terça-feira, outubro 08, 2019

Bombeiros reforçam equipes para combate a incêndio em serra no interior do RN

O Corpo de Bombeiros enviou mais 20 militares para reforçar a equipe com 10 homens que, desde esta segunda-feira (7), atuam no combate a um incêndio em uma região de mata na serra da cidade de Portalegre, no interior potiguar. De acordo com os bombeiros, voluntários também estão ajudando no trabalho, abrindo estradas na região para facilitar o acesso.

Incêndio atingiu região de mata em uma serra na cidade de Portalegre — Foto: Corpo de Bombeiros
Incêndio atingiu região de mata em uma serra na cidade de Portalegre — Foto: Corpo de Bombeiros

A intenção é conseguir chegar ao foco central do fogo. Segundo o Corpo de Bombeiros, ainda não há informações sobre o tamanho da área atingida e o que teria motivado o incêndio. Também não há registros de vítimas e danos em edificações até o momento.

Pela tarde, o vento espalhou o fogo e foi necessário fazer mais aceiros para isolar as chamas. “Estamos trabalhando incansavelmente e vamos entrar a noite e madrugada no combate”, disse o capitão Joilton Cunha, oficial dos bombeiros.

Bombeiros e voluntários atuam em conjunto para abrir estradas e chegar ao foco do incêndio em Portalegre — Foto: Corpo de Bombeiros
Bombeiros e voluntários atuam em conjunto para abrir estradas e chegar ao foco do incêndio em Portalegre — Foto: Corpo de Bombeiros

Fonte: G1
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Lula e Dilma são alvos da CPI do BNDES. Veja lista completa

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES na Câmara sugere os indiciamentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e outras 71 pessoas por supostos crimes cometidos em empréstimos realizados pelo banco de fomento durante as gestões petistas. O relatório ainda deve ser votado no plenário da comissão.

FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O colegiado foi criado para investigar empréstimos do BNDES no exterior e reuniu, após 200 dias de funcionamento, informações que apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT. O banco sempre negou irregularidades.

Esta é a terceira CPI criada no Congresso nos últimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma. Em nenhuma das outras duas, as sugestões de indiciamentos foram aceitas no final. As outras duas não chegaram a uma conclusão e parlamentares reclamaram da falta de acesso a informações do banco.

O relatório do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação.

O texto pede, “considerando os robustos elementos de prova”, a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por “omissão” e “falta com a verdade” em seus depoimentos à Justiça. Altineu pede ainda à Procuradoria Geral da República (PGR) que avalie a possibilidade “de rever ou rescindir” o acordo de leniência firmado em 5 de junho de 2017 com a J&F Investimentos S.A., holding da JBS.

O documento sugere ainda a criação de uma corregedoria-geral no BNDES; a alteração de seus procedimentos e rotinas internas, de modo a que a auditoria independente referente à linha de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia, passe a ser contratada pelo próprio BNDES; introdução de índices e ferramentas para medir o impacto das operações de exportação de serviços sobre a geração e manutenção de empregos, no país e no exterior, passando a incluir essa informação em seus relatórios, individualizada por operação, a ser divulgada no portal do banco.

O relator sugere ainda que todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilhões da JBS referentes a compra da Bertin. O relatório final só deve ir a votação na semana que vem. Procurados, as defesas de Lula e Dilma não retornaram até a publicação deste texto.

Confira abaixo as listas completas dos pedidos de indiciamento em relação às operações de financiamento de exportações e de apoio às operações da JBS. Os nomes foram divulgados pelo site O Antagonista.

Núcleos POLÍTICO e ECONÔMICO:

– LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;

– DILMA VANA ROUSSEF, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;

– GUIDO MANTEGA, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– ANTÔNIO PALOCCI FILHO, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, prevaricação financeira e
lavagem de dinheiro;

– MARCELO BAHIA ODEBRECHT, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– EMÍLIO ALVES ODEBRECHT, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– MAURÍCIO FERRO, por sua condição de diretor jurídico do grupo Odebrecht, por corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação financeira;

– CARLOS JOSÉ FADIGAS DE SOUZA FILHO, por sua condição de presidente da Braskem à época dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção ativa e gestão fraudulenta; e

– DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA, por sua condição de vice-presidente de investimentos da Braskem, pela prática do crime de gestão fraudulenta.

NÚCLEO ESTRATÉGICO:

– LUCIANO GALVÃO COUTINHO, na condição de Presidente do BNDES à época dos fatos, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– ÁLVARO LUIZ VEREDA DE OLIVEIRA, na condição de assessor da presidência do BNDES no período de outubro de 2005 a maio de 2016, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira, tendo atuado por meio de contrato de consultoria com a empresa DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais;

– LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, na condição de Diretor Internacional e de Comércio Exterior do BNDES de janeiro de 2003 a dezembro de 2004 e de abril de 2011 a novembro de 2014, bem como de assessor do então Ministro da Fazenda Guido Mantega, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

E ainda: LUIZ FERNANDO FURLAN, ROBERTO RODRIGUES, CELSO AMORIM, ANTÔNIO PALOCCI FILHO, GUIDO MANTEGA, MIGUEL JORGE, PAULO BERNARDO SILVA, ERENICE GUERRA, GUILHERME CASSEL, FERNANDO DAMATA PIMENTEL, DILMA ROUSSEFF, DANIEL MAIA, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, MIRIAM BELCHIOR, PEPE VARGAS e MENDES RIBEIRO FILHO, em razão de relevante omissão na condição de membros do Conselho de Ministros da CAMEX, que acabou contribuindo para a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– LYTHA BATTISTON SPÍNDOLA e MARIA DA GLORIA RODRIGUES CAMARA, ocupantes de cargos estratégicos no âmbito do COFIG e da CAMEX, citadas em delações de
executivos como recebedoras de propina para beneficiar o Grupo Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;

– FERNANDO VITOR DOS SANTOS SAWCZUK e RUBENS BENEVIDES NETO, em razão de relevante omissão na condição de Superintendente de Operações e de funcionário da SBCE, respectivamente, que acabou contribuindo para a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira, bem como pela prática dos crimes de prevaricação; e

– ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR, EDUARDO RATH FINGERL, JOÃO CARLOS FERRAZ, LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, MAURICIO BORGES
LEMOS E WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA, na condição de diretores do BNDES à época dos fatos, pela prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

***

Em relação às operações de aporte de capital que beneficiaram direta ou indiretamente a JBS S.A., os membros da CPI do BNDES entendem por bem determinar o encaminhamento de ofício ao Ministério Público Federal com sugestão de indiciamento e aprofundamento das investigações com vistas à apuração da possível prática de crimes pelos seguintes agentes integrantes dos Núcleos POLÍTICO e ECONÔMICO:

– LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;

– DILMA VANA ROUSSEF, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;

– JOESLEY MENDONÇA BATISTA, WESLEY BATISTA, FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, JOSÉ BATISTA SOBRINHO, JOSÉ BATISTA JUNIOR, ANTONIO LUIZ FEIJÓ NICOLAU, FÁBIO PEGAS E PATRÍCIA MORAES, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– GUIDO MANTEGA, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– ANTÔNIO PALOCCI FILHO, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, prevaricação financeira e
lavagem de dinheiro;

– VICTOR GARCIA SANDRI, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira, prevaricação financeira e
lavagem de dinheiro;

– GONÇALO IVENS FERRAZ DA CUNHA E SÁ, pela prática do crime de lavagem de dinheiro; e

– LEONARDO VILARDO MANTEGA, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Em relação aos membros do NÚCLEO ESTRATÉGICO, a CPI do BNDES considera recomendável o indiciamento e aprofundamento das investigações com vistas à apuração da possível prática de crimes pelos seguintes agentes:

– LUCIANO GALVÃO COUTINHO, na condição de Presidente do BNDES, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, gestão fraudulenta de instituição financeira e
prevaricação financeira;

– ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR, EDUARDO RATH FINGERL, ELVIO LIMA GASPAR, FERNANDO MARQUES DOS SANTOS, GIL BERNARDO BORGES LEAL, GUILHERME NARCISO DE LACERDA, JOÃO CARLOS FERRAZ, JÚLIO CESAR MACIEL RAMUNDO, LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, LUIZ FERNANDO LINCK DORNELES, MAURICIO BORGES LEMOS, PAULO DE SÁ CAMPELLO FAVERET FILHO, RICARDO LUIZ DE SOUZA RAMOS, ROBERTO ZURLI MACHADO E WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA, na condição de diretores do BNDES ou do BNDESPAR à época dos fatos, pela prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira.

Sem prejuízo das sugestões anteriores, devem ser também indiciados os seguintes agentes do NÚCLEO ECONÔMICO, especificamente a propósito da operação de incorporação da Bertin S.A. pela JBS S.A:

– SILMAR BERTIN, NATALINO BERTIN, REINALDO BERTIN, FERNANDO BERTIN, na condição de acionistas da Bertin S.A., pela prática dos crimes de gestão fraudulenta de
instituição financeira, prevaricação financeira e manipulação do mercado; e – OMAR CARNEIRO DA CUNHA, JOSÉ CLAUDIO DO REGO ARANHA, WALLIN VASCONCELLOS, ELEAZER DE CARVALHO FILHO, JOSÉ PIO BORGES E EMILIO HUMBERTO CARAZZAI SOBRINHO, na condição de integrantes dos comitês independentes da JBS e da Bertin que atuaram na avaliação da operação de incorporação da Bertin pela JBS, pela prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, prevaricação financeira e
manipulação do mercado.

Fonte: O Antagonista
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Sesap normaliza cirurgias e recolhimento de lixo hospitalar

O secretário adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte, Petrônio Spinelli, anunciou que a partir desta terça-feira (7) os procedimentos cirúrgicos serão normalizados na rede Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, após repasse de R$ 4 milhões à Prefeitura de Natal nesta segunda, destinado à prestação de serviços pelas Cooperativas Médicas.

FOTO: ELZA FIÚZA/AGÊNCIA BRASIL

Conforme adiantou o Spinelli, a Sesap elaborou um fluxo financeiro junto à Secretaria de Planejamento do Estado que, a partir deste mês, permitirá uma planificação com previsão de pagamentos periódicos para os próximos meses. “Ainda este mês pretendemos realizar um segundo pagamento para deixar a situação em um nível mais confortável essas cooperações técnicas tanto para Natal quanto para Mossoró. A nossa expectativa é pagar cinco meses nos próximos três meses”, previu o secretário.

A responsabilidade do Estado no Termo de Cooperação é solidária, de 60%, mas a Sesap ressalta que essa é uma “cooperação plus”, ou seja, esses serviços já são pagos pela tabela SUS nacional. O repasse é fruto de um acordo entre as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde para dar suporte aos municípios com uma verba a mais para pagamento dos serviços.

Lixo hospitalar

Petrônio Spinelli também adiantou que a Secretaria de Planejamento do Estado realizou na tarde desta segunda-feira(07/10) o pagamento às empresas de recolhimento de lixo hospitalar. “O pagamento foi da ordem de R$ 400 mil e a coleta deverá ser normalizada já no dia seguinte. Com a planificação do fluxo financeiro, a expectativa da Sesap é de que esses pagamentos sejam realizados dentro do prazo estipulado”, encerrou o secretário adjunto.

Fonte: Portal no ar
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Bandidos fazem arrastão na fazenda do vice-prefeito e deixam moradores amarrados

A propriedade rural de nome Pendanga, do vice-prefeito de Acari, Fernando Bezerra, o Fernandão, foi alvo de bandidos na noite passada. De acordo com informações confirmadas ao PORTAL NO AR pela Delegacia de Polícia Civil da cidade que fica no Seridó Potiguar, os moradores foram deixados amarrados pelos criminosos.

FERNANDÃO NÃO ESTAVA NO LOCAL DO ASSALTO | FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE

O assalto não foi na casa de Fernandão. Aconteceu em uma outra residência da fazenda na qual estavam quatro adultos e uma criança. Todos, inclusive o pequeno, foram deixados presos em um quarto do imóvel.

As vítimas narraram para a polícia que viram três homens encapuzados e que eles chegaram de carro, mas não souberam informar qual era o modelo do veículo nem outras características, como a cor do automóvel. O trio levou vários pertences do imóvel, principalmente, eletrodomésticos e celulares.

Instantes após o crime, várias viaturas da Polícia Militar patrulharam a região em busca dos assaltantes, mas ninguém foi preso. Na manhã desta terça-feira, 8, quando a reportagem fez o contato com a delegacia da cidade, as vítimas eram aguardadas para que prestassem depoimento.

Fonte: Portal no Ar
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UFRN fica entre melhores universidades do País


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi considerada a 22ª melhor universidade do Brasil e 4ª melhor do Nordeste no Ranking Universitário Folha 2019 (RUF), realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, divulgado nessa segunda-feira, 7. No quesito “Internacionalização”, a instituição ainda ficou em 18ª em nível nacional e em 2º no Nordeste, conforme dados que avaliaram 197 instituições de ensino superior do país.

O levantamento ainda mostrou que a UFRN subiu de 32ª para 29ª no conceito “Avaliação de Mercado”. Também foram registradas melhoras na classificação de alguns cursos, como Serviço Social, que subiu da 25ª para a 12ª posição, e Fisioterapia, que estava em 12º em 2018 e aparece em 9º neste ano.

Para Márcio Vinício Barbosa, secretário de Relações Internacionais da UFRN, o resultado é sinal de que as verbas voltadas à pesquisa estão sendo bem aplicadas, o que ajuda a aumentar a visibilidade da Universidade.

No entanto, ele ainda critica os critérios utilizados no ranking. “No caso da internacionalização, a lista se baseia apenas no número de citações internacionais por docente e no número de publicações em coautoria internacional, enquanto outros levantamentos consideram o número de alunos e professores estrangeiros, além do relacionamento com outras instituições”. A UFRN tem cerca de 200 parcerias internacionais.

O RUF também usa uma metodologia diferente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), desconsiderando pontos relevantes. Por exemplo, 42% da nota é relativo à pesquisa e apenas 32% ao ensino. Na área do “Ensino”, 20% da nota é decorrente da opinião dos docentes, enquanto no Enade só tem 4%. O ranking também não considera a Extensão, mesmo fazendo parte do tripé dos pilares universitários (Ensino, Pesquisa e Extensão).

RUF

Realizado no Brasil desde 2012, o índice avalia cinco critérios: Pesquisa Científica, Qualidade de Ensino, a Avaliação de Mercado, Inovação e Internacionalização, amparada pelas pesquisas feitas em parceria com instituições estrangeiras e o número de citações que os docentes recebem no exterior.

Enade

Quatro cursos da UFRN atingiram a nota máxima no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2018. Dos cursos avaliados, os que receberam nota máxima forma Publicidade e Propaganda, Psicologia, Direito (campus Natal) e Serviço Social. Os dados foram divulgados na última sexta-feira, 4, no portal do Inep.

Fonte: Portal no Ar
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36% dos brasileiros usaram nome de terceiros para fazer compras, revela pesquisa

Negar ajuda a um parente ou amigo que passa por dificuldades financeiras é uma situação que pode gerar constrangimentos. E no caso de atraso no pagamento da dívida, quem pede o nome emprestado também pode causar transtornos nas finanças de quem empresta, atrapalhando inclusive a relação de amizade entre as duas partes. Um levantamento feito em todas as capitais do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que 36% dos consumidores brasileiros fizeram compras utilizando o nome de terceiros nos 12 meses anteriores a pesquisa, sendo que o hábito de pedir o nome emprestado é ainda maior entre as pessoas de mais baixa renda (38%) e entre os jovens (46%).

De acordo com o estudo, a prática é utilizada, principalmente, por quem está com dificuldades de acesso ao crédito ou enfrenta imprevistos e não conta com uma reserva de emergência. Em cada dez pessoas que pediram o nome emprestado para realizar compras parceladas, três (30%) se encontravam com o limite estourado no cheque especial ou cartão de crédito. Outros 22% não tinham determinadas modalidades de crédito à disposição para uso, 18% estavam com o ‘nome sujo’ e 16% tiveram crédito negado.



Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o consumidor que empresta seu nome precisa refletir sobre as consequências do ato, pois a responsabilidade legal sobre a dívida é sempre de quem emprestou, já que, formalmente, ele é o titular da pendência financeira. “Caso o tomador do nome emprestado não consiga honrar o compromisso assumido, é a pessoa que empresta o nome quem arca com as consequências financeiras e jurídicas da situação. Recusar ajuda para familiares e amigos pode parecer cruel, mas muitas vezes, essas já apresentam um histórico desfavorável de pagamentos e há um risco real de que a dívida não seja paga e quem emprestou o nome será obrigado a arcar com o pagamento da quantia sozinho”, afirma a economista.

Pais e cônjuges são os mais abordados por quem pede nome emprestado; 12% reconhecem que não honraram compromisso

O estudo revela ainda que na hora de pedir o nome emprestado, as pessoas mais procuradas são aquelas do círculo de convivência, como os pais (28%), os cônjuges (21%), amigos (17%) e irmãos (16%). Além disso, na maioria das vezes, quem solicita esse tipo de ajuda acaba obtendo uma resposta positiva, uma vez que 77% dos entrevistados sempre conseguiram o nome emprestado, mesmo que parte tenha enfrentado algum tipo de dificuldade (22%).



A pesquisa revela que os argumentos de convencimento mais utilizados por quem pede o nome emprestado são a obrigação de pagar uma dívida (22%) e a necessidade de fazer compras em supermercados (17%). Há ainda 14% de pessoas que alegaram ter de comprar algo para o filho.

De acordo com a pesquisa, 7% das pessoas que pediram o nome emprestado nem mesmo avisaram o dono do dinheiro sobre a quantia que seria usada e, entre aqueles que avisaram, o valor a ser gasto (87%), 11% acabaram consumindo algo acima do que estava combinado.

“Em vários casos, quem empresta desconhece a finalidade daquele dinheiro, que pode acabar sendo usado para aquisições que não são de fato emergências ou importantes. Antes de emprestar o nome, é válido procurar entender o que motivou o pedido para tentar ajudar a pessoa de outra maneira. Para não se comprometer de imediato, a pessoa abordada pode dizer que consultará a família antes de dar uma resposta, por exemplo”, afirma o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.



A maioria (90%) dos entrevistados alega ter pago ou ao menos estar pagando em dia as parcelas das compras feitas em nome de outros, mas 12% reconhecem ter alguma prestação em atraso. Considerando os que estão com o pagamento pendente, 23% justificam que houve diminuição da renda, 18% se esqueceram de pagar e 17% estão com salário atrasado. No total, 12% dos empréstimos de nome resultaram em negativação do CPF de quem assumiu a dívida.

Amizade ficou abalada em 51% dos casos em que houve falta de pagamento. Cartão de crédito é a modalidade mais emprestada

A pesquisa demonstra que, em diversas ocasiões, o empréstimo de nome deixou sequelas no relacionamento entre as duas partes. Em 51% dos casos a falta de pagamento do dinheiro emprestado fez com que a relação de amizade ficasse abalada. Outros 40% garantem que a amizade continua como antes, enquanto 9% não souberam responder.



Um dado curioso é que, embora tenham sido beneficiados pela ajuda de outra pessoa, quase metade (49%) das pessoas que já pediam o nome emprestado não emprestariam o seu próprio nome, caso alguém fizesse o mesmo pedido. Dentre os que negariam o pedido, 30% têm receio de que a pessoa não pague e 28% são cautelosos porque conhecem pessoas que emprestaram o nome e tiveram problemas por isso.

“Muitos dos que pedem o nome emprestado não fariam o mesmo por outra pessoa, justamente, por entenderem que é uma prática que envolve riscos. Uma alternativa para quem quer ajudar é oferecer dinheiro em espécie em vez de emprestar o cartão de crédito. Dessa forma, o provável prejuízo se restringirá apenas a quantia emprestada, sem que a dívida aumente por conta de juros ou gere negativação de CPF”, explica a economista Marcela Kawauti.

Outros detalhes revelados pelo levantamento é que o cartão de crédito é o meio de pagamento mais solicitado (74%) por quem pede o nome emprestado para fazer compras. Em seguida, aparecem crediário (13%), financiamento (10%) e empréstimo bancário (9%) no ranking de modalidades. Além disso, a maioria (69%) das pessoas ouvidas disse que não sentiu qualquer dificuldade por utilizar o nome de terceiros no momento da compra, enquanto 25% enfrentaram algum empecilho nesse procedimento.

Fonte: Portal no Ar
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Sebrae mapeia pontos turísticos do RN durante 2ª Guerra Mundial

Que o Rio Grande do Norte teve um papel relevante, e até mesmo decisivo, para a vitória dos aliados durante a Segunda Guerra Mundial, não restam dúvidas. Que Parnamirim abrigou a primeira base aérea dos Estados Unidos fora do território norte-americano, os livros de história dão conta muito bem. Que a presença de milhares de soldados americanos no cotidiano de Natal mudou a cultura e os costumes da cidade, a população bem sabe. No entanto, nenhum desses argumentos foi relevante para o Rio Grande do Norte ter um roteiro turístico para explorar esse fato histórico.

O Sebrae no Rio Grande do Norte, entretanto, pretende virar essa página e abrir caminho para a implantação de uma nova rota turística no estado a partir desta quarta-feira (9), quando a instituição vai lançar o projeto Natal & Parnamirim Field na Segunda Guerra. O lançamento será em solenidade fechada para convidados na Casa da Ribeira, a partir das 19h. Durante a cerimônia, que terá espetáculos teatral e sinfônico, será apresentado o mapeamento feito pelo projeto com pontos de interesse histórico e cultural importantes da participação das duas cidades na segunda Grande Guerra.



Todo o levantamento está reunido em um portal em quatro idiomas (Inglês, Francês, Espanhol e Português), que além do mapeamento dos pontos históricos, traz também personagens e fatos curiosos relacionados ao tema, como o caso do açúcar nos tanques de combustível, o rasante no desfile de 7 de setembro e do espião preso em Jacumã. Além desse levantamento, feito por historiadores da Fundação Rampa e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, o projeto criou governança ao chamar os principais interessados no tema para debater o assunto e desenvolveu os estudos de viabilidade técnica e econômica do aeroporto Augusto Severo, que será transformado em um Centro Cultural, e do Museu da Rampa.

Além disso, vai utilizar a tecnologia de realidade aumentada para criar mais atrativos nos principais equipamentos turísticos ligados à participação na Segunda Guerra. Monumentos, como a rampa, terão pontos de realidade aumentada em que o turista ao apontar a câmera do smartphone poderá fazer fotos em meio a jipe e soldados virtuais.



“A proposta do projeto é apresentar esses pontos de interesse cultural e histórico das duas cidades, que até então têm sido pouco explorados e passem a ser trabalhados por empresas de receptivo para atrair mais turistas e interessados no assunto”, explica o gestor do projeto, Yves Guerra. O Sebrae também inseriu a temática no edital de economia criativa, que apoiou financeiramente projetos culturais, como o espetáculo ‘Bye, Bye Natal’ e a coleção de três livros ‘A Participação do RN na Segunda Guerra Mundial‘, entre outras iniciativas.

Diversificação

O projeto Natal & Parnamirim Field já vinha sendo trabalhado há cerca de dois anos e, atualmente, faz parte das ações do programa Investe Turismo, que é promovido pelo Sebrae, Ministério do Turismo, Embratur e Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Um dos objetivos do programa é diversificar a oferta turística que vá além do turismo de mar. Por isso, o projeto tomou a participação do RN na Grande Guerra como forma de atrair turistas ao estimular entre o trade turísticos e entes governamentais a criação bem estruturada de um roteiro turístico histórico e cultural em volta da temática.

“Mesmo sendo um episódio histórico bastante conhecido, essa participação na Segunda Guerra nunca foi de fato transformada em oferta turística. Por isso, estamos dando esse primeiro passo para a criação de um roteiro”, ressalta Yves Guerra. Além do portal, o projeto também prevê a publicação de uma websérie de dez vídeos, envolvendo a relação entre o Rio Grande do Norte e a II Guerra Mundial. O primeiro já será apresentado no momento do lançamento do projeto, que terá inclusive a participação do cônsul dos Estados Unidos em Recife (PE), John Barrett.

Fonte: Portal no Ar
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'Esquece o PSL, tá ok?', afirma Bolsonaro ao falar com apoiador no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro orientou nesta terça-feira (8) um apoiador que se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE) a esquecer o partido. Bolsonaro e dois dos seus três filhos políticos – o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) – são filiados ao PSL.

O diálogo ocorreu enquanto o presidente cumprimentava simpatizantes na saída do Palácio da Alvorada.

O canal no YouTube "Cafezinho com Pimenta", que apoia o presidente, transmitiu a conversa pela rede social:

Apoiador: Bolsonaro, Bolsonaro, eu sou de Recife, sou pré-candidato do PSL.

Bolsonaro (cochichando no ouvido do apoiador): Esquece o PSL, tá ok? Esquece.

Apoiador: Eu, Bolsonaro e Bivar. Juntos por um novo Recife. Aê!

Bolsonaro: Cara, não divulga isso não, cara. O cara tá queimado para caramba lá. Entendeu? E vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara. Esquece o partido.

Outros apoiadores também sugeriram ao rapaz que apagasse o vídeo. O homem disse: "Vou esquecer, vou esquecer" e refez o vídeo com os dizeres "Recife, eu e Bolsonaro!".

Bivar, mencionado no diálogo, é o presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE). O G1 procurou a assessoria do parlamentar para ouvi-lo sobre as declarações do presidente. Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta.

Questionado pela colunista do G1 Andréia Sadi, Bivar declarou que não sabe a que Bolsonaro se refere. "Não sei, realmente não sei. Até porque estou dentro do avião", afirmou Bivar.

O deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, durante sessão na Câmara dos Deputados — Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
O deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, durante sessão na Câmara dos Deputados — Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Bivar é um dos nomes do PSL citados em investigações sobre supostas irregularidades na campanha eleitoral de 2018. Em Pernambuco, a Justiça Eleitoral apura se o parlamentar usou uma candidata laranja para desviar de dinheiro do fundo especial de campanha. Ele nega irregularidades.

As suspeitas de candidaturas-laranja também surgiram em Minas Gerais, onde o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que é deputado eleito pelo PSL, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pelos crimes de falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral e associação criminosa. O ministro nega irregularidades na campanha.

Nesta segunda-feira (7), Bivar defendeu Álvaro Antônio ao blog da Andréia Sadi no G1. Bivar disse que há uma "seletividade" do delegado da Polícia Federal (PF) por ter indiciado o colega de partido, sem "intimar" nenhum outro partido.

"Não há fato concreto contra o Marcelo. O delegado precisa ter bom senso. Se não, é atropelado pela força da paixão", afirmou o presidente do PSL.

Bolsonaro e o PSL
Deputado federal por 28 anos, Bolsonaro migrou para o PSL em 2018 a fim de disputar a eleição presidencial. O partido, que era nanico, se beneficiou com a onda em favor de Bolsonaro, vitorioso no pleito, e elegeu a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados.

De acordo com projeto de lei aprovado pelo Câmara em setembro, com a representatividade atual, o PSL seria mais beneficiado pelo aumento do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral. O dinheiro é distribuído para as legendas conforme o número de parlamentares das siglas no Legislativo.

O PSL tem um histórico de brigas internas e uma possível saída de Bolsonaro da legenda é discutida nos bastidores há meses, contudo, na segunda-feira (7), o porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, negou a possibilidade no momento.

"Não há da parte do presidente agora qualquer formulação sobre uma suposta transição de partido", disse o porta-voz.


Na última semana, no podcast do G1 Papo de Política, as jornalistas Julia Duailibi, Andréia Sadi, Maju Coutinho e Natuza Nery trouxeram apuração exclusiva sobre a relação do presidente Jair Bolsonaro com o PSL e os embates que já começaram por causa das eleições de 2020 e 2022.

Fonte: G1
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Comissão do Senado aprova convocação de ministro do Turismo para explicar 'laranjas'

A Comissão de Transparência do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a convocação para esclarecimentos do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

O ministro Marcelo Álvaro Antônio durante visita a Uberaba em agosto — Foto: Reprodução/TV Integração
O ministro Marcelo Álvaro Antônio durante visita a Uberaba em agosto — Foto: Reprodução/TV Integração

A comissão aprovou requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No requerimento, o senador pede o comparecimento do ministro para prestar informações sobre a prisão pela Polícia Federal de um assessor, de um membro do PSL de Minas Gerais – do qual Alvaro Antonio é presidente licenciado – e de um ex-assessor, em razão das denúncias de utilização de "laranjas" como candidatos, a fim de desviar recursos eleitorais.

Nesta segunda-feira (7), a Justiça Eleitoral de Minas colocou sob sigilo o processo ao qual responde o ministro.

Os senadores já haviam aprovado, anteriormente, convites para o ministro comparecer ao colegiado. Diante do não comparecimento, porém, o convite foi convertido em convocação. Como convocação, Marcelo Álvaro Antônio é obrigado a comparecer. Ele deve ser ouvido no próximo dia 22.

Pelo regimento, o ministro tem até 30 dias para comparecer após a aprovação do requerimento, porém, apenas no caso de a comissão aceitar a remarcação para uma nova data.

Randolfe Rodrigues lembrou que Álvaro Antônio já foi convidado outras vezes pelos senadores, mas não compareceu. Disse, então, que, diante das "reiteradas ausências", não restou outra alternativa senão a convocação.


O senador apontou "desrespeito" do ministro à comissão. "Mesmo se dispondo a vir à comissão como convidado, por diferentes vezes deixou de vir, mesmo acertando com esta presidência e com os membros desta comissão”, afirmou Randolfe Rodrigues.

Por meio de nota, a assessoria do Ministério do Turismo informou que "a data de 22/10 já estava prevista e confirmada na agenda do ministro desde o dia 30/09". O Palácio do Planalto afirmou que não vai comentar a convocação.

Na última sexta-feira, o ministro foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais por três crimes envolvendo candidaturas-laranja do partido em 2018 – falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral, pela qual o candidato se apropria de recursos destinados ao financiamento eleitoral, e associação criminosa.

Convites anteriores
O presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), afirmou que os convites para que o ministro comparecesse à comissão foram adiados por quatro vezes.

“Desde abril se fala da necessidade de se ter o ministro do turismo sentado aqui nesta comissão para prestar informações. Assim foi feito, de uma maneira cordial, um convite, que não houve comparecimento."

Ainda de acordo com Cunha, o último convite previa o comparecimento do ministro em 1º de outubro, mas, um dia antes, a assessoria do Ministério do Turismo informou o colegiado sobre a impossibilidade da presença do ministro e solicitando a data do dia 22 de outubro.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segundo o presidente da comissão, ligou ainda nesta terça-feira afirmando que 22 de outubro “seria a data cabal para a presença do ministro” na comissão.

“Desde abril se fala da necessidade de se ter o ministro do turismo sentado aqui nesta comissão para prestar informações. Assim foi feito, de uma maneira cordial, um convite, que não houve comparecimento. Depois, um requerimento para que se transformasse em uma convocação, que depois voltou a ser um convite e por quatro vezes foi adiado”, disse.

Fonte: G1
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WhatsApp confirma que empresas enviaram mensagens em grandes quantidades a grupos nas eleições de 2018

Resultado de imagem para WhatsApp confirma que empresas enviaram mensagens em grandes quantidades a grupos nas eleições de 2018O gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, confirmou em palestra na Colômbia, na última sexta-feira (4), que o aplicativo sabe que, nas eleições do ano passado no Brasil, empresas enviaram mensagens em grandes quantidades a grupos, buscando violar as regras do serviço para chegar a públicos maiores.

Segundo Supple, que falou durante evento sobre jornalismo da Fundação Gabo, em Medellín, o WhatsApp está ciente dessas ameaças.

Supple ainda afirmou que o WhatsApp está investigando grupos grandes, que podem ser acessados por links públicos. O executivo disse que a empresa recebeu muitas informações de grupos da sociedade civil e de investigadores brasileiros de que esses grupos públicos eram usados para disseminar conteúdo e mensagens no WhatsApp.

Procurado pelo G1, o serviço de mensagens enviou nota, afirmando que "antes do segundo turno da eleição do ano passado, o WhatsApp anunciou que já tinha banido centenas de milhares de contas por tentativa de envio em massa ou automatizado de conteúdo durante o período eleitoral".

Entre os números bloqueados estavam contas usadas pelas agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market. Estas quatro agências foram citadas em reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", que afirmou que elas foram contratadas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) para supostamente disparar pacotes de mensagens contra o PT.

O WhatsApp não informou, na época, o número exato de contas bloqueadas, mas disse que tomaria medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa.

Lei eleitoral
A prática de envio em massa de mensagens eleitorais, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.

O uso de bases de terceiros também pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).


Violação dos termos do aplicativo
Supple afirmou que é permitido o uso do aplicativo em campanhas políticas, contanto que seja de maneira responsável, dentro dos termos de uso da plataforma.

Ele afirmou que as regras da plataforma proíbem explicitamente o envio automatizado de mensagens e que algumas pessoas e grupos contratam terceiros e softwares para alcançar mais pessoas e aumentar a disseminação de conteúdo.

"Nós também notificamos empresas que diziam oferecer serviços de envio em massa de mensagens, uma violação dos nossos termos de serviço. Estamos sempre trabalhando para aperfeiçoar nossos sistemas para prevenir abusos no WhatsApp", concluiu a empresa na nota divulgada nesta terça-feira (8).

Executivo pede que usuários denunciem
Ben Supple fez as declarações ao responder sobre as diferenças no uso do aplicativo em países da América do Sul.

Segundo ele, no mundo todo, no geral, 90% das mensagens de WhatsApp são de pessoa para pessoa, e as mensagens de grupo são menos de 10%. Mas afirmou que, no Brasil, existe a prevalência de grupos grandes.

Supple pediu ainda que pessoas que estejam em grupos muito grandes, com mais de 200 pessoas, "onde existe conteúdo ruim", saiam do grupo e o denunciem, e também bloqueiem outros usuários.

De acordo com ele, se um só usuário está sendo bloqueado muitas vezes em algum momento ele acaba sendo bloqueado da plataforma.

Os termos de serviço do WhatsApp preveem banimento em dois casos:

enviar comunicações ilícitas ou não permitidas, mensagens em massa, mensagens automáticas, ligações automáticas e afins.
e de comunicações envolvendo declarações falsas, incorretas ou enganosas.

Fonte: G1
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Assessor do PT vencedor de bolão volta a ganhar na Mega-Sena

Um assessor do PT, que em 18 de setembro dividiu o prêmio de mais de R$ 120 milhões com 48 colegas, dez dias depois acertou a quadra e levou mais R$ 523,97.

Bilhete volante loteria megasena mega sena versão 2018 — Foto: Marcelo Brandt/G1
Bilhete volante loteria megasena mega sena versão 2018 — Foto: Marcelo Brandt/G1

Nascido no Rio Grande do Sul e morador de Brasília, ele não quis se identificar para não expor a família.

Apostador há 20 anos, o assessor diz que já ganhou oito vezes na quadra. "Que, para mim, é insignificante", afirmou em entrevista ao G1.

"Tenho as máximas: alguém vai ganhar, e só ganha quem joga. Tem que chamar. Eu ainda vou ganhar um prêmio superior a R$ 10 milhões – eles estão me chamando" , disse.
"Eu não vou ficar para apagar a luz. Entro em todos os bolões. Para amanhã [quarta-feira, 9 de outubro], já estou em seis. Dinheiro chama dinheiro. Gosto de jogar em regiões ricas e em todas as cidades para onde viajo."
Cada uma das cotas do prêmio anterior de R$ 120 milhões rendeu, na divisão, R$ 2,48 milhões.

"Investi uma parte em gado para engorda, e a maioria [do dinheiro] apliquei, para dar tempo para avaliar novos investimentos", afirmou o assessor.
Outra parcela, segundo ele, teve outro destino: "Além de assessor, sou militante de esquerda. Reservei parte dos recursos para ajudar pessoas que convivem conosco na liderança, como faxineiras, copeiras etc., colegas que não jogaram e estão em dificuldade, para o acampamento Lula Livre e para militância".


A curiosidade é que a dezena 13, número do PT, não figurou entre as sorteadas em nenhum dos dois concursos. No 2189, de 18 de setembro, os 49 integrantes do bolão que envolvia os partidários acertaram as dezenas 4, 11, 16, 22, 29 e 33.

Na semana seguinte, no concurso 2193, o assessor gaúcho acertou quatro das seis dezenas sorteadas: 07 , 08, 22, 27, 29 e 42.

Sobre a escolha dos números em que costuma apostar, o assessor explicou: "Não tem padrão. Vai dos números escolhidos, até a surpresinha".

Apostador ganhou um bolão com 49 colegas, no dia 18 de setembro. — Foto: Arquivo pessoal
Apostador ganhou um bolão com 49 colegas, no dia 18 de setembro. — Foto: Arquivo pessoal

Fonte: G1
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Secretário de Justiça de RR é investigado por usar presos para fazer obras em casa

O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), André Fernandes Ferreira, que é responsável pelo sistema prisional de Roraima, está sendo investigado por ter usado presos do regime fechado para fazer serviços particulares na casa dele sem autorização judicial.

Em denúncia ao Ministério Público (MPRR), servidores da Cadeia Pública de Boa Vista disseram que os detentos foram tirados de dentro da unidade e levados à casa do secretário para construir uma cerca de madeira. A ação foi filmada pelos agentes e os vídeos enviadas ao órgão para investigação.

Imagens feitas no dia 25 deste mês mostram André Fernandes saindo da unidade prisional com dois presos, transportando material de construção na carroceria de um veículo que pertence ao estado.

Os detentos eram Ederson de Sousa nobre e Reginaldo Carvalho Silva, ambos do regime fechado e acusados de estupro e tráfico de drogas.

No dia do ocorrido, o livro de registro de ocorrências da Cadeia Pública não informa o destino de saída dos presos, mas destaca que uma escolta foi feita para o secretário.

Secretário André Fernandes Ferreira teria pago R$ 750 aos presos por trabalho em casa, conforme a Sejuc — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Roraima
Secretário André Fernandes Ferreira teria pago R$ 750 aos presos por trabalho em casa, conforme a Sejuc — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Roraima

Procurado, o secretário não quis gravar entrevista, mas a pasta respondeu por meio de nota que o tipo de trabalho feito pelos presos faz parte da rotina da unidade, como forma de incentivo à reeducação do detento.

A Sejuc informou ainda que o trabalho realizado pelos detentos custou R$ 750, valor que foi pago pelo próprio secretário. Além disso, segundo a nota, os presos teriam sido liberados pelo chefe de plantão com conhecimento da direção do presídio, o que foi negado pelo diretor.

A lei de execução penal só permite trabalho externo de presos do regime fechado em obras públicas e com garantias de segurança e autorização da direção do presídio. O MPRR informou que o caso está sob investigação e que só vai se pronunciar quando o trabalho de apuração for concluído.

Fonte: G1
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Instagram remove função que permitia ver o que os amigos curtiram

A atualização mais recente do Instagram removeu a aba "Seguindo", que ficava entre as notificações de atividade na rede social.

Instagram anuncia mudança no aplicativo e retira aba 'Seguindo' — Foto: Thiago Lavado/G1
Instagram anuncia mudança no aplicativo e retira aba 'Seguindo' — Foto: Thiago Lavado/G1

Nesta parte, era possível ver o que as pessoas que o usuário segue estavam fazendo: as fotos que curtiram, os comentários que escreveram e quem começaram a seguir. A partir de agora, quando o usuário clica no ícone de coração vê apenas notificações de atividade do próprio perfil, como quem curtiu e comentou em suas fotos, por exemplo.

Segundo o diretor de produto do Instagram, Vishal Shah, que confirmou a exclusão ao portal Buzzfeed News, a mudança aconteceu para simplificar a plataforma e retirar uma funcionalidade que muitas pessoas não sabiam que existia.

De acordo com o Instagram, a mudança será gradual e deve chegar a todo os usuários no decorrer dos próximos dias.

"As pessoas muitas vezes não sabiam que a atividade deles era mostrada dessa maneira. Então tínhamos uma função que não servia para o que ela havia sido desenhada, mas também causava espanto quando elas descobriam que isso existia", disse Shah.

Alguns usuários ficaram aliviados com o fim da "janela indiscreta" na plataforma e falaram sobre isso no Twitter.

Sem número de curtidas
Essa não é a primeira mudança que a plataforma sofre este ano, ao menos no Brasil. Em julho, a rede social anunciou que começaria um teste para remover a contagem de curtidas em fotos no país.

De acordo com a empresa, a intenção é que "os seguidores se concentrem mais nas fotos e vídeos que são compartilhados, do que na quantidade de curtidas que recebem".

Fonte: G1
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Maia diz que gestão do FGTS pela Caixa prejudica trabalhador e defende debater monopólio

Resultado de imagem para Maia diz que gestão do FGTS pela Caixa prejudica trabalhador e defende debater monopólioO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (8) que a gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela Caixa gera prejuízo ao trabalhador e defendeu que o monopólio do banco para operar os recursos seja discutido.

A proposta de quebrar a exclusividade da Caixa nas operações do fundo tem sido articulada em uma comissão mista (formada por deputados e senadores) do Congresso que analisa a medida provisória enviada pelo governo federal alterando as regras de saque do FGTS.

“O que nós queremos discutir é o monopólio da Caixa hoje, [que] gera prejuízo ao trabalhador, vem gerando nos últimos 10, 12 anos, no mínimo”, afirmou Maia.

Atualmente, a Caixa cobra uma taxa de 1% para administrar os recursos do fundo, utilizado pelo governo usado para financiar diversos projetos, como o Minha Casa Minha Vida. Segundo Maia, a taxa de administração cobrada pela Caixa faz com que o juro real do fundo seja prejudicial ao trabalhador.

“Nós queremos é abrir o debate. Esse monopólio gera um bom resultado para o trabalhador ou não? Nós entendemos que com esse valor de taxa de administração, com uma taxa de juros de 5,5%, e juro real na ordem de 1,5%, você está gerando uma taxa de juros que prejudica o trabalhador”.
A notícia de que as tratativas para incluir a quebra do monopólio da Caixa estavam em andamento no Congresso gerou reações no governo. Na segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro se manifestou em uma rede social contrariamente à ideia e disse que, se o Congresso decidir o oposto, ele vetará o texto.

Nesta terça, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco negocia com o Ministério da Economia uma redução da taxa de administração do FGTS.

Em média, o fundo paga por ano cerca de R$ 5 bilhões à Caixa em taxa de administração e, de acordo com o presidente do banco, há uma "conversa" para que o valor cobrado seja reduzido, mas a decisão ainda terá de passar pelo crivo do governo.


A redução da taxa de administração do FGTS poderia gerar mais lucro para o fundo, que teria menos despesas com o pagamento desse tipo de operação.

Em meio à repercussão da proposta de quebra de monopólio, a reunião da comissão mista marcada para esta terça, em que o relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentaria o seu parecer, foi cancelada.

Fonte: g1
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Ministro do TCU manda governo suspender campanha publicitária que promove o pacote anticrime

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), mandou o governo suspender a campanha publicitária que promove o pacote anticrime. A decisão do ministro é cautelar (provisória).

O pedido de medida cautelar foi apresentado pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU Lucas Furtado.

O ministro Vital do Rêgo, do TCU, em imagem durante sessão no plenário do tribunal em maio de 2018 — Foto: Reprodução/TCU
O ministro Vital do Rêgo, do TCU, em imagem durante sessão no plenário do tribunal em maio de 2018 — Foto: Reprodução/TCU

Para justificar o pedido de suspensão, Furtado citou uma reportagem publicada pelo jornal "O Globo", que apurou que a campanha vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 10 milhões. O procurador quer que o governo apresente com detalhes as despesas com o material. Ele ainda afirmou que "há possível direcionamento de verbas publicitárias em decorrência de interesses pessoais e ideológicos do governo”.

Proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e entregue ao Congresso em fevereiro, o pacote prevê mudança em leis para, segundo o governo, tornar mais efetivo o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.

A campanha publicitária do pacote anticrime foi lançada na semana passada durante cerimônia no Palácio do Planalto que contou com presença do presidente Jair Bolsonaro e de Moro. O pacote ainda está em discussão no Congresso.

A campanha tinha previsão de ficar no ar até o final de outubro. Fazem parte do material vídeos que usam depoimentos de vítimas de violência e defende, por exemplo, o início do cumprimento de pena de prisão a partir da condenação em segunda instância.


Vital do Rêgo determinou ainda que o secretário de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, se manifeste em até 15 dias para apresentar o fundamento legal para a despesa com a campanha, o valor total previsto para a divulgação do pacote e o envio de uma cópia do processo licitatório que contratou a empresa responsável pelas ações de divulgação.

O G1 procurou o governo para saber se haverá algum posicionamento sobre a decisão do TCU, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

Fonte: G1
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