Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

Além de dispor sobre o procedimento de contratação de mão de obra de presos ou egressos do sistema prisional, a portaria aborda detalhes relativos à forma como o cumprimento dessas regras será fiscalizado.

As novas regras haviam sido anunciadas em agosto pelos ministros Raul Jungmann e Gustavo Rocha. “Toda e qualquer empresa que vá contratar ou que vença licitação de mais de R$ 330 mil por ano terá de contratar um percentual, que começa em 3% [de egressos ou presos]. Quanto maior for o valor da licitação, maior será esse percentual, até o máximo de 6%”, disse Jungmann durante a cerimônia de assinatura da portaria.

Quando a execução do contrato demandar 200 ou mais funcionários, o percentual de egressos ou presos contratados deverá ser de 3%. De 201 a 500, o percentual sobe para 4%; quando for entre 501 e 1 mil funcionários será de 5%; e quando for acima de 1 mil empregados, de 6%. A obediência a esses percentuais será exigida da proponente vencedora na assinatura do contrato. Caberá à empresa apresentar mensalmente – ao juízo de execução, com cópia para o fiscal do contrato ou para o responsável indicado pela contratante – a relação nominal dos empregados, ou outro documento que comprove o cumprimento dos limites percentuais previstos.

Na época em que anunciou a portaria, o ministro Jungmann disse que a nova legislação poderá ajudar os presos a terem uma recolocação produtiva e, dessa forma, evitar que cometam novos crimes. Para Jungmann, a medida diminuirá o poder das facções criminosas, uma vez que alternativas laborais dentro e fora do sistema prisional evita que os indivíduos se tornem “escravos” dessas facções.

A fim de facilitar a implementação dessas regras, será criado o Banco Nacional de Egressos – um cadastro por meio do qual as empresas terão acesso ao perfil do preso ou do egresso, de forma a identificar aqueles com melhores condições para ocupar o posto.

Fonte: Agência Brasil

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Morre cantor Gunther Favero, o Guto do Forró Universitário

Morreu, no começo da noite dessa quinta-feira, 13, o músico Gunther Favero, conhecido como Guto, da banda Forró Universitário. De acordo com pessoas próximas ao artista, ele não teria resistido a um ataque cardíaco.

GUTO DE FRENTE PARA A COMPANHEIRA DE PALCO, LÍGIA LIMA

Guto chegou a ser levado ao Hospital Santa Catarina, na zona norte de Natal, após ter sofrido o infarto em casa.

A carreira do forrozeiro se notabilizou pelo repertório com músicas do chamado forró das antigas, marcado pelo romantismo das composições. O cantor estava produzindo um novo CD.

Nas redes sociais, fãs e artistas lamentaram a morte do músico. A cantora Lígia Lima, que há mais de dois anos se apresentava junto de Guto na banda Forró Universitário, foi uma das pessoas a se pronunciar sobre a perda do amigo.

“Estou sem acreditar”, disse em um post. Em outra publicação, a cantora fez alusão a dança feita pelo companheiro de palco nos shows: “Você se foi, e eu não aprendi a sua dancinha”. 

Fonte: Portal no Ar

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Banco do Nordeste lança edital de concurso para novos empregados

O Banco do Nordeste publicou nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU), o edital público de seleção de candidatos aos cargos de Analista Bancário (nível médio) e Especialista Técnico – Analista de Sistemas (nível superior). As informações estão disponíveis no site da empresa organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe. O edital está divulgado no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/banco_do_nordeste_18, mesmo local onde podem ser efetuadas as inscrições, de 24 de setembro a 15 de outubro de 2018.

Das 700 vagas disponíveis (200 para nível superior e 500 para nível médio), oito são de preenchimento imediato e as demais serão preenchidas gradativamente com o Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) dos empregados da instituição, a ser lançado pelo BNB ainda este ano e com outros desligamentos naturais.

Para concorrer ao cargo de Analista Bancário, o candidato deve ter concluído o ensino de nível médio até a data de término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

Já para o cargo de Especialista Técnico – Analista de Sistemas, será necessário que o candidato tenha concluído um dos cursos superiores em nível de graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC): Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática; ou ter concluído qualquer outro curso superior de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha concluído também curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de Informática e/ou Segurança da Informação, com carga horária mínima de 360 horas.

Os candidatos poderão realizar as provas em cidades de todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Brasília. O Banco do Nordeste possui hoje 292 agências e é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, com destacada atuação no financiamento de longo prazo e no microcrédito produtivo orientado.

Fonte: Portal no Ar

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Bandeira tarifária deve ficar vermelha até o fim do ano, prevê ONS

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão.

FOTO: MARCELO CAMARGO/ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica. Luiz Eduardo Barata participou do seminário O Futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades, promovido hoje (13), no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Companhia de Energia Elétrica (ABCE).

A bandeira tarifária está vermelha desde junho.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente.

Fonte: Agência Brasil

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Após juiz mandar soltar, MP apreende adolescente envolvido na morte de filho do ex-prefeito Benes Leocádio

O adolescente de 16 anos que participou do assalto que terminou com a morte do estudante Benes Leocádio Júnior, filho do ex-prefeito de Lajes Lajes Benes Leocádio, e que foi posto em liberdade assistida na quarta-feira (12) por determinação da Justiça, voltou a ser apreendido na manhã desta sexta (14).

Benes Leocádio Júnior, filho de Benes Leocádio, foi morto a tiros em Natal — Foto: Reprodução/Facebook

O menor foi encontrado pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – órgão do Ministério Público do Estado. Ele estava em uma casa na comunidade Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal, e foi encaminhado ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad). Durante a operação para a apreensão, um rapaz atirou contra os policias militares, houve revide e ele acabou morto", afirmou o tenente Dastaev Gomes, da assessoria de comunicação da Polícia Militar.

Ferido, o rapaz ainda foi socorrido pelos policiais do BPChoque, mas não resistiu. Uma pistola e drogas foram apreendidas com o suspeito.

Segundo o MP, a apreensão foi concedida porque surgiram vagas de internação no sistema socioeducativo, o que não existia na quarta-feira.

A liberdade

Quando o adolescente foi solto, o juiz Homero Lechner, da 3ª Vara da Infância e da Juventude, explicou que teve que conceder a liberdade ao acatar parecer do próprio Ministério Público, que indicou que o adolescente apreendido participou somente do roubo, e não do assassinato de Benes e nem de Mateus da Silva Régis, de 17 anos, que seria o outro assaltante. Benes e Matheus morreram durante a abordagem policial, que trocou tiros com os menores que haviam roubado o carro do ex-prefeito levando Benes Júnior como refém.

O MP disse que também havia pleiteado a internação provisória do adolescente, pelo menos até o prazo somado de 45 dias até que fosse expedida a sentença do processo, em virtude da abertura de novas vagas. “O pedido baseou-se na abertura de 18 novas vagas no sistema socioeducativo, desinterditadas pela Justiça de Parnamirim e de Mossoró. Dessa forma, a decisão que soltou o adolescente na quarta-feira (12) foi reformada”, afirmou o MP.

O Ministério Público também argumentou que a sentença deveria ser reformada em virtude das vagas surgidas, ressaltando que o menor não merece ser libertado porque, mesmo não tendo ele participado diretamente da morte do estudante, de certa forma colaborou para que isso acontecesse.

Fonte: G1

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MP questiona operação Natal Segura e apura uso de policiais como prática político-eleitoral

A partir desta sexta-feira (14), policiais civis e militares, com o apoio de policiais rodoviários federais, devem montar barreiras de fiscalização nas entradas e saídas de Natal. A ação, batizada de 'Natal Segura', foi lançada na tarde desta quinta-feira (13) durante coletiva com as cúpulas da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) e das forças policiais do estado. Agora, o Ministério Público está questionando a eficiência e finalidade da operação.

Operação Natal Segura começou na manhã desta sexta (14). Via de acesso à ponte Newton Navarro, na Zona Norte da cidade, é um dos locais onde os policiais montaram barreira de fiscalização — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Na portaria, o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, titular do Contole Externo da Atividade Policial e Tutela do Sistema Penitenciário, quer saber por quais razões essa operação foi implantada somente agora, em pleno período eleitoral, ressaltando que o chefe do Poder Executivo estadual é candidato à reeleição.

O objetivo, ainda de acordo com o promotor, é apurar, em caráter preliminar, possível desvio de finalidade no emprego de efetivos e equipamentos das Polícias Militar e Civil na realização da operação, "em pleno período eleitoral, no qual o chefe do Poder Executivo estadual é candidato à reeleição, inclusive com ampla divulgação nos meios de comunicação, o que, apesar da importância das ações policiais de prevenção e de repressão à criminalidade, pode comprometer a sua eficiência e, ainda, ser eventualmente explorado sob o viés político-eleitoral, o que, em tese, violaria os princípios regentes da administração pública, em especial os da eficiência, da moralidade e da impessoalidade".

Barreira também foi montada no prolongamento da Av. Prudente de Morais, na Zona Sul — Foto: PM/Divulgação

Em portaria, publicada à noite, o promotor dá 10 dias úteis para que a Sesed envie à 19ª Promotoria de Justiça uma cópia do planejamento operacional da operação Natal Segura especificando os seguintes pontos

a) Os efetivos e equipamentos empregados;

b) A previsão de recursos financeiros a serem gastos, inclusive com diárias operacionais;

c) Esclarecer quando iniciou o planejamento da operação, informando o cronograma de ações e remetendo cópia de documentos que possam provar que a mesma não foi antecipada ou postergada para atender a hipotético interesse político-eleitoral.

Beetoven também quer que o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, no prazo de 10 dias úteis, informe qual a participação do Detran na operação, esclarecendo se foi formalizado algum instrumento de convênio específico, remetendo cópia em caso positivo;

Por fim, o promotor ainda encaminhou cópia da portaria à Procuradoria Regional Eleitoral, para as providências que entender cabíveis na seara eleitoral.

'Natal Segura'

A operação Natal Segura é feita com barreiras policiais fixas 24 horas nas saídas da capital, para abordagem de carros de passeio, veículos de grande porte e motocicletas.

De acordo com a Sesed, a operação foi planejada pelo setor de inteligência das polícias e faz parte de um conjunto de medidas que visam a reduzir os índices de violência, bem como intensificar o combate às facções criminosas.

A secretaria afirma também que a operação estava prevista inicialmente para outubro, mas foi antecipada devido à fuga de mais de 100 detentos do sistema prisional da Paraíba. “Por Natal ter sido identificada pela inteligência da polícia como um possível alvo dos fugitivos”, alega a pasta.

Outro fator que ensejou a antecipação da operação, ainda segundo a Sesed, foi o aumento da criminalidade nos estados vizinhos, Ceará e Paraíba.

“Com a operação, o bandido pode até entrar, mas vai ter muita dificuldade pra sair da cidade, e com isso vamos reduzir ainda mais os índices de roubo, que já caíram mais de 20% este ano, após o Ronda Integrada”, argumenta a secretária de Segurança, Sheila Freitas.

Fonte: G1

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Marília Mendonça é processada e acusada de copiar música de dupla sertaneja

Sucesso absoluto, Marília Mendonça vem conquistando cada vez mais espaço e se consolidando como uma das cantora mais ouvidas do Brasil. A sertaneja vem emplacando um hit atrás do outro e dominando as paradas musicais de todo o país. Porém, nem tudo está correndo muito bem para Marília, já que a estrela está sendo acusada de copiar a melodia de uma música que já existe em seu novo single ‘Ciumeira’.

Reprodução / YouTube Marília Mendonça é processada e acusada de copiar música de dupla sertaneja

De acordo com informações do programa 'TV Fama', da RedeTV!, o empresário da dupla Ivis e Carrara já entrou com um processo contra Marília. Segundo o mesmo, a cantora copiou a música ‘Panfleto de Rua’, gravada em 2008. Como na época não tinham muitas condições para lançar a canção, regravaram o hit em 2010 e desde então vem trabalhando a música.

A dupla teria sido avisada por meio dos fãs de que Marília teria supostamente copiado a melodia, o arranjo e o solo. No processo, o empresário pede pelo reconhecimento no nome dele e por direitos autoriais.

Fonte: MSN

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Festa de Nossa Senhora Das Dores 2018: fotos da quinta-feira 13

No dia dedicado ao leigo e a leiga, a novena desta quinta-feira (13) contou com a participação dos leigos na partilha da Palavra de Deus.

Nézia - Itaú

Edson - Rodolfo Fenandes

Sérgio - Santo Antônio

Jória - Severiano Melo

A Banda José Praxedes Fernandes fez uma apresentação cultural antes da novena, emocionando os presentes com mais um número na maestria de Gildásio Ramos... Parabéns a nossa Filarmônica!!!

Clique aqui ou na imagem abaixo para ver as fotos desta quinta-feira:

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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Justiça proíbe Governo do RN de fazer operações financeiras com antecipação de royalties

A Justiça proibiu o Governo do Rio Grande do Norte de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural. A proibição é válida até 31 de dezembro de 2019. Para o banco, Justiça determinou que também se abstenha de realizar essa operação de crédito.

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte — Foto: Eduardo Maia

A permissão havia sido dada ao Poder Executivo por uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em junho, e o governo pretendia utilizar essa transação para pagamento da folha de pessoal.

Na decisão, o Juízo da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal ainda ordenou que, na hipótese de já ter sido realizado algum ato nesse sentido, ficam os seus efeitos suspensos, sem eficácia prática, até novo posicionamento judicial.

A determinação da Justiça deferiu uma liminar do Ministério Público, que pedia a proibição. A operação de cessão, agora vedada judicialmente, dava a contrapartida para o Estado receber os recursos financeiros correspondentes, previstos na legislação estadual.

A lei que permitiu a antecipação, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Robinson Faria foi questionada pelo Ministério Público.

O MP argumentou que, sob o pretexto de utilizar recursos destinados a “cobrir deficit financeiro da folha corrente de inativos”, a norma fere a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e uma resolução do Senado Federal. “Contribuindo assim com a perpetuação do desequilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social do Estado do Rio Grande do Norte”, afirma o Ministério Público.

Ainda segundo o MP, a Constituição Federal “é clara” em proibir o pagamento de despesa de pessoal com recursos de empréstimo contratado com instituição financeira. “A LRF também veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes”, complementou o Ministério Público.

Pagamento de folha

O Governo pretendia usar o dinheiro dos royalties para pagamento de folha, conforme foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa, no dia 13 de junho.

A negociação aconteceria da seguinte maneira: os bancos emprestariam R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seriam pagos com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 - primeiro ano da próxima gestão estadual.

Com a decisão da Justiça, o Poder Executivo fica proibido de fazer a operação.

Fonte: G1

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STF concede habeas corpus ao ex-governador Fernando Freire

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire. Ele condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da operação que desbaratou o esquema conhecido como “Máfia dos Combustíveis”. A liminar foi deferida no Habeas Corpus 161608.

Fernando Freire, ex-governador do RN, está preso desde julho de 2015 — Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte

Apesar da decisão, Fernando Freire permanece preso. A defesa do ex-governador do estado potiguar explica que ele tem outras quatro condenações em segunda instância de processos da Operação Gafanhoto, somando 19 anos de prisão.

Neste caso julgado agora pelo Supremo, Fernando Freire havia tido negado o direito de recorrer em liberdade em razão de ter sido fixado regime fechado para o cumprimento da pena imposta, de 19 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão. O juízo da 4ª Vara Criminal de Natal também considerou que ele não comprovou que poderia ser localizado no endereço indicado nos autos e não fez qualquer comunicação sobre seu paradeiro, tendo sido dado como foragido em outro processo.

A defesa do ex-governador buscou a revogação da prisão preventiva junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), mas a corte estadual negou o habeas corpus. Em seguida, os advogados interpuseram recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ministro daquela corte indeferiu o pedido de liminar.

No habeas corpus ao Supremo, a defesa argumentou que o ex-governador é “pessoa idônea”, tem bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, e que “jamais” esteve na condição de foragido, apenas mudou de endereço, tendo comparecido em juízo a todos os atos processuais requeridos durante a instrução deste processo.

A defesa informou que o principal argumento para justificar a prisão para garantia da aplicação da lei penal foi o fato de Freire não ter comparecido a ato processual referente a outro processo, no qual não houve restrição à liberdade, mas imposição de medidas cautelares diversas da prisão, definidas como suficientes para resguardar os interesses de aplicação da lei penal.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes considerou patente o constrangimento ilegal pelo fato de a justificação processual da prisão preventiva não ter sido baseada em fatos e provas produzidos licitamente no processo. “Mostra-se não razoável impor medida mais gravosa em processo distinto daquele em que houve o suposto ato de não comparecimento. Neste caso concreto, não houve a caracterização do paciente como foragido, ao passo que compareceu aos atos determinados e indicou devidamente o endereço para a sua localização”, observou.

O ministro deferiu liminar por meio da qual substitui a prisão preventiva do ex-governador pelas seguintes medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP): comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz de origem, para informar e justificar atividades; proibição de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio; e proibição de deixar o país, devendo entregar passaporte em até 48 horas.

Fonte: G1

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Polícia faz barreiras nas saídas de Natal para diminuir roubos na cidade

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte iniciará nesta sexta-feira (14) a Operação Natal Segura, com barreiras policiais fixas 24 horas nas saídas da capital, para abordagem de carros de passeio, veículos de grande porte e motocicletas. A ação foi anunciada nesta quinta (13), em entrevista coletiva.

Cúpula da segurança do Rio Grande do Norte lançou Operação Natal Segura em entrevista coletiva — Foto: Divulgação/Sesed

De acordo com a Sesed, a Operação Natal Segura foi planejada pelo setor de inteligência das polícias e faz parte de um conjunto de medidas que visam a reduzir os índices de violência, bem como intensificar o combate às facções criminosas.

A Secretaria afirma que a operação estava prevista inicialmente para outubro, mas foi antecipada devido à fuga de mais de cem detentos do sistema prisional da Paraíba. “Por Natal ter sido identificada pela inteligência da polícia como um possível alvo dos fugitivos”, alega a pasta.

Outro fator que ensejou a antecipação da operação, ainda segundo a Sesed, foi o aumento da criminalidade nos estados vizinhos, Ceará e Paraíba.

A Operação Natal Segura reúne Polícia Militar e Polícia Civil, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. “Com a operação, o bandido pode até entrar, mas vai ter muita dificuldade pra sair da cidade, e com isso vamos reduzir ainda mais os índices de roubo, que já caíram mais de 20% este ano, após o Ronda Integrada”, argumenta a secretária de Segurança, Sheila Freitas.

Fonte: G1

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Justiça concede 'liberdade assistida' a adolescente envolvido na morte de filho do ex-prefeito de Lajes

O adolescente que foi apreendido depois do assalto que resultou na morte do estudante Benes Júnior, em Natal, foi posto em liberdade assistida nesta quarta-feira (12). Luiz Benes Leocádio Júnior era filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio e morreu em uma troca de tiros entre os assaltantes e a polícia, depois de ter sido feito de refém. O crime aconteceu no mês passado.

Adolescente de 16 anos, filho de Benes Leocádio, foi morto a tiros em Natal — Foto: Reprodução/Facebook

A Justiça acatou o parecer do Ministério Público, que indicou que o adolescente apreendido no caso participou somente do roubo, mas não do assassinato de Benes e nem de Mateus da Silva Régis, de 17 anos, que seria o outro assaltante. Matheus também morreu na abordagem policial.

Após sair da unidade socioeducativa, o adolescente agora cumpre pena em liberdade assistida e com prestação de serviços à comunidade. Ele permanecerá seis meses nessa situação, participando de cursos, palestras e, depois desse tempo, se não voltar a cometer atos infracionais, recebe a liberdade definitiva.

O processo que investiga o caso está em segredo de Justiça e a Polícia Civil ainda não divulgou as informações sobre a apuração.

O juiz Homero Lechner, da 3ª Vara da Infância e da Juventude, afirma que tem mandado para o regime fechado prioritariamente os adolescentes envolvidos em crimes mais graves, como latrocínio, homicídio, ou os reincidentes. Por falta vaga no sistema, réus primários têm sido enquadrados nos regimes de liberdade assistida, mesmo os que se envolvem em assaltos violentos, por exemplo.

Fonte: G1

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Uma pessoa morre e seis ficam feridas em desabamento de laje de hospital no Maracanã, Zona Norte do Rio

Uma pessoa morreu e outras seis ficaram feridas com o desabamento de uma laje do último andar do Hospital Sírio-Libanês Rio, na Rua São Francisco Xavier, no Maracanã, Zona Norte do Rio, na tarde desta quinta-feira (13). Segundo a assessoria do hospital, não havia pacientes já que a unidade estava desativada e passava por obras.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as duas pessoas foram encontradas no local e uma delas já estava morta. A outra vítima que foi socorrida pelos bombeiros teve lesão no fêmur e uma fratura no cotovelo. Elas eram da equipe de limpeza de uma empresa terceirizada e ainda não foram identificadas.

Hospital foi interditado para trabalho dos agentes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Civil. — Foto: Leonardo Ferreira/ Tv Globo

O local foi interditado para trabalho dos agentes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Civil desde às 18h20. As causas do adesabamento ainda estão sendo apuradas.

Por volta das 17h30, o trânsito ficou intenso na região, de acordo com o Centro de Operações. O trecho da Rua Dona Zulmira, entre a Avenida Prof Manoel de Abreu e a Rua São Francisco Xavier foi interditado às 17h40. O tráfego foi desviado para a Avenida Prof Manoel de Abreu.

O hospital pertence a uma empresa que tem entre os donos sócios do Hospital Badim. Em nota, o Badim afirmou que o Sírio Libanês está desativado há 10 anos. As duas primeiras vítimas são funcionários da empresa Skipper Consultoria, que estavam fazendo a limpeza no interior do edifício.

Fonte: G1

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Mãe e filha denunciam ter sido registradas como candidatas no CE sem saber

Duas moradoras de Maranguape, na Grande Fortaleza, denunciam que foram registradas como candidatas pelo partido Rede nas eleições deste ano sem o consentimento delas. De acordo com a costureira Maria Vitória Maciel, de 21 anos, ela e a mãe, a aposentada Ozimeire Maciel de Oliveira, entregaram documentos para um vizinho, que registrou as candidaturas – Vitória, para deputada federal, e Ozimeire, estadual.

Fotos da costureira e da aposentada no site do TSE: filha diz que não fez foto de paletó nem é candidata. — Foto: TSE/Reprodução

Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade pelo crime de estelionato.

O diretório nacional da Rede Sustentabilidade afirma que as candidaturas de Vitória e Ozimeire foram selecionadas entre várias pré-candidatas que pleitearam participar destas eleições e seguiram "rigorosamente todos os ritos exigidos pela Justiça Eleitoral". A representação local do partido não se manifestou sobre o caso.

O partido diz ainda que as candidatas assinaram o documento de Requerimento de Registro de Candidaturas (RRC), em 14 de agosto, e que foram aprovadas na convenção do partido, em 2 de agosto. Por lei, os partidos precisam cumprir uma cota mínima de candidatas mulheres para os cargos legislativos.

Vitória disse ao G1 que um morador de Maranguape passou pela rua solicitando nomes de mulheres para trabalhar nas eleições e apoiar um candidato estadual. A costureira forneceu para o homem dados e documentos pessoais dela e da mãe. Além dos registros, ele também pediu uma foto para usar na suposta ficha cadastral.

Vitória afirma que assinou um papel "achando que era para receber apoio do partido", mas não sabia do que se tratava. Ela afirmou ao G1 que não foi a nenhum evento da Rede, como diz o partido.

Fotos de paletó

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a costureira aparece como candidata ao cargo de deputada federal pela Rede. Já sua mãe está registrada como candidata a deputada estadual, com filiação no mesmo partido.

Nas fotos no site do TSE, as duas mulheres estão de terno preto e gravata. Porém, elas afirmam que não fizeram fotos com este tipo de roupa. A imagem de Vitória apareceu como candidata a deputada federal da Rede na propaganda eleitoral do partido na TV nesta quinta-feira (13).

'Enganadas'

A costureira diz que não sabia que os dados seriam utilizados para o registro político da candidatura. Ela contou que só soube da fraude quando uma amiga da igreja falou que tinha visto os nomes em um site.

"Ele pediu apoio para o candidato dele que ia se candidatar. Ele falou que seriam só mulheres que iriam trabalhar na eleição. Os documentos eram pra uma ficha, e as fotos eram para anexar. Eu não sabia sobre as candidaturas", disse Vitória.

A mulher afirma que, ao ver a candidatura na página da internet, procurou o homem para saber o que havia ocorrido.

"Ele só pediu ajuda, aí eu dei os dados. A gente nunca teve envolvimento com política. Depois que eu ameacei que ia na polícia, ele ofereceu R$ 15 mil para gente não falar. A gente não aceitou. Minha mãe é aposentada por invalidez, tenho medo que isso prejudique o benefício, porque a gente não tem nenhum envolvimento com isso", afirma a vítima.

Investigação

A costureira procurou a Delegacia de Maranguape e registrou um boletim de ocorrência. A Polícia Civil informou que será instaurado um inquérito policial para investigar o crime de estelionato.

Para o promotor Emanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público Eleitoral, o caso deve ser reportado à Procuradoria Regional eleitoral, do Ministério Público Federal (MPF).

"A Polícia Judiciária não tem competência para tratar de crimes eleitorais, isso é com a Polícia Federal. Com o boletim de ocorrência, as duas devem procurar a Procuradoria Regional Eleitoral que investigará o caso."

Segundo o promotor, o caso pode ser desdobrado em duas ações: a primeira, relativa às pessoas que fizeram o contato com as mulheres, coletaram os documentos e fizeram o registro das candidaturas. Essas pessoas cometeram crime de estelionato e falsidade ideológica e devem responder, individualmente, por esses crimes.

Cota mínima de mulheres

A lei eleitoral exige que partidos e coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as coligações de deputados estaduais, federais e distritais.

A Rede lançou seis candidatos a deputado estadual no Ceará. Desses, duas são mulheres, o que garante o cumprimento da cota de 30%. Se a candidatura de Vitória não tivesse sido apresentada, o percentual cairia para 20%, abaixo do determinado por lei.

Para deputado estadual, foram 16 candidaturas, sendo cinco mulheres, que também supera 30%. Sem Ozimeire, entretanto, o índice cairia para 26%, também abaixo do mínimo exigido.

O partido disse que não houve nenhuma impugnação à Rede relativa ao número de candidaturas femininas nestas eleições.

Levantamento feito pelo G1 na base de dados do TSE mostrou, em agosto de 2018, que ao menos 10% das coligações no país (das cerca de 700) descumpriam a cota. O dado pode ser diferente hoje, porque havia divergências entre a base de candidatos e a base de coligações. Além disso, as informações são atualizadas diariamente (o que pode acarretar em mudanças nos registros das chapas). No Ceará, quatro coligações haviam sido impugnadas ou notificadas por descumprir a cota.

Partido nega irregularidade

A Rede Sustentabilidade afirmou que as candidatas assinaram procuração, com firma reconhecida no 2º Ofício de Notas Cartório Paula Costa (por Ozimeire) e no 1º Ofício de Notas e Registros Cartório Holanda (por Vitória), para que o jurídico da sigla pudesse apoiá-las durante o processo de registro das candidaturas. A Rede disse ainda que a procuração foi feita a pedido das próprias candidatas.

"Diante das falsas afirmações das referidas candidatas, a Rede tomará as devidas providências legais para se defender de um ato que nos parece ser armação política. (…) Informa que efetivará o pedido de retirada das candidatas junto ao TRE-CE."

Regras para concorrer

A Constituição Federal estabele, no artigo 14º, que os candidatos aos cargos de deputado estadual e deputado federal devem possuir, no mínimo, 21 anos.

Além disso, o TSE estabelece que seja necessário que o candidato possua filiação partidária aprovada pelo partido. A legislação eleitoral brasileira proíbe a candidatura avulsa.

Pela Lei das Eleições, aqueles que quiserem ser candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido seis meses antes da votação, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo maior. Neste ano, o prazo para registro se encerrou no dia 7 de abril.

Fonte: G1

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Petrobras eleva preço da gasolina nas refinarias pelo 2º dia seguido

A Petrobras voltou a elevar o preço da gasolina nas refinarias, com um aumento de 0,98% anunciado nesta quarta-feira (12). Com isso, o preço do combustível passará de R$ 2,2294 para R$ 2,2514 a partir desta sexta-feira (14).

Gasolina está sendo vendida acima de R$ 5 em postos de Rio Branco — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Trata-se do segundo reajuste diário após 1 semana de preços inalterados. Na véspera, a estatal anunciou um aumento de 1,01%.

Com o aumento, o novo valor renovará máxima dentro da política de reajustes diários, iniciada há mais de um ano. Em 30 dias, a alta do preço médio da gasolina nas refinarias já chega a 17%.

Desde o início da política de ajuste de preços, iniciada em julho do ano passado, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 71,28% e, o do diesel, valorização de 69,46%, segundo o Valor Online.

Em março deste ano, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.

Já o preço do diesel segue mantido em R$ 2,2964 o litro. No fim de agosto, a estatal anunciou alta média de 13,03% no preço do diesel nas refinarias do país, após 3 meses de valores congelados, depois que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou os novos preços de comercialização do diesel dentro da política de subvenção ao combustível. O preço será mantido até 29 de setembro.

Antes do anúncio da estatal sobre o aumento do diesel, o preço do produto permanecia estável em R$ 2,0316 por litro desde 1º de junho, quando a estatal reduziu em R$ 0,07 o valor. O compromisso foi originado da greve dos caminhoneiros, no fim de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do diesel.

Barril de petróleo atingiu máxima em 4 meses

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente, refletindo sobretudo o preço internacional e o câmbio. Na véspera, o barril de petróleo Brent bateu US$ 80,13, maior cotação em 4 meses.

Na semana passada, a Petrobras anunciou uma flexibilização na sua política de preços que permitirá aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias. A estatal informou que vai adotar a partir desta quinta-feira (6) um mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que dará a opção de mudar a frequência dos reajustes diários no mercado interno.

Preço nos postos

Os preços médios do diesel e da gasolina ao consumidor subiram na semana passada, segundo levantamento divulgado na segunda-feira (10) pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP).

O preço do diesel terminou a semana passada com aumento de 3,4%. Foi a R$ 3,489, acima do observado no levantamento anterior (R$ 3,373). Já o preço da gasolina teve alta de 1,8% e subiu a de R$ 4,525, acima dos dos R$ 4,446 apurado na leitura passada. Em parte do país, o litro da gasolina já está sendo vendido acima de R$ 5.

No mesmo período, o preço médio do etanol aumentou 2,4%, de R$ 2,626 para R$ 2,690.

O valor representa uma média calculada pela ANP e, portanto, pode variar de acordo com a região.

Fonte: G1

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