TJRN paga mais de R$ 72 milhões em precatórios em 2017

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) garantiu o pagamento de R$ 72.792.424,38 a credores durante o ano de 2017, aponta balanço divulgado pelo setor nesta quarta-feira (10). Desde 2013, após a reformulação da Divisão, este é o melhor resultado obtido em um primeiro ano de gestão do TJRN. Ao todo, 1.027 beneficiários tiveram seus pagamentos efetivados ou garantidos por meio de caucionamento.

Segundo as informações, dos mais de R$ 72 milhões pagos, R$ 61.563.379,81 foram efetivamente entregues aos beneficiários. Enquanto isso, R$ 11.229.044,57 foram caucionados, o que significa que os valores já foram repassados pelos entes devedores e estão depositados em contas judiciais, aguardando a resolução de alguma pendência. Ao todo, 123 beneficiários tiveram seus benefícios caucionados em 2017.

Bloqueios

O coordenador da Divisão, juiz João Afonso Pordeus, elencou vários fatores para o montante registrado em 2017, mas destacou uma das medidas como um elemento fundamental: os bloqueios nas contas dos entes públicos, que contraíram dívidas com pessoas físicas ou jurídicas.

“Buscamos, inicialmente, nos sensibilizar, por exemplo, com a situação financeira do Estado e buscamos o diálogo como meta inicial. Mas o problema persistia e foi necessário efetivar bloqueios nas contas para garantir esses aportes financeiros e dar sequência na lista de pagamentos e os credores não serem prejudicados”, esclarece o juiz auxiliar da Presidência.

 Apenas no mês de dezembro foram pagos R$ 34.664.603,29, o equivalente a 47,6% do total pago no ano de 2017. O bloqueio de recursos dos entes públicos foi apontado pelo juiz coordenador e pelo chefe da Divisão, Fernando Carriço, como elemento fundamental para a busca na regularização dos pagamento dos precatórios, conforme previsão constitucional.

Foram efetuados dois bloqueios em contas do Estado, somando R$ 26 milhões, e mais dois poderão ser realizados, caso o aporte estadual não tenha continuidade. O Município de Natal, o segundo maior devedor, também teve a determinação para sequestro de R$ 22 milhões, divididos em três parcelas.

“Também realizamos conversas com os municípios devedores e obtivemos um excelente retorno nos diálogos. Dos 53 procurados, apenas cinco municípios tem situações pontuais de inadimplência”, apontam o magistrado e o chefe da Divisão.

Perspectivas

O juiz João Afonso Pordeus também ressalta que o Estado iniciou 2018 com a efetivação de um repasse de R$ 31 milhões, os quais devem ser ampliados já que a Emenda Constitucional nº 99/2017 permite que o ente público possa recorrer a fundos bancários, que deverão facilitar novos pagamentos. “Tudo indica que o Estado repassará cerca de 60 milhões ainda”, pontua Fernando Carriço, ao explicar que os valores pagarão as dívidas em 2017. “Mas, isso facilita a regularização neste ano, que também pode alcançar um bom índice nas quitações dos precatórios”, prevê o juiz coordenador da Divisão.

Saiba mais

Precatórios são ordens de pagamento emitidas pelo Poder Judiciário para quitar dívidas contraídas pela União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações, decorrentes de uma condenação judicial transitada em julgado, ou seja, que não admite mais qualquer tipo de recurso.

De acordo com a Constituição Federal, os precatórios devem ser inclusos no orçamento público e sua quitação deve obedecer a ordem cronológica, excetuando-se as preferências previstas na Constituição Federal, como os de natureza alimentícia ou cujo credor tenha idade igual ou superior a 60 anos.

Histórico de pagamentos anuais

2013 – R$ 31.094.740,29

2014 – R$ 56.533.436,56

2015 – R$ 71.203.634,84

2016 – R$ 114.172.161,41

2017 – R$ 72.792.424,38

Fonte: Portal no Ar

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Volume morto da Armando Ribeiro deixa mais dois municípios em colapso

As cidades de Messias Targino e Patu estão em colapso de abastecimento. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está operando a adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade e a redução no volume da barragem Armando Ribeiro não permite mais o atendimento destas duas cidades, que são as mais distantes em relação ao ponto de captação de água.

Com a redução de volume na barragem, a cidade de Patu atualmente estava recebendo água em apenas 10% dos imóveis usuários da Caern. Já na cidade de Messias Targino, apenas 50% dos imóveis vinham sendo atendidos. Os demais imóveis não estavam sendo cobrados porque a Caern não enviava o produto. A partir da entrada em colapso, a conta será suspensa para todos os imóveis.

Após seis anos de seca, a área anteriormente alagada onde ficava a captação da Médio Oeste teve que avançar seis quilômetros dentro da barragem, para chegar ao local em que é possível operacionalizar a captação do produto. A retirada de água está sendo feita direta no canal do Rio Piranhas-Açu. As cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Janduís e Campo Grande vão continuar sendo abastecidas no sistema de rodízio pela captação atual. O abastecimento de Messias Targino e Patu será entregue à Defesa Civil e às prefeituras.

Ao todo 16 cidades potiguares estão em colapso de abastecimento, são elas: Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Tenente Ananias; Patu; Messias Targino; Cruzeta; Jardim do Seridó e Santana do Matos. Outras 82 cidades estão sendo abastecidas por meio de rodízio.

Fonte: Portal no Ar

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Complicações na gravidez levam mossorense de 20 anos à morte

Morreu na manhã desta quarta-feira, 10, Bárbara Camila Sousa, que tinha 20 anos. A jovem de Mossoró estava internada em um hospital de Fortaleza, a capital do Ceará. Ela lutava pela vida desde novembro de 2017 quando uma infecção urinária fez com que fosse submetida a uma cesariana de urgência.

A filha da jovem nasceu na 32ª semana de gestação. Com pouco mais de um mês de nascida, a criança está bem.

O anúncio da morte de Bárbara foi feito pelo pai dela, João Maria Sousa, nas redes sociais. “Com muita dor e sem forças pra escrever muito, mas com respeito às preocupações, orações, preces e pensamentos positivos dos meus amigos e amigas comunico que minha Bárbara foi chamada pra Glória do meu Deus”, escreveu.

Familiares e amigos de Bárbara foram surpreendidos com a notícia da morte num momento em que organizavam um bazar para pagar as despesas da jovem em Fortaleza, para onde havia sido transferida recentemente depois de perambular por hospitais de Mossoró.

Fonte: Portal no Ar

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Janot é chamado a depor na PF sobre gravações de delatores da J&F

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi chamado a depor na Polícia Federal no inquérito que investiga menções feitas pelos delatores da empresa J&F Joesley Batista e Ricardo Saud a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse inquérito foi aberto a pedido da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Nele é investigado ex-procurador Marcelo Miller, suspeito de auxiliar executivos da J&F em termos da delação premiada quando ainda era procurador.

As gravações das conversas, entregues pela empresa como complemento à delação premiada, levaram aos pedidos de rescisão da delação e anulação de benefícios de delatores. As investigações não apontaram qualquer envolvimento de ministros do STF no conteúdo citado nas gravações.

Em setembro do ano passado, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot convocou a imprensa para anunciar uma investigação sobre o conteúdo da delação dos executivos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, e outros delatores da empresa. Janot falou em "conteúdo gravíssimo” e disse que as conversas citavam ministros do STF.

Janot foi intimado a depor no dia 12 de janeiro, às 15h, na sede da Polícia Federal, em Brasília, mas informou à PF que não pode comparecer nessa data. Ele tem uma viagem agendada para a Colômbia em período próximo e alegou também que integrantes do Ministério Público Federal têm o direito de apontar data, horário e local da oitiva. Será marcada uma nova data para o depoimento.

Ele pediu para ser informado se será ouvido como testemunha ou investigado antes de ser marcada a data do depoimento. Investigadores dizem que ele deve ser ouvido na condição de testemunha e não como investigado.

Fonte: G1

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Três homens são condenados pela morte da cantora Loalwa Braz, do grupo Kaoma

Os três acusados pelo assassinato da cantora Loalwa Braz Vieira Machado Ramos, do grupo Kaoma, foram condenados a 37, 28 e 22 anos de prisão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). A decisão foi dada na segunda-feira (8) pela 1ª Vara de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio. Os acusados podem recorrer, mas em regime fechado.

O corpo de Loalwa Braz, de 63 anos, vocalista do Kaoma na década de 1990, foi encontrado em um carro incendiado no dia 19 de janeiro de 2017.

Wallace de Paula Vieira foi condenado a 37 anos de prisão. Além de Gabriel Ferreira dos Santos, que deve cumprir 28 anos, e Lucas Silva de Lima, condenado a 22 anos. Segundo a polícia, os três homens invadiram a pousada que pertencia a Loalwa, a colocaram no veículo e levaram para a Estrada da Barreira, em Bacaxá, distrito de Saquarema. A cantora ficou conhecida pelo hit "Chorando se foi".

Corpo de Loalwa foi encontrado carbonizado dentro de um carro (Foto: Antonio Carlos/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Segundo a polícia, Wallace de Paula Vieira trabalhava como caseiro na pousada e foi condenado também "por causar incêndio em casa habitada". Os acusados foram levados para a Cadeia Pública José Frederico Marques, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Segundo o delegado titular da 124ª DP, Leonardo Macharet, quando Wallace foi preso, ainda em janeiro de 2017, ele confessou o crime e "não demonstrou nenhum tipo de arrependimento".

Na decisão da Justiça consta ainda que os acusados arrombaram a porta do quarto e agrediram a cantora intensamente "com pauladas, golpes de faca, chutes, socos e enforcando-a, enquanto a vítima pedia socorro".

Ainda de acordo com a investigação, os homens a colocaram no veículo ainda viva, com a cabeça em contato com um botijão de gás, e atearam fogo, causando a sua morte e carbonizando o corpo. O trio levou jóias, dinheiro, celular, cartão bancário, a imagem de uma santa, aparelhos de surdez e maquiagem.

A cantora só foi enterrada em março de 2017, após a confirmação por meio de teste de DNA de que o corpo era mesmo de Loalwa. Ela foi levada da funerária em Bacaxá, distrito de Saquarema, para Serra, no Espírito Santo. Na época, a família reclamou da burocracia para a liberação do corpo.

A demora para a retirada do material genético do corpo de Loalwa, para a realização do DNA, ocorreu pela falta de nitrogênio líquido, reagente usado no exame. A família já havia reclamado da falta do reagente e da dificuldade em liberar o corpo.

"Agora o IML produz uma certidão e, com a certidão, o atestado é feito em cartório. Ela é necessária para o agente funerário fazer o traslado", disse Walter Braz, irmão da cantora. Loalwa foi enterrada ao lado da mãe.

Carreira

Loalwa nasceu no Rio de Janeiro e iniciou a carreira aos 13 anos. Cresceu em meio à música, tendo o pai chefe de uma orquestra popular e a mãe pianista clássica. A artista ficou conhecida como a voz da lambada, ritmo que se consagrou nos anos 80. Vocalista do grupo Kaoma, Loalwa alcançou o topo das paradas musicais com "Chorando se foi", que foi levada a 116 países ao longo de duas décadas.

Ela permaneceu no grupo de 1989 a 1999. Um dos discos mais famosos foi "Worldbeat" (1989), que, além de "Chorando se foi", trazia a faixa "Dançando lambada". A cantora teve mais de 25 milhões de discos vendidos e mais de 80 discos de ouro e de platina.

Sobre a personalidade da cantora, o filho, João Carlos Braz Machado, lembra que a mãe era muito passional. "Ela era muito alegre, mas quando ela se enfezava com alguma coisa, aí ela explodia mesmo", disse ele, em entrevista exclusiva ao Fantástico.

Enterro aconteceu em cemitério na Serra, no Espírito Santo (Foto: Carlos Alberto Silva/A Gazeta)

Fonte: G1

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Suicídio de garota-propaganda mirim após bullying choca Austrália

Ícone de uma famosa marca de chapéu da Austrália, uma garota de 14 anos chocou o país ao tirar a própria vida.

Segundo a família de Ammy "Dolly" Everett, ela se matou depois de ser vítima de bullying. Em um postagem no Facebook, o pai da garota, Tick Everett, fez um apelo para que se tenha mais consciência sobre o problema, para que a trágica história da filha "não seja desperdiçada".

Dolly era garota propaganda da Akubra, tradicional marca de chapéu australiana. A empresa, além de expressar condolências, também fez um apelo para que as pessoas "se ergam" contra qualquer tipo de bullying.

Na Austrália, uma em cada cinco crianças diz que já sofreu bullying.

No emotivo texto que postou nas redes sociais no domingo, o pai da modelo não dá detalhes do tipo de violência a que Dolly foi submetida. Mas afirmou que houve bullying, e que ela queria "escapar do mal desse mundo".

Ele disse esperar que a atenção dada à morte da filha na semana passada "ajude a evitar que outras vidas preciosas se percam".

Convite para funeral

Everett convidou para o funeral da filha aqueles que praticaram repetidos atos de violência física e psicológica contra Dolly.

"Se, por acaso, as pessoas que pensaram que era só uma piada e que se sentiram superiores pelo bullying e assédio constantes virem essa postagem, por favor, venham à cerimonia e testemunhem a ruína que criaram", escreveu o pai.

A família divulgou um comunicado à imprensa dizendo que Dolly era "a alma mais gentil, atenciosa e bela". "Ela estava sempre cuidando de animais, crianças pequenas e de outras crianças menos afortunadas na escola".

A família compartilhou ainda um desenho recente feito pela filha, mostrando uma figura magrinha inclinando-se para trás com os dizeres: "Fale mesmo se sua voz tremer".

"Essa mensagem poderosa indica o lugar escuro e assustador para onde nosso lindo anjo viajou", diz o texto.

De acordo com a emissora australiana ABC, a família também disse que gostaria de criar um fundo para ajudar a conscientizar sobre bullying, ansiedade, depressão e suicídio juvenil.

'Dolly poderia ser a filha de qualquer um'

Ammy "Dolly" era garota propaganda de um dos símbolos mais conhecidos na Austrália: o chapéu de pele de coelho com abas largas, normalmente associado à vida no campo.

Ela estrelou uma bem sucedida campanha publicitária da Akubra quando tinha oito anos.

"Bullying, de qualquer tipo, é inaceitável", escreveu a empresa no Facebook na terça.

"Cabe a nós reagir quando vemos qualquer tipo de bullying. Dolly poderia ser a filha, irmã, amiga de qualquer um."

A companhia fez um apelo aos leitores da mensagem: "Seja um amigo, fique atento aos seus amigos".

Resistência em denunciar

De acordo com o Centro Nacional contra o Bullying da Austrália (NCAB, na sigla em inglês), apesar de as taxas globais terem ligeiramente diminuído ao longo da última década, há o registro de mais casos na esfera virtual.

"O que difere o bullying virtual é que ele pode ser constante, 24 horas, sete dias por semana", disse à BBC Jeremy Blackman, da NCAB.

Segundo ele, outro fator relevante é o anonimato promovido pela internet, que pode dificultar a empatia com as vítimas de bullying.

"Isso significa que mais crianças podem praticar bullying", diz Blackman.

Apesar dos serviços de ajuda disponíveis, adolescentes tendem a resistir em comunicar quando são vítimas de bullying, segundo a NCAB.

Ele costumam procurar por ajuda apenas quando a situação fica insuportável.

Não há estatísticas oficiais sobre suicídios relacionados ao bullying. No caso da Austrália, as taxas de suicídio estão caindo de forma geral. No entanto, há um registro de aumento entre pessoas com idade entre 15 e 24 anos.

Fonte: G1

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Róger Guedes deixa Palmeiras para trás e mira títulos no Galo: "Maior de Minas"

Dos nomes contratados pelo Atlético-MG para a temporada 2018, Róger Guedes talvez seja aquele com mais expectativas em cima. Após boa passagem pelo Palmeiras, o atacante vem para o Galo para deslanchar na carreira e recuperar o bom futebol de 2016, quando foi uma das revelações do time campeão brasileiro naquele ano.

A passagem no clube alviverde, além do título nacional, foi marcada também pelo desentendimento com Felipe Mello, que acabou encostando Róger Guedes no Palmeiras. Os problemas em São Paulo ficaram para trás, e agora o foco é todo no Atlético-MG, onde espera ganhar títulos ao lado de dois ex-companheiros.

- Isso não tem nada a ver. Eu, Felipe Mello e Palmeiras fica no passado. Minha cabeça é só aqui no Galo e foco em ganhar títulos. Teve algumas briguinhas bobas, como todos sabem, com o Felipe Melo, mas aqui todos me receberam muito bem. É uma honra jogar aqui e novamente com Arouca e Erik.

Róger Guedes é apresentado no Atlético-MG pelo diretor Alexandre Gallo (Foto: Guilherme Frossard)

Sobre a rivalidade diferente em Belo Horizonte, já que em São Paulo tem quatro times rivais e em Minas Gerais apenas dois, Róger Guedes já entendeu como funciona e deu o recado se vai polemizar ou não.

- Depende muito. Vindo polêmica de lá, estou tranquilo. O Galo é o maior de Minas - enfatizou.

Contratado para dar velocidade ao time atleticano, Róger Guedes mostra tranquilidade sobre as funções defensivas que terá e espera ter um crescimento grande na carreira jogando no Atlético-MG.

- Espero ter ascensão no Atlético-MG. No futebol de hoje, o ponta tem que marcar e correr bastante. Estou pronto para ajudar nisso. Deu para perceber pelas contratações. Vai ficar um ataque veloz neste ano. Espero que a gente conquiste títulos. Ele (Oswaldo de Oliveira) conversou bastante com a gente. Atacante sempre gosta de atacar, mas temos que ter essa função de marcar também e vai dar tudo certo - completou.

Róger Guedes está emprestado pelo Palmeiras ao Atlético-MG até o fim desta temproada, mas com os direitos de compra estipulados. A vinda do atacante está ligada a ida de Marcos Rocha para o clube paulista. Os valores não são revelados pelo clube alvinegro.

Fonte: Globo Esporte

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Haja fôlego: brasileiro assume Bolívar e fala em chegar às finais da Libertadores

Na altitude de La Paz, Vinícius Eutrópio pretende respirar com calma. A cidade que aterroriza os times brasileiros a 3.600 metros de altitude agora conta com o ex-técnico da Chapecoense para comandar o clube mais popular da Bolívia. Nos seus três primeiros dias na capital do país, Eutrópio diz ter começado com sorte a caminhada rumo a um projeto ambicioso da diretoria: chegar às finais da Libertadores em 2018.

- Eu vim preparado para o pior em termos de adaptação. E é até engraçado porque eu sofri muito pouco. Tenho dado os treinos naturalmente. Gosto de correr bem durante os treinos e até agora não fui afetado. Talvez tenha sido ate uma sorte isso não ter acontecido – brincou.

Vinícius Eutópio (centro) é apresentado como técnico do Bolívar, junto com o preparador físico Márcio Faria e o auxiliar Zé Carlos (Foto: Divulgação)

Treinador da Chapecoense entre julho e setembro do ano passado, o brasileiro iniciou os trabalhos no Bolívar na última segunda-feira e foi apresentado com as credenciais de “técnico da primeira divisão do Brasil” e o “auxiliar de Parreira na Copa do Mundo de 2010”. Nas redes sociais, o dono do clube, Marcelo Claure, destacou os trabalhos do novo comandante:

Sem trabalhar desde que deixou a Chape, Eutrópio passou por uma negociação no mínimo curiosa. Depois de ser indicado ao cargo pelo ex-jogador Zé Carlos (o Zé do Gol), com quem trabalhou no Santa Cruz e que foi atacante do Bolívar, o treinador de 51 anos viajou no dia de Natal para Miami. Nos Estados Unidos ele se reuniu com o empresário Marcelo Claure, um boliviano do ramo de telecomunicações que vive no país. No projeto, um plano audacioso.

- É uma gestão profissional e eles querem fazer algo inédito. O Bolívar é o grande clube do país, equilibrado financeiramente. O objetivo é chegar ao tricampeonato boliviano e fazer uma campanha, se possível, chegando às finais da Taça Libertadores, pois o Bolívar já esteve uma vez nas semifinais em 2014.

No Grupo 2, ao lado de Atlético Nacional (Colômbia), Colo-Colo (Chile) e Delfin (Equador), o Bolívar estreia fora de casa contra o time equatoriano no dia 28 de fevereiro.

Vinícus Eutrópio iniciou os treinamentos no novo clube na segunda-feira (Foto: Divulgação)

- Apesar de ter no grupo dois campeões da Libertadores (Colo-Colo e Atlético Nacional), eu acredito que seja uma chave equilibrada. Pelo o que a gente está montando, pelo nosso clima, pela manutenção de 90% do elenco e pelos reforços pontuais, o Bolívar espera surpreender e se classificar.

Apesar de disputar a competição como treinador pela primeira vez, a Libertadores não é novidade para o técnico. Em 2005, pelo Atlético-PR, e em 2008, pelo Fluminense, ele foi auxiliar-técnico e vice-campeão nos dois anos.

Agora, o sonho é levar um clube boliviano a uma inédita final. Mas ao mesmo tempo, um outro compromisso será feito. No acordo, o treinador será responsável por passar seu conceito desde já para todas as divisões de base do Bolívar.

- Isso me seduziu também. Fiz isso no Estoril em Portugal por quase dois anos. O Marcelo Claure disse que o clube tem a necessidade de melhorar sua formação. Eu vou fazer parte dessa reestruturação e eu gosto de ser atuante. Toda semana uma comissão técnica das categorias de base vai trabalhar aqui com a gente na equipe principal. Depois vou passar nosso conceito. Colocar a gestão de ideias, de jogo e como se forma um bom jogador.

Fonte: Globo Esporte

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Funcionários da Empresa Brasil de Comunicação sofrem sequestro-relâmpago no Rio

Funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foram vítimas de um sequestro-relâmpago na manhã desta quarta-feira (10) no Complexo da Pedreira, na Zona Norte do Rio. De acordo com relatos, os criminosos obrigaram três das cinco vítimas a descarregarem objetos roubados dentro de uma comunidade da região.

As vítimas estavam dentro de uma van que pertence à empresa EBC quando foram abordadas. O grupo teve seus pertences levados pelos criminosos.

A carga roubada teria sido retirada de um caminhão e colocada dentro do veículo da empresa, que permaneceu em poder dos bandidos. Somente após a transferência, os reféns foram liberados.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações estão em andamento na 39ªDP (Pavuna).

Fonte: G1

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Equipes de resgate buscam sobreviventes após enchentes na Califórnia

Os bombeiros buscam sobreviventes nesta quarta-feira (10) após as fortes chuvas na Califórnia, que provocaram inundações e deslizamentos de terra. Quinze pessoas morreram perto de Montecito, mas autoridades acreditam que esse número pode aumentar.

O xerife do Condado de Santa Barbara, Bill Brown, afirmou que 25 pessoas ficaram feridas por causa da inundação e dos deslizamentos de terra na região de Montecito, que foi atingida por incêndios de grandes proporções em passado. Uma jovem de 14 anos foi retirada os escombros.

"Parecia um campo de batalha da Primeira Guerra Mundial. Era literalmente um tapete de lama e detritos em todos os lugares, com enormes pedregulhos, pedras, árvores de baixo, carros destruídos”, afirmou à rede americana CNN.

Várias casas de Montecito foram destruídas pela força das águas, informou o porta-voz do Departamento de Bombeiros de Santa Bárbara, Mike Eliason.

Equipes de emergência vistoriam casa afetada por deslizamento em Montecito, na Califórnia, na terça-feira (9) (Foto: Mike Eliason/Santa Barbara County Fire Department/Handout via Reuters)

A destruição provocada pelos graves incêndios em várias regiões da Califórnia fez com que a água das chuvas arrastasse os escombros e os restos da vegetação queimada, especialmente no sul do estado.

"Foram emitidas ordens de evacuação em áreas de Montecito e Carpintería afetadas pelos recentes incêndios", confirmou à Agência Efe a porta-voz do condado de Santa Bárbara, Amber Anderson.

Equipes de emergência fazem buscas entre escombros de casas destruídas por deslizamento em Montecito, na Califórnia, na terça-feira (9) (Foto: Mike Eliason/Santa Barbara County Fire Department/Handout via Reuters)

Fonte: G1

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4º Homicídio em Mossoró 2018:Flanelinha é executado com tiros na cabeça no Centro da cidade

A cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, registrou no início da tarde de hoje, quarta feira 10 de janeiro de 2018, mais um homicídio a bala, o quarto do ano. 

O flanelinha Marcos Roberto da Silva, "Marquinhos", 38 anos de idade, que residia na Rua Lira Tavares no Bairro Santo Antônio, foi morto com vários disparos de arma de fogo. A vítima foi alvejada por trás da catedral de Santa Luzia, ao lado do mercado central, no Centro da cidade. 

Informações colhidas pela DHPP no local, dão conta de que a vítima estava em baixo de uma barraca onde ficam os mototaxistas, quando o atirador chegou e efetuou os disparos, a curta distância. Marquinhos como era mais conhecido, foi atingido na cabeça, ombro,torax, abdômem e nádegas, não resistiu e morreu na hora. 

Familiares, que estiveram no local, informaram que Marcos Roberto, era usuário de drogas e que já havaia praticado lesões corporais em algumas pessoas, o que possibilitou o surgimento de inimizades. O pai dele chegou a afirmar que esperava a qualquer momento notícia de morte do seu filho. 

A Polícia Militar, a Guarda Civil e o Exército, auxiliaram à perícia criminal, isolando o local do crime. O corpo do flanelinha, que trabalhava pastorando carros no Centro de Mossoró, foi recolhido pelo rabecão e encaminhado à base do Itep onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. 

Mossoró, chega nesta quarta feira (10), aos quatro homicídios no ano. O caso será investigado pela equipe da Divisão de Homicídios, que vai solicitar junto a justiça a liberação de imagens de câmeras de monitoramento de lojas comerciais, para tentar identificar o assassino.

Fonte: Fim da linha

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Governo do RN não tem data para pagar salários de dezembro

O governo do Rio Grande do Norte ainda não tem data definida para pagar os salários de dezembro dos servidores estaduais. Segundo o estado, o depósito anunciado para a sexta (12) vale apenas para os servidores da Segurança Pública e da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Quanto ao 13º salário, a proposta é que ele seja pago por meio de empréstimos que terão suas parcelas assumidas pelo estado, mas o governo não informou quando esse dinheiro estará disponível para os servidores.

Questionado quanto aos prazos para pagamento dos salários de dezembro para o restante dos servidores, o governo informou que está acompanhando as receitas "para divulgar as datas o mais breve possível". Porém o pagamento dos servidores da segurança, incluídos servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania, está confirmado para o próximo final de semana. Essa foi uma das condições para o fim das greves das Polícias Militar e Civil, que começaram nos dias 19 e 20 de dezembro, respectivamente.

Para tentar resolver a situação econômica do estado, o governo encaminhou um pacote com 18 projetos de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que atenderá a uma convocação extraordinária do Executivo nesta quinta-feira (11).

O governo conclui nesta quarta-feira (10) o pagamento dos salários de novembro dos servidores estaduais. Ainda aguardavam pagamento parte dos servidores que ganham mais de R$ 4 mil.

Fonte: G1

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Corinthians estreia em 2018 contra PSV; veja análise sobre o que esperar do Timão

O Corinthians que começou 2017 vencendo o Vasco por 4 a 1 no Torneio da Flórida não foi o mesmo que conquistou o Paulistão meses depois e era bem diferente daquele que foi campeão brasileiro em dezembro.

Reforços chegaram (Pablo e Jadson), o desenho tático mudou, e Fábio Carille se consolidou. Ou seja, a primeira impressão em 2018 não será definitiva.

Nesta quarta-feira, às 22h (de Brasília), o Timão abre 2018 contra o PSV Eindhoven, da Holanda, pelo Torneio da Flórida, com alguns pontos de interrogação após sete dias de preparação:

Juninho Capixaba substituirá Guilherme Arana à altura?

Kazim substituirá Jô à altura até a chegada de um reforço?

O time funcionará no retorno definitivo do esquema 4-1-4-1?

As respostas, é claro, não serão resolvidas neste jogo. Segundo o preparador físico Walmir Cruz, o time deve engrenar em quatro ou cinco jogos, durante o Paulistão. Até lá, o grupo deve ganhar reforços: o zagueiro Henrique está apalavrado. Um centroavante é buscado pela diretoria – Henrique Dourado desponta como o preferido. 

Fábio Carille ainda espera que Alessandro e a diretoria tragam reforços (Foto: Daniel Augusto Jr/Ag. Corinthians)

Parte tática

Agora no 4-1-4-1, o Timão repetirá a postura que mostrou em alguns momentos de jogos na reta final do Brasileirão. Quando precisava vencer, Carille sacava um volante do esquema 4-2-3-1, apostava na entrada de Jadson e investia na velocidade e na recomposição de seus dois pontas (Romero e Clayson).

A troca funcionou diversas vezes, como por exemplo no jogo do título, quando o Timão virou diante do Fluminense, venceu por 3 a 1 e garantiu o heptacampeonato.

Na frente, porém, Kazim não é Jô. Além dos 25 gols marcados na temporada passada, o centroavante vendido ao futebol japonês participava da construção das jogadas e era peça importante na origem do ataque: Cássio batia o tiro de meta, Jô ganhava de cabeça e iniciava o ataque com algum companheiro.

Kazim em treino do Corinthians nos EUA (Foto: Daniel Augusto Jr / Agência Corinthians)

Kazim, mais brigador e de vigor físico superior, fica preso na área. As opções a ele são Júnior Dutra, Danilo e Carlinhos.

Assim como no ano passado, o Corinthians do Torneio da Flórida terá dois times, um em cada tempo de 45 minutos. A medida é tomada por conta do desgaste, já que apenas sete dias separam o jogo das férias.

Por outro lado, o PSV vem em meio de temporada e lidera o Campeonato Holandês com cinco pontos de vantagem para o rival Ajax.

As escalações

A escalação do Timão no primeiro tempo terá: Cássio, Fagner, Balbuena, Pedro Henrique e Juninho Capixaba; Gabriel; Romero, Jadson, Rodriguinho e Clayson; Kazim.

A do segundo tempo será com: Caíque França, Léo Príncipe, Léo Santos, Warian e Guilherme Romão; Camacho; Marquinhos Gabriel, Fellipe Bastos, Giovani Augusto e Júnior Dutra; Danilo.

A provável formação do PSV: Zoet, Arias, Schwaab, Isimat e Brenet; Van Ginkel, Hendrix, Pereiro e Bergwijn; De Jong e Lozano.

Transmissão

O SporTV mostra a partida com narração de Milton Leite e comentários de Paulo César Vasconcelos.

Fonte: Globo Esporte

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Sexo traumatizante: mulher pede divórcio de marido com ‘pênis muito grande’

Uma mulher pediu o divórcio alegando que seu marido tinha um pênis muito grande, de acordo com o Daily Mail. A dona de casa Aisha Dannupawa decidiu terminar o casamento com Ali Maizinari uma semana após oficializar a união, em um tribunal em Zamfara, na Nigéria. Mãe de três filhos, ela contou ao tribunal que na primeira noite com o novo marido ficou traumatizada.

O marido não negou a ‘acusação’ de Aisha e disse que estava disposto a desfazer o casamento. O dinheiro que foi gasto durante sua corte foi devolvido para Maizinari.

“Quando fizemos sexo foi um pesadelo. Ao invés de aproveitar a relação, o ato virou outra coisa pois seu pênis era muito grande”, afirmou a mulher segundo um jornal local. Ela ainda contou que chegou a tomar remédios para tentar aguentar a relação. “Contei para minha mãe sobre a experiência e ela me disse que com o tempo eu conseguiria suportar. Então me deu alguns remédios”, disse.

Segundo a mulher, os dois tentaram fazer sexo mais uma vez, porém era “muito para suportar” e os dois concluíram que nenhum remédio poderia ajudar na relação dos dois.

De acordo com um estudo divulgado nesta terça-feira, o tamanho considerado normal de um pênis é de 9,16 cm, flácido; 13,12 cm, ereto, e 13,24 cm, esticado. Outro dado calculado foi a circunferência: 9,31 cm, em repouso, e 11,66 cm, rígido.

Fonte: O Dia

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Governo vai reabrir prazo para emissoras de rádio AM pedirem migração para FM

O governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação.

“Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.

Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.

Após a assinatura do termo com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Marco legal

Durante o programa, o ministro Gilberto Kassab revelou que nos próximos dias será assinado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. “É uma lei inovadora. Esse decreto regulamenta toda a legislação e nos dá oportunidade de ter uma operação muito mais inteligente e racional de todo o sistema da ciência brasileira”, disse.

Segundo o ministro, há anos a legislação nessa área precisava ser atualizada. “Ela consolida uma retaguarda do governo brasileiro para que a ciência do país, seja ela vinculada aos investimentos públicos ou privados, possa continuar avançando e gerando importantes ações que promovam o desenvolvimento do país”, argumentou.

O texto, por exemplo, vai desburocratizar a importação de insumos. “Todos sabem quanto é burocratizada a importação, o quanto às vezes atrapalha ou faz com que uma pesquisa seja perdida”, disse Kassab, explicando que, a partir do novo marco legal, os processos com a Receita Federal serão mais ágeis.

Internet para Todos

O ministro Kassab também falou sobre o lançamento do programa Internet para Todos, que vai possibilitar a chegada da banda larga em todos os lugares do país. As conexões do programa serão feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017.

“Temos que trabalhar para que a internet seja mais barata e mais acessível, porque isso é uma questão de justiça social”, defendeu.

Segundo Kassab, 30% da capacidade do satélite será usada pelo Ministério da Defesa, no monitoramento das fronteiras brasileiras. O Ministério da Educação também fará uso da tecnologia para levar banda larga a todas as escolas do país. A meta, por meio da operação desse satélite, em quatro ou cinco anos, é zerar levar internet às instituições de ensino públicas que não têm internet. Um convênio semelhante foi feito com o Ministério da Saúde, para levar internet às unidades públicas de saúde.

A disponibilização da banda larga será feita por meio de convênios com as prefeituras, e todas as operadoras terão a oportunidade de participar, em parceria com a Telebrás, disse Kassab. A expectativa é que sejam firmados convênios com as 300 primeiras prefeituras até o final de janeiro.

Nessa segunda-feira (8), começou o prazo para o credenciamento das empresas interessadas em participar do programa Internet para Todos. Para isso, elas devem encaminhar um documento com a solicitação para a Secretaria de Telecomunicações (Setel) do MCTIC. Além do Imposto Sobre Serviços (ISS), as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local. O programa não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos.

A empresa deve indicar a localidade de interesse, demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Anatel para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.

Caberá ao município selecionar um terreno na localidade indicada para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir.

Fonte: Agência Brasil

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Cármen Lúcia suspende restrição que impedia RN de receber repasses da União

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor de R$ 2,9 milhões, referente a convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social visando à promoção do acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos.

De acordo com o autos, em 28 de dezembro de 2017, a União informou que, apesar de ter empenhado a quantia em questão, não promoveria a emissão da ordem bancária respectiva em razão de duas restrições impeditivas no Cadin e no Siconv (cadastros federais).

O estado alega que, quanto à primeira pendência, conseguiu liminar deferida pelo ministro Celso de Mello, mas persiste o óbice quanto à negativação no Siconv.

A ministra Cármen Lúcia assinalou que a inscrição do Rio Grande do Norte no caso inviabilizará a liberação de recursos no valor de R$ 2,9 milhões para fins de implementação de política pública dirigida a saúde e assistência social das famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.

“Importa, pois, restrição ao acesso do ente federado a recursos essenciais para a concretização de políticas públicas em favor dos cidadãos, tendo-se por configurado ameaça de dano irreparável ou de difícil reparação”, afirmou, explicando que, em casos semelhantes, o STF determina a suspensão dos efeitos dos registros de inadimplência para afastar a restrição ao recebimento de transferências voluntárias de recursos federais. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Fonte: Conju

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‘Nudes’ de vereador foram tiradas dentro de banheiro de Câmara, confirmam laudos

Os laudos das perícias feitas nas fotos com “nudes” em que aparece o vereador de Guapiara (SP) João Egidio Mendonça Teixeira (PSD) apontaram que as imagens não são montagens e que foram tiradas do banheiro da Câmara Municipal, segundo informou o presidente da Câmara Alexandre Martins de Oliveira (PP).

João Egidio é investigado por uma Comissão Processante (CP), que foi aberta no dia 14 de outubro do ano passado após votação em uma sessão ordinária.

A perícia ocorreu na última sexta-feira (5) por dois peritos de empresas distintas de Sorocaba (SP). Além das fotos, foram periciados computadores de funcionários.

“Na defesa prévia do vereador, o advogado solicitou que fosse feita perícia na foto para constatar se era montagem e perícia nos computadores de alguns funcionários, entre eles assessores de alguns vereadores. Contratamos os peritos e os laudos apontaram que as fotos não são montagem. Eles também verificaram que não há irregularidade nos computadores”, diz.

Agora, os vereadores que fazem parte da Comissão Processante encaminharão um relatório final ao plenário.

“Com o relatório final feito pela comissão, o vereador tem cinco dias para apresentar sua defesa. Depois dos cinco dias, a sessão ordinária para votar a cassação ou permanência do vereador poderá ser marcada. Acredito que até o final do mês marcaremos a sessão”, explica o presidente.

A reportagem do G1 tentou entrar em contato com o vereador, mas ele não atendeu às ligações.

Denúncia

Segundo o presidente da Câmara, um morador protocolou a denúncia contra o vereador no dia 23 de outubro.

“As conversas do parlamentar com as mulheres, além das fotos, estão circulando nas redes sociais. Na primeira conversa o vereador aparece trocando fotos íntimas. Na segunda trocando informações íntimas. Tudo indica que a foto foi tirada no banheiro da Câmara, o que é contra o princípio ético da casa”, disse o presidente ao G1.

Comissão Processante

Após a denúncia, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, durante sessão realizada no dia 24 de outubro, a abertura de Comissão Processante (CP) contra o vereador.

Participaram da votação nove vereadores e todos foram a favor da investigação. Após a votação, ficou definido que o vereador Orlando Luiz de Oliveira (PTB) fosse o presidente da comissão, o vereador José Pereira da Cruz (PT) o relator e que o parlamentar Antônio Leite (PSDB) também fizesse parte da investigação.

A CP tem três meses para investigar o caso e dar o parecer. Se o parecer for favorável, o caso voltará para o plenário para votação e o vereador pode ter o mandato cassado.

Fonte: G1

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Com regulamento diferente, Campeonato Potiguar começa neste sábado

Contagem regressiva para o início do Campeonato Potiguar da 2018. Oito clubes participam da temporada, tendo como novidade o Força e Luz, que garantiu acesso ano passado. A disputa começa sábado, dia 13, com dois jogos: Às 16 horas o Santa Cruz recebe o ABC na Arena das Dunas, enquanto o Globo enfrenta o Baraúnas, às 17 horas, no Barretão. No domingo(14), mais duas partidas complementam a 1a rodada: O Força e Luz duela contra o América na Arena das Dunas às 16, e o Potiguar joga contra o ASSU, às 17 horas, no Nogueirão. A TV Esporte Interativo só começará a transmitir os jogos a partir da 2a rodada da competição.

Neste ano, não serão disputadas finais por turno, o campeonato será no formato de pontos corridos, com uma final em jogos de ida e volta entre os times que mais pontuarem na Copa Cidade do Natal (1º turno) e Copa Rio Grande do Norte (2º). Em caso de um mesmo time ser o melhor pontuador dos dois turnos, se torna campeão direto sem necessidade das finais.

Fonte: FNF

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