domingo, novembro 10, 2019

Fátima Bezerra não se conteve e foi a São Paulo abraçar Lula


A governadora do Rio Grande do Norte viajou ontem para o estado de São Paulo onde participou do ato do movimento #LulaLivre e cumprimentou pessoalmente o ex-presidente que foi solto da prisão na última sexta-feira (7). Desde a sexta, Fátima não poupava elogios e demonstrava a alegria pela liberdade do seu correligionário que foi beneficiado por decisão do STF que entendeu que a prisão em segunda instância não é obrigatória, apenas após o trânsito em julgado.

No ato realizado no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, Fátima assistiu o discurso do ex-presidente em cima do palanque, onde abraçou o líder petista e foi anunciada no microfone.

“O sorriso da esperança! O sorriso daquele que foi, é e sempre será o melhor presidente que este país já teve. Daquele que mesmo injustiçado, está aqui de cabeça erguida sendo aclamado pela militância. Alegria imensa de ver tanto carinho e tanto entusiasmo da legião gigante de amigos e amigas do presidente Lula”, escreveu a governadora potiguar na sua rede social com uma foto selfie junto dele.

Fonte: Portal no Ar
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Empresa da França vai investir R$ 750 milhões em Parque Eólico do RN

O Rio Grande do Norte ganhará mais um parque eólico. O projeto é da empresa francesa Total Eren e será instalado no município de Areia Branca. A empresa já está trabalhando na implantação de dois parques eólicos no município de Caiçara do Norte. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 750 milhões em produção de energia eólica no estado. O anuncio foi feito por representantes da empresa à governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (08). “O papel do Governo é promover o que o RN mais precisa: desenvolvimento, emprego, crescimento na economia. Esse é o nosso desafio e a nossa missão. Estamos trabalhando de forma integrada para garantir um ambiente favorável para atrair e ampliar investimentos para o estado”, disse a governadora.

EMPRESA DA FRANÇA VAI INVESTIR R$ 750 MILHÕES EM PARQUE EÓLICO DO RN. GOVERNADORA RECEBEU REPRESENTANTES. FOTO: IVANÍZIO RAMOS/ASSECOMRN

A previsão é de que os dois parques de Caiçara do Norte gerem 70 MW (megawatts) a partir de um investimento aproximado de R$ 400 milhões. Já o novo empreendimento, localizado no município de Areia Branca, vai gerar 67.3 MW de energia, e o investimento será de R$ 350 milhões. A energia será comercializada no mercado livre. “A empresa está investindo esse montante no Rio Grande do Norte e estão prospectando novos negócios no nosso estado, isso é uma alegria para nós”, disse o secretário de Desenvolvimento, Jaime Calado.

Presente na reunião, o prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Filho, disse que a chegada da empresa significa desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da população. “O município está ansiosíssimo para receber a obra. Caiçara do Norte era o único município de Região do Mato Grande que não possuía parque eólico instalado. Representa desenvolvimento social e econômico para a comunidade. A empresa está em sintonia conosco, começamos a receber o maquinário da empresa na semana passada e teremos emprego para a nossa população”, enfatizou.

Os representantes da Total Eren destacaram a agilidade e o diálogo com o Governo e com o Idema tem sido muito importante durante todo o processo. “Em fevereiro, nós viemos aqui para anunciar nossa primeira eólica no Brasil, que será em Caiçara do Norte, tivemos as últimas licenças essa semana, o pessoal está em campo fazendo a topografia, as empreiteiras em fase de projeto executivo e nós deveremos iniciar as obras visíveis até o fim deste ano, abrir acessos e fundações. Hoje, anunciamos o novo empreendimento que será em Areia Branca, são 67.3 MW de energia. As obras devem andar em paralelo e ambas devem ser concluídas até o final do próximo ano”, explicou o gerente de novos negócios, João Creste.

Liderança Potiguar

Atualmente, o RN é o maior produtor de energia eólica do país, com mais de 150 parques em operação que geram 4 GW (gigawatts), representando 30% da geração eólica no Brasil.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, 60 novos parques eólicos já estão licitados para o RN e a previsão é de que até 2020 a geração de energia chegue a 5 GW.
Em setembro, O Governo instalou a Câmara Setorial de Energia para discutir políticas públicas do setor, como o desenvolvimento do Plano Energético.

Fonte: Portal no Ar
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Delegados de Polícia marcam mobilização para segunda-feira

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (8) delegados e delegadas de Polícia decidiram iniciar uma mobilização em frente à Secretaria de Administração a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 11.

Às 10h da manhã representantes da Associação dos Delegados de Polícia do RN (Adepol/RN) deverão se reunir com o Governo do Estado, quando serão discutidos os pontos de reivindicação. Os delegados pedem o avanço do processo do concurso público, o plano de reestruturação das carreiras da Polícia Civil e a efetivação das promoções, que estão em atraso há mais de um ano.

Após essa reunião, os servidores irão realizar uma assembleia para decidir o destino do movimento, lá mesmo no centro administrativo.

A reunião de hoje aconteceu na sede da Adepol/RN e contou com a presenca expressiva da categoria.

Fonte: Portal no Ar
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Campanha “Natal Luz e Prêmios” será feita pelo aplicativo Nota Potiguar

A Campanha “Natal Luz e Prêmios, promovida pela Câmara dos Dirigentes lojistas de Natal (CDL), neste ano será feita pelo aplicativo Nota Potiguar, ação executada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET). A iniciativa dda CDL visa estimular os consumidores a comprarem durante o Natal e concorrerem a prêmios.

FOTO: SANDRO MENEZES

Nos 20 dias de vigência da campanha, que compreende entre 10 e 20 de dezembro, os consumidores que se cadastrarem no aplicativo da Nota Potiguar e solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal nos estabelecimentos integrantes da promoção vão estar automaticamente concorrendo aos prêmios, que são TVs, carro e vale-compras. “A Nota Potiguar é uma campanha que, além de incentivar a educação fiscal da população, assegura a arrecadação de recursos que serão revertidos em serviços para a sociedade. Com essa adesão à campanha da CDL, estamos fortalecendo esse programa, que já está consolidado e só tem gerado bons resultados”, destacou a governadora.

Já a Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte e consiste num conjunto de ações e ferramentas da Secretaria da Tributação para oferecer ao cidadão vários benefícios com as notas fiscais emitidas em suas compras. “A Nota Potiguar é a cara dessa gestão”, afirmou o Presidente da CDL, Augusto Vaz, dizendo que, com a campanha, pretende incentivar o comércio de rua, a exemplo do Alecrim.

Fonte: Portal no Ar
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Ministro de Bolsonaro divulgou valor errado e RN não receberá R$ 770 milhões do pré-sal

O Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo do Presidência, divulgou ontem (7) a informação errada para a imprensa potiguar de que o Rio Grande do Norte irá receber R$$ 770 milhões do leilão do petróleo que serviria para pagar os salários atrasados. O valor correto deve ficar bem abaixo, em R$ 160 milhões.

MINISTRO LUIZ EDUARDO RAMOS COM A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA. FOTO: CLAUDIO OLIVEIRA

A Secretaria da Previdência já enviou comunicado à governadora Fátima Bezerra comunicando  o erro e informando os valores corretos, além, claro, de desculpar-se pelo equívoco. “No entanto, na manhã desta sexta-feira (08), recebi a informação de que os dados estavam equivocados.
O repasse correto após o leilão da última quarta-feira (06) é de quase R$160 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte e R$131 milhões para os municípios.
Pelos motivos citados, peço desculpas publicamente à governadora Fátima Bezerra e ao povo potiguar pelo equívoco e aproveito a oportunidade para ressaltar que o Governo Federal tem como a transparência uma das principais diretrizes de trabalho”, escreveu o ministro nesta sexta-feira (8).

Segundo o ministro, a administração estadual iria receber a maior parcela, com cerca de R$ 423 milhões. Já os municípios receberiam algo em torno de R$ 341 milhões. No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será feito o repasse da verba, nem como se chegou a esse valor, já que o leilão do pré-sal ficou bem abaixo do que se esperava. O Governo Fátima imediatamente duvidava desse valor e esperava um comunicado oficial do Governo Bolsonaro. O comunicado que chegou foi da própria Secretaria do Governo corrigindo a informação divulgada à imprensa potiguar.

Confira a nota enviada pelo Ministro á governadora Fátima Bezerra

Esclarecimento sobre repasses da cessão onerosa

Com relação ao repasse financeiro para o Governo do Estado e municípios potiguares relativo ao leilão da cessão onerosa do petróleo, o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, emitiu nota retificando as declarações dadas após reunião na Governadoria nesta quinta-feira (7). Segue a íntegra do texto abaixo:

“Durante visita ao Rio Grande do Norte para tratar de novos investimentos do Governo Federal à toda região Nordeste, me reuni com a governadora Fátima Bezerra na última quinta-feira (07).
Durante o amistoso e agradável encontro, pudemos trocar informações acerca das principais conquistas e necessidades do Estado. Um dos temas discutidos foi o resultado do leilão da cessão onerosa, que arrecadou R$70 bilhões nesse primeiro momento. Como grande entusiasta que sou, quis transmitir mais uma boa notícia ao Rio Grande do Norte e resolvi fazer contato com o Ministério da Economia, que me informou valores de repasse ao Estado e municípios potiguares no que tange o resultado do leilão. No entanto, na manhã desta sexta-feira (08), recebi a informação de que os dados estavam equivocados.
O repasse correto após o leilão da última quarta-feira (06) é de quase R$160 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte e R$131 milhões para os municípios.
Pelos motivos citados, peço desculpas publicamente à governadora Fátima Bezerra e ao povo potiguar pelo equívoco e aproveito a oportunidade para ressaltar que o Governo Federal tem como a transparência uma das principais diretrizes de trabalho.

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República”

Fonte: Portal no Ar
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Eleição do Conselho Tutelar de Espírito Santo pode ser anulada por irregularidades

Em 6 de outubro passado, cidades de todo o Brasil receberam eleições para os respectivos Conselhos Tutelares. Em Espírito Santo, município a 76 km de Natal, o dia não foi diferente. No entanto, a apuração dos votos que decidiram os cinco conselheiros tutelares, feita no dia seguinte, foi conturbada na cidade de pouco mais de 10 mil habitantes.

A contagem foi feita na Promotoria de Goianinha, cidade onde fica a comarca do Ministério Público Estadual correspondente a Espírito Santo. Mas, uma candidata derrotada, que ficou na suplência do conselho, pediu que a contagem fosse refeita.

O promotor Francisco Alexandre Amorim Marciano, responsável pelos processos eleitorais dos Conselhos Tutelares da comarca, acatou o pedido e autorizou a recontagem dos votos, que desta vez aconteceu na Câmara Municipal de Espírito Santo.

Assim, Paula Dias, que havia ficado em 4º lugar, com 667 votos, e Admilson Pedro, que ficou com a 5ª cadeira após conquistar 656 votos na primeira contagem, perderam os lugares na segunda e apontaram irregularidades nesse processo. Paula explicou à reportagem do Portal No Ar que Maria Helena, a Helena de Nozinho, que ficou em 6º, foi quem pediu que a votação fosse calculada de novo.

Primeira contagem tinha Paula em 4º e Admilson em 5º | Imagem: Redes Sociais

Na recontagem, conforme divulgado inicialmente, Maria Helena ganhou 72 votos, ficando com 704 e a 4ª posição. Outro candidato, ‘Ricardo de Carnaúbas’, que havia ficado em 7º na primeira contagem, subiu para 5º, com 703, ganhando 98 votos.

Paula e Admilson prederam os lugares na recontagem dos votos | Imagem: Redes Sociais

“O resultado divulgado nas redes sociais é diferente do posto na ata oficial”, afirma Paula, questionando a inconsistência. Ela ganhou seis votos na recontagem, mas foi ultrapassada pelos dois adversários. No documento, Maria Helena fica em 5º, com 688 votos, enquanto Ricardo sobe para 4º, com 697. A responsável pela ata oficial é Elizangela de Araújo, secretária de Assistência Social do Município e membra da comissão eleitoral do Conselho Tutelar.

Resultado da recontagem na ata oficial diverge do que circulou nas redes | Foto: Cedida

Elizangela confirmou à reportagem que o pedido de recontagem foi feito por suplentes da primeira contagem – apesar de não informar os nomes. “A primeira contagem teve apenas sete pessoas, por ordem de Dr. Francisco [promotor da comarca de Goianinha], mas deveriam ser 17 – uma para cada candidato”, explica a secretária.

Ela se limitou nos comentários sobre o assunto, pois afirmou que a denúncia já tramitava no órgão competente para resolver o caso.

A reportagem tentou o contato com a Promotoria de Goianinha, mas as ligações não foram atendidas. A Procuradoria-Geral foi comunicada, via assessoria de imprensa, mas não conseguiu um posicionamento do promotor Francisco Marciano.

Denúncia

Paula afirma que as aparentes inconsistências nas contagens de votos gerou alvoroço em terras espírito-santenses. “Está todo mundo revoltado. A população fez um abaixo-assinado que tem mais de 700 assinaturas para que a eleição seja refeita”, declara.

Ela ainda acrescenta que “até pessoas ligadas ao prefeito [Fernando Teixeira] assinaram a petição”. Isso porque, segundo ela, o processo eleitoral foi impregnado com “politicagem”. “Todos os eleitos na recontagem são funcionários do prefeito. Eu e o outro candidato ficamos de fora apenas por não apoiar o prefeito”, afirma.

A suspeita de irregularidade gerou uma denúncia por parte de Paula e de Admilson na promotoria de Goianinha.

A advogada Keyla Patrícia Melo acompanhou as declarações dos dois ao Ministério Público. “Em seguida, o MP notificou a secretaria de Assistência Social, que prestou as informações, e o caso foi para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP) na quarta-feira (6)”, explicou Keyla.

Ela acrescentou que os denunciantes questionam o processo de recontagem, onde teria havido falha na contagem de votos nulos, por exemplo.

Além disso, a advogada esclareceu que, agora, o CAOP será responsável por decidir se a eleição será refeita ou não, mas que não há previsão de data para o órgão dar o parecer.

Fonte: Portal no Ar
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Pressionado por protestos, Evo Morales decide convocar novas eleições na Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou na manhã deste domingo (10) que decidiu renovar os membros do Tribunal Superior Eleitoral e convocar novas eleições.

"[Decidi] convocar novas eleições nacionais que mediante ao voto permitam ao povo boliviano eleger democraticamente suas novas autoridades, incorporando novos atores políticos", afirmou.

Ele disse também que vai "renovar a totalidade de membros do Tribunal Superior Eleitoral; nas próximas horas a Assembleia Legislativa Plurinacional, em concordância com todas as forças políticas estabelecerá os procedimentos para isso".

"Quero pedir para baixarmos toda a tensão. Todos temos a obrigação de pacificar a Bolívia".
Mais tarde, a uma rádio, o presidente disse que não renunciará. "Tenho um papel constitucional, termino minha administração em 21 de janeiro do próximo ano. Aqueles que insinuam [sobre a renúncia] estão com um golpe de estado", afirmou.

O anúncio veio logo depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que houve irregularidades na eleição presidencial do dia 20 de outubro, quando Evo foi reeleito em primeiro turno, e recomendou que uma nova votação seja feita.

Morales venceu as eleições realizadas em 20 de outubro –na contagem final, ele teve 47,07% dos votos, e Carlos Mesa, o segundo colocado, 36,51%. Como é uma diferença de mais de 10 pontos percentuais, o atual presidente foi reeleito em primeiro turno.

O resultado foi contestado pela oposição e, no dia 30 de outubro, a Bolívia e a OEA concordaram em realizar uma auditoria.

Evo Morales, pouco antes de anunciar as novas eleições, em 10 de novembro de 2019 — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Evo Morales, pouco antes de anunciar as novas eleições, em 10 de novembro de 2019 — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Em seu comunicado, a OEA diz: "A equipe de auditores não pôde validar o resultado da presente eleição, e recomenda um outro processo eleitoral. Qualquer futuro processo deverá contar com novas autoridades eleitorais para poder levar a cabo eleições confiáveis."

Neste domingo, Carlos Mesa disse que Evo não deveria ser candidato nas próximas eleições. ''Evo Morales não pode presidir o processo eleitoral, nem ser candidato", afirmou. O líder opositor pediu um acordo nacional, com a participação de políticos e cidadãos, e disse que no próximo processo eleitoral, se Evo "ainda tem um pingo de patriotismo, deve ficar de lado".



Outro líder da oposição, Fernando Camacho, disse que a auditoria da OEA mostra que houve fraude e que, portanto, Evo precisa renunciar.

A própria Central Operária Boliviana (COB), entidade sindical boliviana que apoia o governo, disse que a renúncia de Evo deve ser considerada. "Se é uma ação e uma medida para o povo se pacificar, companheiro presidente, o chamamos à reflexão de que possa assumir essa responsabilidade, se houver a necessidade, de renunciar para pacificar o povo boliviano, dizemos a partir da COB para pacificar o país em nível nacional ”, disse o secretário-executivo Juan Carlos Huarachi.

Motim policial
Na sexta (8) e no sábado (9) policiais bolivianos se amotinaram. O governo respondeu com um comunicado no qual denunciava um plano de golpe de estado.

O Ministério de Relações Exteriores afirma que “os últimos acontecimentos põem em evidência a implementação de um plano de golpe de estado provocado por grupos cívicos radicais”.

Manifestação em La Paz contra o presidente Evo Morales da Bolívia, em 9 de novembro de 2019 — Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters
Manifestação em La Paz contra o presidente Evo Morales da Bolívia, em 9 de novembro de 2019 — Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters

Os policiais dos estados de Cochabamba, Sucre e Santa Cruz foram os que iniciaram os motins. Na capital La Paz, a rebelião começou no sábado (9).

Os grupos se recusam a reprimir as manifestações contra Morales para um quarto mandato consecutivo após eleições contestadas por opositores.

'Quero minha Bolívia livre de violência', diz cartaz de manifestante em La Paz nesta sexta-feira (8) — Foto: Aizar Raldes/AFP
'Quero minha Bolívia livre de violência', diz cartaz de manifestante em La Paz nesta sexta-feira (8) — Foto: Aizar Raldes/AFP

Incêndios nas casa da irmã de Evo e de políticos
Antes de decidir convocar novas eleições, Evo Morales disse que a casa de sua irmã na cidade de Oruro foi incendiada, bem como as casas dos governadores da mesma região e também em Chuquisaca, em meio aos protestos que se espalharam por todo o país.

“Denunciamos e condenamos perante a comunidade internacional e o povo boliviano que o plano de golpe fascista executa atos violentos com grupos irregulares que atearam fogo a casa dos governadores de Chuquisaca e Oruro e minha irmã naquela cidade”, disse Morales em sua conta no Twitter.

O presidente, que no sábado chamou a oposição para dialogar, pediu que a “paz e a democracia sejam preservadas”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, também teve a casa incendiada, e renunciou neste domingo ao cargo.

"Renuncio à Câmara de Deputados (...), tomara que seja para preservar a integridade física de meu irmão, que foi feito de refém" durante o ataque, na cidade andina de Potosí, disse Borda à imprensa local.

Minutos antes, o ministro de Mineração da Bolívia, César Navarro, já havia renunciado depois que opositores queimaram sua casa, também em Potosí.

Confrontos nas ruas
Grupos pró e contra Morales se enfrentaram as ruas de cidades bolivianas na quarta-feira (6). Em Cochabamba, houve confrontos com paus, pedras e rojões, e alguns estudantes usaram uma espécie de bazuca artesanal. O canal de TV Unitel mostrou jovens com escudos de metal para se proteger dos objetos lançados.

Um estudante de 20 anos morreu durante os choques entre opositores e partidários do presidente, que também deixaram 50 feridos.

Ele não foi o primeiro: dois homens morreram na semana retrasada, baleados durante um protesto em Montero, na região de Santa Cruz.

Entenda como começou a crise
O órgão responsável por computar os votos apontou o seguinte resultado final:

Evo Morales: 47,07% dos votos
Carlos Mesa: 36,51%
Como a diferença entre Morales e Mesa foi de mais de 10 pontos percentuais, o atual presidente foi reeleito para seu quarto mandato.

Antes desses números serem publicados houve uma indefinição: inicialmente, havia um método mais rápido e preliminar de apuração, e um outro, definitivo e mais lento, onde se conta voto a voto.

Os números dessas duas contagens começaram a divergir, e a apuração mais rápida, que indicava que haveria um segundo turno, foi suspensa.

Desde que Evo ganhou, a oposição tem ido às ruas em protestos. A polícia parou de reprimir as manifestações, e houve motins em quartéis do país.

Fonte: G1
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Tramitação do projeto de Moro que torna crime o caixa 2 empaca na Câmara

A tramitação do projeto de lei que criminaliza o caixa 2 (não declarar oficialmente dinheiro de campanha eleitoral), enviado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, está empacada na Câmara dos Deputados.

Ministro Sergio Moro foi perguntado sobre o caso da morte de Marielle Franco, durante evento na Polícia Federal, nesta sexta-feira (1º), em Curitiba — Foto: RPC/Curitiba
Ministro Sergio Moro foi perguntado sobre o caso da morte de Marielle Franco, durante evento na Polícia Federal, nesta sexta-feira (1º), em Curitiba — Foto: RPC/Curitiba

A proposta faz parte do pacote anticrime entregue em fevereiro ao Legislativo. Desde então, pouco avançou: foi enviada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), chegou a apresentar um parecer pela rejeição, mas depois pediu o relatório de volta, paralisando a tramitação.

Rigoni argumenta haver um impasse regimental que precisa ser resolvido antes de entregar novamente o seu relatório.

Tema polêmico entre os políticos, houve dificuldade já na hora do envio do texto para o Congresso.


A intenção inicial do ministro Sergio Moro era que as mudanças sobre o caixa 2 integrassem o mesmo projeto com medidas contra a corrupção, crime organizado e violento.

Nos bastidores, houve pressão por parte da classe política, e o texto foi desmembrado e apresentado separadamente sob risco de que pudesse emperrar o pacote todo.

À época, Moro justificou dizendo que políticos se sentiram "incomodados" com a tramitação da criminalização do caixa 2 junto com o endurecimento da legislação contra o crime organizado e corrupção.

A parte principal do pacote, então, foi enviada a um grupo de trabalho criado especialmente pela Câmara. O texto original foi bastante modificado e ainda precisa ser analisado pelo plenário.

O projeto separado que discute a competência da Justiça Eleitoral foi para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já foi votado e agora precisa ser pautado no plenário. O terceiro texto do pacote, sobre o caixa 2, foi enviado à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Tramitação
Como é regra na Câmara, o texto de Moro sobre o caixa 2 passou a tramitar em conjunto com outros 107 textos sobre o mesmo assunto – alguns apresentados há mais de uma década.

Na Comissão de Finanças, foi difícil encontrar um relator que aceitasse a tarefa, segundo o presidente do colegiado, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).


“Não é fácil relatar este projeto, não pelo caixa 2 que está ali dentro, mas pelo fato de ter outros cento e poucos projetos juntos que mexem em outras coisas”, disse.

Foi esse o motivo que fez com o que o deputado Giovani Feltes (MDB-RS) devolvesse a relatoria em abril.

Naquele mês, ele havia pedido a relatoria de apenas alguns dos projetos apensados, mas acabou sendo designado relator de tudo. Como não havia a possibilidade de separar a tramitação, ele acabou desistindo da relatoria.

No início de julho, Felipe Rigoni aceitou a missão. Em 21 de agosto, apresentou um parecer, pela aprovação do mérito de um único projeto, de autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e pela rejeição dos demais, incluindo o de Moro.

A rigor, o teor do projeto de Moro está contemplado no de Agostinho, com termos idênticos, inclusive, embora proponham a alteração de leis diferentes.

O de Rodrigo Agostinho vai além do texto proposto pelo governo ao estender a responsabilidade do caixa 2 aos partidos e estabelecer que as legendas implantem um setor de boas práticas, chamado de “compliance”.

Em 2 de outubro, Rigoni pediu o relatório de volta. Ao G1, ele justificou que fez isso porque gostaria de encontrar um meio de separar a tramitação dos projetos e relatar apenas os que tratam exclusivamente de caixa 2, para não ter que recusar os demais.


Segundo ele, a decisão não teve relação com qualquer tipo de pressão ou constrangimento por ter proposto a rejeição do texto de Moro.

O deputado contou que conversou com o Ministério da Justiça e que a pasta se sente contemplada, uma vez que o teor do parecer emitido por ele abrange o proposto pelo ministro.

"Tenho certeza de que o Moro está muito mais preocupado em passar a criminalização do caixa 2 do que se é o texto dele que será aprovado. A preocupação dele é com o resultado", disse.

Rigoni disse ainda que consultou verbalmente a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara sobre a possibilidade de separar a tramitação dos projetos e que aguardava uma resposta para decidir o que fazer. A própria Mesa Diretora, em uma decisão anterior, no entanto, já havia rejeitado pedido semelhante.

Se a rejeição do pedido se confirmar, Rigoni afirmou que terá "que parar e repensar" sobre o que fará.

"Porque tratar só de coisas relacionadas ao caixa 2, que é o que nós estamos fazendo, já é um desafio. E ter que lidar com uma minirreforma política é outra coisa. É outro nível de problema. Porque eu estou relatando projetos de cem parlamentares, alguns não estão mais aqui [já são ex-deputados], mas vários estão. Se eu for fazer um relatório sobre todos os assuntos, não consigo aprovar, porque é um tema polêmico, é uma reforma política", argumentou.


O projeto de Agostinho
O projeto de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) altera a legislação eleitoral para prever a criminalização do caixa 2. A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem arrecadar, receber, manter, movimentar ou usar qualquer recurso, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral.

O texto também altera a Lei dos Partidos para estabelecer a responsabilização das siglas no âmbito administrativo, civil e eleitoral pelo caixa 2. E acrescenta que os dirigentes dos partidos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha colaborado para o ilícito, também sejam responsabilizados.

“A ideia é ser bem abrangente, trabalhando na legislação eleitoral e na lei dos partidos”, disse Agostinho, que explicou ter se inspirado no documento lançado pela Transparência Internacional com 70 medidas de combate à corrupção.

Apesar da resistência de parte dos políticos em avançar no tema, o deputado avalia que há uma cobrança da opinião pública.

Sanções
Pela proposta de Rodrigo Agostinho, mesmo em caso de fusão ou incorporação de legendas, o novo partido ou aquele que tiver incorporado outras siglas permanecerá responsável e responderá ao processo.

As sanções previstas são multa no valor de 10% a 40% do valor dos repasses do fundo partidário. A Justiça poderá ainda suspender, cautelarmente, os repasses.


Para definir o valor da multa, o juiz deverá levar em conta a cooperação do partido em apontar provas para a apuração da infração e identificação dos responsáveis, além da existência de mecanismos internos de auditoria (chamados de "compliance").

Em casos graves, o juiz eleitoral poderá determinar a suspensão, pelo prazo de dois a quatro anos, do funcionamento do diretório do partido no local onde tiverem sido praticadas as irregularidades. Se a conduta for de responsabilidade do diretório nacional, o Ministério Público Eleitoral poderá pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o cancelamento do registro do partido.

Fonte: G1
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Idosa proibida pelo marido de estudar faz o Enem pela 1ª vez em RO: 'Sonho é ser contadora'

Presa por anos à rotina de cuidar de casa, marido e filhos, dona Maria Rosalina Freitas, de 60 anos, teve que guardar por muito tempo a vontade de fazer faculdade. O ex-marido dela não permitia que estudasse. Porém, o tempo não impediu que ela continuasse sonhando.

Maria Rosalina usa os livros didáticos da neta nos estudos para o Enem — Foto: Diêgo Holanda/G1
Maria Rosalina usa os livros didáticos da neta nos estudos para o Enem — Foto: Diêgo Holanda/G1

Em maio deste ano, a moradora da Zona Sul de Porto Velho pediu pra uma colega fazer sua inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desde então, Maria Rosalina aproveita os livros didáticos da neta, que está no primeiro ano do ensino médio, para revisar os conteúdos vistos há quase 40 anos, quando ela terminou o antigo segundo grau.

"Tem 37 anos que eu terminei meu ensino médio e sempre tive vontade de fazer faculdade. Tive os filhos. O marido não apoiava e nunca me deixou trabalhar fora. Eu vivia cuidando de filho, sobrinho, enteado", lembra.

Anos atrás, o então marido deixou o lar e Maria Rosalina reacendeu o desejo de frequentar o ensino superior. Chegou a fazer o Enem em 2010, mas perdeu o prazo de inscrição. Agora, aposentada e com os filhos criados, a candidata acredita que vai conseguir ser uma contadora.

"Quero fazer ciências contábeis. Eu fiz o técnico na época do segundo grau. Terminei o médio em 1982 aí já tive filho e ficava só em casa cuidando de menino", explica.

Aposentada que sonha em cursar ciências contábeis organiza os livros da neta em Porto Velho — Foto: Diêgo Holanda/G1
Aposentada que sonha em cursar ciências contábeis organiza os livros da neta em Porto Velho — Foto: Diêgo Holanda/G1

Na primeira etapa do Enem, que ocorreu no último domingo (3), Maria Rosalina lembra que a maior dificuldade foram as dores na coluna por passar muito tempo sentada. "Como eu tenho problema na coluna, fico muito tempo sentada aí dói tudo e eu esqueci meu casaco e estava aquele frio todo na sala".

Na redação, ela contou com uma coincidência que foi determinante na produção do texto. "Eu estava lendo na semana anterior os livros da minha neta e falava sobre cinema, aí cheguei na prova e o tema era a democratização do acesso ao cinema".

Devido a consultas médicas, a aposentada não conseguiu revisar conteúdos nesta semana para a segunda etapa da prova neste domingo (10), mas revela que achou melhor para não ficar ansiosa. "Eu gosto muito de matemática. Mas física eu estudei há muitos anos então nem quero pensar muito nessa segunda prova pra não ficar nervosa".

Hoje com o apoio da mãe, de 83 anos, dos filhos e amigos, Maria Rosalina espera em breve estar sentada nos bancos da Universidade. "Espero que eu passe. Meu sonho é ser uma contadora pra ajudar as pessoas", finaliza.

Fonte: G1
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Quadrilha invade garagem de agência bancária em SP e fura fundo do cofre para levar dinheiro

Dois assaltantes de uma quadrilha foram presos em flagrante enquanto tentavam roubar uma agência bancária na Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte de São Paulo, neste sábado (9). A polícia monitorava os criminosos há um mês.

Assaltantes faziam furos embaixo dos cofres para roubar agências bancárias — Foto: Reprodução/TV Globo
Assaltantes faziam furos embaixo dos cofres para roubar agências bancárias — Foto: Reprodução/TV Globo

A prisão aconteceu quando os dois homens estavam no estacionamento da agência. Eles iniciaram a perfuração do teto do estacionamento para chegar ao cofre. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a quadrilha operava sempre da mesma forma.

Eles arrombavam os portões dos estacionamentos dos bancos, colocavam novos cadeados e furavam o solo embaixo dos cofres. Depois dos furos, utilizavam uma garra para levar o dinheiro. Essa ação durava até sete horas. Ainda segundo a PM, a quadrilha é formada por quatro pessoas.


A quadrilha foi a responsável por roubar três bancos em dois meses na capital. Os criminosos furtaram cerca de R$ 500 mil dessas agências.

“Acreditamos que eles tenham informações privilegiadas dessas agências, afinal, elas não têm monitoramento no estacionamento”, conta o delegado Fábio Bolzani.

Momentos antes da polícia chegar, a quadrilha já havia feito um buraco em uma galeria que dava para um condomínio. Segundo a PM, esse buraco foi feito como um plano de fuga. Dois integrantes da quadrilha fugiram por esse buraco.

Bandidos arrombavam os portões dos estacionamentos, colocavam novos cadeados e furtavam as agências bancárias — Foto: Reprodução/TV Globo
Bandidos arrombavam os portões dos estacionamentos, colocavam novos cadeados e furtavam as agências bancárias — Foto: Reprodução/TV Globo

Fonte: G1
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AGU diz que já atuou em mais de 60 ações judiciais relativas ao Enem 2019

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que uma força-tarefa de servidores já atuou em pelo menos 66 ações judiciais diferentes relacionadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, que envolveram até um show do sambista Tiee.

Trecho de petição judicial da AGU para alterar horários de show do sambista Tiee, que coincidiria com o primeiro dia de aplicação do Enem 2019 — Foto: Fernanda Garrafiel/G1
Trecho de petição judicial da AGU para alterar horários de show do sambista Tiee, que coincidiria com o primeiro dia de aplicação do Enem 2019 — Foto: Fernanda Garrafiel/G1

Desde 25 de outubro, a força-tarefa trabalha em esquema de plantão para garantir o andamento de processos que possam afetar a aplicação do exame. Responsável por representar o governo juridicamente, a AGU é acionada, por exemplo, quando um candidato do Enem questiona alguma regra na Justiça Federal.

Foi o que aconteceu em 63 ações ajuizadas contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – 62 individuais e uma ação civil pública – até a última segunda-feira (4), um dia após a aplicação do primeiro dia de provas.

Em "aproximadamente 40" casos, a Justiça Federal aceitou o pedido dos candidatos. A AGU afirmou ao G1 que não tinha um levantamento de em quantos deles a União entraria com recurso, mas disse que há situações em que o Inep entende que o pedido não prejudica o exame e, por isso, não tem interesse em contestar a decisão judicial.

O segundo dia do Enem 2019 é neste domingo (10), com as provas de matemática e ciências da natureza. A partir das 18h, o G1 terá um programa ao vivo com comentários dos professores do Sistema COC de Ensino, além do GABARITO EXTRAOFICIAL de todas as 90 questões objetivas.

Eventos que coincidem com o Enem
Além de se defender de ações judiciais, o Inep também entra na justiça por causa do Enem, principalmente para impedir ou alterar horários e locais de eventos que possam vir a prejudicar candidatos do exame.

Até segunda, a AGU diz que três ações judiciais foram ajuizadas pelo Inep referentes a eventos em três municípios brasileiros: São Paulo, Surubim (PE) e Barra do Piaí (RJ).

Nesse último, a AGU conseguiu que a Justiça Federal determinasse a alteração do horário do show do sambista Tiee em um evento chamado “Aquela Feijoada”, que foi agendado para as 13h do domingo (3).

Segundo o processo judicial, os advogados da União afirmaram que tomaram conhecimento do show em 30 de outubro, e alegaram que 859 candidatos já haviam sido alocados em três escolas a distâncias de entre 250 metros e 1 quilômetro do local do show, o Royal Sport Club. Como não havia tempo hábil para a realocação, esses candidatos teriam prejudicada "toda a preparação para a realização do exame" tanto por causa do som do show quanto pelo som e movimentação do público no entorno.

Eles afirmaram que isso configura "violação do direito de acesso à educação por parte dos estudantes inscritos nesse exame, que estarão em situação não isonômica em relação aos demais participantes, em razão das condições desfavoráveis para a realização das provas".

A AGU pediu a alteração da data do evento "Aquela Feijoada". A empresa organizadora do evento, por sua vez, alegou que o horário de maior movimentação aconteceria por volta das 15h, o que não atrapalharia a entrada no local de provas.

Em sua decisão, o juiz de plantão considerou a medida excessiva. "Entendo razoável e suficiente a detrminação para que a realização do show programado tenha início somente a partir das 20 horas", escreveu ele na decisão.

Segundo dados encaminhados pela AGU ao G1, em Surubim, município de Pernambuco, a empresa organizadora do evento que afetaria candidatos mudou a data antes da decisão judicial, resolvendo o impasse. Já em São Paulo, "houve acordo, e o horário do evento foi alterado, com a consequente abertura das vias antes do previsto", disse o órgão.

Fonte: G1
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Estiagem atinge represas de Sorocaba e paisagem assusta moradores

A paisagem das represas de Sorocaba (SP) tem preocupado os moradores. Em três dos quatro reservatórios, o nível de água chegou a um ponto crítico.

Represas de Sorocaba (SP) secaram devido à estiagem — Foto: Reprodução/TV TEM
Represas de Sorocaba (SP) secaram devido à estiagem — Foto: Reprodução/TV TEM

A situação começou a piorar no mês de outubro, quando o volume de chuvas atingiu somente 12 mm. O esperado era 100 mm para o mês inteiro.

Em uma das represas em Sorocaba, por exemplo, a vazão está em apenas 8% do volume total por causa da estiagem.

Uma das represas de Sorocaba (SP) está com somente 8% da capacidade — Foto: Reprodução/TV TEM
Uma das represas de Sorocaba (SP) está com somente 8% da capacidade — Foto: Reprodução/TV TEM

Por conta disso, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) iniciou um rodízio na cidade. A cada quatro dias, moradores de 150 bairros das quatro zonas delimitadas - leste e sul, oeste, norte e zona industrial - ficam 13 horas sem água.

Em alguns pontos da cidade as torneiras ficaram secas mesmo antes do rodízio. De acordo com o Saae, as regiões mais altas demoram mais para receber o abastecimento de água, por isso, podem sofrer com a escassez do recurso.

Moradores sofrem com a falta de água em Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM
Moradores sofrem com a falta de água em Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

Alguns moradores precisaram procurar alternativas para realizar as tarefas diárias em épocas de estiagem.


"Tem que pegar [a água] e guardar em um galão de água ou um balde para poder tomar banho, jogar no banheiro. Para beber, para cozinhar e tomar café tem que comprar galão", explica o aposentado Sérgio Piocopi.
Nos condomínios, a solução encontrada para lidar com a falta de água foi comprar caminhões-pipa ou até mesmo organizar um rodízio entre os moradores.

Moradores que forem flagrados desperdiçando água serão multados em Salto (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM
Moradores que forem flagrados desperdiçando água serão multados em Salto (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

"Quando a caixa enche totalmente a gente vai fazendo o rodízio de três a quatro vezes liberando água pros moradores por dia", explica a síndica Camila Bento.
Multa
Em Salto (SP), o Saae começou a multar os moradores que são flagrados desperdiçando água. A medida está valendo desde segunda-feira (4) e foi inspirada em uma lei municipal de 2017. A fiscalização está sendo realizada pela Guarda Civil Municipal e por fiscais da autarquia.

"Quem for flagrado fazendo uso inadequado da água , lavando calçada, pode ser multado em até R$ 332 ou um terço do salário minimo", afirma o superintendente do Saae, Pérsio de Paula.

fonte: G1
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Chamado de 'canalha' por Lula, Moro diz que não responde a 'criminosos, presos ou soltos'

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Criticado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na tarde deste sábado (9) que não responderá a "ofensas" de "criminosos, presos ou soltos".

Lula foi solto nesta sexta-feira (8) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e 580 dias na Superintendência da Polícia Federal. Ele foi preso depois de ser condenado em duas instâncias da Justiça por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A primeira sentença condenatória foi proferida por Moro, quando este ainda era juiz federal em Curitiba – a sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal.

"Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas", afirmou Moro neste sábado em uma rede social.
A publicação foi feita pouco depois do discurso de Lula em São Bernardo do Campo. Na ocasião, o ex-presidente fez uma fala agressiva, e chamou o atual ministro da Justiça de "canalha".

Em outro momento da fala, o ex-presidente disse duvidar que Moro "durma com a consciência tranquila".

"Eu poderia ter ido a uma embaixada, eu poderia ter ido a um outro país, mas eu tomei a decisão de ir lá. Porque eu preciso provar que o juiz Moro não era juiz, era um canalha que estava me julgando", disse Lula no discurso.

Fonte: G1
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Em discurso, Lula diz que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na tarde deste sábado (9) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e disse que Jair Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio. Lula fez um discurso agressivo e atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol e a Operação Lava Jato.

"Ele [Bolsonaro] foi eleito. Democraticamente nós aceitamos o resultado da eleição. Esse cara tem um mandato de 4 anos. Agora, ele foi eleito para governar para o povo basileiro, e não para governar para os milicianos do Rio de Janeiro" , disse Lula.


"Eu duvido que o Moro durma com a consciência tranquila que eu durmo. Eu duvido que o tal do Dallagnol durma com a consciência tranquila que eu durmo. Aliás, eu duvido que o seu Bolsonaro durma com a consciência tranquila que eu durmo. Eu duvido que o ministro demolidor de sonhos, destruidor de empregos, destruidor de empresas públicas brasileiras, chamado Guedes, durma com a consciência tranquila que eu durmo. E eu quero dizer pra eles, eu estou de volta".

"Eu poderia ter ido a uma embaixada, eu poderia ter ido a um outro país, mas eu tomei a decisão de ir lá [ser preso]. Porque eu preciso provar que o juiz Moro não era juiz, era um canalha que estava me julgando" , disse o ex-presidente.

Lula no caminhão durante comemoração em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — Foto: Roney Domingos/G1
Lula no caminhão durante comemoração em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — Foto: Roney Domingos/G1

Lula foi solto nesta sexta-feira (8) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e 580 dias preso. O ex-presidente passou a noite em Curitiba e embarcou em um avião fretado na manhã deste sábado rumo a São Paulo.

Em São Bernardo do Campo, estavam presentes Fernando Haddad, Marcelo Freixo, Guilherme Boulos, Gleisi Hoffmann e outras lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT). A fala do ex-presidente durou cerca de 1 hora. Lula disse que o Brasil já foi "respeitado no mundo inteiro".

"Não adianta ficar preocupado com as ameaças que eles fazem na televisão. Que vai ter miliciano, que vai ter o AI-5 outra vez. A gente tem que ter a seguinte decisão: esse país é de 210 milhões de habitantes e a gente não pode permitir que os milicianos acabem com esse país que nós construímos", disse em ataque ao governo de Jair Bolsonaro.


"Se as pessoas tiverem onde trabalhar, se as pessoas tiverem salário, se as pessoas tiverem onde estudar, se as pessoas tiverem acesso à cultura, a violência vai cair. Nós temos que dizer contra a distribuição de armas do Bolsonaro. Nós vamos distribuir livros".

Nota da Globo
No seu discurso, o ex-presidente Lula usou palavras chulas e disse inverdades sobre a Globo, que divulgou a seguinte nota:

"A Globo repudia os ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prova de isenção da emissora são a transmissão, na íntegra, pelo G1, dos discursos que o ex-presidente fez ontem e hoje, e as reportagens a respeito no Jornal Nacional. Também prova a sua isenção o fato de que é alvo de ataques de ambos os extremos do espectro político, hoje tão radicalizado. A Globo faz jornalismo sério de qualidade e continuará a fazer. Sem se intimidar e sem jamais perder a serenidade."

Fonte: G1
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Bolsonaro chama Lula de 'canalha' e diz que não responderá a 'criminosos que por ora estão soltos'

Resultado de imagem para Bolsonaro chama Lula de 'canalha' e diz que não responderá a 'criminosos que por ora estão soltos'O presidente Jair Bolsonaro chamou neste sábado (9) de "canalha" e "presidiário" o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na sexta-feira (8) deixou a prisão em Curitiba, após 580 dias. À noite, após discurso de Lula em São Bernardo do Campo (SP) no qual foi citado, o presidente afirmou que não responderá a "criminosos que por ora estão soltos".

Em discurso no início da tarde durante um ato em São Bernardo, Lula disse que Bolsonaro foi eleito para "governar para o povo" e não para "os milicianos do Rio de Janeiro".

Em resposta, Bolsonaro publicou em uma rede social, sem citar Lula:


"Não responderei a criminosos que por ora estão soltos. Meu partido é o Brasil!".
Pela manhã, na mesma rede social, Bolsonaro havia publicado uma mensagem na qual chamou o ex-presidente de "canalha", embora não o tenha mencionado nominalmente.

"Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa" escreveu.

Mais tarde, ao deixar o Palácio da Alvorada para participar de um almoço no Clube Pandiá Calógeras, no Setor Militar Urbano, em Brasília, foi indagado por repórteres a respeito da libertação de Lula. Respondeu que não vai "contemporizar com presidiário".

"A grande maioria do povo brasileiro é honesto, trabalhador e nós não vamos dar espaço nem contemporizar com presidiário. Tá solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas", afirmou.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Nesta sexta, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que ele recorra em liberdade, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a possibilidade de prisão após condenação na segunda instância do Judiciário.

Fonte: G1
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