Produção de gás natural bate recorde em outubro

A produção de gás natural foi recorde em outubro. Foram produzidos 117 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, um aumento de 3,7% em comparação ao mês anterior e de 2,1%, se comparada com o mesmo mês de 2017. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Derivados (ANP).

Já a produção de petróleo no período foi de 2,614 milhões de barris de petróleo por dia, um aumento de 5,2% na comparação com o mês anterior e uma redução de 0,5% se comparada com outubro de 2017.

O principal incremento na produção foi na Plataforma FPSO Cidade de Itaguaí [unidade que produz, armazena e transfere óleo e gás] e algumas plataformas da Bacia de Campos, devido a retornos de paradas realizadas no mês anterior.

A produção total de petróleo e gás do Brasil foi de aproximadamente 3,350 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

Pré-Sal

A produção do pré-sal em outubro totalizou 1,840 milhão de barris de petróleo por dia, um aumento de 3,2% em relação ao mês anterior. Foram produzidos 1,471 milhão de barris de petróleo por dia e 58,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 88 poços. A participação do pré-sal na produção total nacional em outubro foi de 54,9%.

Gás Natural

O aproveitamento de gás natural no Brasil no mês de outubro alcançou 97,4% do volume total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 65,2 milhões de metros cúbicos por dia.

A queima de gás totalizou 3 milhões de metros cúbicos por dia, uma redução de 3,1% se comparada ao mês anterior e de 11,1% em relação ao mesmo mês em 2017.

Campos

O Campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural. Produziu, em média, 899 mil barris de petróleo por dia e 37,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Os campos marítimos produziram 95,9% do petróleo e 78,4% do gás natural. A produção ocorreu em 7.399 poços, sendo 716 marítimos e 6.683 terrestres. Os campos operados pela Petrobras produziram 92,7% do petróleo e gás natural.

Fonte: Agência Brasil

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Escola de Governo doa cerca de 800 latas de leite para instituições de caridade

A 6ª Corrida do Servidor Público do Rio Grande do Norte, realizada pela Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em consonância com o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), no dia 15 de novembro de 2018, resultou não só em medalhas e troféus aos participantes, mas também em uma grande ação solidária para instituições de caridade da capital potiguar e do interior. Isso porque, além do incentivo à prática esportiva, a competição estimulou a solidariedade entre os corredores ao realizar inscrições presenciais mediante a entrega de latas de leite em pó para doação.

No total, foram arrecadadas cerca de 800 latas de leite. Oito instituições já foram beneficiadas com o donativo, que aconteceu ao longo da última semana. São elas: Instituto de Longa Permanência para Idosos Bom Samaritano, Casa do Divino Mestre, Cruzada dos Militares Espíritas, Núcleo Espírita O Horto, Lar da Vovozinha, Igreja Famílias em Cristo, Abrigo José Marimbo, em Carnaúba dos Dantas, e o Centro Bezerra de Menezes.

Para as entidades, a doação significa menos custo com a compra de leite para alimentar os internos que vivem ou permanecem temporariamente nestes lares. “O leite fez sucesso entre as famílias. Até gente que não faz parte da nossa evangelização queria o leite. Percebemos que a distribuição de leite pode ser uma ótima forma de ajudar o próximo”, contou Tatiana de Oliveira Souza, membro da Cruzada dos Militares Espíritas.

Nos próximos dias, outras instituições receberão as latas remanescentes com as inscrições da Corrida do Servidor, entre elas o Instituto Juvino Barreto e o Lar do Ancião Evangélico.

Todas as supracitadas e demais instituições que trabalham com crianças e idosos sempre têm necessidade de leite em pó, alimentos em geral (arroz, feijão), produtos de higiene (fraldas, lenços umedecidos, pasta de dente, papel higiênico) e produtos de limpeza (sabão em pó, desinfetante, detergente). Logo, a importância de sempre que possível ajudar as instituições com quaisquer tipos de doação.

Aqueles que tiverem interesse em conhecer as instituições e fazer doações podem entrar em contato pelos telefones a seguir:

ILPI Bom Samaritano – (84) 3218-0134 / 3213-0307

Casa do Divino Mestre – (84) 2030-6488

Cruzada dos Militares Espíritas – (84) 99983-8175

Núcleo Espírita O Horto – (84) 3201-5827

Lar da Vovozinha – (84) 3223-1907

Centro Bezerra de Menezes – (84) 3213-7776

Instituto Juvino Barreto – (84) 3322-7311

Lar do Ancião Evangélico – (84) 3217-3905

Fonte: Portal no Ar

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Ipea: 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam (jovens nem-nem), na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo.

FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

As razões para esse cenário, de acordo com o estudo, são problemas com habilidades cognitivas e socioemocionais, falta de políticas públicas, obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros. No mesmo grupo estão o México, com 25% de jovens que não estudam nem trabalham, e El Salvador, com 24%. No outro extremo está o Chile, onde apenas 14% dos jovens pesquisados estão nessa situação. A média para a região é de 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas, que não estudam nem trabalham.

O estudo Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar? sobre jovens latino-americanos foi lançado hoje (3) durante um seminário no Ipea, em Brasília. Os dados envolvem mais de 15 mil jovens entre 15 e 24 anos de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

De acordo com a pesquisa, embora o termo nem-nem possa induzir à ideia de que os jovens são ociosos e improdutivos, 31% dos deles estão procurando trabalho, principalmente os homens, e mais da metade, 64%, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, principalmente as mulheres. “Ou seja, ao contrário das convenções estabelecidas, este estudo comprova que a maioria dos nem-nem não são jovens sem obrigações, e sim realizam outras atividades produtivas”, diz a pesquisa.

Apenas 3% deles não realizam nenhuma dessas tarefas nem têm uma deficiência que os impede de estudar ou trabalhar. No entanto, as taxas são mais altas no Brasil e no Chile, com aproximadamente

Pesquisadora diz que os jovens que não trabalham nem estudam não são preguisosos, mas jovens que têm acesso à uma educação de baixa qualidasde – Arquivo/Agência Brasil

10% de jovens aparentemente inativos.

Para a pesquisadora do Ipea Joana Costa, os resultados são bastante otimistas, pois mostra que os jovens não são preguiçosos. “Mas são jovens que têm acesso à educação de baixa qualidade e que, por isso, encontram dificuldade no mercado de trabalhos. De fato, os gestores e as políticas públicas têm que olhar um pouco mais por eles”, alertou.

Políticas públicas

A melhora de serviços e os subsídios para o transporte e uma maior oferta de creches, para que as mulheres possam conciliar trabalho e estudo com os afazeres domésticos, são políticas que podem ser efetivadas até no curto prazo, segundo Joana.

Com base nas informações, os pesquisadores indicam ainda a necessidade de investimentos em treinamento e educação e sugerem ações políticas para ajudar os jovens a fazer uma transição bem-sucedida de seus estudos para o mercado de trabalho.

Considerando a incerteza e os níveis de desinformação sobre o mercado de trabalho, para eles [jovens] é essencial fortalecer os sistemas de orientação e informação sobre o trabalho e dar continuidade a políticas destinadas a reduzir as limitações à formação de jovens, com programas como o Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Os programas de transferências condicionadas e bolsas de estudo obtiveram sucesso nos resultados de cobertura”, diz o estudo.

De acordo com o Ipea, o setor privado também pode contribuir para melhorar as competências e a empregabilidade dos jovens, por meio da adesão a programas de jovens aprendizes e incentivo ao desenvolvimento das habilidades socioemocionais requeridas pelos empregadores, como autoconfiança, liderança e trabalho em equipe.

No Brasil, por exemplo, segundo dados apresentados pelo Ipea, há baixa adesão ao programa Jovem Aprendiz. De 2012 a 2015, o número de jovens participantes chegou a 1,3 milhão, entretanto esse é potencial anual de jovens aptos para o programa.

É preciso ainda redobrar os esforços para reduzir mais decisivamente a taxa de gravidez de adolescentes e outros comportamentos de risco fortemente relacionados com o abandono escolar entre as mulheres e uma inserção laboral muito precoce entre os homens.

Conhecimento e habilidades

As oportunidades de acesso à educação, os anos de escolaridade média, o nível socioeconômico e outros elementos, como a paternidade precoce ou o ambiente familiar, são alguns dos principais fatores que influenciam a decisão dos jovens sobre trabalho e estudo, de acordo com a pesquisa. Em todos os países, a prevalência de maternidade ou paternidade precoce é maior entre os jovens fora do sistema educacional e do mercado de trabalho.

A pesquisa traz variáveis menos convencionais, como as informações que os jovens têm sobre o funcionamento do mercado de trabalho, suas aspirações, expectativas e habilidades cognitivas e socioemocionais. Para os pesquisadores, os jovens não dispõem de informações suficientes sobre a remuneração que podem obter em cada nível de escolarização, o que poderia levá-los a tomar decisões erradas sobre o investimento em sua educação. No caso do Haiti e do México, essa fração de jovens com informações tendenciosas pode ultrapassar 40%.

A pesquisa aponta ainda que 40% dos jovens não são capazes de executar cálculos matemáticos muito simples e úteis para o seu dia a dia e muitos carecem de habilidades técnicas para o novo mercado do trabalho. Mas há também resultados animadores. Os jovens analisados, com exceção dos haitianos, têm muita facilidade de lidar com dispositivos tecnológicos, como também têm altas habilidades socioemocionais. Os jovens da região apresentam altos níveis de autoestima, de autoeficácia, que é a capacidade de se organizar para atingir seus próprios objetivos, e de perseverança.

De acordo com a pesquisa, os atrasos nas habilidades cognitivas são importantes e podem limitar o desempenho profissional dos jovens, assim como a carências de outras características socioemocionais relevantes, como liderança, trabalho em equipe e responsabilidade. Soma-se a isso, o fato de que 70% dos jovens que trabalham são empregados em atividades informais. Entre aqueles que estão dentro do mercado formal há uma alta rotatividade de mão de obra, o que desmotiva o investimento do empregador em capacitação.

Realidade brasileira

No Brasil há cerca de 33 milhões de jovens com idade entre 15 e 24 anos, o que corresponde a mais de 17% da população. Segundo a pesquisadora do Ipea Enid Rocha, o país vive um momento de bônus demográfico, quando a população ativa é maior que a população dependente, que são crianças e idosos, além de estar em uma onda jovem, que é o ápice da população jovem.

“É um momento em que os países aproveitam para investir na sua juventude. Devemos voltar a falar das políticas para a juventude, que já foram mais amplas, para não produzir mais desigualdade e para que nosso bônus demográfico não se transforme em um ônus”, disse.

Além das indicações constantes no estudo, Enid também destaca a importância de políticas de saúde específica para jovens com problemas de saúde mental, traumas e depressão.

A pesquisa foi realizada em parceria do Ipea com a Fundación Espacio Público, do Chile, o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IRDC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).

A pesquisa completa, em espanhol, está disponível na página do BID. Acesse aqui o sumário executivo da pesquisa, em português.

Fonte: Agência Brasil

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Robinson Faria é condenado por conduta vedada durante as eleições 2018 — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O brasileiro vem assumindo cada vez mais compromissos financeiros e, diante do atual quadro econômico no país, passa a enfrentar dificuldades para pagar contas, como a fatura cartão de crédito e boletos no comércio. Um estudo realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que os principais responsáveis pela negativação de CPFs no país são o crediário (65%) e o cartão de crédito (63%), tendo em conta seus usuários. O empréstimo pessoal em bancos ou financeiras aparece em terceiro lugar na lista dos grandes vilões da inadimplência, com 61%.

Entre os outros tipos de dívidas que levaram ao registro do nome em entidades de proteção ao crédito, destacam-se: crédito consignado (60%), cheque especial (57%), financiamento de automóvel (45%), mensalidades escolares (26%), conta de telefone (20%), boletos de TV por assinatura e internet (18%) e conta de água e luz (11%). Atrasos com aluguel e condomínio, respondem por 10% e 8%, respectivamente.

Na avaliação do educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, o orçamento apertado e a falta de controle financeiro acabam refletindo em uma maior incidência de negativações. “O desemprego ainda em altos níveis e a renda achatada vêm dificultando o pagamento das contas. E o mais grave é o fato que as dívidas bancárias se posicionem entres os primeiros colocados porque os juros elevados por atraso contribuem para que os valores dessas dívidas cresçam até o ponto de o consumidor não conseguir honrar seus compromissos financeiros”, observa.

O levantamento também mapeou quais são as demais contas que os inadimplentes possuem atualmente sem pagar, mas que não necessariamente tenham levado à negativação. De acordo com os dados, os empréstimos que envolvem pessoas próximas com parentes e amigos (38%) são as contas que os entrevistados mais deixaram de pagar. Depois surgem as parcelas do cartão de crédito (20%), crediário (20%) e cheque especial (20%).

Inadimplente prioriza pagamento de plano de saúde e condomínio. Para especialista, ‘troca de dívida’ pode auxiliar ajuste na vida financeira

Quando falta dinheiro para honrar todos os compromissos, um dos maiores desafios para os inadimplentes é priorizar as contas que devem ser quitadas em primeiro lugar. Nesse sentido, a pesquisa mostra que os brasileiros inadimplentes vêm priorizando o plano de saúde (89%) entre as contas a serem quitadas em dia. Os boletos de condomínio aparecem logo atrás, com uma participação de 86%, e o aluguel vem na sequência, com 82%. Outras dívidas que os inadimplentes costumam pagar no prazo são: conta de água e luz (79%), TV por assinatura e internet (75%), conta de telefone fixo e celular (65%) e mensalidade escolar (58%).

Muitos inadimplentes acabam fazendo um tipo de rodízio para escolher qual conta pagar naquele mês, o que demonstra a situação extrema de alguns. Outros, tendem a priorizar o pagamento de contas básicas e de financiamentos, que implicam na tomada do bem ou no corte de fornecimento caso haja atrasos no pagamento. Para alguns casos, pode ser útil o que chamamos de ‘troca de dívida’, que é quando o consumidor substitui o valor das dívidas que cobram juros elevados, como cartão de crédito, por exemplo, por outra mais barata, como o empréstimo consignado. Mas essa deve ser uma opção bem avaliada, após análise ampla do valor das pendências e precisa vir sempre acompanhada de uma reflexão profunda sobre o motivo da inadimplência e quais atitudes levaram o consumidor a essa situação”, orienta Vignoli.

Fonte: Portal no Ar

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Robinson Faria é condenado por conduta vedada durante as eleições 2018 no RN

O governador Robinson Faria foi condenado a pagar multa de R$ 7.500 por conduta vedada durante as eleições 2018. A condenação se deu por causa da instalação de nove outdoors institucionais do Governo do RN no período eleitoral.

No dia 3 de setembro o Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o então candidato à reeleição, governador Robinson Mesquita de Faria (PSD), além do candidato a vice, Sebastião Filgueira do Couto, e o próprio Estado, por causa da instalação dos outdoors no anel viário que dá acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os outdoors desrespeitam o período vedado para propaganda institucional e exaltam o atual governo.

No dia 6 de janeiro, a Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de nove outdoors institucionais.

Na sessão desta segunda-feira (3), a corte eleitoral julgou a atitude como irregular e finalizou a análise do caso atribuindo a penalidade de multa no valor de R$ 7.500 a Robinson Faria. O candidato a vice, Sebastião Filgueira do Couto, e o Estado não foram responsabilizados no julgamento.

Robinson Faria é condenado por conduta vedada durante as eleições 2018 — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

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Fátima Bezerra anuncia Arméli Brennand para Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos do RN

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira o nome da promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand para a Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (SMDH) .

A promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand será a nova secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) do Rio Grande do Norte — Foto: Guia Dantas/Divulgação

Fátima explicou o reordenamento a ser feito no âmbito da atual Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). “Faremos alguns ajustes no Governo e um deles será o desmembramento da Sejuc em Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e SMDH. Duas pastas importantes para o efetivo funcionamento da política penitenciária e também para a garantia de direitos das pessoas”, disse.

Segundo ela, não serão criados novos gastos na estrutura de Governo. Um dos cargos já existentes na estrutura do estado, de secretário extraordinário, e o cargo de secretário da Sejuc, serão ocupados pela Seap e SMDH.

"Assumo, em sintonia com o governo eleito, o compromisso de formular e executar políticas públicas de promoção dos direitos humanos e das mulheres, da comunidade LGBTQl, da igualdade racial, da juventude e das pessoas com deficiência, numa atuação assentada na ampla discussão e participação popular”, disse Arméli Brennand .

Perfil

Arméli Marques Brennand atuou até a sua aposentadoria como promotora de defesa da Criança e do Adolescente. Ela é especialista em Direito Sanitário e coordenadora Adjunta do Comitê de Juristas pela Democracia

Secretários já anunciados

Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva - secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Mauro Albuquerque - secretário de Administração Penitenciária

Cororel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior - Comandante Geral da Polícia Militar do RN

Ana Cláudia Saraiva Gomes - Delegada-Geral de Polícia Civil

Cipriano Maia de Vasconcelos - Secretário Estadual de Saúde

Luiz Monteiro - Comandante do Corpo de Bombeiros

Getúlio Marques - secretário de Educação

Arméli Brennand - secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos

Fonte: G1

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Ibama dá início ao período de defeso da lagosta no Rio Grande do Norte

Começou no dia 1º de dezembro no rio Grande do Norte, e no restante do litoral brasileiro compreendido entre o Amapá e o Espírito Santo, o defeso da lagosta. Nesse período as espécies mais procuradas como a “Vermelha” (Panulirus argus) e a “Cabo Verde” (Panulirus laevicauda) têm sua captura proibida para proteger o período de reprodução.

Lagostas foram apreendidas no Recife durante período de defeso — Foto: CPRH/Divulgação

O defeso vai até o dia 31 de maio de 2019. Os pescadores que desrespeitarem a regra ficam sujeitos a multas de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de até três anos de detenção.

Durante o defeso, restaurantes, bares, peixarias, distribuidoras de pescado e quaisquer outras empresas que comercializem lagostas devem declarar seus estoques do crustáceo ao Ibama. O prazo legal para a apresentação do documento preenchido é a sexta-feira (7). O descumprimento da norma também sujeita os comerciantes às mesmas multas aplicadas aos pescadores.

O formulário para a declaração pode ser obtido no setor de protocolo da Superintendência do Ibama no RN, situada na Avenida Almrante Alexandrino de Alencar, 1399, Tirol, Zona Leste de Natal. Após o preenchimento da declaração, deve-se protocolar no mesmo setor, acompanhada das notas fiscais que atestem a procedência da lagosta a ser comercializada durante o período do Defeso.

O Ibama informa ainda que a venda de lagostas durante o período de defeso não é proibida. Entretanto, o consumidor final também tem responsabilidades ao adquirir esse pescado. As regras são as seguintes:

A cada compra exija sempre nota fiscal e cópia da declaração de estoque – especialmente se for viajar de avião. Esses documentos são a garantia de que o consumidor agiu legalmente, caso seja parado pela fiscalização.

Bares e restaurantes que servem lagosta também devem apresentar ao cliente, quando solicitada, a declaração de estoque. Não se envergonhe de exigir o documento – é seu direito!

Respeite os tamanhos mínimos: a lagosta da espécie “vermelha” deve ter cauda de pelo menos 13 cm. Para a lagosta “cabo-verde” o tamanho mínimo da cauda é de 11 cm.

Não compre lagosta em pedaços ou filetada, pois é proibido. A lagosta deve estar sempre inteira ou pelo menos a cauda deve estar intacta.

Não comprar lagostas de vendedores ambulantes ou em praias, porque podem ter sido capturadas no período de defeso. Ao comprar em peixarias peça para ver a declaração de estoque, com o carimbo do Ibama. Se o documento não for apresentado, o consumidor deve recusar a compra.

Irregularidades devem ser denunciadas ao Ibama Rio Grande do Norte pelo telefone (84) 3342-0472, e para obter mais informações, orientações ou fazer qualquer denúncia sobre o defeso da lagosta, é necessário ligar para (84) 3342 0470 na DITEC/IBAMA/RN.

Fonte: G1

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MPE e MPF abrem ação na Justiça para Governo do RN aplicar R$ 243 milhões em saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil púbica conjunta pedindo que a Justiça obrigue o Governo do Estado a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde, ainda em dezembro. O valor é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal.

MP quer aplicação urgente de R$ 243 milhões na Saúde do RN — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

A ação é direcionada ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

O G1 solicitou um posicionamento à assessoria de imprensa do Governo do RN e ainda aguarda pronunciamento sobre o assunto.

De acordo com a ação, a Lei Orçamentária do RN projetou receitas de 8,5 bilhões para este ano. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Entretanto, o montante usado até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31.

"Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente", informou o MP.

Na Ação, o MPRN e o MPF destacam que há na despesa orçamentária uma “abissal distância entre os números reais e os números devidos” e que “se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional”.

O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Gilcilene da Costa de Sousa e Raquel Batista de Ataíde Fagundes, e pelo procurador da República Victor Manoel Mariz. A Ação Civil foi protocolada na Justiça Federal na última sexta-feira (30).

Orçamento 'paralelo'

No documento, o Ministério Público considera que “o reiterado adiamento da execução orçamentária pelo Estado do RN vem criando uma espécie de orçamento paralelo de restos a pagar (pagamentos que não são pagos no ano em que deveriam) em que este ente reconhece ser devida e obrigatória a despesa, mas posterga indefinidamente o seu empenho, liquidação e pagamento. Na prática, o gasto adiado indefinidamente acarreta menor quantidade real de ações e serviços públicos de saúde para a sociedade”.

As promotoras de Justiça e o procurador da República lembram, no documento, que o Sistema Único de Saúde (SUS) é sustentado por recursos federais, estaduais e municipais, mas consideram que "a falta de aporte dos recursos pelo Estado do RN tem grande significado para o quadro caótico vivenciado nos serviços públicos estaduais e prestadores privados conveniados ao SUS, muitos deles já com as atividades suspensas ou drasticamente reduzidas”.

As promotoras de Justiça e o procurador da República destacam também que “os valores destinados à efetivação do direito à saúde – direito inserido dentre os direitos sociais nucleares ao mínimo existencial – são prioridades intangíveis dos orçamentos públicos e não comportam dotações omissas, insuficientes ou meramente simbólicas. É ilegítima e censurável qualquer redução no financiamento de ações e serviços de saúde, sendo reconhecido ao Poder Judiciário, devidamente provocado, impedir eventuais arbitrariedades no custeio de direitos fundamentais na tutela do interesse coletivo em questão”.

União

Além do governador do Estado e do secretário de Finanças, a Ação Civil Pública também é direcionada à União. No documento, o MPRN e o MPF explicam o papel indispensável da União na adoção de medidas constitucionais e legais destinadas a "estancar a situação de inadimplemento do piso da saúde" pelo Estado do Rio Grande do Norte.

O MPRN e o MPF pedem que a União cumpra com os deveres constitucionais decorrentes da situação de inadimplência do Rio Grande do Norte, a começar pelo condicionamento do repasse dos recursos provenientes das receitas tributárias ao emprego em ações e serviços de saúde no montante que deixou de ser aplicado pelo Estado em ações e serviços de saúde.

A ação civil pública é com pedido de antecipação de tutela porque, para o MPRN e o MPF, a descontinuidade de inúmeros serviços de saúde prestados pelo SUS pode causar, inclusive, inúmeras mortes, entre outros danos irremediáveis.

Fonte: G1

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Atraso de salário e 13º dos servidores do RN tira R$ 1 bi de circulação e preocupa comércio

O atraso do pagamento de salário de dezembro e do 13º salário de 2018 dos servidores públicos estaduais vai retirar cerca de R$ 1 bilhão de circulação da economia do Rio Grande do Norte no período de festas natalinas e ano novo. A situação preocupa o setor de comércio e serviços que prevê um impacto de frustração das expectativas de vendas do comércio.

Comércio de rua em Natal, RN — Foto: Jonathan Lins/G1

As estimativas do valor são do Fórum de Servidores do Estado, que aponta a falta de pagamento de duas folhas (dezembro e 13º de 2018), além da conclusão do pagamento do 13º de 2017, que não foi depositado para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil - são cerca de R$ 141 milhões. O governo também não anunciou quando vai pagar os salários de novembro para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Na última sexta-feira (30), a secretária do Gabienete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha, confirmou em entrevista que o governo não tem expectativa de pagar o 13º e os salários de dezembro dentro do ano de 2018, por causa da crise financeira pela qual o estado passa. Ela ainda considerou que o governo precisa ganhar uma ação na Justiça para fazer uma operação de crédito que permita o pagamento do 13º do ano passado.

Segundo o presidente da Fecomércio no Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, a situação causa preocupação, uma vez que os salários do serviço público representam 40% da massa salarial do estado e, somente o funcionalismo estadual é responsável por 28% do montante.

"É um peso muito grande. É um volume muito grande de recursos que deixarão de circular. É impossível não dizermos que haverá, sim, reflexos negativos nas nossas vendas, com possíveis impactos até mesmo na geração de empregos", considerou.

Ainda de acordo com Marcelo Queiroz, a estimativa do comércio era fechar o ano com um aumento nas vendas entre 5% e 6% - "o que seria uma grande vitória, visto que no ano passado terminamos com retração de 1,5%". Porém, com o a falta de pagamento dos salários e do 13º, ele considera que é praticamente certa alguma frustração de estimativa.

"Nós entendemos todas as dificuldades financeiras pelas quais o Executivo Estadual passa. E é exatamente por isso que temos alertado para a necessidade urgente de se encontrar caminhos para o reequilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas", considerou.

CDL prevê crescimento de vendas

O presidente da CDL Natal, porém, não acredita que o valor "alardeado" seja correto. Augusto Vaz afirma que, segundo o governo do estado, o 13º acrescentaria R$ 500 milhões em circulação no estado e a falta desse valor seria o maior impacto para o comércio. Ainda de acordo com ele, ainda assim, a estimativa é de crescimento das vendas, em torno de 4,5%.

"Ano passado, o governo não pagou o décimo terceiro e mesmo assim tivemos crescimento. É claro que é ruim para as famílias dos servidores e faz falta para a economia, mas o comércio não depende exclusivamente disso", considerou.

Augusto Vaz ainda ponderou que o décimo terceiro dos servidores estaduais representa estatiticamente entre 15% e 20% da massa de bonificações natalinas distribuídas no estado, consideando, além do poder público estadual, as empresas privadas, o setor público federal e o municipal.

"Quando a gente analisa o quadro geral, continua acreditando que o comércio deverá ter saldo positivo", considerou.

Fonte: G1

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Banco Mundial promete US$ 200 bilhões para combater mudança climática

O Banco Mundial anunciou um plano de investimento de US$ 200 bilhões para combater a mudança climática entre 2021 e 2025 – dobro do valor do período anterior.

O anúncio ocorre no momento em que se inicia a Cúpula do Clima (COP24), em Katowice (Polônia), com a missão de encontrar as fórmulas para implementar o Acordo de Paris de 2015, que pede para se frear o aquecimento global baixando de forma drástica as emissões poluentes.

Com sede em Washington (Estados Unidos), o comando do Banco Mundial detalhou que o programa, cujo anúncio coincidiu com o início da Cúpula do Clima da Polônia, pretende “reconhecer o impacto da mudança climática na vida das pessoas”, especialmente nos países mais pobres do mundo e em desenvolvimento.

“A mudança climática é uma ameaça existencial para os mais pobres e vulneráveis do mundo. Estes novos objetivos

demonstram o quanto seriamente estamos levando esta questão”, armou em comunicado o presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim.

Em nota, Kim pediu à comunidade global que tome mais ações contra a mudança climática. O pacote anunciado pelo banco tem o objetivo de construir sistemas de proteção social contra a mudança climática em 40 países e financiar “investimentos em agricultura inteligente” em 20 países.

A instituição pretende ajudar 100 cidades para que alcancem um planejamento urbano “sustentado e de baixa emissão de carbono” e um desenvolvimento orientado ao trânsito, entre outras iniciativas.

O Banco Mundial contribuirá com a metade dos fundos do plano, enquanto o resto será arrecadado pela Corporação Financeira Internacional, pela Agência Multilateral de Garantia de Investimentos e recursos de capital privado.

Fonte: Agência Brasil

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Banco do Nordeste inicia financiamento de energia solar residencial

Pessoas físicas já podem acessar recursos do FNE Sol para financiamento de projetos de energia solar com fins residenciais, incluindo moradores de condomínios. A expansão da linha de crédito do Banco do Nordeste foi autorizada pela Portaria Interministerial 461, de 12/11/18, publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União. Nos últimos anos, o Banco do Nordeste consolidou-se, por meio do FNE Sol, como um dos principais financiadores de energias renováveis do Brasil, tendo aplicado mais de R$ 8,5 bilhões em projetos para atendimento empresarial.

Os clientes poderão financiar com o BNB até 100% do investimento, com limite de até R$ 100 mil, prazo de pagamento de até oito anos e carência de até seis meses. Para valores até R$ 50 mil, a garantia necessária será aval somado à alienação dos equipamentos; acima deste valor, será garantia real mais alienação dos equipamentos.

A linha de crédito utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), funding operado exclusivamente pelo BNB. “Com essa conquista, completamos o ciclo de  atendimento a todos os players interessados em energia sustentável. Faltava apenas pessoa física, mas a partir de agora este público passa a acessar o FNE Sol, com os juros mais atrativos do mercado, a partir de 0,39% a.m. e parcelas equivalentes à redução projetada na conta de energia, após a implantação do sistema de compensação”, destaca o presidente do BNB, Romildo Rolim.

Os equipamentos podem ser adquiridos e financiados sem impacto nos gastos do cliente, que passa a consumir a própria energia renovável e limpa. Depois de quitado o financiamento, ficam apenas os benefícios da redução da conta. O modelo de atendimento à pessoa física contará com cadastro e conta corrente digital e apresentação de documentos nas agências nessa primeira fase, evoluindo para a solicitação de crédito via internet banking, no primeiro semestre de 2019.

Sobre FNE Sol

A linha de crédito financia todos os componentes para geração centralizada e sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa ou pequenas centrais hidroelétricas (PCH) e também sua instalação. O produto que já era destinado a empresas de todos os portes e setores, produtores e empresas rurais, cooperativas e associações, instalados na área de atuação do Banco do Nordeste, passa também a atender pessoas físicas, a partir de dezembro, para implantação de sistemas de energias renováveis que atendam casas ou apartamentos.

Para pessoas jurídicas, os financiamentos referentes à geração distribuída podem ser de até 100% do valor do investimento, quando os equipamentos financiados forem alienados em composição com outras garantias; em alguns casos, de até 75%, podendo ser os equipamentos a única garantia do crédito, dependendo do porte e da localização da empresa. Os prazos para pagamento são de até 12 anos, com carência de até um ano. No que se refere à geração centralizada, os prazos se estendem a até 20 anos, com carência de até cinco anos.

Confira as taxas:

Público	Taxas* (com bônus de adimplência)
Pessoa física micro e minigeradora de energia com rendimento bruto anual de até R$ 50 mil e empreendedores MPEs e MEIs.	de 4,73 % a 4,96% a.a
	de 0,39% a 0,40% a.m
Pessoa física micro e minigeradora de energia com rendimento bruto anual de R$ 50 mil até R$ 100 mil e empreendedores de pequeno-médio e médio portes.	de 5,18 % a 5,52% a.a
	de 0,42% a 0,45% a.m
Pessoa física micro e minigeradora de energia com rendimento bruto anual de R$ 100 mil a R$ 150 mil e empreendedores de grande porte.	de 5,94 % a 6,44% a.a
	de 0,48% a 0,52% a.m
Pessoa física micro e minigeradora de energia com rendimento bruto anual acima de R$ 150 mil .

Fonte: Portal no Ar

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