Carro fumacê começa pulverização no combate ao aedes aegypti em Itaú-RN

Com o objetivo de prevenir a proliferação dos focos do mosquito aedes aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde de Itaú solicitou, através de ofício, junto a Secretária Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, a pulverização das ruas da cidade com o carro fumacê, sendo prontamente atendida devido a ocorrência de casos de arboviroses, tendo em vista que o trabalho manual não seria suficiente para evitar uma epidemia.

A pulverização espacial UBV pesado ocorre por solicitação dos municípios, que definem as áreas a serem cobertas. Para a realização do procedimento são avaliados os dados epidemiológicos apresentados pelos municípios, histórico de casos e ocorrência de transmissão de arboviroses (dengue, chikungunya e zika) nas áreas definidas. A recomendação aos moradores é que abram portas e janelas das casas na passagem do carro fumacê, para que o inseticida atinja o mosquito dentro das residências. O veículo começou o ciclo de pulverização nesta quarta-feira (24) nos bairros de Itaú.

A forma mais eficaz de combater o mosquito Aedes aegypti é não o deixar nascer. O inseticida não mata as larvas do mosquito, que estão em caixas d’água, potes, baldes, pneus, lajes. Por isso, a eliminação dos criadouros deve acontecer antes da passagem do fumacê. A população tem papel importante nessa tarefa, que deve ser realizada pelo menos uma vez por semana nas residências. Assim, o ciclo de vida do mosquito será interrompido.

O coordenador de saúde, Nedilson Paiva, orienta que “mesmo com a pulverização passando pelo seu bairro, faça o seu papel, tire 10 minutos do seu tempo para limpar a caixa d’água, baldes, potes e pneus, principalmente esse último que é um dos vilões no acumulo de água. Lembre-se que até uma tampinha de refrigerante acumula bastante água. Você também precisa fazer sua parte e não jogar lixo, garrafas e tampinhas nas ruas”. Orientou.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Assembleia do RN aprova lei que perdoa dívidas do IPVA para motociclistas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que perdoa as dívidas do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, até 2018 para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas.

RN tem cerca de 440 mil motocicletas — Foto: Lana Honorato/Polícia Civil

Para receberem o perdão da dívida, os proprietários das motocicletas terão que estar com o IPVA de 2019 pago e a taxa de licenciamento deste ano também regularizada. Além disso, os motociclistas devem ter o seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam, que é o registro nacional de veículos automotores.

Com a aprovação do projeto, o Governo do RN almeja arrecadar cerca de R$ 14 milhões com pagamentos do IPVA de 2019 para quem estava inadimplente. Durante a sessão, os parlamentares elogiaram o projeto, que acreditam que vai beneficiar principalmente pessoas de baixa renda - que não teriam condições de quitar a dívida - e que sobrevivem da agricultura.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado. O Governo do RN pretende fazer um mutirão para que os motociclistas regularizem a documentação.

A intenção é também promover uma campanha de educação no trânsito. Com o projeto, o objetivo do governo é dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito, além de ajudar na arrecadação.

Fonte: G1

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Aprovado reajuste para professores no RN

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Na discussão da matéria, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos. “Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse. O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.

Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (Sinte-RN). “O governo está tratando com isonomia pois o reajuste é igual. Se tivesse condições financeiras, não parcelaria e qualquer mudança nesse sentido terá um impacto financeiro que não foi estudado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, afirmou o deputado.

Fonte: Portal no Ar

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Moraes envia ofício a Fachin e defende medidas tomadas em inquérito sobre ameaças ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quinta-feira (25) um ofício ao ministro Luiz Edson Fachin no qual defendeu as medidas tomadas no inquérito que apura ameaças a integrantes do STF.

Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito, e Fachin é relator de uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questiona a investigação.

Na semana passada, Fachin pediu informações a Alexandre de Moraes sobre a decisão que impôs censura aos sites "O Antagonista" e "Crusoé".

A censura foi revogada por Moares, e o ministro prestou os esclarecimentos porque as ações ainda terão que ser julgadas, mesmo após a revogação, uma vez que o questionamento é sobre todo o inquérito.

O que diz Alexandre de Moraes

Segundo o ministro, foi determinada a retirada do conteúdo dos sites em razão de "flagrante incongruência" nas informações.

Isso porque, afirma Moraes, havia a informação de que a Procuradoria Geral da República havia recebido trecho de esclarecimento sobre a delação do empresário Marcelo Odebrecht segundo o qual um personagem mencionado em email, chamado "amigo do amigo do meu pai", seria o ministro Dias Toffoli.

Ainda segundo Moraes, posteriormente, foi confirmada a veracidade do documento.

Conforme o ministro, a censura aos sites foi revogada "pois inexiste qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte".

"Os atos investigados são as práticas de condutas criminosas, que desvirtuando ilicitamente a liberdade de expressão, pretendem utilizá-la como verdadeiro escudo protetivo para a consumação de atividades ilícitas contra os membros da Corte a própria estabilidade institucional do Supremo", escreveu.

Segundo o ministro, o objeto do inquérito é "claro e específico", pois consistente na investigação de conteúdo falso, falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações que "atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal".

Entenda o inquérito

A investigação foi instaurada em março por ordem do presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Na ocasião, o ministro informou que Alexandre de Moraes iria conduzir as investigações.

O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, de juristas e até mesmo de integrantes do STF.

Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes mais críticas à decisão de Toffoli.

Fonte: G1

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Paraguai expulsa 12 estudantes brasileiros de medicina

A Polícia Nacional do Paraguai cumpriu determinação do governo e expulsou 12 estudantes brasileiros de medicina. Os jovens foram entregues à Policia Federal no prédio da Imigração, em Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Brasil. Eles estavam presos desde o dia 6 de abril.

Polícia Federal foi buscar os estudantes no Paraguai — Foto: Polícia Nacional Paraguaia/Divulgação

Os estudantes, entre eles, três mulheres, foram colocados em veículos da PF e trazidos para Ponta Porã, cidade vizinha a Pedro Juan Caballero, e estão proibidos de entrar no país nos próximos 2 anos.

O Governo do Paraguai alega que a medida foi tomada porque os brasileiros não possuem documentação de imigração exigida por lei, e que no momento da prisão, o grupo estava em uma casa participando de uma festa regada a álcool e drogas e com o volume do som acima do permitido.

Estudantes brasileiros presos no Paraguai — Foto: Polícia Nacional Paraguai/Divulgação

Estima-se que quase 10 mil brasileiros estão Pedro Juan Caballero cursando medicina. A expulsão dos estudantes foi anunciada pelo governo e executada nesta quarta-feira (24).

Expulsões

O Governo do Paraguai vem adotando a medida de expulsar brasileiros que se envolvem com crimes no país. Foi assim como o narcotraficante Marcelo Fernando Pinheiro da Veiga, conhecido como Marcelo Piloto, que estava preso em Assunção e expulso do país em novembro de 2018.

Em março, foi a vez do traficante Thiago Ximenes, conhecido como “Matrix”, ser expulso pelo Paraguai para o Brasil. Ximenes foi entregue a policiais federais na aduana da Receita Federal da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na fronteira com Ciudad del Este.

Fonte: G1

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