Por falta de pagamento Cosern corta energia de escola e da secretaria de segurança da prefeitura de Mossoró

Crianças que estudam na Escola Municipal André Luiz, localizada no bairro Aeroporto, não tiveram acesso à sala aula, no início da tarde desta quinta-feira, 31, porque a energia elétrica do prédio foi cortada por falta de pagamento. Isso mesmo. A gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não honrou o “papel de luz”. O básico do básico.

A reportagem do JORNAL DE FATO foi ao local e encontrou as crianças na calçada da escola. Uma funcionária da escola, que não quis se identificar, confirmou que a Neoenergia Cosern usou o alicate porque a Prefeitura de Mossoró não honrou o pagamento.

No local, a informação dava conta que outras escolas municipais tiveram o fornecimento de energia cortado por falta de pagamento, como a Escola Raimunda Nogueira do Couto, no bairro Santo Antônio, e a Escola Marineide Pereira da Cunha, no conjunto Santo Delmira.

 MAIS CORTE

A Neoenergia Cosern também cortou a energia do prédio sede da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana, localizado ao lado da Igreja São João, no bairro Doze Anos.

A reportagem do JORNAL DE FATO checou a informação no local. “A energia foi cortada”, afirmou um servidor, que temendo represália pediu para não ser identificado.

Quando a reportagem estava saindo do local, por volta das 13h20, uma viatura da Neoenergia estava chegando para religar o serviço. “Eles (prefeitura) pagaram a conta, estamos aqui para restabelecer o serviço”, confirmou um funcionário da companhia.

A gestão do prefeito Allyson Bezerra, até aqui, não se manifestou sobre o assunto

Por: Jornal de Fato

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Com aparelhos de ar-condicionado novos encaixotados há 3 anos, estudantes têm aula embaixo de árvores por causa do calor

Estudantes da Escola Estadual Doutor Antônio de Souza, em Parnamirim, na Grande Natal, estão assistindo aula embaixo de árvores por causa do calor. Enquanto isso, 14 aparelhos de ar-condicionado estão encaixotados há três anos em uma sala da unidade escolar.

Estudantes assistem aula embaixo de árvores por causa do calor enquanto aparelhos de ar-condicionado estão encaixotados em escola do RN — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

A maioria das salas conta com ventiladores, mas algumas estão com os equipamentos quebrados. Esse é o caso da sala do 1º ano do Ensino Médio, em que o único ventilador disponível está sem funcionar e com fiação solta. Por conta disso, em dias mais quentes, os alunos saem da sala e assistem aula embaixo das árvores do pátio.

"Não tem como a gente prender a atenção deles, conversar, dialogar, sem uma situação mínima de conforto. Muitos dias saímos de sala para a área externa. Chega a ser insalubre ficar nesse calor aqui", conta Marcelo Queiroz, professor da disciplina Projeto de Vida.

Alunos sofrem com calor em escola de Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

"Faz tempo que a gente tem aula embaixo das árvores por não aguentar o calor dentro da sala. Enquanto isso, a outra sala cheia de aparelhos de ar-condicionado dentro das caixas", relata o estudante Alan Vinícius Nogueira, enquanto leva sua cadeira pelos corredores até as árvores.

Os condicionadores de ar estão com data de fabricação de 2019 - estão guardados desde antes da pandemia - e têm garantia de três anos. Sendo assim, é possível que os aparelhos já estejam fora do prazo de garantia.

Aparelhos de ar-condicionado estão guardados em caixa, sem uso, em escola de Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

A escola é de tempo integral, mas está funcionando só pela manhã por falta de merendeiras. Segundo a comunidade escolar, a instituição precisa de quatro profissionais para fazer as refeições nos dois turnos, mas atualmente apenas duas estão trabalhando no local.

"A situação da escola é essa: duas merendeiras para cerca de 350 alunos e 14 aparelhos de ar-condicionado parados, sem garantia de funcionamento", conta Iuri Paiva, professor de biologia.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado disse que o projeto elétrico para a climatização da escola está em curso. Para que sejam ligados os aparelhos de ar-condicionado, é necessário instalar uma subestação na unidade de ensino. A nota diz ainda que a compra deve acontecer nos próximos 30 dias; em seguida, a companhia de energia será acionada para os procedimentos complementares e a unidade passará a contar com a climatização.

Em relação à disponibilidade de merendeiras, a secretaria disse que o número de profissionais na escola é compatível com o número de estudantes, mas informou que vai enviar mais uma profissional para a escola nos próximos dias e o caso será analisado pelo setor de alimentação escolar para análise de demanda.

Escola Estadual Doutor Antônio de Souza, em Parnamirim, que é de tempo integral, está funcionando em um turno por falta de merendeiras — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Fonte: g1

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RN registra mais de 200 carteiras de identidade com nome social em quatro anos: 'Meu espaço na sociedade', diz estudante

O estudante potiguar Anthony Gabriel, de 26 anos, decidiu, em agosto do ano passado, usufruir do seu direito e registrar o seu nome social na carteira de identidade.

Identidade fica mais cara no Amapá, RG, Carteira de Identidade — Foto: Maksuel Martins/Secom

Ele é uma das 288 pessoas trans que fizeram esse registro desde o ano de 2018 no Rio Grande do Norte, quando houve a regulamentação da emissão do documento no estado.

Nesta quinta-feira (31) é comemorado o Dia Internacional da Visibilidade Trans.

Os dados são do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e contabilizam as carteiras de identidade com nome social até o fim do ano de 2021. O ano passado, inclusive, foi o ano com maior registro: 134 novas identidades (veja a tabela abaixo).

RGs com nome social emitidos pelo Itep

Ano	Carteiras
2018	44
2019	62
2020	48
2021	134

Fonte: Itep

A emissão de RGs com nome social tinham a tendência de crescimento desde a implementação, em junho de 2018.

Em 2020, no entanto, a pandemia da Covid reduziu parte do funcionamento dos órgãos públicos, aliado ao fato de muitas pessoas permanecerem em isolamento social.

Em 2021, houve um boom, com 134 novos registros, quase a soma de todos os anos anteriores (154).

De acordo com o Itep, apesar do crescimento, a demanda de emissão ainda era "muita baixa" no fim de 2021. O órgão avalia que isso se deu pelo serviço de emissão de carteiras com nome social estar concentrado apenas em Natal até o fim daquele ano.

No início de 2022, qualquer unidade da Central do Cidadão que faça o RG com sistema biométrico pode realizar esse cadastro.

Governo do RN implanta sistema biométrico para emissão de novas carteiras de identidade — Foto: Pedro Lúcio Carvalho

No estado, atualmente, oferecem esses serviços as Centrais do Cidadão de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

'Meu espaço na sociedade'

O estudante Anthony Gabriel, de 26 anos, fez a carteira de identidade com nome social em agosto do ano passado. Para ele, o registro é representativo.

"Aqui no estado temos a carteira de nome social e, mesmo sabendo que é algo paliativo pra mim, foi muito importante. Pra mim foi como mais uma batalha de ter direito do meu espaço na sociedade", pontuou.

Anthony Gabriel tem 26 anos e é estudante — Foto: Cedida

Ele diz que ainda vai fazer a retificação dos outros documentos, como o registro civil, e está só juntando dinheiro para isso.

Enquanto isso não ocorre, ele diz que a carteira de identidade com nome social já o permite evitar outras situações incômodas.

"Tem uma importância muito significativa. Até em relação a chegar em algum lugar e poder mostrá-la e não ter o desconforto de me chamarem pelo o nome civil, que não é o meu nome", falou Anthony.

"Não é algo definitivo, mas se tornou uma aliada na conquista dos meus direitos na sociedade. Até quando eu conseguir retificar o meu registro civil".

Mutirão para retificação

Nesta quinta-feira (31), a Defensoria Pública do RN dá continuidade a um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans.

O mutirão acontece no Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Natal, na Avenida Senador Salgado Filho, 2868B, em Lagoa Nova, Zona Sul da capital. O horário é das 8h às 14h com atendimento por ordem de chegada.

Mutirão acontece em Natal nesta quinta-feira (31) — Foto: Rayane Guedes

No mutirão, é possível fazer a abertura de ação para garantir a retificação do registro civil para pessoas trans que buscam ajustar em seus documentos oficiais o seu gênero. Durante a ação, a Secretaria Estadual das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) está realizando orientações ao público sobre violação de direitos.

Nicolas Vinicius, de 21 anos, foi um dos que buscaram o mutirão. “Eu sempre tive esse reconhecimento no trabalho, na faculdade, em casa, com minha família. Mas, em situações em que era preciso apresentar os documentos ficava difícil", disse.

"A retificação vai mudar a minha vida, eu vou poder me apresentar sem medo, vou de fato agora poder falar sobre mim e saber que serei reconhecido".

A retificação do registro civil para pessoas trans passou a ser feita 100% de forma extrajudicial desde 2018. “Na teoria, bastaria ir até o cartório, se autoidentificar uma pessoa trans e alterar o nome e o gênero. Mas, o caminho extrajudicial possui a cobrança de taxas cartorárias que nem sempre podem ser arcadas por uma pessoa hipossuficiente", explicou o defensor público Eduardo Brasil, coordenador do Núcleo da DPE/RN em Parnamirim.

"Além disso, são necessários vários documentos e certidões que nem sempre são fáceis de emitir. É aí que entra em ação a Defensoria Pública, como um caminho para solicitar e requerer a retificação com um menor custo”.

Os documentos necessários são:

Certidão de nascimento atualizada

certidão de casamento atualizada, se a pessoa for ou tiver sido casada

Cópia do RG e CPF

cópia de carteira de identidade social, se tiver

cópia do passaporte brasileiro, se tiver

cópia do título de eleitor

comprovante de endereço atualizado

comprovante de renda

O provimento do Conselho Nacional de Justiça que regula a retificação do registro solicita ainda que a pessoa apresente uma série de certidões: Cíveis e Criminais da Justiça Federal, distribuição Cíveis e Criminais da Justiça Estadual, certidões de execução criminal da Justiça Estadual, certidão de quitação da Justiça Eleitoral, certidão de ações trabalhistas e certidões da Justiça Militar.

Autorizado desde 2018

Os RGs com nome social são emitidos sem necessidade de decisão judicial desde junho de 2018 no Rio Grande do Norte.

Em maio de 2018, a corregedoria geral de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou transexuais a alterarem seu nome e gênero diretamente no registro civil, independente de processo judicial. Com a medida, a Justiça estadual se tornou a sexta no país a regulamentar o procedimento para mudança do nome em cartório.

Em 2019, a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado que alunos travestis e transexuais podem solicitar o uso do nome social nas suas instituições de ensino.

Fonte: g1

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Mulher com criança de colo é presa na Rodoviária Novo Rio com metralhadora na bagagem

A Polícia Civil do RJ prendeu na noite desta quarta-feira (30), na Rodoviária Novo Rio, uma mulher com uma criança de colo que transportava uma metralhadora em sua bagagem.

Metralhadora .50 estava escondida na mala de uma mãe com criança de colo — Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), Ana Caroline Ferreira Trindade, de 24 anos, tentava viajar com a filha de sete meses para Belém do Pará. Em uma das malas, havia uma metralhadora calibre .50.

A polícia afirma que Ana Caroline é ligada ao Comando Vermelho Norte, e o marido, Hemerson Gernan Gouveia da Silva, é um dos líderes da facção criminosa. Hemerson está foragido.

Ana Caroline Ferreira Trindade, de 24 anos, tentava viajar com sua filha de sete meses para Belém do Pará — Foto: Reprodução/TV Globo

De acordo com as investigações, Ana Caroline adquiriu o armamento no Complexo da Penha. No mercado negro, seu valor gira em torno de R$ 250 mil.

Ana foi conduzida à sede da DRE, na Cidade da Polícia, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

A DRE conta com a apoio da população para o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado e, para isso, coloca à disposição o telefone (21) 98596-7485 para denúncias anônimas. Sigilo garantido.

Fonte: g1

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Mulher desacordada é deixada em rua e estuprada por homem em Itaitinga, no Ceará

Uma mulher bêbada foi abandonada no chão de uma rua na cidade de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e, enquanto estava desacordada, foi estuprada por um homem que passava pelo local.

O crime foi gravado por uma câmera de segurança da vizinhança no dia 20 de março deste ano e é investigado pela Polícia Civil do Ceará. Até esta quinta-feira (31), ninguém foi preso. 

O g1 apurou, a partir de uma pessoa que não quis se identificar, que a vítima, uma mulher de 41 anos, bebia em um comércio na Rua Antônio Cavalcante Rangel, em Itaitinga, e se embriagou.

O bar fechou por volta das 4h e o dono do local, junto com alguns frequentadores, deixaram a mulher desacordada. O vídeo mostra o momento em que eles a deixam na rua.

Cerca de uma hora depois, em torno de 5h, um motociclista não identificado passou pelo local, viu a mulher desacordada e a estuprou.

Ele mexeu no corpo dela, que não responde aos atos, retirou peças íntimas e cometeu o crime sexual. A vítima não esboçou nenhuma reação.

Mulher é abandonada em rua de Itaitinga, no Ceará, e é estuprado por motociclista — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Investigação

De acordo com a fonte ouvida pela reportagem, moradores do entorno viram a mulher desacordada após o crime e ligaram para uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para uma equipe da Polícia Militar.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a mulher foi encaminhada a uma unidade hospitalar do município.

Conforme a pasta, o caso foi registrado na Delegacia Metropolitana de Itaitinga, que está fazendo as apurações do caso e colhendo depoimentos.

"Mais informações serão repassadas em momento oportuno para não atrapalhar as investigações", informou a secretaria

Denúncias

A Secretaria da Segurança pede que população faça contribuições com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3377-1121, da Delegacia Metropolitana de Itaitinga.

Detalhes também podem ser encaminhados para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, ou para o (85) 3101-0181, o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Fonte: g1

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Parecer médico descarta que morte de Paulinha Abelha tenha relação com o uso de medicamentos

Um parecer médico, divulgado nesta quinta-feira (31), sobre o que teria motivado a internação da cantora Paulinha Abelha, que morreu em 23 de fevereiro, afirma que as lesões renais apresentadas pela paciente não possuem relação com o uso de medicamentos antes ou durante o período em que ela estava internada. A informação foi repassada ao g1, pelo assessor jurídico da Banda Calcinha Preta, Wanderson dos Santos Nascimento.

Paulinha Abelha, cantora da banda Calcinha Preta — Foto: Arquivo pessoal/Arquivo

O documento, assinado pelo médico Nelson Bruni C. Freitas, contratado de forma particular pela banda, foi baseado na análise dos prontuários médicos e cita que exames (como análise do liquor, líquido encontrado no no cérebro e na medula espinhal) evidenciaram uma infecção no Sistema Nervoso Central e indicam a hipótese diagnóstica de uma meningite não decorrente de intoxicação medicamentosa.

A conclusão do parecer corrobora o que consta na certidão de óbito da cantora, que aponta quatro causas da morte: meningoencefalite, hipertensão craniana, insuficiência renal aguda e hepatite, sem apontar o que levou a cantora a este quadro.

Além disso, o parecer cita que não há elementos para concluir que uma intoxicação alimentar possa ter desencadeado a patologia da paciente. Embora o médico explique que intoxicações alimentares possam causar lesões renais, hepáticas e cerebrais, culminando em alguns casos com o óbito dependendo da gravidade da doença e a virulência do agente patológico, a avaliação é que este não foi o caso de Paulinha.

A análise do profissional diz também que não foi evidenciada a presença de conduta médica inadequada durante o período de internamento da cantora. Também aponta que não há elementos para estabelecer se a evolução da doença poderia ter sido contido caso Paulinha tivesse procurado por atendimento médico mais cedo, já que a evolução do quadro foi rápido e incontrolável.

O que diz o esposo de Paulinha

Através da assessoria jurídica da banda, o esposo de Paulinha, Clevinho Santos, disse que dá por encerradas as investigações da causa da morte dela. “O momento agora é viver o luto, que não se conseguiu em razão dessa angústia por respostas sobre o que causou a morte de Paulinha e várias especulações que saíram na mídia. Agora de forma reservada o que a família quer é descansar um pouco, refletir sobre essa perda precoce é inestimável, e reunir forças para seguir em frente e acima de tudo honrar o legado que Paulinha nos deixou”.

Outros exames

Exames da cantora já haviam sido divulgados pela assessoria jurídica da banda, entre eles um teste toxicológico que testou positivo para anfetaminas, — encontradas em remédio já utilizado pela cantora junto com outros medicamentos para controle do peso — e barbitúricos, possivelmente presentes em sedativos administrados durante a internação de Paulinha.

O resultado de uma biópsia indicou lesão hepática aguda com inflamação e morte das células que formam o fígado, o que poderia ter sido causado pelo uso de medicamentos para emagrecer. Entre eles, um estimulante anfetamínico.

O resultado de um exame que avaliou a situação dos rins da cantora Paulinha Abelha revelou que ela possuía lesões graves.

Internação após turnê

A cantora foi internada em Aracaju em 11 de fevereiro, após sentir dores logo depois de ter chegado à cidade depois de uma turnê com a banda em São Paulo.

Seu quadro se agravou rapidamente. No dia 14, a cantora foi transferida para a UTI; três dias depois, Paulinha entrou em coma. No dia 23, as lesões neurológicas da cantora se agravaram e sua morte encefálica foi confirmada.

Fonte: g1

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Ônibus cai em ribanceira e deixa 11 mortos e outros 20 feridos, em Sapopema, no PR

Um ônibus caiu em uma ribanceira no fim da noite de quarta-feira (30), em Sapopema, na região do Norte Pioneiro do Paraná. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), 11 pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas.

O acidente aconteceu por volta das 22h de quarta-feira, no km 268 da PR-090. O trecho fica na localidade conhecida como Serra Fria e tem pista simples.

O ônibus transportava mais de 30 passageiros, que eram trabalhadores de várias regiões do país, conforme a polícia.

Eles saíram de Três Lagoas (MS) com destino a Telêmaco Borba, nos Campos Gerais do Paraná, onde trabalhariam na manutenção de uma fábrica da Klabin, que é a maior empresa produtora e exportadora de papéis do Brasil.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), chovia no momento do acidente.

A investigação acredita que o motorista tenha perdido o controle da direção, vindo sair com o veículo da pista e capotado.

Ônibus caiu de ribanceira, em Sapopema — Foto: PRE

Os bombeiros disseram que sete pessoas morreram ainda no local do acidente. Outras três vítimas morreram no hospital. Outro passageiro morreu enquanto era transferido de instituição.

Ainda de acordo com os bombeiros, foram resgatadas 10 vítimas em estado grave e outras quatro com ferimentos moderados. Os demais ocupantes tiveram ferimentos leves.

Alguns passageiros foram ejetados do ônibus, durante o capotamento.

Ônibus cai em ribanceira e deixa 10 mortos e outros 21 feridos, em Sapopema — Foto: Alceu Nascimento/RPC

Conforme o Corpo de Bombeiros, alguns trabalhadores foram resgatados por pessoas que passavam pela rodovia.

A Defesa Civil informou, por volta das 15h de quinta-feira, que os socorristas trabalharam no resgate dos feridos, que foram encaminhadas para os seguintes hospitais:

12 para o Hospital de Sapopema

2 para o Hospital de Curiúva

5 para o Hospital de São Jerônimo da Serra

1 para Cornélio Procópio

Os corpos dos trabalhadores que morreram foram levados para o Instituto Médico-Legal de Londrina.

Ônibus cai em ribanceira e deixa 10 mortos e outros 21 feridos, em Sapopema — Foto: Reprodução/RPC

O outro lado

A Klabin informou que as vítimas são contratadas por uma empresa terceirizada chamada Engemec.

A indústria lamentou o ocorrido e disse que está prestando apoio à empresa terceirizada.

A Engemec lamentou o acidente e disse que está prestando toda assistência às vítimas e familiares.

A empresa também informou que os trabalhadores eram de várias localidades e que o ônibus era próprio.

Fonte: g1

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Endividamento bate recorde em março puxado pelo cartão de crédito, diz CNC

A quantidade de endividados bateu recorde em março : 77,5% das famílias brasileiras fecharam o mês com alguma dívida, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Percentual de Famílias Endividadas segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo — Foto: Reprodução/CNC

Esse é o maior percentual registrado nos últimos 12 anos, período em que a CNC realiza a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor.

A quantidade de famílias nessa situação aumentou 10,3 pontos percentuais em um ano. Em março passado, as famílias endividadas eram 67,3%.

O endividamento aumentou mesmo em meio à escalada dos juros no Brasil, que encareceram o crédito: as taxas de crédito para pessoas físicas passaram de 39,4% em janeiro de 2021 para 46,3% em janeiro de 2022, segundo a CNC.

O que mais pesa no bolso das famílias e empurra a tomada de crédito é a inflação, segundo avaliação do presidente da entidade, José Roberto Tadros. Com preços mais altos, elas precisam de mais dinheiro à disposição para conseguir manter os custos de vida.

Inadimplência recorde

A pesquisa também registrou outra máxima histórica: a proporção de famílias com dívidas ou contas em atraso foi de 27,8% , 3,7 pontos percentuais acima do que foi registrado antes da pandemia, em fevereiro de 2020.

Destas, 10,8% das famílias declararam "não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso", e vão permanecer inadimplentes.

Cartão de crédito puxa alta

O cartão de crédito foi responsável por 87% do endividamento no período e pressionou principalmente as famílias de maior renda.

Já entre as famílias de renda baixa, o aperto veio nas modalidades do crédito pessoal e cheque especial.

Fonte: g1

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Polícia Federal prende um dos sequestradores de helicóptero no RJ

Um dos dois homens que sequestraram um helicóptero no Rio de Janeiro, em setembro de 2021, foi preso nesta quinta-feira (31) pela Polícia Federal (PF).

Khawan Eduardo Costa Silva estava escondido desde então no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo e foi preso ao deixar a comunidade para ver a família, no Fonseca, em Niterói.

Pará (alto) e Khawan, suspeitos do sequestro ao helicóptero — Foto: Reprodução

O g1 apurou que Khawan foi interceptado num mototáxi. Ele não estava armado nem levava celular.

A prisão foi realizada dentro da Missão Redentor e pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/PF). O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara especializada do TJ/RJ.

Agentes da DRE/PF vinham monitorando Khawan nos últimos meses e sabiam que ele planejava ver parentes.

Relembre o sequestro

No dia 19 de setembro, o piloto Adonis Lopes, que serve à Polícia Civil do RJ, foi rendido em pleno voo por dois homens armados. Era o início de um plano de resgate de presos custodiados no Presídio Vicente Piragibe, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Segundo a polícia, Marco Antônio da Silva, o Pará, gerente das bocas de fumo do Sabão, em Niterói, e Khawan Eduardo Costa Silva, preso nesta quinta, contrataram um voo para Angra dos Reis, no Sul Fluminense, e anteciparam a volta em um dia. A dupla tinha exigido um helicóptero esquilo, que coubessem pelo menos cinco passageiros.

Pará e Khawan anunciaram o sequestro tão logo decolaram do Frade, um bairro de Angra. O voo transcorreu sem incidentes até que Adonis decidiu pousar no 14º BPM (Bangu), que fica ao lado dos presídios.

Nesse momento, começa uma luta a bordo, e a aeronave faz movimentos bruscos. Na briga, Adonis ainda tentou alertar os sequestradores do risco: “A gente vai cair, larga, solta, a gente vai morrer!”, recordou. “Não sei explicar, eles ficaram muito atônitos”, emendou.

A dupla desiste do plano, com medo de morrer em um acidente, e manda Adonis voar até Niterói. Pará e Khawan saltaram nas imediações do Morro do Caramujo.

Apesar da luta corporal, Adonis saiu ileso. Ele contou que, depois que a dupla desceu, decolou ainda com a porta da aeronave aberta, com medo de disparos em represália.

“Imaginei que aquele pudesse ser meu último voo”, declarou. “Mas não ia conviver com o estigma de resgatar bandido.”

Quem os bandidos queriam resgatar?

A polícia e a Seap suspeitam de sete detentos. Nas investigações, identificaram “movimentações atípicas” no pátio do Vicente Piragibe naquele 19 de setembro e determinaram a transferência para a segurança máxima de:

Carlos Vinícius Lírio da Silva, o Cabeça do Sabão, apontado como mentor do plano;

Márcio Gomes de Medeiros Roque, o Marcinho do Turano, que seria o alvo do resgate;

Márcio Aurélio Martinez Martelo, o Bolado;

José Benemário de Araújo, o Benemário;

Eliseu Felício de Souza, o Zeu;

Max de Oliveira Nascimento, o Cachorrão;

Bruno Lima Cabral da Silva, o Bruninho.

Nas imagens analisadas pela Inteligência da Seap, Marcinho do Turano foi um dos últimos a deixar a quadra, depois que a cadeia fechou, por volta das 17h20.

O plano seria fazer o resgate pouco antes da entrada dos detentos de volta para as galerias. Marcinho aparece nas imagens com outros três presos, já calçando um par de tênis, lavando a quadra.

Fonte: g1

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Bloqueio de R$ 1,7 bi será feito nas emendas conhecidas como 'orçamento secreto', diz governo

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (31) que o bloqueio de R$ 1,72 bilhão no Orçamento será feito nas chamadas emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto".

Anunciado na semana passada pelo governo federal, o bloqueio visa atender ao teto de gastos, regra constitucional que limita as despesas da União à inflação.

"Devido ao compromisso do governo com o teto de gastos, o decreto apresenta instrumentos para compatibilizar as dotações orçamentárias aos seus limites, mas não traz ainda o detalhamento de onde serão feitos esses bloqueios", informou a pasta.

No entanto, a mesma nota acrescentou que o corte incidirá "inicialmente sobre os recursos de emendas de relator-geral (RP9), como meio para adequação do orçamento ao teto".

Emendas parlamentares

As emendas parlamentares são recursos do Orçamento direcionados por deputados a suas bases políticas ou estados de origem. Essas verbas são divididas em categorias, e uma delas é a destinada ao parlamentar relator do Orçamento.

Ao todo, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões neste ano. Todas as emendas juntas somam mais de R$ 36 bilhões.

A transparência dessas emendas é questionada em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

O governo informou ainda que projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional neste mês para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 também traz "critérios de bloqueio de dotações".

Acrescentou que a aprovação dessa lei "pode ensejar alterações desses critérios com vistas ao atendimento dos limites do teto de gastos", mas não deu mais detalhes sobre o assunto.

Fonte: g1

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Relator de projeto das 'fake news' quer exigir de provedor e aplicativo abertura de empresa no Brasil

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou nesta quinta-feira (31) um novo relatório para o projeto de lei das "fake news" que exige que provedores de internet, aplicativos e redes sociais constituam empresa no país e sejam capazes de cumprir determinações judiciais.

O projeto inicial foi votado em grupo de trabalho na Casa em dezembro do ano passado. Nessa primeira versão, essas plataforma de internet deveriam manter apenas representantes legais no Brasil.

O deputado, relator da proposta, procurou bancadas partidárias para ajustar o texto e viabilizar sua votação no plenário da Câmara.

A mudança ocorre após polêmica envolvendo o aplicativo de mensagens Telegram, que chegou a ter seu funcionamento suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por descumprir decisões judiciais.

O Telegram não possui representação formal no Brasil e, após a decisão de Moraes, indicou um advogado como representante para dialogar com as autoridades brasileiras.

Pela nova proposta de Orlando Silva, o Telegram precisaria constituir uma empresa para ter autorização para funcionar no país.

Nova versão

A nova versão aperfeiçoa a redação e obriga a constituição de pessoa jurídica no país, exigindo que os representantes tenham plenos poderes para:

responder perante as esferas administrativa e judicial;

fornecer às autoridades competentes as informações relativas ao funcionamento, às regras próprias aplicáveis à expressão de terceiros e à comercialização de produtos e serviços do provedor;

cumprir as determinações judiciais;

responder a eventuais penalizações, multas e afetações financeiras que a empresa possa incorrer, especialmente por descumprimento de obrigações legais e judiciais.

Segundo Silva, com as modificações, as representações de provedores de conexão ou de aplicações de internet, como o Telegram, deixam de ser meramente formais.

“A proposta saiu de uma representação meramente formal para uma representação que seja capaz de cumprir determinações judiciais”, explicou Silva.

“É necessário constituir pessoa jurídica para que essa representação dê capacidade e competência a responder às demandas e necessidades no Brasil. Essa é uma mudança que eu considero importante e relevante”, ressaltou Silva.

Silva disse que, com a finalização do novo relatório, está nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação do requerimento de urgência e do mérito do texto em plenário.

O projeto já foi votado no Senado e voltará à Casa, porque sofreu modificações em seu conteúdo.

Remuneração a empresas jornalísticas

O novo relatório manteve o dispositivo já previsto no texto anterior que determinava a remuneração a empresas jornalísticas por conteúdo utilizados por provedores e plataformas na internet.

Segundo Silva, no entanto, a redação precisava de ajustes por ter sido considerada genérica.

“Houve uma crítica de que o artigo estava muito genérico, por isso que nós procuramos desenvolver um pouco mais o artigo 38, qualificando quem poderia ser beneficiado da remuneração do conteúdo jornalístico, apontando que o mero compartilhamento entre pessoas de links não ensejaria a remuneração de conteúdo jornalístico", explicou.

Ele acrescentou ao texto que a remuneração devida às empresas jornalísticas se refere a conteúdos utilizados por provedores em quaisquer formatos, seja texto, áudio, vídeo ou imagem.

Também adicionou ao texto dispositivos para dispor que:

Fica ressalvado da remuneração o compartilhamento pelo usuário de URL's, o uso de hiperlinks para conteúdo jornalístico original e os usos permitidos por limitações e exceções ao direito de autor;

terão direito à remuneração a empresa, mesmo individual, constituída há pelo menos 12 meses, contados a partir da data da publicação da lei, que produza conteúdo jornalístico original de forma regular, organizada, profissionalmente e que mantenha endereço físico e editor responsável no Brasil.;

fica garantida a negociação coletiva pelas empresas jornalísticas, inclusive as que integrarem um mesmo grupo econômico, junto aos provedores quanto aos valores a serem praticados, o modelo e prazo da remuneração, observada a regulamentação.

Segundo Orlando, a proposta ainda poderá ser aperfeiçoada para prever que a remuneração de conteúdo jornalístico se dê para conteúdos indexados em plataformas de busca.

Contas paralelas

O novo texto traz mais detalhes sobre a atuação do poder público e estabelece que caso uma autoridade possua mais de uma conta em uma plataforma, terá que indicar aquela que representa oficialmente seu mandato ou cargo, sendo as demais eximidas das obrigações previstas no projeto.

Segundo o relator, isso não permite a blindagem das contas e, ainda assim, dependendo do conteúdo divulgado, todos os perfis poderão estar sujeitos a punição pela divulgação de "fake news".

"Se o servidor tiver uma segunda conta para uso pessoal, para tratar de coisas triviais do seu cotidiano, das suas relações sociais, ele pode ter? Evidente que ele pode ter. Agora, caso ele passe a fazer uso preponderante dessa conta para a mesma missão que a conta oficial tem, essa restrição vai alcançar também essa segunda conta", afirmou Silva.

Publicidade

O texto aprovado no grupo de trabalho vedava o uso de dados de usuários de redes sociais para a venda de publicidade direcionada.

Esse dispositivo foi criticado pelas chamadas "Big Techs", como Google e Facebook. Segundo as empresas, isso poderia prejudicar o impulsionamento de publicidade online de pequenas empresas.

O projeto afirmava que estava proibida a "combinação do tratamento de dados pessoais dos serviços essenciais dos provedores com os de serviços prestados por terceiros, quando tiverem como objetivo exclusivo a exploração direta e indireta no mercado em que atua ou em outros mercados".

O trecho não está mais no texto. A nova versão do dispositivo diz apenas que o compartilhamento dos dados poderá ocorrer de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

"O artigo 7º falava sobre compartilhamento de dados com serviços de terceiros. Havia interpretação de que ali poderia se impedir o impulsionamento de publicidade de pequenos negócios", explicou o relator.

"Fiz um esforço muito grande para que nós pudéssemos rever essa regra, esse artigo, reelaboramos esse artigo e cuidamos de proteger a privacidade das pessoas e proteger a concorrência", afirmou Silva.

Imunidade parlamentar

Silva também manteve no novo relatório a imunidade material de parlamentares nas redes sociais.

Ele argumentou, no entanto, que isso não significa impunidade a parlamentares e citou o caso do deputado Daniel Silveira (RJ) como exemplo.

"O caso Daniel Silveira é o maior emblema de que a imunidade parlamentar material não serve para proteger nem abrigar crimes nem criminosos. O parlamentar que tentar se abrigar na imunidade parlamentar, viu a força da Justiça”, disse Silva.

Fonte: g1

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