Bolsa Família terá novo valor em 2021; veja de quanto será

O Ministério da Cidadania já divulgou o calendário de pagamento do Bolsa Família para este ano, mas um detalhe ainda deixa os beneficiários confusos: qual será o valor do Bolsa Família em 2021? Entre abril e dezembro do ano passado os brasileiros inscritos no BF receberam o Auxílio Emergencial no lugar do benefício regular. Foram cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres chefes de família, além da extensão que foi paga em quatro parcelas menores, de R$ 300 ou R$ 600.

Porém, o Auxílio Emergencial chegou ao fim no mês de dezembro e o governo federal não confirmou uma nova prorrogação. Dessa forma, a partir de janeiro de 2021 este grupo volta a receber o valor normal, que foi pago até março/2020. Como a tentativa do governo de criar um novo programa social - como o Renda Brasil - não deu certo no prazo esperado, o Bolsa Família voltou a ser o principal programa de transferência de renda para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, cerca de 14,2 milhões de famílias recebem o benefício.

Governo promete aumento no Bolsa Família

Em dezembro, o presidente da República Jair Bolsonaro foi enfático ao dizer que descarta uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial. Bolsonaro declarou também que as discussões em torno do novo programa social estavam suspensas e que o caminho seria apostar no Bolsa Família, que existe desde 2004 e já está consolidado. "Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está, 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí", disse ele. Até o momento o novo valor do Bolsa Família não foi confirmado, mas a expectativa é que suba para R$ 200 mensais.

Quem também confirmou o aumento no valor do Bolsa Família para 2021 foi o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Segundo ministro, a pasta vem estudando algumas mudanças a serem feitas no programa para este ano e a divulgação do novo formato deve sair assim que receber a aprovação de Bolsonaro. Além do aumento no tíquete médio do benefício, que atualmente é de R$ 190 mensais, o novo Bolsa Família deve ser ampliado para atender parte dos beneficiários que deixaram de receber o Auxílio Emergencial. Cerca de 300 mil famílias devem ser incluídas no programa após a modificação.

De acordo com informações, a reestruturação do Bolsa Família deve ocorrer ainda em janeiro por meio de medida provisória. Lorenzoni inclusive já se reuniu com Bolsonaro nesta semana para agilizar o andamento da questão, visto que o governo vem sofrendo grande pressão após o fim do Auxílio Emergencial. No Congresso, a continuação do pagamento do benefício virou pauta de diversos projetos de lei apresentados por parlamentares.

Como calcular o valor do Bolsa Família?

Existem dois tipos de benefícios pagos pelo Bolsa Família: o Benefício Básico de R$ 89,00 mensais e o Benefício Variável destinado a famílias compostas por gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00. Depois de selecionada, a família recebe um cartão para saque, o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal e enviado para o seu endereço.

Total de famílias beneficiadas por região:

Região Norte: 1.796.776 de famílias

Região Nordeste: 7.096.461 de famílias

Região Centro-Oeste: 680.972 de famílias

Região Sudeste: 3.817.351 de famílias

Região Sul: 891.653 de famílias

Total: 14.283.213 famílias recebendo recursos do BF

Cadastro do Bolsa Família tem fila de espera

Outro ponto que deverá ser analisado pelo Ministério da Cidadania são os brasileiros que estão na fila de espera após se cadastrarem no Bolsa Família. Segundo informações, em setembro de 2020 o número de pessoas aguardando para entrar no programa era de 1 milhão de cadastros. Com aumento no orçamento destinado para o programa, que subiu de R$ 29,4 bilhões no ano passado para R$ 34,9 bilhões em 2021, o governo federal poderia atender até 15,2 milhões de famílias neste ano. No entanto, o cenário pode mudar caso o governo decida aumentar o valor do benefício, o que pode restringir um pouco mais o ingresso dos brasileiros no programa de transferência de renda.

Calendário do Bolsa Família inicia no dia 18

Para as famílias já inscritas no programa, o governo divulgou o calendário completo do Bolsa Família para 2021. Para conferir a data em que vai receber durante todos os meses do ano, o beneficiário deve observar o dígito final do seu Número de Identificação Social (NIS). Em janeiro, por exemplo, o pagamento inicia no dia 18 para os inscritos com NIS final 1 e segue até o dia 29 de janeiro, quando recebem aqueles que possuem NIS final 0. Como de costume, o pagamento do Bolsa Família seguirá sendo creditado na última quinzena de cada mês, com exceção de dezembro, quando o cronograma é antecipado em alguns dias.

Confira abaixo o calendário do Bolsa Família em janeiro/2021:

Final do NIS	Data do pagamento do Bolsa Família 2021
1	18 de janeiro
2	19 de janeiro
3	20 de janeiro
4	21 de janeiro
5	22 de janeiro
6	25 de janeiro
7	26 de janeiro
8	27 de janeiro
9	28 de janeiro
0	29 de janeiro

Outra novidade no programa é a possibilidade de receber o Bolsa Família pelo Caixa Tem. Até então, o depósito do dinheiro era feito na conta do inscrito, que poderia retirar o dinheiro utilizando o cartão do BF nos canais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes da Caixa. Já a partir de dezembro a Caixa Econômica Federal anunciou que para uma parcela dos beneficiários o pagamento será realizado em conta poupança digital. A mudança vai ocorrer apenas para o grupo de brasileiros que ainda não possuíam conta bancária e que poderão continuar recebendo da forma tradicional ou passar a movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem.

A transição no pagamento vai ocorrer de forma escalonada e vai alcançar cerca de 9 milhões de beneficiários. Os primeiros a receberem o Bolsa Família no Caixa Tem foram os inscritos com NIS final 9 e 0, ainda em dezembro de 2020. Os demais terão o dinheiro creditado na poupança social de acordo com o cronograma estipulado pelo banco, veja abaixo:

Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;

Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;

Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;

Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).

Fonte: Ache concursos

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Globo é condenada a indenizar manicure que ganhou prêmios no Caldeirão do Huck

A Globo foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e mais um salário de R$ 1,9 mil para a manicure Vânia Ibraim de Oliveira. Após ter recebido diversos prêmios no quadro Mandando Bem, do Caldeirão do Huck de 1º de dezembro de 2012, ela entrou com uma ação contra a emissora alegando descumprimento do que tinha sido prometido pelo programa. O caso teve a decisão em segunda instância finalizada no último dia 8.

Vânia Ibraim de Oliveira com Luciano Huck no quadro Mandando Bem exibido em dezembro de 2012

O Notícias da TV teve acesso à decisão do desembargador Nagib Slaibi, relator do processo na 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Conforme o próprio Luciano Huck descreveu no Caldeirão, "Vânia Ibraim é nascida na favela da Maré e criou os seus dois filhos fazendo unha. Ela tem um espírito empreendedor muito claro".

"Ela conseguiu, com muito esforço, comprar uma moto e já estava na terceira moto. As motos estavam quebrando de tanto que ela rodava a cidade do Rio de Janeiro. Era um serviço de manicure express. A Vânia escreveu pro Mandando Bem, eu peguei a moto e prometi que, se ela se transformasse numa empreendora estudando e entendendo o mercado, eu iria transformar a moto dela nos prêmios que ela receberá hoje", explicou o apresentador.

Depois de o quadro mostrar Luciano Huck fazendo uma surpresa para Vânia, conhecendo a realidade em que ela vivia e a colocando para estudar sobre empreendedorismo, os prêmios foram vistos pela participante do quadro no palco.

As promessas do Caldeirão para a manicure foram as seguintes: entrega de uma moto reformada e outras duas motos novas; pagamento salário enquanto Vânia estivesse realizando o treinamento de empreendedorismo; R$ 30 mil de capital de giro; um veículo Saveiro; dois laptops; trailer itinerante para o atendimento de clientes; abertura da empresa e obtenção das licenças necessárias; e elaboração do site da marca e de toda a identidade visual da empresa.

Vânia procurou a Justiça com a justificativa de que não havia recebido todos os prêmios e que estava enfrentando problemas para regularizar a situação da empresa e dos veículos. O trailer, por exemplo, apesar de ter sido disponibilizado para entrega, não veio com os alvarás nem com as autorizações necessárias para a circulação.

A defesa da manicure fez uma série de pedidos, incluindo o pagamento de uma indenização de R$ 200 mil e de um salário de R$ 5,3 mil pelo tempo em que ela ficou à disposição do quadro.

A participante perdeu o processo em primeira instância e entrou com um recurso. A Globo alegou que "todas as obrigações firmadas teriam sido cumpridas". Segundo a empresa, "o trailer já estava à disposição, mas Vânia não o retirou; que a constituição e a regularização da empresa seriam de responsabilidade da participante; que teria ocorrido erro da manicure quanto à declaração do Imposto de Renda; e que não haveria danos materiais ou morais".

Decisão judicial contra a Globo

Na decisão, o desembargador entendeu que as promessas de deixar a empresa funcionando partiram do próprio Luciano Huck durante o quadro no Caldeirão, apesar de os termos não aparecerem no contrato de participação que foi feito entre Vânia e a Globo.

"Forçoso concluir que os termos do contrato devem levar em conta, também, o que foi prometido em cadeia nacional de televisão, tanto pela credibilidade que ostenta o veículo de comunicação envolvido, como pelo fato de que a participante é uma pessoa humilde, com clara hipossuficiência econômica e de conhecimentos sobre o que iria ser alterado em sua vida", escreveu Nagib Slaibi. 

A participante Vânia viu os prêmios no palco

Ao determinar o pagamento de um salário para Vânia, o magistrado usou a promessa feita por Luciano Huck durante o programa, de que ela seria remunerada durante o mês em que ficasse apenas estudando. A Justiça, no entanto, fixou a quantia de R$ 1,9 mil --e não de R$ 5,3 mil, conforme a defesa da participante do Mandando Bem gostaria.

Sobre o trailer, o desembargador concordou com as alegações de Vânia de que a promessa era a de que o veículo estaria "pronto para rodar", o que inclui a concessão dos documentos, licenças e autorizações necessárias. Por isso, determinou que a Globo deve fazer toda a regularização do automóvel, além de providenciar acertos tributários no nome da manicure junto à Receita Federal.

A indenização por danos morais ficou fixada em R$ 30 mil. O magistrado entendeu que a participante "ganhou, mas não levou" ao "conviver com diversos problemas que sequer lhe deveriam ser apresentados".

"Compulsando os autos e analisando-se, em especial as correspondências trocadas entre os envolvidos, verifica-se que a recorrente [Vânia] passou da felicidade e euforia para uma sensação de angústia, tristeza e revolta por não ter conseguido usufruir de todas as promessas que lhe teriam sido feitas", explicou ele.

A decisão foi de 16 de setembro de 2020, e a última movimentação do processo aconteceu em 8 de janeiro. Questionada pelo Notícias da TV sobre a sentença e o cumprimento das determinações judiciais, a Globo informou que "não comenta casos sub judice". No Instagram, Vânia Ibraim ainda se apresenta como "manicure express".

Outro lado

Antes da publicação da reportagem, o Notícias da TV procurou por e-mail a defesa de Vânia Ibraim, que não enviou um posicionamento. Após a repercussão sobre o caso, o escritório Serrano & Botelho Advogados mandou pedidos de retificação e esclarecimentos em relação ao processo.

A defesa da manicure explicou que ela perdeu o caso em primeira instância e interpôs o recurso de apelação, que foi acatado pelo desembargador. "O processo ainda não transitou em julgado [ao contrário do que foi publicado inicialmente pela reportagem], sendo a decisão proferida em segunda instância passível de recurso por ambas as partes", reforça.

"É importante salientar que a Sra. Vânia Ibraim de Oliveira, desde o acontecimento dos fatos, nunca teve interesse em buscar a divulgação midiática do caso através da imprensa ou das redes sociais ou procurou fazer qualquer tipo de sensacionalismo sobre um fato que tanto causa-lhe abalo psicológico. Apenas sete anos após o ocorrido a situação veio ao conhecimento do público, sem a prévia consulta à Sra. Vânia e/ou ao escritório Serrano & Botelho Advogados, que patrocina os seus interesses".

O escritório destaca "que a Sra. Vânia não foi procurada ou procurou por nenhum veículo de comunicação para divulgação da decisão de segunda instância do processo objeto da matéria".

Fonte: Notícias da TV

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MS: Pescadores encontram corpo de homem concretado dentro de tambor

Dois pescadores encontraram o corpo de um homem dentro de um tambor na terça-feira (12), no córrego São João, em Ponta Porã, cidade que faz fronteira com o Paraguai. De acordo com a polícia, os dois homens acionaram a corporação depois de avistarem um galão de plástico azul, onde dentro havia um corpo concretado. As informações são do G1.

A Polícia Civil fez uma perícia no local e o corpo do homem foi levado para o Instituto Médico Legal para uma possível identificação.

Ainda conforme a polícia, há informações de que várias pessoas estão desparecidas dos dois lados da fronteira. Por isso, a investigação deverá envolver policiais brasileiros e paraguaios.

Fonte: Isto É

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Autônomos passarão a contribuir de R$ 121 a R$ 220 para o INSS. Entenda as mudanças

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajustou as aposentadorias e as pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai corrigir também as contribuições previdenciárias que os trabalhadores da ativa fazem mensalmente. Com o percentual de 5,45% de inflação acumulada em 2020 — índice que foi divulgado terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, mudam os recolhimentos a serem feitos para a Previdência Social (veja abaixo).

Vale destacar que os salários de dezembro (pagos em janeiro) ainda tiveram descontos pelos valores antigos. As novas contribuições vão incidir só sobre a folha de janeiro, quitada em fevereiro. O plano simplificado permite que o contribuinte individual (trabalhador por conta própria, como taxista e diarista) e o segurado facultativo (dona de casa ou estudante) possam recolher 11% sobre o salário mínimo para o INSS.

Para essas pessoas, o recolhimento mensal passará a ser de R$ 121 (11% de R$ 1.100), em fevereiro. Neste caso, o trabalhador não pode ser prestador de serviços a uma empresa ou correlata.

Outros autônomos (como prestadores de serviços a empresas) que recolhem 20% sobre o piso nacional vão passar a contribuir com R$ 220, em fevereiro.

FIQUE POR DENTRO DAS MUDANÇAS PARA OUTRAS CATEGORIAS

Trabalhadores com carteira assinada

As constribuições ao INSS, com desconto nos contracheques, vão mudar. As alíquotas serão mantidas, mas as faixas salariais serão alteradas.

Salário de contribuição (R$) - Alíquota para fins de recolhimento ao INSS

Até R$ 1.100 - 7,5%

De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 - 9%

De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 - 12%

De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 - 14%

MEI

No caso dos microempreendedores individuais (MEIs), as contribuições se baseiam no salário mínimo. Neste caso, o recolhimento mensal é de 5% sobre o piso nacional. Portanto, o valor mensal pago ao INSS — que era de R$ 52,25 — subirá para R$ 55 (5% de R$ 1.100). Isso sem contar os impostos (ISS e/ou ICMS).

Mas esse recolhimento como novo valor será feito somente em fevereiro. Em janeiro, o MEI ainda vai pagar o valor antigo.

Plano facultativo (dona de casa)

O plano facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido de 5% do salário mínimo. Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de famílias de baixa renda e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência (dono de casa) e não tenha renda própria.

Para essas pessoas, o recolhimento a ser feito em fevereiro passará a ser também de R$ 55 (5% de R$ 1.100). Em janeiro, o valor ainda será o antigo.

Fonte: Extra

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Brasil tem média móvel de mil mortes por Covid por dia; média móvel de novos casos volta a bater recorde

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (14).

O país registrou 1.151 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 207.160 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.000. A variação foi de +42% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de crescimento nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 8.326.115 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 68.656 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 56.453 novos diagnósticos por dia --voltando a bater o recorde desde o início da pandemia e pela primeira vez ficando acima da marca de 55 mil. Isso representa uma variação de +57% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de crescimento também nos diagnósticos.

Doze estados estão com alta nas mortes: PR, MG, RJ, SP, GO, MT, AM, AP, TO, CE, PE e SE.

Brasil, 14 de janeiro

Total de mortes: 207.160

Registro de mortes em 24 horas: 1.151

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.000 (variação em 14 dias: +42%)

Total de casos confirmados: 8.326.115

Registro de casos confirmados em 24 horas: 68.656

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 56.453 por dia (variação em 14 dias: +57%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou um boletim parcial às 13h, com 206.188 mortes e 8.270.655 casos confirmados.)

Estados

Subindo (12 estados): PR, MG, RJ, SP, GO, MT, AM, AP, TO, CE, PE e SE

Em estabilidade (13 estados + DF): RS, SC, ES, DF, MS, PA, RO, RR, AL, BA, MA, PB, PI e RN

Em queda (1 estado): AC

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

fonte: G1

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Covid-19: Prefeitura prepara 70 postos e 6 locais de drive thru para vacinação em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (14) que as primeiras doses da vacina contra Covid-19 estão previstas para chegar em Natal até o próximo dia 20 de janeiro e que 70 postos estarão preparados para o início da vacinação, além de seis locais que vão funcionar como drive thru (veja abaixo).

Prefeito Álvaro Dias anunciou fases em coletiva — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Arena das Dunas

Via Direta

Cemure

Palácio dos Esportes

Nélio Dias

E um ponto da Via Costeira

"Nós temos 70 postos preparados para atuar vacinando a população na periferia e em todos os setores em que existem postos de saúde da prefeitura, que vão estar aptos e preparados para promover a vacinação em massa da população. E temos seis locais para funcionar em esquema drive thru", disse Álvaro Dias.

As medidas foram divulgadas durante a coletiva para apresentação do Plano de Vacinação da capital potiguar contra a doença. A previsão foi repassada pelo Ministério da Saúde ao prefeito. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda precisa liberar o uso emergencial das vacinas Coronovac e Astrazeneca. A decisão da Anvisa sai no domingo (17).

"A nossa equipe já está estruturando, todos esses locais vão estar devidamente preparados, organizados para receber a população logo que a vacina chegue em nossa cidade", disse.

As três primeiras fases da vacinação foram definidas pela prefeitura:

Primeira fase: trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que são institucionalizadas (vivem em abrigos de idosos, por exemplo), e população indígena;

Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos

Terceira fase: pessoas com comorbidades (diabetes melittus, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave).

Na primeira fase, a previsão é vacinar cerca de 30 mil idosos e 35 mil profissionais da saúde, que representam os maiores grupos, segundo explicou Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal.

O prefeito pediu que a população, mesmo com a previsão da chegada da vacina, não relaxe nas medidas de prevenção à doença. "Continuem utilizando a máscara, que é um meio que comprovadamente protege as pessoas porque evita a ingestão do vírus, continuem respeitando o distanciamento social, fazendo a higienização com álcool em gel e evitando aglomerações", disse.

Quanto a questão das seringas, Álvaro Dias disse que a cessão desse material será feito pelo governo estadual, seguindo critério adotado pelo Ministério da Saúde. "Se o governo de alguma forma relaxar, nós estamos prontos para suprir essa carência".

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal, a logística para o armazenamento da vacina também já está definido. Ela explicou que há uma Central de Imunobiológico com capacidade para 15 mil litros.

"É onde toda nossa vacina da rede é armazenada, seja de rotina ou de campanha. Então, a gente montou um espaço exclusivo para o recebimento da vacina contra a Covid-19", explicou Juliana Araújo.

Fonte: G1

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Rio Grande do Norte tem 126.890 casos confirmados e 3.138 mortes por Covid-19

 O Rio Grande do Norte chegou a 126.890 casos de Covid-19 e 3.138 mortes pela doença desde o início da pandemia. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (14) aponta 1.340 novos casos e 13 óbitos a mais que o dia anterior - sendo oito nas últimas 24 horas, nos municípios de Caraúbas, Natal (2), Senador Elói de Souza, Parnamirim (2), Caicó e Mossoró.

Outros 524 óbitos estão sob investigação.

O RN tem ainda 66.355 casos suspeitos e outros 288.313 descartados. O número de confirmados recuperados subiu para 91.645, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", segue em 65.805.

O boletim aponta que 446 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 287 na rede pública e 159 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 56,5% na rede pública e de 64% na rede privada.

O número de testes realizados para Covid-19 no estado foi atualizado em 318.832, sendo 172.886 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 145.946 sorológicos. A Sesap explica que a redução em relação a dias anteriores se deu porque foram retiradas as duplicidades de exames.

Números do coronavírus no RN

126.890 casos confirmados

3.138 mortes

66.355 casos suspeitos

288.313 casos descartados

91.645 confirmados recuperados

RN tem 126.890 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia — Foto: Anastácia Vaz/UFRN

Fonte: G1

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Consórcio Nordeste articula aquisição de doses da vacina Sputnik V para uso emergencial

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste, participou de videoconferência, na tarde desta quinta-feira (14), para articular a aquisição de doses emergenciais da vacina russa Sputnik V para os estados nordestinos. O encontro teve participação de representantes da Embaixada da Rússia no Brasil e da Farmacêutica União Química.

Governo russo informou nesta segunda (14) que a vacina Sputnik V mostrou eficácia de 91,4% na fase final de testes — Foto: Anton Vaganov/Reuters

A ideia, segundo o presidente do Consórcio Nordeste, é garantir 50 milhões de doses do imunizante russo para uso emergencial nos nove estados da região após a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A Sputnik V foi aprovada por órgãos reguladores e está sendo usada em vários países. A União Química tem autorização para produção dessa vacina no Brasil. Através do Consórcio Nordeste, vamos solicitar doses prontas para esse uso. Já temos um documento com apoio de todos os governadores para reserva dessas doses”, explicou Dias.

De acordo com o gestor, a União Química e Fundo Russo de Investimento preveem entrega de 10 milhões de doses ao país até março. O pedido para autorização de uso emergencial da vacina russa Sputnik V deve ser enviado à Anvisa ainda esta semana.

O G1 tentou contato com a União Química, mas não tivemos retorno até a publicação da reportagem.

Fonte: G1

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Secretaria de Saúde confirma que RN vai receber 10 pacientes com Covid-19 do Amazonas

O Rio Grande do Norte vai receber 10 pacientes com Covid-19 transferidos da rede estadual de saúde do Amazonas, que vive situação de caos, com hospitais lotados e sem oxigênio para os infectados com o coronavírus. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na tarde desta quinta-feira (14). Os pacientes ficarão internados no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal.

Hospital Universitário Onofre Lopes vai receber 10 pacientes com Covid-19 do Amazonas — Foto: Cícero Oliveira

Os pacientes serão transferidos pelo Ministério da Saúde, Forças Armadas e governo do Amazonas.

"Ressalta-se que, levando em consideração o alerta epidemiológico de registros de casos de uma nova variante da Covid-19 no Amazonas, a equipe de Vigilância Epidemiológica da Sesap e o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen) se organizam para execução de ações que conduzirão o processo de sequenciamento genético das amostras dos pacientes que tiverem coletado RT-PCR no estado de origem", diz a nota da Sesap.

Conta ainda que "as equipes irão estabelecer o fluxo em parceria com o Laboratório de Virologia da UFRN, que mantém articulação com a Fiocruz, para o sequenciamento dessas amostras e identificação da Cepa do vírus SARS-CoV-2".

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o Hospital Universitário Onofre Lopes, informou que a unidade "estará de prontidão para receber 10 pacientes em enfermarias, na estrutura já existente no hospital, com precauções de contágio". Reforça ainda que, "quando ocorrer a transferência dos pacientes, a governança do HUOL se disponibilizará a transmitir à imprensa detalhes da sua efetiva participação".

Fonte: G1

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PF prende no Leblon jogador de golfe argentino procurado pela Interpol

Policiais federais do Rio prenderam nesta quinta-feira (14), no Leblon, Zona Sul do Rio, o jogador de golfe argentino Angel Cabrera, de 51 anos.

Angel Cabrera ao lado de Tiger Woods, a quem derrotou no U.S. Open de 2007 — Foto: Reprodução/Instagram

Cabrera era foragido e estava na lista da difusão vermelha da Interpol, acusado por autoridades argentinas de vários crimes, entre eles o de lesões corporais leves e qualificadas contra a própria mulher, Cecilia Torres Mana, que diz ter recebido socos no rosto.

O argentino também responde por furto simples, desobediência reiterada a autoridade e ameaças. Os crimes foram cometidos nos anos de 2016, 2018 e 2020.

Angel Cabrera foi preso nesta quinta-feira, no Leblon — Foto: Reprodução/Facebook

O golfista estava impedido judicialmente de deixar a Argentina, não respeitou a decisão e saiu do país sem comunicar a Justiça em 2020. O argentino chegou ao Rio de Janeiro em 31 de dezembro.

Vitória sobre Tiger Woods

Como jogador de golfe, "El Pato", como era chamado, venceu o torneio U.S. Open, em 2007, superando o americano e lenda do esporte Tiger Woods. Em 2009, também venceu o Masters, se tornando o primeiro sul-americano a vencer as duas tradicionais competições.

O pedido de prisão preventiva para fins de extradição, decretado pelo Supremo Tribunal Federal, foi feito pelo Escritório Central Nacional da Interpol em Brasília, com base nas informações da Difusão Vermelha – incluídas pelas autoridades da Argentina.

A localização e a prisão foram realizadas pelos policiais federais lotados no Núcleo de Cooperação Policial Internacional (Interpol/RJ), com apoio da equipe da PF lotada no Aeroporto Internacional do Galeão.

Fonte: G1

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Governo federal recorre de decisão que suspendeu provas do Enem no Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira (14) da decisão da Justiça federal do Amazonas que suspendeu as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado.

A suspensão foi determinada nesta quarta (13) pelo juiz federal José Ricardo de Sales. O recurso do governo federal foi levado ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília.

O Enem está marcado para os dias 17 e 24 deste mês. Mais de 160 mil estudantes amazonenses estão inscritos.

O juiz federal José Ricardo Sales suspendeu a aplicação das provas alegando o aumento no número de casos de Covid-19 registrados do Amazonas. Até esta quarta-feira, mais de 5 mil pessoas já haviam morrido no estado em razão da doença.

Sales decidiu que as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo local, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

O que diz a AGU

No recurso, A AGU afirma que a suspensão causa dano irreparável aos estudantes do estado do Amazonas.

O órgão argumenta ainda que o adiamento tem potencial para provocar um efeito cascata.

"Qualquer decisão que afete os procedimentos referentes ao cronograma do Enem refletirá nos cronogramas do Sisu, do Fies e do Prouni, resultando, necessariamente, em graves danos ao candidatos, a todas as instituições públicas e privadas envolvidas, e ao interesse público como um todo", argumentou a AGU.

O governo alegou ainda que a aplicação simultânea da prova representa garantia do atendimento isonômico aos estudantes.

A AGU também listou uma série de medidas de prevenção ao coronavírus que serão adotadas para a realização das provas, como higienização do local de prova, uso de máscara, redução do número de alunos por sala, entre outras.

Segundo o governo federal, a logística do Enem preparada para o estado é a seguinte:

410 locais de aplicação;

5.996 salas;

160.548 inscritos;

aumento de 70% do número de locais e de salas de provas para garantir o distanciamento social entre os participantes.

A AGU afirmou que, dos 56 municípios do estado, 45 correspondem a locais de difícil acesso. Já foram enviados malotes com as provas para 28 rotas de interiorização, correspondendo a 49% das rotas.

Fonte: G1

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Número de mortos por Covid-19 na Suécia ultrapassa os 10 mil

A Suécia ultrapassou o número de 10 mil mortos por Covid-19 nesta quinta-feira (13). O país de 10 milhões de habitantes registrou 351 mortes nas últimas 24 horas –um recorde diário.

Imagem do metrô de Estocolmo em 7 de janeiro de 2021 — Foto: Jessica Gow/Reuters

Os registros podem ser relativos a mortes que aconteceram há mais de 24 horas, no entanto, pois houve o período de Natal e Ano Novo, quando as notificações diminuíram.

A taxa de mortalidade per capita na Suécia, que evitou bloqueios severos, é maior do que a de seus vizinhos nórdicos, mas menor do que a de países europeus que optaram por bloqueios.

Até o momento, as autoridades não ordenam o fechamento de bares, restaurantes, ou lojas, mas a lotação será limitada a no máximo quatro pessoas por mesa nos restaurantes. O uso de máscara nos transportes públicos será recomendado a partir de janeiro, entre outras medidas.

O número de novas infecções apresentou uma tendência de estagnação, mas os óbitos continuarão a subir, disse Karin Tegmark Wisell, funcionária da Agência de Saúde Pública.

“Infelizmente, esperamos que o aumento continue devido ao alto nível de contágio no país”, disse ela.

Mesma política

As autoridades afirmaram que a situação é delicada no sistema de saúde do país. Cerca de 20% dos leitos das unidades de terapia intensiva são gratuitos.

No fim de dezembro, o primeiro-ministro, Stefan Löfven, afirmou que o país não iria mudar sua estratégia de não impor bloqueios, mas passaria a recomendar o isolamento com mais veemência.

"Posso entender que alguém pergunte: 'A estratégia mudou?' Não, é exatamente a mesma estratégia, tentando limitar ao máximo a propagação da infecção", disse o primeiro-ministro Löfven em entrevista à televisão pública SVT.

Ele, no entanto, deu uma declaração que indicava que poderia, eventualmente, alterar a política: "Mas é claro que, em função da situação, pode haver mudanças".

Fonte: G1

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TRE-RN marca para o dia 22 julgamento que pode tirar Beto Rosado e colocar Mineiro na Câmara Federal:

Está pautado para a sessão do próximo dia 22 de janeiro de 2021, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o caso que irá analisar possíveis irregularidades no registro de candidatura de Kericles Alves, “Kerinho”, para deputado federal nas eleições de 2018. O julgamento pode causar repercussão na vaga de Beto Rosado (PP) que eventualmente perderia a cadeira com uma possível anulação dos votos de Kerinho, de forma que uma recontagem daria a vaga a Fernando Mineiro (PT)..

Na sessão, o relator do caso, juiz Ricardo Tinoco levará a votação processos sobre embargos de declaração e o registro de candidatura de Kerinho. O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018, no Rio Grande do Norte.

Kerinho, como é mais conhecido, disputou as eleições com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo ao deputado federal Beto Rosado assumir a vaga que estava com Fernando Mineiro na Câmara Federal. A depender da decisão da Justiça Eleitoral, este último pode reaver o cargo.

O Justiça Proiguar acompanha o caso desde o início, e ao longo do processo vários documentos foram apresentados comprovando que Kerinho infringiu a legislação eleitoral ao não se desincompatibilizar do cargo público que tinha na Prefeitura de Monte Alegre para disputar o pleito.

Fonte: Fim da Linha

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Tremores de terra com magnitude de até 1.5 são registrados em dois municípios do RN

Dois tremores de terra foram registrados nesta semana em municípios do Rio Grande do Norte. O mais recente aconteceu na noite desta quarta-feira (13) em João Câmara, na região Agreste do estado, e foi de magnitude de 1.2.

Evento sísmico aconteceu em João Câmara — Foto: Divulgação/Labsis

De acordo com Laboratório de Sismologia (Labsis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o evento sísmico aconteceu às 19h50. Segundo o laboratório, não há registros de que os moradores do município "tenham ouvido ou sentido algo".

Esse foi o segundo tremor no RN neste ano. O primeiro aconteceu em Caraúbas, na região Oeste potiguar, na segunda-feira (11). O Labsis apontou que o tremor foi de magnitude 1.5.

Segundo o técnico do Labsis, Eduardo Menezes, por se tratar "de um sismo de magnitude relativamente pequena, é mais difícil da população da localidade ter sentido ou ouvido o tremor", situação semelhante a de João Câmara.

As informações sobre os eventos sísmicos são repassadas para a Defesa Civil do Rio Grande do Norte.

Fonte: G1

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RN passa a integrar programa federal de combate ao crime organizado em fronteiras e divisas

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte e do Ceará foram incluídas no Programa Vigia – responsável por integrar o policiamento federal e estadual no combate a crimes nas regiões de fronteira e divisas do país. O assunto foi tema de reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14), em Natal.

Reunião sobre programa de combate ao crime organizado em fronteiras e divisas no RN — Foto: Governo do RN/Divulgação

No encontro realizado durante a manhã na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Ministério da Justiça apresentou os mecanismos de trabalho para a inclusão dos dois estados nordestinos no programa. No Ceará, a apresentação aconteceu na terça-feira (12).

O início das ações do programa nos dois estados ainda será oficializado, segundo o governo do estado. Segundo o governo, o programa V.I.G.I.A. (Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia) é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O programa se baseia em metodologias de gestão, utilizando a integração entre equipes especializadas, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos, além das possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos e formulação de estratégias operacionais.

Em 2020, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas gerou R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos, segundo o ministro André Mendonça.

No RN e no Ceará – até então os únicos do Nordeste onde o programa será implantado – a missão do Programa V.I.G.I.A. será aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, como o tráfico de drogas, além de combater ações do contrabando e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados. A intenção da instalação do programa é também coibir possíveis ocorrências de crimes por meio de rotas marítimas.

Além dos 11 estados que fazem fronteira com outros países (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina), o V.I.G.I.A. também já foi implementado nos estados do Tocantins e Goiás.

Ministro acompanha operação policial em Natal

André Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública, ao lado do secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo, acompanha operação policial da comunidade do Passo da Pátria, em Natal. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

De férias em Natal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, acompanhou uma operação realizada em conjunto pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças de segurança estaduais nesta quinta-feira (14) na comunidade do Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal - a área é dominada por facção criminosa que atua no tráfico de drogas.

A ação de "saturação" da área aconteceu dentro da Operação Concórdia - feita em parceria entre forças federais e estaduais de segurança - deflagrada na terça-feira (12).

Polícia revista pessoas no bairro Passo da Pátria, em Natal, durante operação com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

"A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal têm realizado uma série de ações dentro do estado, que nós viemos não apenas acompanhar, mas conhecer e planejar para os próximos meses uma série de ações de combate ao crime organizado", afirmou Mendonça.

Ainda de acordo com o ministro, o governo vai lançar, no próximo dia 19 de janeiro, um plano de forças-tarefas para combate à criminalidade violenta praticada por facções no país. "O Rio Grande do Norte será um dos pioneiros da criação dessa força-tarefa", disse.

Helicóptero da PRF sobrevoa do Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Durante a manhã, o helicóptero da Polícia Federal sobrevoou a comunidade e a Polícia Militar fechou os acessos do Passo da Pátria, revistando pessoas que entravam e saiam. Pelo menos uma pessoa foi conduzida a uma unidade móvel da Polícia Civil no local, mas o balanço sobre presos, possíveis armas ou drogas apreendidas não foi divulgado até a publicação desta matéria.

Fonte: G1

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Escolas públicas se preparam para retorno das aulas presenciais em fevereiro no RN

 A rede pública de educação está se preparando para o retorno das aulas presenciais no mês de fevereiro no Rio Grande do Norte. A escolas estaduais voltam no dia 1º de fevereiro, enquanto as municipais têm previsão para um dia depois, no dia 2.

As aulas foram suspensas em 17 de março por conta da pandemia do coronavírus, que naquele momento tinha seus primeiros casos registrados no estado.

Com o retorno próximo depois de 10 meses, algumas medidas estão sendo tomadas para dar mais segurança a alunos e profissionais.

Na rede estadual, o secretário de educação, Getúlio Marques, garantiu que as escolas estarão prontas na data prevista. "É uma garantia nossa essas escolas estarem preparadas, sim, no dia 1º de fevereiro", disse.

Escolas públicas do RN vão voltar a receber aulas presenciais em fevereiro após mais de 10 meses — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Segundo ele, materiais como equipamentos proteção individual (EPIs) começaram a ser adquiridos desde de dezembro. O que resta nesses próximos dias será fazer a adaptação das escolas.

"Uma parte dessas questões que são obrigatórias, tipo máscaras, equipamentos, EPIs, estão sendo comprados desde o final de dezembro", explicou.

"Nesses últimos dias nós vamos fazer as adaptações das escolas, colocar totens, a parte que a gente precisa de sinalização. Então, esse estudo está sendo preparado para que, no retorno, alunos e professores tenham segurança".

O titular explicou que secretaria realiza um monitoramento diário para entender as necessidades das escolas. Com 146 escolas da rede estadual, Natal representa a maior demanda desse trabalho.

"No interior e em Natal têm algumas escolas em que a estrutura não é tão boa quanto em outras que nós já conseguimos fazer reformas e adaptações. Mas, mesmo com essas dificuldades, nós vamos tentar e vamos chegar no dia 1º com todas essas questões, principalmente as de biossegurança, efetivamente complementadas dentro dessas escolas", disse.

Escolas vão ter protocolo para aulas presenciais no RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Além dos EPIs e da disponibilização de álcool em gel em pontos estratégicos, as escolas também contarão com protocolo para receber alunos e professores, como sinalização de distanciamento e uma estratégia para que o número de estudantes seja reduzido em cada sala.

"Nesse primeiro momento estamos trabalhando para que o retorno seja com um terço dos alunos", explicou Getúlio Marques.

O calendário escolar aponta que as aulas retomadas a partir de fevereiro serão ainda para cumprir o ano letivo de 2020, que foi interrompido pela pandemia em março de 2020.

A secretaria explicou ainda que os alunos que já possuem matrículas vigentes com a rede estadual terão elas renovadas automaticamente. Para o ano letivo de 2021, as matrículas abrem em 18 de março.

Município

As aulas da rede municipal estão previstas para retornar no dia 2 de fevereiro, segundo publicação no Diário Oficial do Município do dia 24 de dezembro do ano passado.

Ao todo, o Município possui 146 unidades de ensino, sendo 72 escolas e 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Entre as medidas tomadas para a volta às aulas está a implantação de lavatórios e totens de álcool em gel, além da aquisição de kits de higiene pessoal para profissionais e estudantes, e EPIs.

"Os totens de higiene individual, que são os lavatórios móveis, nós adquirimos 451 adultos e 184 infantis. E totens de álcool em gel foram 451 adultos e 100 infantis", explicou Merise Maciel, que é diretora do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação (SME).

A diretora explicou ainda que foram comprados kits de higiene pessoal. "Pretendemos atender todas as pessoas da rede, tanto alunos, como funcionários e professores. Foi um total de 56.484 kits", explicou.

Os kits tem dois sabonetes líquidos, uma toalha de rosto, três máscaras de tecido, uma squeeze, gel higienizador e face shield.

"Estamos também adquirindo mais 90 mil máscaras de tecido infantil e 160 mil máscara em tamanho adulto. Além de tudo isso, adquirimos 29 mil pares de luva para atender professores, gestores e pessoal de cozinha", disse.

O Município tem 58.490 alunos matriculados e conta com 4.277 profissionais da educação.

O retorno para os estudantes, no entanto, não é obrigatório nesse primeiro momento. "O estudante que optar pelo não retorno às aulas presenciais deve desenvolver todas as atividades pedagógicas não presenciais propostas pela unidade de ensino, para fins de cômputo de frequência e avaliação", diz a portaria no DOM.

Preocupação

A volta às aulas neste momento desperta um medo em alguns profissionais, como é o caso de Kênnia Seridó, que é gestora de uma escola estadual.

"Eu acho muito complicada a situação do retorno das aulas agora em fevereiro devido à situação da pandemia. A gente está num momento muito complicado. Os índices estão aumentando muito e a gente está como se estivesse com a mesma gravidade do ano passado", falou.

Ela cita ainda o medo pelos colegas que são dos grupos de risco. "A gente fica muito aflito, muito ansioso e preocupado. Tem muito funcionário com comorbidade, muito professor com problema para voltar", falou.

"Fica aquela sensação de insegurança. Por mais que as escolas estejam se preparando para voltar, nós ainda não nos sentimos seguros para retornarmos às aulas presenciais".

O professor Ricardo Valentim, que compõe o comitê científico do governo e é coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da UFRN, explicou que o número de solicitações para internações atingiu uma estabilidade nas últimas análises.

Apesar disso, ele acredita que há uma necessidade de incluir os professores na fase inicial de vacinação, como foi pedido, em ofício, pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente da República Jair Bolsonaro.

"Essa é uma pauta importante, que não é fundamental para iniciar as aulas, mas é uma pauta importante porque os professores trabalham nas escolas públicas do estado e município com uma grande quantidade de alunos e promovem uma dinâmica social em que se tem um fluxo muito grande de estudantes e profissionais andando em transporte público", disse.

Fonte: G1

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