Campanha de vacinação contra gripe imunizou 37,32% da população itauense, meta é 90%

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaú-RN divulgou através da assessoria de comunicação o balanço da imunização contra a gripe em Itaú. Desde o início da campanha, em 22 de abril, 37,32% da população foram imunizadas. A meta é atingir 90% até o final da campanha em 31 de maio.

Neste sábado (4) foi o Dia D de Vacinação contra a gripe, as unidades de saúde ficaram abertas para vacinar os grupos prioritários. Mas a procura ainda está baixa.

O público alvo são os grupos prioritários: crianças na faixa etária de seis meses a menos de 6 anos de idade; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores da escolas públicas e privadas; idosos a partir dos 60 anos; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e, todos os militares da ativa.

A população de Itaú a ser vacinada é 1.562 pessoas. A Secretaria Estadual de Saúde disponibilizou 583 doses da vacina para o município.

Confira as fotos da campanha clicando aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Prefeitura Municipal de Itaú realizou com sucesso sua 8ª Conferência Municipal de Saúde

Aconteceu na última sexta-feira, 03 de Maio de 2019, a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itaú-RN, com o tema "Democracia e Saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS" no Centro de Educação Infantil Professora Maria Iraídes de Oliveira Souza. O evento promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde.

A 8ª conferência teve início com a formação da mesa das autoridades presentes como o Vice Prefeito Paulo César, representando o prefeito Ciro Bezerra; o Vereador Antônio Dias, o Secretário de Saúde Ivan Fernandes; o Coordenador de Saúde Nedilson Paiva, Gilter Fernandes presidente do Conselho Municipal de Saúde e pelos técnicos convidados da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde o conferencista Francisco Glériston e a Mediadora Maria Neuma.

Após a execução do Hino Nacional o coordenador de saúde, Nedilson Paiva, fez uma apresentação da situação da saúde municipal, chamando a atenção dos técnicos que destacaram que estavam participando da 31ª e pela primeira vez ouviram falar em um grupo de saúde mental como também um laboratório de entomologia.

A técnica Neuma parabenizou a administração pelo avanço e pelos elogios que o município recebe de todos que fazem uso dos serviços do município.

O evento contou com palestras sobre financiamento adequado e suficiente do Sistema Único de Saúde, o SUS, ministrada por Gledston, em seguida ouve a formação de grupos e entrega de propostas para melhoria da saúde no município.

Os encontros contaram com a participação de profissionais da rede municipal, de instituições privadas, prestadores de serviço e usuários do serviço. Os eixos temáticos da conferência são a Saúde como Direito, a Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Foram debatidos o tema central e os eixos, a partir do documento orientador elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde. Na etapa preparatória para realização da VIII Conferência Municipal de saúde. Além disso, aconteceu a formulação de propostas e diretrizes que foram elaboradas em Grupos de Trabalho e, posteriormente, apreciadas e deliberadas na Plenária Final.

O momento foi encerrado com a escolha dos delgados e suplentes.

Confira todas as fotos da VIII Conferência clicando aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Inscrições do Enem 2019 começam nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (6) o prazo para as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/) e vai até 17 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 85. Neste ano, a prova será aplicada em dois domingos seguidos: 3 e 10 de novembro.

Provas do Enem 2019 acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. — Foto: Ares Soares/Unifor

Mesmo quem obteve a isenção desse pagamento precisa se inscrever. Os candidatos que não têm isenção devem pagar a taxa entre 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Inscrição

Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG. Pelo site, será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato.

Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados diretamente aos candidatos.

Segundo o Inep, até 17 de maio o candidato ainda poderá atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio.

Entre 20 e 24 de maio, os candidatos que desejarem poderão fazer a solicitação de atendimento pelo nome social - caso prefiram não ser chamados pelo nome do registro civil.

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado se solicitado; e opção de língua estrangeira.

Novidades da edição 2019

Neste ano, há as seguintes novidades:

novo sistema de inscrição;

inclusão opcional de foto na inscrição;

espaço com linhas para rascunho da redação;

espaço para cálculos no final do caderno de questões;

surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear;

lanches levados pelos candidatos serão revistados.

Estrutura da prova

No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de:

linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.

duração: 5h30

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:

ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

duração: 5h

Calendário

Pedido de isenção: 1º a 10 de abril

Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril

Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril

Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril

Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio

Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio

Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio

Inscrições: 6 a 17 de maio

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito: 13 de novembro

Resultado individual: janeiro de 2020

Fonte: G1

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Mais de 40 pessoas morrem após avião fazer pouso de emergência na Rússia

Ao menos 41 pessoas morreram após um incêndio que atingiu um avião da Aeroflot durante a aterrissagem. O acidente aconteceu durante um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Sheremetievo, em Moscou, neste domingo (5).

A bordo do avião estavam 78 pessoas, dentre elas cinco tripulantes. 37 pessoas sobreviveram ao acidente, segundo autoridades russas consultadas pela agência Interfax.

Imagens mostram incêndio no avião da Aeroflot no aeroporto de Moscou — Foto: Riccardo Dalla Francesca via AP

A companhia Aeroflot divulgou uma lista parcial com os nomes de 33 passageiros sobreviventes. Cinco deles estão hospitalizados, de acordo com a empresa. A lista ainda está em atualização. Entre os mortos há pelo menos duas crianças, de acordo com o Comitê de Instrução da Rússia.

Depois do pouso forçado, um incêndio atingiu a aeronave. Uma TV russa registrou o pouso da aeronave com muita fumaça. Os passageiros evacuaram a aeronave em rampas de emergência.

De acordo com a France Press, o avião havia decolado do Aeroporto Internacional de Sheremetievo em direção a Mursmank, no extremo norte da Rússia, mas precisou retornar para o ponto de partida por causa de uma emergência.

A aeronave, do modelo Sukhoi Superjet 100, "enviou um sinal de emergência logo após a decolagem, fez uma primeira tentativa fracassada de pouso de emergência e depois, no segundo, atingiu o solo com a fuselagem". A informação é de uma fonte do aeroporto citada pela Interfax. De acordo com a agência Ria Novosti, um problema elétrico teria causado um incêndio no meio do voo.

Segundo a assessoria de imprensa do aeroporto, a aeronave, que operava o voo SU-1492, tinha decolado normalmente às 18h02 (hora local; 12h02 em Brasília) e 28 minutos depois fez o pouso de emergência.

Um vídeo mostra que, no momento em que a aeronave toca o solo, ainda não há incêndio aparente. O fogo começa depois que o trem de pouso é danificado. Outra gravação, feita por um passageiro, mostra o fogo visto de dentro da cabine.

Fonte: G1

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População ‘abraça’ Ponte Newton Navarro e diz “não ao suicídio”

A Ponte Newton Navarro foi o palco de mais uma ação de prevenção ao suicídio. Nesse sábado (4), dezenas de pessoas se reuniram no local e deram um “abraço” simbólico no monumento, um dos principais cartões de visita da capital potiguar.

FOTO: NEY DOUGLAS MARQUES

De mãos dadas, as pessoas se organizaram em uma longa fila nos dois lados da ponte. O ato foi proposto pelo grupo de evangélicos que acampa na cabeceira da ponte desde o último dia 20.

Fonte: portal no Ar

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Prazo para MEI entregar declaração anual vai até 31 de maio

Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm até o dia 31 de maio para fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), que é a declaração anual de faturamento do negócio enquadrado nessa categoria jurídica. Estão obrigados a enviar o documento quem se formalizou até dezembro do ano passado. Gratuita, a declaração pode ser feita no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade. No Rio Grande do Norte, existem mais de 105 mil negócios registrados nessa categoria jurídica.

O Sebrae no Rio Grande do Norte alerta que o empreendedor não deve confundir a Declaração Anual com a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), uma vez que essa última se refere aos rendimentos da pessoa física em 2018 e a primeira diz respeito ao faturamento bruta do negócio somadas no ano anterior. É o que esclarece a gestora do programa do MEI no Sebrae-RN, Ruth Suzana Maia.

Em função do equívoco, houve uma corrida por parte dos empreendedores aos pontos de atendimento do Sebrae na segunda e terça-feiras – prazo final da entrega do envio da declaração do IRPF – para entrega da DASN. A instituição mantém uma equipe de técnicos que ajuda no preenchimento do documento. Dos 605 atendimentos  realizados pelo Sebrae no dia 29, 130 foram para envio da declaração.

A DASN deve ser elaborada com os dados de faturamento bruto referentes ao ano de 2018. Além disso, o empreendedor precisa informar se houve contratação de funcionário no período. O faturamento bruto é o valor total das vendas de mercadoria e prestação de serviço sem deduzir nenhuma despesa. O preenchimento é feito exclusivamente pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br/.

Quem perder o prazo de 31 de maio recebe uma de no mínimo R$ 50 ou 2% ao mês-calendário ou fração, calculada em cima do montante dos tributos decorrentes do que foi declarado, limitada a 20%. Depois do envio da declaração com atraso, será gerado um boleto para o pagamento. Se a quitação ocorrer no prazo de 30 dias, há desconto de 50% no valor. Se o MEI perder o novo prazo, ele terá de procurar a Receita Federal para impressão com outra data.

Fonte: portal no Ar

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Preço da gasolina sobe e aditivada passa dos R$ 5 em Natal

O preço da gasolina subiu novamente e superou R$ 5, no caso de aditivada, em alguns postos de Natal. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), até uma semana atrás a média do litro era de R$ 4,65 na capital potiguar, e o maior valor encontrado nas bombas era de R$ 4,69. A reportagem foi a alguns postos na cidade na noite desta sexta-feira (3) e encontrou a gasolina comum sendo vendida a R$ 4,98.

Preço da gasolina sobe e aditivada passa dos R$ 5 em Natal — Foto: Redes Sociais

O aumento pegou muitos motoristas de surpresa. Ítalo Alexandre, microempresário, afirma que vai falar com o sócio para racionalizar o uso do veículo da empresa. Eles fornecem docinhos e salgados a conveniências e restaurantes de Natal. São muitas viagens de carro por dia para fazer as entregas e, nesta semana, Ítalo diz que levou um susto ao ver o preço do combustível.

Na segunda-feira (29), a Petrobras avisou que a gasolina ia ficar mais cara nas refinarias, um aumento de 3,5%. É o maior patamar desde outubro do ano passado. O preço do litro do diesel segue estável, a R$ 2,2470.

Fonte: G1

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Cosern desativa 'gato' em bar de Natal e Polícia Civil leva dono do estabelecimento para a delegacia

Equipes técnicas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) identificaram e desativaram, com apoio da polícia Civil, uma ligação clandestina de energia elétrica em um bar da Avenida Maranguape, Conjunto Panatis, Zona Norte de Natal. A ação aconteceu na noite desta sexta-feira (03).

Cosern desativa 'gato' em bar de Natal e Polícia Civil leva dono do estabelecimento para a delegacia — Foto: Divulgação/Cosern

De acordo com a Cosern, o responsável pelo estabelecimento, identificado no local, foi detido pela Polícia Civil e levado para prestar depoimento na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital.

A Companhia explica que o “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a quatro anos de reclusão. “Além de crime, o 'gato' representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo”, afirma a Cosern em nota.

Ligação Clandestina

Ainda segundo a Companhia Energética, a ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região, pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos do local em que ela foi feita.

A Caern afirma que, no caso específico do bar na Zona Norte de Natal, era um risco à segurança dos frequentadores e dos funcionários do estabelecimento.

De janeiro até agora, a Cosern já fez quase 20 mil inspeções dentro da “Operação Varredura” e desativou 2.240 ligações clandestinas em todo o Rio Grande do Norte. “Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, um município do porte de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal, por 30 dias”, alega a Companhia.

A população pode colaborar com a “Operação Varredura” denunciando as fraudes, de forma anônima, no telefone 116 ou no site da Cosern.

Fonte: G1

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Bombeiros encerram buscas e concluem que desaparecimento de ultraleve no RN foi alarme falso

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo ultraleve que teria desaparecido em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, na manhã desta sexta-feira (3). Os bombeiros acreditam que o fato tenha sido um alarme falso da população.

Equipes da PM, Corpo do Bombeiros e FAB participaram das buscas pelo ultraleve desaparecido — Foto: PMRN/Divulgação

Segundo a assessoria da corporação, desde o final desta manhã as buscas estavam acontecendo no local apontado pela população local, mas nada, nem ninguém foi encontrado. Assim, as equipes foram até a pista de decolagem de onde supostamente o ultraleve teria saído e no local foram informados que as três aeronaves que haviam alçado voo daquele lugar haviam voltado.

A investigação foi feita, segundo os bombeiros, em outras pistas da região e em nenhum desses locais foi relatado o sumiço de algum ultraleve.

O Corpo de Bombeiros, por esse motivo, acredita que houve um alarme falso da população e confirmou que as buscas, neste momento, estão encerradas.

As buscas estavam acontecendo em uma região de mata no distrito de Tororomba, em Nísia Floresta. Além do Corpo de Bombeiros, a Força Aérea Brasileira, com o auxílio de um helicóptero, e a Polícia Militar deram apoio na ação.

Fonte: G1

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UFRN, IFRN e Ufersa têm cortes de R$ 101 milhões no orçamento

As universidades e o instituto federal do Rio Grande do Norte terão cortes orçamentários de aproximadamente R$ 101,8 milhões, em custeio e investimentos, após anúncio feito pelo Ministério da Educação, de que irá cortar 30% do orçamento de todas as instituições no país. Em algumas das instituições, há risco de suspensão de serviços e inviabilização das atividades, segundo os representantes.

Reitoria da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o corte será de cerca de R$ 59 milhões, de acordo com o pró-reitor adjunto de Planejamento, Jorge Dantas. O valor contingenciado atinge principalmente as áreas de custeio e investimento da instituição e representa cerca de 25% de um orçamento total de aproximadamente R$ 250 milhões.

"Mas isso não reflete exatamente a situação, porque esse valor total do orçamento engloba, por exemplo, as autorizações de receita de arrecadação da instituições, através das especializações, por exemplo, a assistência estudantil, que não sofreu cortes e os benefícios previstos em lei para os servidores", ressalta.

De acordo com ele, o bloqueio do valor foi informado nesta quinta-feira (2) pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Sem considerar essas áreas, o pró-reitor ressalta, o corte chega a representar 38% do orçamento. "Ainda estamos realizando estudos para saber qual será o impacto e os setores atingidos", explicou ele.

Ufersa

Outros R$ 15,8 milhões foram cortados da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), de acordo com o pró-reitor de Planejamento da instituição, Álvaro Fabiano. Em resumo, são R$ 12,8 milhões de custeio e outros R$ 3 milhões previstos para investimento, que representam cerca de 30% do orçamento anual.

"O recurso do custeio é usado para pagamento de terceirizados, energia, etc. Se permanecer esse corte, vai ser difícil honrar os compromissos, principalmente no segundo semestre", afirmou o pró-reitor.

De acordo com Álvaro Fabiano, a instituição deverá estudar uma reprogramação de contratos de segurança e limpeza, por exemplo. "Esse corte pode inviabilizar nossas atividades", considerou.

IFRN

Segundo o IFRN, o bloqueio na instituição também foi de 30% do orçamento, representando um valor de R$ 27 milhões menos em recursos de custeio e capacitação de professores, conforme dados do Siafi. O orçamento total previsto para a instituição da Lei Orçamentária Anual foi de R$ 90 milhões.

Considerado apenas o recurso previsto para a manutenção da instituição, o corte é de R$ 38,8% - cerca de R$ 26 milhões de um total de R$ 67,3 milhões.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do Instituto", afirmou, em nota, o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

O reitor afirmou que vai debater o assunto na próxima semana, durante reunião do Conselho de Reitores (CONIF), além de participar de encontros com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados.

Para o dia 10, há a expectativa de uma audiência com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub.

"Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, deputado federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, concluiu.

Fonte: G1

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No RN, licenciamentos de veículos com placas finais 7 ou 8 vencem nesta segunda (6) e terça (7)

Os licenciamentos de mais de 256 mil veículos cadastrados no Rio Grande do Norte, que possuem placas com finais 7 ou 8, estão com os vencimentos programados para acontecer na segunda (6) e terça-feira (7). O aviso é do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN).

No RN, cerca de 256 mil veículos possuem placas com finais 7 ou 8 — Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi

Segundo o Detran, a Taxa de Licenciamento cobrada do RN, no valor de R$ 90 (independente do ano, modelo ou categoria do veículo automotor), é uma das menores do país. “Ela também é o único tributo referente a veículos cuja a arrecadação vai para os cofres do Detran para ser utilizada na manutenção das instalações físicas do órgão e nas ações de fiscalização, sinalização e demais competências de trânsito exercidas pelo Departamento”, complementou.

Como pagar

Para que o proprietário de veículo tenha acesso às guias e boletos de pagamento da Taxa de Licenciamento, o Detran disponibiliza quatro alternativas, já que este ano não é mais enviado o carnê físico para os endereços cadastrados. São elas:

Por meio de boleto digital emitido pelo site do Detran-RN

2) Pelo aplicativo ‘Detran-RN’, exclusivo para smartphones

3) Diretamente nas agências do Pag Fácil

4) Para clientes do Banco do Brasil, diretamente nas agências ou caixas eletrônicos

No site do Detran-RN, o processo de emissão dos boletos é simples. Basta acessar o portal e depois clicar no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Em seguida, é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Desta forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos da Taxa de Licenciamento, IPVA e DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo ‘Detran-RN’, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito.

Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências Pag Fácil, bastando informar ao atendente a placa do veículo.

Fonte: G1

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Avião faz pouso de emergência em aeroporto da Rússia após fogo a bordo

Um avião da companhia aérea russa Aeroflot fez um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Moscovo-Sheremetievo, neste domingo (5), segundo a Reuters.

Imagens mostram incêndio no avião da Aeroflot no aeroporto de Moscou — Foto: Riccardo Dalla Francesca via AP

De acordo com a agência, um incêndio atingiu a aeronave. Uma TV russa registrou o pouso da aeronave com muita fumaça. Ainda segundo a Reuters, uma pessoa morreu.

De acordo com a France Press, o avião havia decolado do Aeroporto Internacional de Moscovo-Sheremetievo em direção a Mursmank, no extremo norte da Rússia, mas precisou retornar para o ponto de partida por causa da emergência.

Segundo a France Press, o Sukhoi Superjet 100 "enviou um sinal de emergência logo após a decolagem, fez uma primeira tentativa fracassada de pouso de emergência e depois, no segundo, atingiu o solo com a fuselagem". A informação é de uma fonte do aeroporto citada pela agência de notícias Interfax. De acordo com a agência Ria Novosti, um problema elétrico teria causado um incêndio no meio do voo.

Todos os passageiros foram evacuados do avião. A agência estatal de notícias TASS informou que há vários feridos.

Fonte: G1

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Governo prevê que servidores em condições de se aposentar ficarão em média mais 7 anos na ativa

O governo federal estimou no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, encaminhado em abril ao Congresso Nacional, que os servidores públicos em condições para pedir aposentadoria aguardarão, em média, mais sete anos para ingressar formalmente com os pedidos – em razão também do chamado "abono de permanência".

Esse benefício, instituído pela Emenda Constitucional 41, em 2003, corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que solicitar, desde que tenha cumprido os requisitos para aposentadoria e opte em permanecer em atividade.

Só há abono de permanência para aposentadoria proporcional se adquirido o direito até 30 de dezembro de 2003, e, por idade (homens, 65 anos, e mulher, 60) – se completada a idade até a mesma data –, acrescido de tempo de contribuição (homem, 30 anos e mulher, 25 anos) e demais requisitos.

O que diz a LDO

De acordo com o projeto da LDO de 2020, enviada no mês passado ao Legislativo, até a avaliação atuarial do exercício de 2017, considerava-se que todos os servidores identificados com direito ao recebimento do abono de permanência iriam exercer de imediato o direito à aposentadoria.

Entretanto, o governo acrescentou que essa "hipótese" se mostrou "muito conservadora", pois não se observa que isso ocorra na prática – o que gerava "distorções nas projeções atuariais" (para os gastos com benefícios).

No projeto da LDO, informou ainda que, por essa razão, essa hipótese foi revista, adotando-se a premissa de que os servidores aguardarão mais sete anos no trabalho, "contados da data de cumprimento da melhor elegibilidade para se aposentar".

De acordo com informações da área econômica, essa projeção de que os servidores aguardarão, em média, mais sete anos para se aposentar tem por base a experiência do que aconteceu nos últimos anos.

O governo informou, porém, que a maioria dos servidores que optam por não se aposentar quando reúnem as condições para isso têm salários mais baixos.

O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, afirmou, entretanto, que, se há em curso um movimento para alterar as regras vigentes de aposentadoria, por meio de proposta que tramita no Congresso Nacional, "é de se esperar que o número de pedidos [de aposentadoria] aumente, o que de fato se vem observando nos últimos 60 dias".

Segundo Gleisson Rubin, do Ministério da Economia, não há neste momento intenção por parte do governo de propor o fim do abono de permanência.

"Por ora, não há movimentos nesse sentido. O fim do abono de permanência demandaria o envio de uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], o que não seria conveniente neste momento em que o foco deve estar na discussão da reforma da Previdência", declarou o secretário.

Segundo ele, isso não representa um "juízo de valor" – se o governo está ou não satisfeito com o atual formato do abono permanência – mas somente uma observação de que, neste momento, não há "timing político" para tratar desse assunto.

Reduzir despesas

O ministro Paulo Guedes tem buscado diminuir as despesas com servidores públicos, o segundo maior gasto do orçamento primário da União (aquele que não tem relação com a dívida pública) nos próximos anos.

No início deste mês, em evento em Brasília, ele disse que seria uma "grande notícia" a previsão de que 50% do funcionalismo público se aposentará nos próximos cinco anos.

Para isso, ele informou que quer "travar" os concursos públicos. Para 2020, não estão previstos concursos públicos e nem reajustes de servidores – com exceção para o processo de reestruturação de carreira dos militares.

Em 2018, o número de servidores públicos federais na ativa registrou a primeira redução em 11 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, mantido pelo Ministério da Economia.

Contas do governo

A diretriz de enxugar a máquina pública se dá em um momento de dificuldade nas contas públicas. Para este ano e para 2020, respectivamente, o governo projeta um rombo em suas contas (sem contar gastos com juros) de até R$ 139 bilhões e de até R$ 124,1 bilhões.

Pressionadas principalmente por gastos previdenciários crescentes, além de perdas de arrecadação com benefícios fiscais, as contas do governo estão deficitárias desde 2014. A previsão da equipe econômica é de que o resultado continuará no vermelho até o fim do governo Bolsonaro, em 2022.

Gastos com servidores

De acordo com as projeções contidas na proposta da LDO de 2020, os gastos com servidores públicos avançariam de R$ 326 bilhões, em 2019, ou 4,46% do Produto Interno Bruto (PIB), para:

R$ 338,1 bilhões em 2020 (4,29% do PIB);

R$ 350 bilhões em 2021 (4,14% do PIB);

R$ 363,3 bilhões (4% do PIB) em 2022.

Dessa forma, embora cresça em valores, o governo prevê recuo na proporção do PIB nos próximos anos.

Concursos

No mês passado, o governo editou um decreto para estabelecer critérios mais rigorosos para abertura de vagas por meio de concursos públicos. As regras passarão a valer a partir de 1º de junho.

De acordo com o governo federal, haverá "maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados". Entre os critérios estão os seguintes:

os órgãos públicos deverão respeitar critérios mais específicos e rigorosos para justificar novos concursos;

o concurso não terá prazo de validade superior a dois anos (salvo se houver previsão no edital);

os órgãos públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preencher as vagas, como remanejamento de pessoal.

fonte: G1

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'Vacine seus filhos ou seja multado', diz ministro da Saúde da Alemanha

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, preparou um projeto de lei que obriga os pais a vacinarem seus filhos contra sarampo ou terão de pagar multas e serem excluídos de creches.

Ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn — Foto: REUTERS/Axel Schmidt/Arquivo

A iniciativa de Spahn acontece em meio a um inflamado debate na Alemanha sobre a obrigatoriedade da vacina contra sarampo, enquanto o número de casos da doença, outrora erradicada, atinge os maiores níveis nos Estados Unidos desde 2000.

“Eu quero erradicar o sarampo”, disse Spahn ao jornal Bild am Sonntag.

“Qualquer um que frequenta o jardim de infância ou a escola deveria ser vacinado contra sarampo”, disse Spahn, explicando seu plano, que obrigaria os pais a mostrarem provas da vacinação.

“Quem não vacinar seus filhos seria multado em 2.500 euros (cerca de R$ 11 mil)”, acrescentou.

Spahn acredita que tem amplo apoio para a lei que propõe na coalizão governista conservadora da chanceler Angela Merkel, à qual ele pertence, e com os sociais-democratas (SPD), mais à esquerda.

O especialista em políticas de saúde Karl Lauterbach citou uma “base muito boa” para a discussão. “Não funcionará sem multas”, afirmou ao jornal Augsburger Allgemeine.

Fonte: G1

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Queda de helicóptero mata sete militares na Venezuela

Sete soldados venezuelanos morreram no sábado (4), quando um helicóptero da Força Armada caiu na periferia de Caracas, informou o presidente Nicolás Maduro.

Imagens de militares venezuelanos divulgada pelo Ministério da Defesa do país — Foto: Divulgação / Ministério da Defesa da Venezuela

No Twitter, Maduro lamentou o fato e expressou suas condolências aos parentes e amigos das vítimas: dois majores, três capitães e dois tenentes-coronéis.

A aeronave, modelo Cougar, da aviação militar venezuelana, caiu em uma área montanhosa do município de El Hatillo, nas proximidades do setor de El Volcán, informou o Ministério da Defesa em comunicado.

Ela havia partido de Caracas para a cidade de San Carlos, Cojedes, onde Maduro, acompanhado do alto comando militar, liderou manobras na base militar de El Pao, com cerca de 5.300 soldados.

No entanto, não há indicações de que os membros da tripulação fizessem parte da comitiva presidencial.

"O conselho de investigação de acidentes aéreos da instituição foi ordenado a iniciar as investigações pertinentes, a fim de determinar as possíveis causas", disse o Ministério da Defesa.

Fonte: G1

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Vacinação contra febre aftosa começa; veja cuidados

Criadores de gado de todo o Brasil começaram a vacinar os seus rebanhos contra a febre aftosa na última semana. Ao todo, 218 milhões de animais serão imunizados na maior parte do país.

Estão fora desta etapa apenas o Amapá, onde a vacinação é em setembro, e Santa Catarina, único estado livre da doença.

A campanha faz parte do plano do Ministério da Agricultura de conquistar o status internacional de país livre da doença. Na última semana, o governo reduziu a dose da vacina de 5 ml para 2 ml. A eficiência continua a mesma.

Na hora de fazer a aplicação, são necessários vários cuidados, para evitar a contaminação do rebanho.

“A cada pistola que é usada, a cada seringa, a gente troca a agulha. Essa agulha passa por uma substancia desinfetante, (depois) passa na água para um repasse e tem a esterilização”, orienta o veterinário Wanderley Filho.

“O ideal é que (a esterilização) seja feita numa água fervendo por 10 a 15 minutos. (Depois) deixa secar e (então) essa agulha pode ser voltar a ser utilizada”, completa.

Os cuidados ajudam evitar as inflamações que podem surgir depois da vacina, os chamados abscessos, que podem prejudicar a comercialização da carne.

Fonte: Globo Rural

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Universidade federais reagem ao anúncio do governo de corte de verba

As instituições federais de ensino reagiram ao anúncio do governo de bloquear 30% dos orçamentos para 2019. Muitas fizeram os cálculos e afirmam que o percentual retido é ainda maior.

Pelas contas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o corte de 30% no orçamento representa aproximadamente R$ 65 milhões a menos no caixa. A reitoria da UFMG diz que o bloqueio põe em risco serviços básicos como o fornecimento de energia. E se o refrigerador for desligado, só numa gaveta são R$ 30 mil em reagentes usados em pesquisas que podem ser perdidos.

“95% das pesquisas realizadas no país são feitas nas universidades. Isso são pesquisas de ponta, importantes para o país, quer seja na área de saúde sobre chikungunya, dengue, quer seja em várias outras áreas do conhecimento. Então esse impacto será sentido ao longo dos anos”, disse a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida.

No Instituto Federal da Bahia (IFBA), os professores temem que seja preciso fechar algumas turmas. A reitoria afirma que o orçamento do IFBA, que oferece cursos técnicos e de nível superior, vai sofrer um bloqueio de mais de R$ 24 milhões. “Vai implicar em redução de pagamento de segurança, energia, luz, telefone, o que pode, no pior dos casos, fazer com que a gente reduza a nossa oferta de cursos, de vagas”, disse Antônio Bitencourt, professor da IFBA.

Houve protestos em Pelotas, no Rio Grande do Sul, e em Vitória, no Espírito Santo, na sexta-feira (3).

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) disse que o corte de 30% representa menos R$ 48 milhões no orçamento. “Não há ajuste possível dentro das contas da universidade que torne viável que nós cheguemos até o final do ano com 30% a menos”, declarou o reitor Ricardo Marcelo Fonseca.

A reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) afirma que R$ 56 milhões a menos pode comprometer o funcionamento do segundo semestre e prejudicar a qualidade do ensino.

De acordo com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o corte de R$ 13 milhões também vai afetar o desenvolvimento de projetos. “Considerando que as universidades, elas respondem pelo maior volume de pesquisa, inovação, ciência e tecnologia no país. E não há como pensar em soberania nacional, sem investir em conhecimento”, afirmou o reitor Luís Eduardo Bovolato.

O corte de verbas também atinge a primeira e maior universidade federal do país, a do Rio de Janeiro e, pelas contas da reitoria da UFRJ, o bloqueio vai ser ainda maior: 41% e não 30%, como anunciado pelo governo. São R$ 114 milhões a menos, dinheiro que, de acordo com a universidade, vai prejudicar o funcionamento da instituição, comprometendo até o pagamento de contas de água e luz, contratos de limpeza e de segurança.

Mas não foram só os ensinos superior e técnico que foram atingidos pela medida. A mais antiga instituição de ensino básico federal do país, o tradicional Colégio Pedro II, no Rio, calcula que vai perder mais de 30% do orçamento previsto para 2019, o que representa R$ 18,5 milhões.

“Nós temos contratos mantidos com a iniciativa privada, contratos celebrados, e o bloqueio de 30% certamente levará a todos, não somente Colégio Pedro II, a não honrar os contratos firmados”, disse o reitor Oscar Halac.

Fundado em 1837, o colégio tem quase 13 mil alunos da educação infantil ao ensino médio, em 14 unidades.

Neste sábado (4), no Rio Grande do Sul, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o bloqueio de verbas pode ser revertido se a arrecadação melhorar. “Não é corte, é contingenciamento. A arrecadação está baixa, todos os ministérios sofreram esse contingenciamento. Nós esperamos que, no segundo semestre, com a aprovação da nova Previdência, a arrecadação melhore e, em consequência, esse recurso vai retornar”, afirmou.

O Ministério da Educação negou que haja diferença no percentual bloqueado. Disse que é de 30% para todas as instituições e informou que a medida preventiva vale apenas para o segundo semestre. De acordo com o Ministério da Educação, os alunos não serão afetados.

“Isso tem um efeito temporário. A gente fez de forma equitativa, não tem nenhuma diferenciação entre as universidades ou institutos. Isso não tem nenhum efeito prático nesse momento, porque os 30% se aplicam sobre o segundo semestre. O que é afetado é despesa de custeio, que em grande parte se traduz em novas obras. O que a gente está fazendo preventivamente é suspender a contratação de novas obras para a gente focar naquelas que estão para se finalizar”, explicou o secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

Fonte: jornal Nacional

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Prefeito de Nova York comemora com ironia cancelamento de viagem de Bolsonaro

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, divulgou neste sábado (4), por meio de rede social, comentários sobre o cancelamento da viagem que o presidente Jair Bolsonaro faria à cidade.

Bill de Blasio é do Partido Democrata - oposição ao Partido Republicano, do presidente norte-americano Donald Trump. Bolsonaro seria homenageado pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, mas os locais escolhidos pela organização para a cerimônia se recusaram a receber o evento. Além disso, empresas que patrocinam o evento desistiram de homenageá-lo.

O Planalto declarou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Segundo o prefeito de Nova York, Bolsonaro "aprendeu do jeito difícil que nova-iorquinos não fecham os olhos para a opressão".

"Nós expusemos sua intolerância. Ele correu. Não fiquei surpreso - 'valentões' geralmente não aguentam um tranco. Seu ódio não é bem-vindo aqui", afirmou ele.

Em outra publicação, ele afirmou que o ataque de Jair Bolsonaro a direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou Transgêneros (LGBTQ) e "seus planos destrutivos para o nosso planeta se refletem em diversos líderes – incluindo no nosso país".

"Todos devem se levantar, falar e lutar contra esse ódio temerário", acrescentou o prefeito de Nova York.

Antes de divulgar essas declarações, Bill de Blasio já havia pedido a um dos locais escolhidos que não recebesse o presidente por considerá-lo um "ser humano perigoso".

De acordo com a nota divulgada pela Presidência nesta sexta-feira, assinada pelo porta-voz de Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, a viagem foi cancelada porque "ficou caracterizada a ideologização da atividade".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que "o prefeito de Nova York critica a intolerância de Jair Bolsonaro, mas age da mesma forma. Discordo em muitas coisas do presidente Bolsonaro na agenda de valores, mas não há saída para os nossos desafios sem diálogo e respeito".

O vice-presidente Hamilton Mourão disse no Twitter que "o prefeito Bill de Blasio surpreende quem tem Nova York como a cidade que universalmente acolhe pessoas de todas as origens, culturas, crenças e opiniões. Ufano, ataca Jair Bolsonaro sem conhecê-lo e ofende todo o Brasil, que é representado, democraticamente, por seu presidente".

Segunda viagem aos EUA

Esta seria a segunda viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos desde que ele assumiu a Presidência da República.

Em março, ele esteve em Washington, capital do país, para se reunir com o presidente Donald Trump. Na ocasião, Bolsonaro também se reuniu com empresários e "formadores de opinião".

Durante a viagem, Bolsonaro assinou um decreto que permitiu a cidadãos dos Estados Unidos entrar no Brasil sem necessidade de visto.

Segundo ele, enquanto brasileiros vão ao país em busca de trabalho, americanos não visitam o Brasil em busca de emprego.

Fonte: G1

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