segunda-feira, setembro 28, 2020

Itaú será o primeiro município do RN a realizar comício drive-in


Com a chegada do novo coronavírus o mundo está reinventando sua forma de viver um “novo normal”. A pandemia causada pela COVID-19 mudou até o jeito de fazer as campanhas eleitorais.

 

O Estado do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) orienta como os partidos políticos e coligações devem realizar os eventos políticos.

 

O famoso abraço acompanhado do tradicional aperto de mão será um grande desafio nas eleições municipais de 2020; reuniões políticas nas casas, passeatas nos bairros terão de acontecer de maneira que não haja aglomerações e sem o contato físico para evitar o contágio da doença.

 

Pensando nisso, a “Coligação Vontade do Povo” (DEM e PT) formada por Zé Roberto e Zé Filho, realizam nesta terça-feira (29) o primeiro comício drive-in do Estado do Rio Grande do Norte, obedecendo as normas do comitê científico da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) publicado nesta segunda-feira (28) (veja aqui).


 

O comício drive-in, seguirá um rigoroso protocolo de segurança onde as pessoas de dentro dos carros, a substituir as palmas por buzinas, os eleitores poderão acompanhar as propostas dos candidatos.

 

De acordo com o que apurou o blog Cidade News Itaú com a coligação, um palco será montado na Rua Fausto Pinheiro e os eleitores irão participar do comício no conforto dos seus veículos. A equipe organizadora está responsável para que tudo ocorra dentro das normas municipais e estadual, seguindo todo protocolo de segurança, como: o uso de máscara, distanciamento social e o uso do álcool 70%.

 


O município de Itaú será o primeiro do Estado a experimentar a modalidade do evento, sugerido pela SESAP, orientando os candidatos sobre a maneira mais segura de executar a campanha eleitoral.

 




Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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Sesap recomenda distanciamento e uso de máscaras em eventos políticos no RN, mas não prevê punição em caso de descumprimento

O comitê científico da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou nesta segunda-feira (28) um documento com recomendações para o combate à Covid-19 nos eventos políticos do Rio Grande do Norte. O documento divulgado pela pasta, no entanto, não prevê punições em casos do descumprimento das medidas.



Centenas de pessoas se aglomeraram em campanha eleitoral no interior do RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi


Neste domingo (27), primeiro dia de campanha, o estado registrou passeatas com aglomerações principalmente nas cidades do interior. Um decreto estadual que está em vigor permite a realização de eventos com até 100 pessoas.


No documento publicado nesta segunda-feira, a Sesap reforçou que é necessário que durante os eventos todas as medidas de biossegurança sejam respeitadas, incluindo uso "imprescindível" de máscaras, distanciamento social, além do uso de álcool gel 70%.


"Haverá a possibilidade de realização de comícios, passeatas e convenções presenciais desde que estejam dentro da fase do protocolo de retomada do setor de eventos (da respectiva cidade), respeitando as regras de distanciamento social e proteção individual, e com autorização da Vigilância Sanitária municipal", destaca o documento.


O comitê explica que a situação epidemiológica que permite a abertura gradual dos eventos varia de município para município. "O tipo de evento (convenção, comício ou passeata) e a quantidade de pessoas participantes devem estar vinculados à Fase do Plano de Retomada do Setor de Eventos e diante do não agravamento do risco de contaminação no estado do Rio Grande do Norte como um todo, uma vez que eventos acabam gerando grande mobilidade de pessoas, intensificando o fluxo intermunicipal e mesmo interestadual".



É recomendado ainda no documento que não haja campanha com uso de panfletos, cartilhas, jornais ou santinhos, já que o papel é via de transmissão para a Covid-19. Assim, deve-se privilegiar os meios digitais.


A Sesap indica que, em cidades que já permitem os eventos em espaços abertos, as pessoas devem manter o distanciamento social de 1,5 m e uso de máscaras, sempre respeitando a lotação máxima determinada pelo poder público. Em locais fechados, uma lotação máxima que não extrapole 1 pessoa por 2,25 m², o que dá um espaçamento médio 1,5m entre as pessoas. O local deve ser sem ar-condicionado e higienizado antes e após o evento, além de disponibilizar álcool gel 70%.


Além disso, a Sesap aponta que cabe ao município retroceder em etapas da fase de eventos, incluindo os de campanha política, caso haja uma evolução no casos de Covid-19. Para isso, é necessário que cada município siga o monitoramento da situação epidemiológica.


Carreatas

Em relação às carreatas, a recomendação do comitê é de que "desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos e não haja o uso de carros abertos, como trios-elétricos e similares, devem seguir as recomendações constantes na portaria sobre estabelecimentos e eventos do tipo drive-in".


O documento ainda reforça que os municípios devem ser responsáveis pelo monitoramento dos eventos e garantia da implementação das medidas de biossegurança.


No dia da eleição, o comitê alerta para se evitar aglomerações e festas, "que não estejam dentro do protocolo e recomendações já estabelecidos aqui para os eventos de massa". Além disso, reforça para que não haja distribuição de material em papel.


Fonte: G1

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Família de detento morto em Alcaçuz receberá R$ 40 mil de indenização

A justiça manteve a indenização de R$ 20 mil a cada um dos dois filhos de um detento que foi morto dentro do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no ano de 2018. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o recurso do Estado do Rio Grande do Norte, responsável pela integridade do apenado, para reverter a pena.



Penitenciária Estadual de Alcaçuz fica em Nísia Floresta, na Grande Natal — Foto: Pedro Vitorino


Segundo o processo, o homem foi morto em "decorrência de asfixia mecânica provocada por enforcamento". Um outro detento teria sido o autor do crime. Além da indenização, que somada fica em R$ 40 mil à família, a justiça ainda condenou o Estado a pagar aos filhos pensão mensal de um salário mínimo, deduzindo-se um terço do valor, condizente aos gastos pessoais que o falecido teria em vida.


No recurso ao Tribunal de Justiça do RN, o Estado alegou que a obrigação de indenizar os autores, mediante o pagamento de pensão, precisaria de uma comprovação da dependência econômico-financeira dos filhos e o apenado, o que os fatos não demonstram. Defendeu também que não existe no processo a prova de que o falecido trabalhava no presídio ou que recebia auxílio-reclusão e, ainda, que não há dano material passível de ser indenizado.



O relator do recurso, desembargador Cornélio Alves, ressaltou que, quanto à indenização por danos materiais e à pensão mensal a ser paga aos filhos do detento até os mesmos completarem 18 anos de idade, a matéria não precisa de maior debate, pelo que entendeu acertado o posicionamento do magistrado de primeiro grau.


Ele explicou que, embora não exista nos autos comprovação que o falecido exercia atividade laboral, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado no sentido que se presume a dependência financeira dos filhos menores.


Fonte: G1

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Família potiguar faz campanha para conseguir R$ 200 mil para pagar cirurgia em feto

“São sentimentos misturados. Medo, dúvida, se vou conseguir ou não, se meu filho vai poder vir ao mundo”. Esse relato é de Maria Aparecida da Silva, de 37 anos de idade, que mora em Natal e está grávida de 26 semanas do Lucas Gabriel. A aflição no depoimento é porque o feto foi diagnosticado com mielomeningocele, uma malformação congênita na coluna vertebral. Com isso, a família luta contra o tempo para conseguir R$ 200 mil para realizar uma cirurgia fetal nos próximos dias em São Paulo.



Família faz campanha para arrecadar R$ 200 mil para cirurgia em feto — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi


Lucas Gabriel é a segunda gestação da cabeleireira Maria Aparecida e do consultor de imóveis Lavoisier Lopes, que moram no bairro Potengi, na zona Norte da capital, e têm uma filha de seis anos de idade, a Laura Emanuelle Silva, que aguarda ansiosa a chegada do irmão. “Meu irmão está aqui dentro”, diz a menina, ao abraçar a barriga da mãe.


Porém, o momento da espera da chegada do bebê se une à ansiedade para um procedimento cirúrgico no feto. No último dia 17 a família soube que o Lucas possui uma fissura na coluna vertebral e precisa fazer uma cirurgia ainda na barriga da mãe para evitar graves sequelas, como explica o especialista em medicina fetal, Reginaldo Freitas Júnior.



“Complicações como hidrocefalia, o acúmulo anormal de líquido do cérebro, a dificuldade de locomoção pela paralisia dos membros inferiores e a dificuldade de controlar a urina e as fezes. Hoje a cirurgia fetal para correção da mielomeningocele é uma realidade no nosso país, infelizmente ainda não disponível no SUS de uma forma ampla”.


A família precisa arrecadar R$ 200 mil para conseguir fazer a cirurgia até o dia 1° de outubro, data agendada para o procedimento. Para isso, organizaram uma vaquinha virtual.


“São R$ 164 mil para a cirurgia e o restante é pra cobrir remédios e tratamentos até ele nascer. É um valor alto que a nossa família não tem como conseguir sozinha”, conta o pai, Lavoisier. “A gente está de malas prontas, mesmo sem o dinheiro todo”, finaliza.


“Meu maior desejo é que meu filho viesse com saúde e que eu consiga fazer a cirurgia, porque ele precisa muito”, desabafa a mãe.


Até o momento a família arrecadou pouco mais de R$ 21 mil por meio da vaquinha e de doações pessoais. O contato para ajudar é (84) 99942-2383.


Fonte: G1

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Passeatas geram aglomerações no interior do RN no primeiro dia de campanha eleitoral

A campanha eleitoral começou oficialmente neste domingo (27) em todo o país e já no primeiro dia foram registradas aglomerações em passeatas realizadas em cidades do interior do Rio Grande do Norte.


Em Nova Cruz, no Agreste potiguar, uma multidão participou de caminhada promovida por um dos candidatos à prefeitura. Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram uma rua completamente tomada por pessoas que acompanhavam um carro de som.


Na cidade de Serra Negra do Norte as imagens mostram centenas de pessoas também seguindo em passeata pelas ruas da cidade.


A Polícia Militar informou que foram registradas ocorrências em diferentes cidades por causa de aglomerações causadas por ações de campanhas eleitorais.


Um decreto estadual que está em vigor permite a realização de eventos com até 100 pessoas, mas nas imagens é possível perceber que há bem mais que isso nos eventos de campanha.


Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, o TRE-RN "expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas".



O comitê científico da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou nesta segunda-feira (28) um documento com recomendações para o combate à Covid-19 nos eventos políticos do Rio Grande do Norte (veja mais aqui). O documento divulgado pela pasta, no entanto, não prevê punições em casos do descumprimento das medidas.



Centenas de pessoas se aglomeraram em campanha eleitoral no interior do RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi


Fonte: G1

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RN tem mais de 10 mil candidatos registrados nas Eleições 2020; número é 12% maior que em 2016

O Rio Grande do Norte superou a marca de 10 mil candidatos nas eleições de 2020. São 10.263 concorrentes aos cargos de prefeito e vereador registrados até a manhã desta segunda-feira (28) no sistema da Justiça Eleitoral.



Urna eletrônica — Foto: John Pacheco/G1


O número é um recorde, e supera em 12% a quantidade de pleiteantes nas eleições municipais de 2016, quando o estado teve 9.126 registros de candidatura. Os dados disponibilizados pelo sistema da Justiça Eleitoral são a partir das eleições de 2004.


Embora o prazo tenha encerrado no último sábado (26), o sistema pode receber atualização de dados até às 19h e, portanto, o número de candidatos ainda pode aumentar.



Há 507 candidatos disputando 167 vagas de prefeito, e 507 candidatos a vice. Um total de 9.249 pessoas que buscam às 1.522 vagas de vereador e ou vereadora nas Câmaras Municipais. A concorrência é de três candidatos por vaga no Executivo e seis no Legislativo


Somente a capital potiguar registrou mais de 720 candidaturas, sendo 14 a prefeito, 15 a vice-prefeito e 693 a vereador. Dois candidatos já aparecem como inaptos por terem pedido renúncia da candidatura. O recorde na capital já era esperado, já que as convenções partidárias aprovaram mais de 700 candidaturas apenas para vereador.


As mulheres representam 33,7% das candidaturas no estado. Elas são 3.456, mas os homens ainda representam maioria dos candidatos, com 6.807 registros. 47,69% dos candidatos se declaram de cor parda e 41,5% de cor branca. Outros 9,02% se dizem de cor preta e 10 se autodeclaram indígenas.


Mais de 40% dos candidatos têm o ensino médio, 24,87% têm ensino superior completo e 193 disseram que apenas sabem ler e escrever. Estes representam 1,88% das candidaturas.


Fonte: G1

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Líder do governo diz que ainda não há acordo sobre segunda fase da reforma tributária

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta segunda-feira (28) que ainda não há consenso em torno da segunda etapa da reforma tributária a ser proposta pelo governo federal ao Congresso Nacional.


"A reforma tributária não houve ainda um acordo com os senhores líderes sobre um texto possível. Nós continuaremos trabalhando para que ela possa avançar", disse.


A segunda fase da reforma tributária deve prever a desoneração da folha de pagamento, que seria compensada por um novo tributo.


Barros falou com a imprensa no Palácio da Alvorada onde líderes, ministros e o presidente da República, Jair Bolsonaro, debatem nesta segunda-feira (28) medidas econômicas.


De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, líderes pediram na reunião ajustes na proposta a ser apresentada pelo governo.


Para compensar a desoneração, o governo propôs na reunião a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%, o que não foi bem recebido por parte dos líderes.


Inicialmente, havia a expectativa de que o consenso em torno de qual proposta o governo federal encaminhará aos congressistas fosse formado nesta segunda feira.


Líderes partidários e a equipe econômica se reuniram no fim de semana para fechar o "cardápio" de sugestões apresentadas a Bolsonaro, que deverá decidir o texto final a ser encaminhado ao Congresso.



O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que ficou acertado com líderes que não haverá aumento de carga tributária na reforma.


“Primeiro que nós não vamos elevar a carga fiscal. Esse é um comando importante para discussão da reforma tributária”, disse.


“É disposição do governo de também fazer a reforma tributária caminhar para que a gente possa ter um ambiente de negócios de maior geração de empregos”, acrescentou.


O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo tem uma proposta da segunda etapa da reforma tributária encaminhada, mas que o envio formal ao Congresso será definido pela área política.


De acordo com Guedes, ainda falta chegar a uma solução para permitir a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia.


Segundo ele, é preciso discutir incentivos à retomada de emprego para os brasileiros que já estavam ou ficaram sem trabalho e renda com a pandemia do novo coronavírus.


Guedes voltou a falar que o governo não pretende aumentar impostos, mas, sim, substituir tributos.


“Foi dito com muita propriedade aqui que nós não vamos aumentar impostos. Nós estamos substituindo”, disse.


Novo programa social

Enquanto não há consenso sobre a reforma tributária, o líder do governo na Câmara afirmou que o novo programa social Renda Cidadã será apresentado ao Congresso dentro da chamada PEC emergencial.



De acordo com Ricardo Barros, o financiamento do novo programa não vai furar o teto de gastos.


O deputado não deu outros detalhes sobre o Renda Cidadã. Não foi informado, por exemplo, o valor do benefício ou quando deverá começar a ser pago.


Fonte: G1

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Governo começa a pagar parcela de R$ 300 do Auxílio Emergencial para beneficiários fora do Bolsa Família na quarta-feira, diz Onyx

O pagamento do Auxílio Emergencial no valor de R$ 300 para pessoas que não fazem parte do Bolsa Família começa a partir da próxima quarta-feira (30). O anúncio foi feito pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, durante reunião com o governador mineiro Romeu Zema (Novo) nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte, em que anunciou liberação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos.



Ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni falou sobre pagamento de Auxílio Emergencial, em solenidade em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo


"Até o final da tarde, a gente publica uma portaria que estabelece o pagamento a partir de quarta-feira de mais 30 milhões de pessoas. Já devemos ter publicado no extra de hoje o anexo com calendário de pagamentos. Estamos nos detalhes finais. A partir de quarta-feira a Caixa começa a pagar as pessoas que não estão no Bolsa Família".

O ministro também falou sobre o Renda Cidadã, programa que o governo federal pretende implementar no próximo ano. Sem mencionar a polêmica da utilização de recursos de precatórios e também dinheiro federal do Fundeb (Fundo de Financiamento de Educação Básica), Onyx garantiu que já é possível disponibilizar R$ 35 bilhões ao programa.


"O Renda Cidadã, nós temos programa pronto há muitos meses, desde quando eu estava na Casa Civil, desde novembro do ano passado. Montamos um programa com três grandes eixos, o primeiro deles é o mérito, a empregabilidade e foco na primeira infância".



Segundo o ministro, mais de 1,5 milhão de crianças do Bolsa Família serão premiadas pelo desempenho na escola; dez mil também receberão prêmio por desempenho em jogos estudantis e outros dez mil que tiverem destaque nas olimpíadas do conhecimento.


Ao ser questionado sobre a acusação feita pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de ter feito gravações de deputados durante reunião, Onyx se irritou.


“Eu lutei para que aquela proposta feita pelos procuradores da Lava Jato fosse aprovada pelo parlamento. Primeiro, lutei com todas as forças para mantê-las intactas. Esta afirmação é mentira. Segundo, o ex-deputado e ex-ministro sofre de um sintoma muito grave, de falta de luz. Terceiro, eu tenho mais o que fazer do que preocupar com fofoca de ex-ministro e de ex-deputado.”


Programa de Aquisição de Alimentos

Durante solenidade na Cidade Administrativa, na Região Norte de Belo Horizonte, o Ministro Onyx Lorenzoni anunciou a liberação de R$ 40,6 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos em Minas Gerais. O programa permite que estados e municípios comprem alimentos da agricultura familiar para fornecer a pessoas em situação vulnerável, sem processo licitatório.


"Grande massa de pequenos produtores rurais que tiveram renda impactada pela pandemia, devido a ausência de feira e de merenda escolar, tem enfrentado dificuldade muito grande. Este programa vem para dar estabilidade, porque ajuda quem consome e quem produz", finalizou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).


Fonte: G1

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Documentos mostram que governo ignorou estudos do Exército ao revogar portarias sobre controle de armas

Documentos mostram que o Exército reuniu estudos técnicos e jurídicos para elaborar as portarias que aumentaram o controle sobre armas no Brasil. Mas essas portarias foram revogadas pelo presidente Jair Bolsonaro em abril. Cinco meses depois, o Exército ainda não publicou novas regras. A existência desses documentos do Exército foi revelada pelo jornal "O Globo" nesta segunda-feira (28).



Documentos mostram que Governo ignorou estudos ao revogar portarias de controle de armas


Em abril, o presidente Jair Bolsonaro revogou três portarias sobre rastreamento, identificação e marcação de armas e munição.


Uma das portarias criava o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, que, além de armas e munição, também faria um controle maior de explosivos, como os comumente usados em explosões de caixas eletrônicos.


O presidente usou as redes sociais para justificar a anulação de regras que tornavam a fiscalização mais rígida. Ele alegou que as portarias "não se adequavam a diretrizes definidas por ele em decretos."


Desde então, nenhuma nova portaria sobre esse mesmo tema foi publicada. E estão em vigor regras de 2004 e 2006.


A reportagem do jornal "O Globo" desta segunda diz que o governo — ao revogar as portarias — ignorou estudos do Exército. De acordo com o jornal, documentos mantidos em sigilo pelo governo mostram que o Exército elaborou estudos, encomendou pareceres e até fez consultas a fabricantes antes de editar, no início do ano, três portarias com novas regras para controlar a produção de armas e munições.



Os documentos sustentam a importância dos atos para reforçar a fiscalização do setor e até auxiliar nas investigações de crimes.


Segundo a reportagem, depois da anulação, o Exército passou a informar que os estudos continham erros e, por isso, os atos tinham sido revogados.


Em março, dias depois de publicada a primeira portaria, Bolsonaro exonerou o general Eugenio Pacelli Vieira Mota do cargo de diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército. Pacelli era o responsável por supervisionar a produção e comercialização de armas e munições.


Questionamentos

O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça contra a anulação das portarias. No fim de abril, o comandante logístico do Exército, general Laerte de Souza, ex-chefe do general Pacelli, respondeu ao Ministério Público. Disse que o recuo na publicação foi motivado por questionamentos de dentro e fora do governo — inclusive em redes sociais.


O jornal teve acesso a parte dos documentos que o Exército, com aval da Controladoria-Geral da União, vinha mantendo em segredo.


A reportagem acrescentou que os documentos foram analisados por auditores do Tribunal e Contas da União, que não identificaram erros nas portarias. Os documentos foram requisitados pelo TCU, que investiga as razões que levaram o governo a revogar as três portarias.


A TV Globo também teve acesso aos documentos, que mostram que os estudos começaram antes do governo Bolsonaro. Entre os argumentos para as novas regras, estão a necessidade de um rastreamento mais preciso, do fabricante até o usuário final, e a justificativa de uma fiscalização mais rígida é importante para investigações criminais.


A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, diz que a anulação das portarias do Exército mostra que a decisão não foi técnica e sim política. Houve estudos, investimentos, o Exército ouvi as partes envolvidas — um trabalho de longo prazo, que foi revogado.



"No Brasil, cabe ao Exército fazer o controle e a fiscalização dos produtos controlados, entre eles, as armas e as munições. E esse é um trabalho eminentemente técnico, que demanda muito investimento, um olhar integrado entre as forças de segurança, nos parece que quando o Exercito volta atrás em portarias importantes que a gente ainda não conseguiu entender o porquê houve essa revogação, nos parece que houve uma ingerência política, um desejo muito arbitrário por parte do presidente e que tem como pauta importante esse compromisso com o setor de armas no Brasil", disse Carolina.


Resposta do Exército

O Centro de Comunicação Social do Exército informou são estudadas novas portarias e que já ocorreram duas reuniões sobre o impacto regulatório. Uma terceira está agendada para a próxima semana.


"Após isso, será realizada uma apresentação para o Comandante Logístico, com a presença de representantes dos órgãos envolvidos no processo. Por fim, esclarecemos, ainda, que o corpo técnico da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) está consolidando e analisando de maneira criteriosa cada sugestão recebida, com previsão de conclusão dos trabalhos e edição de novas portarias, que tratam das questões aqui levantadas, para o mês de novembro de 2020", diz a nota.


Fonte: G1

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Proporção de candidatos negros nas eleições de 2020 é a maior já registrada; pela 1ª vez, brancos não são maioria

As eleições de 2020 têm a maior proporção e o maior número de candidatos negros já registrados pelo TSE. Além disso, pela primeira vez desde que o tribunal passou a coletar informações de raça, em 2014, os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.



Pela 1ª vez, brancos não são a maioria dos candidatos, apontam dados do TSE — Foto: Guilherme Pinheiro/G1


Segundo dados do TSE coletados pelo G1 no início da manhã desta segunda-feira (28), cerca de 215 mil candidatos são pardos e aproximadamente 57 mil são pretos. Juntos, pretos e pardos são considerados negros, segundo classificação utilizada pelo IBGE. Assim, as eleições de 2020 têm cerca de 272 mil candidatos negros, o que representa 49,9% de todos os concorrentes.


Já 260,6 mil candidatos se autodeclaram brancos, ou 47,8% do total. Além de ser a primeira vez que não representam mais da metade dos postulantes, esta é também a primeira vez que uma eleição tem mais candidatos negros que brancos.


Nas últimas eleições municipais, em 2016, por exemplo, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8% eram negros. Esta proporção é semelhante à encontrada nas eleições de 2018, quando 52,4% dos concorrentes eram brancos e 46,6% eram negros. Em 2020, porém, a conta se inverteu e os negros, mesmo não sendo maioria, representam mais candidatos que os brancos.


Segundo dados do IBGE, 56,2% dos brasileiros são negros. Já os outros 42,7% são brancos. Por isso, mesmo com o aumento de negros entre os candidatos, ainda há subrepresentação no atual pleito.


Essa representatividade fica ainda mais prejudicada quando os dados são analisados por cargo disputado. Isso porque os brancos ainda são maioria entre os candidatos para prefeito e vice-prefeito. Eles são 63% dos candidatos a prefeito e 59% dos candidatos a vice.


Os brancos não são maioria apenas na disputa para vereador: 47%. Como há muito mais candidatos a vereador no país que candidatos a prefeito e vice-prefeito, esta disputa puxa o percentual de brancos para a média nacional de 47,8%, bem abaixo que as proporções encontradas entre os candidatos a prefeito e vice.


A análise por partidos também mostra representações raciais bem diversas. Há partidos, como o PCO e o Novo, por exemplo, que têm mais de 80% dos candidatos brancos. Já menos de 30% dos candidatos do UP são brancos.



Veja o perfil racial dos candidatos por partido para as eleições deste ano — Foto: Guilherme Pinheiro/G1


Raça em destaque

A discussão sobre o perfil racial dos candidatos está em alta na atual eleição. O ministro Ricardo Lewandowski determinou que valerá já nas eleições deste ano a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos, o que levantou protestos e diversas discussões nos partidos.



O destaque ao tema também vem na esteira do aumento de discussões sobre raça e representatividade ao longo de 2020, causadas principalmente por causa de casos de violência policial, como o do americano George Floyd e o do adolescente João Pedro Matos Pinto, morto no Rio durante uma operação policial.


O professor de Ciência Política da UFMG Cristiano Rodrigues afirma que, nos últimos anos, houve "vários movimentos que levaram ao aumento das candidaturas negras". "Um deles é o efeito Marielle. Ela se tornou um símbolo e tem motivado várias pessoas negras a entrar na política."


"Neste ano, especialmente, também temos visto a questão racial ganhar espaço na mídia e no debate público tanto no Brasil quanto fora. Há uma reação ao governo federal, que tem adotado posturas que podem ser consideradas racistas ou que levam os negros a não se sentirem representados", diz Cristiano Rodrigues, da UFMG.

Rodrigues também cita um fator mais estrutural e acadêmico: “Os cursos de formação política têm atraído maior diversidade de pessoas e podem contribuir para que mais negros entrem na política".


Os dados do TSE apontam, inclusive, que muitos candidatos mudaram as suas declarações de raça entre as eleições de 2016 e de 2020.



Um levantamento preliminar do G1, feito na sexta (25), mostra que mais de 25 mil candidatos fizeram estas mudanças. Destes, 40% deixaram de ser brancos e passaram a se considerar negros.


O professor-assistente do departamento de ciência política da Universidade da Flórida Andrew Janusz acredita que “os brasileiros estão ficando mais conscientes de sua cor”. “Embora os políticos e a população tenham passado a se declarar negros, acho que geralmente eles têm motivos diferentes. Muitas vezes políticos brancos passam a se declarar negros quando é eleitoralmente útil.”


Mas ele diz que, na população, isso também se deve a uma maior instrução e a um maior acesso das pessoas.


“Quando os indivíduos recebem educação, eles podem se fortalecer e abraçar identidades negras”, diz Andrew Janusz, da Universidade da Flórida.

Dados do IBGE apontam que, em 10 anos, entre 2012 e 2018, o número de brasileiros que se autodeclaram pretos aumentou em quase 5 milhões, e o de pardos, mais de 7 milhões. Ou seja, em seis anos, o Brasil “ganhou” quase 12 milhões de negros.


Segundo especialistas, esse movimento aconteceu, de fato, por conta de uma maior identificação negra por parte dos brasileiros. “O que aconteceu não é diminuição de pessoas brancas no Brasil, é o aumento de pessoas se declarando pardas e pretas. É o aumento de identificação, informação, o aumento de consciência”, diz a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernanda Lira Goes.


Em relação à mudança na declaração de raça entre as eleições, porém, os especialistas não descartam a possibilidade de fraude. Mas Janusz afirma que evitar fraudes na autodeclaração é “muito difícil”. “Acho que, como os dados são públicos, os políticos se tornarão mas cuidadosos ao declarar sua raça. Se eles perceberem que podem ser punidos pelos eleitores, vão parar de fazer isso.”


Fonte: G1

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São José do Sabugi é a única cidade da Paraíba com apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020

A cidade de São José do Sabugi, no Sertão paraibano, vai ter só um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual prefeito, Segundo Domiciano (Democratas), vai tentar a reeleição em uma chapa com o atual vice-prefeito, Tantico (Cidadania). Dos 223 municípios do estado, São José do Sabugi é o único com apenas um candidato.



São José do Sabugi, PB, tem apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020 — Foto: Reprodução/Site do TSE


Segundo a plataforma DivulgaCand, do TSE, foram feitas quatro convenções partidárias no município este ano. O PT e o PSDB, em suas convenções, optaram por não lançar nenhum candidato a prefeito nem a vice-prefeito. Já o Democratas e o Cidadania resolveram concorrer coligados.


Em 2016, a chapa eleita concorreu apenas com outra chapa, encabeçada por Karine Cabrall (PSD). O G1 entrou em contato Romero Rodrigues, presidente do diretório estadual do PSD, que é oposição na cidade. Ele informou que a sigla pretendia lançar candidatura este ano, e que vai se informar com o diretório municipal do PSD para saber o que aconteceu.


Em situações em que uma cidade tem apenas um candidato, ele precisa de 50% dos votos válidos mais um para ser considerado eleito. Como os votos brancos e nulos não contam como válidos, o candidato precisa apenas de um único voto, que pode ser o dele próprio, para assumir a gestão da cidade.



Conforme a Lei das Eleições, será considerado eleito prefeito quem obtiver a maioria dos votos, não sendo computados votos em branco e os nulos. No caso de municípios com apenas um concorrente, basta que o próprio candidato obtenha um único voto válido para ser eleito. Na prática, Domiciano só precisa do próprio voto para ocupar a vaga de chefe do executivo municipal.


O primeiro turno das eleições será 15 de novembro, e o segundo turno, em 29 de novembro.


Fonte: G1

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Prefeitos e ex-deputado investigados por propina seguem presos no quartel da PM

 Os quatro prefeitos e do ex-deputado investigados na Operação Reciclagem, que apura crimes contra a administração pública, seguem presos em Ji-Paraná (RO). Os cinco políticos foram presos na última sexta-feira (25) pela Polícia Federal (PF) por integrarem um esquema de propina.


(Correção: O G1 errou ao informar em reportagem publicada nesta segunda-feira (28) que a Justiça negou habeas corpus aos suspeitos. Na verdade, foi feito pedido de prisão domiciliar a dois dos presos, mas o TJ não acatou. A defesa de três presos informou que deve pedir habeas corpus na terça (29). A informação foi corrigida às 16h05).


Segundo apurou a reportagem da Rede Amazônica, as prefeitas Gislaine Clemente (de São Francisco do Guaporé) e Glaucione Rodrigues Neri (de Cacoal) estão dividindo a mesma cela no quartel da Polícia Militar de Ji-Paraná (RO).


Já os prefeitos Luiz Ademir Schock (de Rolim de Moura) e Marcito Pinto (de Ji-Paraná) dividem outra cela no mesmo prédio. Junto deles está o ex-deputado Daniel Neri (marido de Glaucione), que foi preso na mesma ação da PF.



PF apreendeu R$ 256 mil na sexta-feira (25), durante Operação Reciclagem, que investiga prefeitos — Foto: PF/Divulgação


Na sexta-feira, após as prisões dos prefeitos e do ex-deputado, foi levantado a possibilidade de transferir os cinco suspeitos à capital Porto Velho. Mas a Justiça de Rondônia decidiu manter o grupo preso no quartel da PM em Ji-Paraná.


A reportagem apurou que os políticos investigados serão interrogados pela PF nesta segunda-feira (28). Também deve ser marcado uma reunião com os advogados dos prefeitos e do ex-deputado.


Por telefone, o advogado de Glaucione, Daniel e Lebrinha informou que entrou com pedido de prisão provisória para Daniel. Segundo ele, na próxima terça-feira (29) a defesa deve protocolar pedido de habeas corpus.


O G1 não conseguiu contato com a defesa de Marcito Pinto e nem com o prefeito de Rolim de Moura.


Operação Reciclagem

Segundo o delegado Flori Cordeiro de Miranda Júnior, da PF, a investigação da operação Reciclagem começou em dezembro de 2019, após um empresário que prestava serviços às prefeituras delatar sobre um esquema de propina.


O denunciante relatou, à época, que uma das prefeituras teria condicionado o pagamento de uma dívida com um prestador de serviço ao repasse de propina. Diante disso ele decidiu denunciar a fraude e delatou os outros três municípios que adotavam a mesma prática de corrupção.



No dia 25 de setembro foi deflagrada a operação Reciclagem e a PF cumpriu quatro mandados de prisão preventiva contra chefes da administração pública.


A prefeita Gislaine Clemente (MDB) - conhecida como Lebrinha e filha do deputado estadual Lebrão - foi presa na sede da prefeitura de São Francisco.


Já em Cacoal a polícia prendeu Glaucione Rodrigues Neri (MDB) e o marido dela, Daniel Neri. O casal foi filmado recebendo dinheiro de propina, conforme revelou o Jornal Nacional.


No mesmo dia, o prefeito de Rolim de Moura foi preso. Luiz Ademir Schock (PSDB) também é suspeito de participar do esquema.


O prefeito Marcito, de Ji-Paraná, foi preso na sede da administração municipal, o palácio Urupá. Ele foi levado à viatura sem algema (veja na imagem abaixo).



Prefeito Marcito Pinto é preso pela PF em Ji-Paraná — Foto: Reprodução/WhatsApp


Propina filmada

Vídeos obtidos pelo G1 revelam o momento em que Glaucione, prefeita de Cacoal, recebe dinheiro de propina.


Em outro vídeo entregue à justiça de Rondônia, a prefeita Lebrinha também aparece colocando maços de dinheiro dentro de um pacote. Segundo investigação, o dinheiro das imagens é oriundo de propina


Afastamento das funções e apreensões

Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o afastamento das funções públicas dos prefeitos e o bloqueio de ativos que ultrapassam R$ 1,5 milhão, valor que, em tese, teria sido recebido de forma ilícita.


"Na verdade, nós estávamos sentindo que isso iria se alastrar mais. É bem possível que mais pessoas teriam se envolvido em um ciclo sem fim. O pagamento sempre foi em dinheiro vivo, de notas de R$ 50 e R$ 100. A frequência (do pagamento) era imediatamente anterior ao dia do vencimento ou posterior ao pagamento com o recado de que, se não houvesse o pagamento, não teria mais", declarou em entrevista coletiva na tarde desta sexta o delegado Flori Cordeiro Miranda Júnior, em Ji-Paraná.


Na sexta-feira, a PF apreendeu um montante de R$ 256 mil, sendo R$ 10 mil em Ji-Paraná, R$ 26 mil em São Francisco do Guaporé e R$ 220 mil em Rolim de Moura. A corporação estima que as joias apreendidas em Rolim de Moura durante a operação cheguem perto dos R$ 5 milhões, mas o valor ainda será avaliado.



Um vídeo também mostra o deputado estadual Lebrão recebendo dinheiro que seria de propina (dinheiro que seria para a filha Lebrinha), porém o parlamentar não foi preso por ter foro privilegiado.


Também foram cumpridos 12 de mandados de busca e apreensão, com 22 equipes e envolvimento de cerca de 80 policiais federais nas quatro cidades.


O nome da operação, Reciclagem, faz referência ao ramo de atividades da empresa envolvida no caso e na origem dos recursos ilícitos. O Tribunal de Justiça que cuida do caso decretou sigilo nas investigações.


Fonte: G1

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Praias voltarão a ser fechadas em Salvador após banhistas descumprirem protocolos

O prefeito ACM Neto anunciou, nesta segunda-feira (28), que voltará a fechar algumas praias de Salvador, por causa de descumprimentos do decreto municipal no final de semana. A suspensão será de uma semana e, caso seja necessário, a prefeitura ampliará a interdição.



Praia da Boa Viagem, em Salvador, no domingo (27) — Foto: Reprodução/Redes Sociais


As praias que serão fechadas e a data de início da suspensão ainda serão divulgadas, mas o prefeito citou episódios de aglomerações em Itapuã, Piatã, Amaralina, Boa Viagem e Canta Galo, entre o sábado (26) e o domingo (27).


Ele adiantou que essas praias podem ser o foco da nova restrição, mas que outras praias também poderão entrar na lista de interdições.


"A Guarda Civil não pode ficar fixa em uma praia, como espécie de babá, para cuidar ao mesmo tempo de 64 km de orla. Eu quero ao máximo evitar ser o chato da história, mas não me incomodo. Estamos lutando para cuidar da vida das pessoas. Prefiro ser o chato salvando vidas, do que ser o bonzinho enterrando vidas perdidas pela Covid. A gente não vai ficar ameaçando banhistas, não vou permitir que isso aconteça. A gente conversa, pede que se retire, mas cada um tem que exercer sua consciência", disse ACM Neto.


"Não vou ficar baixando decreto, fingindo que ele está sendo cumprido pelos banhistas. Se não dá para as pessoas cumprirem o protocolo que a gente decreta, se não tem outro caminho, a alternativa é essa", disse ACM Neto.


Em entrevista coletiva na quinta-feira (24), o prefeito elogiou o comportamento dos baianos nas praias da capital. ACM Neto chegou a dizer que a postura era "exemplar".


"Nós abrimos as praias e, de segunda-feira (21) para cá, o comportamento do soteropolitano tem sido exemplar. Não houve, até agora, um episódio sequer que indicasse um descumprimento em flagrante aos protocolos e regras estabelecidos pela prefeitura. Isso é muito positivo. A reabertura das praias sempre trouxe grande preocupação a todos", disse Neto na quinta.


O exemplo, no entanto, não chegou ao final de semana. Sem máscaras, sem distanciamento social e descumprindo os protocolos que proíbem o acesso às praias no final de semana, os banhistas se aglomeraram em diversos pontos da capital baiana.


Fonte: G1

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OMS vai disponibilizar 120 milhões de testes rápidos de Covid-19 para 133 países de baixa e média renda

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (28), que vai disponibilizar 120 milhões de testes de Covid-19 para 133 países de baixa e média renda em um período de seis meses. A OMS disse que os testes serão oferecidos no Brasil e em outros países na América Latina.


Os testes usados serão os de antígenos, aqueles capazes de identificar as proteínas da superfície do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Eles deverão mostrar resultados em 15 a 30 minutos, segundo a OMS. A entidade pontuou 4 situações em que o uso dos exames pode ser particularmente útil:


Para responder a suspeitas de surtos em locais remotos.

Para investigar grupos (os chamados "clusters") nos quais há suspeita de surtos.

Para testar populações que têm maior exposição ao vírus, como os profissionais de saúde da linha de frente ou os trabalhadores essenciais. Os testes poderão ajudar a monitorar, com resultados rápidos, se eles foram infectados.

Para testagem em locais com transmissão comunitária disseminada – para saber onde está o vírus e quem está infectado com ele.

Segundo a líder técnica para a Covid-19 da OMS, Maria van Kerkhove, os testes de antígenos funcionam melhor quando o paciente tem uma alta quantidade de vírus (carga viral) no corpo – 2 dias antes do início dos sintomas até 5 a 7 dias depois da apresentação deles.



Antígenos x PCR x testes de anticorpos

Van Kerkhove explicou que os testes podem ser usados de forma conjunta com os do tipo PCR, que detectam o material genético do vírus em uma amostra.


Assim como os testes PCR, os testes de antígenos identificam o vírus diretamente, porque detectam proteínas específicas que ele produz e que aparecem na superfície dele.



Maria van Kerkhove, líder técnica do programa de emergências da OMS — Foto: Christopher Black/OMS


Os testes PCR, entretanto, podem levar tempo até apresentarem os resultados – porque precisam ser levados a um laboratório e analisados, o que pode demorar dias, lembrou a líder técnica. Já os testes de antígenos não precisam de um laboratório.


"Muitos países não têm acesso a um resultado rápido de amostras de PCR", disse van Kerkhove. "As amostras precisam ser levadas a um laboratório, e pode levar horas ou dias para chegarem. Os testes de antígeno podem ser muito úteis, e são feitos ao lado do indivíduo", esclareceu a técnica.

Ela também pontuou que, apesar de os testes não serem "perfeitos", muitos estão funcionando bem em questão de sensibilidade (capacidade de identificar os pacientes infectados com o vírus) e especificidade (capacidade de identificar os pacientes que não estão infectados com aquele vírus).


Os mecanismos dos testes de antígenos e dos testes PCR são diferentes dos testes de anticorpos – que identificam, como o nome diz, os anticorpos que o corpo produziu contra o Sars-CoV-2. Esses tipos de teste também são considerados "testes rápidos", e têm sido usados amplamente no Brasil.



No entanto, como os anticorpos demoram um tempo até serem criados pelo corpo, os testes que os detectam não são ideais para fazer o diagnóstico da doença – porque uma pessoa pode estar infectada e, no entanto, receber um resultado negativo (porque, apesar de ter o vírus no corpo, ainda não criou os anticorpos).


Os testes de anticorpos são úteis, entretanto, para estudos epidemiológicos – que estimam, por exemplo, quantas pessoas em um determinado local já tiveram contato com o vírus e já desenvolveram anticorpos para ele. No Brasil, isso vem sendo feito pela EpiCovid, análise nacional que é liderada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul.


Distribuição



Amostras de sangue de pacientes são vistas em um teste de vacinas contra a Covid-19 na Flórida no dia 7 de agosto. — Foto: Joe Raedle/Getty Images/AFP


Os testes serão fabricados pelas empresas SD Biosensor e Abbot, e o volume será garantido por meio da Fundação Bill e Melinda Gates. Cada teste custará US$ 5, cerca de R$ 28.


O Fundo Global, uma parceria internacional de financiamento em saúde, irá contribuir, inicialmente, com US$ 50 milhões para a iniciativa (cerca de R$ 283 milhões), retirados do mecanismo de apoio à Covid-19. Segundo Catharina Bohme, diretora da Fundação para Novos Diagnósticos Inovadores (FIND, na sigla em inglês), da OMS, a verba permitirá aos países comprar, pelo menos, 10 milhões de testes. As primeiras compras serão feitas nesta semana.



De acordo com Bohme, a Unitaid, uma iniciativa de saúde global, e o Centro de Controle de Doenças da África (CDC, na sigla em inglês) vão ajudar a lançar os testes em até 20 países africanos a partir de outubro.


O diretor executivo do Fundo Global, Peter Sands, afirmou que o anúncio dos testes é "um grande passo em direção à alocação mais justa de diagnósticos".


"Neste momento, países de alta renda estão conduzindo 292 testes por dia a cada 100 mil habitantes. Os países de renda média alta, 77 a cada 100 mil; os de média baixa, 61; e os de baixa renda, 14", comparou.

"Eles [os testes de antígenos] não são uma bala de prata", alertou o diretor do fundo, "mas extremamente valiosos como um complemento aos testes PCR, pois, embora sejam um pouco menos precisos, são muito mais rápidos, baratos e não requerem um laboratório", ponderou.


Fonte: G1

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