Polícia desvenda furto de compressores de ar da UBS Mãe Dália de Itaú-RN

Uma investigação comandada pelo Sargento Lomanto, Cabo Gomes e Cabo Ranilson resultou na resolução de um arrombamento seguido de furto ocorrido no município de Itaú na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Dália, no dia 18 deste mês de agosto, onde foram levados dois compressores de ar do consultório odontológico da unidade (relembre aqui).

De acordo com o Sargento Lomanto, na manhã de hoje a Polícia militar de Itaú após diversos arrombamentos ocorridos na cidade conseguiu localizar o adolescente de 13 anos de idade, que ao ser levado para o destacamento acompanhado por uma Tia por ser menor de idade, resolveu confessar pelo menos um arrombamento ocorrido no dia 18/08/2017 de onde foi subtraído da UBS Mãe D'Alia, dois compressores.

O menor de 13 anos contou à policia como tudo aconteceu, que segundo ele na Madrugada do dia do fato, seu primo Mateus Ribeiro Bessa conhecido por  birô, juntamente com outro menor de 17 anos, arrombaram o local, o denunciante tinha ficado no telhado da UBS, vigiando a aproximação de alguma pessoa, enquanto que Mateus Ribeiro Bessa e o menor de 17 anos praticavam o furto, levando os compressores, não sabendo informar qual o destino do produto subtraído no crime.

Ainda segundo o menor, todo material adquirido com a prática dos arrombamentos, são entregues a um receptador que não foi identificado pela polícia, e o menor não soube informar.

Diante do relato do menor apreendido, percebemos que o trio não realizou apenas esse arrombamento, algo que chama a atenção da polícia, porém outros arrombamentos ocorridos em Itaú não foram revelados pelo menor.

O Sargento Lomanto informou ainda a reportagem do cidade News, que durante as diligências a Polícia perguntou ao menor onde estaria a arma que eles estavam utilizando para amedrontar a população, o menor informou que a arma estaria guardada na casa de outra pessoa que foram realizadas diligências e localizada a arma citada, uma arma caseira tipo "Garrucha", diante dos fatos foi dado voz de prisão a Mateus Ribeiro Bessa pelo furto como também pela arma que estava sendo usada por todos os envolvidos, enquanto que os menores responderão por ato infracional, todos foram conduzidos à delegacia de Apodi para serem tomadas as medidas cabíveis, restando agora ser localizado o produto do roubo como também de outros arrombamentos ocorridos na cidade nos últimos dias, ficando agora à cargo da delegacia de Apodi as investigações.

Graças às denúncias da população esse fato pôde ter sido parcialmente esclarecido, se você tem alguma denúncia ligue para o celular 99937-2113 destacamento de Itaú, não precisa se identificar.

A população aguardava uma resposta diante dos assaltos e arrombamentos que amedrontaram a população itauense. Ainda nessa quinta-feira (31) ouviu-se falar em assalto de celulares no bairro da Felicidade, fato esse não confirmado pela polícia, que não foi acionada para nenhuma ocorrência do tipo. Conto o alerta continua para que as pessoas permaneçam sempre atentas ao cruzar com pessoas estranhas, principalmente motorizadas, e qualquer suspeita a polícia deve ser contatada.

Parabéns aos nossos policiais que mesmo sem estrutura tentam realizar o seu trabalho com empenho e dedicação, sendo indispensável a colaboração de todo cidadão. Qualquer informação pode ser importante para o sucesso das investigações que a polícia realiza, portanto, denuncie.

Matéria atualizada às 20:17

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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Justiça determina que Estado pague agentes penitenciários até o último dia do mês

O Sindasp-RN conseguiu decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para que o Governo do Estado pague aos agentes penitenciários até o último dia de cada mês.

A decisão foi unânime pelo pleno do TJRN e, de acordo com o advogado Paulo César Ferreira da Costa, não se trata de uma liminar e sim já é o julgamento do mérito.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, ressalta que o Jurídico do Sindicato ingressou com ação nesse sentido devido aos constantes atrasos de salários por parte do Governo do Estado nos últimos meses, gerando dificuldades financeiras para os agentes.

"Não bastasse sermos uma categoria desvalorizada, também estamos amargando incertezas quanto aos salários e constantes atrasos. Então, conseguimos essa decisão favorável na Justiça e, agora, esperamos que o Governo cumpra e vamos cobrar que isso aconteça", afirma.

O advogado Paulo César, do Jurídico do Sindasp-RN, frisa que: "O Estado pode até descumprir a decisão, como vem fazendo com outras categorias que também ganharam na Justiça, porém, a decisão possibilita cobrar a diferença e pressiona o Governo a tentar cumprir com o calendário de pagamento". 

Fonte: Portal BO

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TJRN determina bloqueio de R$ 52 milhões das contas do Estado por dívidas de precatórios

O Tribunal de Justiça do RN determinou nesta quinta-feira (31) o bloqueio de R$ 52 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte em razão das parcelas em atraso do pagamento de precatórios referentes ao ano de 2016. A decisão é do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

Diante da situação de crise econômica vivenciada no RN, o presidente do TJRN determinou que o bloqueio do montante de R$ 52.122.506,84 aconteça em quatro parcelas, sendo a primeira no dia 29 de setembro, no valor de R$ 13.030.626,71, e as demais no dia 29 de cada mês, até dezembro de 2017.

No último dia 25 de abril, o Governo do RN havia apresentado proposta de pagamentos mensais no valor de R$ 500 mil para o pagamento de precatórios. Na ocasião, os procuradores do Estado argumentaram que além da grave situação financeira, houve um crescimento severo de bloqueios e sequestros judiciais, o que dificultava o planejamento financeiro do Estado.

Em sua decisão, o desembargador Expedito Ferreira esclarece que o regime especial de pagamento de precatórios prevê o pagamento anual correspondente ao percentual de 1,5% da receita corrente líquida do Estado, em parcelas mensais, “valor que supera enormemente o valor sugerido como pagamento mensal”.

“O valor apresentado, R$ 500 mil a cada mês, sequer é suficiente para o pagamento do repasse mensal a que o Estado está obrigado a realizar no ano de 2017, no total de R$ 8.337.711,94, objeto, inclusive de outro procedimento de bloqueio e sequestro, não sendo capaz nem de amortizar a dívida referente ao exercício de 2016, o que, a grosso modo, é prejudicial ao próprio Estado, em razão da incidência de juros e atualização monetária do acervo de precatórios”, destaca o presidente.

Quanto ao procedimento de sequestro referente às dívidas de 2017 (Processo nº 2017.001749-2), as quais somam cerca de R$ 66 milhões, o Estado requereu a utilização dos recursos dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. O magistrado da Corte de Justiça concedeu, no último dia 28, prazo de 30 dias para a finalização das habilitações.

Fonte: G1

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Governo estuda mudança na estrutura dos Correios, diz ministro

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo estuda uma mudança na estrutura dos Correios e que, entre as propostas em discussão, estão a abertura de capital da estatal e até a sua privatização.

"Não existe uma decisão. Hoje temos um esforço grande para melhorar a gestão [dos Correios]", disse o ministro. Kassab afirmou ainda que existe, dentro do governo, quem defenda a privatização, a abertura de capital e que a empresa "fique como está".

De acordo com Kassab, qualquer solução para os Correios será feita com "cuidado". "Defendo também que os Correios tenham um tratamento diferenciado, é uma das empesas mais estimadas pelos brasileiros", disse.

Em grave crise, os Correios acumulam prejuízo de mais de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos. Para reduzir os gastos, a estatal fez uma reestruturação interna, reduziu cargos de chefia e abriu três rodadas do Plano de Desligamento Incentivado (PDI).

Política industrial

Kassab disse ainda que o governo brasileiro vai recorrer da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que condenou programas de incentivo à indústria nacional. Entretanto, afirmou ele, o governo também prepara ajustes nessas políticas.

"O governo brasileiro está preparado para qualquer aperfeiçoamento que seja necessário fazer nas políticas públicas de incentivos", disse.

Entre os incentivos considerados como ilegais pela OMC estão os concedidos para o setor automotivo, de informática e de telecomunicações.

Fonte: G1

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Corinthians passa Flamengo em bilheteria e diminui vantagem do líder Palmeiras

Embalado, principalmente, pelo ótimo desempenho no Brasileiro, o Timão superou o Flamengo e assumiu a segunda colocação na lista de maiores rendas com bilheteria em 2017, com faturamento de R$ 44 milhões e ticket com custo médio de R$ 53, o terceiro mais alto do país. Já o Rubro-Negro conseguiu R$ 33 milhões. Por cobrar o ingresso com o segundo preço mais elevado (R$ 56), esta quantia poderia ser maior, mas como a equipe fez muitos dos seus jogos na Ilha do Urubu, cuja capacidade é inferior à de outros estádios como o Maracanã, por exemplo, o potencial de arrecadação diminui. Lembrando que o jogo com maior renda (R$ 3,6 milhões) do ano no Brasil foi na goleada do Fla sobre o San Lorenzo por 4 a 0, pela Libertadores.

Se os resultados em campo deixam a desejar, em termos financeiros o Palmeiras não tem do que reclamar. O clube segue na liderança do ranking de arrecadação do futebol nacional elaborado pelo GloboEsporte.com, tendo como base a venda de ingressos como mandante nos jogos dos 60 clubes das Séries A, B e C (acesse aqui e clique no item renda bruta para ver o levantamento completo).

Ao conquistar o Brasileiro de 2016 após 22 anos, a expectativa era a de que o Verdão fosse ter uma temporada ainda mais repleta de títulos, até pelo investimento que foi feito para manter a base do elenco e contratar reforços de qualidade. No entanto, as eliminações nas oitavas da Libertadores e nas quartas da Copa do Brasil, além da campanha irregular na atual edição do Brasileirão - quarto colocado, com 36 pontos, 14 a menos que o líder Corinthians - acabaram frustrando e jogando um balde de água fria na torcida.

Nos 25 jogos com mando de campo a favor, o Palmeiras embolsou R$ 49,8 milhões, sendo R$ 3,3 milhões só na partida contra o Barcelona de Guayaquil, que lhe tirou do principal torneio continental. Em abril, o Alviverde já tinha lucrado R$ 15,4 milhões. Ou seja, de lá para cá as receitas triplicaram. Além da fidelidade do torcedor, que costuma comparecer em bom número na maioria das partidas, a explicação pode estar no valor da entrada. Considerado o mais caro do país, o ingresso para um jogo do Verdão custa em média R$ 63.

Preço elevado do ingresso não afasta palmeirenses da sua Arena (Foto: Felipe Zito)

Na quarta posição aparece o Grêmio (R$ 20,4 milhões), que deixou São Paulo e Botafogo para trás. Enquanto o Tricolor Paulista (R$ 17,2 milhões) é o quinto, o Glorioso (R$ 16,3 milhões) está em sexto lugar. Outro que subiu duas posições foi o Cruzeiro (aproximadamente R$ 13,6 milhões), passando de nono para sétimo. O Flu (quase R$ 13 milhões) pulou de 10º para nono. Por outro lado, o Internacional (R$ 12,3 milhões), que disputa a Série B, caiu três posições, fechando agora o Top 10. Em oitavo tivemos uma troca de Atléticos: saiu o Paranaense (atual 12º, com R$ 10,3 milhões) e entrou o Mineiro (R$ 13,5 milhões).

A surpresa fica por conta da dupla paraense formada por Paysandu (18º, com R$ 4,5 milhões) e Remo (19º, com R$ 4,2 milhões), que mesmo disputando as Séries B e C do Brasileiro, respectivamente, têm faturamentos superiores que quatro clubes da Primeira Divisão: Avaí (20º, com R$ 3,5 milhões); Vitória (22º, com R$ 3 milhões); Ponte Preta (23º, com R$ 2,9 milhões); e Atlético-GO (25º, com R$ 2,5 milhões).

Fonte: Globo Esporte

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A luta de três irmãs que tentam manter vivo idioma que só elas sabem falar

Katrina Esau luta para salvar a vida de sua língua materna.

A idosa sul-africana, de 84 anos, é apenas uma de três pessoas no mundo capazes de falar fluentemente o N|uu, uma das línguas faladas pela comunidade San, também conhecida como Bushmen. Todas as pessoas pertencem à mesma família.

O N|uu é considerado a língua original do sul da África, mas está em uma lista da ONU de idiomas considerados "sob risco de extinção".

"Quando era pequena, só falava N|uu e ouvia um monte de gente falando-a também. Mas agora isso mudou", diz Esau, que vive na cidade de Upington, na província sul-africana de Northern Cape.

Por séculos, os San circularam livremente pela região vivendo da caça e da coleta de vegetais. Hoje, porém, as práticas desapareceram. Seus descendentes dizem que a língua é uma das últimas ligações entre eles e a história de seu povo.

Em uma pequena casa de madeira, Esau dá aulas de N|uu. Ensina para crianças da comunidade os 112 sons da língua, incluindo os 45 "estalos" (cliques).

"Não quero que o idioma desapareça quando eu morrer", diz a idosa, que começou a dar aulas de N|uu há 10 anos.

"Quero passar o máximo que puder, mas tenho plena noção de que não há muito tempo".

Em Upington, as pessoas hoje em dia falam principalmente o afrikaans, o idioma que evoluiu do holandês levado à África do Sul pelos colonizadores do país europeu, no século 17.

"O homem branco nos batia se nos visse falando nossa língua. Abandonamos o N|uu e aprendemos a falar afrikaans, embora não sejamos brancos. Isso afetou nossa identidade", diz Esau.

As outras únicas pessoas que falam o idioma são as irmãs de Esau, Hanna Koper e Griet Seekoei, ambas com mais de 90 anos.

Apelida pelos alunos de "Vovó Pintinho", a idosa diz ter esperanças de vencer a resistência da comunidade a falar o N|uu.

Assim como muitas línguas africanas, o N|uu foi transmitido de forma oral, mas essa tradição ameaça sua sobrevivência.

Até bem recentemente, não havia forma escrita da língua.

Isso fez com que Esau precisasse da ajuda de linguistas. Sheena Shah, da Escola de Estudos Orientais e Africanos (Soas), em Londres, e Matthias Brezinger, do Centro para a Diversidade Linguística Africana, em Cidade do Cabo (África do Sul), a ajudaram a criar um alfabeto e regras básicas de gramática para fins didáticos.

"Essas comunidades veem a língua como uma importante marca de sua identidade", diz Shah.

"Quando analisamos línguas africanas, aprendemos que elas comunicam diferentes perspectivas de vida, relacionamentos, espiritualidade e humanidade", acrescenta Brezinger.

"Há uma riqueza de conhecimento passado de geração para geração em comunidades indígenas e sobre a qual o Ocidente sabe muito pouco. Quando essas línguas morrem, esse conhecimento único se perde".

Na sala de aula de Esau estão cerca de 20 crianças, a maior parte delas menores de 10 anos, e alguns adolescentes. Mary-Ann Prins, de anos 16, é a melhor aluna e espera um dia assumir o lugar da idosa.

"Adoro aprender essa língua. Isso faz com que eu me sinta parte de alguma coisa, como se estivesse conectada a meus bisavôs. Eles falavam N|uu e hoje posso também ser parte disso", diz a menina, com um sorriso.

Desaparecimento

O N|uu não é a única língua sob o risco de desparecer na África do Sul. Na cidade de Springbok, também na província de Northern Cape, falantes do Nama fazem lobby junto ao governo para que a língua ganhe status oficial no país.

Apesar de amplamente falado na África do Sul ao longo da história, o Nama não é reconhecido como uma das 11 línguas oficiais da chamada "Nação do Arco-Íris".

"É muito triste que nossas crianças não possam aprender Nama e que jamais poderão se comunicar com os mais velhos em sua própria língua", diz Maria Damara, de 95 anos, uma das poucas pessoas que falam Nama na cidade.

"Qual será o futuro de nossa cultura?"

As línguas mais faladas da África do Sul (em percentual da população)

Fonte: SA.info/Censo de 2011

O líder comunitário Wiela Beker, de 56 anos, concorda:

"Se você não tem uma língua, você não tem coisa alguma. Estou conversando em inglês com você, mas não sou inglês. Quero falar Nama porque isso é o que sou."

"A não ser que façamos alguma coisa, nossa cultura vai morrer. Lutamos por nossa cultura quando lutamos por nossa língua", diz ele.

Beker diz que, sem a ajuda do governo, não vai demorar muito para que o Nama se encontre na mesma situação do N|uu - à beira da extinção.

Fonte: G1

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Washington ordena fechamento do consulado da Rússia em São Francisco

Os Estados Unidos ordenaram nesta quinta-feira (30) à Rússia que feche seu consulado em São Francisco, assim como anexos em Washington e Nova York, em resposta à forçada redução de pessoal diplomático americano decidida por Moscou em julho passado.

Em um comunicado, o Departamento de Estado disse que tomou a decisão dentro do "espírito de paridade", acrescentando que as instalações deverão estar fechadas até sábado.

O secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, telefonou para ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, para informá-lo da medida, de acordo com uma declaração do Ministério das Relações Exteriores de Moscou. Lavrov, "lamentou" a decisão dos EUA, e salientou como a Rússia estudará a ordem e responderá à Washington.

O fechamento do consulado russo em São Francisco é a mais recente em uma escalada de ações diplomáticas entre os Estados Unidos e a Rússia que começaram após as eleições presidenciais dos EUA no ano passado.

Em julho, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia ordenou que os Estados Unidos reduzissem sua equipe diplomática na Rússia pela metade e anunciaram o sequestro dois imóveis diplomáticos dos EUA em resposta as sanções aprovadas pelo Congresso norte-americano.

No final de 2016, o ex-presidente Barack Obama ordenou a expulsão de 35 diplomatas russos e a apreensão de dois prédios do governo russo em território americano em resposta à suposta ingerência russa nas eleições presidenciais dos EUA. Na época, o Kremlin anunciou que não iria retaliar imediatamente, mas antes, teria adotado ações adicionais "com base nas políticas da administração Trump".

Fonte: G1

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MP e polícia cumprem mandados de prisão contra dois ex-prefeitos de Guapimirim

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), realizou nesta quinta-feira (31) as operações Flexus 1 e 2. Os agentes cumpriram cinco mandados de prisão temporária: dois contra os ex-prefeitos de Guapimirim Renato Costa Mello Júnior – conhecido como Júnior do Posto – e Marcos Aurélio Dias; outro para o oficial da Policia Militar Sérgio Pereira de Magalhães Júnior, e mais dois para a cunhada e a sogra do PM.

As operações receberam o nome em latim Flexus, quem em português, significa dobrado. A expressão é uma referência às irregularidades cometidas em duas administrações consecutivas no município. Os acusados responderão por associação criminosa, fraudes licitatórias e desvios de verbas públicas.

Os mandados foram cumpridos em endereços na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, em Magalhães Bastos, na Zona Norte e em Guapimirim, na Região Metropolitana. Os cinco são investigados por associação criminosa, fraudes licitatórias e desvios de verbas públicas.

O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa dos ex-prefeitos e a assessoria da Polícia Militar ainda não se manifestou sobre o mandado de prisão contra o oficial da corporação.

De acordo com as investigações do GAECC, os ex-prefeitos Renato Costa e Marcos Aurélio Dias contrataram, em seus respectivos mandatos, por meio de licitações fraudulentas e direcionadas, a ONG Casa Espírita Tesloo.

O acordo seria para fornecimento de mão-de-obra terceirizada para a prefeitura da cidade, incluindo a prestação de serviços relacionados com a atividade fim, sem prévio concurso público, em desacordo com o que determina a lei. Não há, no entanto, qualquer comprovação de que estes supostos funcionários efetivamente prestavam os serviços para a ONG ou trabalhassem para o município.

A Casa Espírita Tesloo, um centro espírita, possuía apenas 15 funcionários registrados. Porém, pelos contratos firmados, deveria fornecer pelo menos 1,2 mil trabalhadores terceirizados para a Prefeitura de Guapimirim.

Segundo os dois procedimentos investigatórios do GAECC, no mandato do ex-prefeito Júnior do Posto, a ONG venceu uma licitação no valor de R$ 17,8 milhões e recebeu todo este montante. Já na gestão do ex-prefeito Marcos Aurélio, os valores subiram para R$ 66,5 milhões e também foram efetivamente pagos.

"A ONG Tesloo, que é uma ONG espírita, que jamais teve qualquer experiência na prestação de serviços públicos e na terceirização de mão-de-obra foi a vencedora desses pregões e foi contratada", explicou o promotor Eduardo Fonseca, que explicou que os pregões serviam para esconder o esquema de corrupção.

Ainda segundo o GAECC, a ONG, que depois teve seu nome alterado para Obra Social João Batista, é de responsabilidade do PM Sérgio Magalhães. A Tesloo tem como administradora a cunhada do PM. A sogra dele responde pelo cargo de presidente da ONG. Os três têm mandados de prisão expedidos pela 2ª Vara de Guapimirim.

As investigações apontam ainda que o dinheiro público dos contratos era sacado em espécie numa agência bancária dentro da Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa), em Irajá, na Zona Norte da cidade. Além disso, em seu mandato, entre 2012 e 2015, o ex-prefeito Marcos Aurélio chegou a desobedecer decisão judicial motivada pelas investigações para parar de efetuar os pagamentos.

As operações buscam ainda o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em endereços na capital do RJ, em Guapimirim, Tanguá, Angra dos Reis e Cachoeiras de Macacu. Outros 17 servidores estão sendo investigados.

As ações tem apoio logístico da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro (CSI), da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria Estadual de Segurança, da Corregedoria da Polícia Militar do Rio e da Delegacia de Descoberta de Paradeiros da Polícia Civil (DDPA).

Fonte: G1

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Paraguai anuncia que concorrerá ao lado de Argentina e Uruguai por Copa de 2030

A disputa para sediar a Copa do Mundo de 2030 ganhou um novo protagonista. Para ser mais exato, um novo aliado. O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, anunciou que o país se juntará a Argentina e Uruguai no pleito pelo Mundial que marcará o centenário da competição. O político fez o anúncio em sua conta oficial no Twitter, depois de reunião com o presidente da Conmebol, o paraguaio Alejandro Domínguez.

– Confirmo que já estamos de acordo os presidentes de Paraguai, Argentina e Uruguai para disputar a candidatura do Mundial de Futebol 2030 – anunciou Cartes.

Alejandro Domínguez também se manifestou na rede social e se referiu ao Paraguai como uma sub-sede para o torneio. A ideia é que apenas a capital Assunção seja utilizada. Recentemente, o Cerro Porteño reabriu seu estádio após quase três anos de obra. A “Nueva Olla” é a arena mais moderna do país, mas até 2030, o Defensores del Chaco, principal palco do futebol paraguaio, pode ser reformado.

Reunido con el Presidente @Horacio_Cartes para planificar que Paraguay sea sub sede del #Mundial2030 con Argentina y Uruguay.

— August 31, 2017

A inclusão do Paraguai acontece na semana em que Argentina e Uruguai pretendiam tornar a proposta dos dois países oficial. Nesta quarta, aconteceria uma cerimônia no Parque Anchorena, residência de verão do presidente uruguaio, a cerca de 200 quilômetros de Montevidéu, com os presidentes Tabaré Vázquez, do Uruguai, e Mauricio Macri, da Argentina. O evento marcaria o início da candidatura conjunta ao Mundial de 2030. No entanto, os presidentes da Fifa, Gianni Infantino, e da Conmebol, Alejandro Domínguez, requisitaram presença no encontro, que foi postergado para o início de outubro.

Os presidentes da Conmebol, Aleandro Domínguez, e do Paraguai, Horacio Cartes, em encontro nesta quitna-feira (Foto: Divulgação/Conmebol)

Mesmo com o anúncio oficial adiado, os dois países banhados pelo Rio da Prata querem aproveitar o encontro de ambos, nesta quinta, para promover o pleito. Antes do clássico desta quinta, no Centenário, em Montevidéu, Luis Suárez e Lionel Messi devem entrar no campo com camisas especiais. O uruguaio estará com o número 20 à frente, e o argentino com o número 30. As peças estão feitas, há o acordo entre as duas associações, só falta que os dois craques aceitem participar da ação e posar para as fotos.

A proposta tripla é, até agora, a única para a Copa de 2030. A China também se movimenta para se postular à uma das candidatas. O Mundial anterior, de 2026, tem dois pleitos oficiais em análise: candidatura conjunta de Canadá, Estados Unidos e México e outra de Marrocos. A Fifa anunciará, na véspera do primeiro jogo da Copa de 2018, quem sediará o torneio de 2026.

Inauguração recente do estádio Nueva Olla, do Cerro Porteño: capacidade para 45 mil, em Assunção, capital do Paraguai (Foto: Divulgação/Cerro Porteño)

Fonte: Globo Esporte

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“Somos maravilhosas, mas quando precisar pegamos o fuzil”, dispara delegada do RN

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) promoveu nesta quinta-feira (31), Sessão Solene para lembrar a conquista da criação da Delegacia da Mulher no Rio Grande do Norte. Durante a sessão, que contou com a presença dos deputados Hermano Morais (PMDB), Carlos Augusto Maia (PSD) e Larissa Rosado (PSB), a parlamentar homenageou delegadas e ex-delegadas que fazem parte da luta para combater a violência contra as mulheres.

“Maria – morta a pedradas. Josefa, assassinada pelo marido, na frente dos três filhos. Leidiane, Fabiana, Elidiane, Ana e Roberta, todas, tiveram a vida tomada a golpes de faca. Antônia, Andreza, Naiara, Francycris, Mykaella, vítimas de tiros. Todas mulheres. Todas assassinadas no Rio Grande do Norte por pessoas que diziam amá-las. Todas mortas pelo machismo, pelo sentimento de posse, pela crença de que a vida da mulher não pertence a ela. Em nome delas e todas as demais mulheres assassinadas em nosso estado, estamos reunidas hoje”, discursou a deputada Márcia Maia ao abrir a sessão que foi marcada por depoimentos emocionantes e emocionados.

“Estamos aqui também para reconhecer o quanto avançamos e o quanto ainda precisamos avançar, mas também para exaltar a coragem, o trabalho e, sem dúvida, denunciar os obstáculos que tem sido impostos às Delegacias Especializada de Atendimento à Mulher no Rio Grande do Norte na luta pela preservação da vida de mulheres”, justificou Márcia.

De acordo com a parlamentar, em pouco mais de 30 anos das DEAMs no estado, há apenas cinco unidades para atender os 167 municípios e o efetivo policial continua abaixo do necessário. Para Márcia, esse é o principal problema da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Na sessão que contou com a presença das Secretárias de Políticas para as Mulheres do Governo, Flávia Lisboa, e da Prefeitura de Natal, Andréia Alves, foram homenageadas Igara Maria Pinheiro da Rocha, Ana Paula Pinheiro de Vasconcelos Ferreira de Melo, Ana Alexandrina Gadelha Gonçalves, Luana Pessoa Aby Faraj Lima, Renata Costa Rodrigues, Cristiane Magalhães Ribeiro, Ana Cláudia Saraiva Gomes, Rossana Roberta Pinheiro de Souza, Paoulla Benevides Maues de Castro, e Margareth de Brito Gondim.

Falando em nome das homenageadas, a delegada aposentada Margareth Gondim contou histórias que viveu como titular da Delegacia da Mulher quando foi criada pela então prefeita de Natal, Wilma de Faria. Ela lembrou de casos como o de uma mulher flagrada em cárcere privado pelo marido, que foi libertada pela servidora, que invadiu a casa e colocou a “porta adentro”. “A senhora é muito atrevida”, disse o marido violento no dia seguinte ao abordar a delegada, mostrando as dificuldades de tratar do assunto na época. “Isso aconteceu ao longo de 14 anos, mas a violência não mudou”, afirmou a delegada, referindo-se ao tempo em que passou à frente da DEAM.

Emocionada, a delegada ressaltou a iniciativa da então prefeita Wilma de Faria, responsável por criar a Delegacia da Mulher em Natal. “Não posso deixar de falar no nome de nossa ‘rainha guerreira’. Não fosse ela e o amor à causa, nada disso teria acontecido”, disse a delegada que encerrou o discurso chorando.

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte (Adepol), Paoulla Benevides Maues de Castro também fez discurso na solenidade. “Não é fácil ser polícia no país, avalie aqui no Rio Grande do Norte onde temos passado por muitas dificuldades”, disse a presidente, que convidou a delegada Margareth Gondim para entregar flores à delegada Ana Cláudia Saraiva Gomes.

“A polícia hoje veio à Assembleia Legislativa chorar”, agradeceu a policial, ressaltando que a emoção não revela fraqueza das mulheres. “Nós somos lindas e maravilhosas, mas quando precisar pegamos o fuzil e a metralhadora”, encerrou Ana Cláudia, torcendo para que daqui a 30 anos os números e a realidade sejam outros, referindo-se à violência contra as mulheres.

Fonte: Portal no Ar

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Juízes federais divulgam nota em apoio ao TRF 5

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) divulgou nota acerca da Operação Almeon deflagrada na última quarta-feira e que culminou com a prisão do desembargador aposentado Francisco Barros em Natal, acusado de receber propinas em vendas de decisões no âmbito da Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Confira nota na íntegra 

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, considerando as recentes notícias da “Operação Alcmeon”, envolvendo a prisão de um desembargador aposentado, vem a público externar seu profundo apoio ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, um dos Tribunais mais respeitados do país.

As prisões e investigações restritivas de direitos e garantias fundamentais da Operação Alcmeon foram autorizadas pela própria Justiça Federal no Rio Grande do Norte, o que demonstra o seu compromisso em dar prosseguimento, dentro dos trâmites constitucionais de um Estado Democrático de Direito, à apuração de possíveis crimes.

Evidenciamos à sociedade brasileira que o compromisso histórico do TRF da 5ª Região, instalado em 1989, não se coaduna com qualquer espécie de crime e confia-se que a própria Justiça Federal, com independência, cumprirá o seu papel constitucional em relação à Operação Alcmeon.

O TRF da 5ª Região está entre os tribunais brasileiros mais eficientes nas áreas de gestão e jurisdição, de acordo com a pesquisa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Ajufe manifesta seu reconhecimento ao trabalho e à história do TRF da 5ª Região.

Brasília/DF, 31 de agosto de 2017.

Roberto Carvalho Veloso 

Presidente da Ajufe

Fonte: Portal no Ar

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Operadoras poderão ser obrigadas a bloquear sinal de celular nos presídios brasileiros

A Comissão Especial instalada no Senado Federal para instituir o Regime Penitenciário de Segurança Máxima no País aprovou, nessa quarta-feira (30), o Projeto de Lei 1281/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que determina o bloqueio do uso de celulares e radiotransmissores em presídios e penitenciárias. A proposta da Comissão, que engloba 40 Projetos apensados, agora vai para o plenário.

“Esse projeto é importante para impedir que os apenados continuem a dar ordens às suas quadrilhas de dentro da cadeia. No Rio Grande do Norte, tivemos vários exemplos de ataques criminosos organizados que partiram das próprias penitenciárias. Então, o bloqueio do sinal impedirá que isso continue acontecendo, contribuindo para a melhoria da Segurança Pública”, explicou Beto Rosado.

Fonte: Portal no Ar

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Petrobras eleva preço da gasolina em 4,2% e do diesel em 0,8%

A Petrobras elevará os preços dos combustíveis a partir desta sexta-feira, 1º de setembro. Nas refinarias, a gasolina subirá 4,2% e o diesel, 0,8%.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Fonte: Estadão

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Após impeachment, PT não sabe o que fazer com Dilma

Um ano depois do impeachment, a presidente cassada Dilma Rousseff é vista por setores amplos do PT como uma página a ser virada. Embora o discurso oficial seja de martirização de Dilma e a militância apoie a ex-presidente, alas petistas a consideram culpada pela derrocada do partido e uma ameaça para a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Segundo estes setores do partido, a falta de controle de Dilma sobre a Polícia Federal – e não os casos de corrupção envolvendo integrantes da legenda – resultou na Lava Jato, no impeachment e na disseminação do sentimento antipetista.

Por outro lado, estes mesmos setores consideram que as maiores dificuldades para o retorno de Lula à Presidência são reverter o entendimento comum de que os erros de Dilma são a origem da crise econômica e recompor a aliança de centro esquerda esfacelada no processo de impeachment.

O partido não sabe o que fazer com Dilma. Hoje, as funções da presidente cassada se resumem à presidência do conselho curador da Fundação Perseu Abramo, muito longe do centro de poder real da sigla.

Na semana passada, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra e uma das petistas mais próximas e fiéis a Dilma, perguntou à presidente cassada se ela pretende se candidatar em 2018.

“Ela disse que não tem nada decidido. Mas, se decidir se candidatar, vai ter muito voto”, disse a senadora. Para Gleisi, “Dilma é a grande liderança que encarna a injustiça contra o PT”

2018

No entanto, a opinião da presidente do partido não é compartilhada por setores relevantes da máquina partidária. Em conversas reservadas, dirigentes dizem que, se Dilma for derrotada na disputa por uma cadeira no Senado pelo Rio Grande do Sul ou pelo Rio, causaria mais desgaste ao PT. Outros afirmam que ela tiraria a vaga de um senador petista e aceitam, no máximo, uma candidatura a deputado federal.

As críticas, antes veladas, agora vieram à tona. O próprio Lula, em entrevista à uma rádio de Salvador, apontou falhas de Dilma na condução da política e da economia e disse que ela poderia ter tomado a decisão de não se candidatar à reeleição.

O presidente estadual do PT do Rio, Washington Quaquá, escreveu que, com a chegada de Dilma ao Planalto, “uma arrogância desmedida tomou conta do centro de decisões”.

Em conversas recentes com amigos, Dilma demonstra falta de vontade de voltar a morar a Brasília, ficar presa a um mandato e ter de conviver com políticos que considera traidores.

Ela prefere a agenda de viagens internacionais nas quais denuncia o que chama de “golpe” e a convivência com intelectuais e artistas.

No início de setembro, ela volta à Europa para um giro que inclui França, Bélgica, Itália e talvez a Rússia. Desta vez, além de “denunciar” o impeachment, vai fazer a defesa do direito de Lula de disputar a eleição de 2018.

A relação com o ex-presidente continua “inabalável”. Ambos conversam com frequência e se encontram quando possível. Defender Lula é uma das prioridades de Dilma. Na véspera da morte de seu ex-marido Carlos Araújo, ela foi ao Rio para o lançamento de um livro de juristas contra a condenação do petista pelo juiz Sérgio Moro, embora Araújo estivesse hospitalizado. A tristeza causada pela morte do ex-companheiro foi notada por amigos.

Dilma só demonstra incômodo com as agendas intermináveis do antecessor. Semana passada, confrontada com roteiro da caravana de Lula no Nordeste, capitulou: “Meu filho, não tenho mais saúde para essas coisas”.

Ela passa os dias entre Porto Alegre, Rio e Belo Horizonte, onde mora sua mãe. Mantém a rotina de pedaladas matinais e, à medida que as reações hostis diminuíram, tem gostado mais da relação direta com o povo. Ela vive da aposentadoria de R$ 5 mil, investimentos e aluguéis de imóveis da família.

Pouco tempo atrás teve oportunidade de comprar o apartamento vizinho ao seu, em Porto Alegre, mas recusou a oferta para não dispor dos R$ 1,2 mil mensais da taxa de condomínio.

Fonte: Estadão

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Corpo é encontrado queimado em estrada de Pureza, RN

O corpo de uma mulher ainda não identificada foi encontrado queimado em uma estrada carroçável na zona rural de Pureza. O caso aconteceu no domingo (27).

Ele estava junto de uma moto próximo à comunidade conhecida como Cana Brava.

De acordo com o Intituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a mulher foi atingida com um 'objeto contundente', como é o caso de uma pedra ou pedaço de madeira.

Fonte: G1

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Empresa é condenada a indenizar funcionário chamado de 'burro de carga' pelo chefe

Uma empresa de Natal foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um ex-funcionário que foi chamado de "burro de carga" pelo chefe. A decisão pe da 3ª Vara do Trabalho da capital potiguar.

O homem foi contratado como auxiliar de loja em outubro de 2013 e demitido em agosto de 2016. No processo, ele alegou que constantemente recebia ameaças de demissão, sendo constrangido e destratado pelo chefe, que o chamava de "burro de carga" e "escravo".

Embora a empresa tenha negado qualquer tipo de constrangimento ou ofensa, a juíza Derliane Rego Tapajós destacou que uma testemunha revelou que o chefe do auxiliar costumava chamá-lo de "burro de carga" quando o mandava levar as caixas de mercadorias.

A testemunha afirmou, ainda, que, em três ocasiões, viu o chefe puxar a vassoura da mão do auxiliar, dizendo que não era daquela forma que ele deveria fazer o serviço e que parecia que ele estava doente da coluna, "na frente de clientes que estavam na loja".

Para a juíza, o depoimento da testemunha comprovou que o chefe submetia o auxiliar de loja "a tratamento injurioso e degradante", xingando-o publicamente e menosprezando a forma como ele realizava o seu trabalho.

"O tratamento desrespeitoso do superior hierárquico para com o reclamante não pode ser chancelado por esta Justiça, pois se traduz em nítido abuso do poder diretivo ou disciplinar", concluiu Darliane Tapajós.

Para ela, a atitude da empresa "fere diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção à honra, direitos fundamentais consagrados na Carta Magna".

Decisão foi da juíza Derliane Rego Tapajós, de Natal (Foto: Divulgação/TRT)

Fonte: G1

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Luís-gomense é vítima do golpe do sapato no Centro de Pau dos Ferros/RN

Uma mulher residente na cidade de Luís Gomes/RN foi vítima na manhã desta quarta-feira(30) de estelionatários que levaranda vítima uma bolsa contendo mais de hum mil reais em dinheiro e documentos pessoais.

De acordo com informações o crime ocorreu por volta das 10h00, nas proximidades da agencia dos Correios no centro comercial de Pau dos Ferros/RN após a vítima ter sacado uma quantia em dinheiro em uma agência bancária do Banco do Nordeste.

O velho golpe do sapato. A vítima teria avistado uma bolsa no chão, contendo um cheque no valor de 18 mil reais, quando uma mulher se aproximou afirmando que a bolsa seria de um homem que estava próximo do local; Quando o homem se aproximou ofereceu um sapato como forma de recompensa e de agradecimento por ela ter achado e devolvido sua bolsa, mesmo dizendo que não precisava, o criminoso insistiu para que ela aceitasse o presente, nesse momento o estelionatário pediu a bolsa da vítima que se dirigiu em direção a loja, ao se aproximar do estabelecimento comercial a mulher percebeu que havia sido enganada.

O casal de estelionatários fugiu levando uma bolsa com hum mil reais, documentos pessoais da vítima e outros pertenceres.

Uma viatura policial de RP compareceu o local e encaminhou a vítima a Delegacia de Polícia civil que após lavratura do BO deram início às investigações do caso, buscando imagens e ouvindo pessoas na tentativa de identificar os criminosos.

Fonte: Nosso Paraná RN

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Congresso aprova texto-base, mas adia conclusão sobre revisão da meta fiscal

Depois de 11 horas de discussões, a sessão do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada desta quinta-feira (31) por falta de quórum sem concluir a votação do projeto do governo que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018.

Os parlamentares chegaram a aprovar o texto-base, mas não terminaram de analisar as sugestões ao projeto. Com isso, uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (5).

Como o Congresso não concluiu a revisão, o governo terá de enviar ao Legislativo nesta quinta (data-limite) a proposta de Orçamento da União de 2018 com as previsões de receitas e despesas desatualizadas.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o adiamento não irá gerar complicações para o Executivo.

"Não há nenhum problema [em o Congresso não concluir a revisão da meta]. Nós vamos entregar o orçamento [de 2018] dentro do prazo e vamos ajustar [a previsão de déficit] posteriormente", declarou.

"Não foi uma derrota [para o governo], foi uma derrota para o cansaço porque 40 deputados [da base] não conseguiram chegar. Faz parte do jogo. Foi uma obstrução legítima – não podemos tirar o mérito da oposição –, mas não é nada que crie problema para o governo", completou.

Enviado pelo governo no último dia 17, o projeto foi duramente criticado pela oposição durante a sessão. A todo momento, parlamentares contrários ao Palácio do Planalto apresentaram diversos requerimentos com o intuito de prolongar a sessão, numa tentativa de reduzir o quórum na madrugada e, assim, adiar a votação.

A base aliada ao presidente Michel Temer, por sua vez, tinha pressa em aprovar a revisão das metas fiscais deste ano e do ano que vem, mas não conseguiu o quórum para concluir a votação.

A meta fiscal de 2017 prevê déficit de R$ 139 bilhões e a de 2018, de R$ 129 bilhões. Mas o governo argumenta que a arrecadação ficou abaixo do esperado e, por isso, precisou revisar as previsões dos dois anos para déficit de R$ 159 bilhões.

Imagem mostra parlamentares da oposição protestanto contra decisão de Eunício Oliveira durante a votação da revisão da meta fiscal (Foto: Reprodução/Flickr do Senado)

epois de 11 horas de discussões, a sessão do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada desta quinta-feira (31) por falta de quórum sem concluir a votação do projeto do governo que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018.

Os parlamentares chegaram a aprovar o texto-base, mas não terminaram de analisar as sugestões ao projeto. Com isso, uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (5).

Como o Congresso não concluiu a revisão, o governo terá de enviar ao Legislativo nesta quinta (data-limite) a proposta de Orçamento da União de 2018 com as previsões de receitas e despesas desatualizadas.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o adiamento não irá gerar complicações para o Executivo.

"Não há nenhum problema [em o Congresso não concluir a revisão da meta]. Nós vamos entregar o orçamento [de 2018] dentro do prazo e vamos ajustar [a previsão de déficit] posteriormente", declarou.

"Não foi uma derrota [para o governo], foi uma derrota para o cansaço porque 40 deputados [da base] não conseguiram chegar. Faz parte do jogo. Foi uma obstrução legítima – não podemos tirar o mérito da oposição –, mas não é nada que crie problema para o governo", completou.

Enviado pelo governo no último dia 17, o projeto foi duramente criticado pela oposição durante a sessão. A todo momento, parlamentares contrários ao Palácio do Planalto apresentaram diversos requerimentos com o intuito de prolongar a sessão, numa tentativa de reduzir o quórum na madrugada e, assim, adiar a votação.

A base aliada ao presidente Michel Temer, por sua vez, tinha pressa em aprovar a revisão das metas fiscais deste ano e do ano que vem, mas não conseguiu o quórum para concluir a votação.

A meta fiscal de 2017 prevê déficit de R$ 139 bilhões e a de 2018, de R$ 129 bilhões. Mas o governo argumenta que a arrecadação ficou abaixo do esperado e, por isso, precisou revisar as previsões dos dois anos para déficit de R$ 159 bilhões.

Nesta nova votação, o texto-base foi aprovado pelos deputados, novamente em votação simbólica.

Quando foi a vez de os senadores votarem, houve, então, pedido de verificação de quórum. Na prática, a medida levou a análise do projeto para votação nominal, com a contagem dos votos dos senadores. O placar foi de 40 votos pela aprovação da nova meta.

Após a aprovação do texto-base, os parlamentares passaram a votar os "destaques" – sugestões para modificar a redação original – e rejeitaram todos os discutidos. Faltou, contudo, a votação de dois desses destaques. Sem quórum, a sessão foi encerrada pouco antes das 3h40.

Imagem mostra deputados e senadores no plenário do Congresso durante a análise da revisão da meta fiscal (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Fonte: G1

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CNH digital fora da Google Play coloca smartphones em risco; veja como evitar

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) recorreu a um método perigoso para oferecer aos usuários a versão beta da CNH digital para smartphones Android.

Para baixa-lo, os interessados têm de optar por uma opção que abre as portas do sistema operacional para arquivos maliciosos.

A Carteira Nacional de Habilitação eletrônica (CNH-e) será implantada aos poucos pelos Detrans nos próximos meses – o primeiro estado a receber é o de Goiás, em setembro. Chegará a outros estados a partir de fevereiro de 2018.

A versão que foi liberada é uma demonstração e mostra só uma CNH-modelo. Ou seja, dá uma ideia de como o sistema vai funcionar. O motorista não consegue "baixar" a CNH nele.

Apesar de ser oferecido para Android, esse app de testes não pode ser encontrado na Google Play. Para instalá-lo, o usuário tem de baixar um arquivo APK - esse formato é uma forma de compactar conteúdo executável apenas no Android.

Mas como esse download não é feito diretamente da loja oficial do Google, o usuário tem de configurar seu sistema para não rejeitar o aplicativo. É aí que pode morar o perigo. Ele tem de autorizar que o Android baixe aplicativos de “fontes desconhecidas”.

“Usuários que habilitaram a instalação de apps de fontes desconhecidas se tornam vulneráveis a comportamento enganoso”, diz o Google, em sua página para desenvolvedores.

Iran Porto Júnior, diretor de operações e diretor-presidente em exercício do Serpro, comentou a escolha. “Foi um artifício que a gente encontrou de não tornar essa demonstração em uma versão disponível na loja e gerar confusão entre os usuários”.

“Obviamente, a gente está falando de um aplicativo desenvolvido por uma empresa de governo, que tem todos os requisitos de segurança”, diz ele. Ele diz conhecer os alertas do Google.

Quem baixa aplicativos fora do Google Play corre mais riscos, apontam dados levantados pelo Google. Um relatório da empresa sobre a segurança do Android mostra que, de todos os celulares que baixam aplicativos fora da loja oficial, 1,05% tinha algum aplicativo indesejado em 2016. Entre os aparelhos fiéis à Google Play, a cifra caia para 0,05%.

O Google descreve como programas exploram a brecha:

Aplicativos aparentemente inofensivos convencem o dono do telefone a ativar a mesma configuração solicitada para o download da demonstração da CNH Digital.

Depois disso, tentam confundir a vítima: afirmam ser necessária a instalação de um app para "atualizar o sistema" ou "corrigir problemas". O instalado, no entanto, é um programa malicioso (vírus de resgate ou ladrões de senhas, por exemplo).

Se a configuração já tiver sido feita, os golpistas pulam essa etapa e levam a vítima diretamente para download e instalação do aplicativo malicioso.

Manter a configuração ativa deixa o celular mais exposto a esse tipo de ataque.

O Serpro elaborou um tutorial para ensinar os interessados a baixar o app beta. Esse passo-a-passo, no entanto, não orientava os usuários a desativar a configuração após fazerem o download.

O presidente em exercício da empresa pública diz que recebeu “feedbacks de usuários com essa preocupação” e vai incluir essa ressalva.

Para dificultar essa prática fraudulenta, o Google anunciou que a instalação de aplicativos a partir de fontes desconhecidas será transformada em uma permissão no Android 8.0 Oreo.

O aplicativo da carteira de motorista digital nem foi lançado e já fez muita gente procurá-lo nas lojas de aplicativos. Já está entre os mais buscados da App Store, a loja da Apple. Quando a versão oficial estiver disponível, será oferecida não só na App Store, mas também na Google Play. A expectativa do Serpro é alta.

“Cada pessoa que tem uma carteira de habilitação nova, já com aquele QR Code impresso, é um potencial usuário da habilitação digital. Hoje, todo mundo tem smartphone, então a gente tem um público em torno de 17 milhões por ano, que são as pessoas que emitem habilitações novas ou renovações”, diz Porto Júnior.

VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A CNH DIGITAL

Quando começa a valer?

Até 1º de fevereiro de 2018 todos os Detrans devem estar aptos a emitir a versão digital. A implantação começará aos poucos, com um programa-piloto em Goiás.

Ela vai valer tanto quanto a CNH física?

Sim. Segundo o Ministério das Cidades, a CNH digital será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

O que é preciso para tirar?

A CNH-e só poderá ser emitida para quem tem a nova CNH, com QR Code, um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos que existe nas carteiras de habilitação emitidas desde maio último.

O documento virtual será exibido em um aplicativo, que estará nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android) ainda neste ano, mas a emissão do documento virtual depende dos Detrans. Aos poucos, os estados irão aderir ao sistema: o prazo final para todos passem a emitir a CNH digital é fevereiro de 2018.

Uma vez valendo a CNH digital no seu estado, é preciso fazer cadastro no Portal de Serviços do Denatran. Quem optar por usar um certificado digital (pago), pode fazer todo o processo por este site. Quem não tiver o certificado, deve ir até o Detran para atualizar seus dados e cadastrar um e-mail.

O Denatran enviará por e-mail um código para o usuário acessar a CNH digital no aplicativo. No primeiro acesso, será gerado um PIN (código) de segurança, criado para poder visualizar os documentos. O QR code da CNH também poderá ser visto sem PIN, mesmo com o smartphone off-line (sem internet).

Quanto custará? Quem tem a CNH impressa terá de pagar para ter a digital?

O Denatran diz que a cobrança de possíveis taxas para emissão da CNH digital ficará a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). São eles que determinam atualmente os valores das taxas da CNH impressa, que variam de estado para estado.

O Detran-SP afirmou que ainda não tem nenhuma definição sobre cobrança do documento digital.

É obrigatório ter certificado digital?

Não, diz o Denatran. O certificado digital, que é uma assinatura eletrônica com a mesma validade da assinatura física, e possibilita realizar operações pela internet, vai permitir que todo o processo de obtenção da CNH digital seja feito onde o motorista estiver.

Caso contrário, ele terá de ir até o Detran.

O certificado digital é pago e oferecido por entidades credenciadas, como os Correios e a Serasa. Em ambos, o pacote de 1 ano do certificado digital custa R$ 164. Os Correios também oferecem o serviço por 36 meses por R$ 267.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que desenvolve o sistema da CNH digital, também oferece certificados digitais. Com válidade de 1 ano, o preço é de R$ 145, enquanto para 36 meses é de R$ 220.

A CNH digital é segura? E se roubarem meu celular?

O Ministério das Cidades afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento.

A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor (Detrans) ou com a leitura de um QRCode, mas isso não quer dizer que será preciso ter sinal de internet para acessar o documento.

Para visualizar a CNH digital, sempre será necessária uma senha de 4 dígitos para abrir CNH digital, diz o Serpro.

Caso o smartphone com a CNH digital seja roubado, o usuário deverá bloquear o documento. Se tiver o certificado digital, ele poderá entrar no Portal de Serviços do Denatran e solicitar o bloqueio remoto. Caso contrário, terá que ir até algum posto do Detran.

"É positivo. Se eles baixam demais a segurança no bloqueio, por exemplo, alguém que rouba sua senha poderia invalidar sua CNH digital enquanto você está numa viagem e te causar uma série de problemas. Então, faz sentido que esse tipo de solicitação exija uma segurança adicional", diz Altieres, especialista em defesas contra ataques cibernéticos.

E se não tiver sinal de internet ou Wi-Fi onde o guarda pedir minha CNH?

Não há problema. De acordo com o Denatran, será necessária conexão com a internet somente no primeiro acesso, depois, a CNH estará disponível off-line. O acesso é feito com uma senha de 4 dígitos, afirma o Serpro.

E se eu quiser a CNH impressa?

A CNH digital será opcional, para quem tiver interesse em ter o documento no smartphone. A carteira impressa continuará a ser emitida normalmente, nos padrões atuais.

Qual a multa para quem esquece a CNH?

Quem tem habilitação, mas não está com o documento ao dirigir, comete infração leve, com multa no valor de R$ 88,38, mais 3 pontos na carteira. O veículo fica retido até a apresentação do documento.

A multa para quem esquecer a CNH vai acabar?

Existe um projeto que extingue a multa para quem esquecer a CNH, mas ele ainda está tramitando no Congresso.

Ele foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados no mês passado, em caráter conclusivo, e deveria seguir para o Senado. Mas foi apresentado um recurso, pedindo que a proposta seja analisada no plenário. Até o fim de agosto, esse recurso ainda estava na Mesa Diretora da Câmara, para ser apreciado.

Além de passar na Câmara e no Senado, o projeto precisará também da sanção do presidente Michel Temer para valer.

Fonte: G1

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