O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) se reuniu nesta quarta-feira (18) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, para tratar de auditoria na Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN), devido ao acumulo de prejuízo e o pagamento de altos salários a um grupo de servidores. A empresa tem participação societária da União, o que justifica a ação do TCU.
STYVENSON E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MINISTRO JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FOTO: DIVULGAÇÃO/TWITTER)
“Independente do percentual de ações que a União detenha na CAERN, o TCU deve agir. Mesmo que fosse apenas um real, é dinheiro público e a fiscalização deve ser feita”, disse Styvenson ao presidente do TCU. O senador argumenta que a estatal de águas e esgoto potiguar acumulou, em 2018, prejuízo de mais de R$ 9 milhões e, no primeiro trimestre de 2019, outros R$ 3 milhões negativos. Em 15 meses, a soma das perdas chega a R$ 12 milhões.
Styvenson denunciou o salário exorbitante de dirigentes da companhia, que variaram de R$ 50 mil a R$ 70 mil mensais, em 2019. Para Valentim, uma empresa que tem 90% dos custos sustentados com o dinheiro dos cidadãos do RN não pode justificar tamanho desequilíbrio na folha de pagamento. Outra reclamação foi a falta de funcionalidade do Portal da Transparência da empresa, que não permite acesso facilitado aos dados.
Desde 2015, a CAERN acumula saldo negativo de mais de R$ 51 milhões. A empresa é apenas uma das estatais do Rio Grande do Norte com perdas em 2018. Junto com ela, a DATANORTE apresentou R$ 20 milhões de prejuízos e a CEASA, mais de R$ 14 milhões. “A CAERN tem toda a condição para ter lucro, e tendo, merece sim remunerar bem seus colaboradores, mas com a receita que ela mesmo produzir, por sua atividade”, defendeu Styvenson, relembrando que a companhia não atende todo o Rio Grande do Norte, já que, dos 167 municípios, 15 tem sistemas de abastecimento de água próprios e o serviço de esgoto só existe em 39 municípios e uma localidade, que é Pipa.
O presidente do TCU ouviu os argumentos de Styvenson Valentim e se comprometeu em estudar como será a participação do tribunal em investigações na CAERN. “Onde há dinheiro da União, cabe a ação do TCU, por isso vamos nos empenhar em atender ao pedido do senador Styvenson, que representa um estado do Nordeste. Sou nordestino e sei da importância da correta aplicação desses recursos”, observou Monteiro.
Fonte: Portal no Ar
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