Polícia Civil destrói meia tonelada de drogas apreendidas em seis meses no RN

Policiais da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) incineraram nesta sexta-feira (27) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal, meia tonelada de drogas apreendidas durante operações realizadas no primeiro semestre deste ano.

Titular da Denarc, o delegado Ulisses de Souza falou sobre a ação. “A Denarc tem trabalhado incansavelmente para retirar a maior quantidade de drogas possível de circulação em Natal e região metropolitana, e esse material que incineramos hoje é uma prova do resultado desse trabalho”.

Entre as substâncias ilícitas destruídas estavam maconha, cocaína, crack, mais de 3 mil comprimidos de ecstasy, 97 micropontos de LCD e plantas psicotrópicas. “Momentos como esse nos incentiva a cada vez mais desencadear operações para tirar mais drogas de circulação no estado”, destacou o delegado Cleiton Pinho, coordenador de operações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Essa é a segunda maior incineração realizada pela Sesed este ano. No primeiro semestre, cerca de uma tonelada de drogas já havia passado pelo processo em Mossoró. A quantidade de substância ilícitas incinerada irá aumentar até o final do ano, já que apenas na última quarta-feira (25), quase 90 quilos de drogas foram apreendidos na cidade de Assu.

Fonte: G1

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Passarela sofre batida e é retirada por risco de desabar sobre a BR-101, na Grande Natal

Um veículo com altura superior à permitida (5,5 metros) bateu na passarela da BR-101, na altura do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. A colisão danificou a estrutura que ameaça cair, informou a Polícia Rodoviária Federal. O caso aconteceu por volta das 9h30 desta sexta-feira (27).

A batida aconteceu no sentido ao município de São José de Mipibu, também na região metropolitana. Por causa do dano, o equipamento tirado do local pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Segundo o inspetor Bruno Richardson, da PRF, o motorista responsável pelo caso fugiu após a batida. Uma testemunha afirmou que uma retroescavadeira que era levava por um caminhão colidiu com a estrutura, mas isso ainda será apurado pelas investigações.

Ao longo do dia, o trânsito será interrompido no trecho para a retirada da passarela. De acordo com a PRF, o primeiro passo será a retirada do vão de acesso dos pedestres. Em seguida, o vão central será tirado.

"Quando for identificado, o motorista deverá responder por dirigir com altura excedente e por dano ao patrimônio", afirmou o inspetor.

Passarela próxima ao Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim será retirada por oferecer risco de desabar (Foto: Kleber Teixeira/ Inter TV Cabugi )

Fonte: G1

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Governo exonera funcionário do Ministério do Turismo preso em operação da PF

Preso na operação Lavat na quinta-feira (26), Norton Domingues Masera foi exonerado do Ministério do Turismo. Ele ocupava o cargo de chefe da assessoria parlamentar do gabinete do ministro. A saída dele foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (27).

A Lavat busca desarticular uma organização criminosa investigada em uma operação anterior, a Manus, que prendeu em junho deste ano o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). Durante a operação, a Polícia Federal fez buscas na sede do ministério.

A saída de Masera já tinha sido anunciada pelo ministério, que também informou colaborar com as investigações. "Vale destacar que a busca e apreensão se restringiu à sala em que Norton [Masera] trabalhava e a Pasta Ministerial não é alvo da investigação." O G1 tenta localizar a defesa dele, que deve permanecer preso por cinco dias – prorrogáveis por mais cinco.

Trecho do DOU que traz exoneração de Norton Domingues Masera (Foto: Reprodução)

Entenda

Segundo a PF, a organização criminosa continuou praticando crimes de lavagem de dinheiro. Ao todo, são cumpridos 27 mandados: 22 de busca e apreensão, 3 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva. A maior parte ocorre no Rio Grande do Norte.

De acordo com a corporação, durante a análise do material apreendido na operação Manus foram identificadas "fortes evidências quanto à atuação de outras pessoas pertencentes à organização criminosa", que continuou lavando dinheiro e ocultando valores para o chefe do grupo.

Foi identificado também um esquema criminoso que fraudava licitações em diversos municípios do RN visando a obter contratos públicos que, somados, alcançam cerca de R$ 5,5 milhões, para alimentar a campanha ao governo estudual em 2014.

O nome da operação ainda é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é "uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra".

Fonte: G1

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Tirados de dentro de casa, homem e mulher são executados a tiros em Taipu, RN

Um homem e uma mulher foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (27) no Sítio Passagem Funda, na zona rural de Taipu, município distante aproximadamente 60 quilômetros de Natal.

As vítimas foram identificadas como Gierle de Lima Soares e Kaline Silva do Nascimento, ambas de 27 anos. Testemunhas disseram à PM que, por volta de 1h30, os criminosos chegaram em um carro, arrombaram a porta da residência e obrigaram os dois a saírem de dentro da casa. Na varanda, eles foram executados.

A polícia também foi informada que os bandidos fugiram em direção à cidade de Ceará-Mirim, que fica na Grande Natal. Ninguém foi preso.

Fonte: G1

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Polícias Civil e Militar realizam operação de combate ao tráfico de drogas na Zona Leste de Natal

As polícias Civil e Militar realizaram um trabalho de combate ao tráfico de drogas na manhã desta sexta-feira (27) na comunidade dos Sem Terra, que fica na Praia do Meio, na Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Civil, duas pessoas foram presas e armas e drogas apreendidas. A ação foi batizada de 'Operação Loki'.

De acordo com o delegado Cleiton Pinho, que coordenou a operação, um dos homens presos estava sendo investigado como chefe do tráfico de drogas na região; o outro suspeito, é apontado como participante de crimes de homicídio.

Na ação, os policiais apreenderam drogas, balança de precisão e um revólver calibre 38. Os presos foram conduzidos para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Fonte: G1

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Governo fecha Centro de Detenção Provisória na região Seridó potiguar

Centro de Detenção Provisória de Currais Novos, na região Seridó potiguar, foi fechado pela Secretaria de Justiça e Cidadania nesta quinta-feira (26). Em julho deste ano, segundo a própria Sejuc, foi identificado que a unidade não oferecia condições estruturais e de segurança para a custódia de presos. No entanto, por determinação do juiz da região, a unidade continuou em funcionamento para presos do semiaberto.

Com o Centro efetivamente fechado, o destino do prédio onde funcionavam o CDP está sendo estudado pela Sejuc. Os agentes que atuavam lá foram designados para outras unidades.

Este foi o 9º CDP desativado este ano. A Sejuc afirma que outros CDPs também serão fechados, dando prosseguimento ao projeto de reestruturação do sistema prisional.

CDPs fechados

CDP de Currais Novos

Fechado dia 25 de outubro

CDP da Ribeira, em Natal 

Fechado dia 24 de outubro

CDP Assu, em Assu 

Fechado dia 8 de outubro

CDP Zona Norte, em Natal 

Fechado dia 7 de outubro

CDP Nova Parnamirim, em Parnamirim

Fechado dia 7 de outubro

CDP Pirangi, em Natal 

Fechado dia 29 de setembro

CDP Santa Cruz, em Santa Cruz

Fechado dia 15 de setembro

CDP Macau, em Macau

Fechado dia 19 de agosto

CDP Potengi, em Natal

Fechado dia 17 de agosto

Fonte: G1

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Jovem fica ferido em tentativa de assalto no município de Santana do Seridó

Por volta das 23h30 desta quarta (25), uma tentativa de assalto deixou um jovem ferido.

O fato ocorreu em uma estrada carroçável que da acesso ao trevo que liga a cidade de Santana do Seridó.

O jovem Jaime Firmo, de 25 anos, residente na cidade de São José do Sabugi na Paraíba, se deslocava em uma motocicleta para a cidade Paraíba, quando dois indivíduos saíram do mato e anunciaram o assalto.

A vitima não obedeceu a ordem e empreendeu fuga.

Os acusados efetuaram cerca de três disparos de arma de fogo e um dos disparos atingiu uma das pernas do jovem.

Ferido, a vitima deu entrada na Unidade Hospitalar da cidade de Santana do Seridó e logo em seguida foi conduzido para a cidade Paraibana de São José do Sabugi.

A Polícia Militar foi acionada esteve em diligencia mas não conseguiu localizar os acusados.

Fonte: Marcos Silva

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Lagoanovense sofre tentativa de homicídio em Janduis/RN

Lagoanovense residente no bairro Recreio, zona norte da cidade de Caicó-RN, foi vítima na manhã de ontem, 25, de disparos de arma de fogo em uma estrada carroçável no município de Janduís, região oeste do RN.

Não se sabe ao certo se os bandidos queriam assalta-lo, já que o trabalhador trafegava de moto, ou simplesmente matá-lo, como é bem comum hoje em dia naquela região. "Foi livramento de Deus", disse a vítima.

Três tiros foram disparados em direção à vítima, que conseguiu fugir sem ser atingida. "Estou indignada com a falta de policiamento. Sem dúvidas eles vão vitimar alguém, se não já tiver vitimado", reclama uma moradora.

Por volta das 7hs da manhã ele ia trabalhar na fazenda dos Veras quado foi surpreendido. "A cidade só tem um PM por dia e policial civil é um também, mas vai um dia e outro não. Como pode isso", reclamou a vítima.

O descaso com a segurança pública na cidade de Janduís, por parte do governo do estado, tende a se agravar. A probabilidade de o crime perpetuar por lá é maior do que em todas as outras cidades do oeste potiguar.

A popular que procurou o blog Jair Sampaio para reclamar fez um desabafo desesperador (em áudio). "Estamos sem polícia, nas mãos dos bandidos, meu filho, e ninguém faz nada. Aqui é Deus e mais ninguém por nós".

Lembrando que a vítima (foto acima) é apenas um trabalhador, sem o mínimo envolvimento com a criminalidade na região, e que está na cidade de Janduís pela a sobrevivência da família. Escute AQUI o relato da vítima.

Fonte: Jair Sampaio

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Golpe no WhatsApp atinge prefeito de Patu!

Esta é a segunda vez que golpistas usam uma conta do WhatsApp, tentando se passar pelo prefeito de Patu, Rivelino Câmara. Assim como da primeira vez, utilizaram a foto do prefeito, mas com outro número de telefone.

O episódio aconteceu primeiro com empresários de postos de combustíveis, que receberam mensagens pedindo dinheiro emprestado. Desta vez, foram empresários de outros ramos que passaram pela mesma situação.

O prefeito Rivelino rechaça esta ação irresponsável por parte de pessoas que irão responder na justiça por tais atos. "Reafirmo o meu compromisso em combater este tipo de crime que envolve diversas pessoas. As autoridades já foram informadas e as devidas providencias serão tomadas" disse.

Fonte: Mural de Riacho da Cruz

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Natal é destino mais vendido do ano em operadora de viagens

A capital potiguar é o destino mais vendido de umas das mais promissoras operadoras de turismo nacionais, a FRT, nascida em Foz do Iguaçu (Paraná) há pouco mais de 15 anos e com maior incidência no mercado do Sul e Sudeste do Brasil, mas também no segmento internacional.

“É mais uma boa notícia que nos chega, também fruto do trabalho de divulgação e promoção dos destinos do nosso Estado em feiras e eventos de turismo, a exemplo do Festival de Turismo das Cataratas, em Foz do Iguaçu”, pontuou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A operadora FRT tem 80% do seu mercado de viagens originados no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Tem escritórios espalhados também no interior do estado de São Paulo, Minas Gerais e agora chega em Natal.

“Parabenizo o trabalho do secretário Ruy Gaspar pela divulgação planejada do Estado potiguar. O Rio Grande do Norte estava ausente da vitrine de promoção nacional e voltou com força nesta nova gestão e o resultado é esse destaque, com Natal figurando como primeiro destino em vendas da nossa operadora”, opinou o gerente comercial da FRT Operadora, Wilson Roberto Marques.

Ruy Gaspar ressalta que, fruto desse sucesso de vendas dos destinos potiguares, a parceria entre a operadora e o Governo do RN renderá, para o próximo mês de maio, a vinda de 200 agentes de viagens para um mega fantour em Natal.

“Será mais uma ação de promoção e marketing com amplo alcance para que agentes conheçam e negociem nossos destinos e reforcem a posição excelente do Estado potiguar no mercado de viagens da operadora”, concluiu o secretário.

Fonte: O Mossoroense

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Prefeitura de Macau vai demitir todos os cargos comissionados na terça, 31

A frustração de receitas, devido a queda na arrecadação, no repasse dos recursos federais e estaduais levou o prefeito de Macau Tulio Lemos a optar pela exoneração de todos os servidores comissionados. Um total de 290 funcionários serão demitidos na próxima terça-feira, 31.

A medida foi tomada em conjunto com os oito vereadores que dão sustentação política ao governo na Câmara Municipal, durante reunião de bancada que aconteceu na sede da prefeitura na tarde desta quarta-feira, 25.

Tulio Lemos também informou aos vereadores que será anunciado um cronograma de pagamento de salários atrasados de servidores comissionados e contratados, de forma que essa dívida possa ser amortizada observando a situação de crise financeira que vive o município com a queda de receitas.

Ainda na mesma reunião, prefeito e vereadores chegaram a um consenso acerca da suspensão de novas despesas ou aumento com gastos de pessoal. “Posteriormente as demissões que vão ocorrer, será contratado o mínimo de pessoal necessário para garantir o atendimento básico à população em áreas como educação, saúde e assistência social”, explicou o vereador Carlinhos do Valadão, líder do governo na Câmara Municipal.

Outras medidas também foram propostas pelos vereadores e acatadas pelo executivo, a exemplo da venda de prédios e terrenos do município, como o terreno onde funcionou a antiga AABB. O leilão de bens inservíveis (sucata de motos, ambulâncias, ônibus e outros veículos) foi outra ideia discutida e já acatada na reunião. Uma comissão com representante do legislativo acompanhará a aplicação das medidas anunciadas.

“O município precisava dessas medidas. A demissão de todos cargos comissionados é necessária nesse momento de crise, onde todos estão fazendo esse esforço, cortando na própria carne”, avaliou o vereador Jairton Medeiros-Pintinho, presidente da Câmara Municipal, lembrando que também foram sugeridas algumas readequações que vão ajudar a prefeitura a manter o equilíbrio entre receita e despesas.

“São medidas drásticas, duras, mas inevitáveis. A crise financeira impõe aos gestores posições que naturalmente por vontade própria eu não tomaria. Somente com a redução do custeio da máquina, associada a essas demissões de todos os comissionados vamos chegar ao equilíbrio nas contas públicas”, declarou o prefeito Tulio Lemos.

O prefeito Tulio Lemos também informou que todos os contratos de locação de imóveis, veículos e serviços sofrerão redução nos custos para se adequar a nova realidade do município. Quanto às dívidas com contratados e comissionados, Túlio lembrou que quem por iniciativa própria pagou quase R$ 2,5 milhões em salários atrasados, herdados da gestão anterior, em apenas seis meses, tem crédito para negociar e pagar as suas dívidas.

Participaram da reunião com o prefeito Tulio Lemos, os vereadores Jairton Medeiros-Pintinho, Carlinhos do Valadão, Diana Lira, Lampião, Marcos Cabral, Dinarte Alessandro, Sargento Dantas e Ceição Lins.

Fonte: Blog do BG

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Temer veta projeto que autorizava uso de armas de fogo por agentes de trânsito

A Secretaria de Comunicação Social informou que o presidente Michel Temer vetou nesta quinta-feira (26) o projeto que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e vetada, segundo a assessoria de Temer, por orientação do Ministério da Justiça.

Pelo texto do Congresso, agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderiam usar as armas mediante comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio da arma.

Polêmica

A aprovação do projeto gerou polêmica. Um dos defensores do projeto, o presidente da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil, Antonio Coelho, argumentou ao Jornal Nacional que os agentes se deparam com casos de violência e que, armados, podem ser manter seguros.

"A questão da arma tem um papel inibidor. No trânsito, tem pessoas que levam seus filhos para escola, que vão para o trabalho, mas há diversidade de condutas de indivíduos que cometem crimes e trafegam no trânsito. E o agente nesse papel ele vai ser um profissional que realiza a fiscalização de transito e também contribuindo para segurança pública", disse Coelho após a aprovação da proposta no Congresso.

O diretor do movimento Sou da Paz Ivan Marques, por outro lado, argumentou, também ao Jornal Nacional, ser preciso preservar o Estatuto do Desarmamento.

"O estatuto tem, como uma de suas principais virtudes, tirar a arma de circulação das ruas. Isso ajuda a diminuir um indicador que já é altíssimo de homicídios. Quanto mais categorias profissionais vão ganhando esse direito de andar armadas, mais armas são despejadas nas ruas, mais armas em circulação. E o resultado, a gente já conhece bem. É mais homicídios. Mais mortes", disse o diretor na ocasião.

Fuzis

Também nesta quinta, o presidente sancionou a lei que torna crime hediondo o porte ou a posse ilegal de armas de uso restrito, como fuzis.

O crime hediondo é considerado mais grave. Estão nesse rol, por exemplo, homicídio qualificado, latrocínio e estupro. Por isso a legislação prevê punições mais severas.

Quando um crime é incluído nesta lista, não é permitido, por exemplo, o pagamento de fiança para a libertação do criminoso. Além disso, a progressão de pena fica mais difícil.

Durante evento no Planalto, nesta quinta, o presidente afirmou que não se pode tratar bandidos com "rosas".

"Vamos entrar cada vez mais em um combate feroz e necessário, na proporção de que a toda ação deve corresponder uma reação igual e contrária. Do tipo, quando era secretário de Segurança Pública em São Paulo, eu digo, não há como tratar bandidos com rosas nas mãos, você tem que responder à forma pela qual a bandidagem age", declarou Temer.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria da Presidência:

O presidente vetou integralmente, por orientação do Ministério da Justiça, o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito.

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 152, de 2015 (no 3.624/08 na Câmara dos Deputados), que “Altera o art. 6o da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito”.

Ouvido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou-se pelo veto ao projeto pelas seguintes razões:

“A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possiblidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Brasília, 26 de outubro de 2017.

Fonte: G1

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Temer irá a São Paulo nesta sexta-feira

O presidente Michel Temer irá a São Paulo nesta sexta-feira (27).

Nesta quarta, o presidente foi internado no Hospital do Exército e diagnosticado com uma obstrução urológica, enquanto os deputados federais discutiam o destino da segunda denúncia contra ele – que foi barrada posterioremente.

Segundo o Blog apurou, o presidente tem sido aconselhado desde então a viajar para a capital paulista pelo seu médico, Roberto Kalil, para realizar novos exames.

De acordo com a a assessoria do Planalto, Temer vai se submeter a novos exames no sábado, em São Paulo.

Também vai se consultar com o urologista Miguel Srougi

Fonte: G1

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Barroso e Mendes batem boca no plenário do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde de hoje (26). A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da briga ocorreu após Mendes criticar a situação financeira do Rio de Janeiro, estado de origem de Barroso.

Barroso questionou se, no Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes “está tudo muito preso”, em referência aos políticos presos no Rio de Janeiro e complementou dizendo: “Nós prendemos, tem gente que solta”. Em resposta, Gilmar disse que o colega, ao chegar ao STF, “soltou José Dirceu”, ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e condenado no caso do Mensalão.

Em seguida, os ministros foram interrompidos pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, mas voltaram a discutir.

Na segunda parte do bate-boca, ao explicar as razões pelas quais concedeu indulto ao ex-ministro José Dirceu, Barroso acusou Mendes de ser parcial em suas decisões.

“Não transfira para mim essa parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação a criminalidade do colarinho branco”, afirmou.

Ao rebater as declarações de Barroso, Gilmar Mendes disse que não é “advogado de bandidos internacionais”, em referência ao trabalho de Barroso como defensor do ex-ativista italiano Cesare Battisti, antes de ser nomeado ao STF.

Na tréplica, Barroso disse a Gilmar: “Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, concluiu.

Para encerrar a discussão, Cármen Lúcia lembrou aos colegas que eles estavam “no plenário de um Supremo Tribunal” e que ela gostaria de voltar ao caso em julgamento. Após o bate-boca, o julgamento foi retomado e concluído. Os ministros mantiveram a decisão da Assembleia Legislativa do Ceará, que extinguiu os tribunais de contas dos municípios do estado.

Fonte: Portal no Ar

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Rombo nas contas do governo ultrapassa R$ 100 bilhões até setembro e bate recorde

O governo registrou déficit primário de R$ 108,53 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, informou nesta quinta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Isso significa que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e tributos em R$ 108,53 bilhões no período. A conta não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Este foi o maior rombo nas contas do governo para este período desde o início da série histórica em 1997, ou seja, em 21 anos. De janeiro a setembro de 2016, o resultado também foi negativo, mas menor: déficit de R$ 101,23 bilhões.

Somente no mês de setembro, ainda segundo dados oficiais, as contas do governo apresentaram um déficit primário de R$ 22,72 bilhões. Com isso, o rombo ficou um pouco menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 25,23 bilhões).

O Tesouro apontou que houve uma antecipação, em maio e junho de 2017, do pagamento de precatórios (dívidas cuja quitação é determinada por decisão judicial) que normalmente aconteceria no fim do ano.

Isso ajudou a impulsionar o rombo fiscal na parcial de 2017. Sem esse efeito, as contas do governo teriam registrado um rombo menor.

"Desconsiderando-se a antecipação de precatórios, o resultado acumulado teria sido um déficit de R$ 90,4 bilhões", informou o Tesouro Nacional.

Receitas e despesas

Segundo o Tesouro Nacional, as receitas totais subiram 1,4% em termos reais (após o abatimento da inflação) de janeiro a setembro deste ano, para R$ 987 bilhões.

Dados do Fisco já tinham mostrado que a arrecadação subiu no mês passado influenciada pela arrecadação do Refis, programa de parcelamento de tributos.

Já as despesas totais cresceram 0,7% em termos reais na comparação com os nove primeiros meses do ano passado, para R$ 927 bilhões.

Previdência Social

De acordo com o Tesouro Nacional, o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou de R$ 112,65 bilhões, nos nove primeiros meses de 2016, para R$ 141,41 bilhões no mesmo período deste ano, um aumento de 25,5%.

Para 2017, a expectativa do governo é de que o INSS registre resultado negativo de R$ 185,7 bilhões.

Após a votação nesta semana de nova denúncia contra o presidente Michel Temer, que foi afastada pelo Congresso, a equipe econômica espera retomar as discussões em torno da reforma da Previdência Social, que estão paradas desde maio deste ano.

Concessões, dividendos e investimentos

Nos nove primeiros meses deste ano, as receitas com concessões registraram forte queda, para R$ 4,96 bilhões, contra R$ 21,12 bilhões no mesmo período do ano passado.

Esse valor, porém, subirá, uma vez que o governo concluiu recentemente leilões de usinas hidrelétricas em Minas Gerais, arrecadando R$ 12,13 bilhões, além de outros R$ 3,8 bilhões em bônus relativos ao leilão de blocos de petróleo e gás.

Por outro lado, houve um aumento no recebimento de dividendos, que totalizaram R$ 4,75 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, em comparação com R$ 1,47 bilhão no mesmo período de 2016.

Dividentos são uma remuneração recebida pela participação acionária em empresas. No caso do governo federal, essa remuneração vem das ações detidas pela União em empresas como Petrobras.

Os dados oficiais mostram que o governo também diminuiu fortemente o pagamento de investimentos feitos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida: de R$ 26,98 bilhões, entre janeiro e setembro de 2016, para R$ 15,76 bilhões no mesmo período deste ano - uma queda de 41,6%.

Meta fiscal

Todos os anos, o governo precisa cumprir uma meta pré-estabelecida para o resultado das contas públicas. Para 2017, ela é de déficit (resultado negativo) de R$ 159 bilhões.

Esse valor foi recentemente alterado pelo Congresso, após proposta do governo. A meta anterior, que já foi modificada, era mais baixa, de um rombo de até R$ 139 bilhões.

Com a mudança, o governo ganhou uma folga de R$ 20 bilhões no orçamento, dos quais serão liberados, para novos gastos, R$ 12,8 bilhões, conforme anúncio feito na semana passada pelo Ministério do Planejamento.

Antes da mudança da meta, o bloqueio no orçamento, em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional, era de cerca de R$ 45 bilhões.

Com o orçamento apertado e os gastos limitados pela regra do teto, que começou a valer neste ano, o governo já reduziu investimentos e sofre para manter alguns serviços.

Mesmo com a liberação de mais R$ 12,8 bilhões em gastos, cerca de R$ 32,2 bilhões em despesas seguem bloqueadas contingenciados.

Para tentar atingir a meta fiscal deste ano, o governo já tinha anunciado a elevação da tributação sobre combustíveis e conta também com recursos do novo Refis (cerca de R$ 8,8 bilhões).

Porém, recentemente, o Congresso Nacional aprovou regras mais benéficas para este parcelamento de tributos atrasados, influenciando para baixo a estimativa de arrecadação.

Fonte: G1

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Francisco Barros rebate denúncia do MPF

A defesa do ex-desembargador Francisco Barros emitiu nota em que refuta as alegações do Ministério Público Federal.

Confira:

A defesa do advogado Francisco Barros Dias nega a prática de quaisquer dos crimes a ele imputados nas denúncias caluniosas ofertadas pelo Ministério Público Federal, as quais se baseiam na palavra de delatores condenados pela Justiça e que usam argumentos falsos para tentar a salvação a qualquer custo.

A defesa refuta a ilação de recebimento de valores em razão da atuação enquanto magistrado nos 28 anos de carreira do advogado Francisco Barros Dias no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

O trabalho de Dr. Barros pela advocacia sempre foi pautada na ética, legalidade e respeito à quarentena perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde não há registros formais de atuação em processos naquela Corte. A defesa ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos.

Fonte: Portal no ar

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Suíço morre ao cair de parapente no Sertão de PE

Um homem de 41 anos morreu após cair de um parapente na manhã desta quinta-feira (26) em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, a vítima é da Suíça e estava na cidade a passeio.

Ainda de acordo com a polícia, o homem estava acompanhado de outros turistas e um instrutor de voo no aeroporto da cidade. Testemunhas informaram que a vítima se comunicou via rádio durante o passeio, informando que estava com um problema na linha.

Em seguida o homem começou a perder altitude e caiu em espiral, numa altura de cerca de 60 metros. A Polícia Civil informou que a vítima morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Fonte: G1

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Alunos são suspensos por fazerem churrasco em sala de aula e postarem fotos e vídeos na internet: 'Deu ruim'

Alunos do Colégio Estadual Menandro Minahim, localizado no município de Una, na região sul da Bahia, foram suspensos após realizarem um churrasco dentro de uma das salas de aula da instituição de ensino e divulgarem fotos e vídeos da "festa" em uma rede social.

Segundo informações passadas pela direção do colégio nesta quinta-feira (26), o churrasco foi realizado na manhã da última terça (24), por cerca de seis estudantes do terceiro ano do ensino médio, com idades entre 16 e 17 anos. Eles ainda falsificaram um documento, que indicava uma advertência por parte da direção da escola após o ocorrido, para postar na internet.

Conforme o vice-diretor da instituição, Luciano de Melo Ramos, os alunos estavam sem aula no momento do churrasco, já que um professor de português precisou faltar no dia. Além disso, ainda de acordo com a direção, os alunos aproveitaram que funcionários da escola tinham saído da instituição para prestar socorro a uma estudante que passou mal.

Alunos fizeram churrasco dentro de escola em Una, na Bahia (Foto: Reprodução/Facebook)

A direção disse que os alunos usaram uma churrasqueira elétrica e ainda ligaram uma caixa de som. Pelas imagens postadas por um dos estudantes no Facebook, é possível perceber que, além de carne, os alunos levaram arroz, farofa e refrigerante para a sala de aula. Não há informações sobre se alguma bebida alcóolica foi levada para o local.

Nos comentários de uma das imagens postadas, um dos alunos punidos escreveu: "Tá dando o mô B.o aqui irmão kkkkkkk conselho tutelar, policia, 10 dias de suspensão (sic)". Sobre a foto do documento que a direção da escola diz ser falso, e que também foi postada na rede social, um dos alunos escreveu: "Deu ruim".

A direção da escola disse que descobriu que o churrasco tinha sido realizado após a postagem e ainda relatou que os alunos disseram que se inspiraram em um caso parecido ocorrido em uma escola de Goiás.

Churrasco foi feito dentro de sala de aula de escola em Una, na Bahia (Foto: Reprodução/Facebook)

A direção do Colégio Estadual Menandro Minahim informou também que, na segunda-feira (30), fará uma reunião com os pais dos alunos envolvidos. O G1 entrou em contato nesta quinta com a Secretaria de Educação da Bahia, que através de nota confirmou a versão da dieção da unidade, de que o fato ocorreu durante a ausência do diretor em exercício, que conduzia uma estudante para atendimento médico.

Ainda segundo a secretaria, o Núcleo Territorial de Educação do Litoral Sul (NTE 05), com sede em Itabuna, está apurando a responsabilidade dos servidores que estavam presentes na unidade escolar. Ainda segundo o órgão, a direção do colégio convocou os responsáveis pelos estudantes para uma reunião com o Colegiado Escolar para definição das medidas educativas a serem adotadas.

Alunos fizeram churrasco dentro de escola em Una, na Bahia (Foto: Reprodução/Facebook)

Alunos usaram churrasqueira elétrica em sala de aula na Bahia (Foto: Reprodução/FAcebook)

Um dos estudantes ainda postou foto de um documento falsificado, segundo colégio (Foto: Reprodução/Facebook)

Fonte: G1

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Educadoras são exoneradas em SC suspeitas de usarem máscaras para assustar bebês em creche

Imagem Ilustrativa

Uma professora, duas auxiliares educacionais e a diretora de uma creche municipal de Fraiburgo, no Oeste catarinense, foram exoneradas após denúncia de que uma máscara de pirata era usada para assustar bebês da turma do Berçário 2 que choravam ou desobedeciam. A Secretaria Municipal de Educação também viu uma criança da mesma sala colocada dentro de uma caixa de papelão porque estava "de castigo".

A prefeitura acionou o Conselho Tutelar e abriu um inquérito administrativo para investigar o caso. As educadoras tinha contrato temporário assinado com a prefeitura e foram exoneradas no dia 20 de outubro.

Segundo a administração municipal, a mãe de uma criança procurou a Secretaria de Educação para denunciar a situação. “Eu classifico não só como maus-tratos à criança, mas como tortura. Uma máscara dessas para um adulto é inofensiva, mas para uma criança tão pequena pode ser aterrorizante”, afirmou a secretária de Educação Tânia da Silva Ferreira.

Bebê de castigo em caixa de papelão

Conforme a secretária, em supervisões de rotina, a direção foi alertada para situações pontuais que demonstravam pouca naturalidade no trato com os alunos. Os matriculados na turma do Berçário 2 têm entre 0 e dois anos.

“Uma vez eu flagrei uma professora gritando com uma criança e pedi que a diretora tomasse providência, não toleramos uma postura assim. Quando recebi a denúncia sobre a máscara, corri até a escola e encontrei uma criança dentro de uma caixa de papelão chorando. Eu a peguei no colo e questionei uma das professoras, exigi uma explicação sobre o por quê de o bebê estar ali e soube que estava de castigo. Isso é inadmissível, é chocante demais”, protestou Tânia Ferreira.

Parecer em 15 dias

Segundo a secretária, nos próximos dias devem ser ouvidas testemunhas e provas devem ser anexadas ao processo administrativo, entre outros procedimentos. Em até 15 dias, um parecer será emitido pela prefeitura.

“As educadoras exoneradas tinham um vínculo por contrato temporário com o município. Meu objetivo é que pessoas assim nunca mais trabalhem em uma sala de aula”, afirmou.

O Conselho Tutelar informou que, por enquanto, para preservar a investigação, prefere não se manifestar sobre o caso. A Polícia Civil de Fraiburgo informou que até o fim da tarde desta quinta (26), não havia sido informada sobre a ocorrência.

A Secretaria de Educação do município disse que a diretora exonerada não teve participação direta no incidente com as crianças.

Fonte: G1

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CNBB chama de 'desumana' e 'retrocesso' portaria que altera combate ao trabalho escravo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) declarou nesta quinta-feira (26) considerar "desumana" e "retrocesso" a portaria do Ministério do Trabalho que alterava os critérios de combate ao trabalho escravo. A entidade disse reconhecer a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu em caráter liminar (provisório) a medida na última terça (24).

"Tal iniciativa elimina proteções legais contra o trabalho escravo arduamente conquistadas, restringindo-o apenas ao trabalho forçado com o cerceamento da liberdade de ir e vir. Permite, além disso, a jornada exaustiva e condições degradantes, prejudicando assim a fiscalização, autuação, penalização e erradicação da escravidão por parte do Estado Brasileiro", diz em nota a presidência da entidade.

Em nota durante coletiva, lida pelo bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, a entidade diz que "não podemos fechar os olhos" diante do trabalho escravo.

"O trabalho escravo é hoje uma moeda corrente que coloca o capital acima da pessoa humana, buscando o lucro sem limite."

Também durante a coletiva, a entidade divulgou nota sobre o atual momento político. "A barganha na liberação de emendas parlamentares pelo governo é uma fronta aos brasileiros. A retirada de indispensáveis recursos da saúde, da educação, dos programas sociais consolidades, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Programa de Cisternas no Nordeste, aprofunda o drama da pobreza de milhões de pessoas."

"O divórcio entre o mundo político e a sociedade brasileira é grave."

Portaria

O governo federal anunciou em 16 de outubro mudança nas regras para o combate ao trabalho escravo. A norma determinava, entre outras novidades, que, para configurar a ocorrência de escravidão, seria preciso comprovar que o trabalhador era impedido de se deslocar e que havia segurança armada no local para vigiá-lo.

Além disso, os conceitos de "trabalho forçado", "jornada exaustiva" e "condições análogas à de escravo" foram alterados para fins de concessão e seguro desemprego. Por fim, a divulgação do nome de empregadores que sujeitam trabalhadores a essas condições – a chamada “lista suja” – passaria a ser feita pelo próprio ministro do Trabalho e não mais pelo corpo técnico do ministério.

Evolução dos números de trabalho escravo no Brasil (Foto: Editoria de arte/G1)

Reações

A legalidade da portaria foi questionada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho, que solicitaram ao ministro do Trabalho que revogasse o ato por vício de ilegalidade. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) manifestou "preocupação".

"O Brasil, a partir de hoje, deixa de ser referência no combate à escravidão que estava sendo na comunidade internacional", disse Antônio Rosa, representante da OIT em Brasília.

Também em reação às mudanças, auditores-fiscais do trabalho cruzaram os braços em 20 estados e o Distrito Federal. O secretário de inspeção do trabalho substituto, João Paulo Ferreira Machado, divulgou memorando informando que não teve ciência sobre a publicação da portaria nem participou de qualquer estudo a ela relacionado.

De acordo com o documento, foram constatados “vícios técnicos e jurídicos na conceituação e regulação do tema”, bem como aspectos que atentam contra a Constituição, a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Código Penal. Diante disso, disse que pediria a revogação da portaria.

O memorando orienta ainda os auditores-fiscais a manterem as práticas de fiscalização no combate ao trabalho escravo de acordo com os normativos vigentes, como a Instrução Normativa n° 91, de 5 de outubro de 2011, e a Portaria Interministerial n° 04/2016.

A Lei Áurea foi promulgada em 13 de maio de 1888 – há 129 anos. Desde 1940, o Código Penal brasileiro prevê a tipificação do trabalho degradante. Em 2014, o Congresso Nacional promulgou a PEC do Trabalho Escravo, que permite a expropriação de imóveis onde forem flagrados trabalhadores em situação análoga à escravidão (veja especial feito pelo G1 na época).

Trabalho escravo na Justiça

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que o tempo médio de tramitação de um processo judicial relacionado a trabalho escravo é de cerca de três anos e meio. O cálculo considerou o tempo entre o recebimento da ação e o final de 2016 – quando havia 253 análises pendentes. Especialistas afirmam que esse prazo "não é razoável".

Como a exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão é crime federal, a análise costuma ser feita pela Justiça Federal. Em alguns casos, porém, os processos podem ingressar nos tribunais estaduais por causa de autuações feitas pelas polícias civis. Nestes casos, o tempo sobe para 4,3 anos.

O levantamento considera todos os tribunais regionais – com exceção dos do Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Norte – e os regionais da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro), da 4ª região (Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná) e da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). Ações que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também fazem parte do levantamento.

De acordo com o CNJ, em todos esses estados houve constatação de situações análogas ao trabalho escravo. O órgão não soube dizer ao G1 de quando é o processo mais antigo analisado.

“Em 2015 e 2016, ingressaram 138 casos novos sobre trabalho escravo e foram baixados 110”, completou.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Daniel Muniz diz considerar alto o prazo de três anos e meio para uma resposta. Ele diz que a decisão é importante para que a vítima verifique que houve punição para algo que violou a dignidade dela.

“O prazo não é razoável diante da gravidade dos fatos apurados e da ausência de punição célere pelo Estado com o intuito de coibir tais práticas respeitando a Constituição e os tratados internacionais."

Compromisso internacional

Em 1957, o Brasil ratificou a Convenção n. 29/1930 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, com isso, assumiu internacionalmente o compromisso de enfrentar o trabalho escravo. No mesmo ano, a OIT aprovou a Convenção n. 105 sobre a Abolição do Trabalho Forçado, ratificada pelo Brasil em 1965.

Somente 38 anos depois, o Brasil editou novas normas sobre o tema. A Lei n. 10.803/2003 atualizou a tipificação do crime, introduziu as expressões “condições degradantes” e “jornada exaustiva” e estabeleceu penas de reclusão, que variam de dois a oito anos.

Na sequência, por meio do Decreto n. 5017/2004, o Brasil ratificou e promulgou o Protocolo de Palermo. Em 2016, a Lei n. 13.344 atualizou a legislação que trata de diversas formas de exploração, entre elas a remoção de órgãos, a adoção ilegal, o trabalho escravo e a servidão.

Fonte: G1

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Pastor e ex-cantor da banda Shalom morre após ser baleado no sul da Bahia; filha de 12 anos também foi atingida

O pastor e cantor gospel Melquiades Santos Neto, conhecido como Netto Paz, ex-vocalista da banda Shalom, de 37 anos, morreu após ser baleado dentro do próprio carro no entroncamento da cidade de Ibirapitanga, sul da Bahia, na noite de quarta-feira (25). A filha dele de 12 anos também foi atingida de raspão no peito e em um dos braços. Ela foi socorrida e não corre risco de morrer.

Também estavam no carro a outra filha dele, de sete anos, a mulher dele, Flávia Sampaio Oliveira, e um pastor que é natural do Pará. Flávia se machucou na boca, e os demais não ficaram feridos.

Dois homens chegaram atirando em um carro branco. Sem anunciar assalto, os suspeitos não levaram nada das vítimas. Netto Paz perdeu o controle do carro, que caiu na ribanceira.

Louane Silva Santana, amiga da família, contou que o crime ocorreu quando Netto chegava a Ibirapitanga depois de ter ido à cidade vizinha de Ubaitaba para comer acarajé com o pastor do outro estado.

“A gente nem consegue imaginar o motivo (da morte), porque ele era uma pessoa do bem que só pensava em ajudar. A gente não consegue ter ideia do que pode ter acontecido. Ele não tinha inimigos e era amado por todos”, disse Louane.

A filha do pastor que foi atingida de raspão está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, e passa bem.

Depois do ataque, policiais da Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com sede em Ubaitaba, fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar os suspeitos.

Segundo o titular da 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), Evy Paternostro, a Polícia Civil em Ibirapitanga está colhendo informações e irá investigar o crime. A autoria e a motivação ainda são desconhecidas.

O corpo de Netto Paz foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus e deverá ser velado ainda nesta quinta-feira (26), na igreja onde ele atuava.

Banda Shalom manifestou pesar pela morte do cantor, que já foi vocalista do grupo (Foto: Reprodução/ Facebook)

Netto seguia carreira solo depois de deixar a banda Shalom e era pastor na Igreja do Evangelho Quadrangular, em Ibirapitanga. A Banda Shalom lamentou a morte de Netto no Facebook.

"Tristeza profunda!! Difícil escrever alguma coisa neste momento, alguém que por 17 anos trabalhamos e lutamos na obra do Senhor, juntos exaltamos e glorificamos o nome do Eterno, não entendemos agora, Senhor, mas tenho certeza de que carinhosamente meu irmão 'Merquide', como eu o chamava, já tem lugar preparado no Céu para onde devemos estar preparados para ir", diz a postagem.

Netto Paz já foi cantor da banda Shalom e seguia carreira solo (Foto: Reprodução/ Facebook)

Fonte: G1

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Iraque lança ofensiva contra último reduto do Estado Islâmico no país

O primeiro-ministro do Iraque, Haider al-Abadi, anunciou nesta quinta-feira (26) em mensagem televisionada o início da ofensiva contra o último reduto do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) no país, a região de Al Qaim e cidades à margem do Rio Eufrates.

"Não há escapatória senão a morte ou rendição", afirmou al-Abadi, que faz uma visita oficial a Teerã, capital do Irã.

O chefe do governo iraquiano prometeu que as áreas sob domínio dos jihadistas "voltarão todas ao território da pátria com determinação e perseverança" e garantiu que a vitória está "perto".

Atualmente, o Estado Islâmico só controla uma área povoada na margem do Rio Eufrates, no noroeste do país, e tem presença na fronteira com a Síria, uma região desértica.

O primeiro-ministro do Iraque, Haider al-Abadi (Foto: Alex Brandon / POOL / AFP Photo )

As forças iraquianas são apoiadas por ataques aéreos da coalização internacional liderada pelos Estados Unidos, enquanto as sírias são apoiadas por ataques da força aérea russa.

As populações mais importantes da região da ofensiva no Iraque são Al-Qaim e Raua, ambas na província de Al-Anbar.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) diz que 65 mil pessoas já fugiram de Al-Anbar só neste ano.

Perdendo terreno

Este é o "último grande combate contra o Estado Islâmico", afirmaram recentemente comandantes americanos da coalizão internacional que apoia as forças iraquianas contra os extremistas.

A batalha pretende asfixiar os jihadistas em seu último reduto, no vale do Eufrates, que vai da província de Deir Ez-Zor, no leste da Síria, até Al-Qaim, no oeste do Iraque.

A ONG Norwegian Refugee Council (Conselho Norueguês de Refugiados), mais de 10 mil civis fugiram da região de Al-Qaim e chegaram aos campos de deslocados da região de Ramadi só em outubro.

Na vizinha Síria, os terroristas ainda ocupam parte da província de Deir ez-Zor, mas também têm perdido terreno. Ao menos 69 pessoas morreram em combates nos últimos dias.

Em julho, as tropas iraquianas tomaram o controle de Mossul, a cidade mais importante sob comando do Estado Islâmico no Iraque.

Ela estava desde 2014 sob controle dos terroristas, que nos meses seguintes perderam outras áreas do norte do país, como a região de Tel Afar e Al-Hauiya.

O Estado Islâmico já perdeu mais de 90% das áreas que chegou a dominar.

Fonte: G1

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Explosão em fábrica de fogos de artifício deixa dezenas de mortos na Indonésia

Dezenas de pessoas morreram e ficaram feridas em um incêndio em uma fábrica de fogos de artifício na Indonésia nesta quinta-feira (26). As agências de notícias Reuters e France Presse citam 47 mortos, a Associated Press, 39, e a Efe, 38.

A explosão ocorreu por volta das 9h (horário local, 0h em Brasília) em um complexo industrial em Tangerang, cidade a cerca de 20 km a oeste da capital Jacarta. Testemunhas disseram à Reuters que foram duas explosões.

"Ainda estamos evacuando vítimas", afirmou Harry Kurniawan, chefe da polícia de Tangerang, à France Presse.

"Havia 103 trabalhadores na fábrica", disse Nico Afinta, diretor da polícia de Jacarta, a uma TV indonésia. Ele disse que 43 pessoas feridas foram levadas a três hospitais. A Reuters fala em 46 feridos.

Policiais e bombeiros inspecionam fábrica de fogos de artifício que explodiu em Tangerang, perto da capital indonésia Jacarta (Foto: Tatan Syuflana/AP)

Fonte: G1

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