Moraes prorroga inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF e dá 5 dias para PGR opinar sobre depoimento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta sexta-feira (27) por 60 dias o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.

No mesmo despacho, Moraes, relator do inquérito, determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre a necessidade de depoimento de Bolsonaro. Nesta quinta (26), o presidente desistiu de depor.

Após o parecer da PGR, Moraes deve decidir se atende à dispensa do depoimento e se manda o inquérito para a Polícia Federal concluir as investigações.

O inquérito foi aberto em abril após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter acusado Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal ao demitir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, com o objetivo de proteger familiares e aliados de investigações.

Desde o início das investigações, Bolsonaro nega ter interferido na Polícia Federal.

Depoimento de Bolsonaro

O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas ações da PF no caso.

Em junho, a Polícia Federal enviou um ofício ao STF no qual informou ao tribunal que precisa ouvir o presidente, mas a ausência de uma norma sobre o formato do depoimento provocou um impasse, e Bolsonaro ainda não foi ouvido.

Antigo relator do inquérito, o ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro, determinou que o depoimento fosse presencial.

A Advocacia-Geral da União (AGU), então, recorreu por entender que o presidente tem direito de depor por escrito. O caso começou a ser julgado pelo plenário do STF com o voto de Celso, mas não tinha data para ser retomado.

Nesta semana, a AGU informou que o presidente desistiu de prestar o depoimento. No documento enviado ao STF, o governo informou o desejo de "declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho".

A AGU disse ainda que "roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”.

Reunião ministerial

Sergio Moro cita como exemplo da tentativa de Bolsonaro de interferir na PF a reunião ministerial de 22 de abril deste ano.

Na ocasião, Bolsonaro disse: "Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui para brincadeira".

Segundo Moro, ao se referir à "segurança", Bolsonaro se referia à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Bolsonaro, por sua vez, afirma que se referiu à sua segurança pessoal, cuja responsabilidade é do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Fonte: G1

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Moro depõe à PF e diz ter ouvido de ministros que Carlos Bolsonaro era ligado a 'gabinete do ódio'

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou, em depoimento à Polícia Federal, ter ouvido de ministros do Palácio do Planalto que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, é ligado ao chamado "gabinete do ódio".

Moro falou à PF como testemunha, no último dia 12, no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a organização de atos antidemocráticos. O depoimento foi revelado pelo jornal "O Globo" – o G1 e a TV Globo também tiveram acesso.

O ex-ministro afirmou que “havia comentários correntes de pessoas de dentro do governo da existência do denominado gabinete do ódio”, mas que não tratou desse assunto enquanto estava no cargo.

"Gabinete do ódio" é como vem sendo chamado um grupo que atuaria no Palácio do Planalto com o objetivo de atacar desafetos do governo Bolsonaro.

Procurados, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) e a Secretaria de Governo informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto.

O G1 também procurou a Secretaria de Comunicação Social e o Ministério das Comunicações e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Segundo o ex-ministro, os nomes do vereador Carlos Bolsonaro e Tercio Arnaud, assessor especial da Presidência da República, “eram normalmente relacionadas ao denominado gabinete do ódio”. Moro diz que tomou conhecimento disso por meio de “comentários entre ministros do governo” – em suas palavras, “ministros palacianos”.

Tercio Arnaud Tomaz já foi assessor de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Hoje é assessor especial de Jair Bolsonaro, com gabinete no Palácio do Planalto, salário de quase R$ 14 mil por mês e apartamento funcional.

No Twitter, Carlos Bolsonaro afirmou que “não há qualificação para mais essa tentativa boçal”. “Saudades de viver em um mundo onde homens eram homens!”

A TV Globo pediu posicionamento do Palácio do Planalto, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, da Secretaria de Governo, do Gabinete de Segurança Institucional e do Ministério das Comunicações, e aguarda retorno de todos eles.

Ataques nas redes

No depoimento do último dia 12, Moro disse à PF que ao sair do ministério, sofreu ataques nas redes sociais. Em seguida, o ex-ministro afirmou que "chegou ao seu conhecimento que tais ataques eram oriundos do denominado gabinete do ódio", mas não soube quem seriam os autores.

Moro sugeriu que “melhores esclarecimentos possam ser prestados por ministros que atuavam dentro do Palácio do Planalto”.

Perguntado se a tal estrutura teria sido usada para “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”, Moro respondeu que tinha “conhecimento de uma animosidade entre o presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia".

Moro disse ter conhecimento de que Maia sofria ataques nas redes sociais, mas também não soube confirmar se eles eram originados do governo ou de pessoas ligadas ao governo federal.

O ex-ministro declarou desconhecer a utilização direta de recursos públicos nessas atividades e que “é necessário verificar se houve a utilização de servidores públicos para tal finalidade”.

Inquérito dos atos antidemocráticos

O inquérito sobre os atos antidemocráticos foi aberto em abril por decisão de Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O pedido de investigação foi apresentado por Aras após atos que defenderem o fechamento do Congresso Nacional e do STF, pautas antidemocráticas e inconstitucionais.

Ouvido em setembro no mesmo inquérito, Carlos Bolsonaro negou que tenha produzido ou repassado conteúdo que impulsionasse atos antidemocráticos contra o STF e o Congresso Nacional.

O vereador também afirmou que não participa da política de comunicação do governo federal, mas admitiu que tem relação com as contas do pai.

Fonte: G1

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PF faz operação contra grupo que pede intervenção militar e prisão de ministros do STF

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação para investigar um grupo que fazia propaganda, em redes sociais, para pedir a intervenção militar e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos alvos é Renan Silva Sena, ex-funcionário do Ministério dos Direitos Humanos, demitido após divulgar vídeo com ofensas a autoridades (veja mais abaixo).

A operação Estabilidade cumpriu três mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), Uberlândia (MG) e Taboão da Serra (SP). Além de Renan Sena, os outros dois alvos são:

Wagner Barbosa da Cunha

Anilo Anunciato Leite

Em junho, Renan Sena xingou autoridades dos três Poderes em vídeo compartilhado nas redes sociais — Foto: Arquivo pessoal

Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido contato com as defesas dos investigados.

Segundo a PF, a força-tarefa teve início após a publicação de um vídeo realizado na frente do prédio do STF, por dois deles. Na internet, os alvos incitavam a "animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis".

"Com o aprofundamento das análises, foi possível constatar a participação deles em diversos atos do tipo, inclusive com a arrecadação de fundos para financiar o movimento", disse a PF.

O processo tramita na 15ª Vara Federal de Brasília. Os envolvidos são investigados por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social e distribuição ou redistribuição de fundos destinados a realizar propagandas violentas.

As penas para esse tipo de crime variam de 1 a 4 anos de detenção ou reclusão.

Preso por calúnia e injúria

Renan Sena é apoiador do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em junho, ele foi detido pela Polícia Civil por crimes de calúnia e injúria, após divulgar vídeo com ofensas contra autoridades dos três Poderes e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB). Porém, foi liberado após assinar um termo de comparecimento em juízo.

Além disso, Sena também é suspeito de "narrar o vídeo" em que manifestantes lançam fogos de artifício contra o Supremo Tribunal Federal (STF) (veja abaixo). O caso aconteceu em 13 de junho, quando cerca de 30 apoiadores do presidente se reuniram em frente ao prédio do órgão.

Em 22 de junho, Ibaneis apresentou uma queixa-crime contra Sena. No documento apresentado à Justiça, o governador disse que o suspeito injuriou e difamou o chefe do Executivo local em um vídeo que circula nas redes sociais.

Antes disso, em maio, Sena foi indiciado por injúria e agressão contra enfermeiras durante ato realizado por profissionais de saúde, na Praça dos Três Poderes, em memória às vítimas da Covid-19. O investigado foi filmado, em 1° de maio, xingando enfermeiras e empurrando uma delas. "Vocês consomem o nosso fruto do suor, nós construímos essa nação", disse o suspeito à época.

Fonte: G1

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Até 2030, gasto com pandemia deve neutralizar economia com reforma da Previdência

 Os gastos com a pandemia do novo coronavírus neste ano e o aumento que esses gastos representam nas despesas com juros da dívida pública nos próximos dez anos já correspondem ao valor estimado para toda a economia com a reforma da Previdência até 2030, segundo números do governo.

Nesta semana, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o impacto da pandemia nas contas públicas neste ano em razão da perda de arrecadação e dos gastos extraordinários para combater os efeitos da Covid-19, estão estimados em R$ 615 bilhões.

Além disso, segundo ele, também há o efeito do aumento do pagamento dos juros da dívida pública. Isso deve gerar despesas adicionais com juros de R$ 261 bilhões nos próximos dez anos, valor calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Essas despesas com juros em dez anos, segundo o Tesouro, estão divididas em:

Juros motivados pela despesa com auxílio emergencial: R$ 143,3 bilhões

Juros motivados pelo auxílio federativo: R$ 26,8 bilhões

Juros decorrentes do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm): R$ 23 bilhões

Outros: R$ 68,5 bilhões

A maior parte (R$ 143,3 bilhões) dos gastos com juros refere-se ao pagamento do auxílio emergencial, cujo valor total estimado para 2020 é de R$ 322 bilhões em 2020.

Somado o impacto nas contas públicas previsto para este ano (R$ 615 bilhões) com a previsão de aumento das despesas com juros (R$ 261,6 bilhões em dez anos), o efeito da pandemia na dívida pública nesse período é de R$ 876 bilhões.

"O custo intergeracional, ao longo do tempo, calculamos em R$ 261 bilhões — custo do endividamento trazido pelas medidas da Covid ao longo dos próximos dez anos — ou 0,4% do PIB. A gente tem que se preocupar com o hoje e com o amanhã", declarou Waldery Rodrigues durante audiência pública na comissão do Congresso Nacional que acompanha as medidas de combate ao coronavírus na última terça-feira (24).

O valor se aproxima ao da última estimativa do Ministério da Economia para a economia a ser gerada pela reforma da Previdência Social até a próxima década (R$ 855 bilhões). Entre outros pontos, a reforma da Previdência definiu idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos); regras de transição para os trabalhadores da ativa; novas regras de acesso aos benefícios.

Segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), Felipe Salto, sem a reforma da Previdência, a situação das contas públicas brasileiras seria muito pior.

"A gente pode dizer que, sem a reforma da Previdência, aprovada ainda que tardiamente, as projeções para a dívida pública estariam mais altas. Certamente, estaríamos em uma situação pior. Foi uma reforma importante e acho que vai começar a gerar resultados visíveis a partir do médio prazo. Todo mundo sabia que não seria um efeito imediato, mas foi importante para as expectativas e para a dívida", disse ao G1.

Aumento da dívida pública

Com o impacto das ações de combate ao coronavírus nas contas públicas, o governo prevê que a dívida bruta do setor público avance de 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 para 94,4% do PIB no fechamento deste ano — bem acima da média dos demais países emergentes, de pouco mais de 60% do PIB.

A estimativa do Tesouro Nacional é de que a dívida bruta siga crescendo nos próximos anos, alcançando a marca de 95,7% do PIB em 2023.

A Instituição Fiscal Independente avalia que o endividamento brasileiro deve atingir 100% em 2024, até lá, "dificilmente serão alcançadas as condições de sustentabilidade".

Em razão do forte aumento da dívida, o Tesouro Nacional analisou nesta semana que não há espaço para "medidas que dificultem o processo de consolidação fiscal e fragilizem a regra do teto de gastos", e defendeu avançar, ainda em 2020, com as PECs do pacto federativo, emergencial e dos fundos públicos, além dos marcos regulatórios de cabotagem (navegação entre portos do mesmo país), do gás e das ferrovias.

Para Felipe Salto, da IFI, está faltando liderança da área econômica do governo na condução dos projetos do pacto federativo e da emergência fiscal, que já estão no Legislativo, e também transparência sobre o futuro das contas públicas.

"Não adianta dizer: 'Fazemos a proposta e agora a bola está com Congresso'. Não é assim que acontece. O zelo macrofiscal está como o Executivo. Precisa transparência, mostrar que o orçamento do ano que vem vai ser pior que o projeto [devido a possíveis gastos com a Covid, como vacina e nova extensão do auxílio emergencial]. Se há um risco de rompimento do teto [de gastos], então tem que dar a solução", avaliou.

Segundo Salto, também faltam indicações sobre um plano de médio prazo para conter o déficit público e controlar a dívida.

"Estão insistindo no discurso do teto, só que não estão tendo como fundamentar. O mercado faz as contas e fica preocupado [diante da possibilidade de o teto ser rompido]. Esse dilema 'ou é o teto ou acabou o mundo' é uma armadilha. Não dá pra ficar preso. E responsabilidade fiscal é divida pública equilibrada", afirmou.

"Se for pelo lado da receita [possível alta de impostos], é uma medida dura. Se não dá pra fazer tudo pelo lado do gasto, tem de mostrar como a receita vai ser modificada, revisar gasto tributário [benefícios fiscais]", complementou.

Fonte: G1

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Redes de ensino ainda não sabem se terão permissão para aulas remotas em 2021

A pouco mais de um mês do fim do ano, as redes de ensino públicas e privadas, da educação básica e do ensino superior, ainda não sabem se terão permissão para as aulas remotas em 2021.

Ano letivo em 2021: a pouco mais de um mês do fim do ano, MEC ainda não homologou a permissão de estender as aulas remotas até o fim do ano que vem. — Foto: UFJF/Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) ainda não homologou a permissão de estender o ensino on-line até dezembro de 2021, conforme havia sido aprovado por unanimidade em outubro pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

O conselho é responsável por assessorar o MEC nas políticas educacionais do país e conta, inclusive, com membros do ministério.

A resolução foi feita para regulamentar a Lei 14.040, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de agosto, que desobriga as escolas de cumprirem os 200 dias letivos. O texto da lei prevê que o CNE formule as diretrizes nacionais para implementá-la.

Aprovação urgente

Para a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães, a homologação da resolução é urgente.

"Se não, isso pode criar uma insegurança jurídica", afirma. Isso porque os protocolos sanitários que preveem a reabertura das salas de aula dizem que não será permitida a presença de 100% dos alunos.

"Quem me garante que, no mês de janeiro, as escolas vão voltar [às aulas presenciais] e que não vai ter mais nada de pandemia? E que as escolas não deverão mais cumprir protocolos sanitários? Todos eles estabelecem só 30% de alunos por turma", afirma.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) prepara um posicionamento em que defende a homologação da resolução.

"No começo deste ano, não tivemos como nos planejar [para a pandemia]. Agora, temos como nos preparar", afirma a presidente do Consed, Cecilia Motta.

Segundo Motta, mesmo que as escolas reabram para 100% dos alunos, o ensino remoto ainda será necessário para suprir o déficit de aprendizagem que pode ter ficado com as aulas on-line.

No Mato Grosso do Sul, onde ela é secretária de Educação, o planejamento para o ano letivo de 2021 já está pronto, independentemente do silêncio do MEC, afirma Motta.

"Estou preparada para, no ano que vem, ter aula 100% presencial, mas mesmo assim preciso da aula remota para recuperar a aprendizagem. O plano prevê iniciar o ano com metade da turma em uma semana, e metade na outra. E prevendo que, em algum momento, fecha tudo [caso aumentem os casos de coronavírus] e eu vou ter que usar aula remota", explica.

"Não estamos tratando de uma situação excepcional ou que vai demorar para acontecer. O que tem se observado é que a pandemia tem trajetória mais longa, com risco de novo repique que não sabemos quando vai acontecer, quando ou quais regiões. Se a pandemia voltar a crescer, se a gente tiver atraso da vacinação, se tivermos regiões sem condições de reabrir escolas, o que vai acontecer é situação de extrema insegurança jurídica", avalia a presidente-Executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Os conselhos estaduais e municipais de educação têm autonomia para legislar sobre a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 e sobre aprovação ou não dos alunos, pontos que também estavam previstos na resolução que ainda não foi homologada.

Fonte: G1

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Secretário diz que teste não é 'requisito' para tratar Covid e que letalidade caiu após gestão Pazuello

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse nesta sexta-feira (27) que a realização de testes não é requisito para que pacientes com a Covid-19 recebam tratamento.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Elcio Franco, durante entrevista em maio de 2020 — Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Franco afirmou, além disso, que a letalidade da doença causada pelo novo coronavírus caiu no Brasil após a chegada de Eduardo Pazuello ao comando do ministério.

A afirmação ocorre no momento em que o Ministério da Saúde é criticado por especialistas sobre uma gestão da pandemia que levou a:

7 milhões de testes correrem o risco de não serem usados, pois estão prestes a vencer e agora necessitam de uma aprovação da Anvisa para ampliação da validade;

Defesa de uso da cloroquina e hidroxicloroquina, apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontar que o remédio não foi eficaz contra a doença;

Exclusão de post nas redes sociais do Ministério da Saúde com a afirmação: "não existem vacina, alimento específico, substância ou remédio que previnam ou possam acabar com a Covid-19";

Queda no total de testes realizados, item considerado essencial para o rastreamento e isolamento de contato de pacientes de Covid.

Durante entrevista coletiva, Elcio Franco não tratou da importância da realização de testes moleculares de diagnóstico da Covid para o rastreamento de contatos e para isolar casos confirmados. Especialistas alertam que exames são essenciais para rastrear e frear avanço da pandemia.

"O teste vai ocorrer mediante demanda do médico. Nós destacamos que o médico poderá realizar o diagnóstico clínico físico. (...) Não é requisito que o paciente necessariamente faça o teste", disse o secretário.

O cardiologista e pesquisador do Hospital Universitário da USP Marcio Bittencourt diz que o teste não é requisito obrigatório, mas é "altamente recomendado".

"Não é requisito obrigatório, mas é altamente recomendado. Eu posso até fazer o diagnóstico clínico-epidemiológico ou por tomografia quando eu não tenho o teste. É um quebra-galho. Eu posso errar muito mais. A gente precisa do teste e precisava ter muito mais teste do que tem", afirma.

Bittencourt lembra, ainda, que a OMS recomenda uma taxa de positividade de testes em torno de 5% para que a disseminação da doença seja considerada sob controle. No Brasil, essa taxa é de 30% (a taxa de positividade representa o percentual de casos positivos em relação ao número de testes feitos).

"E [a taxa de positividade] nunca foi abaixo de 20%, em nenhuma semana. A nossa positividade msotra que a gente testa pouco, e quando testa pouco a positividade vem alta. Tem que testar de 5 a 10 vezes mais do que a gente testa para chegar em 5%", diz o médico da USP.

A afirmação do secretário do ministério sobre a possibilidade de os médicos adotarem condutas independentemente da confirmação laboratorial do diagnóstico foi feita depois de ele afirmar que há "excedentes" de testes já distribuídos aos estados.

A declaração foi proferida em um contexto em que cerca de 7 milhões de testes do tipo PCR, considerado o padrão "ouro" para diagnóstico da Covid-19, estão parados, perto da data de vencimento, em um armazém do governo.

Fonte: G1

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Entidade diz que Brasil tem 15 milhões de testes de Covid que podem vencer até março de 2021

Um levantamento feito pela Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) divulgado nesta sexta-feira (27) aponta que há ao menos 15 milhões de testes de Covid-19 perto do prazo de validade no Brasil. As datas de vencimento vão deste mês até março de 2021.

Agente de saúde faz teste PCR em aluna de escola estadual em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, no dia 15 de outubro. — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O número de 15 milhões abrange testes rápidos de anticorpos, testes laboratoriais de sorologia e os exames do tipo PCR, considerados o padrão "ouro" para diagnóstico da doença. Estes últimos representam 60% dos exames com data de vencimento próxima, segundo a CBDL.

Dos 15 milhões de testes, 6,8 milhões são exames do tipo PCR que estão em um armazém do Ministério da Saúde, conforme revelou o jornal "O Estado de S. Paulo" no último domingo (22) (veja vídeo abaixo).

Os outros cerca de 8 milhões estão com fabricantes, importadores ou laboratórios privados associados à câmara que já adquiriram os testes, afirma o presidente da CBDL, Carlos Eduardo Gouvêa.

Ele frisa que podem existir ainda mais testes com data de vencimento próxima no país sobre os quais a entidade não tem conhecimento – ou com empresas associadas que não responderam ao levantamento ou com empresas que têm testes próximos de vencer e não são associadas à CBDL. A organização representa de 70% a 80% das empresas do ramo, segundo Gouvêa.

"Acho que ainda tem grandes empresas dentre os nossos associados que não falaram – porque estão esperando pra ver onde vai chegar e não queriam abrir o número no momento", avalia Gouvêa.

O presidente da entidade acrescenta, ainda, que, durante a pandemia, várias empresas que não eram do segmento de testes diagnósticos importaram os exames. "Esse número não tenho como ter ideia", afirma.

"Esse número de 15 milhões é conservador... e já assusta", diz Carlos Eduardo Gouvêa. Ele estima que o prejuízo de descartar todos os exames seria de R$ 1,5 bilhão.

Extensão do prazo de validade

Há discussões em andamento com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para estender a data de vencimento dos testes. Isso porque, em março, a agência aprovou uma resolução que estabeleceu o prazo de validade preliminar (cartorial) de 6 meses para os exames.

A medida foi feita por precaução, até que estudos sobre a estabilidade dos exames pudessem comprovar que eles continuariam eficazes após esse período. Se esses estudos fossem feitos, o prazo de validade dos testes poderia ser estendido.

Na quarta-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou que a fabricante coreana Seegene atestou a extensão, por mais quatro meses, da validade dos 6,8 milhões de testes que estão parados com a pasta. O relatório deverá ser encaminhado à Anvisa para avaliação técnica.

Segundo Gouvêa, da CBDL, uma reunião da entidade com a Anvisa está marcada para a próxima quinta-feira (3) para discutir a extensão dos prazos de validade dos exames.

Fonte: G1

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Parlamentares de Taiwan atiram vísceras de porco e trocam socos em sessão tumultuada no Congresso

Parlamentares da oposição em Taiwan atiraram vísceras de porco em congressistas pró-governo, que revidaram, em sessão tumultuada nesta sexta-feira (27).

Briga no Parlamento de Taiwan nesta sexta-feira (27) teve troca de socos e vísceras atiradas em adversários políticos — Foto: FTV via AP

Integrantes do Kuomintang (KMT), partido opositor, levaram um recipiente cheio de intestinos, corações, fígados e outros órgãos suínos para protestar contra uma decisão do governo de flexibilizar restrições para a importação de carne suína dos Estados Unidos (entenda o caso mais adiante).

Logo no começo da sessão, os oposicionistas jogaram as vísceras no chão do plenário. Depois, começaram a atirar os pedaços nos adversários. Aí, começou um tumulto generalizado entre parlamentares, com troca de socos e outras agressões.

Tumulto no Parlamento de Taiwan nesta sexta-feira (27) após discussão sobre importação de carne suína — Foto: FTV via AP

"Sentimos ter lançado vísceras de porco no Parlamento, mas fizemos isso para dar destaque ao assunto", disse à imprensa o Parlamento opositor Lin Wei-chou.

Lin Chu-yin, uma parlamentar do partido governista DPP, publicou fotos do tumulto em sua conta no Facebook.

"O partido da oposição tem o direito ade protestar, mas não deveria desperdiçar comida", escreveu.

Motivo da briga

Su Tseng-chang, primeiro-ministro de Taiwan, usa o microfone para pedir calma durante briga com troca de socos e vísceras de porcos durante sessão no Parlamento de Taiwan nesta sexta (27) — Foto: FTV via AP

O governo de Taiwan anunciou recentemente que permitirá as importações de porco dos Estados Unidos com Ractopamina, medicamento usado para agilizar o crescimento dos animais, a partir de 1º de janeiro. O remédio está proibido na União Europeia e na China.

As autoridades americanas deixaram claro que as restrições às importações de carne suína e bovina são um obstáculo para a assinatura de um acordo comercial entre Taiwan e Estados Unidos.

A presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, e o Partido Progressista Democrático (DPP), governista e com maioria no Parlamento, esperam que a flexibilização das restrições abra o caminho para o acordo.

Porém, muitos se opõem em Taiwan às importações de porco americano — a poderosa indústria suína taiwanesa teme a concorrência dos Estados Unidos.

Tsai Ing-wen durante discurso no dia 20 de maio de 2020 — Foto: Divulgação/ Taiwan Presidential Office / ViaAFP

No último fim de semana, dezenas de milhares de pessoas participaram da feira anual do trabalho, na qual a oposição às importações de porco foi o tema principal.

Quando estava na oposição o DPP realizou uma dura campanha contra a ractopamina e agora o KMT os acusa de hipocrisia.

O partido no governo defende agora que este aditivo não é uma ameaça para a saúde e o acordo incentivará os laços com os Estados Unidos, um valioso sócio comercial e um aliado estratégico contra a China — que considera Taiwan uma província rebelde.

Fonte: G1

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Principal cientista de projeto nuclear iraniano é morto

O principal cientista por trás do projeto nuclear iraniano, Mohsen Fakhrizadeh, foi morto nesta sexta-feira (27) em Damavand, na província de Teerã. Segundo o Ministério da Defesa do Irã, ele estava em um carro quando foi baleado e chegou a ser hospitalizado, mas não resistiu.

Testemunhas afirmam ter ouvido o barulho de uma explosão e em seguida o som de rajadas de metralhadoras.

Foto divulgada pela agência semi-oficial Fars mostra local onde o cientista iraniano Mohsen Fakhrizadeh foi morto na sexta-feira (27) — Foto: Fars News Agency via AP

O governo iraniano acusa Israel pelo ataque. Segundo o jornal "New York Times", o cientista era um dos maiores alvos da Mossad, o serviço de inteligência israelense.

O porta-voz do gabinete do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou que ele não comentaria a morte de Fakhrizadeh.

O ministro das Relações Exteriores iraniano, Javad Zarif, postou uma mensagem na qual diz que o assassinato foi "uma covardia" e um ato terrorista, e diz que há "sérias indicações do papel israelense".

"Terroristas assassinaram um eminente cientista iraniano hoje. Esta covardia - com sérias indicações do papel israelense - mostra uma guerra desesperada contra os perpetradores. O Irã apela à comunidade internacional - e especialmente à UE - para acabar com seus vergonhosos padrões duplos e condenar este ato de terror de Estado", escreveu Zarif.

Armas nucleares

Fakhrizadeh era considerado o principal nome dos programas secretos iranianos para projetar uma ogiva atômica pelos serviços de inteligência dos EUA e de Israel e trabalhou no programa de armas nucleares do Irã por duas décadas, até que este foi oficialmente interrompido no começo dos anos 2000.

Há suspeitas, porém, de que ele continuou envolvido em planos secretos depois disso.

De acordo com a Associated Press, Fakhrizadeh liderou o chamado programa “Amad” ou “Esperança” do Irã. Israel e o Ocidente alegaram que se tratava de uma operação militar visando a viabilidade de construir uma arma nuclear no Irã. Teerã há muito mantém que seu programa nuclear é pacífico.

A Agência Internacional de Energia Atômica diz que o Irã "realizou atividades relevantes para o desenvolvimento de um dispositivo explosivo nuclear" em um "programa estruturado" até o final de 2003. Esse seria o programa Amad, que incluiu o trabalho em altos explosivos cuidadosamente cronometrados necessários para detonar uma bomba nuclear.

Fonte: G1

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Após impeachment, ex-presidente do Peru anuncia que será candidato ao Congresso

O ex-presidente do Peru, Martín Vizcarra, que deixou o governo após sofrer impeachment, anunciou nesta sexta-feira (27) que concorrerá ao Congresso nas eleições gerais de 11 de abril de 2021, pelo partido de centro Somos Peru. O pleito também irá eleger um novo presidente.

O peruano Martín Vizcarra discursa logo após sofrer impeachment — Foto: Luka Gonzales / AFP Photo

“Os imensos desafios que o Peru enfrenta hoje exigem que nos coloquemos mais uma vez a serviço do povo. Vou encabeçar a lista de candidatos ao Congresso do Somos Peru para continuar as reformas que nos permitam construir um país mais justo e igualitário”, postou em uma rede social.

Investigado por suborno

Vizcarra sofreu impeachment em 9 de novembro, suspeito de suborno quando ele era governador da região de Moquegua (entre 2011 e 2014). Ele negou as alegações "infundadas" de que aceitou propinas de empresas que obtiveram contratos públicos quando ele era governador na região do sul do Peru. Vizcarra acusou o Congresso de "brincar com a democracia".

Ao ser questionado se a decisão de sair candidato seria uma manobra para garantir imunidade parlamentar no processo que segue em andamento no Peru, Vizcarra admitiu que “uma das bandeiras que vou carregar nesse processo eleitoral, a ser cumprida no Congresso se eleito, é justamente reformar totalmente o conceito de imunidade parlamentar”.

Em outra mensagem compartilhada em rede social, o candidato à presidência do Somos Peru, o ex-deputado Daniel Salaverry, deu as boas-vindas a Vizcarra à campanha eleitoral e afirmou estar “certo de que juntos farão grandes coisas pelo Peru”.

Após a destituição de Vizcarra, que tinha aprovação popular, o então chefe da Assembleia da República, Manuel Merino, assumiu a Presidência da República. Merino, porém, não tinha apoio da opinião pública, de setores políticos e sociais e enfrentou onda de protestos pelo país. Ele renunciou cinco dias após assumir o cargo interinamente, após uma manifestação terminar com dois mortos e 100 feridos.

Após o impeachment de Vizcarra e a renúncia de Merino, o Congresso peruano elegeu Francisco Rafael Sagasti, de 76 anos, como novo presidente interino. A primeira vice-presidência foi ocupada por Mirtha Vásquez, da Frente Ampla, que vai chefiar o Parlamento; a segunda vice-presidência por Luis Roel, da Ação Popular; e a terceira por Matilde Fernández, da Somos Peru.

Fonte: G1

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Presidente do Irã responsabiliza Israel por assassinato de cientista, e aiatolá pede punição

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, responsabilizou neste sábado (28) Israel pelo assassinato do principal cientista por trás do projeto nuclear iraniano e acusou o país de agir como um "mercenário" dos Estados Unidos.

O presidente iraniano Hassan Rouhani — Foto: Brendan Mcdermid / Arquivo / Reuters

"Mais uma vez, as mãos malignas da arrogância global, com o regime usurpador como um mercenário, foram manchadas com o sangue de um filho desta nação", disse Rouhani em um comunicado postado em seu site oficial, referindo-se ao assassinato do cientista Mohsen Fakhrizadeh. O Irã geralmente usa o termo "arrogância global" para se referir aos EUA.

Mohsen Fakhrizadeh foi morto na sexta-feira (27) em Damavand, na província de Teerã. Segundo o Ministério da Defesa do Irã, ele estava em um carro quando foi baleado. Testemunhas afirmam ter ouvido o barulho de uma explosão e em seguida o som de rajadas de metralhadoras.

Líder supremo

O aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã. — Foto: Morteza Nikoubazl/Reuters

Já o líder supremo Ali Khamenei ordenou que as autoridades do país punissem os autores intelectuais do assassinato.

Em mensagem publicada em seu site oficial, o aiatolá informou aos diversos órgãos do poder do país que há "dois temas importantes que devem ser colocados na agenda".

“Em primeiro lugar, a investigação deste crime e a punição definitiva dos seus autores e de quem o ordenou; e, em segundo lugar, o acompanhamento dos esforços científicos e técnicos do mártir em todas as áreas em que atuou”, disse.

Anteriormente, o ministro das Relações Exteriores iraniano, Javad Zarif, postou mensagem na qual afirmou que o assassinato foi "uma covardia" e um ato terrorista, e disse que há "sérias indicações do papel israelense".

"Terroristas assassinaram um eminente cientista iraniano hoje. Esta covardia - com sérias indicações do papel israelense - mostra uma guerra desesperada contra os perpetradores. O Irã apela à comunidade internacional - e especialmente à UE - para acabar com seus vergonhosos padrões duplos e condenar este ato de terror de Estado", escreveu Zarif.

Segundo o jornal "New York Times", o cientista era um dos maiores alvos da Mossad, o serviço de inteligência israelense.

Foto divulgada pela agência semi-oficial Fars mostra local onde o cientista iraniano Mohsen Fakhrizadeh foi morto na sexta-feira (27) — Foto: Fars News Agency / via AP Photo

O porta-voz do gabinete do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou que ele não comentaria a morte de Fakhrizadeh.

Armas nucleares

Fakhrizadeh era considerado o principal nome dos programas secretos iranianos para projetar uma ogiva atômica pelos serviços de inteligência dos EUA e de Israel e trabalhou no programa de armas nucleares do Irã por duas décadas, até que este foi oficialmente interrompido no começo dos anos 2000.

Há suspeitas, porém, de que ele continuou envolvido em planos secretos depois disso.

De acordo com a Associated Press, Fakhrizadeh liderou o chamado programa “Amad” ou “Esperança” do Irã. Israel e o Ocidente alegaram que se tratava de uma operação militar visando a viabilidade de construir uma arma nuclear no Irã. Teerã há muito mantém que seu programa nuclear é pacífico.

A Agência Internacional de Energia Atômica diz que o Irã "realizou atividades relevantes para o desenvolvimento de um dispositivo explosivo nuclear" em um "programa estruturado" até o final de 2003. Esse seria o programa Amad, que incluiu o trabalho em altos explosivos cuidadosamente cronometrados necessários para detonar uma bomba nuclear.

Fonte: G1

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Explosão deixa mortos em sorveteria na Somália

Pelo menos sete pessoas morreram e outras dez ficaram feridas na noite de sexta-feira, após um ataque suicida contra uma sorveteria em Mogadíscio, capital da Somália, informou o serviço de Saúde à imprensa local.

O ataque atingiu a sorveteria popular "Gelato Divino", que fica em uma movimentada estrada que leva ao aeroporto internacional da capital.

Segundo testemunhas, um homem entrou no estabelecimento e detonou os explosivos presos ao seu corpo.

Entre as vítimas estão jovens, líderes comunitários e um funcionário da embaixada da Somália na Etiópia, informou a imprensa.

O embaixador da União Europeia (UE) na Somália, Nicolás Berlanga, condenou o ataque e enviou as suas condolências aos familiares das vítimas.

"Todos nós que trabalhamos por uma Somália próspera e estável estamos tristes esta manhã com a perda de vidas humanas. Mas nossa esperança é mais forte do que sua raiva cega", disse Berlanga.

O primeiro-ministro da Somália, Mohamed Hussein Roble, também condenou o ataque e pediu unidade na "luta contra o terrorismo", no país que planeja realizar eleições parlamentares em dezembro e presidenciais em fevereiro de 2021.

Mogadíscio sofre ataques frequentes da Al Shabab, uma organização filiada desde 2012 à rede terrorista al-Qaeda, que controla áreas rurais do centro e do sul do país. Os insurgentes pretendem estabelecer um Estado Islâmico Wahhabi (ultraconservador) na Somália.

Em outubro de 2017, dois caminhões-bomba explodiram na capital, deixando mais de 500 mortos, em um atentado atribuído ao grupo rebelde.

A Somália vive em estado de guerra e caos desde 1991, quando o ditador Mohamed Siad Barre foi derrubado, deixando o país sem um governo efetivo e nas mãos de milícias islâmicas.

Fonte: G1

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