80% dos municípios potiguares não têm política de saneamento básico

Apenas 33 dos 167 municípios potiguares têm uma política de saneamento básico, segundo o suplemento de saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, 63% das cidades potiguares confirmaram ocorrência de alguma doença relacionada à falta de saneamento básico, como dengue, diarreia, entre outros.

Obra de saneamento na Zona Norte de Natal — Foto: Alex Régis/PMN

De acordo com o IBGE, a política de saneamento é um instrumento necessário para o estabelecimento de diretrizes do município. No Brasil, em 2017, o percentural de cidades que tinham a política era de 38%. No Nordeste, porém, 19%. O estado está no mesmo nível da região, com cerca de 20%.

No estado, 30 municípios têm Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve conter diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos. Isso equivale a 18% dos municípios do estado, média abaixo da nacional (41,5%), mas acima da média do Nordeste (16%), região com o menor percentual de municípios que têm esse instrumento de planejamento.

A pesquisa foi realizada, em 2017, nas prefeituras dos 5570 municípios brasileiros, tendo como norte a ampliação e a atualização permanente das variáveis investigadas desde 1999, quando houve sua primeira edição.

Conforme o IBGE, a gestão municipal de saneamento básico representa o conjunto de procedimentos inerentes à gestão dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais e de manejo de resíduos sólidos, conforme a Lei Federal do Saneamento Básico (Lei n. 11.445, de 05.01.2007).

Entre as doenças causadas pela falta de saneamento mais citadas, a dengue ficou em primeiro lugar, com 52%, seguida por diarreia (50%) e Chikungunya (44%). A lista segue a tendência nacional. No Brasil, distintamente, 34,7% dos municípios informaram a ocorrência dessas endemias ou epidemias.

Fonte: G1

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Tribunal de Contas adota ferramenta para monitorar planos de educação no Estado e municípios do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aderiu a uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Ministério da Educação, que pretende mudar o perfil do ensino público a partir do monitoramento dos Planos de Educação dos estados e municípios.

O software TC Educa é uma ferramenta que permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos entes jurisdicionados, em termos percentuais, dentro dos prazos definidos na legislação. O sistema gera relatórios automáticos, os quais poderão ser encaminhados por e-mail ao Administrador responsável pela gestão, assim como aos Poderes Legislativos, podendo ser cadastradas outras entidades para o seu recebimento, como o Ministério Público, os Conselhos de Educação e do Fundeb, as organizações da sociedade civil e demais instâncias de monitoramento e controle.

A princípio, estão sendo vistas as metas que dizem respeito à universalização do acesso a pré-escola e também o atendimento no ensino médio, dados que estão sendo consolidados para, a partir de março de 2019, começarem a ser emitidas recomendações e alertas aos gestores, na busca do cumprimento das diretrizes.

Este ano o trabalho está centrado na coleta e cruzamento de dados de fontes como o Ministério da Educação, Indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e do IBGE, além de análise das Leis Orçamentárias, observando o percentual de investimento previsto para a educação. “Vamos fazer projeções no sentido de garantir o cumprimento das metas que foram planejadas, acompanhando a execução dos planos de educação, debatendo e propondo medidas buscando qualificar o gasto nesta área”, enfatizou o diretor de Assuntos Municipais do TCE/RN, Aleson Amaral de Araújo Silva. Todos os municípios e o próprio Governo do Estado serão avaliados.

De início, foram priorizadas as metas 1 e 3 dos planos de educação. A primeira determinava a universalização do acesso de crianças de 4 a 5 anos à educação infantil até 2016 e prevê o atendimento de 50% das crianças de zero a 3 anos em creches até 2024. A meta 3 estabeleceu que até 2016 deveria se dar a universalização do acesso à escola de jovens de 15 a 17 anos, determinando que 85% deles estejam matriculados no ensino médio até 2024.

O trabalho envolve, entre outras iniciativas, a realização de diagnósticos, a aplicação de questionário-modelo para conhecimento do conteúdo dos planos de educação, o incentivo à compatibilização entre as peças orçamentárias e as metas e estratégias previstas e o desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento e de expedição de alertas. Esse sistema, denominado TC educa, foi concebido em parceria com os Tribunais de Contas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, com o apoio do TCE-RS. O software poderá ser utilizado pelos Tribunais de Contas na atividade de fiscalização, além de oferecer subsídios aos agentes públicos visando à melhoria da política educacional.

A partir dos resultados extraídos do TC educa, os Tribunais de Contas poderão disparar alertas aos Municípios ou Estados que estiverem descumprindo alguma meta do plano de educação ou que apresentem média anual de avanço insuficiente ao seu atendimento no prazo estipulado. A omissão quanto à adoção de medidas corretivas pela administração pode repercutir no julgamento das contas do gestor nos órgãos de controle externo.

Fonte: Portal no Ar

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Governo do RN anuncia pagamento do 13º salário de 2017 para servidores que ganham entre R$ 4 mil e R$ 5 mil

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar na próxima sexta-feira (21) o décimo-terceiro de 2017, que está atrasado, para os servidores que recebem entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Com isso, de acordo com o Executivo, 93 mil servidores ativos e inativos terão recebido o pagamento. Eles equivalem a 85% do total de 109 mil servidores estaduais.

A administração estadual também informou que trabalha para concluir até o final de outubro o pagamento do 13º de 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil, que são os 15% restantes.

No último dia 10 de julho, receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

Fonte: G1

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Caern lança concurso público de nível médio e superior

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte lançou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o extrato do edital de um concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O edital, porém, ainda não foi divulgado no site da empresa nem no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), que foi contratado para realizar as provas.

Conforme a publicação, as vagas são para administrador, analista de sistema, contador, economista e técnico em segurança do trabalho. As informações quanto às funções, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos, salário base e demais vantagens estarão no edital. A data prevista para provas objetivas, discursivas e redação é 18 de novembro.

Ainda conforme o Diário Oficial, as inscrições serão feitas pela internet a partir desta quarta-feira (19) até o dia 21 de outubro, com valor de R$ 50 para cargos de nível médio e R$ 88 para os de nível superior. O prazo para solicitação de isenção no valor da taxa de inscrição vai de 26 de setembro a 2 de outubro.

O concurso público será composto de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; seguida por prova discursiva e redação. A quarta etapa é a prova de títulos - titulação acadêmica e experiência para o ensino superior e somente experiência para o ensino médio. Todas as etapas serão realizadas em Natal.

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte anunciou concurso público — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

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Após quatro meses, cidade potiguar volta a ter colapso no abastecimento de água

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento de água de Cruzeta, na região Seridó potiguar, será suspenso a partir do próximo sábado (22). De acordo com a empresa estatal, o açude público que atende o município está com nível muito baixo, o que impede a captação e o tratamento do líquido.

Limpeza no açude público de Cruzeta, no Seridó potiguar (arquivo) — Foto: Prefeitura de Cruzeta/Divulgação

Gerente regional da companhia na região, Rosy Gurgel afirmou que a paralisação do abastecimento é por tempo indeterminado. "Desde maio, a Caern capta água no açude público de Cruzeta e distribui para seus 6.500 moradores, aproximadamente. A cidade entrará em colapso total devido ao pouco volume existente, bem como à sua qualidade, que não apresenta mais condições de tratamento", explicou.

Com isso, o município volta à situação de colapso. Em maio, os habitantes de Cruzeta tinham voltado a receber abastecimento em suas casas. A cidade estava em colapso desde setembo.

Atualmente, outras três cidades potiguares estão em colapso de abastecimento, todas na região Alto Oeste. São elas: Paraná, Pilões e São Miguel.

Fonte: G1

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PRF apreende 5 mil arribaçãs durante fiscalização na BR-304, no RN

Dois homens foram autuados em flagrante e devem responder por crime ambiental após a apreensão de uma carga com cerca de 5 mil arribaçãs congeladas. As aves, que também são chamadas de avoantes (espécie de pomba campestre), estavam sendo transportadas em um carro. O veículo foi parado durante uma fiscalização na BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal.

Apreensão foi feita pela PRF — Foto: PRF/Divulgação

Os detidos disseram que a caça estava sendo levada de São Bento, na Paraíba, para a capital potiguar.

Aves estavam sendo transportadas em um carro que foi parado em uma fiscalização na BR-304, em Macaíba — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

No Brasil, a caça da arribaçãs é crime ambiental, punido com multa de R$ 500 por unidade apreendida e possível pena de prisão.

Arribaçã — Foto: Reprodução/ TV Globo

Fonte: G1

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Vídeo mostra momento que Papa Francisco recebe presente feito por artista acariense

O Papa Francisco recebeu em mãos, na manhã desta quarta-feira (19), um presente especial feito pelo artista acariense Adriano Campelo: Trata-se de uma escultura entalhada em um lápis grafite, com cerca de 5 centímetros, da imagem de Nossa Senhora Desatadora dos Nós. A obra foi entregue pelo Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal Dom Heitor de Araújo Sales.

Imagem de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, entalhada no lápis, tem cinco centímetros e meio — Foto: Adriano Campelo

“Como o Papa Francisco é muito devoto de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, então escolhi a imagem dela para a escultura. Demorei uma semana para concluir”, disse Campelo.

“Feliz por mim e por toda a Acari. Com esse presente, certamente podemos nos sentir mais perto do Santo Papa”, acrescentou.

O presente foi levado ao Vaticano na semana passada pelo padre Flávio Medeiros, que também é de Acari, e trabalha como cerimoniário da Basílica de São Pedro, no Vaticano.

Presente foi entregue ao Papa pelo Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal Dom Heitor de Araújo Sales — Foto: Reprodução/Centro Televisivo Vaticano

Honrado

“Fico muito feliz em poder contribuir com o enriquecimento da nossa paróquia. Fui batizado em Acari e minha família é toda acariense. Tenho muito amor por esta cidade, por seu povo e também por Nossa Senhora da Guia. E fico muito honrado em também poder levar este presente para o nosso Santo Papa. O Adriano Campelo é um jovem escultor de muito valor e muitos dons. O trabalho dele, sem dúvida, é belíssimo. Tenho certeza que o Papa Francisco vai ficar lisonjeado e bastante agradecido”, comentou padre Flávio.

Carta

Junto com a obra de arte, o Papa também recebeu uma carta. Diz ela:

Santíssimo Papa Francisco,

É com muito carinho que lhe envio uma de minhas obras de arte. Uma imagem de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, esculpida diretamente no lápis grafite, assim como, a caixa pintada a mão com folha de ouro.

Resido na pequena cidade de Acari, que tem como padroeira Nossa Senhora da Guia desde 1738, a devoção desse povo mantém viva a fé e a esperança de dias melhores, pedimos então sua benção.

Fonte: G1

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No RN, 26 mil pessoas ainda não sacaram o PIS

No próximo dia 28 termina o prazo para que cotistas do PIS com menos de 60 anos possam sacar o benefício. No Rio Grande do Norte, aproximadamente 26 mil beneficiários atendidos pela MP 813/17 ainda não fizeram o saque. Montante ainda a ser pago ultrapassa os R$ 30 milhões.

No RN, 26 mil pessoas ainda não sacaram o PIS — Foto: Reprodução/TV Fronteira

Têm direito ao benefício os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988 que ainda não sacaram o saldo total de cotas na conta individual de participação. Cerca de 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 6,3 bilhões disponíveis para o saque até o último dia útil de setembro.

Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador pode consultar a situação do seu benefício na página da Caixa. A consulta permite ver o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento. Caso o valor já tenha sido creditado em conta, o site informa também qual a conta e banco.

Outros canais para consultar o benefício são o APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download nas plataformas Android e IOS. O APP é gratuito e as informações estão disponíveis ao clicar no link "Informações Cotas do PIS", onde o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS, data de nascimento para saber se possui saldo de cotas do PIS. Para verificar o valor também deverá ser informada a senha internet.

Outras opções de consulta para os trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da Caixa, na opção "Serviços ao Cidadão". Verifique no link qual o canal mais adequado para o saque de acordo com o valor do benefício.

Crédito em conta

Com o objetivo de ampliar o recebimento do benefício, o Ministério do Planejamento coordenou um acordo com oito bancos privados para que os beneficiários com conta nesses bancos possam receber automaticamente por meio de crédito em conta. O cronograma pode ser consultado no portal da Febraban.

Rede de atendimento

No site da Caixa, o trabalhador também pode consultar o ponto de atendimento mais próximo. A rede de atendimento da Caixa é composta atualmente por 4.190 unidades próprias, sendo 3.389 agências, 801 postos de atendimento e oito unidades móveis (Caminhões), 13.026 casas lotéricas, 9.364 correspondentes Caixa Aqui e 5.686 pontos de autoatendimento, com 29.847 equipamentos, 21.442 terminais do Banco 24Horas e 1.761 da Rede Compartilhada CAIXA x BB (56 mil postos de atendimento ao todo).

Fonte: G1

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TRE começa a inserir informações nas urnas eletrônicas para eleições 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dá início nesta quarta-feira (19) à fase da inserção das informações nas 8.043 urnas eletrônicas que serão utilizadas no estado durante as eleições gerais que ocorrem em 07 de outubro.

Isso significa que os técnicos da Justiça Eleitoral começarão a transferir para as urnas eletrônicas (UEs) os dados dos eleitores que votam em cada seção e dos candidatos que concorrerão ao pleito (nome, partido, foto, cargo e número), num procedimento denominado “Carga de Urnas”.

A Cerimônia de Carga de Urnas marca o fechamento do sistema de registro de candidaturas, que a partir de então não mais poderá ser modificado. De acordo com a legislação, irão para as urnas neste momento os dados dos candidatos cujos registros foram deferidos, mas também os dos candidatos que tiveram o pedido indeferido com recurso, que até a decisão final do processo ainda estarão aptos a fazer campanha.

O trabalho, que será coordenado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN, começará pelas 1.465 urnas da capital. As urnas serão alimentadas a partir das 8h00, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), localizado na Rua da Torre, s/n, Tirol. No interior do estado, o sistema de alimentação de urnas vai acontecer no período de 25 a 28 de setembro, cabendo a cada zona eleitoral a responsabilidade por esse serviço.

As zonas eleitorais são as unidades que realizam a cerimônia de carga e de lacre das urnas em seu âmbito de jurisdição. Só depois de carregadas e lacradas é que as UEs serão distribuídas para serem instaladas nas seções, a fim de funcionarem plenamente no dia da eleição.

Após serem alimentadas as urnas com as informações dos eleitores e candidatos, são realizados testes de funcionalidade nos equipamentos, para verificar, por exemplo, o bom funcionamento do sistema de som, da impressora e do teclado da urna. Em seguida, os compartimentos das UEs são fechados com lacres assinados pelo juiz eleitoral, pelo promotor e pelos representantes dos partidos e coligações que estiverem acompanhando o processo.

A carga ou preparação das urnas eletrônicas deve ser feita em sessão pública, com prévia convocação dos fiscais dos partidos e coligações. Os editais de convocação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos integrantes de órgãos partidários são expedidos pelos juízes eleitorais.

Fonte: Portal no Ar

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Ministro da Segurança Pública diz que presidenciáveis serão monitorados por GPS

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta terça-feira (18) que os candidatos à Presidência da República serão monitorados por GPS. De acordo com o ministro, o GPS ficará com a Polícia Federal (PF) – que é responsável pela segurança dos candidatos ao Palácio do Planalto – ou com algum integrante da equipe de campanha dos presidenciáveis.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann — Foto: Guilherme Mazui, G1

A iniciativa, segundo Jungmann, fará parte de um centro de controle e inteligência para monitorar eventos relacionados às eleições deste ano. A expectativa do governo é de que o centro de inteligência seja inaugurado sete dias antes do primeiro turno das eleições, que ocorrerá em 7 de outubro.

“Nós vamos saber online o que estará acontecendo, onde tem conflitos, onde há necessidade de a Polícia Federal estar lá. Nós vamos colocar GPS acompanhando todos os candidatos presidenciais. Vamos saber onde eles se encontram”, afirmou Jungmann após uma reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber.

O titular da pasta da Segurança Pública disse aos jornalistas que a ferramenta de rastreamento via satélite vai permitir, por exemplo, deslocamento mais ágil da polícia para locais onde forem registrados conflitos.

Jugmann ressaltou ainda que a PF está montando um banco de dados para ajudar o TSE a identificar eventuais candidaturas que tenham ligação com o crime organizado. Segundo ele, o objetivo é evitar a formação de uma "bancada do crime".

“Nós não podemos permitir a formação de uma bancada do crime. E se por acaso eles vierem a se eleger nós precisamos cassá-los. E puni-los. Porque não há lugar para criminoso e facção criminosa na representação na soberania popular”.

Investigações sobre ataque

raul Jungmann afirmou que a Polícia Federal deve concluir em até 15 dias o inquérito que investiga o ataque à faca sofrido pelo candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG) no início do mês.

O autor da facada, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso no mesmo dia. O ministro da Segurança Pública disse que, se houver indícios da participação de outras pessoas, será aberta nova investigação para esclarecer o caso.

“Nós, se necessário, abriremos uma segunda investigação para apurar todo e qualquer indício e, se qualquer possibilidade de coautoria existir, evidentemente, que vamos trazer a conhecimento de vocês e a toda sociedade”.

Fonte: G1

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Ministério Público questiona 278 candidatos condenados por órgão colegiado

O Ministério Público Eleitoral informou nesta terça-feira (18) que contestou 278 pedidos de registro de candidatos condenados por órgão colegiado da Justiça.

Entre eles está o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura à Presidência negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O órgão não tem dados de quantos candidatos tiveram o registro rejeitado e quantos ainda estão recorrendo.

Conforme o balanço, ao todo, 2.636 candidatos tiveram o registro questionado, 9,1% do total de 28.949 candidaturas oficializadas na Justiça Eleitoral para todos os cargos nas eleições deste ano.

Das 2,6 mil candidaturas contestadas, 749 (28,4%) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura por vários motivos.

Além de condenações em segunda instância, também são barrados quem renunciou a mandato após abertura de processo ou teve contas rejeitadas pelos tribunais de contas.

Cota para mulheres

De acordo com o balanço, além dos 2,6 mil questionamentos, o MP também contestou 105 registros de convenções partidárias, que aprovam candidaturas e coligações.

Segundo o balanço, entre os motivos apresentados está o descumprimento da cota mínima de 30% de candidatas mulheres.

Fonte: G1

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Brasil tem 335 obras de mobilidade paradas, atrasadas ou que sequer foram iniciadas

O Brasil tem 335 obras de mobilidade paradas, atrasadas ou que sequer foram iniciadas, segundo levantamento do Ministério das Cidades, obtidos com exclusividade pela GloboNews via Lei de Acesso à Informação. Todos os projetos foram custeados, pelo menos em parte, com dinheiro do governo federal. Segundo o Ministério das Cidades, já foram gastos pela pasta mais de R$ 7 bilhões em obras que ainda não foram concluídas e ainda faltam R$ 22 bilhões para finalizar todos esses investimentos. Os dados são referentes ao mês de agosto.

O desperdício é o assunto do sétimo episódio do GloboNews em Movimento, série de 12 episódios sobre mobilidade da GloboNews. O programa vai ao ar às 21h30 desta terça-feira, 18.

De acordo com o levantamento, são 173 obras atrasadas, 116 paradas e 46 que ainda não saíram do papel. A obra mais cara de todas é a do Monotrilho da Linha 17 Ouro, em São Paulo, que está atrasada. Foi prometida para antes da Copa do Mundo de 2014, mas até hoje não foi concluída. Ela ligaria o Aeroporto de Congonhas aos trens metropolitanos. Orçada inicialmente em R$ 1,39 bilhão, custa agora R$ 3,7 bilhões e a promessa é que seja entregue no final de 2019.

Em nota, o Metrô de São Paulo disse que a retirada da Linha 17-Ouro da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em função da escolha do estádio de Itaquera como sede do evento, alterou o cronograma do empreendimento.

“As obras do trecho prioritário começaram no segundo semestre de 2011 e sofreram atrasos na liberação de terrenos e na obtenção das licenças ambientais. O consórcio contratado para a construção de três estações e pátio de trens abandonou as obras em 2016. Um novo consórcio foi contratado e as obras retomadas no final do mesmo ano. Parte dos serviços também foi afetado pela paralisação feita pelo Consórcio Monotrilho Integração–CMI, responsável pela via e sistemas do monotrilho. Porém, no dia 14 de agosto, a Justiça determinou a retomada das obras por este consórcio”, diz um trecho da nota.

No Rio de Janeiro, o BRT Transbrasil deveria estar 100% pronto para a Olimpíada do Rio em 2016, mas ainda faltam concluir 40%. A obra parou por duas vezes e foi retomada no fim de julho deste ano. Foi orçada em R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 1,3 bilhão são recursos do Ministério das Cidades, a cargo da Caixa Econômica Federal, e o restante será bancado pela prefeitura. Mais de R$ 800 milhões já foram pagos pelo ministério. Se já estivesse pronta, essa obra poderia beneficiar cerca de 900 mil passageiros todos os dias, segundo estimativas da prefeitura.

A secretaria municipal de Infraestrutura e Habitação disse, em nota, que as obras pararam em agosto de 2016 e só foram retomadas em abril de 2017 após o pagamento de um reajuste no contrato com o consórcio construtor. Neste ano, voltaram a ficar paradas porque a prefeitura solicitou mudanças no traçado. A solicitação foi analisada pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades, que só retomou os repasses após a aprovação da nova proposta concluída no final de julho.

Já o VLT de Cuiabá, no Mato Grosso, custou R$ 1 bilhão. Trilhos foram construídos, 42 vagões foram comprados e uma estação foi erguida, mas a população nunca foi atendida por esse meio de transporte. A promessa era de que o VLT começaria a circular na Copa do Mundo de 2014, mas desde aquele ano a obra está parada. No lugar do VLT, a prefeitura resolveu investir num projeto paisagístico para colocar plantas ornamentais sobre os trilhos por onde passariam as composições.

Em nota, a Casa Civil do Governo do estado de Mato Grosso informou: "O governo do estado construiu um novo Edital do Veículo Leve Sobre Trilhos entre Cuiabá e Várzea Grande no intuito de garantir a conclusão da obra. E havia a previsão de lançá-lo no último mês de agosto, após o julgamento pelo Tribunal de Justiça da rescisão do contrato suspenso em dezembro do ano passado. O julgamento que deveria ocorrer no dia 2 de agosto foi adiado para o próximo dia 4 de outubro, o que acarretou na reavaliação da data de lançamento do certame. A Casa Civil reitera que trabalha para que o novo edital seja lançado nos próximos dias."

Obras paradas geral custos

Willian Aquino, diretor regional da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), faz um alerta: “As obras paradas de mobilidade nas cidades precisam ser completadas. O custo de uma obra parada, de uma obra afundada é muito sério. Existem vários lugares do Brasil, que com vistas a Copa do Mundo e a outros eventos, no PAC da mobilidade, elas começaram e pararam. Isso não pode continuar, porque custa muito caro para a sociedade. São obras que atrapalham o trânsito, não resolvem a situação e geram uma instabilidade.”

Diretora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento no Brasil (ITDP, na sigla em inglês), Clarisse Linke lembra ainda que o dinheiro prometido para a mobilidade por meio de programas federais não foi totalmente aplicado.

“Nos últimos anos, a gente teve mais de R$ 150 bilhões prometidos, alocados para a infraestrutura de transporte, via PACs, PAC da Copa, PAC Cidades Médias. E de todos esses grandes programas, menos de 10% dos recursos foram executados. A gente tem um monte de obra parada no meio do caminho”, afirma.

O Ministério das Cidades disse, em nota, que a execução das obras é realizada pelos entes federados, por isso a atuação da pasta é limitada. A nota diz ainda que o ministério monitora as obras paralisadas e sempre busca, por meio de ação conjunta com as instituições financeiras, governos estaduais e municipais, soluções para retomada dessas obras.

“Uma importante ação do Ministério das Cidades que objetiva diminuir o número de obras paralisadas é a exigência da entrega dos projetos técnicos antes da seleção de novos empreendimentos. Com isso, os entes precisam cumprir as etapas necessárias para a concepção do empreendimento e planejamento, que permitem a construção e consequente operação”, informou o ministério.

Fonte: G1

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Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em conta de luz

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, descartou hoje (18) a possibilidade de revisão no valor das bandeiras tarifárias. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares) as bandeiras geram custos adicionais à conta de luz que vão de R$ 1 a R$ 5. Há quatro meses, está sendo cobrada a bandeira vermelha no segundo patamar, o que gera cobrança extra de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.

Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

“De forma alguma”, disse Pepitone ao responder questionamentos de jornalistas. De acordo com o diretor, não há, no momento, necessidade de mexer no valor das bandeiras.

As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto.

A revisão do valor das bandeiras tem sido apontada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) como uma saída para enfrentar problemas de caixa com a compra de energia termelétrica mais cara no mercado para compensar uma menor geração das hidrelétricas.

Pepitone disse que “a princípio a Aneel não enxerga nenhum desequilíbrio nas contas”. De acordo com o diretor-geral da Aneel, possíveis descasamentos serão resolvidos durante os procedimentos de revisão tarifária das distribuidoras de energia.

Bandeira vermelha

Ao manter a bandeira vermelha no patamar 2 no quarto mês seguido, a Aneel apontou a baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ao lado do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (Preço de Liquidação das Diferenças), como as principais variáveis que influenciaram a manutenção da cor da bandeira tarifária.

"Como consequência o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela Aneesl, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada", disse a Aneel ao manter a bandeira vermelha no patamar 2, em setembro.

Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz no primeiro semestre deste ano.

Fonte: Agência Brasil

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Mega-Sena, concurso 2.079: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 17 mi

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.079 da Mega-Sena, sorteado na noite desta terça-feira (18) em Oliveira (MG).

As dezenas sorteadas foram: 01 - 02 - 14 - 37 - 55 - 58.

A expectativa de prêmio era de R$ 5 milhões para quem acertasse as seis dezenas. Para o próximo sorteio, a previsão de prêmio na Mega-Sena é de R$ 17 milhões.

A Quina teve 43 acertadores, com prêmio de R$ 43.305,35 para cada. Outras 1.681 pessoas ganharam R$ 846,45 na Quadra.

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana do Apostador": além do sorteio de terça, haverá um na quinta (20) e outro no sábado (22). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

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