Grupo de Escolta Penal recaptura em Itaú interno com mandado de prisão da Vara de Execuções Penais de Mossoró

No início da tarde desta segunda feira 10 de fevereiro 2020 os Policias Penais do Grupo de Escolta Penal-Célula Mossoró (GEP),  recapturaram a pessoa de Francisco Genivan de Melo que se encontrava com mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções penais de Mossoró após descumprimentos das regras impostas para o uso de Tornozeleira eletrônica.

Devido a comunicação da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) sobre perdas de sinais e falta de comunicação com a Central , a Juíza da Vara de Execuções Penais de Mossoró determinou o recolhimento e a regressão do regime da citado apenado. 

Após tomarem conhecimento oficialmente e sob  determinação do DOT/SEAP (Departamento de Operações Táticas da Secretaria de administração Penitenciária), os Policias Penais do GEP se dirigiram até a cidade de Itaú vindo a conseguir encontrá-lo e recapturá-lo.

Genivan foi preso na sua residência na cidade de Itaú e nao esboçou reação. Ele é condenado pela justiça e cumpria pena em Regime Semi Aberto sob monitoramento do uso de tronozeleira eletrônica, mas havia infringido as regras no uso do equipamento. Após sua recaptura, foi recambiado para o Complexo Penal Estadual Dr. Mário Negócio,  onde ficará aguardando decisão judicial para o cumprimento do restante da sua pena.

O GEP Mossoró e a CEME através da SEAP (Secretaria de Administração  Penitenciária do RN) e da Vara de Execução Penais de Mossoró agradecem  a confiança da população e reiteram seu compromisso com a sociedade na prestação de serviço.

Fonte: G1

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Maia diz que nunca vai falar bem de Weintraub, mesmo apanhando de 'bolsominions'

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que nunca vai elogiar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mesmo que continue "apanhando" dos chamados "bolsominions" nas redes sociais. Segundo ele, não é possível ficar em silêncio "sobre essas pessoas".

Maia participou nesta segunda-feira (10) de dois eventos no Rio de Janeiro, sua base eleitoral. Em um café da manhã, na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), afirmou que tem "apanhado forte" dos "bolsominions" a cada vez que fala de Weintraub, já classificado por ele anteriormente como "um desastre" .

Mais tarde, em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), o político voltou a comentar sobre o ministro, que protagonizou várias polêmicas ao errar a grafia de palavras em português, fazer vídeos sobre "chuva" de fake news embaixo de um guarda-chuva ao som de "Singin' in the rain" e , mais recentemente, a crise no Enem, com vários erros na correção das provas. 

"Eu apanho forte dos bolsominions nas redes sociais. Quando eu 'elogio' o ministro da Educação, aí é que apanho mesmo, e falo mais", disse Maia. "Faz parte da vida, apanho de quem eu sei que não vai pensar como eu penso ...é claro que eu não vou elogiar nunca o ministro da Educação", completou.

Maia voltou ao assunto após uma pergunta da plateia na ACRJ sobre a polêmica do desmembramento do Ministério da Justiça, negando que tenha defendido a recriação do Ministério de Segurança Pública.

Alegando uma falha de comunicação, ele afirmou que apenas expressou ao presidente Jair Bolsonaro que, como o tema da segurança pública é caro ao eleitorado do presidente, poderia requerer maior atenção. 

Fonte: Agência Brasil

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Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais.

"Não vejo nenhuma razão para que as cortes brasileiras abdiquem de sua soberania, de sua jurisdição sobre crimes praticados no Brasil, e de um instrumento que tem funcionado no Brasil relativamente bem”, disse Moro, em referência ao artigo 11 do Marco Civil da Internet, que prevê a aplicação da legislação brasileira quando a empresa possuir filial no país ou ofereça seus serviços ao público brasileiro.

O tema é discutido nesta segunda-feira (10) em uma audiência pública convocada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) sobre o controle de dados na internet.

Na ação, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro - Nacional), que representa interesses de filiais brasileiras de empresas como Facebook, busca que seja considerado constitucional o tratado de assistência jurídica mútua (MLAT, na sigla em inglês) entre o Brasil e os Estados Unidos. O acordo prevê uma série de trâmites para a requisição de informações entre os dois países.

Para a Assespro, a Justiça brasileira não poderia requisitar dados que se encontram nos EUA diretamente a filiais de empresas norte-americanas no Brasil, mas somente por intermédio dos procedimentos previstos no MLAT, caso contrário o tratado estaria sendo descumprido.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, porém, alega que o MLAT é apenas um dos caminhos para a obtenção dos dados, sendo outro, por exemplo, o artigo 11 do Marco Civil da Internet, por meio do qual juízes têm determinado o fornecimento dos dados diretamente às filiais de provedoras de serviços de internet.

“Não há desrespeito algum do tratado”, afirmou Moro ao defender a solicitação direta dos dados às empresas. Ele destacou que nenhum representante dos EUA reclamou sobre o descumprimento do MLAT até o momento, sendo essa uma alegação das empresas interessadas.

Na visão de Moro, “o tratado foi feito para a facilitação da obtenção da prova, e não aqui para que ele seja invocado como instrumento dificultador da obtenção de qualquer espécie de cooperação ou de prova”. Também falaram a favor de que juízes possam solicitar os dados diretamente às empresas representantes do Ministério Público e da Polícia Federal.

“É inconcebível para uma investigação a obtenção de dados telemáticos em uma média de dez meses”, disse o delegado federal Isalino Giacomet Júnior, referindo-se ao tempo médio de resposta para requisição de dados via MLAT. Ele destacou ainda que 74% das solicitações não são atendidas, segundo registros do governo brasileiro. 

Por outro lado, a defesa da Assespro, feita pelos ministros aposentados do Supremo Ayres Britto e Francisco Rezek, alegam não ser possível à Justiça requisitar dados que as filiais brasileiras sequer possuem, sendo a atitude inócua, além de descumprir o MLAT.

Moro defende que empresas de internet com sede no exterior e filiais no Brasil forneçam dados para auxiliar em investigações criminais.

“Falam em alternativas ao MLAT. Alternativa seria essa atitude escoteira a absolutamente arbitrária de juízes que punem empresas brasileiras por não fornecerem dados de que elas não dispõem”, disse Rezek.

O assunto polêmico não tem previsão para ser julgado pelo Supremo. “A territorialidade dos dados representa um importante desafio à efetividade da aplicação da lei em uma perspectiva transnacional, que tem dado ensejo a batalhas judiciais entre provedores de acesso à internet e o poder Judiciário nacional”, destacou Gilmar Mendes durante a audiência.

A indefinição do tema dá espaço a decisões que levam, por exemplo, à interrupção de serviços de internet e a sanções contra executivos. Em 2016, um juiz da comarca de Lagarto, em Sergipe, chegou a determinar a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, após a empresa não ter fornecido dados para a produção de provas numa investigação criminal.

Fonte: Agência Brasil

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Eleitor pode regularizar título até maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Fonte: Agência Brasil

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Rogério Marinho deve tomar posse no Desenvolvimento Regional nesta terça

A cerimônia de posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, está prevista para ocorrer nesta terça-feira (7), às 14 horas, no Palácio do Planalto. Braço direito do ministro Paulo Guedes (Economia), Marinho deixou a Secretaria Especial da Previdência, na semana passada, para assumir o comando do Desenvolvimento Regional no lugar de Gustavo Canuto, que assumirá a presidência da Dataprev. Canuto foi o quinto demitido desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro. 

Rogério Marinho foi o principal articulador da reforma da Previdência do governo no Congresso.Nacional. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional é considerado estratégico para o governo: responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, programa que Bolsonaro pretende turbinar, a oasta tem grande influência nas políticas municipais. O movimento do Palácio do Planalto, agora, é para ter uma marca social e entrar no Nordeste.

Fonte: Estadão

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Inscrições para o Fies terminam na quarta-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (12). Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal, por meio do portal.

A medida faz parte do plano de transformação digital do governo. O objetivo é simplificar a vida do cidadão, com um login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha para todos os serviços da administração pública.

O candidato também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil.

Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa. O Ministério da Educação (MEC) destaca, entretanto, que elas só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Enem como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. “Mais uma vez, a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados, mantendo políticas públicas de inclusão como o próprio Fies”, informou o MEC.

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Fonte: Agência Brasil

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MEC envia lista de espera e UFRN elabora novo calendário para 2ª chamada do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) enviou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte no início da tarde a lista de espera para o Sisu e a UFRN divulgará nesta terça-feira (11) um novo calendário para a 2ª chamada. A informação foi confirmada pela própria Universidade, que afirmou ainda que a expectativa é de que a convocação dos estudantes aconteça na quinta (13).

Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Nesta segunda-feira (10), a UFRN comunicou o adiamento da divulgação dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que era prevista hoje. De acordo com o comunicado, a suspensão ocorreu porque a instituição não recebeu a Lista de Espera da UFRN, que seria enviada pelo MEC na quinta-feira passada, dia 6.

Mais de duas mil vagas oferecidas pela instituição não foram preenchidas na primeira chamada do Sisu e devem ser ocupadas pelos candidatos que declararam interesse em ingressar na lista de espera.

A adesão a essa lista iniciou em 29 de janeiro e permaneceu aberta até 4 de fevereiro. Os candidatos que se inscreveram no sistema de seleção, mas que não foram selecionados em nenhuma das opções de curso tiveram a chance de participar da lista de espera.

Fonte: G1

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RN espera imunizar 55 mil pessoas na primeira etapa da campanha de vacinação contra o sarampo

O Rio Grande do Norte espera imunizar um público de 55.800 pessoas na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que começa nesta segunda-feira (10) em todo o Brasil. A ação é realizada em parceria do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde.

Campanha contra o sarampo acontece em todo o Brasil — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A campanha está dividida em duas etapas. A primeira delas acontece até o dia 13 de março, com o Dia D da mobilização ocorrendo no próximo sábado (15). O público alvo dessa primeira etapa são pessoas na faixa etária de 5 a 19 anos.

A segunda etapa vai acontecer entre os dias 3 e 31 de agosto e visa atingir o público dos 30 aos 59 anos de idade - o dia de mobilização nacional será em 22 de agosto.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta primeira etapa o Rio Grande do Norte tem um público de 55.800 pessoas que não estão imunizadas com a primeira dose de sarampo. A Sesap, por isso tem a meta de vacina no mínimo 95% dessa população.

“A realização dessa ação e a adesão do público-alvo é imprescindível para garantir a devida proteção da população contra o sarampo e possibilitar a interrupção da circulação do vírus no país, sendo esse um passo importante para a recertificação da eliminação da doença do Brasil”, explicou a responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli.

Fonte: G1

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Carro explode durante abastecimento de gás em posto do RN

Um carro explodiu enquanto era abastecido com gás natural, na noite de domingo (9) em Assu, na região Oeste. De acordo com a polícia do município, a suspeita é de que o veículo usava botijão de gás de cozinha, o que é proibido. Uma pessoa ficou ferida.

Carro explodiu durante abastecimento no RN — Foto: Redes sociais/Reprodução

O caso aconteceu por volta das 19h30 em um posto às magens da BR-304. De acordo com funcionários, o homem chegou no local e pediu para abastecer o veículo. Os frentistas disseram que não viram o botijão, até porque normalmente o cilindro fica no porta-malas do carro, enquanto o abastecimento é feito perto do motor, na frente.

Durante o abastecimento, o carro explodiu, ficando totalmente destruído. A explosão ainda afetou a estrutura do posto, alcançando até o teto.

Um homem que estava próximo do local sofreu um corte profundo no pé e foi socorrido ao hospital do município. Após os primeiros atendimentos, a vítima foi transferida para Mossoró, na mesma região.

O cilindro de gás original para abastecimento do carro ficou intacto. A suspeita é de que o motorista tinha pelo menos dois botijões de gás de cozinha, além do cilindro correto, usados para armazenar gás.

fonte; G1

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Comissionados custam R$ 2,5 milhões por mês ao Governo do RN

Os ocupantes de cargos comissionados nos órgãos da administração direta do Governo do Rio Grande do Norte representam cerca de R$ 2,5 milhões mensais aos cofres estaduais. O valor representa a média salarial multiplicada pela quantidade de funcionários não concursados. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração.

Em dezembro de 2019, o estado tinha 1.062 servidores não concursados - 3% a menos que em dezembro de 2018, final da gestão anterior, quanto eram computados 1.095 comissionados. Em média, o salários desses servidores foi de R$ 2.389,57 em janeiro deste ano.

"Os cargos comissionados são previstos por lei, integram a equipe estratégica do Governo e estão distribuídos em todos os órgãos. As coordenadorias e subcoordenadorias são chefiadas por cargos comissionados com qualificações técnicas fundamentais para a gestão", afirmou a pasta.

Os dados ao longo do ano de 2019 demonstram que o governo começou a administração, em janeiro, com o número de cargos 26% menor em relação ao mesmo mês do último ano da gestão anterior. Porém, os dados de julho e dezembro demonstram crescimento a ponto de quase igualar os números no fim do ano.

Porcentagem

De acordo com dados do boletim da folha de pagamento de 2019, divulgado pela Sead, a soma dos salários de servidores ativos representou R$ 231.290.711,63 em dezembro do ano passado. Ou seja, os salários dos comissionados da administração direta representariam aproximadamente 1,1% do total da folha. Os 1.062 comissionados representam 2% dos servidores dos 51.608 ativos.

No entanto, a folha e o número de ativos representa o total de servidores da administração direta e indireta, enquanto o número de comissionados é apenas da administração direta.

Em 2019, o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas começou uma investigação sobre comissionados na administração indireta, apontando que alguns órgãos como o Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (Ipern), por exemplo, tinha o total de seus servidores não concursados.

Lei de Acesso

O G1 havia solicitado dados sobre a quantidade de servidores comissionados ao Governo do RN em dezembro de 2019, durante as apurações sobre o projeto Promessas dos Políticos - que acompanha ano a ano o cumprimento das promessas de governadores e prefeitos das capitais brasileiras.

Embora tenha afirmado que diminuiu o número de concursados, cumprindo uma das promessas da governadora Fátima Bezerra (PT) durante a campanha de 2018, o Governo do RN não enviou os dados que comprovassem a informação.

Em janeiro, o G1 voltou a procurar o governo por meio da Lei de Acesso à Informação e recebeu a seguinte resposta: "após análise com a Coordenadoria de Folha de Pagamento – COPAG, em consulta no Sistema Ergon, existe o total de 1.060 cargos comissionados nos órgãos da administração direta, e ainda referente ao mês de dezembro de 2018 sendo ocupados o total de 393 cargos e referente ao mês de dezembro de 2019 o total de 834 cargos ocupados".

Dessa forma, a quantidade de vagas ocupadas teria aumentado em mais de 100%. Procurada para explicar os dados, a Secretaria de Administração divulgou outros números, levantados pela Coordenadoria da Folha de Pagamento da pasta.

"Verificamos junto à Coordenadoria da Folha de Pagamento da Sead e os dados obtidos revelam que não houve aumento no número de cargos comissionados na administração direta. Pelo contrário, houve redução", disse a pasta.

fonte: G1

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Carga irregular com 36 toneladas de milho é apreendida no interior do RN

Uma carga irregular de 36 toneladas de milho em grãos foi apreendida por auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), na manhã desta segunda-feira (10) em Itaú, município da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Carga irregular de milho apreendida em Itaú — Foto: SET/Divulgação

Avaliado em R$ 31,8 mil, o produto estava sendo transportado em uma carreta bitrem pela BR-405. O condutor não apresentou a documentação necessária durante a abordagem, o que configura crime de sonegação de imposto. Os fiscais aplicaram multa de R$ 10,5 mil.

No fim da manhã, o dono da mercadoria compareceu ao local, quitou a multa e teve a carga liberada. Segundo ele, o milho havia sido adquirido na cidade de Baraúna, mas os fiscais suspeitam que a carga tenha sido importada de outro estado.

De acordo com a SET, o carregamento tinha como destino a cidade de Rodolfo Fernandes, também no Oeste potiguar. A cidade é conhecida por ser rota de entrada do milho no RN. No início do ano passado, a Secretaria Estadual de Tributação chegou a fazer uma apreensão semelhante com 100 toneladas de milho a granel.

Fonte: G1

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Comissão vai avaliar 730 candidatos que se declararam negros, pardos ou indígenas para conseguir cotas na UERN

Uma comissão formada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) vai entrevistar e avaliar as características físicas de 730 candidatos que se declararam negros, pardos ou indígenas para conseguir vagas por meio das cotas étnico-raciais - usadas pela primeira vez na instituição em 2020. O sistema foi alvo de polêmica nas redes sociais, por causa de uma candidata que se auto-declarou parda, mas era considerada branca por outras pessoas.

De acordo com o pró-reitor de Ensino de Graduação, professor Wendson Dantas, ainda não cabe qualquer tipo de investigação sobre as autodeclarações, porque nenhum dos candidatos têm vínculo formal com a instituição e todos vão passar pela comissão de heteroidentificação antes da fase de matrículas.

De acordo com ele, caso o grupo considere que o candidato autodeclarado parto ou negro não se encaixa no fenótipo, ele perderá a vaga. O caso dos indígenas é diferente, porque não leva em conta as características físicas e sim descendência e documentações específicas, inclusive com assinaturas de lideranças do povo de origem.

"Os candidatos aprovados no Sisu têm um vínculo provisório com a instituição, que é o cadastro, mas eles passarão por essa comissão antes da efetivação do vínculo, que é a matrícula. Esse trabalho vai acontecer em março e as matrículas começam dia 1º de abril", afirmou o pró-reitor.

Ainda de acordo com o pró-reitor, os candidatos vão responder a questionários e, entre outras características, a comissão deverá avaliar aspectos físicos como cor de cabelo, nariz, boca e cabelo, segundo ele. "Tudo será gravado em vídeo. Isso segue as legislações nacionais", afirmou.

Usadas pela primeira vez na UERN, as cotas ético-raciais são previstas pela lei Lei nº 10.480/2019, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em 31 de janeiro de 2019. Até então, a instituição contava apenas com as cotas sociais, que representam 50% das vagas oferecidas.

A partir dessa lei, as cotas étnico-raciais passam a corresponder 58% do total das cotas sociais - a porcentagem leva em conta os dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que constatou que 58% da população brasileira se declarava preta ou parda.

Polêmica

No final de janeiro, uma estudante de Mossoró foi alvo de críticas nas redes sociais por ter se autodeclarado parda, mesmo aparentando ser loira. A jovem chegou a gravar um vídeo voltando a afirmar que era parda e, se aparentava ser branca, seria por causa da maquiagem que usava. Após a repercussão ela chegou a apagar as contas nas redes sociais.

Segundo o pró-reitor Wendson Dantas, ainda não cabe investigação sobre o caso porque a candidata ainda vai passar pelo processo de heteroidentificação.

Fonte: G1

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Sérgio Cabral admite pela primeira vez que primeira-dama sabia de 'caixa paralelo' e fez uso dele

Na primeira vez em que foi ouvido como delator, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral disse que a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo sabia da existência de um caixa paralelo que gerava lucros ao esquema de lavagem de dinheiro comandado por ele e que ela usufruía do dinheiro ilegal. No entanto, nega que Adriana soubesse detalhes do esquema criminoso.

Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo (gnews) — Foto: GloboNews reprodução

"Ela sabia que eu tinha um caixa paralelo, que meus gastos eram incompatíveis com meu gasto [salário] formal. (...) Liderando esse tipo de conduta recriminada, um companheiro ou companheira de quem esteja nessa situação vai convivendo, mas ela nunca sentou com nenhum fornecedor. Não estou falando para proteger. Estou dizendo porque é a pura verdade. Mas (Adriana Ancelmo) usufruiu largamente (o dinheiro de propina)".

Cabral admitiu que a então primeira-dama pediu a Thiago Aragão, o advogado do escritório do qual ela é sócia, para lavar o dinheiro. Ela nega a lavagem de dinheiro.

Cabral também disse que outros familiares ficaram de fora dos detalhes.

"Nunca abri pra ela, filho, ex-mulher, ninguém. O cuidado que eu tinha era só o (operador de Cabral no esquema) Carlos Miranda e eu sabíamos o nome das contas (no exterior), os valores das contas".

Em nota, Alexandre Lopes, advogado de Adriana Ancelmo disse:

“Não vejo como possível levar a sério esse novo depoimento de Sergio Cabral. Se ele sequer mencionou o fato à Polícia Federal, ao que se sabe, em sua delação, passa-se a ideia de que o ex-governador quer se posicionar como um colaborador da Justiça, confessando tudo o que lhe for perguntado, a fim de auferir benefícios que nem mesmo o Supremo Tribunal Federal concedeu. Parece desespero pelos quase 300 anos de pena já impingida.”

A denúncia acusa Cabral, a mulher Adriana Ancelmo e outros dois de lavarem R$ 3,1 milhões (de um total de R$4,2 milhões) por meio da rede de restaurantes japoneses Manekineko. O esquema teria funcionado entre 2014 e 2016. O ex-governador confirmou as denúncias.

Em seu depoimento, Thiago Aragão diz que a ideia de lavar o dinheiro foi de Italo Garritano, dono do restaurante. "Ele pagava uma folha B desde sempre e as empresas que faziam isso foram perdendo fôlego, aí ele me pediu ajuda".

Bretas brinca: 'Foi promovido'

O juiz Marcelo Bretas informou ao início da audiência que ainda não recebeu formalmente o aviso da delação, mas brincou com o réu: "O senhor foi promovido".

O acordo foi celebrado com a Polícia Federal e, segundo o G1 apurou, o Ministério Público Federal (MPF) discorda do acordo por considerá-lo o líder da organização criminosa.

Como funcionava o esquema, segundo o MPF

O restaurante japonês Manekineko dividia a folha de pagamento em duas: A e B. A folha A era legal e folha B paga por fora, sem constar na carteira de trabalho.

Ainda de acordo com a denúncia, os pagamentos da folha B eram feitos por meio do escritório de Adriana Ancelmo e verba utilizada vinha do esquema criminoso comandado por Sérgio Cabral.

O escritório de Adriana Ancelmo emitia notas de serviços não prestados. As notas eram pagas e o dinheiro voltava à organização criminosa de Cabral "limpo".

Cabral já foi condenado 13 vezes na Lava Jato e a pena ultrapassa os 281 anos de prisão. Adriana Ancelmo já foi condenada em primeira instância, mas recorre em liberdade.

fonte: G1

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Avião com 100 pessoas a bordo aterriza com trem de pouso quebrado na Rússia

Um avião da companhia russa Utair, com 100 pessoas a bordo, fez um pouso no domingo (9) com o trem de pouso quebrado na pista de um aeroporto no norte da Rússia. Segundo as autoridades, ninguém ficou ferido.

"Um Boeing da Utair fez um pouso brutal", disse um comunicado divulgado no site da República de Komis, região do Grande Norte da Rússia onde o avião, que vinha de Moscou, pousou.

As imagens mostram o Boeing 737 na beira da pista coberta de neve do aeroporto da cidade de Usinsk.

Segundo as autoridades, nenhum dos 94 passageiros e seis tripulantes ficaram feridos, e apenas uma pessoa solicitou assistência médica.

De acordo com a Utair, o avião sofreu "uma variação violenta e inesperada do vento" quando ocorreu o pouso, que "quebrou" o trem de pouso.

Avião aterrizou na Rússia com problema no trem de pouso — Foto: G1

Fonte: G1

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Uber lança ferramenta que grava conversas durante corridas

A Uber anunciou nesta segunda-feira (10) que vai disponibilizar no Brasil uma ferramenta que permite gravar em áudio conversas que acontecem durante corridas no aplicativo.

Uber vai ter função no aplicativo para gravar áudio de conversas durante corridas. — Foto: Celso Tavares/G1

A opção para gravar as conversas usando o aplicativo, chamada de U-Áudio, estará disponível primeiro em 5 cidades —Salvador, Campo Grande, São Luís, Sorocaba e Uberlândia. A ferramenta pode ser utilizada tanto por motoristas quanto por usuários.

De acordo com a empresa, esses áudios podem ser compartilhados com a Uber para ajudar em caso de investigações e até podem ser enviados para autoridades. Ainda de acordo com a empresa, os áudios "criptografados e armazenados diretamente no dispositivo de quem fez a gravação".

"Quando a viagem se encerra ou por meio do histórico de viagens, tanto o usuário quanto o motorista terão a opção de relatar um incidente de segurança e anexar o arquivo de gravação de áudio", disse a Uber em nota.

A Uber afirmou ainda que a "proteção da privacidade dos envolvidos é levada muito a sério" e que usuários e motoristas receberão avisos de que "estão sujeitos a gravação de áudio".

"O U-Áudio é um recurso extra para nos ajudar a entender o que ocorreu durante uma viagem em que algo deu errado. Queremos tomar as medidas apropriadas e esse arquivo pode ajudar nossos agentes de suporte neste processo", disse Marcello Azambuja, diretor do centro de tecnologia da Uber no Brasil.

A funcionalidade reverbera em polêmicas sobre tecnologia e invasão de privacidade, principalmente sobre o uso e o acesso que gigantes de tecnologia têm sobre nossos dados. O uso de dados de navegação na internet e de localização é usado por algumas empresas para vender publicidade direcionada, por exemplo.

Essa funcionalidade de gravação estava prevista desde janeiro deste ano, quando a empresa começou a difundir uma nova gama de serviços e ferramentas de segurança, chamada de U-Ajuda. Na ocasião, a empresa anunciou outro serviço baseado em dados: analisando paradas não planejadas, a Uber também disponibilizou um serviço que permite ao usuário pedir ajuda e até entrar em contato com a polícia, caso o aplicativo perceba que a corrida teve paradas não planejadas.

Fonte: G1

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Guedes pede desculpas por ter comparado servidores públicos a 'parasitas'

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas nesta segunda-feira (10) por ter se expressado "mal" ao comparar servidores públicos a parasitas e afirmou que sua declaração foi tirada do contexto.

"Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu possa ter ofendido", declarou o ministro em mensagem de WhatsApp enviada a amigos e jornalistas. O ministro disse ainda que "não queria jamais ofender pessoas simples que cumprem seus deveres".

Na sexta-feira passada, em uma palestra na Fundação Getúlio Vargas do Rio, o ministro declarou: “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação. Tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo, e o cara virou um parasita. O dinheiro não chega ao povo, e ele quer aumento automático. Não dá mais”.

A declaração de Guedes repercutiu mal, principalmente no Congresso, que deve analisar a reforma administrativa ainda neste semestre. Os servidores compõem uma categoria com muita capacidade de articulação e influência perante os parlamentares -- não raro conseguem fazer valer suas pautas. Para deputados e senadores, a frase do ministro pode prejudicar o trâmite das mudanças que o governo pretende implementar.

Na mensagem de Whatsapp, Guedes disse que sua declaração foi tirada de "contexto". "Falei de estados e municípios em casos extremos. Quando toda a receita vai para salários e nada para saúde, educação e segurança. Se o Estado existe para si próprio, então é como um parasita. (O Estado perdulário) maior que o hospedeiro (a sociedade)."

O ministro disse que ele não se referia a pessoas. "Falava dos casos extremos em que municípios e estados gastam todas as receitas com salários elevados, de modo que nada sobrava para educação, segurança saúde e saneamento." De acordo com Guedes, nesses casos, não se pode dar "aumento automático de salários".

"Eu não falava de pessoas, e sim do risco de termos um Estado parasitário. Aparelhado politicamente. Financeiramente inviável. O erro é sistêmico, e não é culpa das pessoas que cumprem os seus deveres profissionais, como é o caso da enorme maioria dos servidores públicos", declarou Guedes na mensagem.

Com o pedido de desculpas desta segunda, o ministro tenta reverter a repercussão negativa que a declaração teve perante os servidores, evitando assim que haja uma contaminação na pauta de reformas propostas pelo governo -- a tributária também deve aportar no Congresso nas próximas semanas.

O governo elabora uma proposta de mudança nas regras dos servidores públicos, mas a ideia é que as mudanças mais polêmicas, como o fim da estabilidade e a reforma nas carreiras, sejam adotadas apenas para quem vai entrar no sistema. Alguns pontos, porém, devem valer para os servidores atuais, como o fim das aposentadorias compulsórias para quem respondeu processo administrativo.

Fonte: G1

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Mulher que simulou sintomas de coronavírus para ter atendimento prioritário em UPA do Rio é solta

A mulher que foi presa em flagrante após fingir estar com sintomas de coronavírus para conseguir atendimento prioritário na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Copacabana, na Zona Sul do Rio, está em liberdade condicional desde domingo (9), segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Segundo a polícia, Claudete Maria Rosa da Silva, de 39 anos, foi detida na sexta-feira (7) por falsidade ideológica e por provocar alarme para perigo inexistente. Ela foi levada para a 12ª DP (Copacabana).

Ao chegar na unidade de saúde, Claudete disse que havia acabado de retornar de uma viagem a Hong Kong, província autônoma chinesa, e que sentia os sintomas associados ao vírus coronavírus, segundo informou a polícia.

A situação provocou comoção na UPA e desencadeou a utilização de protocolos internacionais para o tratamento do vírus. A paciente imediatamente isolada e submetida a uma série de exames e questionamentos.

Ainda de acordo com os agentes, Claudete insistiu durante horas em uma narrativa fantasiosa sobre sua viagem como babá de uma família ao país. O Ministério da Saúde foi notificado sobre o caso.

Ela foi presa no interior da UPA após ser desmentida por familiares que alegaram que ela não possui sequer passaporte e jamais viajou para fora deste país, fatos que foram comprovados após contato com o Departamento de Polícia Federal. Após a descoberta, a mulher admitiu que mentiu sobre a viagem para ter prioridade no atendimento.

Claudete Maria Rosa da Silva foi presa por fingir sintomas de coronavírus — Foto: Reprodução / TV Globo

Fonte: G1

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SME realiza Jornada Pedagógica 2020 no período de 10 à 14 de fevereiro.

A Prefeitura Municipal de Itaú por meio da Secretaria Municipal de Educação deu início na manhã desta segunda-feira (10) a Jornada Pedagógica 2020 do município de Itaú-RN, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes de Oliveira Souza (creche Tia Aida), sob o tema: "Currículo Potiguar: organização do trabalho pedagógico para uma educação integral, democrática e inclusiva".

Os participantes foram recebidos com o café da manhã em seguida foi formada a mesa de honra e executado o hino do município de Itaú, logo após a fala do prefeito Ciro Bezerra que falou sobre a dinâmica da Jornada Pedagógica dizendo ser um prazer poder participar e juntos poder construir uma melhor educação do município.

“É sempre um prazer, uma alegria estar presente nessa semana, para que nós possamos juntos construirmos uma educação melhor no nosso município, e reafirmar o nosso compromisso com a educação do nosso município, o nosso compromisso com as escolas, o nosso compromisso com os profissionais da educação, do magistérios, e os professores que a gente acabou de pagar agora em janeiro (2020) o novo piso.

Ao falar sobre o piso nacional, o prefeito destacou que embora fosse uma grande alegria para os professores; para o município gera uma grande preocupação com o valor pago, gerando um grande receio, porém, reafirmou o compromisso da gestão: “Para vocês foi muito bom, mas para os municípios a gente fica um pouco receioso porque o valor, foi um valor de quase 13% e isso impacta diretamente nas contas do município, porém, a prefeitura, como falei, com esse compromisso que nós temos com a educação, que nós temos com vocês professores, sem sobrada de dúvidas nem tutubiei quando chegou a nota de que realmente seria 12,84% já mandei fazer o cálculo para que a gente pudesse pagar em janeiro, todos vocês que receberam, no dia 30 já receberam com esse reajuste e isso é o compromisso que nós temos com vocês profissionais da educação”, disse Ciro.

A Secretária Municipal de Educação, Mirianete Brasil, prosseguiu trazendo alguns informes sobre a jornada pedagógica e ano letivo 2020, destacando o compromisso da secretaria em fornecer material escolar para todos os alunos da rede municipal, contudo, alertou que poderá haver um atraso devido à prefeitura ter aderido ao processo de pregão eletrônico, e isso está ocasionando um atraso devido a capacitação dos envolvidos, mas a licitação irá acontecer nesta terça-feira (11).

Mirianete pediu o empenho e compromisso de todos os professores ao longo da Jornada Pedagógica 2020 para que seja aproveito cada minuto do investimento, relatando a importância da capacitação dos professores para alavancar os dados da educação, e isso acontece quando há esse fortalecimento no planejamento.

A gestora da pasta concluiu seu discurso falando sobre o projeto pró-aula em parceria com o Governo do Estado que será de grande ajuda para educação municipal e a informatização da educação na aquisição de um software para as escolas.

Após os discursos de abertura a cerimonialista Josivânia Ferreira convidou Dr. Liércio Nogueira para dar início ao primeiro Painel sobre a explanação do SINDSERTRIS sobre a conjuntura Educacional e o FUNDEB.

Dando continuidade a Ms. Francisca Wigna da Silva, fiscal do meio ambiente do município de Itaú e Dalila Luisa Bessa Maia Praxedes, Secretária do Meio Ambiente e Turismo, para apresentar o calendário ambiental, projeto que será desenvolvo nas escolas por meio do projeto: "Clima, Planejamento e Gestão do Território no Seminário" em parceria com a UERN.

O evento foi encerrado com agradecimentos da Secretária Municipal de Educação, Mirianete Brasil, pela presença de todos os participantes, ao mesmo tempo convidando para o dia seguinte de trabalho.

Confira todas as fotos da Jornada Pedagógica 2020 clicando aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de comunicação.

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Após adiamento, MEC deve divulgar nesta segunda-feira a lista de espera do Sisu 2020

O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar nesta segunda-feira (10) os nomes dos estudantes que estão na lista de espera a uma vaga nas universidades públicas, disponibilizadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste primeiro semestre de 2020. A divulgação será diretamente para as instituições de ensino, que deverão convocar os candidatos aprovados.

MEC muda cronograma da lista de espera do Sisu; novo prazo é esta segunda-feira (10). — Foto: Reprodução/Sisu

O cronograma inicial previa que a divulgação da lista ocorreria na sexta-feira (7). No entanto, os nomes não chegaram às universidades ou houve uma lista errada – ao menos sete universidades e institutos federais adiaram a convocação.

No mesmo dia, o MEC informou em nota que havia adiado o cronograma e que a divulgação estava prevista para segunda-feira (10), sem justificar o motivo da mudança. Procurado pelo G1, o MEC não deu retorno até a mais recente atualização desta reportagem.

O Sisu usa notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os estudantes. Após os erros apontados na correção dos gabaritos do exame de 2019 – que o MEC chamou de "inconsistências" –, o Sisu passou a enfrentar diversos problemas (leia mais abaixo).

O prazo para que os estudantes que não foram classificados na primeira chamada manifestassem interesse em entrar na lista de espera terminou na terça-feira (4). Na quinta (6), houve relatos em redes sociais de que o sistema do MEC não considerou as inscrições daqueles que escolheram apenas uma opção de curso.

Estudante relata erro na lista de espera do Sisu 2020 — Foto: Reprodução/Twitter

A edição do primeiro semestre de 2020 do Sisu teve 1.795.211 pessoas inscritas, que realizaram 3.458.358 inscrições (cada candidato pode tentar até duas opções de curso em busca de uma vaga). Estavam em disputa 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas em todo o país. Quem não foi selecionado aguardava entrar na lista de espera para conseguir a vaga caso tivesse alguma desistência.

Problemas no MEC: do Enem ao Sisu

O MEC enfrenta uma crise desde o início deste ano devido aos erros relacionados à correção Enem 2019. Em novembro, após a realização das provas, Weintraub chegou a afirmar que aquele havia sido "o melhor Enem de todos os tempos".

Dois meses depois, o ministro admitiu o erro na correção do exame, que ele chamou de "inconsistências". O erro afetou quase 6 mil candidatos, e levou à suspensão judicial da abertura das inscrições do Sisu. Em meio ao imbróglio judicial, os resultados chegaram a ser disponibilizados enquanto ainda deveria estar suspenso. O MEC confirmou o erro e disse que as listas ficaram "disponíveis por alguns minutos".

Após a liberação oficial dos resultados da primeira chamada, candidatos apontaram mais um erro: o sistema estava considerando alguns candidatos aptos para duas opções de cursos, o que elevaria as notas de corte, segundo eles.

Dias depois, candidatos que não haviam sido aprovados na primeira chamada relataram problemas na lista de espera, porque não conseguiam selecionar a opção.

No fim de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) questionou na Justiça uma série de mensagens do ministro da Educação em uma rede social. Em meio à crise do Enem, Weintraub respondeu no Twitter ao pai de uma aluna que solicitou a revisão da nota da filha. Para a Defensoria, houve uma "seriíssima ofensa ao princípio da impessoalidade, pilar da Administração Pública".

Nesta terça-feira (4), a Comissão de Educação do Senado aprovou um convite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre os erros no Enem, que acabou refletindo também no Sisu.

Fonte: G1

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