assumiu o compromisso com a sociedade que priorizaria a segurança pública e, no entanto, elegeu o café da manhã como o seu grande feito, com investimentos superiores em 500% aos das polícias Civil e Militar. Isso é inadmissível e os 90% de reprovação popular não são por acaso.

Por que o senhor rompeu com o governador e se lançou pré-candidato ao Governo?

Desde os primeiros 100 dias de gestão que alerto o Governo para erros cometidos. Há entrevistas minhas concedidas nesse período relatando isso. Eu não fui ouvido. Se tivesse sido, o Estado hoje teria como pagar a folha e dinheiro na conta. Quando houve a decisão de que a gestão se dedicaria exclusivamente a tentar permanecer por mais quaro anos com o mesmo pensamento, desliguei-me e iniciei estudos e debates sobre soluções.

Qual a principal deficiência que o senhor vê hoje na gestão do Estado?

Perda de foco. Discurso de campanha deve ser compromisso sério e cumprido. Por isso as pessoas não querem mais promessas, querem quem resolva os problemas, quem tenha soluções. Não se pode eleger-se com um discurso e adotar outras práticas. Se tivesse havido foco, tudo seria diferente.

Caso não viabilize a candidatura ao Governo, qual seria o plano B?

Não estamos pensando em Plano B. Estamos buscando viabilizar a pré-candidatura ao Governo, para que o Rio Grande do Norte pare de ver Paraíba e Pernambuco na dianteira e possa ter serviços e crescimento econômico equivalentes. Nos dois estados, a administração estadual está a cargo do PSB.

O PSDB incentivou o lançamento da sua pré-candidatura, mas até agora não anunciou apoio oficial. Como estão as relações com os tucanos?

Estamos dialogando com outros partidos políticos e, principalmente, com a sociedade. Lideranças destacadas do PSDB já manifestaram apoio ao nosso projeto, o que nos motiva. A hora agora é de buscar mais apoios.

A senadora Fátima Bezerra tem interesse em atrair o PSB para sua aliança. Nesse caso, o senhor poderia ficar com a segunda vaga na disputa pelo Senado. É uma possibilidade?

Estamos percorrendo todo o Estado com o “Ouvir para Realizar”, projeto que está nos ajudando a montar um Plano de Gestão. Somos a única pré-candidatura a falar de projetos, a falar em soluções. O PSB tem histórico de protagonismo e realizações. Queremos honrar isso.

A Assembleia meio que abafou a denúncia de crime de responsabilidade encaminhada pela PGR à Casa. Como o senhor vê essa situação?

Acredito que a Assembleia vai agir com responsabilidade. A denúncia é grave e merece a máxima atenção dos parlamentares. A sociedade quer uma resposta.

Com quais partidos o PSB vem conversando para formar um grande palanque em torno do seu nome?

Não ansiamos grande palanque. Queremos que a sociedade entenda a nossa mensagem. Isso é o mais importante. Se a nossa mensagem chegar às pessoas, tenho certeza de que viabilizaremos nosso projeto. Eu sei o que pode ser feito pelo Estado, como recolocar o RN nos trilhos.

Qual a primeira providência que o senhor tomará se eleito governador do Estado?

Organizar a casa. Há ajustes a serem feitos. Ajustes que permitem que o Estado volte a pagar em dia e a ter condições de investir. Medidas simples, mas com impacto, como por exemplo o fim dos supersalários e o retorno do abate-teto para a conta do Governo. Vamos aprofundar todos durante a campanha.

Existe veto a algum partido nas conversas para as alianças rumo às eleições deste ano?

Naturalmente. Não concordamos com o Governo executado pelo PSD.

Fonte: Portal no Ar

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Campanha de vacinação contra gripe termina na sexta-feira

FOTO: ALBERTO LEANDRO/ARQUIVO/PORTAL NO AR

A campanha de vacinação contra a gripe será encerrada na próxima sexta-feira (1º) em todo o país. Dados do Ministério da Saúde mostram que 21 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo ainda precisam ser imunizadas. A expectativa da pasta é vacinar 54,4 milhões de pessoas até o final da campanha.

Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose.

Cobertura

Até 24 de maio, foram vacinadas 33,3 milhões de pessoas contra a gripe. O público com maior cobertura é o de puérperas, com 74,2%, seguido por idosos (71%), trabalhadores da saúde (67,8%) e professores (67,7%). Entre os indígenas, a cobertura ficou em 53,5% e, entre as gestantes, em 51,8%. O grupo com menor índice de vacinação foram as crianças, com 46%.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e, segundo o ministério, é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias. São priorizados os grupos considerados mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Casos

O último boletim do ministério aponta que, até 19 de maio, foram registrados 1.678 casos de influenza em todo o país, com 280 óbitos. Do total, 1.022 casos e 178 óbitos foram pelo vírus H1N1, além de 329 casos e 52 óbitos de H3N2. Há ainda o registro de 184 casos de influenza B, com 22 óbitos, e 143 casos de influenza A não subtipado, com 28 óbitos.

A vacina

A pasta informou que a vacina é segura e reduz complicações que podem provocar casos graves da doença, internações e óbitos. A dose utilizada na rede pública de saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no Hemisfério Sul ao longo do último ano, incluindo o H1N1 e o H3N2.

Reações adversas

Ainda de acordo com o ministério, após a aplicação da dose, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas.

A vacina da gripe é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

Fonte: Agência Brasil

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Regra do Fundo Eleitoral favorece dez dos 35 partidos

FOTO: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

Ao adotar critérios diferentes para a divisão dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o Congresso beneficiou 10 partidos em detrimento de outros 25. A nova regra, que dá maior peso ao tamanho da bancada no Senado, favoreceu o maior partido da Casa, o MDB. Se a divisão tivesse seguido as regras do Fundo Partidário em vigor há duas décadas, partidos como PT e PSDB teriam mais recursos nas eleições.

O ganho do MDB com as regras diferenciadas foi de quase R$ 50 milhões. Já o prejuízo dos petistas chegou a R$ 18 milhões. O PSDB, com os novos critérios, perdeu R$ 4 milhões.

Tanto o Fundo Partidário quanto o chamado fundo eleitoral vão financiar campanhas neste ano. Ambos são abastecidos por recursos públicos – R$ 863 milhões e R$ 1,7 bilhão, respectivamente. Mas as semelhanças acabam aí.

Há mais de duas décadas, o item que mais pesa na distribuição dos recursos do Fundo Partidário é o número de votos de cada partido na eleição para a Câmara dos Deputados – 95% do dinheiro é dividido segundo essa proporção e o restante igualitariamente entre todas as legendas. Ou seja, ainda que sem saber, ao votar para deputado, os eleitores também indicam quais partidos devem receber mais recursos públicos nos quatro anos seguintes.

Já o fundo eleitoral, aprovado às pressas no ano passado para poder valer já nas próximas eleições, inovou ao criar quatro critérios de divisão (veja infográfico ao lado). A parcela distribuída segundo a vontade expressa do eleitorado – o número de votos de cada partido na última eleição – passou a ser de 35%

O peso maior foi dado à representação parlamentar. Quase dois terços do dinheiro serão destinados segundo o número de cadeiras que cada partido ocupava na Câmara (48%) e no Senado (15%) em agosto do ano passado. Como essa informação era conhecida no ano passado, foi possível calcular, antes da votação, quem mais ganharia com esse critério.

A inclusão do Senado na conta beneficiou partidos que são mais fortes em Estados menores – caso do MDB, por exemplo. Isso se deve ao fato de todas as bancadas estaduais terem três senadores, independentemente do tamanho do eleitorado.

A mesma distorção é observada ao se levar em conta as bancadas na Câmara. Em termos proporcionais, Estados com menor população elegem mais deputados. Assim, é possível que um partido conquiste mais cadeiras que outro apesar de ter menos votos. Em 2014, por exemplo, o então PMDB teve 300 mil votos a menos que o PSDB na eleição para a Câmara, mas elegeu 11 deputados a mais.

Força

O fato de o partido do presidente Michel Temer liderar o ranking de beneficiados com o cálculo do fundo eleitoral não surpreendeu o cientista político Carlos Melo, do Insper. “É a vantagem de ser governo”, disse. “Acho que os critérios do Fundo Partidário são mais democráticos, porque os deputados são eleitos pelo povo, enquanto o Senado representa os Estados. Mas política não é uma questão de justiça, e sim de força.”

Na avaliação de Humberto Dantas, professor de Ciência Política da USP, “os critérios sempre carregaram consigo subjetividade e atendem a grupos políticos”. Dantas observou ainda que, apesar de a minoria de partidos sair ganhando com os novos cálculos do fundo eleitoral, essas siglas têm as maiores bancadas.

Para o professor, deve-se considerar que ainda que a janela partidária, que permitiu a livre troca de partidos de março a abril deste ano, pode ter influenciado os votos pela mudança. “Isso pode ter sido negociado entre os deputados e legendas, na linha ‘você vota assim e, na janela, vem para cá”.

Depois do MDB, entre os maiores beneficiários de recursos com as regras do fundo eleitoral estão os partidos que mais engordaram suas bancadas com a janela partidária: o Podemos, o PP e o DEM.

Marcos Ramayana, procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e Karina Kufa e Amilton Kufa, especialistas em direito eleitoral, questionaram a mudança no cálculo. “O número de representantes no Senado jamais serviu de parâmetro para se calcular valores do Fundo Partidário e do tempo de rádio e televisão”, escreveram, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo. Essa mudança, disseram, é uma “violação da tradição”. “É a efetiva representação do partido político na Câmara, com base no resultado das eleições, que deve ser considerada.”

Relator

Apesar de o PT ter sido o maior prejudicado pelas regras do fundo eleitoral, em comparação com o Fundo Partidário, o relator da reforma política na Câmara foi um petista: o deputado Vicente Cândido (SP). “Tive que fazer uma mediação e ceder (às novas regras apresentadas), ou o projeto não passaria”, disse o parlamentar. Ele ainda avalia que o Congresso terá que rever o tema a partir de 2019, já que o fundo aprovado vale apenas para o pleito deste ano.

Cândido lembra que o senador Romero Jucá (RR), presidente do MDB, queria que o porcentual relativo às bancadas no Senado fosse ainda maior: 25%. Os emedebistas têm hoje 18 senadores, e o PT, nove.

Líder do PSOL na Câmara, partido prejudicado pela regra, o deputado Ivan Valente (SP) chamou o cálculo de “manobra” para favorecer aliados do governo. “São partidos que estão sempre no poder e, em troca do apoio, conquistam vitórias como essa”.

Por meio de sua assessoria, Jucá ressaltou que as regras do fundo eleitoral foram debatidas e aprovadas pelas duas Casas legislativas. “Foi aprovada pela maioria em lei e foi feita para seguir critérios mais democráticos”, afirmou em nota.

Já o deputado do PP Ricardo Barros alega que os fundos têm funções diferentes e, por isso, podem ter cálculos distintos. “Como o fundo eleitoral é para a eleição, contar as cadeiras do Senado faz sentido e é justo. Sou a favor do critério escolhido e debatido no Congresso.”

Fonte: Estadão

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Banco do Nordeste disponibiliza R$ 4 milhões para projetos de soluções inovadoras

FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTAL NO AR

Com o tema “Soluções Inovadoras para Implementação do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste”, o BNB abre chamada pública para seleção de projetos no valor total de R$ 4 milhões. O edital faz parte do plano de ações focado no desenvolvimento territorial e na organização, fortalecimento e elevação da competitividade das cadeias produtivas.

A fase de inscrições vai até 11 de julho e o resultado da primeira etapa será conhecido em 10 de agosto. Podem participar da seleção instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, sediadas ou com atuação nos Estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os projetos podem ter prazo de seis meses a dois anos de execução, e serão apoiados com até R$ 300 mil. Os recursos não reembolsáveis são do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) para apoio a projetos de desenvolvimento e difusão de soluções inovadoras e sustentáveis.

As propostas devem responder aos principais desafios enfrentados pelos agentes econômicos nas atividades priorizadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) do Banco do Nordeste. Entre os desafios estão a baixa produtividade e baixa eficiência econômica em atividades como bovinocultura leiteira, caprinocultura e fruticultura. O edital prevê seleção de pelo menos um projeto em cada um dos 21 territórios especificados.

O envio das propostas deve ser exclusivamente via internet, utilizando o Sistema de Gerenciamento de Convênios, no endereço eletrônico www.bnb.gov.br/fundeci, onde também está disponível o edital.

Fonte: Portal no Ar

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Em grupos do WhatsApp, caminhoneiros pedem intervenção militar

FOTO: ROBERTO PARIZOTTI/FOTOS PÚBLICAS

Organizados por WhatsApp, os caminhoneiros estão irredutíveis. Nos grupos de alguns manifestantes, as medidas anunciadas no domingo, 27, pelo presidente Michel Temer não surtiram efeito.

Pelo contrário, nesta segunda-feira, 28, os participantes demonstram impaciência e irritação com Temer. Além de afirmarem que as reivindicações não foram completamente atendidas, eles aumentam a incitação por uma intervenção militar. Alguns grupos consideram que essa medida é uma questão de tempo.

A reportagem participa de três grupos, cada um deles com pelo menos 200 participantes. Na troca de mensagens, eles se organizam rapidamente. As informações se alastram em minutos, como ocorreu após o pronunciamento do presidente. Em áudios, líderes de cada Estado mostravam a situação do momento e as decisões de manter a paralisação.

Mas, na manhã desta segunda-feira, 28, começam a surgir áudios de representantes tentando explicar os benefícios das medidas concedidas pelo governo. A maioria, no entanto, não estava muito interessada em ouvir e simplesmente ignora as explicações. Eles repetem que a redução do preço é “uma enganação” e que, depois de 90 dias, tudo voltará como era antes.

Após a publicação das medidas anunciadas pelo governo no Diário Oficial da União, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros, José da Fonseca Lopes, pediu que os motoristas “levantem acampamento e sigam a vida”. Nos grupos, a ordem de lideranças grevistas ainda era manter os protestos.

Momentos após o pronunciamento do presidente Temer, atendendo as reivindicações dos caminhoneiros, as lideranças inflamavam os motoristas a continuarem parados. Pelo WhatsApp, a ordem que circulava nos grupos era a de manter os protestos. Frases como “Não vamos sair”, “É guerra”, “Não quero mais saber de imposto, quero todo o governo fora” e “Não podemos parar, eles viram a força que temos” davam noção do clima entre os caminhoneiros no domingo.

Protesto político

Pelo tom das conversas, as reivindicações saíram do campo econômico e entraram na esfera política. Depois da dimensão que a greve tomou nos últimos dias, os caminhoneiros passaram a acreditar que podem mudar o rumo do País. Cada um tem uma tese diferente, expressa nas mensagens de WhatsApp.

Alguns acreditam que se conseguirem manter a paralisação por mais tempo, o governo atual será obrigado a renunciar. A maioria apoia a intervenção militar. Isso acabou criando uma situação inusitada com o Exército. Alguns vídeos mostram a atuação dos soldados acionados para liberar as estradas. Eles foram recepcionados com palmas e continência pelos caminhoneiros.

As fake news também são fartas nos grupos. No sábado, 26, circulavam vídeos com informações de que o governo cortaria energia elétrica de todo o País se a greve não chegasse ao fim ou de supostos áudios de integrantes do governo criticando a condução da greve. Também ganhavam simpatia dos grupos teses sobre uma possível intervenção militar. Numa delas, eles afirmavam que a Constituição Federal dava prazo de 7 dias e 6 horas de paralisação para que o Exército assumisse o poder.

Militares

A cúpula das Forças Armadas avalia que a situação da greve dos caminhoneiros é “muito delicada” e que o quadro se agravou no domingo. Comandos de todo o País têm feito duas reuniões diárias e consideram que esta segunda-feira será um dia crucial para medir a temperatura do que está por vir. Os militares temem a adesão de novas categorias e consideram que isso poderá trazer novo complicador à situação.

Pela segunda vez, em menos de seis meses, os militares estão preocupados com a posição em que foram colocados, diante da população, por conta de uma nova crise, agora provocada pela paralisação dos caminhoneiros.

A grande preocupação das Forças Armadas é parecer que os militares querem um protagonismo. A avaliação é de que, no processo dos caminhoneiros, todas as medidas foram tomadas de afogadilho, atirando para todos os lados e, ao final, se tornando refém da categoria, deixando claro para o País a péssima sensação de que “está dando tudo errado”. Os militares observam ainda que é muito ruim o governo estar negociando com a faca no pescoço.

Fonte: Estadão

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Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

No dia 15 desse mês foi publicada no Diário Oficial da União  a Lei 13.663/2018, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying.

O bullying ainda é uma triste realidade nas escolas brasileiras e o número de casos de jovens que sofrem com situações de humilhação vem crescendo, segundo aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o advogado Jairo Corrêa, do escritório Corrêa, Ongaro, Sano Advogados Associados, com a lei em vigor, o estabelecimento de ensino deve implementar medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. “Os estabelecimentos que descumprirem a regra legal, que prevê a apuração e punição daqueles alunos que se envolvem na prática do bullying, poderão ser responsabilizados por uma conduta de omissão”, destaca Corrêa.

Em relação à pena nos casos de omissão do estabelecimento de ensino quando acontece o bullying, ela pode ocorrer por meio de ações judiciais visando a reparação do dano material e moral, explica o advogado. “A escola deve ter uma política bem definida de conscientização e informação dos docentes, pais e alunos sobre o tema, além de incentivar que eventuais casos sejam relatados a fim de serem imediatamente tratados pela direção escolar ou responsáveis diretos, inibindo, assim, a dinâmica e a reiteração desses atos entre os alunos”, comenta. “E se ficar comprovado que houve negligência da escola, os pais podem entrar com ação contra a instituição”.

Para as escolas, a melhor forma de evitar o problema é conscientizar todos os envolvidos sobre a gravidade de tal prática e implantar mecanismos para identificar e tratar com celeridade os casos e, se necessário, imputar as devidas responsabilidades aos envolvidos e seus representantes legais, esclarece Corrêa.

Fonte: Portal no Ar

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Fim de semana de chuva no Oeste Potiguar

Boas chuvas continuam ‘molhando’ o interior do Rio Grande do Norte. Nos postos pluviométricos acompanhados diariamente pela unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), 51 registraram chuvas da manhã da última sexta-feira (25) até a manhã desta segunda (28).

Choveu mais forte na mesorregião Oeste, com 87 milímetros (mm) em Janduís, e 81 mm em Campo Grande. Choveu ainda em Apodi, 74,2 mm; Campo Grande, 63,5 mm e Severiano Melo, 51 mm, entre outros municípios daquela região.

Nas demais regiões do estado choveu mais forte em Timbaúba dos Batistas, 22 mm e Florânia, 11 mm, entre outros municípios. Em Serrinha o acumulado foi de 41 mm e Monte Alegre, 20 mm. Em Natal, 34,4 mm e Baía Formosa, 19,6 mm.

A previsão para os próximos dias é de pancadas isoladas de chuva, em todas as regiões do estado.

Fonte: Portal no Ar

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Petrobras diz que não subsidiará preço do diesel e não incorrerá em prejuízo

A Petrobras informou na manhã desta segunda-feira, 28, que não subsidiará o preço do diesel e não incorrerá em prejuízo, uma vez que será ressarcida pela União, após a redução anunciada no domingo (27) pelo governo federal de R$ 0,46 por litro.

A companhia ressaltou que o corte será alcançado por meio de redução da carga tributária e da subvenção a ser paga pela União. Em fato relevante, a estatal ressalta que a redução inicial será mantida por 60 dias e após esse prazo os ajustes de preço do diesel passarão a ser mensais.

A companhia já havia reduzido em R$ 0,2335 por litro o valor médio do óleo diesel rodoviário comercializado em suas refinarias em 24 de maio, por um prazo de 15 dias.

Após esta data, será aplicado o novo programa anunciado pelo governo. “A companhia está avaliando as medidas anunciadas e as alterações legais que entrarão em vigor”, acrescenta a estatal.

Fonte: Estadão

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Agripino nega acusação do MPF: “não trata de fato novo”

O senador potiguar José Agripino Maia (DEM) se posicionou por meio de nota oficial, no início da tarde desta segunda-feira, 28, acerca da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) de suposta improbidade administrativa envolvendo a construção da Arena das Dunas.

“Esta ação não trata de fato novo. Decorre da investigação em curso no STF e sobre a qual já me manifestei e reafirmo: que força teria eu, então líder de oposição, para facilitar a liberação de recursos no BNDES, à época órgão financeiro impenetrável do PT? Repilo esta acusação com veemência, mas me mantenho à disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários”, afirmou o senador.

Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro).

Fonte: Portal no Ar

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Criminosos tentam arrombar Partage Shopping durante a madrugada em Mossoró. Um suspeito foi preso pela Força Tática

Uma tentativa de arrombamento ao Partage Shopping em Mossoró/RN, foi registrada por volta das 03h11min desta segunda feira 28 de maio e que acabou sendo frustrada pelos seguranças do estabelecimento.

Segundo a polícia, os criminosos ainda chegaram a quebrar uma das portas de entrada do Shopping, mas os seguranças perceberam a ação delituosa e acionaram a PM. 

Os criminosos fugiram sem concretizar o assalto e 15 minutos após a fuga, policiais da Força Tática, prenderam um homem, identificado como João Paulo Marinho Beto de 25 anos, morado do Santa Delmira que estava em um veículo, Fiesta de cor preta em atitude suspeita.

Dentro do carro foram localizados alicates de cortes, pé-de-cabra, e outros equipamentos, que segundo a polícia foram usados na tentativa de arrombamento do Shopping.

João Paulo foi encaminhado à Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tentativa de assalto (art. 157). Durante o depoimento ele negou participação na tentativa de assalto ao Shopping.

Na manhã mde hoje, ele foi conduzido à Delegacia de Furtos e Roubos para que o delegado Luiz Fernando dê início as investigações.

Fonte: Fim da Linha

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Após 2 anos em colapso, município potiguar tem abastecimento de água regularizado

Com as chuvas deste ano, municípios potiguares retomam abastecimento de água (Foto: Alex Pereira de Melo )

O município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste potiguar, teve o reabastecimento de água regularizado neste sábado (26). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a cidade estava em situação de colapso há mais de dois anos, desde fevereiro de 2016. Com mais de 8 mil habitantes, Marcelino Vieira é abastecido com água do açude público municipal.

Com a retomada do fornecimento em Marcelino Vieira, atualmente são sete cidades do Rio Grande do Norte em situação de colapso, todas no Alto Oeste. Almino Afonso, João Dias, Luís Gomes, Tenente Ananias, Paraná, Pilões e São Miguel. Dessas, as três últimas ainda não têm perspectivas sobre o retorno do abastecimento.

No caso de Almino Afonso, João Dias, Luís Gomes e Tenente Ananias, equipes da Caern trabalham para viabilizar a retomada o mais breve possível.

Cidades em Colapso

Luís Gomes, desde outubro de 2011

Tenente Ananias, desde agosto de 2014

João Dias, desde novembro de 2014

São Miguel, desde janeiro de 2015

Pilões, desde março de 2015

Paraná, desde dezembro de 2015

Almino Afonso, desde março de 2016

Parede da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, fica em Itajá, na região Oeste potiguar (Foto: Bruno Andrade)

Fonte: G1

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MPF denuncia senador José Agripino por improbidade administrativa

O senador José Agripino (DEM-RN) fala durante sessão para votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, em Brasília (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino (DEM) e o empresário e ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. Segundo a denúncia, o senador recebeu quase R$ 1 milhão em propina em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas, para a Copa de 2014, em Natal. A obra teria sido realizada com preço superfaturado em R$ 77 milhões.

Por esse mesmo caso, o senador já é réu no Supremo Tribunal Federal, onde foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi recebida em dezembro do ano passado. Depois disso, os autos foram remetidos à Procuradoria da República no estado, para as providências no âmbito civil. Agora, o parlamentar foi denunciado por improbidade administrativa em primeira instância.

Em nota, o senador José Agripino negou a prática de crimes ou improbidade. "Esta ação não trata de fato novo. Decorre da investigação em curso no STF e sobre a qual já me manifestei e reafirmo: que força teria eu, então líder de oposição, para facilitar a liberação de recursos no BNDES, à época órgão financeiro impenetrável do PT? Repilo esta acusação com veemência, mas me mantenho à disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários", disse.

Pedidos

A ação de improbidade pede a condenação de Agripino e Léo Pinheiro por enriquecimento ilícito, com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de dez anos.

Segundo o MPF, entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.

Entrave

Ainda conforme a denúncia, a principal atuação de Agripino em prol da empreiteira foi a ajuda na liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a obra, em 2013. Naquele ano, essa liberação dependia de um aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) quanto ao projeto executivo da arena. Caso o tribunal apontasse sobrepreço ou superfaturamento, as parcelas seriam suspensas.

A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado.

O tribunal potiguar nada comunicou ao banco, nem ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente. Somente em 2016 a área técnica do TCE-RN analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento totalizando R$ 77.532.187,35.

Relação

Durante a Operação Lava Jato, foram resgatadas mensagens trocadas entre o senador e o empresário tratando de encontros, troca de presentes e até mesmo a solicitação de uma aeronave para fins particulares pelo parlamentar.

Os dados telefônicos comprovam 124 chamadas entre os dois, de 2012 a 2014. “Os elementos da investigação mostram que se tratava de relacionamento baseado em troca de favores e benefícios espúrios”, reforça o MPF.

Fonte: G1

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