Após ter um mandado de busca e apreensão cumprido na Secretaria de Saúde, dentro de uma operação que investiga suposta compra superfaturada de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha, a Prefeitura de Natal negou irregularidades no processo de contratação.
A declaração foi feita por meio de uma nota enviada à imprensa após a Operação Rebotalho, deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, na manhã desta quinta-feira (1º).
"Se comprovadas quaisquer irregularidades, os eventuais envolvidos serão devidamente responsabilizados, conforme a legislação vigente", afirmou o Executivo.
A prefeitura disse que colaborou e disponibilizou todas as informações solicitadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Além disso, argumentou que a Secretaria Municipal de Saúde realizou levantamento de preços de mercado, a fim de comprovar que a aquisição dos equipamentos seria a mais vantajosa e econômica possível, "como de fato ocorreu, bastando comparar os preços ofertados pelos concorrentes".
Também disse que discutiu o preço dos respiradores com o Ministério Público Estadual, na época da compra.
O secretário de Saúde do município, George Antunes também anunciou uma entrevista coletiva para falar sobre o assunto na tarde desta quinta (1º).
Compra
De acordo com o município, os ventiladores pulmonares da marca Spectrum foram comprados diretamente do representante do fabricante, no valor de R$ 108.000,00 e entregues em funcionamento. Ressaltou também que os equipamentos foram adquiridos em maio de 2020, período em que haveria escassez de produtos no mercado.
"E, no que diz respeito à funcionalidade dos respiradores, em que paira uma acusação de que os mesmos aparelhos seriam inservíveis, cabe ainda esclarecer que os aparelhos estão funcionando perfeitamente, inclusive sendo o aparato para o salvamento de inúmeras vidas humanas", disse a prefeitura.
A prefeitura declarou que, ao contrário do que interpretou a Controladoria Geral da União, uma empresa teria ofertado respiradores idênticos, da marca Philips, ao preço unitário de R$ 150.000. "A referida empresa alega que desconhece o representante comercial que fez contato com a Secretaria de Saúde de Natal, porém, como a proposta da empresa não chegou nem perto do valor ofertado pela vencedora, a SMS não se obrigou a realizar a análise documental (...) tendo descartado a possibilidade de contratação, em razão desta não ter ofertado o menor valor, conforme a própria auditoria da CGU demonstrou", disse.
A operação
A Operação Rebotalho cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Aparecida de Goiânia e Goiânia, no estado de Goiás. Um dos alvos foi a Secretaria Municipal de Saúde da capital potiguar.
Segundo a Controladoria Geral da União, a investigação aponta supostas irregularidades na aquisição de 20 ventiladores pulmonares, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital.
Os levantamentos iniciais teriam indicado que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos na entrega. "Também foi constatado que a vida útil dos ventiladores pulmonares já se encontrava, quase na sua totalidade, expirada e que alguns equipamentos adquiridos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis", informou.
Segundo a Polícia Federal, alguns dos equipamentos já tinham 15 anos de uso e parte deles possui origem clandestina, porque a empresa fabricante informou que os números de série não correspondem aos equipamentos produzidos por ela.
A Justiça determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores pertencentes aos envolvidos. Segundo a PF, o bloqueio atinge pessoas físicas e uma empresa investigada. A ação corre em segredo na Justiça Federal.
Suspeitas
Ainda segundo a CGU, a aquisição dos ventiladores teria ocorrido através de um processo de dispensa de licitação fraudulento, aberto apenas para simular aparente regularidade da compra que foi feita a uma empresa previamente escolhida e sem realização da pesquisa de preços de mercado.
Conforme dados levantados pelos investigadores, a Prefeitura de Natal teria comprado os ventiladores pulmonares “usados” por preço superior em mais de 100% ao cobrado pela indústria por equipamentos novos, da mesma marca, e com especificações técnicas superiores. O prejuízo potencial causado aos cofres públicos é da ordem de R$ 1.433.340.
Segundo a Polícia Federal são investigados possíveis crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição dos respiradores. Se condenados, os responsáveis poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão ao estado dos equipamentos adquiridos. “Rebotalho” significaria algo que não tem mais valor ou utilidade.
Fonte: G1
