quarta-feira, dezembro 26, 2018

Servidores realizam ato para cobrar pagamentos

O Fórum Estadual dos Servidores realiza um ato de resistência para cobrar ao governador, Robinson Faria, os pagamentos dos décimos-terceiros salários de 2017 e 2018 dos aposentados e os salários de novembro e dezembro. A atividade acontece nesta quinta-feira (27), às 10h, em frente ao Gabinete Civil, no centro Administrativo, em Natal.

FOTO: JOÃO VITAL

Além dos décimos e salários, o ato vai pautar a exigência ao governo de um tratamento igualitário entre todas as categorias do funcionalismo público estadual. A atividade também vai discutir o estado de greve das categorias do funcionalismo do RN, caso persista a indefinição quanto ao pagamento dos salários.

Fonte:Portal no Ar
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Canguaretama decreta situação de emergência em Barra do Cunhaú


A Prefeitura Municipal de Canguaretama, por meio de Decreto nº 36, declarou situação de emergência na área afetada pela erosão costeira marinha, no Distrito da Barra do Cunhaú. Após reunião com técnicos da UFRN e Defesa Civil, trabalhadores estão atuando na área, inclusive durante o feriado do Natal e fim de semana, para realizar a obra de contenção com a utilização de pedras.

De acordo com o Decreto, a erosão costeira causou um avanço de mais de 100 metros, destruindo imóveis, afetando a Rodovia Estadual (RN-269), causando danos de locomoção para moradores e frequentadores da praia, além da situação de calamidade e dos danos ambientais causados.

Desde a reunião com os técnicos, que indicaram a necessidade emergencial de obras de contenção, a Prefeitura Municipal de Canguaretama está trabalhando de forma intensa para realizar a obra de contenção na costa.

A prefeita da cidade, Fátima Marinho, falou sobre as medidas tomadas para conter o avanço do mar. “Buscamos uma solução conjunta para essa situação, batendo em muitas portas dos governos Estadual e Federal. Infelizmente, o Estado e a União também estão com limitações financeiras. A partir do momento que foi indicada a necessidade urgente de obras de contenção no local, eu determinei o início dos trabalhos para resolver o problema atual. Nossa prioridade no momento é preservar as vidas dos moradores do local. Nossa equipe está trabalhando de forma muito determinada”, explicou.

Marinho também destacou a importância do Decreto no momento. “Como os engenheiros e geólogos apontaram, a situação é urgente. Ou seja: vamos buscar uma solução definitiva para resolver o problema, mas isso leva muito tempo e necessita de muitos recursos que vamos batalhar seja onde for preciso. No entanto, como nosso objetivo principal é cuidar de vidas, estamos realizando essa obra de contenção, que vai garantir um prazo para buscarmos a solução definitiva para o caso”, destaca.

Fonte: Portal no Ar
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Servidores do Itep encerram paralisação após seis horas

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) que paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira, 26, voltaram à normalidade do trabalho. Entretanto, como parte dos serviços depende da atuação da Polícia Civil, da qual agentes e escrivães seguem de braços cruzados, as atividades do órgão ficam comprometidas.

FOTO: ALBERTO LEANDRO/PORTAL NO AR

A paralisação no Itep durou seis horas. De acordo com o instituto, os serviços de perícia nos locais de crime, que dependem diretamente da atuação da Polícia Civil, ficam prejudicados com a paralisação denominada de Operação Zero. Já a parte administrativa, como a emissão de Carteiras de Identidade e necropsias, já são feitas na normalidade.

O movimento de paralisação de servidores teve início após o governador Robinson Faria (PSD) ter anunciado o pagamento do 13º salário de 2017 dos policiais militares, sem fazer o mesmo para as outras categorias da Segurança Pública.

Fonte: Portal no Ar
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Itep-RN assina termo para evitar fraudes previdenciárias

Nesta quarta-feira (26) o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) assinou um termo de cooperação técnica para o compartilhamento dos dados digitalizados do Instituto com órgãos como a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Correios e Caixa Econômica.

ASSINATURA DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA - FOTO: DIVULGAÇÃO

“É um momento histórico para o Itep-RN. Com a evolução tecnológica, fizemos a digitalização dos documentos, laudos e implantamos a identidade biométrica que permitirá o combate a crimes como estelionatos e pagamento irregular de benefícios previdenciários a pessoas que morreram”, explicou o diretor geral do Itep-RN, Marcos Brandão.

Estiveram presentes na assinatura do termo de cooperação técnica, o juiz federal Walter Nunes, o procurador federal Kleber Martins, o superintendente regional da Caixa no RN, Carlos Antônio de Araújo e a secretária estadual de Segurança Publica, Sheila Freitas.

“Atualmente já combatemos uma média de 150 fraudes por mês, deixamos a era do papel para o digital, tem tudo para se espalhar pelo Brasil, essa ideia que uniu as instituições do RN”, explicou Kleber Martins.

O juiz federal Walter Nunes destacou que o compartilhamento de dados irá permitir avançar no combate ao crime. “Iremos combater fraudes previdenciárias de início, mas grande potencial de integração combate ao crime de uma forma geral, passar boa prática aos demais órgãos”, disse Nunes.

A secretária Sheila Freitas aproveitou a oportunidade para fazer um balanço da gestão e parabenizar o Itep-RN. “Estamos concluindo um importante ciclo que o Itep-RN hoje está em um patamar muito superior de anos atrás, deixamos um grande legado junto com toda a segurança pública do RN”, explicou Freitas.

Fonte: Portal no Ar
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Em 15 dias, Mossoró terá sinal analógico de TV desligado


No próximo dia 9 de janeiro o sinal analógico de televisão será desligado em Mossoró. Após essa data, a programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo à programação, todas as residências dessa localidade precisam estar com o aparelho de televisão preparado com conversor, que pode ser embutido na TV ou externo, além de uma antena digital. Os equipamentos podem ser encontrados no varejo local e são de fácil instalação. Quem não estiver preparado para receber o sinal digital nos próximos 15 dias ficará sem ver TV.

Na região, o desligamento do sinal analógico já começou. A qualquer momento, as emissoras podem desligar o sinal e a transmissão será feita apenas pelo sinal digital.
As famílias devem verificar se têm direito a receber um dos mais de 41 mil kits gratuitos, com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, é só escolher o dia, horário e local para retirar os equipamentos que permitem que televisores antigos tenham acesso ao sinal digital.

Além desses canais, a população pode tirar dúvidas em algum CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), procurando pelo ponto de apoio da Seja Digital.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

Fonte: Portal no Ar
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Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira


O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.

Fonte: Agência Brasil
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