domingo, novembro 14, 2021

PM prende homem e aprende arma possivelmente usada em vários homicídios em Rodolfo Fernandes, Itaú e Severiano Melo

O GTO de Apodi e Rádio patrulha da 6ª Companhia de Apodi realizaram uma operação na manhã deste domingo (14), na tentativa de desarticular uma quadrilha envolvida com tráfico de drogas e homicídios da região oeste potiguar, mais precisamente nos município de Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Itaú. A operação resultou na prisão de dois homens, armas, drogas e outros materiais fruto do tráfico.



A operação deu início por volta das 10h, onde policiais iniciaram um trabalho, visando chegar a um grupo de criminosos que somente este ano, motivados pelo tráfico de drogas, cometeram 10 homicídios somente na cidade de Rodolfo Fernandes, 03 em Severiano Melo e 04 em Itaú, totalizando 17 homicídios apenas em 2021.


A polícia se dirigiu até o Sítio Unha de Gato 2, localizado na zona rural de Itaú, onde lá chegaram a pessoa conhecida por “Vertinho”, 22 anos, desocupado, natural de Itaú/RN, sendo esse um dos acusados de participar nos homicídios e de participar do comércio ilegal de drogas.



Na residência de “Vertinho” foi encontrada uma escopeta calibre 12 de repetição, municiada, segundo a Polícia Militar sendo esta a principal arma usada para estourar a cabeça de seus rivais na região oeste. Além disso foi encontrada certa quantidade de droga pronta para revenda, caderneta de anotações, dinheiro, balança de precisão, material de embalar, além de uma espingarda de caça.


Com a materialidade do gripe Vertinho recebeu voz de prisão pela acusação de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A espingarda de caça, pertencia ao pai de Vertinho, este também recebeu foi de prisão e está sendo autuado por posse ilegal de arma de fogo.


Com apoio do destacamento de Itaú, foram conduzidos ate a delegacia de plantão de Pau dos Ferros as pessoas de Vertinho e seu pai, onde serão atuados em flagrante delito.


O pai de Vertinho que não teve o nome informado, está sendo autuado e pagará a fiança arbitrada pelo delegado de plantão, já Vertinho será autuado e ficará a disposição da justiça.


Fonte: Radar RN

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Jovem cearense é assassinado a tiros em Rodolfo Fernandes no Alto Oeste do Rio Grande do Norte

A Polícia Militar registrou na noite de quinta feira 11 de novembro de 2021, um crime de homicídio a bala no municipio de Rodolfo Fernandes na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como, Antônio Ruan Bezerra dos Santos, 21 anos de idade e era natural da cidade de Alto Santo, no estado do Ceará e morava em Potiretama naquela estado.


Foto reprodução (Redes Sociais)


As informações colhidas e repassadas pela PM, a vítima estava em um bar, localizado na rua Mãe Joaquina no Centro, quando foi surpreendida por um homem que chegou e ao se aproximar do alvo efetuou vários disparos de arma de fogo.em sua direção. Antônio Ruan foi atingido em cheio pelos tiros e morreu no local.


A polícia ainda não sabe a motivação do crime e desconhece até o momento a identidade do assassino e também não sabe o que ele estaria fazendo em Rodolfo Fernandes. No local do crime, foi mantida a lei do silêncio. Ninguém quis comentar sobre o caso dar informações que pudessem a polícia a chegar aqté o suspeito.


Após a perícia realizada pela equipe do ITEP, o corpo de Antônio Ruan Bezerra dos Santos, foi removido para a unidade do órgão em Pau dos Ferros, onde passou por exames de necropsia e em seguida liberado para os familiares. A Polícia Civil vai investigar o crime. A cidade de Rodolfo Fernandes já registrou 10 homicídios nos últimos onze meses do ano de 2021.


Fonte: fim da Linha

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Operação apreende 73 mil litros de combustíveis e 142 mil cervejas irregulares no RN

A segunda fase da Operação Linha Reta apreendeu combustíveis, cervejas e outros produtos irregulares nas estradas do Rio Grande do Norte entre segunda e quinta-feira (11). As mercadorias apreendidas, que não possuíam nota fiscal, estão avaliadas em mais de R$ 2 milhões.


Caminhão com combustível irregular que foi apreendida — Foto: Divulgação/SET


Entre as cargas detidas, estavam 73 mil litros de álcool e óleo diesel e 142 mil latas de cerveja.

A ação evitou uma sonegação de R$ 713 mil, que seriam desviados dos cofres públicos pelo não recolhimento do imposto devido.


A força tarefa foi feita pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação visa as principais rodovias, sobretudo as de divisa com estados vizinhos.


A ação mobilizou uma equipe de 30 auditores fiscais e técnicos do Fisco Estadual e policiais rodoviários federais em pontos estratégicos, como é o caso das rodovias que cruzam a região do Seridó e Oeste Potiguar.


O objetivo foi coibir a entrada de mercadorias sem nota fiscal no estado. Esse tipo de irregularidade gera um desequilíbrio ao concorrer com as empresas locais que atuam legalmente.


Autuações

Foram, ao todo, 90 autuações feitas em quatro dias. Entre elas, estavam três carretas flagradas carregando combustíveis sem o recolhimento de tributos.


Mais de 140 mil cervejas foram apreendidas — Foto: Divulgação


Uma das carretas tinha 33 mil litros de etanol, outra 15 mil litros de óleo diesel, ambas na região de Mossoró, e uma outra tinha 25 mil litros de álcool combustível na BR-101, na altura de São José de Mipibu. O valor total do combustível apreendido é de R$ 460 mil.


Os auditores também inspecionaram e identificaram uma carga contendo 142 mil latas de cerveja que estavam sem comprovação fiscal e entrariam no mercado a um custo mais baixo, o que geraria uma concorrência desleal. Os produtos foram avaliados em R$ 316 mil.

Também foram apreendidos R$ 202 mil em resíduos agrícolas, R$ 180 mil em artigos de confecções (80 fardos) e R$ 160 mil em autopeças.


Primeira fase

Também em parceria com a PRF, a primeira fase da Operação Linha Reta havia ocorrido no início do mês passado no Seridó e finalizou com a notificação de 26 veículos pelo transporte de R$ 1,1 milhão em mercadorias irregulares.


Fonte: g1

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Após pagamento de fiança, ex-coordenador de Análises Criminais do RN é liberado da prisão

O ex-coordenador de Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança, Ivênio Hermes, foi liberado da prisão na noite de quinta-feira (11), após pagar fiança de R$ 11 mil. Ele foi preso na noite da última segunda-feira (8) por disparo de arma de fogo e ameaça contra uma família vizinha.


Centro de Recebimento e Triagem da Seap, na Grande Natal — Foto: Seap


Ivênio estava detido na Central de Recebimento e Triagem da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, que fica em Parnamirim, na Grande Natal. O pagamento da fiança foi feito e o alvará de soltura emitido horas após uma decisão judicial reduzir o valor estipulado inicialmente, que era de R$ 44 mil.


O ex-servidor ainda terá que cumprir medidas cautelares e comparecer em juízo entre os dias 20 e 30 de cada mês "para informar e justificar atividades, durante o inquérito policial bem como no decorrer do processo".


Outra medida é a proibição de sair de Natal por mais de oito dias sem autorização do juízo enquanto durar o processo, e, "em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado".


Ele também precisa informar à Justiça mudança de endereço e comparecer a todos os atos do processo e não reiterar práticas delitivas. Outra medida é a suspensão do porte e posse de arma de fogo e a proibição de se aproximar ou manter qualquer contato com as vítimas.



O caso

Ivênio foi preso após atirar contra a casa de vizinhos no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Ele teria acusado os filhos de um instrutor de surfe uruguaio de tocar a campainha da casa dele repetidas vezes e entrou em uma discussão com o homem, que foi até ele para negar envolvimento das crianças. Em seguida, seguiu a família até a casa dela e atirou seis vezes, segundo a vítima.


Após a repercussão do caso, Ivênio foi exonerado do cargo na Secretaria de Segurança do Estado. O ato de exoneração foi publicado na quarta-feira (10). Nem ele nem a defesa falaram com a imprensa desde a prisão.


Redução da fiança

O pagamento da fiança ocorreu poucas horas após decisão da juíza Ada Maria da Cunha Galvão, da 4ª Vara Criminal de Natal, que reduziu o valor de 40 salários mínimos para 10. O valor, dessa forma, passou a ser de R$ 11 mil e não mais de R$ 44 mil, como havia sido estipulado anteriormente na audiência de custódia, de terça-feira (9).


A redução do valor da fiança foi um pedido da defesa do servidor público e foi acolhida parcialmente. A juíza reiterou que as demais medidas cautelares impostas na audiência de custódia devem ser cumpridas. O desembargador Expedito Ferreira havia negado um pedido de habeas corpus feito pela defesa do servidor e a redução ou exclusão do pagamento da fiança, durante o plantão noturno.


Fonte: g1

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Caçador de tesouro no sertão: Potiguar usa hastes de cobre para localizar água no subsolo

Se a água é o bem mais precioso no sertão, é como se Rubem Diniz, de 72 anos, fosse um caçador de tesouros. O aposentado que mora em Caicó, no Seridó potiguar, trabalha há quase 30 anos com radiestesia - uma técnica não comprovada cientificamente, mas usada ao longo dos séculos na região.


Rubem Diniz, de 72 anos, procura locais ideais para perfuração de poços usando a radiestesia. — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca


Tratado como uma ciência por produtores rurais, o método consiste em utilizar varas e pêndulos para indicar locais ideias para a perfuração de poços.


O trabalho requer sensibilidade. Como num ritual em busca da água, seu Rubem anda pela propriedade com duas hastes de cobre na mão até identificar o ponto certo do poço.


De acordo com ele, é possível identificar onde existe uma fenda no subsolo, o que significa a presença de água. Segundo ele, usando as mesmas ferramentas, dá para saber até a profundidade em que é possível encontrar o líquido.


“Essa medição se faz onde existe uma linha de campo magnético. Aqui entram os elétrons e eles se atraem. Na hora que eu uso os instrumentos, um encontra o outro, e há essa atração. Agora só existe isso se existir água. Se não existir água, não funciona”, diz.


Hastes de cobre são usados por radiestesista para identificar local ideal para perfuração de poço — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca


A técnica é bastante utilizada no interior do Nordeste. Mais que uma profissão, encontrar água no sertão se transformou numa satisfação pessoal para seu Rubem.


“Eu me sinto bem mesmo com esse trabalho. E me sinto melhor em ajudar as pessoas que estão com falta d’água. A gente não sabe a alegria de um povo quando encontra água. É uma coisa emocionante. Eu já fui em canto que o povo não tinha nada, não tinha água. Até os animais saiam na carreira quando sentiam o cheiro da água. Uma coisa de arrepiar mesmo”, conta.


O trabalho chamado de locação de poços feito por seu Rubem custa, em média, R$ 300. O produtor rural Milton Araújo foi um dos últimos contratantes do serviço de radiestesia oferecido por seu Rubem. Na propriedade dele, sítio Caboclos, na zona rural de Caicó, já tinha um poço, mas ele queria perfurar outros no terreno.


“Eu chamei o Rubem sabendo que ele loca poço pra ele vir aqui fazer o levantamento de algo e ele locou três poços. Todos os três deram muita água e boa. Um já deu 6 mil litros de água e o outro 1600 litros de água, tudo mineral. Eu acho que ainda vamos locar outros três a quatro poços”, conta o produtor.


O trabalho de Rubem começou em 1993 e segue ao longo desses anos, se intensificando na última década por causa da seca prolongada na região. Ele já chegou a ser convidado também para fazer a locação de poços em outros estados, como Paraíba e Ceará.


Aposentado usa hastes de cobre para identificar onde há água no subsolo — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca


Ele calcula que até hoje já identificou mais de 1700 poços artesianos. A experiência e a sensibilidade ajudaram o radiestesista a aprimorar a técnica, sendo capaz, segundo ele, de saber se a água subterrânea é doce ou salobra, com a ajuda dos equipamentos.


“O pêndulo é quem dá essa informação. Eu tenho a sensibilidade e ele vai me dando a informação. Mas para eu chegar nisso, eu estudei muito o passo a passo”, garante.


Rubem montou uma espécie de laboratório em casa, onde diz que aprimorou as técnicas utilizando experimentos com água armazenada, semelhante à água presa embaixo da terra. Ele também se formou em eletrotécnica no IFRN.


E se depender de seu Rubem, o trabalho deve continuar por muito mais tempo. “Ontem mesmo eu recebi um vídeo da serra em Belém, na Paraíba, que o menino disse que o poço era mais de 20 mil litros. Então o povo vai chamando e conhecendo esse trabalho. Mas não quer dizer que eu sou o salvador da pátria, não. Eu vou procurando ver o que deu errado e corrigir e assim eu cheguei ao que estou fazendo hoje”, diz o aposentado.


Fonte: g1

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Após acordo com a Prefeitura de Natal, anestesistas anunciam retomada de cirurgias eletivas pelo SUS

Após realizarem acordo com a Prefeitura de Natal para parcelamento de débitos atrasados desde abril, os médicos anestesistas anunciaram a retomada das cirurgias eletivas que foram suspensas no dia 1º de novembro.


Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) — Foto: PMN/Divulgação


Os médicos cobravam pagamento de dívidas envolvendo honorários de cirurgias e plantões desde abril deste ano.


Uma reunião foi realizada neste sábado (13) entre a cooperativa que representa a categoria e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), para discutir os pagamentos.


Na última quinta-feira (11), os médicos já tinham realizado acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, mas disseram que só retomariam os atendimentos com um acordo também com o município.


"Foi uma reunião de quase três horas, com o prefeito, a equipe econômica e os técnicos da Secretaria de Saúde. O débito que existe de abril até agosto, dos honorários de todas as cirurgias e plantões realizados, vai ser pago em três parcelas: uma em novembro, outra em dezembro e outra no começo de janeiro, com a retomada imediata dos trabalhos", explicou o médico Madson Vidal, diretor técnico da Coopanest.


"O que a gente espera é que daqui para frente não haja mais essa interrupção dos pagamentos, que já são muito atrasados. Estamos falando de procedimentos que foram feitos em abril e já estamos quase acabando o ano", complementou.



Os serviços que estavam paralisados desde o início do mês são os contratados dentro do Termo de Cooperação Técnico Financeiro (TCTF), que envolve governo federal, estado e municípios.


O termo abrange cirurgias eletivas de várias áreas realizadas pelo SUS em hospitais particulares e filantrópicos conveniados. Também estão inclusos no mesmo contrato os plantões de anestesiologia realizados nas maternidades municipais como a Leide Morais e Araken Farias.


Em nota, a Prefeitura de Natal atribuiu a dificuldade de pagamento ao aumento de despesas com Saúde, por causa da pandemia. Somente neste ano, as despesas com saúde representariam 42% das receitas municipais.


A prefeitura também atrelou o atraso à falta de repasses do governo estadual para financiamento de serviços em saúde como UPAs, Samu, assistência básica e farmácia. O débito seria de quase R$ 100 milhões.


"Conforme pactuado no SUS, o financiamento dos serviços deve ser tripartite, com a União entrando com 50% para o financiamento desses serviços, o Estado com 25% e o município com os outros 25%. No entanto, mesmo com a judicialização da questão, o Estado continua sem honrar a dívida e nem tampouco fazer os repasses regulares para o financiamento desses serviços", disse.


Mil cirurgias

Segundo a cooperativa, foram suspensos todos os serviços de cardiologia no Incor e Hospital do Coração; os atendimento no Hospital Luiz Antônio, da Liga Contra o Câncer; as neurocirurgias no Hospital do Coração e no Memorial; as cirurgias ortopédicas no Hospital Memorial e na Clínica Paulo Gurgel; todas as cirurgias infantis no Varela Santiago e as cirurgias para retirada de cálculo na policlínica", disse.


Segundo Madson Vidal, somente até a última quarta-feira (10) cerca de 1 mil cirurgias deixaram de ser feitas. Serviços de urgência e emergência foram mantidos, de acordo com ele.


MP pede bloqueio de verbas da Prefeitura de Natal


O Ministério Público informou que, diante do não pagamento à cooperativa dos anestesiologistas, pediu à 3ª vara da Fazenda Pública de Natal o bloqueio de R$ 1.688.097,91 das contas da prefeitura de Natal no início de novembro.


"O MPRN esclarece que essa quantia foi alcançada somando-se os débitos integrais em aberto devidos à Coopanest e à Prontoclínica, bem como os débitos até a competência de abril/2021 do Hospital Memorial, no montante de R$ 1.034.511,78, dada a necessidade de dar aos dois prestadores ortopédicos um tratamento mais isonômico", informou.


Fonte: g1

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Rodoviária de Natal registra movimentação intensa no feriadão; Pipa é o destino mais procurado

A Rodoviária de Natal tem movimentação intensa neste feriadão da Proclamação da República. São esperadas 52 mil pessoas, entre embarques e desembarques. A praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, é o destino mais procurado pelos usuários.


Rodoviária de Natal tem movimentação intensa no feriadão — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi


"Vamos aproveitar muito descanso e muita festa para repor as energias e continuar até o fim do ano. Depois desse tempo todo em casa, respeitando todos os limites que a pandemia impôs, é importante agora, aos poucos, a gente ir voltando à normalidade, dentro dos limites de segurança, mas também para aliviar o psicológico depois desse tempo todo em reclusão", falou a professora Dayana Freitas, que saiu de Fortaleza para ir à Pipa neste sábado (13).


Em comparação com o mesmo período em 2020, houve aumento de 39% no movimento na rodoviária de Natal. O número ainda é 19% menor no comparativo com 2019, antes da pandemia.

Os municípios de Macau, São Miguel do Gostoso, Santa Cruz, Mossoró, Assú e Pau dos Ferros também tiveram boa procura de passageiros.


A dona de casa Maria Lúcia estava ansiosa pelo embarque, mas não esqueceu os cuidados para a viagem. "Estou vacinada, levo meu álcool em gel, não tiro a máscara", contou. Ela seguia para São Paulo do Potengi para reencontrar a família. "Um feriado para recarregar as energias. Fazia dois anos que não ia lá por causa da pandemia. Estou até emocionada em rever minha família", completou.



Para outros estados, os potiguares estão optando por Recife, João Pessoa, Aracati, Fortaleza, São Luís, Maceió e Salvador. Segundo a administração da rodoviária, 17 ônibus extras vão atender a demanda do feriadão.


Fonte: g1

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Cadastro Único: veja benefícios para quem está inscrito

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O governo federal, os estados e os municípios utilizam o Cadastro Único (CadÚnico) para identificar potenciais beneficiários de programas sociais.


O principal objetivo de utilizar esse cadastro é integrar esforços de todas as esferas governamentais no enfrentamento da pobreza e contribuir para otimizar a gestão dos programas, além de evitar desperdício de recursos públicos.


Além de inserir a população de baixa renda em programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Cadastro Único foi um dos critérios usados para o pagamento do Auxílio Emergencial e deverá ser utilizado para a concessão do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família – que também era pago por meio desse cadastro.


O CadÚnico é utilizado ainda para análise de renda dos estudantes cotistas para ingresso no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em concursos públicos.


O cadastramento, no entanto, não significa a inclusão automática em programas sociais, mas é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.


A seleção ocorre de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores dos programas e pela legislação específica de cada um deles.


Veja abaixo os principais programas federais que utilizam o Cadastro Único como pré-requisito para participação de beneficiários:


Programa Bolsa Família (extinto)

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Tarifa Social de Energia Elétrica

Programa Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida)

Sistema de Seleção Unificada - Sisu/Lei de cotas

Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos

Isenções na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Plano Progredir - Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado

Ação de Distribuição de Alimentos (ADA)

Carteira do Idoso

Concessão de bolsas por entidades com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação (CEBAS-Educação)

Créditos Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária

Facultativo de Baixa Renda

Identidade Jovem (ID Jovem)

Programa Cisternas - Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água

Programa Criança Feliz

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

Programa Nacional de Crédito Fundiário

Programa Nacional de Reforma Agrária

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Telefone Popular - Acesso Individual Classe Especial

Programa de Urbanização de Assentamento Precários

Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

Projeto Dom Hélder Câmara


Quem pode se inscrever no Cadastro Único

Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550);

Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

Famílias com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo;

Pessoas que moram sozinhas - constituem as chamadas famílias unipessoais;

Pessoas que vivem em situação de rua — sozinhas ou com a família.


Como se inscrever no Cadastro Único


A inscrição no Cadastro Único é realizada somente de forma presencial. O cidadão deve verificar onde é feito o procedimento na cidade onde mora. Normalmente, esse atendimento é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família das prefeituras. Veja o passo a passo:


1. Procure um CRAS ou posto do Cadastro Único


Se a família não está registrada no Cadastro Único, ela deve verificar onde é feito o Cadastro Único na cidade onde ela mora. As prefeituras normalmente fazem cadastramento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em um posto de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.



É possível verificar os endereços do CRAS de cada município no link https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/.


No CRAS, é possível se informar sobre onde cadastramento é feito, caso o próprio CRAS não faça a entrevista. Existem casos em que é necessário agendar o atendimento por meio de uma central de atendimento. De toda forma, por meio do CRAS, o cidadão saberá quais os passos ele deverá realizar para fazer a sua entrevista.


2. Documentação necessária


A pessoa que fará o cadastramento da família deve ter pelo menos 16 anos, ter CPF ou título de eleitor e ser, preferencialmente, mulher. Essa pessoa, para o Cadastro Único, é chamada de responsável familiar.


É necessário que ela leve seu CPF ou título de eleitor e também apresente pelo menos um documento dos seguintes documentos para cada pessoa da família:


Certidão de Nascimento;

Certidão de Casamento;

CPF;

Carteira de Identidade – RG;

Carteira de Trabalho;

Título de Eleitor;

Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.

Os responsáveis por famílias indígenas ou quilombolas não precisam apresentar o CPF ou título de eleitor caso não tenham, mas devem levar outro documento de identificação entre os listados acima.


Pessoas sem documentação ou sem registro civil podem se inscrever no Cadastro Único, mas não poderão ter acesso a programas sociais até que possuam a documentação necessária.


3. Entrevista de cadastramento


Ao procurar o atendimento do Cadastro Único, seja no CRAS ou em um posto do Cadastro Único, a etapa mais importante que o responsável familiar deve realizar é a entrevista do Cadastro Único. Um entrevistador social, que é um funcionário da prefeitura, fará perguntas sobre vários aspectos da realidade da família: quem faz parte da família, características do domicílio, despesas, se há pessoas com deficiência na família, grau de escolaridade dos integrantes, características de trabalho e remuneração dos integrantes da família e se a família é indígena ou quilombola.



Essa entrevista pode ser registrada em um formulário específico em papel ou no Sistema de Cadastro Único, diretamente no computador. Em qualquer uma dessas situações, o entrevistador deve solicitar a assinatura do Responsável Familiar no formulário preenchido ou impresso e entregar um comprovante de cadastramento.


4. Confirmação do cadastramento: atribuição do NIS


Ao inserir os dados da família no Sistema de Cadastro Único pela primeira vez, o sistema fará checagens para verificar se as pessoas da família já possuem um NIS, e se não tiverem, será atribuído um NIS a elas. O NIS é o Número de Identificação Social. Esse processo pode demorar até 48 horas e tem como objetivo garantir que cada pessoa cadastrada é única. Apenas pessoas que têm o NIS atribuído podem participar de programas sociais.


5. Atualização dos dados


Quando a família se inscreve no Cadastro Único, ela se compromete a atualizar os dados sempre que há uma mudança nas características da família ou mudança de domicílio ou, no máximo, a cada dois anos. Nesse caso, o próprio cidadão busca espontaneamente um CRAS ou posto do Cadastro Único para atualizar seus dados. Mas o poder público, por meio do governo federal ou municipal também pode convocar as famílias, por meio de cartas, extratos ou telefonemas, a fazer a atualização.


Anualmente, o governo federal realiza a ação de revisão cadastral, no qual as famílias com dados desatualizados são chamadas para atualizar seus cadastros. Caso as famílias fiquem mais de 4 anos sem atualizar os dados, seus registros podem ser excluídos do Cadastro Único.


A família pode ainda ser convocada a fazer a averiguação cadastral. Nesse processo, os dados dos integrantes da família passam por processos de verificação, em que são comparados com informações de outras bases de dados, como registros de trabalho formal ou de benefícios da previdência social. Caso seja identificada uma inconsistência, as famílias são chamadas para atualizar seus cadastros. Caso não atualizem, pode ter seus dados excluídos do Cadastro Único ao final do processo e perder benefícios sociais.



6. Consulta aos dados do Cadastro Único


Para saber se a família está cadastrada ou não e se precisa atualizar o cadastro, uma pessoa da família pode checar a situação do seu registro por meio do aplicativo Meu CadÚnico, que permite que o cidadão cadastrado no Cadastro Único acesse os próprios dados e de sua família e possibilita a impressão de comprovante de cadastramento.


Também permite saber se o cadastro da família está desatualizado ou se está incluído em algum processo de averiguação cadastral, o que exige nova atualização.


As pessoas podem denunciar casos em que o setor do Cadastro Único não queira fazer o cadastramento, entrando em contato com a Ouvidoria do Ministério da Cidadania, pelo telefone 121.


Fonte: g1

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Covid-19: Grupo de SC é suspeito de falsificar comprovantes de vacina

A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu dois mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura a suspeita de fabricação e venda de comprovantes falsos da vacina contra a Covid-19 em Canelinha, na Grande Florianópolis. A ação ocorreu na sexta-feira (12), mas foi divulgada neste domingo (14).


Imagem mostra cartões recolhidos pelos policiais durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão — Foto: Polícia Civil/Divulgação


O grupo investigado teria como integrantes adolescentes e adultos. Segundo a polícia, eles usavam os documentos para entrar em casas noturnas da região.


A investigação começou depois que uma enfermeira que aplica o imunizante na cidade o registrou boletim de ocorrência. Ela teria visto fotos dos cartões falsos na internet. Os valores dos cartões variavam de R$ 25 a R$ 40.


Na sexta, a polícia apreendeu diversos cartões de vacinação falsos que aguardavam preenchimento e outros com dados inseridos, materiais que estão sendo apurados. Os objetos estavam no quarto de uma adolescente que é investigada no esquema.


As investigações prosseguem e aguardam o resultado de laudos periciais. O envolvidos podem responder pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso.


Fonte: g1

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Mãe de Marília Mendonça denuncia que golpistas criaram perfil falso com nome dela para pedir dinheiro

Mãe de Marília Mendonça, Ruth Dias Moreira denunciou, por meio das redes sociais, que golpistas criaram um perfil falso no nome dela e estão usando a morte da cantora para pedir dinheiro às pessoas. A publicação foi feita por uma página de fãs da artista e divulgada pela mãe dela.


Mãe de Marília Mendonça, Ruth Moreira compartilha publicação denunciando que teve nome usado em golpe — Foto: Reprodução/Instagram


"Não vamos aceitar isso. Um golpista está se aproveitando de um momento de fragilidade pedindo PIX para pessoas se passando pela tia Ruth Moreira", lê-se no post.


A assessoria da cantora informou ao g1, na manhã deste domingo (14), que "até o momento a família não manifestou desejo de fazer algum tipo de denúncia [à Polícia Civil]", mas que pede aos fãs que tomem cuidado:


"Fiquem atentos, pois muitos golpes estão circulando por aí".


Léo, Ruth Dias e Marília Mendonça — Foto: Reprodução/Instagram


O cantor Murilo Huff, que é ex da Marília e pai do filho dela, também passou por algo parecido há alguns dias. Ele denunciou, também por meio das redes sociais, que teve a foto e o nome usados por criminosos para pedir dinheiro por meio das redes sociais.


O cantor Murilo Huff, que é ex da Marília e pai do filho dela, também passou por algo parecido há alguns dias. Ele denunciou, também por meio das redes sociais, que teve a foto e o nome usados por criminosos para pedir dinheiro por meio das redes sociais.


Marília Mendonça — Foto: Reprodução/Instagram


Marília morreu no último dia 5 de novembro, aos 26 anos, em um acidente aéreo em Cratinga (MG). Além dela, também foram vítimas o tio e assessor dela, Abicieli Silveira, o produtor Henrique Bonfim, o piloto e o copiloto do avião.


O velório de Marília e do tio dela aconteceu no Ginásio Goiânia Arena, no dia seguinte ao acidente, sob muita comoção de fãs, familiares e cantores famosos, entre eles, Henrique e Juliano, Maiara e Maraisa e Jorge e Mateus.


Milhares de fãs passaram pelo local para se despedir da artista. Após o velório, os corpos seguiram em cortejo em caminhões do Corpo de Bombeiros pela GO-020 até o Cemitério Parque Memorial, onde foram enterrados.


Centenas de carros e vários ônibus de duplas sertanejas seguiram o cortejo. O sepultamento foi fechado à família e amigos próximos.


Marília Mendonça nasceu em Cristianópolis em 22 de julho de 1995. Entre os seus grandes sucessos, que a colocaram como uma das cantoras mais ouvidas do país, estão "Infiel", "De quem é a culpa?" e "Eu sei de cor".


Fonte: g1

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Sertanejo Thiago Costa deve passar por nova cirurgia, diz assessoria do cantor

O cantor sertanejo Thiago Costa segue internado na Unidade de Terapia Intensiva e do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência em Ananindeua, na Grande Belém. A assessoria do artista informou neste domingo (14) que ainda não há previsão de alta para o músico e que ele deve passar por uma nova cirurgia no braço direito.


Sertanejo paraense foi vítima de um acidente em área de rio no Pará, na última quinta-feira (11). — Foto: Divulgação


Ainda de acordo com a equipe de Thiago, ele sofreu uma lesão grave na perna direita e já fez uma cirurgia por conta disso. O procedimento no braço está previsto para a próxima terça-feira (16). O sertanejo também precisou de mais duas bolsas de sangue.


Apesar da gravidade dos ferimentos, a equipe do músico informou que de acordo com o último boletim médico, divulgado neste sábado (13), quadro de saúde do cantor é estável. Ele segue consciente e está se alimentando.


Acidente

O artista foi internado após sofrer um acidente no Furo do Maguari, uma área de rio na capital do Pará. Ele sofreu fratura no braço e na perna. A moto aquática em que ele estava com outra pessoa foi atingida por uma lancha no fim da tarde da última quinta (11).


Além do sertanejo, a outra pessoa que estava na moto também precisou ser socorrida pelos bombeiros e levada ao hospital. O estado de saúde não foi detalhado pela unidade de saúde, nem pelos bombeiros.


Um vídeo feito depois do acidente registrou o momento em que o músico e a outra pessoa atingida recebem os primeiros socorros. O condutor da lancha envolvida na colisão prestou socorro.



A Marinha, através da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), informou em nota enviada ao g1 que o caso será investigado para apuração de "possíveis causas e responsáveis pelo fato".


Entre os fatos a serem investigados é se os condutores eram habilitados e se as normas de segurança estavam sendo seguidas.


Já a Polícia Civil informou que não recebeu registro de ocorrência sobre o caso.


Thiago é natural da cidade de Mãe do Rio, nordeste do Pará. Entre as músicas mais conhecidas do cantor está ''JBL no paredão'. A agenda de shows de novembro do sertanejo precisou ser cancelada.


Uma semana antes do acidente, o cantor homenageou Marília Mendonça, que morreu em um acidente aéreo. Ele falou sobre como foi recebido com carinho pela cantora quando se conheceram pessoalmente durante um show dela.


Fonte: g1

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Alexandre de Moraes proíbe deputado Daniel Silveira de conceder entrevista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu neste domingo (14) o deputado Daniel Silveira (PSL-RL) de conceder entrevistas sem autorização judicial.


Na segunda-feira (8), Moraes revogou a prisão preventiva de Silveira e substitui por medidas cautelares. Ele está proibido de ter contato com outros investigados e de frequentar as redes sociais.


Mas, na sexta-feira (12), após a substituição de sua prisão por medidas cautelares, Silveira deu entrevista ao Programa “Pingos nos Is”, da rede Jovem Pan, e voltou a atacar o STF e seus ministros, registra Moraes no seu despacho. A entrevista foi veiculada em diversas redes sociais.


Com isso, o ministro ampliou as restrições e decidiu que o deputado não pode conceder entrevistas. "Determino a imposição de nova medida cautelar, em caráter cumulativo com as estabelecidas na decisão de 8/11/2021, consistente na proibição de conceder qualquer espécie de entrevista, independentemente de seu meio de veiculação, salvo mediante expressa autorização judicial", escreveu Moraes.


Na decisão, Moraes afirmou que Silveira desrespeitou a ordem de não frequentar toda e qualquer rede social, em nome próprio ou ainda por intermédio de assessores ou de qualquer outra pessoa, física ou jurídica. Para o ministro, o "parlamentar insiste em reiterar as práticas criminosas que levaram à sua prisão e ao oferecimento da denúncia que deu origem a esta ação penal".



"O réu Daniel Silveira mantém seu total desrespeito à Justiça, a indicar que as medidas cautelares impostas, aparentemente, ainda não se revelam suficientes para cessar o seu periculum liberatis [necessidade de prisão preventiva]", escreveu.


O ministro deu prazo de 24 horas para que a defesa do deputado preste esclarecimentos "sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, pela participação de entrevista amplamente divulgada por meio de redes sociais, sob pena de restabelecimento imediato da prisão".


Ação penal

Silveira é réu no Supremo por ataques a ministros da corte e às instituições da República. Ao derrubar a prisão, Alexandre de Moraes lembrou que a ação penal está na reta final para ser julgada e que, por isso, não há mais justificativa para manter o deputado preso. Mas Daniel Silveira está proibido de ter contato com outros investigados e de frequentar as redes sociais.


Ele foi preso em fevereiro, foi para a prisão domiciliar em março e em junho, voltou para ao presídio por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica.


Fonte: g1

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Bolsonaro suspendeu entrada no PL após repercussão nas redes e união ter virado munição para Moro 'faturar' agenda anticorrupção

Além de problemas em alianças estaduais com o PL, como o palanque de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu sua filiação ao partido após a repercussão negativa da união com o partido nas redes sociais --na mesma semana em que o ex-ministro Sergio Moro discursou, durante filiação ao Podemos, ressaltando o combate à corrupção como prioridade para uma eventual candidatura à Presidência da República.


O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em vídeo no qual convida publicamente Bolsonaro a se filiar — Foto: Reprodução / YouTube


Segundo o blog apurou, monitoramento das redes sociais feito por aliados de Bolsonaro mostra que Valdemar Costa Neto tem sua imagem muito ligada à do ex-presidente Lula, por causa do escândalo do mensalão --e o fato foi lembrado e criticado por bolsonaristas nas redes sociais na semana passada, quando o partido resolveu anunciar a filiação de Bolsonaro para o dia 22.


Apesar de o dia da filiação ter sido anunciado só na última quarta-feira, a ida de Bolsonaro para o PL já tinha sido divulgada desde o dia 8. Só faltava a definição da data da filiação, o que foi ocorreu na última quarta-feira, mesmo dia do discurso de Moro.


Carlos Bolsonaro, quando o pai não era aliado ao PL, chegou a atacar Valdemar nas redes sociais --o post foi apagado. No entanto, bolsonaristas seguem atacando o casamento com o partido, expoente do centrão, nas redes sociais.



Para integrantes do PL, a repercussão piorou pois o anúncio do casamento com PL serviu de munição para Moro "surfar" ainda mais na agenda anticorrupção. Moro, hoje inimigo de Bolsonaro, fez um discurso, durante a sua filiação ao Podemos defendendo o combate à corrupção e lembrando os escândalos do mensalão, do petrolão --esquemas envolvendo nomes do PT, que tem Lula como candidato-- e também citou o esquema das rachadinhas, que tem como alvo Flávio Bolsonaro, senador e filho do presidente da República.


No dia seguinte à fala de Moro, Bolsonaro admitiu que acompanhou o discurso e fez críticas, ironizando o ex-ministro. Para integrantes do PL, Bolsonaro "passou recibo" de que está incomodado com a possível candidatura de Moro por temer que ele explore o tema anticorrupção sempre que discursar --e lembrar, a partir de agora, além das rachadinhas, a união de Bolsonaro a um nome que remete ao escândalo do mensalão.


Diante desse cenário, Bolsonaro adiou a filiação ao partido alegando que faltam ajustes com o PL, como a pauta de costumes --mas não dá certeza se manterá o casamento.


No Planalto, auxiliares de Bolsonaro afirmaram ao blog não ter dúvidas de que Bolsonaro é "influenciável e suscetível" às redes sociais, mas argumentam que "esse tipo de repercussão acontecerá com qualquer partido ao qual ele se filiar". Nenhum assessor do presidente ouvido pelo blog sabe dizer se ele manterá o compromisso de se filiar ao PL.


"Eu só acredito nesse casamento com PL quando presidente assinar o papel. E, se ele desistir, Valdemar não vai aceitar pacificamente, pois se expôs muito", disse um ministro.


No caso de desistência, partidos aliados apostam na ida do presidente ao PP, também uma legenda do Centrão e com alvos de investigação, por exemplo, da Lava Jato.


Ou seja, como diz um líder do Centrão: "Bolsonaro, mesmo se desistir do PL, terá dificuldades em achar uma saída fora do Centrão".


Fonte: Blog da Andréia Sadi

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Ex-diretor da Petrobras Renato Duque tem pena ampliada pelo TRF-4 em processo da Lava Jato

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, teve ampliada a pena pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro em ação penal da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).


Renato Duque depondo na CPI da Petrobras, em Brasília, em 19/03/2015 — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Em sessão ocorrida na quarta-feira (10), em Porto Alegre, a 8ª Turma decidiu, por unanimidade, aumentar de seis anos, seis meses e 10 dias para 12 anos, nove meses e 15 dias de reclusão.


A advogada de Duque, Flávia Penna Guedes, afirmou ao g1 que considera a decisão "equivocada" e que "em razão disso o caso será submetido às instâncias superiores para melhor análise". (Leia a íntegra abaixo)


Condenado na Lava Jato, Duque foi preso em março de 2015. Ele já teve múltiplas condenações em decorrência da operação. Em março de 2020, porém, foi autorizado a responder aos crimes em liberdade.


Flávia esclarece que Duque responde aos processos com medidas cautelares diversas da prisão, como o monitoramento eletrônico. "Apenas mudará o cenário em caso de eventual sentença condenatória transitada em julgado", acrescenta.


De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o caso envolve esquema de corrupção no fornecimento de sondas para a Petrobras por intermédio da empresa Sete Brasil Participações S/A, para a exploração de petróleo na camada de pré-sal. Segundo o MPF, teriam sido pagas propinas nos contratos de fornecimento das sondas, e as vantagens indevidas foram recebidas por diretores da Petrobras, entre eles, Duque.


Além de Duque, também são réus no mesmo processo João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), e Guilherme Esteves de Jesus, representante comercial e operador financeiro do Grupo Jurong no Brasil.


A pena de Vaccari Neto foi mantida em sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e a de Esteves de Jesus foi reduzida de 19 anos e quatro meses para 16 anos, oito meses e 20 dias de reclusão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.


A denúncia foi aceita pela Justiça Federal do Paraná e, em fevereiro de 2020, a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou Duque por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Vaccari Neto por corrupção passiva e Esteves de Jesus por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa.


Os três condenados e o Ministério Público recorreram da sentença ao Tribunal. Na época, a 8ª Turma do TRF-4 negou os recursos das defesas de Duque e Vaccari Neto.


O relator dos processos relacionados à Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, destacou que "a materialidade e a autoria dos delitos de corrupção ficaram plenamente demonstradas pelo conjunto probatório produzido durante a instrução, em especial pelas declarações prestadas por colaboradores e testemunhas e pela prova documental dos pagamentos de propina".



Nota da defesa

A defesa técnica constituída pela senhor Renato de Souza Duque - por meio de seus advogados Marcelo Lebre e Flávia Penna - vem aduzir que a recente decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região está equivocada, em razão disso o caso será submetido às instâncias superiores para melhor análise.


Fonte: g1

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