Policiais militares aceitam proposta do Governo para encerrar greve no RN

Os policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte aceitaram a proposta do Governo do Estado para encerrar a greve, iniciada no dia 19 de dezembro. A formalização do fim da greve deve acontecer após assembleia da categoria prevista para a manhã desta quarta-feira (10).

"Os policiais já definiram para não manter o movimento e em contrapartida o governo se comprometeu a dar condições de trabalho. A categoria já decidiu à unanimidade o retorno nas atividades e estamos apenas colocando no papel", afirma Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM.

Mais cedo, os policiais civis já haviam anunciado que retomariam o trabalho. Delegados, agentes e escrivães estavam em greve desde o dia 20 de dezembro.

Representantes do Poder Executivo se reuniram com os representantes das associações de policiais e bombeiros militares nesta quarta-feira (9), para tentar chegar a um acordo.

O Executivo redigiu um Termo de Ajustamento de Gestão com as propostas para os servidores, com o objetivo de acertar com eles as medidas que serão adotadas para que os policiais e bombeiros retornem ao trabalho.

Dentre as propostas para que os policiais encerrassem a greve, o governo se comprometeu a efetivar o pagamento de todos os policiais e bombeiros militares da ativa, da reserva e pensionistas no dia 12 de dezembro; enviar para a Assembleia Legislativa uma operação de crédito para que servidores públicos possam ter acesso ao 13º em uma instituição bancária com a responsabilidade financeira por parte do estado; sinalizou a aquisição de novas viaturas; e garantiu o uso de um montante de R$ 100 milhões que virão do governo federal para resolver problemas estruturais da PM, como a compra de equipamentos de proteção individual para os policiais. As propostas foram confirmadas pelo governo.

Greve

Os policiais reivindicavam o pagamento dos salários e melhores condições de trabalho. Dentre as dificuldades apontadas pelos PMs, estão a precariedade das viaturas, falta de munições e coletes à prova de balas vencidos. No dia 4 de janeiro, os policiais militares entregaram um documento com 18 reivindicações ao comando da Polícia Militar e ao governo do estado.

No dia 6 de janeiro, o governador decretou calamidade na Segurança Pública. Segundo ele, o decreto iria facilitar a compra de equipamentos que melhorem as condições de trabalho dos policiais.

Durante a greve, a onda de violência aumentou no estado, principalmente na capital. Foram registrados vários roubos e arrombamentos.

A Força Nacional foi acionada e 100 homens foram enviados ao RN. Além disso, o governo federal enviou, no dia 30 de dezembro, 2,8 mil homens das Forças Armadas para reforçarem o patrulhamento das ruas. A permanência das Forças Armadas no RN termina dia 12 de janeiro.

Fonte: G1

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Homicídio praticado por motorista alcoolizado pode se tornar crime hediondo

Projeto que torna crime hediondo o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motorista alcoolizado ou sob influência de outras drogas psicoativas está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Caso o homicídio praticado por motorista alcoolizado seja classificado como crime hediondo, o condenado não terá direito a indulto, anistia ou graça, começará a cumprir a pena sempre em regime fechado e a progressão de regime será mais lenta.

De acordo com o texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2008, será também incluído na lista dos crimes hediondos o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motorista que estiver envolvido em pegas ou rachas.

O projeto modifica a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072 de 1990) e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Atualmente, o CTB determina o limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar para o motorista. E o condutor que dirige embriagado e provoca uma morte no trânsito pode ser condenado por homicídio culposo, aquele em que não há intenção de matar. Vários juízes, no entanto, já têm entendido, nas sentenças, que o crime pode ser considerado homicídio doloso, porque o motorista assumiria o risco de matar ao dirigir alcoolizado.

Milhares de mortes

Para o autor da proposta, senador Cristovam Buarque, “o país vive um processo de guerra civil cuja arma têm sido os veículos motorizados nas mãos de irresponsáveis”.

O projeto foi aprovado em dezembro de 2016 pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na forma da emenda substitutiva apresentada pelo relator Telmário Mota (PTB-RR). O relator na CCJ, Hélio José (Pros-DF), acatou a nova versão do texto e avaliou que a medida pode reduzir o número de motoristas que dirigem após beber. Ele lembra que, somente em 2015, foram provocadas 38.651 mortes no trânsito conforme dados do Ministério da Saúde.

“Comungamos com a opinião do autor da proposição que entende ser necessário classificar o homicídio praticado por motorista alcoolizado ou sob efeitos de substâncias análogas como crime hediondo. Não se pode cogitar que haja um ato mais gravoso tipificado no Direito Penal do que o crime de homicídio, dada a eternidade de suas consequências”, apontou Hélio José.

O senador também considerou certeira a inclusão do “pega” no rol dos crimes hediondos:

“Trata-se de figura igualmente repreensível e que merece ser tratada com a mesma severidade que o homicídio culposo praticado em concurso com a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada”, destacou.

Fonte: Agência Senado

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Avaliação psicológica pode ser obrigatória também na renovação da CNH

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que obriga os motoristas a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações (PLS 98/2015). Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada com seu veículo.

Autor do projeto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lembra que há muitas doenças psicológicas que podem comprometer a ação dos motoristas. Segundo o senador, o estado psicológico de um candidato no exame da primeira habilitação pode não ser o mesmo no momento da renovação. Desse modo, argumenta o autor, esse estado deve ser muito bem avaliado, de maneira a garantir a condução segura de todos aqueles que fazem uso das vias públicas, como motoristas, motociclistas, ciclistas e, sobretudo, pedestres.

O projeto também dá fim à chamada Permissão para Dirigir, que tem validade de um ano. Para o senador, essa autorização temporária é “desarrazoada”, uma vez que o motorista habilitado está pronto e responderá por todas as infrações que venha a cometer.

Pela lei atual, o motorista só obtém a carteira nacional de habilitação definitiva se, durante a validade da permissão, não tiver cometido infração gravíssima (disputar corridas ou transportar crianças sem seguir as normas, por exemplo), grave (deixar de usar cinto de segurança ou de prestar socorro à vítima) ou duas ou mais infrações médias (usar o carro para arremessar água em pedestres ou deixar o carro parar por falta de combustível, entre outras), sob pena de repetir todo o processo, desde o início, para obter a carteira.

Substitutivo

A matéria conta com o apoio do relator, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). Ele, no entanto, apresentou um substitutivo para promover alguns ajustes no texto do projeto. O texto original ampliava para entidades públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos estados e do DF, a possibilidade de aplicar o exame de direção veicular. Essa previsão foi retirada no substitutivo, pois segundo o relator já existe essa previsão em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O relatório também promove uma série de ajustes no CTB, para retirar do texto legal a expressão “permissão para dirigir” – já que é extinta no projeto. A matéria tramita em caráter terminativo na CCJ. Se aprovada na comissão, e não houver recurso para o Plenário, o texto seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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Papa diz que quer estar perto de excluídos em viagem ao Chile e Peru

O papa Francisco, que fará na próxima semana uma viagem apostólica pela América do Sul, divulgou um vídeo nesta terça-feira (9) para “os povos chileno e peruano” no qual mostra desejo de estar perto dos excluídos da sociedade. A informação é da Agência EFE.

“Diante da proximidade da minha viagem a essas terras, dou uma saudação afetuosa. Vou até vocês como peregrino da alegria do Evangelho, para compartilhar com todos a paz do Senhor e confirmá-los numa única esperança”, disse o pontífice.

Ele afirmou que deseja encontrar as pessoas e olhar nos olhos, para que todos possam experimentar a proximidade de Deus.

“Conheço a história dos seus países, construída com afinco e entrega. Desejo com vocês dar graças a Deus pela fé e o amor a Deus e aos irmãos mais necessitados, especialmente pelo amor que vocês têm com aqueles que são descartados da sociedade. A cultura do descarte nos invade cada vez mais”, disse.

Poucos dias antes da viagem, que começa na próxima segunda-feira (15) no Chile e termina no dia 22 no Peru, o papa expressou preocupação com o crescente problema da exclusão social.

Francisco também manifestou o desejo de experimentar a paz que vem de Deus.

“É o presente que Cristo dá a todos, os fundamento da nossa convivência e da sociedade. A paz se sustenta na justiça”, defendeu.

Segundo ele, é preciso pedir constantemente a paz e a harmonia ao Senhor.

“Não queremos estar ancorados às coisas deste mundo. O nosso olhar vai muito além, os nossos olhos estão postos na misericórdia de Deus, que cura as nossas misérias. Só Ele nos dá a motivação para levantar e seguir” afirmou.

De acordo com o pontífice, a proximidade com Deus dá a cada um a possibilidade de se comover com os que estão ao nosso lado e de reafirmar a amizade e a fraternidade.

“Somos irmãos que saímos ao encontro dos demais, para nos confirmar na fé e na esperança. Ponho nas mãos da Virgem Santa, Mãe da América esta viagem apostólica e todas as intenções que levamos em nossos corações para que ela, como boa Mãe, nos acolha e nos mostre o caminho para o seu filho”, encerrou ele, dando um sorridente “até logo” e pedindo novamente para que rezem por ele.

Fonte: Agência Brasil

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TRF-2 mantém decisão que suspendeu posse de Cristiane Brasil

Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal Guilherme Couto de Castro, negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve nesta terça-feira, 9, a decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia suspendido a nomeação e a cerimônia de posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer.

O caso foi analisado pelo vice-presidente do TRF-2, depois de o presidente do tribunal, desembargador federal André Fontes, se declarar suspeito. O Código de Processo Civil (CPC) prevê que o juiz poderá se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, “sem necessidade de declarar suas razões”.

O CPC fixa uma série de condições para a suspeição dos juízes, como ser amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados, receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio, entre outras.

Ao recorrer ao TRF-2, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a decisão do juiz federal gerará uma grave lesão à ordem pública e à ordem administrativa, e que ela interfere na separação de poderes.

A AGU destacou que a decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4.ª Vara Federal Criminal de Niterói (RJ), de suspender a posse da deputada, usurpa a “competência legitimamente concedida ao Poder Executivo, além de ferir diversos dispositivos legais, colocando em risco a normalidade institucional do País”.

O órgão citou ainda que a permanência da suspensão terá um impacto “absurdo” na ordem pública e administrativa, visto que a posse da ministra estava marcada para esta terça-feira, às 15h. Segundo a AGU, a lesão ocorre também porque não se pode vedar a posse de alguém em cargo público em razão de uma condenação de prática a “ato inerente à vida privada civil”.

Fonte: Estadão

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Cosern registrou 332 colisões em postes durante 2017

A estatística é preocupante: em média, uma vez por dia, o Centro de Operações Integrado (COI) da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, registra uma interrupção do fornecimento de energia elétrica em alguma região do estado provocada por abalroamentos (choques) em postes.

Este tipo de acidente está associado, na maioria dos casos, à influência do consumo de bebida alcoólica, à velocidade de condução acima da permitida ou mesmo à imperícia do motorista. Ao longo de 2017, esses fatores provocaram 332 casos de abalroamentos que deixaram 330 mil unidades consumidoras sem energia elétrica em todo Rio Grande do Norte.

Na maioria dos casos, a proteção do sistema elétrico da Cosern atua de forma imediata e instantaneamente desliga o fornecimento de energia da rede elétrica interligada ao poste avariado. Em seguida, utilizando os cerca de 780 equipamentos telecomandados instalados na rede elétrica, a área técnica da Cosern realizam “manobras de transferência” e reestabelecem de forma automática o fornecimento para o maior número possível de clientes. Em determinadas situações, alguns clientes localizados muito próximos ao poste avariado ficam sem energia até que o mesmo seja substituído e a rede, recomposta.

De acordo com o Gerente de Operações da Cosern, Antônio Carlos Queiroz, o custo com o reparo de cada poste danificado é de cerca de R$ 5 mil. “Nestes casos, a Cosern aciona o órgão de trânsito competente, faz um boletim de ocorrência informando os dados do veículo e do condutor, registra quais são os danos ao patrimônio e aciona administrativamente o motorista que provocou o abalroamento para que ele pague o prejuízo”, informa Antônio Carlos.

O Gerente faz ainda um alerta de segurança importante para os condutores envolvidos em colisão com postes: caso os cabos fiquem partidos sobre o veículo e não ocorra indício de incêndio dentro do mesmo, o motorista deve permanecer no interior do carro até que uma equipe da Cosern chegue ao local.

A Cosern ressalta, ainda, que a população sempre deve manter distância da rede elétrica e, por questões de segurança, não deve se aproximar de postes ou fios caídos em nenhuma situação, especialmente para filmar ou fotografar ocorrências, evitando assim que outros acidentes aconteçam. A atitude correta é ligar para o telefone 116 e informar sobre a ocorrência.

Fonte: Portal no Ar

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Prefeitura de Caraúbas não deve gastar com Festa de São Sebastião, recomenda MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar, que se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de São Sebastião 2018. A festa do padroeiro da cidade será iniciada no dia 10 deste mês e se estende até o dia 20. A Prefeitura também não deverá contratar artistas, serviços de buffets, banheiros e montagens de estruturas para apresentações artísticas nesse período.

A recomendação da Promotoria de Justiça de Caraúbas leva em consideração o fato de Caraúbas ser um dos 153 municípios potiguares em situação de emergência devido à seca. “Tal situação é absolutamente incompatível com os gastos públicos a serem eventualmente realizados pela Prefeitura de Caraúbas com Festa de São Sebastião ou qualquer outra”, diz um trecho da recomendação.

A Promotoria reforça que “a realização de despesas dessa natureza em pleno estado de emergência consubstanciaria flagrante violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade”. No documento, o MPRN frisa que “a situação de emergência em que se encontra o município, reclama reflexão e adoção de providências por parte do gestor, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população”.

Além da seca, o MPRN levou em consideração “a forte crise que assola o nosso país e a ausência de recursos para gastos essenciais para a assegurar direitos fundamentais previstos constitucionalmente”. Segundo a Promotoria de Justiça, a Prefeitura de Caraúbas tem alegado a ausência de recursos para a realização de ações de saúde, ocasionando a propositura de inúmeras ações civis públicas para garantir o referido direito constitucional aos usuários.

A Prefeitura de Caraúbas apresentou proposta de realização de gastos no importe de R$ 300 mil na festa do padroeiro. A Prefeitura deve informar ao MPRN quais providências foram tomadas em relação à recomendação. Diante dessas informações, a Promotoria irá avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais a serem tomadas.

Fonte: Portal no Ar

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Emparn registra chuva de 80 milímetros na região Oeste do RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas entre às 7 horas de segunda-feira (8) e às 7 horas desta terça-feira (9). A maior precipitação foi anotada em Francisco Dantas com 80 milímetros.

Ainda de acordo com o boletim pluviométrico da Emparn, a região Oeste Potiguar foi a mais atingida pelas chuvas.

Em Marcelino Vieira foram registrados 57 milímetros de chuva. Já Pau dos Ferros teve 53 mm; Rafael Fernandes aparece com 41,8 mm.

Na região Central Potiguar, a maior precipitação de chuva foi registrada em Santana do Seridó com 37,5 milímetros.

Confira os dados da Emparn

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

Francisco Dantas (Emater) 80,0

Marcelino Vieira (Emater) 57,0

Pau dos Ferros (Particular) 53,0

Rafael Fernandes (Emater) 41,8

Pilões (Prefeitura) 32,0

Dr. Severiano (Emater) 24,0

Água Nova (Prefeitura) 23,0

Alexandria (Emater) 23,0

São Francisco do Oeste (Prefeitura) 19,5

Major Sales (Prefeitura) 11,5

Itajá (Emater) 10,0

Tenente Ananias (Emater-st Mororo) 9,0

Paraná (Emater) 6,5

Patu (Particular) 6,0

Rafael Godeiro (Emater) 6,0

Martins (Particular) 5,8

Assu (Emater/st. Casa Forte) 5,5

Portalegre (Particular) 4,0

Coronel João Pessoa (Emater) 3,0

Luis Gomes (Delegacia) 3,0

Frutuoso Gomes (Emater) 2,0

Lucrecia (Emater) 1,7

São Miguel (Emater) 1,5

Serrinha dos Pintos (Prefeitura) 0,8

Parau (Prefeitura) 0,7

MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR

Santana Do Seridó (Emater) 37,5

Caicó (Acude Itans) 4,4

Santana do Matos(Emater) 2,0

Florânia (Sitio Jucuri) 1,0

MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR

Sitio Novo (Prefeitura) 5,0

Tangará (Emater) 3,0

Bom Jesus (Particular) 1,0

MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR

Baía Formosa (Destilaria Vale Verde) 2,4

Parnamirim (Base Fisica Da Emparn) 1,5

Fonte: Portal no Ar

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Governo fecha Centro de Detenção Provisória na região Oeste potiguar

O Centro de Detenção Provisória de Patu, na região Oeste potiguar, foi fechado pela Secretaria de Justiça e Cidadania nesta terça-feira (9). De acordo com a direção da unidade, os 48 internos que estavam presos no local foram levados para as cadeias de Caraúbas e Pau dos Ferros.

Desde o ano passado, a Sejuc vem fechando os Centros de Detenção Provisória em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. Os agentes que atuavam no CDP de Patu foram designados para outras unidades.

Este foi o 10º Centro de Detenção desativado desde o ano passado no RN.

CDPs fechados

CDP de Patu

Fechado 9 de janeiro de 2018

CDP de Currais Novos

Fechado dia 25 de outubro

CDP da Ribeira, em Natal 

Fechado dia 24 de outubro

CDP Assu, em Assu 

Fechado dia 8 de outubro

CDP Zona Norte, em Natal 

Fechado dia 7 de outubro

CDP Nova Parnamirim, em Parnamirim

Fechado dia 7 de outubro

CDP Pirangi, em Natal 

Fechado dia 29 de setembro

CDP Santa Cruz, em Santa Cruz

Fechado dia 15 de setembro

CDP Macau, em Macau

Fechado dia 19 de agosto

CDP Potengi, em Natal

Fechado dia 17 de agosto

Fonte: G1

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Policiais civis encerram greve no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte encerrou nesta terça-feira (9) a greve iniciada em 20 de dezembro. A decisão foi tomada em assembleia e confirmada pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

O Sinpol informou que as atividades da Polícia Civil serão normalizadas ainda nesta terça.

"Diante das propostas e de contrapropostas que o SINPOL-RN fez, a categoria entendeu por regularizar os atendimentos. Em prol da sociedade, que tem nos apoiado desde o início, decidimos dar esse voto de confiança ao Governo do Estado. Agora, esperamos que o governador cumpra com o que se comprometeu", explica Nilton Arruda, presidente do Sindicato.

Ele ressalta, inclusive, que o entendimento da categoria é de que, caso na segunda-feira (15) os pagamentos de dezembro dos ativos, aposentados e pensionistas não tenham sido concretizados, as mobilizações serão retomadas.

Já a Polícia Militar aguarda a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão por parte do governo do estado, Ministério Público e Assembleia Legislativa para deliberar sobre o fim da greve.

Os policiais reivindicavam o pagamento dos salários e melhores condições de trabalho. Dentre as dificuldades apontadas pelos PMs, estão a precariedade das viaturas, falta de munições e coletea à prova de balas vencidos. No dia 4 de janeiro, os policiais militares entregaram um documento com 18 reivindicações ao comando da Polícia Militar e ao governo do estado.

No dia 6 de janeiro, o governador decretou calamidade na Segurança Pública. Segundo ele, o decreto iria facilitar a compra de equipamentos que melhorem as condições de trabalho dos policiais.

Duirante a greve, a onda de violência aumentou no estado, principalmente na capital. Foram registrados vários roubos e arrombamentos.

A Força Nacional foi acionada e 100 homens foram enviados ao RN durante a greve dos policiais. Além disso, o governo federal enviou, no dia 30 de dezembro, 2,8 mil homens das Forças Armadas para reforçarem o patrulhamento das ruas. A permanência das Forças Armadas no RN termina dia 12 de janeiro.

Desde o dia 30 de dezembro as Forças Armadas reforçam o patrulhamento das ruas no RN (Foto: Reprodução/GloboNews)

Fonte: G1

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Cristiane Brasil é incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) determinou, na última segunda-feira (8), a inclusão do nome da deputada Cristiane Brasil no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Nesta terça (9) ela tomaria posse como ministra do Trabalho, mas a posse foi suspensa em uma decisão liminar da Justiça.

Como mostrou o G1 na semana passada, Cristiane tem dois processos na área com ex-motoristas que alegam ter trabalhado sem carteira assinada. Em um deles, foi condenada a pagar dívida trabalhista de R$ 60,4 mil ao motorista Fernando Fernandes Dias, que prestava seviços para ela e a família.

Como parte do valor ainda não foi pago, de acordo com a advogada do motorista, a deputada teve o nome incluído no BNDT. A reportagem pediu um posicionamento à defesa de Cristiane Brasil, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Em consulta no BNDT, o nome de Cristiane Brasil consta com certidão negativa. De acordo com o documento, os dados da certidão "estão atualizados até dois dias anteriores à data da sua expedição". Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a inclusão no banco não afeta uma eventual nomeação.

"Se uma pessoa física é incluída no BNDT, ela não perde nenhum direito civil. Para a pessoa física, o prejuízo é pequeno. Ela só fica impedida de vender um bem. No caso de pessoa jurídica, se a empresa é incluída no BNDT, fica impossibilitada de participar de licitações", afirma o advogado trabalhista João Mario de Medeiros Junior.

Quem está incluído no banco de devedores não pode participar de licitações. A medida também dificulta que um devedor tente livrar seus imóveis de penhora para pagamento de dívida trabalhista - o que é chamado de fraude à execução. Em 2012, o Conselho Nacional de Justiça orientou os cartórios a informar às pessoas envolvidas em transações imobiliária sobre a possibilidade de conferir se o vendedor, por exemplo, tem um débito trabalhista não pago.

Motorista trabalhou quase 15h por dia

A Justiça entendeu que o funcionário da deputada não teve a carteira de trabalho assinada edeveria receber pelas férias, aviso prévio e gratificações natalinas. O juiz Pedro Figueiredo Waib, que condenou em primeira instância, concordou com a tese da ação de que a carga horária era de quase 15h por dia.

"Acolho que o autor trabalhava de segunda a sexta, das 6h30 às 22h, com uma hora de intervalo intrajornada", escreve o magistrado.

No processo, a parlamentar afirma que o motorista "exercia tão somente trabalho eventual" e que "não era e nem nunca foi seu empregado". Segundo Cristiane Brasil, ela o conheceu quando trabalhava na Câmara dos Vereadores e tinha relação meramente comercial, "sem exclusividade e subordinação". Em nota, disse que respeita a decisão.

Em outro processo, assessora pagou dívida

A dívida com outro funcionário, conforme mostrou o jornal "O Globo", foi paga por uma antiga funcionária da deputada. Nove das 10 parcelas de R$ 1,4 mil para o motorista Leandro Eugênio de Almeida Moreira foram pagas por Vera Lúcia de Azevedo.

Ela foi nomeada secretária parlamentar no gabinete de Cristiane Brasil em fevereiro de 2015, com um salário líquido de R$ 10,8 mil.

Cristiane Brasil disse que os pagamentos foram feitos pela assessora por uma questão de praticidade. Além disso, ela "entendeu que o dever de garantir o cumprimento do acordado em termos de pontualidade nos pagamentos" cabia à assessora.

Os advogados do motorista dizem que a responsabilidade pelos pagamentos é de quem foi reconhecida como empregadora, mesmo que não tenha comparecido à audiência.

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) em sessão na Câmara (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Fonte: G1

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Marília Mendonça tem parte dos bens bloqueados pela Justiça por shows cancelados em Araguari

A Justiça determinou o bloqueio de parte dos bens da cantora Marília Mendonça. De acordo com sentença liminar enviada ao G1 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta segunda-feira (8), o objetivo da decisão é garantir recursos para ressarcimento de consumidores que compraram ingressos de shows cancelados. As apresentações ocorreriam em fevereiro e março de 2017 em Araguari (MG).

Segundo a determinação do juiz Márcio José Tricote, da 3ª Vara Cível de Araguari, foram indisponibilizados judicialmente R$ 100 mil em bens da cantora, da contratante, Juliana de Lima Melo Alves, e da Workshow, produtora do evento. O valor foi dividido entre os três réus e, portanto, cada um teve cerca de R$ 33 mil bloqueados.

A assessoria de comunicação de Marília Dias Mendonça e da Workshow informou em nota à reportagem que a cobrança é indevida, pois os shows não foram realizados devido às chuvas.

A assessoria também disse que a responsabilidade de devolução dos valores referentes aos ingressos é da contratante e que Marília Mendonça e a Workshow não se responsabilizam por terceiros. O texto diz que, como as apresentações não ocorreram, a artista não recebeu cachê.

A reportagem não conseguiu contato com a contratante dos eventos.

Processo

O evento foi marcado, inicialmente, para o dia 3 de fevereiro de 2017 em Araguari. No entanto, devido à chuva, o show foi remarcado para 9 de março. Ainda de acordo com a decisão judicial, o evento também não foi realizado na segunda data também sob alegação de fortes chuvas.

Os consumidores que adquiriram ingressos antecipados reclamaram no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) que não foram ressarcidos do valor pago pelo show.

O processo ainda aponta que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os produtores do evento para reembolso dos consumidores em 27 de março de 2017, mas o acordo não foi cumprido.

Ainda de acordo com o TJMG, o MPMG entrou com uma ação por danos morais em julho do ano passado e, no dia 12 de setembro, a Justiça determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos, que segue até a publicação da matéria.

Audiência de conciliação

Uma audiência de conciliação do processo será realizada no próximo dia 18 de janeiro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Centro de Araguari. O TJMG explicou que, caso não seja feito acordo, o processo continua com o bloqueio dos valores.

A reportagem entrou em contato com o MPMG para falar sobre a questão. Contudo, a assessoria de comunicação do órgão informou que promotora responsável pela ação está em férias e não tem mais informações sobre o caso.

Fonte: G1

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Planalto entrega secretarias com orçamento milionário nas Cidades a PRB e nomeia tio do líder do DEM

O Palácio do Planalto nomeou nesta terça-feira (9) para o comando de duas das mais importantes secretarias do Ministério das Cidades, com orçamento milionário, uma indicação do líder do PRB na Câmara, Cleber Verde, e outra indicação do líder do DEM na Câmara, Efraim Filho.

Gilmar Souza dos Santos vai ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano no Ministério das Cidades e foi indicado pelo PRB.

Inácio Bento de Morais Junior vai ocupar a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. Ele é tio do líder do DEM. O parentesco foi confirmado ao blog pela assessoria do deputado.

Ao blog, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que não há conflito pelo indicado ser tio. "Não existe (conflito) pelas qualidades técnicas para ocupar o espaço, demonstrando não se tratar de mera indicação política", argumenta o deputado.

Segundo o deputado, o tio é engenheiro civil, já exerceu diversos cargos relacionados, como o de superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER). "Ou seja, possui experiência comprovada na área de mobilidade e vai contribuir", conclui o Efraim Filho.

As indicações fazem parte da distribuição das quatro secretarias mais importantes do ministério entre os partidos da base aliada.

PP e MDB já haviam indicado seus nomes há algumas semanas.

Nesta terça-feira (9), o "Diário Oficial da União" trouxe as duas nomeações que estavam pendentes, e atendem ao PRB e DEM.

O governo alega, nos bastidores, que o loteamento faz parte da estratégia para garantir apoio dos partidos à reforma da Previdência.

Fonte: G1

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Colisão de trens na África do Sul deixa 200 feridos

Cerca de 200 pessoas ficaram feridas nesta terça-feira (9) quando dois trens de passageiros colidiram em um subúrbio de Joanesburgo, na África do Sul, relatou o serviço de emergência ER24.

"Os detalhes exatos sobre o incidente ainda não são conhecidos, mas autoridades locais estão na cena e será realizada uma investigação sobre o assunto", informou a ER24 em comunicado.

Nenhuma morte foi relatada no acidente, que ocorreu dias após mais de uma dúzia de pessoas serem mortas e centenas ficarem feridas quando um trem se chocou com um caminhão, descarrilou e pegou fogo na região central da África do Sul.

Cena de vídeo mostra feridos sendo atendidos após acidente de trem na África do Sul no dia 9 de janeiro de 2018 (Foto: Reprodução/NBC)

A África do Sul possui a maior rede ferroviária do continente, mas tem enfrentado problemas por má administração e investimentos baixos, que têm feito o uso de trens cair, apesar de ser a forma mais barata de transporte público no país.

Em um relatório, o órgão regulador de segurança ferroviária do governo informou que, no ano fiscal de 2016/2017, 495 pessoas perderam suas vidas em ferrovias do país e 2.079 ficaram feridas. O número de mortes cresceu 5 por cento em relação ao ano anterior.

Fonte: G1

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Imagens mostram neve no deserto do Saara

Fotografias tiradas no último domingo (7) na Argélia registraram um fenômeno raro: neve no deserto do Saara, o mais quente do mundo.

Uma rara massa de ar gelado atingiu a cidade de Ain Sefra, cobrindo de branco partes das dunas na parte da manhã. As temperaturas subiram ao longo do dia e a neve derreteu.

Dunas do Saara cobertas de neve no dia 7 de janeiro de 2018 (Foto: Reprodução/TV Globo)

 O fotógrafo Hamouda Ben Jerad, um dos que registraram o cenário, conta que a mistura de areia e neve ofereceu uma oportunidade única para as imagens.

Duna com neve no deserto do Saara, na cidade de Ain Sefra, Argélia (Foto: Hamouda Ben Jerad/via Reuters)

Duna do Saara coberta de neve na cidade de Ain Sefra (Foto: Reprodução/Tv Globo)

A cidade de Ain Sefra é conhecida como porta de entrada para o deserto de Saara.

Foi a quarta vez em 37 anos que uma nevasca atingiu essa região do Saara, de acordo com o Bom Dia Brasil.

Fonte: G1

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Ibuprofeno pode levar à infertilidade masculina, sugere pesquisa

Pesquisa feita na Dinamarca mostra que o uso de um anti-inflamatório comum, o ibuprofeno, pode levar à disfunção hormonal e à infertilidade em homens adultos jovens.

Ainda, o uso sem supervisão médica pode afetar a função de testículos, incluindo a produção de testosterona, atestam pesquisadores. O uso também pode deflagrar disfunção erétil e fadiga.

O estudo, publicado no "PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences)", teve como primeiro autor o neurologista David Møbjerg Kristensena, da Universidade de Copenhague, na Dinamarca.

A pesquisa estudou a função do analgésico em 31 homens saudáveis entre 18 e 35 anos que utilizaram 600 mg de ibuprofeno diariamente por duas semanas.

No estudo, foram excluídos indivíduos com IMC (Índice de Massa Corporal) acima de 30, com evidência de úlcera, sinais de disfunção de fígado ou disfunção renal para que não houvesse interferência no resultado.

Após análise, pesquisadores observaram que participantes desenvolveram uma condição conhecida como hipogonadismo -- em que testículos não produzem hormônios ou espermatozoides adequadamente. A disfunção normalmente surge em homens de meia idade.

A pesquisa soma-se ao corpo de evidências que alertam para os riscos do uso abusivo de analgésicos e anti-inflamatórios. O ibuprofeno, por exemplo, já foi associado ao risco aumentado de problemas cardíacos.

Fonte: G1

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Forças Armadas e Guarda Municipal prendem fugitivo de Alcaçuz após dar entrada em hospital da zona norte de Natal

Forças armadas (EB) e GM (ROMU 03) receberam informação do Disque Denúncia (181) de um possível fugitivo de Alcaçuz, que havia dado entrada no Hospital Santa Catarina por esfaqueamento.

Chegando ao local, constatou-se que se tratava de ​FRANCISCO ALEX DA SILVA CÂMARA​, 28. Ele forneceu nome falso (FELIPE MATEUS CÂMARA CORREIA) no laudo hospitalar.

Em abril de 2016 ele e outros cidadãos haviam realizado vários roubos à residências na Zona Sul de Natal, quando entraram em confronto com a polícia em que ele foi alvejado, um de seus comparsas foi morto, outro preso e o restante conseguiu se evadir do local.

Após negar que era fugitivo, acabou confessando. Em seu desfavor pesa um mandado de prisão número 6706-71.2009.8.20.0124.0002. Ele havia empreendido fuga da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, na rebelião de 14 de janeiro de 2017. A princípio sua custódia ficou a cargo do EB, em seguida será transferido a uma unidade peisional

Fonte: Jair Sampaio

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57% dos brasileiros são favoráveis à pena de morte, diz pesquisa

Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que o apoio dos brasileiros à adoção da pena de morte no país nunca foi tão grande. Questionados, 57% se disseram a favor desse tipo de punição no final de 2017. Em 2008, data do último levantamento, esse percentual era de 48%.

Os que se disseram contra caíram, de 46% no último levantamento, para 39% na nova pesquisa. Os que responderam não ter opinião formada sobre o assunto foram 3% e os indiferentes, 1%. O Datafolha ouviu 2.765 pessoas nos dias 29 e 30 de novembro do ano passado.

A pena de morte é proibida no Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A única exceção prevista pela Constituição brasileira é “em caso de guerra declarada” pelo presidente e referendada pelo Congresso Nacional. Verificado pelo Datafolha desde 1991, o apoio à pena capital ficou próximo aos índices atuais em 1993, 1995 e 2007, quando oscilou entre 54 e 55%.

A pesquisa também verificou que o apoio à pena de morte é menor entre quem tem ensino superior (50%). Entre os que tem renda média de até cinco salários mínimos, a defesa da pena de morte é feita por 58%. De cinco a dez salários mínimos, o número cai para 51%. Quando se analisam especificamente os que ganham mais de dez salários, o apoio é de 42%.

Em relação ao recorte de gênero, 60% dos homens e 54% das mulheres são favoráveis à pena de morte. O Datafolha também fez a análise por religião: os que mais defendem a punição são os católicos (63%) e os mais reticentes são os ateus (apenas 46% defendem). Em relação aos presidenciáveis, 72% dos simpatizantes do deputado Jair Bolsonaro declararam apoio à medida.

Fonte: Veja

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Homem dado como morto por médicos “ressuscita” pouco antes de autópsia

Um detento do Centro Penitenciário de Villabona, em Austurias, na Espanha, protagonizou um caso muito curioso neste domingo (7). Isso porque o homem, de 29 anos, foi dado como morto por três médicos diferentes, mas “ressuscitou” algumas horas depois.

De acordo com o El País , o preso – cujo nome não foi divulgado – cumpria pena de dois anos por roubos quando foi encontrado por um carcereiro, aparentemente morto em sua cela. Logo, os dois médicos da penitenciária confirmaram a ausência de sinais vitais, e assim, a polícia foi acionada para investigar o incidente.

Uma hora depois, uma médica forense e a polícia chegaram na prisão para analisar a situação. A especialista concordou com a análise dos dois primeiros médicos, emitiu um laudo e determinou que o corpo fosse transferido para o necrotério de Oviedo.

E foi durante o trajeto que o detento apresentou sinais vitais: ele começou a se mexer e até mesmo a roncar. Chocadas, as autoridades, então, o transferiram para o Hospital Universitário de Asturias, onde ele se recupera e apresenta estado de saúde estável.

Ainda não se sabe o que causou a ” morte temporária” do detento, que está sendo investigada pelo judiciário local. O centro médico ainda não se pronunciou sobre o caso.

Bêbado “ex-falecido” na Rússia

Situações semelhantes a essa já aconteceram algumas vezes. Como, por exemplo, na Rússia, onde um homem caiu bêbado no bar, seus amigos chamaram uma ambulância e os médicos diagnosticaram, na hora, que ele havia morrido. Seu corpo foi levado para o necrotério, porém, algo incomum aconteceu.

“Em algum momento, o homem acordou, não conseguindo entender onde ele estava. Tudo o que via era que estava muito escuro e frio. Seu cérebro estava confuso devido à influência de álcool. Na escuridão, sentiu os membros completamente frios de alguém e, com medo, correu para a porta. Mas estava trancada”, afirmou o policial sobre o caso, que aconteceu em 2016.

Ele bateu na porta do freezer e implorou por ajuda até que um segurança ouviu barulhos. O homem estava em pânico e saiu correndo do local depois de ser interrogado pela polícia.

Mas o que mais surpreendeu a todos foi o destino do homem depois do susto. O ex-morto  voltou para o bar para comemorar a “ressurreição” com os amigos. Um deles chegou a desmaiar de alegria ao rever o amigo.

Fonte: IG

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Estabelecimento comercial de ‘Valdete Lanches’ pega fogo em Pau dos Ferros/RN

Na noite desta segunda-feira (08), por volta das 19h30min, a equipe do Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros foi acionada para uma ocorrência de incêndio a residência na rua Carloto Távora, bairro São Benedito.

A residência incendiada é onde funciona a lanchonete de ‘Valdete Lanche’. Segundo os curiosos que estiveram no local, o motivo do incêndio teria sido a mangueira do botijão de gás que se soltou e provocou o incidente.

Os bombeiros estiveram no local e apagaram as chamas, que causaram grandes danos materiais. Ninguém ficou ferido fisicamente.

Amigos e clientes lamentaram bastante nas redes sociais e enalteceram o espírito batalhador da proprietária.

Fonte: Blog do Capote

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Com ajuda do Pai, Polícia identifica e prende suspeito do homicídio ocorrido em São Francisco Do Oeste/RN.

As polícias Civil e Militar de São Francisco do Oeste, na manhã desta segunda-feira(08) conseguiram elucidar todas as circunstâncias que envolveram o misterioso crime de homicídio ocorrido no última dia 04, na cidade de São Francisco do Oeste, que vitimou a pessoa de Antônio Vagnerian Maia de Lima, de 37 anos.

Inicialmente os policiais foram chamados para uma ocorrência de suicídio, porém com a chegada das equipes do itep e da Polícia Civil, perito e policiais encontram outros indícios e ficou evidenciado que a vítima tinha sido assassinada.

Os policiais passaram então a investigar quem teria praticado o crime.

Na manhã do último sábado (06), um senhor procurou a Polícia Militar de São Francisco do Oeste e informou que o assassino de Vagnerian teria sido o seu filho Erivan Lopes da Silva, de 38 anos, residente em Pau dos Ferros e com familiares em São Francisco do Oeste.

Erivan foi localizado e preso na manhã desta segunda-feira(08), pelos PM’s sob o comando do sargento Rezende, quando se encontrava refugiado no bairro Manoel Deodato em Pau dos Ferros. O qual foi apresentado a Autoridade policial da 4ª DRPC . 

Durante o início de seu depoimento Erivan negava sua participação no crime, mas em conversa com o Delegado Regional Inácio Rodrigues e o sargento Rezende, acabou por confessar o crime. Ele havia ido a São Francisco do Oeste visitar os seus pais e acabou praticando o crime.

Segundo o delegado regional Inácio Rodrigues, "o investigado confessa o crime e conta que estava na companhia da vítima quando os dois se desentenderam, entraram em luta corporal e matou para não morrer."

O próximo passo da Polícia é concluir o inquérito policial e remeter à justiça para que o acusado possa responder criminalmente pelos seus atos.

Fonte: Cidadão 190

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