REPUBLICAÇÃO: Déficit do INSS é fictício e fruto de manipulação de dados, diz confederação dos aposentados

O déficit da Previdência e a sua escalada em progressão geométrica é o argumento mais forte do governo, ao lado do envelhecimento da população, para a aprovação de novas regras de concessão de aposentadorias. Principalmente a criação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

No entanto, segundo a confederação dos aposentados e a associação de auditores fiscais, do próprio governo, em vez de faltar dinheiro para o INSS em 2015, há uma sobra de quase R$ 25 bilhões.

Os auditores e aposentados alertam que o governo ignora a Constituição Federal e deixa de lado a arrecadação da Seguridade Social, que inclui as áreas de Saúde, Assistência e Previdência.

De acordo com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), que anualmente divulga os dados da Seguridade Social, não existe déficit. Pelo contrário, os superávits nos últimos anos foram sucessivos: saldo positivo de R$ 59,9 bilhões em 2006; R$ 72,6 bilhões, em 2007; R$ 64,3 bi, em 2008; R$ 32,7 bi, em 2009; R$ 53,8 bi, em 2010; R$ 75,7 bi, em 2011; R$ 82,7 bi, em 2012; R$ 76,2 bi, em 2013; R$ 53,9 bi, em 2014.

No ano passado, segundo a Anfip, o investimento nos programas da Seguridade Social, que incluem as aposentadorias urbanas e rurais, benefícios sociais e despesas do Ministério da Saúde, entre outros, foi de R$ 631,1 bilhões, enquanto as receitas da Seguridade foram de R$ 707,1 bilhões. Ou seja, mais uma vez o resultado foi positivo e sobrou dinheiro (R$ 24 bilhões). 

Por outro lado, no anúncio das medidas para equilibrar as contas da Previdência que estão na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o rombo nas contas do INSS (arrecadação contra despesa) ficou em R$ 86 bilhões. Caetano também disse que a previsão do governo é que o rombo salte para R$ 152 bilhões este ano e fique em R$ 181 bilhões em 2017.

"É uma falácia dizer que existe déficit. Em dez anos, entre 2005 e 2015, houve uma sobra de R$ 658 bilhões. Este dinheiro foi usado em outras áreas e também para pagar juros da dívida pública, cerca de 42% do total, mas isto o governo não diz", afirma o advogado Guillerme Portanova, diretor jurídico da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas do Brasil).

A diferença entre o déficit (de R$ 86 bilhões) e o superávit (de R$ 24 bilhões), dependendo da fonte considerada, em 2015 foi de R$ 110 bilhões. 

Analisando os dados da Anfip nota-se que o superávit da Seguridade Social está perdendo fôlego, mas é ainda consideravelmente alto para contestar a teoria de rombo. 

A arrecadação da Seguridade Social inclui o Cofins, o CSLL, o Pis-Pasep, impostos sobre exportações, impostos sobre as loterias, entre outros. "O governo usa a DRU (Desvinculação de Receitas da União) para transferir o superávit da Seguridade Social, proveniente dos tributos, e cobrir outras despesas. O déficit no INSS é fictício e fruto de uma manipulação de dados", disse Portanova.

Outro lado

A Secretaria de Previdência Social afirmou em nota para o R7 que o rombo nas contas do INSS não é uma farsa. "A Previdência Social está em risco. Ajustes são necessários para que sua sustentabilidade seja mantida e o direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários sejam garantidos", diz a nota. 

Sobre a idade mínima, a secretaria ressalvou que "a proposta encaminhada prevê regras de transição elaboradas de modo a garantir uma transferência mais tranquila para a nova situação. A idade mínima para aposentadoria é uma realidade mundial, poucos países não a adotam. Na América Latina, apenas o Equador, além do Brasil, ainda possui aposentadoria por tempo de contribuição (com tempo mínimo de 40 anos de contribuição). Além disso, o Brasil envelhece rápido. A população idosa vai saltar dos atuais 22 milhões de pessoas com 60 anos ou mais para cerca de 73,5 milhões em 2060.

Em relação ao conceito de déficit nas contas, a secretaria pontuou que "o total arrecado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é inferior ao total da despesa. Com situação deficitária somada à população que envelhece de forma acelerada, a tendência é o déficit ficar insustentável".

Para contestar a afirmação da Cobap e da Anfip que as contas da Previdência não devem ser analisadas separadamente das contas da Seguridade Social, o governo explicou que "A Seguridade Social é deficitária desde 2003, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Só em 2016 (de jan. a out.), o déficit da Seguridade Social como um todo foi de R$ 202 bilhões".

Sobre a afirmação de que o governo não cumpre a Constituição, a secretaria diz que "a Desvinculação de Receitas da União (DRU) é uma Emenda Constitucional. A última atualização da DRU foi feita na Emenda Constitucional n° 93, de 8 de setembro  de 2016".

Confira a coletiva de imprensa para explicar as novas regras, imagens da NBr

Matéria Publicada em 06-12-2016

Fonte: R7

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Jovens sofrem tentativa de homicídio na BR 226, na zona rural de Almino Afonso/RN

Dois jovens de 20 anos sofreram tentativa de homicídio na noite desta sexta-feira(07) na BR 226, altura do Sítio Caraúbas Torta, na zona rural de Almino Afonso/RN. 

De acordo com informações os jovens Francisco Pedro dos Santos Junior, conhecido como Junior de Cravo e Claudio Ítalo Nascimento de Almeida, ambos residentes em Patu/RN seguiam em uma motocicleta com destino a Almino Afonso, quando foram abordados por ocupantes de um veículo de cor vermelha. Os quais efetuaram vários disparos de arma de fogo contra os ocupantes da motocicleta, que abandonaram a moto e adentraram no matagal e o jovem Junior de Cravo ainda foi atingido na região lombar. Os ocupantes do carro vermelho fugiram com destino ignorado. 

Junior de Cravo foi socorrido para uma unidade de saúde em Patu/RN e Claudio Ítalo após adentrar no matagal para escapar da ação delituosa ainda não foi encontrado e não se sabe seu estado de saúde. 

A PM realizou buscas pelos suspeitos, mas ninguém foi preso. Segundo informações populares jovem Júnior de cravo possui alguns desafetos em Patu e pode ser que o caso em questão seja algum acerto de contas.

Fonte: Nosso Paraná RN

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Homem é assassinado na tarde desse sábado na cidade de Martins/RN

Nesta tarde de hoje aconteceu mais um assassinato de morte violenta .

Segundo informações elementos desconhecidos , efetuaram vários disparos de pistola 380 contra a vida do jovem Franklim . foram deflagado cerca de 15 tiros que ceifaram a vida do jovem . o mesmo era solteiro e morava sozinho na sua casa .

o sinistro aconteceu por volta das 15 horas da tarde , na rua Antônio maestro cabrinha , no bairro da Cohab. Frank Já tinha várias passagens pela polícia e estava em liberdade .

O mesmo já era conhecido pelo seu atos delituosos.

A policia militar esta no local neste momento , e está realizando os procedimentos de praxe.

As investigações ficara pelo departamento de polícia civil de Martins . O corpo permanece em sua casa aguardando a pericia do itep , que removerá seu corpo para sua sede em Mossoró para realização da necropsia .

Martins já registra seis homicídio neste ano de 2017.

Fonte: Martins News

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MARTINS-RN: MOTO FURTADA DE FRENTE A RESIDENCIA NO BAIRRO PLANALTO

Ontem, 07 de abril, por volta das 18:00 horas uma dona de casa que reside no Bairro Planalto na rua da L.Cultural próximo ao campo de aviação, encostou sua MOTO TITAN CG Mix KS de cor PRETA Placa NVC-3951, travou e entrou em casa, com poucos minutos saiu e a moto já não estava mais, pede-se encarecidamente quem souber de alguma informação ligar para o Telefone: 998027252 Tim. A proprietária precisa muito, pois era o seu meio de locomoção.

Fonte: Martins em Pauta

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Acidente de trânsito na BR 405 em Pau dos Ferros deixa feridos

Na manhã de hoje (08), por volta das 06:00 horas, aconteceu um acidente de trânsito envolvendo carro e carreta na BR 405, entre o Reencontro dos Amigos e a Recorel, em Pau dos Ferros.

Os veículos envolvidos são um carro do tipo GOL de cor branca e uma carreta branca transportando material inflamável.

Populares que presenciaram o acidente dizem que o carro avançou na pista sem olhar e a carreta acabou batendo em cheio na dianteiro direita do GOL.

O SAMU foi acionado para o local e socorreu as vítimas para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Não sabemos os nomes do casal que estava no gol. O casal sofreu escoriações leves, a mulher com uma possível fratura na clavícula direita.

Fonte: Grupo Cidadão 190

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68° Homicídio em Mossoró 2017: Ex-presidiário é morto a tiros ao parar em semáforo no Nova Betânia

Mais um crime de homicídio provocado por disparos de arma de fogo, o segundo do dia, é registrado em Mossoró cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. 

Desta vez o crime aconteceu em baixo de um semáforo localizado no cruzamento da Avenida Diocesa com a Rua João da Escóssia no bairro Nova Betânia, zona Oeste da cidade. 

Segundo o que apurou a Polícia Militar, a vítima Ranilton Inácio da Silva conhecido como "Juruna" de 35 anos de idade, morador da Rua Anatália de Melo Alves no bairro Paredões,trafegava com a esposa em seu veículo um Polo de cor preta, pela João da Escossia sentido centro, e quando parou no semáforo, dois indivíduos em uma moto se aproximaram do carro e o garupa efetuou vários tiros de pistola em sua direção. 

A esposa retirou o marido do banco do motorista e assumiu a direção do carro socorrendo Juruna para o Hospistal Regional Tarcísio Maia, mas o mesmo não resistiu e morreu ao dar entrada naquela unidade hospitalar. 

A testemunha chave do crime, disse, aos Policiais Militares que atenderam a ocorrência, que há possibilidade de seu marido ter sido vítima de um latrocínio, uma vez que após ser baleado, o atirador puxou o cordão de ouro que estava no pescoço dele e o levou. 

O corpo de Juruna, será removido do HRTM para a base do ITEP onde serã necropsiado e depois liberado para sepultamento. Segundo informações da Polícia Civil, Ranilton Início cumpriu pena na Penitenciária Mário Negócio acusado de um homicídio ocorrido no ano de 2007 contra a pessoa de David Oliveira Bezerra e no natal de 2016 ele recebeu indulto, tendo sua pena extinta.

Ranilton Início da Silva, foi a 68ª vítima da Violência letal intencional em Mossoró, neste ano de 2017. A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), vai investigar o caso para esclarecer a familia e a sociedade os verdadeiros motivos do crime.

Fonte: Fim da Linha

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Carro capota e casal morre ao fazer rally em praia do litoral Norte potiguar

Um casal morreu na manhã deste sábado (8) vítima de um capotamento de carro no litoral Norte potiguar. As vítimas ainda não foram identificadas. Ferida, uma terceira pessoa foi socorrida ao hospital. Segundo a Polícia Militar, o carro fazia uma trilha de rally. O acidente aconteceu por volta das 10h entre a praia do Rosado, em Areia Branca, e o município de Porto do Mangue.

Fonte: G1

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IFRN é o grande campeão de desafio de robótica na França

A semana acaba com uma grande conquista para a educação pública brasileira. Representado pelas equipes dos campi Pau dos Ferros e Santa Cruz, localizados no interior do Rio Grande do Norte, o IFRN sai como grande campeão do “Challenge Robotique 2017”, que aconteceu no Lycee Touchard Washington, na cidade de Le Mans, na França.

A equipe do Campus Santa Cruz levou para a cidade francesa um robô com um pequeno Ayrton Senna. A tática deu mais do que certo: o robô conseguiu a melhor pontuação do desafio e  vai trazer para o Brasil o troféu de campeão. Já a equipe do Campus Pau dos Ferros representou o Nordeste com o seu robô acompanhado pela imagem de Lampião, sagrando-se como terceiro colocado.

Na competição, o Campus Santa Cruz foi representado pelos estudantes Erik Campelo e Anderson Clemente, orientados pelo professor Lennedy Soares. Representaram a equipe do Campus Pau dos Ferros os alunos Hawllysson Gardel e Geraldo Filho, com orientação de Bonfim Aquino. As alunas Fernanda Guilherme e Noémia Medeiros, de Santa Cruz, e Bruna Soares, de Pau dos Ferros, também integram os grupos de pesquisa em robótica dos campi.

Os estudantes comemoraram as conquistas lembrando de todo o processo de preparação: “a gente não conseguia pensar em outra coisa. Foi uma experiência única conhecer outro país e outra cultura, mas saber que conseguimos melhorar nosso robô até o ponto de conquistar uma disputa internacional… Não sei o que dizer”, declarou Erick. A delegação do IFRN desembarcou na França no domingo (2). Da segunda à quarta-feira, realizaram os treinamentos dos robôs. A disputa aconteceu na quinta e sexta e o resultado foi divulgado ainda por volta do meio dia de hoje. Com foco total na competição, a notícia só chegou ao Brasil no final da tarde, quando os estudantes e seus professores voltaram ao hotel em que estão hospedados e conseguiram acessar internet.

INVESTIMENTO NA CIÊNCIA E NA TECNOLOGIA

Com o financiamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do Instituto e apoio dos campi participantes, a viagem dos estudantes e as conquistas reforçam os esforços da Instituição em desenvolver a ciência e a tecnologia e ampliar a sua internacionalização. “Temos plena certeza que os estudantes potiguares, com apoio e orientação, podem desenvolver e conquistar prêmios como esse e muito mais. Estão todos de parabéns!”, comemorou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

A participação no “Challenge Robotique” veio do resultado alcançado pelas equipes na II Olimpíada de Robótica do IFRN, que aconteceu em novembro de 2016, no Campus Parnamirim do Instituto. O credenciamento foi conquistado a partir de acordo de cooperação entre a Instituição e os liceus franceses Touchard Washington, onde aconteceu o desafio, Eugène Livet e Douda.

Para Lucileide Medeiros, que integra a comissão de acompanhamento do acordo de cooperação e viajou com a delegação do Instituto para a competição, desafios como esse promovem o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos estudantes. “A competição acaba sendo uma grande festa, em que eles se conhecem melhor, reforçam a amizade, mas também são levados a aprimorar suas potencialidades. Antes da viagem, as 2 equipes passaram semanas em treinamento, colocando em prática conceitos de programação, eletricidade, matemática, física, além da autoconfiança”, finalizou a professora do Campus Santa Cruz.

Fonte: Portal Noar

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Mulher tem seu veículo tomado de assalto em Pau dos Ferros/RN

No final da manhã desta sexta-feira (07), por volta das 11h30, no centro de Pau dos Ferros, uma senhora  estava entrando em seu carro quando um homem armado abriu a porta do passageiro, sentou ao seu lado e anunciou o assalto.

Em seguida o assaltante pediu para a vítima dirigir na direção de Rafael Fernandes. Quando chegou em Rafael Fernandes o assaltante mandou a vítima descer do carro, sentou no banco do motorista e saiu dirigindo em direção a Paraíba.

Além do carro o assaltante ainda roubou R$ 1.000,00 que a vítima tinha sacado minutos antes no Banco do Brasil.

O carro é um prisma, de cor branco, placa OWD-3496/RN, com a descrição branca no vidro traseiro "GRANDES COISAS FEZ DEUS POR NÓS".

Fonte: Grupo Cidadão 190

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67° Homicídio em Mossoró 2017: Jovem baleado no Santa Helena morre na UPA do Santo Antônio

Mais um crime de homicídio provocado por disparos de arma de fogo é registrado pela Polícia Militar na cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. 

O crime aconteceu na manhã deste sábado 08 de abril de 2017, na Rua Tambelião Aoem Menescal, na entrada do loteamento Santa Helena. 

A vítima identificada como Ranielson Queiroz de Morais 18 anos (completaria 19 anos no próximo dia 18), foi alvejado com vários tiros e morreu ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio pra onde foi socorrido por terceiros. 

Ainda não há informações sobre o que aconteceu no local e qual seria a motivação do crime. Populares informaram à Polícia Militar, apenas que o jovem teria sido baleado e socorrido. 

O corpo será removido pela equipe do ITEP da UPA para a base do órgão onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. 

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) deverá iniciar as investigações do caso, na próxima segunda feira. Já são 67 homicídios registrados em Mossoró neste ano de 2017.

Fonte: Fim da Linha

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Motorista de caminhão sem habilitação avança sinal fechado e mata motociclista em Natal

Um caminhão avançou um sinal fechado e atingiu duas motocicletas na manhã deste sábado (8) no cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Antônio Basílio, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. Um dos motociclistas, um homem identificado como Francisco Robério Bezerra, de 51 anos, morreu na hora. Na outra moto estava um casal, que ficou ferido e foi atendido por socorristas do Samu. O motorista do caminhão, que não tem habilitação, foi levado para a Delegacia de Plantão.

Em contato com o G1, o subtenente Ronaldo de Oliveira, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual informou que o acidente aconteceu por volta das 6h50. “Após cruzar o sinal fechado e atingir as duas motocicletas, o veículo ainda bateu de frente com um poste, que ficou danificado”, acrescentou.

O condutor do caminhão falou com a Inter TV Cabugi. Gilmar da Silva, de 54 anos, admitiu que não tem carteira de motorista, mas que mesmo assim dirige fazendo fretes há mais de 30 anos. Ele disse que estava colado atrás de um ônibus e que não viu o sinal ficar vermelho.

Gilmar foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuado. O G1 tentou contato com o delegado plantonistas, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: G1

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Governo do RN convoca 797 professores aprovados em concurso de 2015

O governo do Rio Grande do Norte está convocando 797 professores aprovados em concurso público realizado em 2015. A convocação, publicada na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado, traz a relação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos.

Os professores, que serão encaminhados para as escolas espalhadas por todo o estado, atuarão em várias áreas do conhecimento, como linguagem, matemática, ciências da natureza e humanas, na educação especial, e terão 30 dias para se apresentar, contando a partir da data de nomeação.

Nas redes sociais, o governador Robinson Faria comentou a convocação. “O Diário Oficial de hoje traz uma publicação especial e muito aguardada: a convocação de 797 professores. Durante a semana, continuaremos com a convocação para o suporte pedagógico. Em pouco mais de 2 anos de governo, já convocamos 4.200 professores. Um número recorde, que mostra o compromisso do nosso governo em oferecer ensino de qualidade aos nossos jovens. À todos os convocados de hoje, sejam bem-vindos!” (SIC), escreveu Robinson em sua conta no Instagran.

Documentação exigida

Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente;

Cópia de Cédula de Identidade;

Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF;

Comprovante de residência;

Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral;

Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);

Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto frente e verso e todas com contrato de trabalho assinado e a seguinte em branco);

Cópia do PIS ou PASEP;

Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;

Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);

Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos;

Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os convocados em Educação Física).

Local de entrega

1ª DIREC /Natal - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Centro Administrativo, Bloco I, Térreo, BR 101, Lagoa Nova, Natal / Telefones: (84) 3232-7448/2745/7649/4248/7455/7648/7450

2ª DIREC /Parnamirm - Rua Sargento Noberto Marques nº 173 , Centro / Telefones: (84) 6418-6419/ 3644-6409

3ª DIREC/Nova Cruz - Rua Pedro Maurício Tavares, S/N - Frei Damião / Telefones: (84) 3281-5904/5900

4ª DIREC/São Paulo do Potengi - Av. General Dantas nº 422 - Centro / Telefones: (84) 3251-4967/4968

5ª DIREC/Ceará-Mirim - Av. Luis Lopes Varela nº 1125 / Telefones: (84) 3274-5969/5987

6ª DIREC/Macau - Rua Vereador Pericles Coimbra nº 157 - Centro / Telefones: (84) 3521-6455/6452

7ª DIREC/Santa Cruz - Rua Ministro Mario Andreazza nº 35 - Conj. Augusto Fernandes Pereira / Telefones: (84) 3291-6918/6921

8ª DIREC/Angicos - Rua Aristofanes Fernandes S/N - Alto Triangulo / Telefones: (84) 3531-3916/3917

9ª DIREC/Currais Novos - Rua Des. Tomaz Salustino nº 50 - Centro / Telefones: (84) 3405-3330/3331

10ª DIREC/Caicó - Rua Monsenhor Severiano, 150 - Penedo / Telefones: (84) 3421-6046/6061

11ª DIREC/Assu - Praça Getulio Vargas nº 163 - 1º andar- Centro/ Telefones: (84) 3331-2724/6527

12ª DIREC/Mossoró - Rua Cunha da Mota, 10 - Centro / Telefones: (84) 3315-5668/5671

13ª DIREC/Apodi - Rua Manoel Nogueira nº 550 - Centro / Telefones: (84) 3333-2181/2274

14ª DIREC/Umarizal - Rua João Abillio º 01 - Centro / Telefones: (84) 3397-2319/2597

15ª DIREC/Pau dos Ferros - Travessa Joaquim de Holanda, 19 - São Judas Tadeu / Telefones: (84) 3351-3010/2413

16ª DIREC/João Camara - Rua 29 de Outubro nº 204 - Centro / Telefones: (84) 3262-3038/3963

Exames necessários

VALIDADE DE 30 DIAS (Atestado de Sanidade Mental);

VALIDADE DE 90 DIAS (Hemograma, Glicemia em Jejum, Sumário de Urina com Sedimentoscopia, Parasitológico de Fezes;

Candidatas gestantes: Laudo de Ginecologista atestando, por estarem isentas dos exames de radiologia;

VALIDADE DE 6 MESES (Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista, Raios-X do Tórax em PAe Perfil - com laudo do Radiologista);

VALIDADE DE 12 MESES (Dosagem PSA, para candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos; Citologia Oncótica, para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico; Ginecologista; Mamografia, para candidatos do sexo feminino, com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de Médico Mastologista;

(Obs. A Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial poderá solicitar dos candidatos outros exames, bem como pareceres que julgar necessários);

Local para inspeção médica admissional

Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da EMATER/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova, Natal/RN / Fone: (84) 3232-1056

(Obs. Ligar para agendar o atendimento no horário de 8h às 12h).

Fonte: G1

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Grande Natal tem quatro pontos impróprios para banho neste final de semana

Boletim de balneabilidade do programa Água Azul, divulgado nesta sexta-feira (7), aponta que quatro pontos da Grande Natal devem ser evitados por banhistas neste final de semana.

Um deles é o rio Pium, em Parnamirim. A praia de Pirangi do Norte, trecho próximo à Associação dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (APURN), também apresenta condições inadequadas. Os outros dois pontos que também devem ser evitados são: parte da praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, e a foz do rio Pirangi, em Nísia Floresta. Este último, com condições inadequadas de banho há mais de um mês.

A classificação apresentada no relatório tem como base a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas das praias e rios monitorados e de acordo com o estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

O programa Água Azul é resultado de uma parceria entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA).

Fonte: G1

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Crediarista de Messias Targino sofre grave acidente na BR-226 entre Campo Grande e Janduís

Na noite desta sexta-feira, foi registrado um grave acidente na BR-226 envolvendo um crediarista entre Campo Grande e Janduís/RN.

De acordo com as informações, o crediarista identificado como Mário, natural de Messias Targino, perdeu o controle da motocicleta nas proximidades do Parque Verás e desceu um barranco.

Com o forte impacto, Mário quebrou o braço esquerdo e teve uma forte pancada na cabeça.

Mário socorrido para o Hospital de Campo Grande e logo em seguida encaminhado para o Hospital Regional Tarcisio Maia em Mossoró.

Fonte: CG na Mídia

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Ação da Polícia Militar de Caicó prende envolvidos em assaltos e crimes na cidade, um suspeito morreu em confronto com a polícia

A Polícia Militar de Caicó conseguiu identificar e prender parte de uma quadrilha que vinha agindo na cidade. Inicialmente, numa abordagem a uma residência no bairro Walfredo Gurgel, zona oeste, foram presos: IGOR PABLO DE MEDEIROS, de 20 anos, natural de Currais Novos e uma possível comparsa de nome JOSEANE SEVERA DE MEDEIROS, de 23 anos. 

 A ramificação criminosa é comandada por um presidiário fugitivo do Pereirão de Caicó, apelidado de File, que não foi encontrado na ação de hoje. Policiais Militares de várias unidades da PM estiveram em Caicó para esta operação que culminou em prisões de suspeitos na morte de um criminoso identificado a princípio como JOTA. Na ação policial, materiais utilizados em crimes foram apreendidos, como arma de fogo e drogas.

Fonte: Jair Sampaio

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SEM AEROPORTO – Data de estreia de voos da Azul em Mossoró adiada pela segunda vez

Sem a certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para liberação do Aeroporto Dix-Sept Rosado, a estreia dos voos comerciais da empresa Azul em Mossoró sofreu novo adiamento esta semana.

O início dos voos que foi marcado para abril, e remarcado para o dia 16 de maio, passa a ter o dia 12 de junho como nova data para funcionamento.

Com pendências na estrutura de segurança e na parte estrutural do aeroporto a empresa não pode iniciar a operação com voos para Recife e conexões para os demais trajetos do País.

Segundo o administrador do aeroporto os, Diomar Freire, encaminhamentos estão em andamento e após a conclusão, dependem da liberação da Anac que deve voltar para avaliar as adaptações que ainda faltam ser implementadas, antes da empresa iniciar a montagem da sua estrutura.

“Nós estamos trabalhando da melhor forma possível, para abrir o mais rápido possível. Dependemos da liberação da Anac para que os voos comecem a funcionar”, destaca o administrador do aeroporto.

Fonte: O Mossoroense

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UERN divulga Calendário Universitário 2017

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSEPE/UERN) aprovou o Calendário Universitário 2017. O semestre letivo 2017.1 tem início em 26 de junho e termina em 10 de novembro. Já o semestre 2017.2 começa em 27 de novembro, encerrando em 18 de maio.

De acordo com a pró-reitora de Ensino de Graduação da UERN, Profa. Inessa Linhares, o recesso será menor como forma de adequar o Calendário Universitário ao calendário civil.

A principal novidade é a adoção do sistema “horas relógio” em substituição ao de “horas aulas”, conforme determina o Conselho Estadual de Educação.

Outra novidade é a retirada do Calendário de Eventos do Calendário Universitário. “Será um calendário à parte. Alguns eventos mudam de data ou deixam de acontecer por diversos motivos, e isso termina engessando todo o processo. Desta forma, acreditamos que será mais fácil fazer as possíveis alterações nos eventos”, explicou.

Veja o calendário AQUI.

UERN.

Fonte: O Mossoroense

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STF arquiva investigação sobre contratações para gabinete de Feliciano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou nesta sexta-feira (7) uma investigação que apurava se o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) havia cometido irregularidades ao contratar pastores para o gabinete dele na Câmara.

Celso de Mello atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República, que não encontrou provas de peculato (desvio de dinheiro público).

A apuração sobre as contratações foi aberta em abril de 2013, a pedido do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, após Jean Wyllys (PSOL-RJ), Érica Kokay (PT-DF) e Domingos Dutra (PT-MA) moverem uma representação.

Responsável pelo caso, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, levou em conta depoimentos segundo os quais os pastores contratados por Feliciano desempenhavam funções ligadas à atividade parlamentar durante o dia e atuavam na igreja fora do horário do expediente.

O pedido de arquivamento

No pedido enviado ao STF para que o inquérito fosse arquivado, José Bonifário de Andrada afirmou que, durante os quatro anos de investigação, não foram encontradas evidências que justificassem a apresentação de uma denúncia contra Marco Feliciano.

"Passados quase quatro anos desde sua instauração e realizadas diversas diligências, os autos revelam-se desprovidos de subsídios que possam justificar a continuidade das investigações quanto ao delito em comento", afirmou Andrada no documento.

Segundo o vice-procurador, a contratação de pastores como secretários parlamentares não se mostrou irregular porque diversos depoimentos confirmaram que eles desempenhavam funções ligadas à atividade parlamentar durante o dia e atuavam na igreja fora do horário do expediente.

"O que restou apurado nos autos é que as atividades religiosas ocorriam em horários no período noturno e aos domingos, compatíveis com o exercício da atividade de secretariado parlamentar", acrescentou.

Fonte: G1

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Justiça determina bloqueio de mais de R$ 470 milhões em ação contra o PP

A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (7), o bloqueio de mais de R$ 470 milhões em ação em ação de improbidade administrativa contra o Partido dos Progressista (PP), por desvios ocorridos na Petrobras. Trata-se do primeiro processo contra um partido na Operação Lava Jato.

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou a indisponibilidade de bens do PP e dos outros onze acusados – sendo seis deputados federais, quatro ex-deputados e um ex-assessor parlamentar.

A ação proposta pela força-tarefa da Lava Jato pediu ressarcimento de R$ 2,3 bilhões. Deste total, R$ 460.636.517,60 são equivalentes à propina paga ao PP, R$ 1.381.909.552,80 de multa e R$ 460.636.517,60 por danos morais coletivos.

Veja quem teve valores bloqueados:

• Partido Progressista (PP): R$ 9.880.000;

• Mário Negromonte Júnior (PP-BA), deputado federal: R$ 2.733.000;

• Nelson Meurer (PP-PR), deputado federal: R$ 78.800.000;

• Otávio Germano (PP-RS), deputado federal: R$ 10.040.000;

• Luiz Fernando Faria (PP-MG), deputado federal: R$ 8.160.000;

• Roberto Brito (PP-BA), deputado federal: R$ 8.160.000;

• Arthur Lira (PP-AL), deputado federal: R$ 7.767.776,96;

• Pedro Corrêa (PP-PE), ex-deputado: R$ 46.800.000;

• Pedro Henry (PP-MT), ex-deputado: R$ 800.000,00

• João Pizzolatti (PP-SC), ex-deputado: R$ 124.055.758,32;

• Mário Negromonte (PP-BA), ex-deputado: R$166.921.262,16;

• João Claudio Genu, ex-assessor parlamentar: R$ 12.800.000;

O que dizem os citados

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do PP disse que, a princípio, a legenda não vai se manifestar sobre o bloqueio determinado pela Justiça Federal.

O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) informou que não foi notificado da decisão judicial e que, assim que receber a informação oficialmente, irá tomar as providências cabíveis através do seu advogado.

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) afirmou, em nota, que as denúncias apresentadas pelo MPF “são inverídicas, carecem de provas e de conexão com a realidade”. Segundo o deputado, os fatos atribuídos ao Partido Progressista (PP) nunca ocorreram.

“Arthur Lira, inclusive, àquela época, sequer havia dado início ao seu mandato na Câmara dos Deputados, Casa na qual ingressou por meio do voto dos alagoanos em 2011. A mesma narrativa sem fundamentação já foi feita contra o parlamentar em ocasião passada e, diante da verdade dos fatos, está em vias de ser arquivada. O Deputado tem confiança na Justiça e aguarda o inevitável arquivamento de mais uma denúncia infundada”, diz a nota.

O advogado Michel Saliba, que defende o deputado federal Roberto Brito (PP-BA) e o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), disse que vai se manifestar apenas no processo.

A defesa do João Cláudio Genu informou que, inicialmente, o pedido de bloqueio do MPF em relação ex-assessor parlamentar foi de R$ 1,8 bilhão. O juiz limitou a indisponibilidade em R$ 12,8 milhões. Quando o cliente for notificado, a defesa preliminar será apresentada, comprovando que João Cláudio Genu é parte ilegítima da ação, devendo ser excluído da mesma.

O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA) não foi localizado pela reportagem. O gabinete do parlamentar informou que um posicionamento sobre o caso deve ser divulgado na segunda-feira (10).

O G1 tentou contato com os deputados federais Otávio Germano (PP-RS) e Luíz Fernando Faria (PP-MG) por meio do gabinete parlamentar e também pelo celular pessoal, mas não conseguiu localizá-los.

O G1 tenta contato com os outros acusados citados na reportagem.

A decisão

No despacho, o juiz Friedmann Anderson Wendpap afirma que, para decretar a indisponibilidade de bens, são necessários “fortes indícios” de responsabilidade.

“Não é por que a imputação gravita em torno da irrupção da operação Lava Jato que haverá abrandamento no padrão probatório necessário à concessão da liminar. Fortes indícios são fortes indícios. Em outras palavras, meras conjecturas, ilações ou, até mesmo, suposições, ainda que com lastro numa retórica alarmista, não são suficientes para selar a constrição do patrimônio dos acusados”, diz o despacho.

Segundo o magistrado, o valor do bloqueio foi determinado em relação a cada um dos acusados com base nos indícios concretos de recebimento de propina por cada um deles.

Em relação ao PP, por exemplo, Wendpap afirmou que não ficou claro como o partido teria sido beneficiado pelos valores recebidos por alguns de seus integrantes “de modo que a extensão da medida de constrição com base em responsabilização solidária não deve ser acolhida”.

Ainda segundo o despacho, o fato concreto, até o momento, é que o Diretório Nacional do Partido recebeu R$ 2.470.000 em doações eleitorais feitas por empresas que participavam do cartel que atuava na Petrobras e cujos representantes tiveram contato com o doleiro Alberto Youssef, delator da operação já condenado criminalmente.

“Portanto, o bloqueio deve se circunscrever a esse valor, sem prejuízo de que novas informações aventadas pela acusação corroborem que o Partido se teria beneficiado em maior quantia. Assim, considerado o valor da multa em seu patamar máximo, o valor total será de R$ 9.880.000,00”, determina.

Wendpap também detalha que tipo de bens poderão ser bloqueados: ativos financeiros, veículos, imóveis e cotas sociais em empresas.

Na decisão, o juiz considerou inadequados os pedidos feitos pelo MPF de dano moral coletivo e de perda de aposentadoria pelo Regime do Plano de Seguridade dos Congressistas (PSSC) por meio de uma ação de improbidade administrativa, extinguindo os pedidos no processo, sem resolução do mérito.

“O agente que praticou o ato de improbidade não pode ser responsabilizado por uma sanção que a lei não expressamente prevê”, afirmou.

Por fim, o magistrado determinou que os acusados apresentem defesa prévia dentro de um prazo de 15 dias após a notificação.

A proposta de ação por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a ação em 30 de março.

A proposta da força-tarefa:

• Aponta que houve improbidade administrativa na relação do PP com a Petrobras

• Cita 10 políticos, seis exercendo mandatos atualmente

• Afirma que alguns desses políticos recebiam mesadas de até R$ 300 mil

• Solicita a devolução R$ 2,3 bilhões

O Partido Progressista (PP) negou a acusação. Por meio de nota, afirmou que as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. "Reafirma, ainda, que não compactua com condutas ilícitas e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos", diz o texto.

Entre as consequência da ação para os políticos, caso sejam condenados, está a perda do cargo, suspensão de direitos políticos, perda da aposentadoria especial e devolução do dinheiro fruto de irregularidades.

O coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que, além dos citados nesta ação, há, pelo menos, mais 21 políticos que receberam propinas a título de mesadas. Ele não descartou a possíbilidade de outros partidos serem alvos de ação similar.

"As evidências colhidas ao longo da investigação apontam que o dinheiro ilícito da corrupção da Petrobras foi empregado para o enriquecimento ilícito dos participantes e para financiar campanhas eleitorais. Neste último aspecto, a corrupção, além dos seus efeitos perniciosos mais usuais, atenta contra a legitimidade do processo democrático, por desequilibrar artificialmente as disputas eleitorais", afirma o MPF.

Esquema

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, a ação cita dois esquemas de desvio de recursos: um envolvendo a Diretoria de Abastecimento, e outro ligado aos benefício que a Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, obteve a partir da atuação deste setor da estatal, conforme o MPF.

As irregularidades ocorreram, especialmente, segundo os procuradores, no contrato de comercialização de nafta entre a Petrobras e a Braskem. No esquema, havia a promessa de entrega de US$ 5 milhões por ano para que houvesse atuação em prol da empresa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

O prejúizo para a Petrobras, conforme divulgado, foi de US$ 35 milhões, entre 2006 e 2012.

"Esta ação não criminaliza nem obstrui a atividade política, mas sujeita a todos, inclusive os mais poderosos, à lei", afirmou o procurador do MPF Deltan Dallagnol durante a entrevista coletiva concedida nesta tarde.

Procurada pelo G1, a Braskem lembrou que assinou em dezembro de 2016 um acordo global de leniência que inclui todos os temas relativos às práticas impróprias no âmbito da Operação Lava Jato, pelo qual está pagando mais de R$ 3 bilhões em multas e indenizações.

"A empresa, que continua cooperando com as autoridades, vem reforçando seu sistema de Conformidade para que tais práticas não voltem a ocorrer", declarou a Braskem.

O ressarcimento

Dallagnol afirmou que o PP é solidário junto com as pessoas físicas citadas na ação para o ressarcimento dos danos causados. Segundo ele, este ressarcimento pode ocorrer via suspensão dos repasses para o fundo partidário quando não houver mais possibilidade de recursos na ação. Verbas do fundo partidário não podem ser bloqueadas previamente, segundo o procurador.

“Se trata de uma retenção do valor que seria destinado para o partido, uma agremiação que, embora seja de interesse público, é privada. Ou seja: o valor que sairia dos fundos públicos fica retido em compensação a débitos existentes. É bom ressaltar que isso vai ser objeto de avaliação num segundo momento, após uma eventual condenação transitado em julgado”, afirmou o procurador.

A procuradora Isabel Cristina Vieira explica que o PP recebeu, via fundo partidário, R$ 179 milhões no período investigado – e no mesmo período, no esquema criminoso, o PP recebeu 70% dos valores prometidos como propina – um total de R$ 296 milhões.

Fonte: G1

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Governo confirma 6 presos assassinados em cadeia de Manaus

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que, ao todo, seis detentos foram mortos dentro da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em Manaus, nesta sexta-feira (7). Equipes de grupos especiais da Polícia Militar estão no local para reforçar a segurança. Veja lista de presos assassinados.

Janderson Araújo da Silva, (vulgo "Boca Rica"), da galeria 3, cela 8;

Leonardo Almeida de Souza, da galeria 1, cela 6;

Marcos Henrique Neves de Lima, da galeria 2, cela 6;

Tiago de Araújo, da galeria 3, cela 3;

Felipe Xavier Oliveira, da galeria 3, cela 3;

Felipe Gonçalves Marques, da galeria 3, cela 5.

A Seap informou, por meio de nota, que não houve nenhum motim ou rebelião na unidade, "tendo em vista que os internos não apresentaram oposição às forças policiais, reivindicações e nem danos ao patrimônio público".

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) está no local realizando procedimento de contagem de internos. A ação está sendo acompanhada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

Policiais civis também estão na UPP, realizando as oitivas dos detentos que residem nas celas onde ocorreram os crimes. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) realizam a perícia técnica na unidade prisional.

Fonte: G1

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Número de mortes confirmadas devido à febre amarela passa de 200 no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou 604 casos e 202 mortes devido à febre amarela. As informações foram divulgadas em um boletim publicado nesta sexta-feira (7) e são referentes ao período de dezembro de 2016 até esta quinta (6).

Destas 202 mortes, 148 ocorreram em Minas Gerais, 43 no Espírito Santo, quatro em São Paulo, quatro no Pará e três no Rio de Janeiro. Outros 48 óbitos ainda estão em análise e 52 foram descartados.

Até agora, as unidades de saúde municipais e estaduais receberam 2.210 notificações, em 342 cidades brasileiras. Deste número, 604 casos foram confirmados, 552 ainda estão em investigação e 1.054 foram descartados.

Das mais de 600 infecções confirmadas, 438 ocorreram em Minas Gerais, 146 no Espírito Santo, 11 no Rio de Janeiro, cinco em São Paulo e quatro no Pará.

Dose única

O atual surto de febre amarela no Brasil ainda é silvestre. As infecções ocorrem em zonas rurais e/ou mata. O vírus é transmitido pelos mosquitos Sabethes e Haemagogus.

A maneira mais eficiente de evitar o aumento dos casos é a vacinação. O governo federal liberou uma lista de locais onde a vacina é recomendada. Nas cidades onde não há recomendação, não é preciso receber uma dose.

Até esta quarta-feira (5), o Brasil era o uníco país que exigia uma dose de reforço após 10 anos da primeira aplicação. O Ministério da Saúde resolver seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e, a partir de agora, uma única dose é suficiente para a proteção contra a doença.

Fonte: Bem Estar

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Menina de 4 anos cai do quarto andar de prédio, sobrevive e polícia investiga conduta da mãe

Uma criança de 4 anos caiu do quarto andar de um prédio em Sertãozinho (SP) e sobreviveu. A menina foi socorrida com ferimentos por vizinhos nesta quinta-feira (6) e passou por uma cirurgia em um hospital de Ribeirão Preto (SP). Segundo a polícia, ela estava sozinha em casa após a mãe ter saído para trabalhar.

A menina deu entrada na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE) acompanhada por uma tia. Ela sofreu uma fratura no fêmur e está internada em observação na enfermaria.

Segundo a delegada Andréa Cristiane Fogaça Nogueira, a menina estava em casa sozinha e usou uma cadeira para subir no tanque de lavar roupas antes de cair pela janela que fica no mesmo cômodo. Durante a queda, ela ainda bateu na cobertura de uma das garagens. Um inquérito policial foi instaurado para investigar a suspeita de abandono de incapaz.

“Nós vamos investigar e tentar elucidar, sobretudo se essa criança ficava sozinha várias vezes ou se foi um caso isolado para verificar a culpabilidade ou não dessa autora, no caso a mãe dessa criança”, diz a delegada.

À delegada, a mãe explicou que deveria ir ao trabalho e saiu de casa por volta das 6h. Ela afirmou que leva a filha todos os dias até a casa da irmã. Na quinta-feira, entretanto, devido à chuva, ela decidiu deixar a menina em casa e levou o filho mais velho até a escola.

Criança ainda bateu em telha de zinco antes de atingir o chão em Sertãozinho (Foto: Reprodução / EPTV)

Em seguida, a mãe contou que avisou a irmã, tia da criança, que havia deixado a filha sozinha em casa e que ela deveria buscá-la no apartamento.

“A tia também tem crianças pequenas em casa e não deu tempo da tia chegar até o imóvel para apanhar a criança, tanto que ela já tinha tomado conhecimento que a criança já havia caído”, explica a delegada.

De acordo com Andréa, os depoimentos dos vizinhos da vítima serão ouvidos nos próximos dias para descobrir se a menina era deixada sozinha em casa com frequência ou se o que ocorreu na quinta-feira foi um caso isolado.

“A lei fala de abandonar incapaz dos riscos inerentes daquele abandono. Não há uma regra específica. De acordo com as provas colhidas nos autos que vamos verificar sobre o indiciamento ou não da mãe dessa criança”, conclui.

Menina de 4 anos sofreu fratura no fêmur após cair do 4º andar de prédio em Sertãozinho, SP (Foto: Arquivo pessoal)

Criança de 4 anos caiu do quarto andar de prédio em Sertãozinho (Foto: Reprodução / EPTV)

Fonte: G1

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