O Governo do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou o Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, que declarou situação de emergência nos municípios potiguares atingidos pela falta de chuvas. O novo decreto, de número 23.037, assinado neste dia 9 de outubro, prorroga a situação por mais 180 dias (seis meses) em 139 cidades potiguares atingidas pela seca, o que corresponde a 83% dos 167 municípios do estado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10).
De acordo com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a prorrogação do Decreto tem com objetivo garantir a continuidade das ações de combate à estiagem. “As medidas para redução dos danos causados pela falta de chuvas serão continuadas ao longo da vigência do decreto. A prorrogação garante respaldo jurídico nas ações que cada secretaria estadual está desenvolvendo”, afirmou o titular da Coordenadoria, coronel Josenildo Acioly.
Conforme explicações do coordenador, o Governo do Estado garantiu o repasse de R$ 10 milhões através do Ministério da Integração Nacional. Os recursos estão disponíveis na conta da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e sendo utilizados na contratação de carros-pipa, compra de insumos para alimentação dos rebanhos e recuperação de poços artesianos. Todas as contratações relacionadas às ações contra a estiagem no Rio Grande do Norte estão sendo feitas com dispensa de licitação.
O Executivo Estadual pleiteia, ainda, o repasse de mais R$ 2,3 milhões pela União para a instalação de 160 poços artesianos nos municípios atingidos pela estiagem. De acordo com coronel Acioly, os órgãos estaduais responsáveis pela medição climatológica deverão confeccionar um relatório com a previsão de chuvas para 2013. “Caso a situação persista, será feito um processo de reconhecimento de codificação de desastre, mudando de estiagem para seca, com a possibilidade de liberação de mais recursos. Tudo isto, porém, depende dos estudos técnicos climatológicos”, ressaltou o coordenador da Defesa Civil Estadual.
O Decreto
O decreto foi assinado pela governadora Rosalba Ciarlini e subscrito pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Kércio Silva Pinto. O Executivo Estadual levou em consideração documentos de medição metrológica, análise do impacto econômico e dos índices de precipitação para publicar o novo decreto. Dados da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) apontam que 139 municípios do RN sofrem com a estiagem, com uma população rural afetada em torno de 500 mil pessoas.
De acordo com monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), ocorreu “uma irregular distribuição temporal e espacial das chuvas” nos primeiros sete meses deste ano. Os responsáveis pela elaboração do documento discorreram que “o predomínio de ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante este período, retratando de forma clara a condição da ocorrência de chuvas abaixo do normal, assim comprometendo as atividades da agricultura, pecuária e abastecimento”.
Em relação às chuvas, o mesmo relatório da Emparn aponto que não ocorrerão melhoras em comparação com os índices de precipitação até agora mensurados. Isto reflete na dificuldade de reposição dos estoques naturais de água na zona rural dos municípios do Rio Grande do Norte, que já apresentavam problemas no abastecimento de água para a produção agrícola e pecuária e também para o consumo humano e animal. Um outro argumento utilizado pelo Governo do Estado para prorrogar o decreto de Situação de Emergência em decorrência da estiagem foi a dificuldade de “adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de anormalidade”.
Em relação aos prejuízos econômicos causados pela estiagem, o Governo do Estado estimou as perdas nos valores do Produto Interno Bruto (PIB) potiguar em aproximadamente R$ 4,8 milhões. A seca na área rural do RN foi caracterizada pelo Governo como “gradual e de evolução crônica, de nível III, de grande porte e grande intensidade, onde os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos, contribuindo para intensificar a estagnação econômica e o nível de pobreza do semiárido norte-rio-grandense”. O decreto de situação de emergência vigorará até abril de 2013.
Lista
Confira os municípios em estado de situação de emergência por causa da estiagem no RN.
1) Acari
2) Assu
3) Afonso Bezerra
4) Água Nova
5) Alexandria
6) Almino Afonso
7) Alto dos Rodrigues
8) Angicos
9) Antônio Martins
10) Apodi
11) Areia Branca
12) Baraúnas
13) Barcelona
14) Bento Fernandes
15) Bodó
16) Boa Saúde
17) Bom Jesus
18) Caiçara do Norte
19) Caiçara do Rio do Vento
20) Caicó
21) Campo Redondo
22) Caraúbas
23) Carnaúba dos Dantas
24) Carnaubais
25) Cerro-Corá
26) Coronel Ezequiel
27) Campo Grande
28) Coronel João Pessoa
29) Cruzeta
30) Currais Novos
31) Doutor Severiano
32) Encanto
33) Equador
34) Felipe Guerra
35) Fernando Pedroza
36) Florânia
37) Francisco Dantas
38) Frutuoso Gomes
39) Galinhos
40) Governador Dix-Sept Rosado
41) Grossos
42) Guamaré
43) Ielmo Marinho
44) Ipanguaçu
45) Ipueira
46) Itajá
47) Itaú
48) Jaçanã
49) Jandaíra
50) Janduís
51) Japi
52) Jardim de Angicos
53)Jardim de Piranhas
54) Jardim do Seridó
55) João Câmara
56) João Dias
57) José da Penha
58) Jucurutu
59) Lagoa Nova
60) Lagoa Salgada
61) Lagoa d'Anta
62) Lagoa de Pedras
63) Lagoa de Velhos
64) Lajes Pintadas
65) Lajes
66) Lucrécia
67) Luís Gomes
68) Macau
69) Major Sales
70) Marcelino Vieira
71) Martins
72) Messias Targino
73) Monte das Gameleiras
74) Mossoró
75) Nova Cruz
76) Olho d'Água dos Borges
77) Ouro Branco
78) Paraná
79) Paraú
80) Parazinho
81) Parelhas
82) Passa e Fica
83) Patu
84) Pau dos Ferros
85) Pedra Grande
86) Pedra Preta
87) Pedro Avelino
88) Pendências
89) Pilões
90) Poço Branco
91) Portalegre
92) Porto do Mangue
93) Serra Caiada
94) Rafael Fernandes
95) Rafael Godeiro
96) Riacho da Cruz
97) Riacho de Santana
98) Riachuelo
99) Rodolfo Fernandes
100) Ruy Barbosa
101) Santa Cruz
102) Santa Maria
103) Santana do Matos
104) Santana do Seridó
105) Santo Antônio
106) São Bento do Norte
107) São Bento do Trairi
108) São Fernando
109) São Francisco do Oeste
110) São João do Sabugi
111) São José do Campestre
112) São José do Seridó
113) São M. de Touros
114) São Miguel
115) São Paulo do Potengi
116)São Pedro
117) São Rafael
118) São Tomé
119) São Vicente
120) Senador Elói de Souza
121) Serra Negra do Norte
122) Serra de São Bento
123) Serra do Mel
124) Serrinha dos Pintos
125) Serrinha
126) Severiano Melo
127) Sítio Novo
128) Taboleiro Grande
129) Tangará
130) Tenente Ananias
131) Tenente Laurentino Cruz
132) Tibau
133) Timbaúba dos Batistas
134) Touros
135) Triunfo Potiguar
136) Umarizal
137) Upanema
138) Venha-Ver
139) Viçosa
Fonte: G1/Cidade News Itaú
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