Ministro da Justiça diz que não haverá novo decreto sobre indulto até decisão do STF

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse ao Blog nesta sexta-feira (29) que o governo não publicará um novo decreto sobre o indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida definitivamente sobre o assunto. Torquato se reuniu nesta sexta com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para tratar do caso.

Nesta quinta-feira (28), a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, suspendeu pontos do decreto de indulto natalino de Temer.

Em seu despacho, a magistrada ressaltou que a decisão liminar (provisória) ainda será analisada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação apresentada pela Procuradoria Geral da Repúbica (PGR) questionando trechos do decreto presidencial.

À TV Globo, Barroso afirmou que vai levar o caso para a decisão em plenário. O magistrado confirmou que seguirá o que está na Lei 9.868.

Segundo ele, “medidas cautelares em ações de inconstitucionalidade precisam ser levadas à ratificação do plenário.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Piauí autoriza a produção de remédio derivado da maconha

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), assinou nesta quinta-feira, 28, autorização para a produção de canabidiol, substância presente na planta da maconha, a Cannabis sativa.

Os estudos e o processamento da substância ficarão a cargo do Ceir (Centro Integrado de Reabilitação) e das universidades federal e estadual, que fabricarão o medicamento com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).

O trabalho começa já no início do ano e, ainda em 2018, o Estado diz esperar contar com uma câmara setorial de biotecnologia para apoiar a produção. Para o governador, a iniciativa beneficiará pessoas que sofrem com convulsões e epilepsias.

“Antes importávamos o canabidiol da Califórnia e de Israel, o que gerava um custo muito elevado e, a partir da autorização da produção, o Piauí passa a produzir seu próprio produto, com um investimento de cerca de R$ 1 milhão”, diz.

Procura

Tanto no Piauí, quanto em outras partes do País, muitas ações tramitam na Justiça envolvendo pessoas que pedem o direito de cultivar maconha em casa para retirar a substância visando o uso medicinal.

No Estado, que é o primeiro a liberar a produção do canabidiol, pesquisas já vinham sendo realizadas desde o primeiro semestre deste ano.

Fonte: Estadão

Leia Mais ››

Reajuste do salário mínimo em 2018 é o menor em 24 anos

O reajuste de 1,81% no valor do salário mínimo para o ano de 2018, de R$ 937 para R$ 954, é o menor desde o Plano Real, anunciado em 1994 e que controlou a hiperinflação na economia brasileira, aponta série histórica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Isso significa que o reajuste que será aplicado no salário mínimo no ano que vem o menor em 24 anos.

Até então, o menor aumento havia ocorrido em 1999, quando o salário mínimo, que serve de referência para 45 milhões de pessoas no Brasil, havia avançado 5,79%.

Para fazer esse cálculo, o G1 considerou o salário mínimo médio de cada ano. Isso porque, antes de 2012, de uma forma geral, havia um valor para o salário mínimo diferente nos primeiros meses do ano e só depois era feito o reajuste.

A explicação para a variação de 1,81% está na forma de correção do salário mínimo em vigor, que leva em consideração a soma da variação do PIB de dois anos antes e a variação do INPC do ano anterior.

Para o caso específico de 2018, portanto, está sendo somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo é feito apenas pela variação do INPC.

Além disso, o 1,81% de variação do INPC é uma estimativa do governo, já que o percentual exato só será conhecido em janeiro.

Em entrevista ao G1, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que, em 2017, o reajuste ficou um pouco acima do que a fórmula do salário mínimo determinava para esse ano e que por isso, para 2018, esse excedente tem de ser descontado.

"O governo não podia dar um reajuste maior. Não tem nenhuma decisão que o governo possa tomar diferente dessa [do valor de R$ 954 proposto para 2018]. Não é uma alternativa. No fundo, é uma notícia boa, que a inflação foi baixa", declarou ele.

De acordo com o ministro, a lei é "muito precisa" ao fixar a variação do INPC do ano anterior e do PIB de dois anos antes (que, em 2016, foi negativo) para a correção do salário mínimo.

"Ela fala que é a variação INPC, por um motivo correto, ele tem uma cesta de consumo para quem ganha até 5 salários mínimos, e o IPCA é de até 40 salários mínimos. O INPC tem um peso de alimentação maior do que o IPCA. Como neste ano os alimentos foram um dos itens que puxaram a inflação para baixo, pesa mais no INPC do que no IPCA. A inflação é menor e o reajuste de salário mínimo vai conforme a inflação", afirmou.

Essa regra para correção do salário mínimo vale somente até 2019. No ano que vem, portanto, o governo fixará o salário mínimo de 2019 pela última vez com base nessa regra.

Analistas esperam que o novo formato de correção do salário mínimo, de 2020 em diante, seja um dos pontos debatidos na campanha eleitoral para a Presidência da República no ano que vem.

Economia de R$ 3,3 bilhões

Com a decisão de conceder um reajuste R$ 11 menor em relação à estimativa anterior de R$ 965, o governo economizará cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos em 2018.

"Cada um real de aumento no salário mínimo gera um incremento de R$ 301,6 milhões ao ano nas despesas do governo", informou o Ministério do Planejamento na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso em abril.

Números oficiais mostram que o benefício de cerca de 66% dos aposentados equivale ao salário mínimo. A correção do mínimo também impacta benefícios como a RMV (Renda Mensal Vitalícia), o seguro-desemprego e o abono salarial.

Salário mínimo 'necessário'

O valor do salário mínimo proposto para o próximo ano ainda está distante do valor considerado como "necessário", segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o órgão, o salário mínimo "necessário" para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.731,39 em novembro deste ano.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Ataque com granada deixa mais de 30 feridos em boate na Colômbia

A explosão de uma granada em uma boate no município de Caucasia, no noroeste da Colômbia, deixou 31 pessoas feridas, 11 delas com gravidade, informaram nesta sexta-feira fontes oficiais.

O atentado foi perpetrado na madrugada desta sexta-feira (29) por um homem e uma mulher contra uma boate onde estavam vários jovens, no departamento de Antioquia, disse à rádio "Caracol" o prefeito de Caucasia, Óscar Aníbal Suárez.

Há "31 jovens feridos, 11 com gravidade", detalhou Suárez, que afirmou que nove já apresentam quadro estável.

Outras três jovens foram transferidas à cidade de Montaria, capital do departamento vizinho de Córdoba, uma das quais permanece em terapia intensiva, explicou o prefeito.

Veículos de imprensa locais indicaram que várias pessoas sofreram ferimentos por conta da explosão, enquanto outras se machucaram na correria causada pela emergência.

Suárez apontou como responsável pelo ataque um "matador de aluguel de 23 anos" que "ultimamente fazia os atentados" nesse município e o acusou de pertencer a um grupo de assassinos que atua na região.

Além disso, o prefeito confirmou a captura de uma mulher que supostamente entregou a granada ao sujeito.

"Parece que é por extorsão, é a informação que temos agora de investigação", afirmou Suárez, que confirmou que um conselho de segurança será realizado para esclarecer se o atentado foi dirigido contra alguma pessoa de outro bando.

Segundo a imprensa local, o ataque pode ter sido perpetrado pelo grupo criminoso Clan del Golfo.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Cassação de Berg Lima, prefeito afastado de Bayeux, PB, é votada nesta sexta

A Câmara Municipal de Bayeux, cidade da Grande João Pessoa, decide nesta sexta-feira (29) a cassação do prefeito Berg Lima (Sem Partido), afastado em julho após ser filmado recebendo suposta propina. A sessão teve início por volta das 10h30 (horário local) e pode ser acompanhada ao vivo no vídeo abaixo.

Acusado de quebra de decoro, Berg Lima tem a seu favor a decisão da Comissão Processante que opinou pelo arquivamento do processo.

Desde o início do dia a população da cidade se aglomerou em frente à Câmara de Vereadores para acompanhar o julgamento do processo de cassação. Foi registrado um princípio de tumulto entre apoiadores do prefeito afastado e as pessoas que são contra o político. A Polícia Militar precisou intervir e uma pessoa chegou a ser detida. Após a confusão na entrada, a entrada dos manifestantes na Câmara foi liberada.

Sessão que pode definir cassação de Berg Lima teve início na manhã desta sexta (Foto: Hebert Araújo/TV Cabo Branco)

Berg Lima é suspeito de receber propina de um fornecedor da prefeitura e ficou mais de quatro meses preso, além de ser afastado da prefeitura. O recebimento do dinheiro foi gravado em vídeo.

Na Comissão Processante, responsável por julgar em um primeiro momento o pedido de cassação de Berg Lima, os vereadores votaram pelo arquivamento da acusação. Os vereadores que votaram na comissão entenderam que o empresário José Paulino de Assis, que gravou o vídeo entregando o dinheiro ao prefeito, entrou em contradição em seu depoimento. A defesa de Berg alega que o dinheiro era pagamento de um empréstimo e não propina.

Antes do início da sessão em Bayeux houve tumulto e a PM prendeu uma pessoa (Foto: Hebert Araújo/TV Cabo Branco)

Votaram pelo arquivamento a relatora do processo, vereadora Francineide Souza (Podemos), e o presidente da Comissão, o vereador Jefferson Kita (PSB) Já a vereadora Dedeta (PSD) votou pela cassação do gestor.

No entanto, a decisão final é do plenário da Câmara. A cassação só pode acontecer se a maioria qualificada dos vereadores, 12 votos, votar neste sentido. O legislativo de Bayeux tem 17 integrantes, o que quer dizer que se Berg conseguir seis votos a seu favor, escapa de perder o mandato.

Relembre o caso

A prisão de Berg Lima foi realizada em 5 de julho, pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Polícia Civil. No mesmo dia, ele foi afastado da Prefeitura de Bayeux.

O político só foi solto mais de quatro meses depois, em 28 de novembro, por força de um habeas corpus. Porém, mesmo livre, a Justiça determinou que ele não pode sequer acessar as dependências da prefeitura.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Mais um ônibus é incendiado em Belo Horizonte

Na madrugada desta sexta-feira (29), um ônibus foi queimado no bairro Copacabana, que fica nas divisas das regiões Pampulha e Venda Nova, em Belo Horizonte. Este é o sétimo ataque a coletivos nesta semana.

De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu na Rua Universo. Homens pararam um ônibus da linha 643, obrigaram as pessoas a sair e atearam fogo.

Além de Copacabana, na capital mineira, ataques aconteceram nos bairros Betânia, na Região Oeste; Santa Cruz e Goiânia, na Região Nordeste e no Barreiro, na região de mesmo nome. Em Contagem, na Região Metropolitana, dois ônibus foram incendiados.

No bairro Goiânia, em Belo Horizonte, os criminosos deixaram um bilhete com o motorista. Nele, havia reivindicações por melhorias no presídio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, além de denúncia de maus-tratos.

A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou em nota que "não é possível estabelecer relação entre o fato ocorrido e o Sistema Prisional, até que a Polícia Civil conclua as investigações criminais". Sobre as reivindicações no presídio Dutra Ladeira, a Seap disse que "todas as denúncias formalizadas são devidamente apuradas e tomadas às providências necessárias".

Fonte: G1

Leia Mais ››

Salário mínimo será de R$ 954 a partir de 1° de janeiro

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.

O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte: Agência Brasil

Leia Mais ››

Governo federal anuncia envio de 2 mil homens das Forças Armadas para o RN em 48 horas

O Ministério da Defesa anunciou nesta sexta-feira (29) o envio de 2 mil homens das Forças Armadas para reforçar o patrulhamento nas ruas do Rio Grande do Norte. Segundo o ministério, os primeiros 500 homens vão para o estado já nesta sexta. Os demais chegarão em até 48 horas.

O reforço das Forças Armadas será utilizado inicialmente na região de Natal, capital do estado, e de Mossoró. De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, pode haver deslocamento para outras áreas em caso de necessidade. O reforço federal fica no estado, a princípio, por 15 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado.

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão aquartelados desde a última terça-feira (19). Policiais civis trabalham em regime de plantão desde quarta (20). As categorias reivindicam, além de melhores condições de trabalho, o pagamento dos salários e 13º.

A paralisação das polícias gerou um onda de crimes em várias cidades do estado. Assaltos, arrombamentos e arrastões se repetem diariamente desde o dia 19.

"Hoje, até o fim do dia, nós teremos 500 homens que estarão atuando no patrulhamento ostensivo e na garantia da comunidade da região metropolitana de Natal, e também na de Mossoró. Nas próximas 48 horas, nós teremos deslocados aproximadamente 2000 homens, que serão utilizados de diversas unidades militares de estados próximos ao Rio Grande do Norte. Quero dizer que ao lado deles nós teremos o contigente de aproximadamente 190 homens da Força Nacional de Segurança que já se encontram num terreno do Rio Grande do Norte", afirmou o ministro da Defesa.

Desde o início da crise na segurança, o governo federal enviou cem homens da Força Nacional para auxiliar no patrulhamento. Eles se juntaram aos 120 integrantes da Força Nacional que já atuavam no estado.

Essa é a segunda vez que as Forças Armadas vêm auxiliar na segurança do RN somente em 2017. Em janeiro, cerca de 1,8 mil homens integraram a operação Potiguar II para combater a onda de ataques criminosos que acontecia em várias cidades do estado.

Socorro financeiro

Para conseguir pagar os salários dos servidores, o governo do estado recooreu ao governo federal. O próprio governador anunciou nas redes sociais - no dia 21 de dezembro - que o RN receberia R$ 600 milhões do governo federal e divulgou caledário de pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas. O estado recorreu da decisão administrativamente.

Na terça (26), a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte. Segundo ela, a ajuda não envolverá recursos da União, mas, sim, um empréstimo do Banco Mundial ao estado.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Detran define ações da Operação Verão

A Operação Verão foi o tema de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (29), no gabinete da Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). As ações de fiscalização, sinalização viária, educação de trânsito e melhoria no tráfego reuniu representantes do Detran, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal de Parnamirim.

A medida de revitalização de sinalização viária do litoral urbano já foi iniciada pela Coordenadoria de Operações do Detran e deve ser finalizada nas próximas semanas. A sinalização horizontal vem sendo melhorada no trecho que compreende o início da Rota do Sol passando por Pirangi e deverá ser finalizada em Tabatinga. Parte da sinalização vertical que sofreu desgaste também vai ser revitalizada, principalmente na área de Pium e Pirangi.

No tocante ao reforço na fiscalização, o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, apresentou o apoio da equipe da Operação Lei Seca, que vai atuar no litoral não somente com blitzen de combate a mistura álcool e direção, mas também com patrulhamento ostensivo e preventivo nas praias utilizando pontos de fiscalização móvel e fixo. “O Detran se coloca dando total apoio a Operação Verão do Governo do Estado atuando de maneira integrada com os demais órgãos para que possamos garantir a segurança do cidadão e a preservação de vidas no trânsito”, comentou.

Um dos pontos também debatidos na reunião foram as formas de resolver ou minimizar a formação de congestionamentos nas rodovias litorâneas de maior fluxo de veículos, a exemplo da rodovia que passa pela Praia de Pirangi, no município de Parnamirim. O local sofre um afunilamento na via e é ponto de passagem de ida e volta para diversas praias do litoral Sul do estado.

Nessa situação, o comandante do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), major PM Josemário Xavier, informou da implantação de uma terceira faixa de rolagem, como também do reforço no policiamento nos finais de semana e nos dias em que haverá eventos na localidade. O intuito é de disciplinar o trânsito e evitar transgressões por parte de condutores que muitas vezes faz com que o fluxo de veículos seja prejudicado.

A reunião contou ainda com a participação do secretário de Trânsito e Transporte de Parnamirim, Marcondes Pinheiro, coordenador de Operações do Detran, Evandro Fernandes, coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Parnamirim, Fátima Cabral, e o com o representante do Corpo de Bombeiros, capitão Andrade.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Assembleia Legislativa entrega ambulâncias a municípios potiguares

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou, nesta quinta-feira (28), 61 ambulâncias doadas para vários municípios  do Estado com o objetivo de ajudar a saúde dos potiguares. A solenidade de entrega aconteceu na Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), no Parque Aristófanes Fernandes.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MBD) conseguiu destinar três veículos para os municípios de João Câmara, Portalegre e Luis Gomes. “Ficamos felizes que trabalhamos junto à Assembleia Legislativa e que, agora, podemos ajudar esses municípios. Essas ambulâncias serão cruciais no atendimento aos munícipes e vão trazer benefícios para milhares de potiguares”, disse.

Os veículos foram adquiridos com recursos do Legislativo, visando melhorar a segurança no transporte de pacientes nos municípios do RN e ocorreu a partir da Lei nº 10.151/2017. A cerimônia de entrega contou com a participação de diversos prefeitos e secretários dos municípios potiguares.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

‘Estou entre 3 ou 4 nomes do DEM para concorrer ao Planalto em 2018’, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é um dos “três ou quatro nomes” que o DEM vai apresentar como candidato à Presidência da República no ano que vem. A informação foi dada pelo próprio Maia nesta sexta-feira, 29.

O deputado negou que o seu partido irá desembarcar do governo. “Não tenho essa informação e não vejo muito sentido”, disse Maia, após participar do lançamento do Programa Dinheiro Direto nas Escolas, que vai destinar R$ 27,6 milhões para escolas estaduais e municipais do Estado do Rio de Janeiro.

O presidente da Câmara disse que o partido queria o apresentador Luciano Huck como candidato, mas que o mesmo foi descartado após escrever um artigo negando a candidatura. “Agora não dá mais, como pode um candidato dizer que não vai e depois ir?”, questionou.

Além do próprio nome, Maia disse que o partido pensa em políticos como ACM Neto, Ronaldo Caiado e Mendonça Filho, atual ministro da Educação. Ele descartou no entanto vir em uma chapa junto como atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como vem sendo especulado.

“Não somaria votos nem para ele nem para mim, nossos votos são parecidos”, avaliou.

Mas Maia admitiu que a chapa será formada com outro partido, já que a chamada “chapa pura” não teria votos suficientes.

Maia elogiou o governo Michel Temer, afirmando que o presidente está demonstrando “coragem” ao fazer reformas necessárias ao País. Mas criticou a falta de debate no caso do decreto do indulto do Natal. “Ele (Temer) não quis beneficiar ninguém, mas faltou debate”, afirmou.

O deputado disse que não há mais espaço no Brasil para a escolha de candidatos sem se preocupar com um projeto, acenando que o companheiro de chapa do partido não será apenas um nome, mas alguém que compartilhe os mesmo projetos que o DEM.

Fonte: Estadão

Leia Mais ››

OAB cobra medidas urgentes para a segurança

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu, nesta noite desta quinta-feira (28), uma nota cobrando do governo do Estado a adoção de medidas “céleres e eficientes” para coibir a onda de violência no Rio Grande do Norte, que já dura 10 dias. Ao mesmo tempo, a OAB/RN se solidariza com os servidores públicos estaduais que vem sofrendo atrasos nos salários há pelo menos 23 meses.

Leia na íntegra:

O Rio Grande do Norte, mais uma vez, vive dias de pânico, decorrente da falta de estrutura dos órgãos de repressão e investigação policiais, aliada a uma completa ausência de planejamento estratégico de médio e longo prazo por parte do Poder Executivo Estadual. A situação é grave e exige respostas firmes por parte do poder público, em todos os níveis.

Somado a isso, os servidores públicos do RN sofrem com constantes atrasos no pagamento de salários, comprometendo a própria subsistência e a de seus familiares, quadro este que se arrasta pelos últimos 23 (vinte e três) meses, gerando instabilidade e comprometendo a prestação de serviços à população, já tão carente de acesso a políticas públicas cuja obrigação o Estado não consegue cumprir.

A situação da segurança pública é a que mais preocupa os cidadãos, aquartelados em suas residências, apavorados com a escalada da violência em todo o Rio Grande do Norte, não se admitindo mais a apresentação de soluções provisórias e simplistas, que tentam apenas apagar incêndios, sempre que uma nova crise se instala.

O problema da violência deve ser enfrentado pelo Estado através de medidas eficientes em várias áreas de sua responsabilidade, tais como educação, cultura, esporte, lazer, saúde e assistência social, a fim de que os jovens que vivem nos grotões de pobreza possam se desvencilhar da atuação e influência de organizações criminosas, que terminam por assumir o comando dessas áreas em razão do vácuo estatal.

É verdade que o Estado do Rio Grande do Norte enfrenta sérias dificuldades financeiras, mas esse é um cenário já vislumbrado e vivenciado há muitos meses, sendo de responsabilidade única do Poder Executivo apresentar as soluções e adotar as medidas necessárias para a retomada dos serviços básicos à população, principalmente o direito à segurança e à saúde.

Por outro lado, neste momento de urgente intervenção estatal na segurança pública, é necessário que a constante convocação de tropas federais para garantir a segurança da população se estenda a todas as regiões, sobretudo nas maiores cidades do interior do

estado, como Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, onde a violência também tem afastado os cidadãos das ruas.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, como instituição representativa da sociedade civil e sensível ao sofrimento de todos os potiguares, exige a imediata libertação da população desse Estado, refém de tanta violência e abandono por parte do poder público, ao mesmo tempo em que se solidariza com todos os servidores públicos estaduais, vítimas, como todos nós, do caos financeiro e administrativo de responsabilidade da Administração Estadual.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Delegado-geral pede exoneração durante greve de policiais no RN

Sob a alegação de que atingiu o tempo de contribuição previdenciária e diante da atividade de risco que exerce, o delegado-geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, José Francisco Correia Júnior, anunciou nesta sexta-feira, 29, que deixará o cargo. O anúncio da aposentadoria ocorre num dos períodos mais críticos na segurança pública potiguar.

Desde o início da semana passada, policiais civis e militares, além de bombeiros, delegados e escrivães de Polícia Civil reduziram os serviços a 20% do efetivo. Eles pedem o pagamento dos salários atrasados dos meses de novembro, dezembro e o décimo terceiro – além de melhorias na estrutura de trabalho e regularização das viaturas policiais.

“Não vou aqui relatar aquilo que fiz pela Polícia Civil, até por que não fiz nada a mais que minha obrigação como servidor público, e sim pedir desculpas por aquilo que não pude fazer a mais”, relatou o delegado-geral em carta enviada aos colegas de profissão e à secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas.

Em outro trecho, ele escreve: “Uma decisão, mais difícil do que dar início no exercício de uma atividade tão honrosa quanto a de delegado de Polícia Civil é a decisão de deixar de exercê-la. Sei do momento extremamente delicado que passa toda a segurança pública, todavia, essa decisão já é antiga, tomada há alguns meses, sendo já do conhecimento de alguns colegas”.

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, o cargo de delegado-geral será assumido pela atual adjunta, a também delegada de Polícia Civil Adriana Shirley.

Violência

Desde o início da semana passada até a manhã desta sexta-feira, a Central de Flagrantes da Polícia Civil registrou 538 ocorrências. A maioria delas (479) se relaciona a roubos contra pessoas.

Arrombamentos a estabelecimentos comerciais somam 50; a bancos e terminais eletrônicos, 7; e o roubo de veículos atingiu uma marca recorde: 242 ocorrências. Durante a madrugada desta sexta-feira, mais um supermercado foi invadido por cerca de 20 criminosos, que quebravam vidraças e saquearam produtos.

No início da noite de quinta-feira, 28, o governo do Estado reforçou o pedido de envio de Tropas Federais ao presidente Michel Temer. Atualmente, cerca de 150 homens e mulheres da Força Nacional reforçam o policiamento ostensivo em Natal.

Os policiais civis e militares mantêm, mesmo descumprindo decisão judicial, a paralisação dos serviços. As categorias alegam que não estão em greve, mas apenas trabalhando com as condições oferecidas pelo Poder Executivo.

Fonte: Estadão

Leia Mais ››

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional no RN por mais seis meses

O Ministério da Justiça prorrogou pelo prazo de seis meses a permanência da Força Nacional do Rio Grande do Norte, dentro do Plano Nacional de Segurança Pública. O novo prazo definido pela portaria nº 1.242, publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, começa a ser contado a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

De acordo com a pasta, a prorrogação acontece em "caráter episódico e planejado", também nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Sergipe. As equipes atuam nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense.

Ainda conforme a portaria, a operação terá o apoio logístico dos estados solicitantes, que deverão dispor de infraestrutura necessária à instalação da base administrativa da operação, bem como permitir o acesso aos sistemas de informações e ocorrências no âmbito da Segurança Pública, durante a vigência desta portaria.

Há uma semana, 70 homens e mulheres da Força Nacional chegaram ao estado para atuar no policiamento ostensivo, uma vez que policiais militares e bombeiros estão aquartelados desde a terça-feira (19). Nesta quinta-feira (28), o Ministério da Justiça anunciou o envio de mais 30 policiais. Com a polícia fora, das ruas, houve vários casos e arrombamentos, arrastões e assaltos em Natal e cidades do interior do estado.

Antes mesmo do reforço recente, o estado já contava com o apoio de 120 pessoas da Força Nacional atuando na perícia, no policiamento ostensivo e nas investigações, em parceria com os órgãos de segurança estaduais. O efetivo faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), que começou em fevereiro.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Em praia de Natal, hotel coloca placas para alertar hóspedes sobre risco de assaltos

A falta de segurança pública fez um hotel de Natal fixar placas alertando hóspedes e visitantes para o risco de assaltos durante caminhadas na orla. A ausência de salva-vidas na Via Costeira, principal corredor hoteleiro da cidade, também é uma preocupação.

No Rio Grande do Norte, principalmente na região metropolitana da capital potiguar, policiais e bombeiros militares estão aquartelados há 11 dias. O protesto é por falta de salários e melhores condições de trabalho. Nesta sexta (29), o governo federal anunciou que vai mandar 2 mil homens das Forças Armadas para o estado para reforçar a segurança da população.

Gerente do eSuites Vila do Mar, Emanuele Barreto disse ao G1 que as placas foram fincadas em frente ao hotel em razão das rebeliões e fugas de presos que aconteceram em Alcaçuz, ainda em janeiro. "Muitos bandidos à solta, né? Então a ideia foi de alerta mesmo, para dizer que em nosso hotel as pessoas têm segurança. Mas, que ao saírem em caminhadas, que tomem cuidado", explicou.

Ainda de acordo com a gerente, a crise na segurança pública potiguar não afetou os negócios do hotel. "Estamos com 100% de ocupação. E aqui, nossa segurança é eficiente. Além de particulares, contamos com equipes terceirizadas. Policiais civis à paisana também nos ajudam", afirmou.

Fernanda é dona de casa e mora em Araras, no interior de São Paulo. Esta é a segunda vez que ela e a família vêm passar férias em Natal. Ela disse que se sente segura no hotel, e que ficou sabendo da falta de policiamento na cidade pela televisão. Mas, que isso não a fez mudar de ideia quando escolheu o Rio Grande do Norte como destino neste verão. Contudo, quando sai para passear, prefere evitar levar muita coisa. "Só o básico mesmo", afirmou.

Ausência de guarda-vidas na praia também é uma preocupação (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Fonte: G1

Leia Mais ››

Governo recua e endurece regras de fiscalização do trabalho escravo

Em nova portaria sobre trabalho escravo publicada nesta sexta-feira (29), o governo tornou mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condição degradante do trabalhador, além de ampliar outros conceitos para configuração desse tipo de mão de obra. Também retirou a exigência da autorização do ministro do Trabalho para divulgação da lista suja das empresas autuadas por manter trabalhadores em condição de escravidão.

Com as mudanças, auditores do trabalho voltam a ter mais possibilidades de enquadrar um empregador como explorador de mão de obra análoga à escravidão.

A nova regra atualiza uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho em outubro, que causou polêmica por ter sido considerada branda nas definições de trabalho análogo à escravidão, além de ter determinado a autorização do ministro para divulgação da lista suja.

A primeira portaria, supensa por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi bastante criticada por se restringir ao direito de ir e vir na caracterização da jornada exaustiva e das condições degradantes. Agora, o termo foi substituído por violações aos direitos fundamentais do trabalhador e outros exemplos de exploração indevida da mão de obra.

No texto de outubro, a jornada exaustiva era apontada como:

"a submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais aplicáveis a sua categoria".

Agora, a definição de jornada exaustiva foi ampliada para:

toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social.

Em outubro, condição degradante era definida como:

"caracterizada por atos comissivos de violação dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, consubstanciados no cerceamento da liberdade de ir e vir, seja por meios morais ou físicos, e que impliquem na privação da sua dignidade".

No novo texto, ficou assim:

"é qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho".

Além disso, a portaria anterior determinava que, para configurar trabalho forçado, o fiscal do trabalho deveria apontar a existência da jornada exaustiva junto com a condição degradante ou da condição análoga à escravidão.

Agora, o texto diz que para configurar trabalho análogo à escravidão, basta estar presente um destes itens: "trabalho forçado; jornada exaustiva; condição degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; ou retenção no local de trabalho".

A portaria publicada nesta sexta foi assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que pediu exoneração do cargo e vai se desligar do governo. Ele quer se dedicar à reeleição como deputado federal.

Divulgação da lista suja

A portaria anterior, além de condicionar a divulgação da lista suja do trabalho escravo à autorização do ministro, também exigia que um boletim de ocorrência fosse feito pela autoridade policial que participou de fiscalização. Essa regra também caiu com a nova portaria.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Atirador deixa mortos e feridos em igreja no Egito

Dez pessoas morreram e ao menos cinco ficaram feridas depois que um homem armado atacou uma igreja cristã copta em Helwan, no sul do Cairo, nesta sexta-feira (29). O atirador foi morto, mas ainda não se sabe se ele está incluído neste levantamento do Ministério da Saúde do país.

O agressor abriu fogo do lado de fora da igreja Mary Mina, ferindo cinco guardas. Ele foi abatido pela Polícia quando tentou invadir o local, acrescentaram as autoridades. Ainda não está claro se o suspeito agiu sozinho, de acordo com a CNN.

Uma foto do corpo do suposto agressor publicada no site do jornal oficial "Al-Ahram" mostra um homem barbudo, com uma jaqueta cheia de munição, estendido no chão.

Pessoas se aglomeram perto de igreja que foi alvo de ataque no Cairo, no Egito, nesta sexta-feira (29) (Foto: Amr Abdallah Dalsh/ Reuters)

Em abril, explosões em duas igrejas cristãs coptas no Egito deixaram ao menos 44 mortos e mais de 100 feridos. O primeiro alvo foi um templo em Tanta, a quinta maior cidade do país, seguido de um ataque em Alexandria, a segunda mais populosa cidade egípcia. Os ataques foram reivindicados pelo grupo Estado Islâmico (EI).

A minoria cristã representa 10% dos 100 milhões de habitantes nesse país de maioria muçulmana.

Padre lamenta ataque contra igreja no Cairo, no Egito, nesta sexta-feira (29) (Foto: Amr Abdallah Dalsh/ Reuters)

O que é a Igreja Copta

Menos conhecida no Brasil, a Igreja Copta é uma das primeiras da história do Cristianismo. Ela nasceu algumas décadas depois da crucificação de Jesus Cristo quando, segundo a tradição, o apóstolo Marcos saiu da Terra Santa e foi fundar a Igreja de Alexandria no Egito. As igrejas caminharam juntas até o ano de 451, quando os coptas se separaram dos outros cristãos por conta de uma discussão sobre a natureza de Jesus.

A discussão teológica deixou de ser motivo para desavenças e hoje os coptas, os ortodoxos e os católicos são bastante parecidos na fé. Os coptas não acreditam em purgatório, dizem que as almas das pessoas mortas vão direto para o céu, ou para o inferno. A missa copta é rezada em árabe e em uma língua copta milenar.

Pessoas aguardam perto de igreja copta alvo de ataque no Cairo, no Egito, nesta sexta-feira (29) (Foto: Amr Abdallah Dalsh/ Reuters)

Fonte: G1

Leia Mais ››

O que dizem os matemáticos sobre as ditas fórmulas certeiras e dicas infalíveis para se ganhar na loteria

Enquanto, na virada do ano, muitos estarão fazendo a contagem regressiva para a meia noite ou enumerando metas para 2018, outros estarão ávidos para verificar se as seis dezenas apostadas na Mega-Sena da Virada trarão para eles um novo ano de muita prosperidade. Na edição que se aproxima, a de número 2.000, a prosperidade atende pelo nome de pelo menos R$ 280 milhões - a contemplar um ou mais felizardos.

E pelo que dão a entender dezenas de sites na internet que vendem dicas infalíveis, fórmulas certeiras e conselhos garantidos para marcar no bilhete os números que serão sorteados, só não vai ganhar quem não quiser ou for muito desatento.

Pululam também livros e cartilhas vendidos em bancas de jornais com outro tanto de mágicas para ficar milionário com a principal loteria do país. Entre as mais comuns, está a que é baseada no levantamento de todas as dezenas que saíram em todos os concursos anteriores. A dica então seria apostar nas mais sorteadas e nunca nas que apareceram menos.

Outra recomendação comum, que teria o poder de aumentar as chances de acertar a Mega-Sena, é nunca jogar em dezenas sequenciais, como, por exemplo, 01, 02, 03, 04, 05 e 06 ou 26, 27, 28, 29, 30 e 31. As cartilhas também alertam: não se deve apostar nos números que estão numa mesma coluna vertical da cartela.

Mais uma fórmula que daria passagem sem escalas para a riqueza recomenda dividir o bilhete em quatro quadrantes e escolher números em todos eles. Outra dica: sempre se deve apostar numa mesma quantidade de pares e ímpares.

Antes de lançar mão de uma dessas fórmulas na esperança de ficar milionário, é preciso levar em conta um fato - esse sim, matematicamente infalível: elas não funcionam. Não importa o que você faça, a chance de qualquer uma das 60 dezenas ser sorteada é a mesma de qualquer outra.

"Infelizmente, essas fórmulas não podem ajudar quem aposta na Mega-Sena", avisa o físico e doutor em Matemática Augusto Quadros Teixeira, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).

Para o especialista em probabilidade, muita gente acredita nestas soluções porque o cérebro humano tenta buscar padrões na natureza à sua volta, inclusive em sua aleatoriedade.

"Isso talvez explique porque tantas pessoas tentam encontrar tais fórmulas", diz. "Mas para sorteios feitos de maneira correta e honesta é impossível tentar prever padrões ou aumentar suas chances de acertar as dezenas que serão sorteadas."

Eventos independentes

O matemático Ricardo Miranda Martins, do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lembra que as seis dezenas mais sorteadas nos 1.999 concursos da Mega-Sena realizados até hoje foram 04, 05 (que saiu 230 vezes), 10, 23, 24 e 53, e as seis menos foram 26 (que saiu somente 164 vezes), 55, 22, 21, 25 e 60.

Mas isso não significa que se deva apostar nas primeiras e esquecer as outras.

"Os resultados anteriores não interferem no concurso seguinte", garante Martins. "Por exemplo, se você está jogando cara ou coroa e os últimos 20 lançamentos resultaram em coroa, você deveria apostar que o próximo seria cara? Ou coroa?"

"Surpreendentemente, a probabilidade do próximo lançamento ser uma ou outra é exatamente a mesma: 50% para cada. São eventos independentes."

A ideia de que senas sequenciais são mais difíceis de sair do que outras com número aleatórios também não tem suporte nas leis da matemática.

"Cada sena considerada individualmente tem a mesma chance de sair do que outra, e é ínfima", diz Hubert Marie Lacoin, do IMPA. "Tendo só 55 possibilidades de sena em sequência (tem 55 jeitos de escolher o primeiro numero), então podemos afirmar que com grande probabilidade nunca veremos uma dessa sair nos próximos 1.000 anos se fizermos sorteios diários. Mas a mesma observação vale para outras que contem os números 08, 33, 34, 48, 51 e 60 ou outros seis quaisquer. Por essa razão, a segunda possibilidade não é melhor que a primeira."

Numerologia

Para Martins, os motivos que levam as pessoas a não escolherem números de forma sequencial são puramente psicológicos.

"Optar por não jogar números em sequência ou escolher a data de aniversário dos filhos não altera a chance de ser sorteado", garante.

Além do caráter psicológico, outras fórmulas frequentemente sugeridas aliam componentes pessoais - como datas de nascimento e letras de nomes - a um caráter místico. É o caso da numerologia. Apesar de ela trabalhar apenas com números de um dígito, há na rede inúmeras sugestões de como fazer combinações de algarismos para acertar na Mega-Sena. Pode-se, por exemplo, pegar o número de letras de seu próprio nome completo, juntar com os do dia, mês e ano de nascimento, além da dezena correspondente ao dia do mês, da semana e da hora em que se joga.

E por aí vai, as combinações são infinitas.

Entretando, na verdade, Teixeira destaca que é a imutabilidade - ou seja, a possibilidade de uma sequência sair seja sempre a mesma - o que deixa as pessoas angustiadas.

"Mas é esta mesma característica que assegura que as regras do jogo sejam justas para todos os apostadores", diz.

Prêmio garantido com aposta de R$ 175 milhões

Mas nem tudo está perdido para quem busca estratégias racionais.

A única maneira de aumentar as chances de acertar a Mega-Sena é jogar um número maior de bilhetes.

Em um exemplo extremo, alguém que apostasse em todas as 50.063.860 de possibilidades teria a certeza de que uma de suas cartelas seria a vencedora, além de acertar muitas quadras e quinas.

"Com cada cartão custando R$ 3,50 ele gastaria R$ 175.223.510 para um prêmio de R$ 280 milhões", diz Martins. "O problema é que se outro apostador também acertasse os seis números sorteados, o que gastou R$ 175 milhões ficaria com um prejuízo de cerca de R$ 35 milhões."

Além disso, cabe a pergunta: se ele tivesse todo esse dinheiro, por que jogaria na loteria?

Contra a maré

Outra estratégia pode ser diminuir a concorrência pelo grande prêmio. Como todas as senas têm a mesma possibilidade de sair, o apostador deve escolher uma que ele ache que ninguém ou poucos outros escolherão.

"Deve haver padrões que podem ser levados em conta para tentar maximizar a probabilidade de, em acertando a combinação vencedora, ter uma quantidade mínima de outros acertadores com quem dividir o prêmio total", diz o estatístico Luiz Renato Fontes, do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP).

Ele ressalta, no entanto, que não sabe dizer quais seriam esses padrões.

"Mas como diz um artigo que li recentemente, datas de nascimento, por exemplo, podem ser usadas mais do que outros números pelo público apostador", diz.

Então, talvez, uma sena pouco apostada poderia ser uma sequencial, com números acima de 31 (para evitar as datas de nascimento). Mas isso é apenas conjectura.

"Existe uma antiga piada matemática que diz que a chance de ganhar na Mega-Sena é a exatamente a mesma, independentemente de você jogar ou não", conta Martins. "É uma anedota que indica o quão difícil é acertar as seis dezenas, isto é, uma sena particular entre 50.063.860 de possibilidades."

Ou seja, o que vale mesmo é a sorte.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Polícia descobre túnel em casa que daria acesso à maior penitenciária de Mato Grosso

Um túnel que levaria à Penitenciária Central do Estado (PCE), no Bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, foi descoberto por policiais nesta quinta-feira (28), na capital. O túnel foi construído em uma casa que fica ao lado da PCE. De acordo com a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Civil, o túnel foi encontrado depois de uma denúncia anônima. Ninguém foi preso.

Sacos com terra e ferramentas usadas para a escavação do túnel foram encontrados na casa (Foto: TV Centro América)

O local era alugado e o proprietário do imóvel já foi identificado. Segundo a Polícia Civil, a fuga de presos foi evitada após a descoberta do túnel que conectaria a casa ao presídio.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) ainda não se pronunciou sobre o caso. A PCE é considerada a maior penitenciária de Mato Grosso: são mais de 2 mil presos para uma unidade que tem 851 vagas.

O túnel tinha profundidade de aproximadamente 2,5 metros e cerca de quatro metros de comprimento, da casa até a Penitenciária Central.

Imagem mostra distância entre a casa (à direita) e a Penitenciária Central do Estado (Foto: TV Centro América)

As investigações iniciaram após denúncia anônima que era apurada há uma semana pelo GCCO. Na tarde de quinta-feira os policiais conseguiram chegar até a residência, que fica em frente ao presídio.

Em um dos cômodos os policiais identificaram um piso diferente do restante da casa. Quando quebraram o piso, foi possível localizar o túnel que seria utilizado para a fuga dos presos.

Ferramentas usadas para a escavação foram apreendidas no local (Foto: TV Centro América)

O delegado Luiz Henrique Damasceno acredita que em o trabalho de escavação até a penitenciária acabaria entre 3 a 5 dias, quando seria realizado o resgate dos presos.

A casa em que foi encontrado o túnel estava alugada e o proprietário do imóvel já foi identificado e deve ouvido pela GCCO. As investigações estão em andamento para identificar as pessoas responsáveis por alugar a casa e pela construção do túnel.

Fonte: G1

Leia Mais ››