Um total de 30 gestores de Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's, 25 diretores e 5 vices, foram exonerados dos cargos em um dos primeiros atos administrativos do prefeito de Natal em exercício, Edivan Martins, que assumiu o Palácio Felipe Camarão devido à viagem da prefeita Micarla de Sousa e do vice-prefeito Paulinho Freire. A exoneração, que foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, bem como a substituição dos nomes por outros diretores, está sendo vista no meio educacional, como uma medida de perseguição política contra pessoas que não professam a linha partidária da prefeita Micarla de Sousa. Professores, gestores da rede municipal de ensino, Conselhos Escolares, além da comunidade, estão reagindo à medida da Prefeitura reclamando não terem sido ouvidos e pedindo eleições diretas de imediato para o cargo de diretor de CMEI.
No cargo desde 2008, os diretores foram exonerados sem nenhuma reunião ou comunicação prévia. O ato pegou a todos de surpresa nas vésperas do carnaval, com data e circunstâncias, segundo os gestores, estrategicamente planejadas para dificultar qualquer tipo de reação da população. Eles souberam da exoneração quando leram o Diário Oficial ou foram avisados por alguém. Anteontem, vários representantes de pais de alunos e membros das comunidades, onde os CMEIS estão inseridos, fizeram um protesto durante a XIII Jornada de Educação das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal (JENAT). Eles tentaram falar na abertura do evento para pedir explicações ao secretário de Educação, Walter Fonseca, para as exonerações, mas foram impedidos pela organização.
Ontem, os gestores exonerados apenas compareceram às escolas para pegar seus pertences e se despedir dos colegas e da comunidade. A reportagem do Diário de Natal procurou alguns deles para saber o que teria motivado as exonerações em massa, mas a grande maioria não quis falar, alegando temer mais perseguição política. Apenas a pedagoga Ivana Maria deLucena Silva, que dirigia o CMEI Saturnina Alves de Lucena, no bairro de Cidade Nova, falou. Ela disse que foi comunicada da exoneração por uma amiga que viu a relação no Diário Oficial. "Até agora estou perplexa, estou querendo saber o motivo. Fui escolhida por um processo seletivo, não foi apadrinhamento. Estão falando em motivação política. Se foi isso, realmente nunca assumi nenhuma postura político partidária porque o voto é livre e secreto e não tenho obrigação de revelá-lo a ninguém e não será agora que vai ser diferente", disse Ivana.
Mandato havia sido prorrogado até 2013
Os CMEI's foram criados em Natal no ano de 2008 e os gestores foram admitidos através de um processo seletivo entre os já concursados que considerava, principalmente, a experiência e competência desses profissionais na área da educação infantil. Eles tiveram que apresentar uma proposta de gestão, com currículo e se submetido a uma entrevista, comprovando experiência em educação infantil. Com relação ao mandato desses gestores, há discordâncias. O secretário Municipal de Educação, Walter Fonseca diz que terminou em 30 de dezembro de 2011, já os diretores e SINTE/RN dizem que o mandato terminou em 2010 mas foi publicada prorrogação até 2013.
Pertencentes ao quadro do município, eles foram pioneiros dos primeiros CMEIs que vieram da Ativa e do MEIOS, fazendo parte da equipe que estava organizando um documento para garantir eleições diretas para gestor de Centro Infantil.
Mas, segundo informa a presidente do SINTE/RN, Fátima Cardoso, a eleição foi negada pela Secretaria de Educação e até agora não foi apresentada nenhuma solução. Desde 1997 existem eleições diretas para diretor na rede municipal de ensino fundamental, mas no ensino infantil falta uma legislação específica.
A Lei nº 058 de 2004 que rege o pessoal do quadro do ensino fundamental I, II e EJA oficializou as eleições diretas, mas isso está ausente na educação infantil que é regida pela Lei 114 de 2010.
"Eu preciso desses cargos", disse secretário aos diretores
"Eu preciso desses cargos. A prefeita precisou da sua vaga". Assim teria explicado o secretário Walter Fonseca, ao ser indagado por gestores, sobre o que teria motivado as exonerações em massa. A declaração está publicada em uma carta aberta à população de Natal no blog @XoInseto. Já alguns pais de alunos que pediram para não ser identificados, teriam ouvido do secretário Walter Fonseca, em reunião fechada com a presença de representantes do Sinte, que o motivo das exonerações seria o fato de que esses gestores não mantinham diálogo com a Secretaria de Educação. Ao falar sobre o protesto de pais e mães de uma creche de Cidade Nova, realizado durante a Jornada, o Secretário Walter Fonseca, ainda teria declarado a uma rede de televisão, segundo o blog #rnblogprog, que "muitos gestores deixam de dirigir a escola e passam a ser motivadores de comunidade. E não queremos esse tipo de gestor, queremos um diretor de escola".
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN), Fátima Cardoso, aconclusão é obvia: a Prefeitura de Natal pretende transformar os CEMEI's em comitês eleitorais. "A prefeita está tomando seu próprio caminho e para isso está se utilizando dos cargos de diretor de Centros Infantis para colocar pessoas ou apadrinhados políticos que leem na sua cartilha política. Mas esses profissionais retirados do cargo são pessoas idôneas, comprometidos com a escola e com a comunidade e acostumados a tirar dinheiro do próprio bolso para suprir alguma necessidade básica da escola. Eles foram preparados para o cargo, se submeteram a processo seletivo e pensam e estudam o tempo todo sobre a educação infantil", disse a presidente do SINTE.
Entrevistado pela reportagem do Diário de Natal, Walter Fonseca disse que essa foi uma decisão do secretário com base em critérios de avaliação do gestor e porque o mandato deles havia encerrado em 30 de dezembro do ano passado. "Como podemos substituir os diretores a qualquer tempo porque não existe eleição direta no ensino infantil, resolvemos colocar gestores mais integrados com a secretaria, escolas e comunidades, transferindo inclusive os mais experientes para unidades mais problemáticas", declarou o secretário.
CMEIS afetados
1. Moema Tinoco
2. Wilma Maia
3. Wilma Dutra
4. Galdino Guimarães
5. Maria Ilka
6. Saturnina Alves
7. Claudete Maciel
8. Maria Abigail
9. Clara Camarão
10. Francisca Anastácia de Souto
11. Fátima Medeiros de Araújo
12. Maria Nazaré
13. Bom Samaritano
14. Maria Eulália
15. Padre Sabino Gentile
16. Amor de Mãe
17. José Alves Sobrinho
18. Moema Tinoco
19. Elizabeth Teotônio
20. Kátia Fagundes
21. Donivaldo Monte
22. Libânia Medeiros
23. Telva Capistrano
24. Cláudia Oliveira
25. Maria Cleonice Pontes
Fonte: DN
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