Ministro garante permanência da Petrobras no RN com ampliação de investimentos no setor de petróleo

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que a Petrobras permanecerá no Rio Grande do Norte. Durante o seminário Motores do Desenvolvimento do RN — na manhã desta quarta-feira (18), na Casa da Indústria —, ele assegurou que a estatal não deixará o Estado, embora passe a ter característica diferente da que teve desde que iniciou as atividades no território potiguar. “Podem ficar tranquilos. Terei uma audiência com o presidente da República e vou tratar do assunto. Mas já posso dar uma resposta [à governadora e aos empresários que participavam do seminário]: ‘A Petrobras não vai sair do Rio Grande do Norte. A empresa um papel importante no Estado e no país’”, destacou o ministro.

MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, BENTO ALBUQUERQUE, NO SEMINÁRIO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO DO RN. FOTO: DIVULGAÇÃO/FIERN

Bento Albuqueque afirmou, em seguida, que essa presença será com um modelo de atuação no mercado diferente da que a empresa teve ao concentrar a exploração, refino e distribuição de gás e petróleo. “A Petrobras é um motivo de orgulho nacional, mas está em uma nova fase e, por isso, nunca mais vai representar 60% do PIB do Rio Grande do Norte. Mas outras empresas vão ocupar esse espaço e a economia potiguar, com isso, poderá crescer até mais”, disse o ministro, ao falar durante o Motores do Desenvolvimento.

Ministro faz apresentação no Seminário Motores do Desenvolvimento (Foto: Aldemar Freire/Fiern)

Essa uma mudança do papel da Petrobras vai ocorrer com o estímulo à ampliação para investimentos privados. “É importante que a Petrobras esteja aqui (no Rio Grande do Norte), que tenha sua participação na exploração em terra, no pré-sal e mantenha as atividades dentro do seu próprio negócio. Concordo com isso. Mas há um novo momento de mudança até para a empresa possa se reerguer e se fortalecer”, ressaltou.

O ministro lembrou que a Petrobras detinha 75% do mercado de exploração e produção de petróleo no país, 100% do de gás, além de quase totalidade das atividades do refino. “Isso limitava os investimentos”, avaliou.

O ministro ressaltou que para impulsionar o setor um dos instrumentos do governo federal é o REATE (Programa de Exploração da Produção de Petróleo e Gás Natural em Terra). “Esse programa tem como meta implantar e desenvolver a política nacional que fortaleça a atividade de exploração e a produção de petróleo e gás no país”, explicou. Os objetivos são revitalizar as atividades deste segmento, aumentar a competitividade da indústria petrolífera e estimular o desenvolvimento local e regional.

Ministro conversa com governadora do RN e presidente da FIERN (Foto: Fábio Oliveira/Fiern)

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, fez uma avaliação positiva do pronunciamento do ministro. “Ouvimos as declarações do ministro com muita esperança. Ele trouxe um depoimento que apresentou a certeza da permanência da Petrobras, com novas características e a convicção de que investimentos das empresas que adquiriram as áreas de campos maduros no Rio Grande do Norte. Então, novos empreendedores vão participar efetivamente da economia potiguar. Com um detalhe, a Petrobras continua investimento nos campos o qual tem operação, como o do Amaro, uma extensa área”, disse.

Também participaram deste edição do Motores do Desenvolvimento a governadora Fátima Bezerra, diretores e gestores FIERN; o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz; o comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Alan Guimarães Azevedo, o vice-governador Antenor Roberto; o deputado Hermano Morais; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; a prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, além de empresários, diretores de instituições financeiras e secretários de estados.

O Projeto “Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte” foi criado para apresentar uma série especial de suplementos e seminários que pretende liderar um processo de discussão sobre os motores do desenvolvimento da economia do RN, levando à sociedade informação de qualidade sobre o presente e o futuro. O público participante do Programa é formado por empresários, lideranças políticas e pesquisadores, que costumam acompanhar as palestras e debates sobre economia.

Fonte: Portal no Ar

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Styvenson vai ao TCU pressionar por auditoria da Caern

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) se reuniu nesta quarta-feira (18) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, para tratar de auditoria na Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN), devido ao acumulo de prejuízo e o pagamento de altos salários a um grupo de servidores. A empresa tem participação societária da União, o que justifica a ação do TCU.

STYVENSON E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MINISTRO JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FOTO: DIVULGAÇÃO/TWITTER)

“Independente do percentual de ações que a União detenha na CAERN, o TCU deve agir. Mesmo que fosse apenas um real, é dinheiro público e a fiscalização deve ser feita”, disse Styvenson ao presidente do TCU. O senador argumenta que a estatal de águas e esgoto potiguar acumulou, em 2018, prejuízo de mais de R$ 9 milhões e, no primeiro trimestre de 2019, outros R$ 3 milhões negativos. Em 15 meses, a soma das perdas chega a R$ 12 milhões.

Styvenson denunciou o salário exorbitante de dirigentes da companhia, que variaram de R$ 50 mil a R$ 70 mil mensais, em 2019. Para Valentim, uma empresa que tem 90% dos custos sustentados com o dinheiro dos cidadãos do RN não pode justificar tamanho desequilíbrio na folha de pagamento. Outra reclamação foi a falta de funcionalidade do Portal da Transparência da empresa, que não permite acesso facilitado aos dados.

Desde 2015, a CAERN acumula saldo negativo de mais de R$ 51 milhões. A empresa é apenas uma das estatais do Rio Grande do Norte com perdas em 2018. Junto com ela, a DATANORTE apresentou R$ 20 milhões de prejuízos e a CEASA, mais de R$ 14 milhões. “A CAERN tem toda a condição para ter lucro, e tendo, merece sim remunerar bem seus colaboradores, mas com a receita que ela mesmo produzir, por sua atividade”, defendeu Styvenson, relembrando que a companhia não atende todo o Rio Grande do Norte, já que, dos 167 municípios, 15 tem sistemas de abastecimento de água próprios e o serviço de esgoto só existe em 39 municípios e uma localidade, que é Pipa.

O presidente do TCU ouviu os argumentos de Styvenson Valentim e se comprometeu em estudar como será a participação do tribunal em investigações na CAERN. “Onde há dinheiro da União, cabe a ação do TCU, por isso vamos nos empenhar em atender ao pedido do senador Styvenson, que representa um estado do Nordeste. Sou nordestino e sei da importância da correta aplicação desses recursos”, observou Monteiro.

Fonte: Portal no Ar

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Chuvas ficarão dentro da média em 2020 no RN

De janeiro a março de 2020, o Rio Grande do Norte deverá registrar ocorrência de chuvas dentro da média histórica. A previsão foi discutida durante encontro climático com meteorologistas do Nordeste realizado semana passada em Campina Grande/PB, onde os especialistas fizeram a primeira previsão climática para 2020 para a região.

CHUVAS NA MÉDIA EM 2020, APONTAM PREVISÕES CLIMÁTICAS. FOTO: ASSECOM/RN

As condições oceânicas e atmosféricas indicam uma configuração de neutralidade com relação ao fenômeno El Niño, na região equatorial do Oceano Pacífico. Para o RN, de janeiro a março de 2020, o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), Gilmar Bristot, que participou da reunião, explica que a atual configuração oceânico-atmosférica global, bem como os modelos de previsão climática, dinâmicos e estatísticos, “indicam a tendência das chuvas ocorrerem dentro da média histórica na região semiárida potiguar, incluindo aí as regiões Oeste, Seridó, Central e Agreste do estado”.

Em termos numéricos, estima-se que os totais pluviométricos acumulados no período de janeiro a março deverão oscilar próximo à média histórica, de acordo com a seguinte descrição: no Oeste, 390,7 milímetros (mm); Região Central, 307,0mm; Agreste, 234,8mm e Leste 319,0mm.

Segundo Bristot, nos meses de janeiro e fevereiro é normal ocorrer maior variabilidade temporal e especial das chuvas, com prováveis eventos significativos como chuvas fortes em determinadas áreas, devido aos tipos de sistemas meteorológicos atuantes, como por exemplo os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN), sobre o Nordeste do Brasil. Sendo assim, adianta Bristot, “é de fundamental importância o contínuo monitoramento das condições oceânicas e atmosféricas globais e o acompanhamento das previsões do diária e semanais”.

Os meteorologistas destacaram ainda, na análise geral, que o Oceano Pacífico vem apresentando anomalias de Temperatura e Superfície do Mar (TSM) em média, oscilantes entre -0,39ºC adjacente à costa peruana e 0,49ºC e 0,64ºC no Pacífico Central e Oeste, respectivamente. O Oceano Pacífico vem apresentando esse comportamento sem um padrão definido com a tendência de que as condições de neutralidade se mantenham durante os próximos meses. Por outro lado, segundo os meteorologistas, a bacia do Oceano Atlântico, que representa um importante condicionante na ocorrência de chuvas no semiárido nordestino, mostra extensa área com anomalias positivas de TSM, desde a costa africana até o litoral nordestino.

Fonte: Portal no Ar

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PF cumpre mandados no RN contra grupo envolvido em ataques no Ceará

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), a Operação Reino de Aragão com o objetivo de desarticular lideranças de organização criminosa responsáveis pela ordem e execução dos ataques ocorridos no mês de setembro deste ano, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação ocorre em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, através da Polícia Militar e Polícia Civil.

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e 31 mandados de prisão preventiva no Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Paraná. As medidas judiciais foram representadas pela autoridade policial e deferidas pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Justiça do Estado do Ceará.

Os mandados de prisão foram expedidos em desfavor de pessoas envolvidas diretamente nas atividades da organização, inclusive algumas que se encontram atualmente presas nas penitenciárias federais de Mossoró/RN e Catanduvas/PR e em presídios estaduais do Ceará e da Paraíba. Entre os presos, há integrantes e um dos fundadores da facção criminosa responsável pelos ataques no Ceará, além de uma advogada que está presa no presídio de Itaitinga/CE.

Segundo as investigações, as ações do grupo criminoso foram praticadas sob determinações de lideranças presas. As ordens eram planejadas por essas lideranças e executadas por outros integrantes da mesma organização criminosa que se encontravam em liberdade.

Os investigados responderão, conforme suas condutas, pelos crimes de dano, incêndio, participação em organização criminosa e outros que forem verificados nas investigações.

Fonte: Portal no Ar

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Preso por suspeita de furto de água da transposição do São Francisco, prefeito de Salgueiro diz à PF 'que não sabia que era proibido'

Preso em flagrante na terça-feira (17) por furto de água da transposição do rio São Francisco para o seu sítio e invasão de terras públicas, o prefeito do município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, Clebel Cordeiro (MDB), disse em interrogatório na Delegacia da Polícia Federal (PF) que não sabia que era proibido retirar a água da barragem, de acordo com a nota divulgada pela PF.

Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro — Foto: Emerson Rocha

“Em seu interrogatório, o político informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem Mangueira e que devido a esse desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão e que tem consciência que não havia invadido as terras da união e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco”, diz a nota.

Segundo a PF, o Mandado de Busca e Apreensão no Sítio Mulungu, que pertence a Clebel Cordeiro, foi expedido pelo juízo da 20ª Vara Federal de Salgueiro. No local, os policias constataram que na propriedade estava havendo a retirada de água da barragem do canal do São Francisco através de bombas elétricas e que o terreno também estava avançando dentro da propriedade da União.

Todo material utilizado para realizar o bombeamento da água foi apreendido. Clebel Cordeiro, que estava no sítio, foi preso em flagrante e levado para a Delegacia da PF, onde foi autuado pelos crimes invasão de terras da União com intenção de ocupá-las, que tem pena de 6 meses a 3 anos de detenção, e furto de água, com pena de 1 a 4 anos de reclusão.

Clebel Cordeiro está passando por uma Audiência de Custódia, na sede da Justiça Federal em Ouricuri, onde será decidido pela confirmação da Prisão Preventiva ou se ele será liberado para responder o processo em liberdade.

A assessoria da Prefeitura de Salgueiro através de nota, disse que "o caso envolvendo o prefeito Clebel Cordeiro não tem absolutamente nenhuma ligação com o seu cargo de prefeito".

A assessoria pessoal de Clebel, também por nota, disse que "não houve absolutamente nenhum deslocamento da irrigação a áreas externas à sua propriedade".

Confira a nota completa da assessoria de Clebel Cordeiro

Vamos ao fatos. Na verdade, a transposição invadiu a propriedade do Prefeito de Salgueiro, essa área não foi devidamente indenizada durante a desapropriação; a irrigação que foi feita ficava dentro da cerca que limita suas terras, inclusive abastecendo de forma natural as barragens que lá existem.

Não houve absolutamente nenhum deslocamento da irrigação à áreas externas a sua propriedade.

Há todo o levantamento topográfico e documentos escriturários necessários para comprovar a realidade dos fatos.

O Ministério da Integração já tinha realizado uma visita e tomado conhecimento da invasão feita pela transposição nas terras do Sítio Mulungu, propriedade de Clebel Cordeiro.

Por fim, Clebel acredita que a justiça será feita.

É preciso que a população de Salgueiro saiba que a denúncia partiu de pessoas da oposição, que não encontrando nada que pudesse atingir Clebel na gestão da Prefeitura, armaram essa denúncia e estão tentando tirar proveito eleitoral do fato, mas nada como um dia após o outro, o povo é sábio e e dará a resposta na hora certa, pois todos conhecem o empresário, o desportista, o homem de família e amigo Clebel Cordeiro.

fonte: G1

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Loja de Flávio Bolsonaro, na Zona Oeste do Rio, é alvo de busca e apreensão

Uma loja do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), no Rio de Janeiro, foi alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (18) na investigação sobre movimentações financeiras suspeitas por parte de ex-assessores, como Fabrício Queiroz.

Casa na Taquara, em Jacarepaguá, onde mora José Cândido Procópio da Silva, pai da Ana Cristina Siqueira Valle, ex de Jair Bolsonaro — Foto: Carlos Brito/G1

O Ministério Público do Rio cumpriu no total 24 mandados de buscas e apreensão.

O senador detém 50% da sociedade da loja que é uma franquia de chocolates. O estabelecimento fica em um shopping na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. Neste caso, o foro privilegiado ao qual Flávio Bolsonaro tem direito não se aplica.

O advogado do senador Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, informou, por volta das 15h desta quarta-feira, que a nova ação do Ministério Público do Rio foi recebida por seu cliente com tranquilidade.

“Recebemos a informação sobre as novas diligências com surpresa, mas com total tranquilidade. Até o momento, a defesa não teve acesso a medida cautelar que autorizou as investigações e, apenas após ter acesso a esses documentos, será possível se manifestar. Confirmo que a empresa do meu cliente foi invadida, mas garanto que não irão encontrar nada que o comprometa. O que sabemos até o momento, pela imprensa, é que a operação pode ter extrapolado os limites da cautelar, alcançando pessoas e objetos que não estão ligados ao caso.”

Fonte; g1

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Fabrício Queiroz e ex-assessores de Flávio Bolsonaro são alvos de busca em investigação sobre rachadinha

Ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), entre eles Fabrício Queiroz, foram alvo de 24 mandados de buscas e apreensão na manhã desta quarta-feira (18).

Também são investigados parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ), que foram empregados no gabinete de Flávio.

Em nota, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) confirmou o cumprimento dos mandados para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, mas, em razão do sigilo das investigações, informou que não pode oferecer mais detalhes.

Casa na Taquara, em Jacarepaguá, onde mora José Cândido Procópio da Silva, pai da Ana Cristina Siqueira Valle, ex de Jair Bolsonaro — Foto: Carlos Brito/G1

As medidas fazem parte da investigação da suspeita de que havia a "rachadinha" -- um esquema de repartição de salários -- no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde ele foi deputado estadual por quatro mandatos.

O G1 falou com Ana Cristina às 7h57. Ela disse que não poderia falar no momento e pediu para que a reportagem ligasse mais tarde.

Guilherme dos Santos Hudson, tio de Ana Cristina, disse que não pode dar informações porque o processo está em segredo de Justiça. Questionado sobre ter sido assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj, Guilherme disse que não teme a investigação, pois não deve nada a ninguém.

“Meu amigo, tá tudo escrito naquela reportagem. Então é aquilo que está sendo investigado. Pode ser investigado, não devo nada a ninguém. Não tem problema nenhum”, garantiu.

O advogado do senador Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, informou, por volta das 15h desta quarta-feira, que a nova ação do Ministério Público do Rio foi recebida por seu cliente com tranquilidade.

“Recebemos a informação sobre as novas diligências com surpresa, mas com total tranquilidade. Até o momento, a defesa não teve acesso a medida cautelar que autorizou as investigações e, apenas após ter acesso a esses documentos, será possível se manifestar. Confirmo que a empresa do meu cliente foi invadida, mas garanto que não irão encontrar nada que o comprometa. O que sabemos até o momento, pela imprensa, é que a operação pode ter extrapolado os limites da cautelar, alcançando pessoas e objetos que não estão ligados ao caso.”

Em nota, a defesa de Fabrício Queiroz informou ter recebido a notícia da busca "com tranquilidade e ao mesmo tempo surpresa". "É absolutamente desnecessária, uma vez que ele sempre colaborou com as investigações, já tendo, inclusive, apresentado todos os esclarecimentos à respeito dos fatos", disse.

O G1 ainda não falou com a defesa dos demais citados.

Coaf cita pagamento de título bancário de R$ 1 milhão em relatório sobre Flávio Bolsonaro — Foto: Reprodução/JN

A força-tarefa obteve na Justiça, em maio, a quebra dos sigilos fiscal e bancário de 96 pessoas e empresas -- incluindo Queiroz e Flávio.

A investigação foi instaurada em 31 de julho do ano passado, meses depois que o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, hoje Unidade de Inteligência Financeira) enviou um relatório ao MP com movimentação atípica de Queiroz num total de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

O caso ficou parado de julho até novembro, aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do compartilhamento dessas informações sem autorização judicial.

O STF aprovou no mês passado a tese para o compartilhamento.

As medidas cautelares desta quarta atingem sobretudo ex-assessores que também tiveram quebrado pelo Tribunal de Justiça do Rio em abril. Ao todo, na ocasião, 96 pessoas e empresas foram alvo da decisão da 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.

Durante os anos 2000, Fabrício trabalhou por mais de dez anos como segurança e motorista de Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do presidente. Queiroz recebia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um salário de R$ 8.517 e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. Ele foi exonerado do gabinete de Flávio na Alerj em outubro de 2018.

Quem são os investigados

No Rio

Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-chefe de segurança de Flávio Bolsonaro;

Evelyn Queiroz, filha do ex-assessor;

José Procópio Valle, ex-sogro de Bolsonaro;

Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada de Bolsonaro;

Francisco Diniz, primo de Ana Cristina;

Daniela Gomes, prima de Ana Cristina;

Juliana Vargas, prima de Ana Cristina;

Maria José de Siqueira e Silva, tia de Ana Cristina;

Marina Siqueira Diniz, tia de Ana Cristina.

Em Resende

Nove parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Bolsonaro, que foram lotados no gabinete de Flávio entre 2003 e o ano passado:

Guilherme dos Santos Hudson, tio de Ana Cristina;

Ana Maria Siqueira Hudson, tia de Ana Cristina.

A reportagem tocou a campainha na casa de Guilherme e Ana Hudson, em Resende, pouco antes das 9h. Guilherme disse que, inicialmente, não tem nada a declarar.

fonte: G1

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Procuradores da Bolívia emitem mandado de prisão contra ex-presidente Evo Morales

Procuradores da Bolívia emitiram nesta quarta-feira (18) um mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales por suposta sedição e terrorismo relacionados a acusações do governo interino de que o ex-presidente estaria causando distúrbios desde que renunciou ao cargo.

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, durante entrevista coletiva em Buenos Aires, na Argentina, na terça-feira (17) — Foto: Reuters/Agustin Marcarian

Luis Fernando Guarachi, chefe da Divisão de Corrupção Pública da polícia boliviana, confirmou a jornalistas em La Paz que o mandado foi emitido.

O ministro do Interior boliviano, Arturo Murillo, divulgou uma foto pelo Twitter do que parecia ser o mandado de prisão e acrescentou: "FYI Señor (Morales)."

Murillo é membro do governo interino da presidente Jeanine Añez, ex-senadora da oposição a Morales. Ela assumiu a Presidência em novembro, após Morales renunciar sob pressão de forças de segurança e manifestantes contrários a seu governo, em meio a relatos de irregularidades na eleição presidencial de 20 de outubro.

Fonte: G1

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Menino de 11 anos liga para PM e pede socorro ao ver mãe sendo esfaqueada pelo pai em MT; 'Não é trote'

Um menino de 11 anos ligou para o Centro Integrado de Ocorrências e Segurança Pública (Ciosp) pedindo socorro ao ver a mãe, de 32 anos, sendo agredida pelo pai dentro de casa na madrugada de sábado (14), no Bairro Doutor Fábio 1, em Cuiabá.

Carlos Fernando foi preso em flagrante suspeito de homicídio doloso tentado — Foto: Divulgação

De acordo com a Polícia Militar, no momento da ligação, a criança estava com outros dois irmãos e chorava pedindo ajuda.

Em um momento da ligação, a atendente do Ciosp pergunta ao menino se era um trote e ele nega. (ouça o áudio acima).

“Meu pai está agredindo minha mãe. Não estou passando trote, por favor, me ajuda”, disse.

Ao chegar na casa, os policiais encontraram a mãe deitada na cama com vários ferimentos. Ela tinha uma ferimento na região do abdômen e a mão direita sangrava.

O suspeito, Carlos Fernando da Silva, de 38 anos, foi encontrado ao lado da cama observando a vítima. A faca estava jogada no chão.

O G1 tenta localizar a defesa do suspeito. A polícia não informou se ele confessou ou negou o crime.

Já as crianças, segundo a polícia, estavam escondidas atrás de um sofá da casa. Elas foram entregues para a avó.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a vítima para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Ela foi encaminhada ao centro cirúrgico. O atual estado de saúde da mulher não foi divulgado.

Carlos Fernando foi preso em flagrante suspeito de homicídio doloso tentado. Ele passou por audiência de custódia e teve a prisão convertida em preventiva.

O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM).

Fonte; G1

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Ibama diz que mancha no Nordeste que baseou operação da PF não era óleo, mas clorofila

O relatório usado pela Polícia Federal para apontar um navio grego como origem da mancha de óleo que atingiu praias do litoral brasileiro registrou, na verdade, manchas de clorofila, segundo centro de monitoramento ligado ao Ibama.

Relatório da empresa Hex Tecnologias Geoespaciais que baseia investigação da Polícia Federal sobre origem de manchas de óleo — Foto: Reprodução

De acordo com Pedro Bignelli, coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima), a empresa que elaborou o relatório já havia apresentando o estudo ao instituto federal que trata do meio ambiente. No entanto, o Ibama rejeitou o parecer após Bignelli ver problemas no documento.

O estudo foi feito pela empresa especializada HEX Tecxnologia. De acordo com Bignelli, a companhia procurou o Ibama em outubro, semanas após o aparecimentos das primeiras manchas, para apresentar o relatório.

Em novembro, o mesmo relatório foi usado pela PF para deflagrar a Operação Mácula, que apontou o petroleiro grego Bouboulina como suposta origem do óleo que vazou.

"Após a operação eu tive acesso ao relatório completo e fiz o caminho inverso: fui buscar as imagens que eles haviam usado e comprovei que meu veredito estava certo. Não era óleo, era clorofila" – Pedro Bignelli, coordenador-geral do Cenima

Relembre a Operação Mácula:

A operação foi deflagrada em 1º de novembro

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na Lachmann Agência Marítima, que seria representante do navio grego Bouboulina

As investigações mostravam que em 15 de julho o navio atracou em Puerto José, na Venezuela; as imagens de satélite detectaram derramamento a 733,2 km a leste do estado da Paraíba, mancha que foi divulgada como óleo, mas Ibama diz que é clorofila

Segundo Bignelli, o aspecto da mancha, a falta de dados como a localização, o satélite usado e a composição colorida para montar a imagem – elementos que trazem credibilidade a documentos técnicos como este – também foram cruciais para que o estudo fosse rejeitado.

A mesma declaração foi dada a deputados nesta terça-feira (17), durante um depoimento na CPI do Óleo, que investiga o desastre ambiental na Câmara.

Estudo da HEX

Ainda de acordo com Bignelli, a empresa HEX Tecnologia, responsável pelo relatório, havia feito um estudo em que apontava uma mancha com aparência de óleo ao lado da trajetória de navios.

Em outubro, os responsáveis pela HEX foram até o Ibama apresentar a descoberta. Como a empresa tem contrato de prestação de serviço com o Ibama, eles pediram que fosse emitida uma ordem de serviço para pagar o trabalho.

"Há uma cláusula no contrato que permite a eles fazerem isso, não é ilegal. Mas como envolvia uma quantia expressiva de dinheiro, e eu ao bater o olho vi ali problemas, remeti ao meu diretor a minha avaliação", conta Bignelli.

"Expliquei para o meu diretor que eu não tinha sido convencido, pelo aspecto da mancha e pela falta de informação no relatório. Eu trato essas imagens [de satélite] há 25 anos, tenho dois doutores no assunto aqui que ajudaram a avaliar. Disse [ao diretor] que não arriscaria meu currículo naquele relatório, que não acreditava naquele documento" – Pedro Bignelli, coordenador-geral do Cenima

No dia seguinte, segundo Bignelli, a HEX Tecnologia foi à Polícia Federal apresentar o relatório, que foi aceito pela corporação e submetido à Superintendência do Rio Grande do Norte. Em 1º de novembro, a operação foi deflagrada.

Novos estudos sobre a origem do óleo

Bignelli afirma que o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) está desenvolvendo um novo estudo para localizar a origem das manchas de óleo.

Já que as análises de pontos mais próximos à costa brasileira ainda não apontaram uma hipótese que explicasse o que causou o maior desastre do litoral do país, os pesquisadores do Inpe passaram a vasculhar regiões a Oeste, mais próximas à África, para ver se encontram possíveis derramamentos de óleo.

"O Inpe conseguiu colecionar uma série de gráficos de navios e imagens mais a Oeste, mais à África, e também dados meteorológicos", diz Bignelli. "O problema é que em nenhum momento este óleo foi detectável [na superfície], então não sabemos o que houve no meio do caminho [entre o derramamento e o aparecimento no litoral]", afirma.

Mais de 100 dias de registro de manchas

Mais de 100 dias após a primeira mancha surgir em agosto, na Paraíba, 966 pontos do litoral do Nordeste e estados do Sudeste já foram atingidos pelo óleo, segundo o mais recente balanço do Ibama.

Em algumas semanas, as manchas de óleo se espalharam pelos 9 estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e, em novembro, chegaram ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro.

Para Pedro Bignelli, será difícil encontrar uma explicação para o desastre. "Perdemos o timing", afirmou ao G1.

"Perdemos o 'timing'. Quanto mais passa o tempo, mais difícil encontrar a origem das manchas de óleo. Você perde as conexões, precisa mapear as correntes e, como espalhou demais, puxar o fio da meada é complicado" – Pedro Bignelli, coordenador-geral do Cenima.

Investigações

Mais de um mês após as manchas surgirem na Paraíba, o presidente Jair Bolsonaro determinou em 5 de outubro que fosse feita uma investigação para encontrar de onde vinha o petróleo. Ele deu o prazo de 48 horas para que fossem apresentados "os dados coletados e as providências adotadas". Entretanto, as ações se concentravam em limpar as praias, já que a mancha não era visível na superfície do oceano.

Em 25 de outubro, a Petrobras informou que o óleo recolhido nas praias tinha características semelhantes àquele produzido na Venezuela.

Em 1º de novembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Mácula e apontou um navio grego como suspeito pelo derramamento: o petroleiro Bouboulina. Ele se tornou alvo da operação porque carregou 1 milhão de barris do petróleo tipo Merey 16 cru no Porto de José, na Venezuela, no dia 15 de julho, e zarpou no dia 18 com destino à Malásia, passando pelo Brasil em 28 de julho. Foi nesta data que a empresa HEX Tecnologias Espaciais disse ter encontrado manchas de óleo no oceano próximo à costa por onde passou o Bouboulina. O relatório foi base da operação da PF.

A empresa responsável pela embarcação no Brasil, a Delta Tankers, negou a suspeita e afirmou que "não há provas" de que o navio Bouboulina vazou petróleo na costa do Brasil. Dias depois a empresa foi notificada e, desde então, a Marinha não divulga novidades sobre a investigação.

No início de dezembro, o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, afirmou em audiência no Senado que não há provas que identifiquem o responsável pelo vazamento.

Fonte: G1

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Bolsonaro sanciona lei que cria programa Médicos pelo Brasil

O Palácio do Planalto informou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (18) a lei do programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, lançado no governo de Dilma Rousseff.

Criado por meio de medida provisória assinada por Bolsonaro em agosto e aprovado por Câmara e Senado, o programa prevê o envio de profissionais a locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade.

De acordo com o Ministério da Saúde, as vagas do novo programa serão preenchidas "principalmente" em municípios pequenos e distantes de grandes centros urbanos. As regiões Norte e Nordeste terão 55% do total de vagas previstas para contratação de médicos, segundo prevê o governo.

O programa também pretende formar médicos em medicina da família e comunidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A sanção da lei que cria o Médicos pelo Brasil não constava na primeira versão da agenda desta quarta-feira do presidente. A cerimônia foi realizada no gabinete de Bolsonaro sem acesso da imprensa.

18 mil vagas

Segundo o Ministério da Saúde, o Médicos pelo Brasil terá 18 mil vagas em todo o país, com foco na atenção primária à saúde.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou em entrevista após a sanção da nova lei que o Mais Médicos será encerrado de forma gradativa, conforme a entrada dos profissionais no novo programa. O ministro informou que o primeiro edital de seleção deverá ser lançado em fevereiro.

“Você lança o edital, dá o prazo de inscrição, faz-se a prova, aguarda-se a correção da prova, publica-se o resultado, aguarda-se eventuais contestações do resultado. A gente imagina que isso em um tempo hábil de quatro meses é o tempo que a gente acha que, tendo bastante celeridade, a gente consegue fazer”, disse.

Seleção

A lei sancionada autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais no programa.

Conforme o ministério, os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório para duas funções diferentes:

Médicos de família e comunidade

Tutor médico

O governo selecionará para trabalhar como médico de família e comunidade profissionais com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM).

Os aprovados irão para unidades de saúde pré-definidas pelo ministério, onde realizarão curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.

Por dois anos, os médicos receberão bolsa de R$ 12 mil líquidos, com gratificação de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para áreas indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.

No caso da função de tutor médico, o governo selecionará especialistas em medicina de família e comunidade ou em clínica médica, desde que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Nesse caso, os aprovados serão contratados via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e ficarão responsáveis por atender à população nas unidades de saúde e pela supervisão dos profissionais que realizam o curso de especialização.

Conforme o Ministério da Saúde, a contratação via CLT terá quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa, junto com gratificação por desempenho, que poderá variar entre 11% e 30% em relação ao salário.

O primeiro nível salarial poderá chegar até a R$ 21 mil. O aumento gradativo da carreira alcançará até R$ 31 mil, valor que considera o acréscimo de gratificação por desempenho e local de difícil provimento. Os valores contemplam gratificação de R$ 1 mil mensais para quem acumular o cargo de tutor.

Médicos cubanos

Mandetta explicou que o Mais Médicos será encerrado de forma gradativa, até que seja feita seleção, formação e distribuição dos profissionais do novo programa.

A intenção foi evitar uma “desassistência” de profissionais no país durante a transição dos programas, que poderá levar de um a dois anos, na estimativa do ministro.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo permitirá o retorno dos médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos pelo prazo de dois anos, desde que eles cumpram uma série de requisitos, entre os quais:

estar no Mais Médicos em 13 de novembro de 2018, data da rescisão do acordo de cooperação com o governo cubano;

ter permanecido no Brasil até 1º de agosto, data da publicação da MP do Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Mandetta ainda disse que cerca de 2 mil profissionais cubanos que ainda atuam no país. Ele terão terão dois anos para revalidar os diplomas.

“Cubanos são admitidos por dois anos, conforme foi a votação. Durante dois anos vão ter que fazer a revalidação dos seus diplomas. Conseguindo a revalidação, estão incorporados ao sistema convencional brasileiro. Não concluindo, estão desligados”, disse Mandetta.

Revalida

Mandetta informou na entrevista que o presidente Jair Bolsonaro vetou proposta aprovada pelo Congresso, junto com a MP do Médicos pelo Brasil, que permitia a realização, também por faculdades privadas, do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida.

“O presidente, auscultando a categoria médica e entendendo que deve ser dever do Estado ficar com as universidades públicas, decidiu pelo veto no capítulo que diz respeito à validação do diploma por faculdades particulares”, disse.

Mandetta explicou que, pela legislação, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) será realizado duas vezes ao ano por universidades públicas.

A proposta vetada por Bolsonaro previa a realização do exame por instituições de educação superior públicas e privadas com curso de Medicina com avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro participou da cerimônia de sanção da lei e agradeceu a Bolsonaro pelo veto na questão do exame de revalidação de diplomas.

Segundo ele, o índice de aprovação no Revalida é de 4%. Ribeiro disse que a categoria é favorável ao exame, mas que profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior precisam demonstrar capacitação suficiente para trabalhar no país.

"Médicos brasileiros e estrangeiros, formados no exterior, são bem-vindos, mas eles têm que mostrar conhecimento suficiente para atender a população brasileira", afirmou.

Fonte: G1

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Veja o calendário de feriados prolongados em 2020

O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras, e 'emendar' com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, cai em um domingo.

O segundo semestre será mais farto: serão quatro feriados prolongados, contra apenas dois entre janeiro e junho.

Diferente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas costumam ser consideradas ponto facultativo no serviço público federal, e são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.

Assim, quem gozar dessas datas, terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira). E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois 'feriadões' prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval), e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi).

Veja a lista de feriados nacionais

1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal

10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10

21 de abril (terça-feira): Tiradentes

1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º

5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7

10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12

31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2

15 de novembro (domingo): Proclamação da República

25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25

Calendário de feriados 2020 — Foto: Arte G1

Fonte: G1

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Banda Aviões do Forró deve pagar R$ 292 milhões à Receita Federal por sonegação

O grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento. O caso foi investigado na Operação For All.

Aviões do Forró teve show repleto de sucessos da banda, no São João da Capitá — Foto: Charles Johnson/Divulgação

A Operação foi realizada em outubro de 2016 com o intuito de apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Houve constatação de indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a Receita, as bandas de forró declaravam entre 20% e 50% dos cachês; o restante era pago em dinheiro em espécie, antes de elas subirem ao palco.

Entre os investigados pela Receita Federal, estavam a A3 Entretenimento, as bandas Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído. Além de empresários do ramo, como Antônio Isaías Paiva, Zequinha Aristides e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira e os cantores Solange de Almeida Pereira, José Alexandre da Silva Filho (Xand Avião), José Raimundo de Lima ('Zé Cantor') e Samyra Oliveira Silva.

O G1 tentou contato com assessores e empresários citados, mas os telefonemas não foram atendidos desde o início da manhã desta quarta-feira (18).

Sonegação e multas

A informação foi confirmada pela Divisão de Fiscalização da Receita Federal, que disse não poder entrar em detalhes sobre os valores referentes a cada investigado, minuciosamente, em razão do sigilo fiscal.

A dívida a ser paga soma o valor de multas aplicadas pelo Fisco e os impostos sonegados, como o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

"Uma vez feito este lançamento, as empresas e as pessoas físicas entram na fase de defesa", explica a Divisão de Fiscalização do Órgão. Agora, os investigados podem tentar impugnar o lançamento seja de forma administrativa ou judicial.

"A busca e apreensão ocorreu em 2016, foi quando captamos provas da sonegação. Outras fiscalizações começaram em 2018 e a última terminou agora em novembro de 2019. Como eram muitas empresas e muitas pessoas físicas, foram feitos gradualmente", argumenta a Receita.

Fonte: G1

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Verão será chuvoso em quase todas as regiões do Brasil e terá temperaturas dentro da média para a estação

O verão começa à 1h09 do próximo domingo (22). Sem sofrer a influência dos fenômenos El Niño ou La Niña, a estação deve ser típica e apresentar o que normalmente se espera dela: dias quentes e chuvosos na maior parte do país até 20 de março. A previsão é de chuva "volumosa e generalizada" para quase todas as regiões, especialmente para o Sudeste.

De acordo com meteorologistas ouvidos pelo G1, no verão passado o Brasil estava sob a influência do El Niño, que deixou as temperaturas mais altas no Sudeste (em São Paulo, a estação foi a 5º mais quente da história). O fenômeno provoca um aquecimento acima do normal na parte do Oceano Pacífico próxima ao Equador, e dificulta a entrada do ar frio.

Na próxima estação, Oceano Atlântico será a principal fonte de influência. O "Atlântico Sul"- trecho que banha toda costa leste do Brasil, do Uruguai e da Argentina - estará mais quente, explica o meteorologista Tércio Ambrizzi, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP).

"Isso faz com que as frentes frias passem mais rápido pelo Sul e fiquem mais tempo estacionadas no Sudeste. Então é possível que esse verão seja normal, até ligeiramente acima da média em termos de precipitação no Sudeste e Centro-Oeste, particularmente, entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas, e talvez chegando até ao sul da Bahia", diz Ambrizzi.

A meteorologista Patricia Madeira , do Climatempo, explica que essa condição ocorrerá por causa de um sistema meteorológico chamado de Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). As ZCAS se formam quando as frentes frias passam devagar pelo Sudeste a caminho da Amazônia e trazem as chuvas constantes.

Neste ano o fenômeno vai afetar São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Centro-Oeste e uma parte da Amazônia. A meteorologista ressalta que, um dos pontos positivos das ZCAS, é que elas proporcionam chuvas que chegam aos rios e aos principais reservatórios de água no Brasil.

As melhores condições para quem quer aproveitar dias de praia devem estar no Sul e no Nordeste do país. Isso porque Sudeste e Norte estarão sujeitos a mais períodos de chuva contínua, o que ajuda no registro de temperaturas mais amenas.

Consequência dos temporais

Os especialistas lembram que, neste verão, o estado do Rio de Janeiro deverá manter alerta para a possibilidade de chuvas fortes.

"O Rio está na faixa onde podem ocorrer chuvas mais intensas durante o verão" - Tércio Ambrizzi, meteorologista

A meteorologista Patrícia Madeira explica que, em 2019, a chuva começou já na primavera, deixando o solo de algumas áreas do Sudeste mais vulnerável a deslizamentos de encostas por causa da quantidade de água já absorvida pela terra.

Fonte: G1

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Ex-secretário do governo da Paraíba passa mal em avião e morre durante voo

O ex-secretário de infraestrutura de João Pessoa Fred Pitanga passou mal e morreu durante um voo da Latam que saiu de Recife com destino a Fortaleza, na madrugada desta quarta-feira (18). Atualmente o engenheiro ocupava o cargo de diretor executivo de Fiscalização e Controle da Agência de Regulação da Paraíba (ARPB).

Fred Pitanga, ex-secretário de infraestrutura de João Pessoa, morre durante voo — Foto: Francisco França / Jornal da Paraíba / Arquivo

Conforme o site oficial do Aeroporto de Fortaleza, o voo LA3802 saiu da capital pernambucana à 0h14 e aterrissou no Ceará 1h26, 16 minutos depois do horário previsto.

No momento em que a aeronave pousou em Fortaleza, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas o passageiro já havia morrido, segundo um funcionário do aeroporto que preferiu não se identificar.

De acordo com o diretor executivo de Regulação da Agência de Regulação da Paraíba (ARPB), Marcus André Barreto, Fred saiu de férias na terça-feira (17) com a esposa. De Fortaleza, a família partiria para os EUA. O corpo do engenheiro está em Fortaleza, aguardando liberação para ser encaminhado para João Pessoa.

Em nota, a Latam Airlines Brasil informou que "se sensibiliza com o ocorrido" e afirmou que está prestando a assistência necessária aos familiares do passageiro.

Passageiro chegou já falecido ao aeroporto de Fortaleza — Foto: Agência Diário

Fonte: G1

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