Horário de verão começa no próximo domingo, dia 20

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou o início do horário de verão para às 0 horas do próximo dia 20. A partir desta data residentes de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm de adiantar os seus relógios em uma hora.  Por decisão do governador Jaques Wagner a Bahia este ano não adotará o horário de verão.

De acordo com as normas que regulamentam a decisão federal os relógios deverão ser atrasados em uma hora no dia 16 de fevereiro de 2014, com o fim do horário de verão.

Como ficam os estados:

Com a mudança de horário, os fusos do Brasil se organizam da seguinte forma em relação ao horário da capital do país:

- 2h: os estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia ficam duas horas atrás do horário de Brasília;

- 1h: os estados do Nordeste (inclusive Bahia), Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul continuam com uma hora a menos do que o horário da capital federal;

0h: as regiões Sul e Sudeste, mais o estado de Goiás, adotam a mesma hora de Brasília durante o horário de verão. Com informações Blog do Geraldo José.

Reprodução Cidade News Itaú

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Prefeitos, vereadores e deputados se unem para promover o “SOS Municípios”

Prefeitos, vereadores e deputados estaduais promoverão no próximo dia 21 de outubro, em Natal, o SOS Municípios, evento público em que pretendem denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do Rio Grande do Norte. O encontro, que será realizado na sede social do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, reunirá deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de Municípios da região Nordeste.

“SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”. Este o lema do encontro em que os prefeitos pretendem apresentar um diagnóstico da crise financeira vivenciada pelas prefeituras.  Os prefeitos pretendem sensibilizar a bancada federal do Estado para a necessidade de revisão do Pacto Federativo que assegure aos municípios condições financeiras que garantam o bom funcionamento das prefeituras.

Reprodução Cidade News Itaú

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Sem controle, carro capota na RN-117 entre Caraúbas e Olho D'água

Um grave acidente do tipo capotamento por pouco não acabou em tragédia na tarde deste domingo (13), na RN 117, trecho entre as cidades de Caraúbas e Olho D'Água do Borges, próximo a cruz que sinaliza o acidente envolvendo a filha de Rogério da Fonsêca. 

Segundo informações de pessoas que se encontravam no local, a pessoa envolvida no acidente é um jovem da cidade de Almino Afonso que reside em Mossoró, o mesmo perdeu o controle do veículo Gran Siena de cor prata e capotou várias vezes. 

Pelas marcas de pneus que ficaram na pista o veículo avançou a contramão e provavelmente quando o motorista percebeu, tentou voltar para a mão correta, provocando o capotamento. A informação é que o jovem sofreu apenas ferimentos leves. O veículo trafegava no sentido Caraúbas/Olho D'Água do Borges.

Reprodução Cidade News Itaú via Patu News

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Prefeituras recebem cada vez menos

“As prefeituras recebem cada vez menos e estão sobrecarregadas com o aumento de encargos e responsabilidades”, afirma o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Os prefeitos pretendem elaborar um documento a ser encaminhado aos congressistas e também à presidente Dilma Rousseff. “Será um grito de socorro coletivo dado por quem tem a responsabilidade de administrar os municípios e vivem no dia a dia as dificuldades e sofrem por não poder atender as necessidades da população”.

Além da FEMURN, também participarão do encontro os dirigentes das Associações Microrregionais de Municípios, a Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN). Um apoio importante para a divulgação e mobilização tem partido da Assembleia Legislativa, por meio do deputado Tomba Farias (PSB) e com o apoio do presidente da Casa, Ricardo Motta (PROS).

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Idoso de 65 anos morreu carbonizado dentro de sua casa

Um idoso de 65 anos morreu em um incêndio provocado por uma explosão de um botijão de gás de cozinha na tarde deste sábado (12), em Campo Magro. A residência ficava na rua Minas Gerais, no bairro Jardim Boa Vista I. Valdemar Pampuche morava sozinho e morreu na hora.

O Corpo de Bombeiros foi acionado rapidamente assim que os vizinhos ouviram a explosão. Mesmo com a rapidez dos bombeiros, a vítima foi carbonizada dentro de casa. A residência, de alvenaria e madeira, tinha sido construída por ele mesmo há cerca de dois meses. Pampuche se recuperava de um segundo acidente vascular cerebral (AVC) e, por isso, tinha construído a residência ao lado da casa da filha e do genro. Ele estava com auxílio de um andador.

De acordo com as pessoas próximas, o idoso era bastante independente e pediu que a família instalasse um botijão de gás para que ele próprio fizesse a comida dele. A suspeita é que o botijão tenha sido instalado de forma irregular e um vazamento tenha provocado o incêndio. A família está bastante abalada e optou em não conversar com a Banda B.

O tenente Pegorini informou que a causa da explosão deverá ser analisada pelo Instituto de Criminalística. O corpo de Pampuche será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba.

Reprodução Cidade News Itaú via Intervalo da Notícia

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Mãe corta pênis de filho com tesoura, pois queria uma mulher

Na China, a grande maioria das pessoas prefere ter filhos em vez de filhas, mas não é o caso de uma jovem mãe na província de Yancheng, em Jiangsu.

Ela sempre desejou ter uma filha e, em uma atitude monstruosa, pegou uma tesoura e cortou o pênis de seu filho com apenas 5 meses de idade.

O tribunal julgou o caso rapidamente, mas lhe deu uma pena incompatível com seu crime, apenas 5 anos de prisão.

“Xiao Meng, a mãe de 23 anos, deu à luz ao menino Yaya. Seu marido, de sobrenome Zhan, comentou que quando a criança nasceu, sua esposa repetia sempre que queria uma menina”, em um dos trechos do relatório de acusação.

A mãe de Meng disse que ouviu o choro da criança e, quando chegou ao quarto, ela já tinha cortado o pênis e estava com uma tesoura na mão.

Yaya foi levado ao hospital imediatamente. Ele pode urinar normalmente e não correu risco de vida, mas os médicos informaram que ele será incapaz de ter uma vida normal e plena na idade adulta com uma mulher.

Reprodução Cidade News Itaú

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Carro de lotação se envolve em capotamento na rodovia que liga Tangará a Sítio Novo

Um capotamento ocorrido na manhã desta segunda-feira (14) por volta das 07hs, por pouco não resultou em uma tragédia. 

Segundo informações, o sitionovense conhecido por Macinho da Lotação, vinha em sentido a Sítio Novo quando em uma curva bastante conhecida como Curva da Morte, acabou sendo surpreendido por um outro veículo que seguia sentido a cidade de Tangará e em contra mão. 

Com o susto, o condutor do carro acabou desviando o veículo ligeiramente, vindo a sair da pista e em seguida capotando. Apesar do susto e do estrago em seu veículo, um Corsa Sedan de placas MYI 0659, Sítio Novo, não houve nada com a vítima.

Reprodução Cidade News Itaú via Sítio Novo em Destaque

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Deputados podem votar amanhã projeto que torna corrupção crime hediondo

A Câmara dos Deputados pode votar amanhã (15) o Projeto de Lei (PL) 5.900 de 2013, que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 238 de 2013, que muda o índice usado para corrigir as dívidas de municípios e estados com a União. Já na quarta-feira (16), os deputados devem analisar o Projeto de Lei 6.025 de 2005, do novo Código de Processo Civil.

De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), o PL 5.900 também eleva as penas e torna inafiançável os crimes de corrupção ativa e passiva, concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida na administração pública), peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado). Com isso, os condenados deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto – causas de extinção da punibilidade – fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.

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Anvisa suspende lote de antibióticos indicado para infecções respiratórias

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu, nesta segunda-feira (14), a distribuição de antibióticos indicado para infecções respiratórias. Os lotes BLXCB3003A e BLXCB3006A do medicamento cefalexina (cápsula de 500 mg) apresentaram resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto. O remédio é fabricado pela empresa Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutico Ltda.

Em doses adequadas, a cefalexina promove a destruição das bactérias. O medicamento é indicado em casos de sinusite bacteriana, otite média, infecções ósseas, urinária, dentárias, na pele e do trato respiratório.

Os males que o antibiótico pode causar são diarreia, má digestão, gastrite e dor na barriga.

Pacientes com histórico de reação alérgica a penicilinas e seus derivados, doença gastrointestinal ou de sangramento não devem usar esse medicamento. A atenção deve ser redobrada ao utilizá-la com outros remédios, pois pode aumentar os riscos de hemorragia.

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Claudia Regina é inocentada de acusação de compra de votos

Nem tudo que é proposto na Justiça Eleitoral contra a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, e o vice, Wellington Filho, do PMDB, é aceito pelos juízes de primeiro grau, por mais fundamento que as ações aparentem ter. E uma prova disso foi a decisão da juíza da 34ª zona eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira, publicada na edição de hoje do Diário da Justiça. Nela, a prefeita é inocentada da acusação de compra de votos denunciada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O caso é mais um que teve a participação do empresário Edvaldo Fagundes, conhecido como Edvaldo do Sal, no processo eleitoral mossoroense.

“Nos termos da motivação supra, acato a zelosa e fundamentada manifestação do Ministério Público Eleitoral nas alegações finais, para julgar improcedente a presente Representação, por considerar que os fatos narrados na inicial e apurados ao longo da instrução não configuram captação ilícita de sufrágio”, escreveu Ana Clarisse Arruda Câmara, que foi responsável, no início do mês, por cassar (pela terceira vez) e afastar (pela primeira) Cláudia Regina e Wellington Filho da Prefeitura, justamente, por irregularidades constatadas nas eleições de Mossoró.

Contudo, este caso publicado hoje é outro. Se baseia numa entrevista concedida pelo empresário Edvaldo Fagundes ao jornal Correio da Tarde, onde ele afirmava que, com a vitória de Cláudia Regina e Wellington Filho, doaria uma grande quantia em dinheiro, oriundo de apostas, as instituições beneficentes de Mossoró. Ora, Edvaldo do Sal, como é conhecido, e as empresas dele, foram alguns dos principais doadores da campanha eleitoral de Cláudia e Wellington. Além disso, configura captação ilícita de sufrágio a promessa de concessão de benefício em troca do voto.

Essa compreensão está descrita no artigo 41 da Lei de Eleições: “Constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma”.

No entanto, a juíza Ana Clarisse ressaltou que já havia se manifestado anteriormente no sentido de que a conduta descrita no artigo 41-A da Lei das Eleições somente deve ser aplicada quando houver uma individualização da doação, da oferta, da promessa ou da entrega do bem ou vantagem pessoal, dirigida a um eleitor ou grupo de eleitores, condicionando-se, ainda que implicitamente, à obtenção do voto. “As promessas genéricas, sem o objetivo de satisfazer interesses individuais e privados, não são capazes de atrair a incidência do artigo”, disse.

“Quanto às promessas realizadas pelo agravado, não vislumbro ofensa aos dispositivos apontados. Mesmo que as promessas fossem comprovadas, elas foram genéricas, realizadas para um grupo de pessoas dentro de templo religioso, sem o objetivo de satisfazer interesses individuais e provados. Não são capazes, assim, de fazer incidir o art. 41-A da Lei nº 9.504/97″, continuou a analisar a juíza, em sentença que será publicada na edição de segunda-feira do Diário de Justiça.

“A aposta eleitoral e o anúncio de doação de dinheiro a entidades filantrópicas não caracterizam uma promessa a eleitor de vantagem pessoal de qualquer natureza com o fim de obter-lhe voto. Na verdade, o fato constitui apenas um mero compromisso público de repercussão eleitoral, já que tinha como finalidade promover a imagem de determinado candidato. Em outras palavras, não há evidência do dolo, consistente no especial fim de provocar o eleitor para a troca do voto por vantagem pessoal”, acrescentou.

“Olhando sob o enfoque da captação ilícita de sufrágio, resta claro que a atitude do Sr. Edvaldo Fagundes de Albuquerque, especificamente a de fazer promessa genérica de doação de dinheiro a instituição de caridade no caso de vitória nas urnas dos demais representados, não se enquadrou no que prevê o artigo 41-A da Lei das Eleições. Com clareza e sobriedade o Representante do Ministério Público Eleitoral expõe as razões pelas quais creio que não persiste a sua alegação inicial de que os fatos configuram a captação ilícita de sufrágio de que trata o art. 41-A da Lei Eleitoral, de modo que, sem maiores delongas, com a permissão do ilustre Promotor Eleitoral, invoco os argumentos por si elencados como fundamento para julgar improcedente a presente Representação”, completou.

Reprodução Cidade News Itaú

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Tentativa de homicídio no Alto da Conceição em Mossoró

Jovem foi alvejado com dois disparos de arma de fogo próximo a ponte de ferro, no Alto da Conceição em Mossoró. A tentativa de homicídio aconteceu por volta de 17 horas de segunda feira 14 de Outubro de 2013.

Loane Graciano Florêncio do Nascimento, 21 anos de idade, residente na Rua Eufrásio de Oliveira, no Alto da Conceição, foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, com duas perfurações provocadas por disparos de arma de fogo, na região abdominal.

A Central de Operações da Policia militar não informações do que teria motivado à tentativa e nem sobre os possíveis acusados.

Reprodução Cidade News Itaú via O Câmera

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Polícia Militar de Caraúbas recaptura “Pelado” comparsa de João Paulo morto em confronto com a polícia

Após o confronto de bandidos com a Polícia Militar da região no último final de semana, na zona rural de Janduís, que resultou na morte de João Paulo Duarte, de 27 anos, foragido do Presídio Provisório "Manoel Alves Pessoa Neto", localizado na cidade de Caraúbas/RN. O comandante da 3ª CIA de Polícia Militar de Caraúbas – RN, Capitão José Marcos de Carvalho, “Cap. Carvalho” iniciou diversas buscas para recapturar os outros comparsas que vinham aterrorizando a região. Eles são acusados de ter participado do crime na cidade de Areia Branca, vários assaltos a comerciantes da região, assaltos praticados nas estradas entre as cidade de Caraúbas, Campo Grande, Janduís e Messias Targino, apontados como autor do assalto a um veículo da prefeitura de Messias Targino e ter sequestrado um prefeito da região. A polícia de Caraúbas estava em busca do principal comparsa de João Paulo, o foragido da justiça Manuel Cícero de Freitas, de 27 anos de idades, mais conhecido por "Pelado", acusado de um duplo homicídio na cidade de Apodi.Quando a polícia militar, no comando de Cap. Carvalho fazia diligencia para recapturar Pelado, a família do foragido, temendo o confronto com a polícia de Caraúbas, entrou em contato com Rádio Patrulha para entregar o criminoso. A família exigiu para entregar Pelado, a presença de um advogado e que não acontecesse nada com ele. Cap. Carvalho de imediato atendeu o pedido da família e recapturou um dos bandidos que vinha causando medo na região. O indivíduo foi preso na residência de sua mãe, na zona rural de Janduís/RN, na comunidade de Permissão divisa de Caraúbas. Manuel Cícero de Freitas (Pelado) foi reconduzido para o Presídio Provisório "Manoel Alves Pessoa Neto" em um excelente trabalho realizado pela polícia militar de Caraúbas no comando do Cap. Carvalho.

Reprodução Cidade News Itaú via Icem Caraubas

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Colisão de motos deixa uma pessoa morta e outra ferida no centro de Água Nova, RN

Uma colisão entre duas motos na Rua 13 de maio no centro de Água Nova, região do alto oeste potiguar, deixou uma pessoa morta e outra ferida por volta das 0h30 da madrugada desta segunda-feira (14).

De acordo com informações, Francisca Genilda Pereira da Silva (foto), de 31 anos de idade, natural de Água Nova e residente a Rua 31 de Março na mesma cidade conduzia a moto Honda Brós, de cor Vermelha, Placa OJT 2376/RN, e o adolescente J. E. C. S, 17 anos, residente em Pau dos Ferros ao colidirem suas motos foram arremessados para o calçamento.

As vítimas foram socorridas ao Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde a pessoa de Francisca Genilda não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na referida Unidade hospitalar, já adolescente sofreu apenas alguns ferimentos leves e em seguida foi conduzido a Delegacia para as providencias cabíveis.

Reprodução Cidade News Itaú via Sargento Andrrade

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Suspeito de jogar criança em piscina no RN deve se apresentar nesta terça

O suspeito de ter atentado contra a vida de uma criança no Hotel Garbos, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, deve se apresentar à Polícia Civil nesta terça-feira (15). É o que diz o delegado Nivaldo Floripes, titular da 2ª Delegacia de Polícia de Mossoró. "O advogado entrou em contato e me disse que ele vai se apresentar nesta terça", explica o delegado. Floripes ouviu testemunhas nesta segunda-feira (14) e confirmou que o suspeito estava hospedado no hotel.

O caso aconteceu na noite de sábado (12), quando o suspeito empurrou a criança de 6 anos na piscina do hotel. O menino, que não sabe nadar, foi salvo por um hóspede que presenciou a cena. O garoto estava hospedado com o pai e a mãe no Hotel Garbos e já estava vestido para uma festa de formatura no Garbos Recepções, vizinho ao hotel. A família veio da Paraíba para o evento. O caso foi registrado como tentativa de homicídio na Delegacia de Plantão de Mosso

No depoimento ouvido pelo agente Wilson Filho, da Delegacia de Plantão de Mossoró, o pai e o hóspede que salvou a criança relataram que o suspeito estava bebendo na área de lazer e se irritou com a presença do menino. Quando a criança passou perto da mesa o homem a empurrou. O pai foi tomar satisfações com o suspeito, que admitiu ter atirado o menino na piscina.

A situação gerou tumulto na área de lazer e o hotel chamou a Polícia Militar. O suspeito fugiu antes da chegada dos policiais militares.

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'Bonita e funcional', Arena das Dunas recebe elogios em vistoria da Fifa

Representantes da Fifa, do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014 (COL) e dos governos municipal e estadual realizaram nesta segunda-feira uma visita técnica às obras da Arena das Dunas, em Natal. O estádio potiguar para o Mundial do próximo ano chegou à marca dos 90,75% de conclusão, e tem previsão de entrega para 31 de dezembro. Algumas das 42 mil cadeiras azuis já foram instaladas nas arquibancadas, o gramado já tem "cara" de campo de futebol e oito das 20 "pétalas" da cobertura já estão prontas.

Segundo o chefe do Departamento de Operações da Copa do Mundo, Chris Unger, o avanço na construção é visível. Ele esteve pela última vez em Natal no começo do ano, quando "não havia muita coisa para ver", e agora comemora o estágio atual da obra. Em português, o norte-americano afirmou que "a Arena das Dunas é um estádio único".

- Estive aqui em janeiro e não vi muita coisa. Até porque não havia muito o que ver. Agora já temos um estádio praticamente pronto. Muito bonito e funcional também. Viemos apenas checar alguns pontos, e ficamos muito satisfeitos. Natal tem um estádio único, sem dúvida. Voltaremos em março de 2014, quando não será mais necessário usar capacetes (risos) - falou em entrevista coletiva.

Chris Unger elogiou Arena das Dunas e a definiu
como 'bonita e funcional' (Foto: Augusto Gomes)

O gerente-geral de Integração Operacional do COL, Tiago Paes, explicou que a vistoria desta segunda-feira avaliou principalmente a funcionalidade da Arena das Dunas, tomando por base pontos como acessibilidade e conforto dos espectadores. O executivo se disse "muito contente", e garantiu ter certeza de que Natal está preparada para sediar o maior evento do futebol mundial no próximo ano.

- Não viemos constatar o avanço da obra física, mas a funcionalidade do estádio. Checamos escadas, elevadores, entre outros pontos. Trouxemos vários especialistas para avaliar questões pontuais, e podemos falar que ficamos muito contentes. A nossa avaliação é bastante positiva - comentou Paes.

Questionado sobre as obras de mobilidade de Natal para a Copa, Tiago Paes se esquivou e disse que elas são de responsabilidade da Prefeitura e do Governo do Estado. Mas o membro do COL também falou ter confiança nos gestores potiguares, e acredita que tudo estará pronto antes do Mundial.

- Essa questão da mobilidade não nos diz respeito. A Fifa se preocupa com os estádios. Mas penso que dará tudo certo, assim como nas outras cidades-sede - aposta.

O secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014, Demétrio Torres, reiterou que todas as intervenções com o objetivo de preparar a capital potiguar para o Mundial serão concluídas antes do evento. Ele também adiantou que os assentos móveis da Arena (cerca de 10 mil) já estão em processo de licitação, e devem ser instalados até o fim de novembro.

- Desde o princípio, a nossa preocupação tem sido realizar um grande evento em Natal. O estádio está dentro do cronograma e as nossas outras obras também. Isso se deve à integração dos órgãos envolvidos. Já estamos adquirindo as cadeiras móveis, e elas devem ficar prontas já no próximo mês - destacou.

Charles Maia diz que Arena será o estádio mais
bonito da Copa do Mundo (Foto: Augusto Gomes)

De acordo com o presidente do Consórcio Arena das Dunas, Charles Maia, os próximos passos na construção do estádio natalense serão a colocação de piso e do forro, além da conclusão da instalação da cobertura e das cadeiras. Ele ainda revela que a Arena receberá três eventos-teste antes da inauguração.

- A Arena das Dunas, em si, está praticamente pronta. Agora vamos focar na parte de acabamento e, claro, no estacionamento e acessos no entorno do estádio. Já em dezembro queremos realizar três eventos internos, que servirão de testes para a obra. Um será para 1.000 pessoas, outro para 2.000, e o terceiro para 10 mil. Esse estádio será o mais bonito da Copa do Mundo, com certeza - concluiu.

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Manifestantes acampam em frente à Prefeitura de Natal por passe livre

Para pressionar o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) pela aprovação do projeto de passe livre estudantil, manifestantes montaram um acampamento em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo Municipal, na tarde desta segunda-feira (14). A matéria foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal na última terça-feira (8) e foi enviada para apreciação de Carlos Eduardo, que pode vetar, ou sancionar o projeto.

"Vamos ficar até o prefeito sancionar o projeto do passe livre", afirma a estudante Géssica Régis, da Assembleia Nacional de Estudantes (Anel). Antes de montar a estrutura de barracas para permanecer em frente à Prefeitura de Natal, os manifestantes participaram de uma aula pública sobre o projeto do passe livre. O acampamento está montado na rua Ulisses Caldas, no bairro Cidade Alta, zona Leste da capital.

No dia em que o projeto foi aprovado na Câmara Municipal, o procurador geral do Município, Carlos Castim, adiantou que o poder executivo deve vetar a matéria. Quem adianta é o procurador Geral do Município, Carlos Castim, que analisará a matéria antes da apreciação do líder do Executivo Municipal. A prefeitura tem 15 dias para anunciar a decisão. Caso a medida se confirme, o projeto volta à Câmara, onde os vereadores decidirão pela manutenção, ou não, do veto.

"É inconstitucional. Será alegada usurpação de iniciativa, pois o legislativo não tem poder constitucional para apresentar um projeto de lei que gere despesa a outro poder, no caso o poder executivo. "Isso fere o princípio da independência dos poderes, que está exatamente no respeito dos limites que cada um tem em gerenciar e administrar sua própria estrutura orgânica", disse o procurador, que aponta uma série de falhas no projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.

O mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), autora do projeto, enviou relatório rebatendo os argumentos da Procuradoria Geral do Município. De acordo com o documento, a Lei Orgânica do Município prevê que compete à Câmara legislar sobre todas as matérias de competência municipal, incluindo o transporte coletivo. O relatório acrescenta que o passe livre não invade nenhuma das questões definidas na Lei Orgânica do Município como iniciativas privativas do prefeito na elaboração de um projeto de lei.

O Município cogita ir à Justiça se o veto for derrubado na Casa Legislativa. “O projeto abre um precedente perigoso nas finanças municipais. Se for o caso vamos à Justiça para buscar o equilíbrio econômico e financeiro do município”, reforça Castim.

Fontes de recursos

A ideia do projeto de lei é financiar o passe livre a partir de três fontes. Uma delas é o Plano Plurianual 2014-2017, que segundo o relatório do mandato da vereadora direcionará parte dos R$ 851 milhões que a Prefeitura dispõe no eixo de integração “Desenvolvimento Sócio-espacial”, no Programa “Mobilidade e Acessibilidade”, para garantir a parte da prefeitura na aplicação do passe livre, o que daria em torno de R$ 10 milhões.

As outras fontes citadas no relatório do mandato da vereadora Amanda são um percentual da margem de lucro das empresas de ônibus e um convênio voluntário entre a Prefeitura de Natal, o Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, a exemplo do que ocorre para as obras da Copa, com o objetivo de garantir um terço dos investimentos necessários para o passe livre.

O procurador do Município argumenta que não há estudo do impacto financeiro gerado pelo projeto. “Apenas se tem uma suposição com dados não confiáveis de que isso poderia resultar em um débito em torno de R$ 34 milhões por ano. A rigor desconhecemos o impacto”, ressalta.

Sobre o uso dos recursos do Plano Plurianual, Castim explica que o projeto para o quadriênio 2014-107 ainda nem foi aprovado pela Câmara Municipal. “Fora isso, as dotações do plano nada mais são do que projeções em cima do quadro de arrecadação prevista, o que não significa que serão realidades de receita. Podemos ter situações de queda de arrecadação, nas quais as receitas não se concretizem”, informa o procurador.

Lucro das empresas de transporte

O projeto de lei do passe livre prevê 15% do lucro das empresas como fonte para financiar o passe livre. O mandato da vereadora Amanda estima um lucro anual de R$ 32,7 milhões das concessionárias quando se subtrai o custo informado pelas empresas e a arrecadação com a tarifa de ônibus.

Projeto garante passe livre para estudantes
da capital potiguar (Foto: Igor Jácome/G1)

“Considerando que todo empresário aumenta os custos para obter uma margem de lucro superior, é razoável estimar um lucro das empresas de transporte de Natal em torno de R$ 70 milhões”, diz o relatório do mandato da vereadora. O projeto também garante que o financiamento do passe livre deve ocorrer sem aumento da passagem de ônibus, atualmente de R$ 2,20.

Para Carlos Castim, a disposição de não aumentar a tarifa é ilegal. “Atualmente a passagem é a única fonte de custeio do transporte público municipal. Estou tirando de um lugar para colocar em outro. A margem de lucro só seria suficiente para reduzir a passagem. Vai ficar um buraco e o município terá de subsidiar isso”, encerra o procurador.

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TIM é condenada a pagar R$ 5 milhões por derrubar sinal de propósito

A empresa de telefonia TIM foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por "danos sociais", por suspeita de derrubar de propósito ligações de clientes de um plano pré-pago. O valor será dividido entre a Santa Casa e o Hospital do Câncer do município de Jales, no interior paulista.

A companhia também terá de indenizar uma consumidora em R$ 6 mil por danos morais. A decisão foi do juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales.

A TIM informa que vai ingressar com recurso contra a decisão e diz que "não está previsto no ordenamento jurídico brasileiro o pagamento de danos sociais".

Ligações de plano pré-pago sofriam quedas

A consumidora que entrou com ação contra a TIM em Jales tinha contratado o plano pré-pago Infinity, que oferecia ligações para outros números da mesma operadora a R$ 0,25. Ou seja: a cobrança era feita por ligação, não por minuto de chamada.

Segundo a cliente, no entanto, as ligações sofriam interrupções constantes, o que a obrigava a fazer novas chamadas e pagar novamente a tarifa. Isso não acontecia quando as chamadas eram feitas para outras operadoras (nesse caso, a cobrança era por minuto).

O juiz considerou que a consumidora tem direito a indenização de R$ 6 mil. Além disso, concluiu que a conduta da empresa provocou um dano coletivo.

Por isso, a TIM também foi condenada a pagar uma reparação por dano social no valor de R$ 5 milhões. Esse valor deverá ser repartido entre a Santa Casa (R$ 3,5 milhões) e o Hospital do Câncer do município de Jales (R$ 1,5 milhão).

Publicidade induz consumidor a erro, diz juiz

A decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales foi tomada no último dia 10. 

No texto, o juiz Fernando Antonio de Lima afirmou que "a publicidade sobre o plano é falsa, induz o consumidor a erro, omite sobre a qualidade e preço do serviço. O consumidor acaba pagando várias tarifas de R$ 0,25, quando quer entabular uma conversa. Em vez de pagar uma só tarifa, é obrigado a refazer, várias vezes, a ligação, e, assim, acaba despendendo o valor de mais de uma tarifa".

O juiz afirmou, ainda, que os danos aos consumidores não são apenas materiais. "Quando se age sem transparência, engana-se o outro. E, quando se engana o outro, produz-se-lhe não apenas um dano material. Também um dano moral."

Além disso, ele considerou que a prática prejudicou outros consumidores, por isso era passível de indenização por dano social. "Nestes tempos de globalização, é comum às grandes corporações econômicas repetir condutas ilícitas que alcançam grupos sociais ou mesmo toda a coletividade."

Anatel falou sobre assunto em relatório

A questão chegou a ser tratada, no ano passado, em relatório de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na época, a Anatel concluiu que a TIM derrubava "de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity".

Em maio deste ano, a TIM recebeu um parecer final da Anatel que indicava a inexistência de indícios de queda proposital das chamadas. 

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Novo programa da Rede Vida é acusado de copiar atração extinta da Record

Neste domingo (13), a Rede Vida estreou um novo programa e ele já tem dado o que falar na internet.

O “Super HDB”, apresentado por Danny Pink, não impressionou pela qualidade técnica e por suas atrações, mas sim, pelo cenário e pacote gráficos idênticos ao extinto dominical “Tudo é Possível”, da Record.

O logotipo das atrações, segundo várias pessoas na internet, ficou bastante parecido. Além disso, chamou a atenção o microfone da apresentadora, idêntico ao que Ana Hickmann usava em seu programa.

Os comentários no Twitter foram sempre fazendo alusão à cópia. “Gente, mas nem disfarçaram a cópia!”, falou o internauta Juliano Azevedo.

Confira os vídeos de abertura dos dois programas e tire suas conclusões:

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Pai faz a filha refém dentro de casa em bairro no ES, diz polícia

Vias interditadas

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• Avenida Edgar Gonçalves e ruas do entorno foram bloqueadas, em Campo Grande.

Um homem faz a filha de 16 anos refém dentro de casa no loteamento Alto Dona Augusta, no bairro Campo Grande, em Cariacica, Grande Vitória, segundo o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes). Não há informações sobre o momento em que o pai prendeu a jovem na residência.

Na tarde desta segunda-feira (14), as ruas do entorno e a Avenida Edgar Gonçalves, que liga o loteamento à Avenida Expedito Garcia, foram isoladas pela polícia por causa do risco de explosão de um botijão de gás. Moradores foram retirados das residências.

Testemunhas disseram que a menina teria ido passar o final de semana na casa do pai, que não a deixou ir embora. A mãe da menina está do lado de fora, em estado de choque.

De acordo com moradores, o homem tem sinais de esquizofrenia, mas o quadro não foi confirmado. Nenhum familiar se posicionou sobre o fato e não há informação sobre o motivo do cárcere.

Tropas da Companhia de Operações Especiais (COE), específica para casos com reféns, foram encaminhadas ao local. Atiradores de elite e negociadores do Batalhão de Missões Especiais (BME) e o Corpo de Bombeiros também estão presentes.

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Promotor morto em PE estava no cargo havia 10 meses; PGR acompanha investigação

O promotor Thiago Faria de Godoy Magalhães, 36, assassinado na manhã desta segunda-feira (14), estava na função de responsável pelo MP em Itaíba (a 344 km do Recife) havia apenas 10 meses. Nesta segunda, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que três procuradores do MPF (Ministério Público Federal) acompanhem de perto as investigações do assassinato do professor e promotor de Justiça

Ele foi assassinado na manhã desta segunda-feira (14) quando vinha da cidade de Águas Belas, no agreste do estado, para Itaíba. A princípio não há suspeitos do crime, que está sendo investigado. Magalhães também exerceu cumulativamente as funções de promotor de Justiça em Calçado (205 km do Recife) e a 1ª Promotoria Criminal de Garanhuns (232 km do Recife).   

O promotor dirigia o veículo na rodovia PE 300 acompanhado da noiva, Mysheva Freire Ferrão Martins, quando outro automóvel se aproximou e atirou pelo menos 20 vezes contra a vítima.

A noiva do promotor teve ferimentos leves ao pular pela janela do carro para fugir dos disparos.

Além de promotor, Thiago também foi autor de livros jurídicos e era professor conhecido em Pernambuco de cursos preparatórios para concurso.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, já está em Itaíba e emitiu nota dizendo que Thiago era "um profissional brilhante e competente."

Investigação

Durante a tarde Janot indicou o procurador regional da República da 5ª Região e assessor jurídico constitucional do Gabinete do PGR, Wellington Saraiva, e os procuradores-chefes Francisco Chaves dos Anjos Neto, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, e Rafael Ribeiro Nogueira Filho, do MPF em Pernambuco.

Nota

Também nesta tarde, a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) divulgou nota de repúdio ao assassinato do promotor.

Segundo a associação, o crime "afronta o profissional que exerce o seu múnus buscando a justiça, a sociedade destinatária de seus préstimos e o próprio estado democrático de direito."

A entidade ainda exige "celeridade na elucidação do crime e a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos" e pede "urgentes medidas no sentido de resguardar a integridade física e a vida dos promotores, procuradores e magistrados, e de seus respectivos familiares, expostos a situações de risco em razão do cargo."

Por fim, a associação diz que casos de ameaças, atentados e assassinatos de integrantes do sistema judicial são comuns. "Essa realidade é inaceitável, principalmente, porque esses profissionais são alvo de organizações criminosas no exercício de sua função constitucional de garantir o cumprimento das leis e a efetividade do estado democrático de direito no país", diz.

Na tarde desta segunda-feira, o governador Eduardo Campos (PSB) convocou uma reunião com integrantes do MP e da polícia para discutir estratégias de elucidação do caso. Delegados do interior e do Recife já foram designados para investigar o caso.

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Após briga, promotor pede multa de R$ 30 mil e afastamento de torcidas

O promotor de Justiça do Consumidor Roberto Senise Lisboa disse na tarde desta segunda-feira (14) que entrou com um pedido na Justiça de multa de R$ 30 mil para as torcidas organizadas Gaviões da Fiel (do Corinthians) e Independente (do São Paulo), além de afastamento delas por 120 dias dos estádios. A ação foi motivada por brigas dentro do estádio do Morumbi e pelo confronto de torcedores na Marginal Tietê neste domingo (13), após a partida entre os times.

O pedido de multa e afastamento é baseado no descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelas torcidas em 2012. Além disso, o promotor pediu a dissolução da Gaviões e da Independente. É a terceira ação com o mesmo pedido movida por ele contra a Gaviões da Fiel e a primeira vez que Lisboa solicita à Justiça a dissolução da torcida organizada do São Paulo.

Vinte e um torcedores do São Paulo foram detidos na Marginal Tietê, na Zona Norte de São Paulo, após o confronto com torcedores do Corinthians. Eles pertencem à torcida organizada Independente, de Campinas, no interior do estado, e estavam em um ônibus que foi depredado durante a confusão. Um policial militar e dois torcedores do São Paulo ficaram feridos durante a briga.

Senise lamentou não ter condições de aplicar sanções mais severas às torcidas organizadas que se envolvem em brigas e quebradeiras. “O Ministério Público precisa de um maior aparato legislativo para poder atuar. O que a gente pode fazer a gente faz dentro do nosso limite”, afirmou. Os pedidos anteriores de dissolução da Gaviões da Fiel, bem como as multas aplicadas, segue sendo analisados pela Justiça.

O advogado da Gaviões da Fiel, Ricardo Cabral, disse que não foi informado sobre a decisão do Ministério Público, afirmou que não teve conhecimento de envolvimento da Gaviões em qualquer incidente recente e criticou o promotor Lisboa. "O doutor Roberto está tentando se engrandecer. O trabalho dele devia ser dentro do gabinete dele", afirmou. O advogado disse  ainda que estuda uma forma de anular o TAC de 2012, que tem dado motivo para responsabilizar a torcida cada vez que um único torcedor se envolve  em briga.

Torcidas organizadas

Durante entrevista na sede do Ministério Público, no Centro de São Paulo, o promotor disse que há uma "repetição destes fatos lamentáveis envolvendo torcedores de futebol". "Infelizmente os próprios antecedentes históricos já demonstraram que a torcida pode até ficar banida com aquela roupagem, mas meses depois acaba assumindo outra", afirmou

Segundo o promotor, os clubes também estão sendo pressionados a colaborar neste trabalho de tentar frear ações violentas por parte destas torcidas dentro e fora dos estádios. “Neste caso (da violência) estamos tendo alguma dificuldade. Já relatamos aos clubes que essa dificuldade se não for transpassada até o mês de novembro obrigará a instituição a promover ações judiciais contra os clubes também”, disse. O promotor, no entanto, preferiu não adiantar quais seriam as ações das quais os clubes seriam alvo.

Para o promotor, um maior investimento em tecnologia para o monitoramento das torcidas seria fundamental para coibir a violência. A biometria facial é uma das medidas que estão sendo estudadas pelos dirigentes da Federação Paulista de Futebol e dos clubes no momento, por exemplo. “Se não investirmos em tecnologia, não teremos a segurança desejada. Com monitoramento sério, adequado, com expertise no manuseio destes equipamentos, teremos uma facilidade muito grande para identificar o torcedor. A legislação já fala da tecnologia aliada aos assentos individualizados”, declarou.

Confronto

A polícia diz que a briga deste domingo foi combinada pelas redes sociais. De acordo com a Polícia Militar, que escoltava os ônibus, torcedores do São Paulo desceram de um veículo e se esconderam nas laterais da Marginal Tietê à espera dos corintianos. Próximo ao acesso à Rodovia dos Bandeirantes, os corintianos desceram de quatro ônibus. Na tentativa de dispersar os torcedores, policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Os torcedores estavam armados com barras de ferro, pedras, rojões, chaves de fenda, de roda e estrela, segundo boletim de ocorrência registrado no 91º Distrito Policial, no Ceasa. Uma moradora de Valinhos (SP) que retornava de São Paulo (SP) disse ter passado por momentos de pânico durante a briga entre os torcedores.

Segundo o boletim, centenas de torcedores dos dois times participaram do confronto e 21 deles foram levados até a delegacia, mas já tinham sido liberados no início da manhã desta segunda. A maior parte deles conseguiu fugir sem ser identificado.

Os suspeitos devem responder por promover tumulto, rixa, lesão corporal, formação de quadrilha ou bando, porte de armas e dano a patrimônio. No boletim de ocorrência, existe a menção a um torcedor da Gaviões da Fiel que, ainda na quadra da torcida, desistiu de ir ao estádio do Morumbi, na Zona Sul, por ter ouvido de colegas que haveria confronto com a torcida tricolor. A Polícia orientou um líder da Gaviões a pedir aos corintianos que mantivessem a tranquilidade durante a partida. O jogo pelo Campeonato Brasileiro terminou empatado em 0 a 0.

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Suspeito de matar jovem no Rio postou foto da vítima no dia em que corpo foi achado

Apontado pela Divisão de Homicídios da Capital como o assassino da estudante Pâmela Belarmino Vilas Boas, de 19 anos, Alcimar Alves, 44, postou uma foto da vítima no Facebook no último sábado (12), mesmo dia em que o corpo foi encontrado. Pâmela estava desaparecida desde a última sexta-feira (11) e seu corpo foi localizado na Praia da Ribeira, na Ilha do Governador, com sinais de estrangulamento.

Alcimar foi preso na noite do último domingo e, segundo informações da Polícia Civil, confessou o crime na presença de seu advogado. Ele cursava o sexto período de Administração de Empresas junto com Pâmela, na UniSuam, em Bonsucesso, zona norte do Rio.

Familiares e amigos procuravam pela estudante desde a última sexta-feira, quando ela saiu da faculdade e não chegou ao trabalho, no centro do Rio. A família estranhou a demora porque Pâmela costumava informar os pais por telefone até sobre seus atrasos, mas o contato foi perdido na sexta. De acordo com depoimentos de pessoas próximas, Alcimar teria sido visto com Pâmela na saída da aula.

O corpo de Pâmela foi enterrado no início da tarde deste domingo no Cemitério do Irajá, no subúrbio. Familiares e amigos da jovem acompanharam o sepultamento, mas evitaram falar sobre o caso.

Já Alcimar foi apresentado na manhã desta segunda-feira (14), na sede da Divisão de Homicídios, na Barra da Tijuca. A polícia ainda investiga a motivação do crime, mas trabalha com a hipótese de Alcimar ter sido rejeitado por Pâmela.

Para polícia, assassino planejou o crime

O delegado responsável pelas investigações, Rivaldo Barbosa, diz acreditar que Alcimar tenha planejado todo o crime. Em depoimento, o suspeito confessou que ofereceu carona à Pamela para leva-la até seu trabalho, no centro. No entanto, mudou o trajeto no caminho e levou a jovem para seu apartamento em Curicica, zona oeste da cidade. Lá, tentou ter relações sexuais com a estudante, mas foi rejeitado. Diante da recusa da jovem, ele a enforcou com as mãos até matá-la.

Ainda de acordo com a polícia, depois de matar Pâmela, Alcimar circulou com o corpo por Nova Friburgo, na Região Serrana, e também pela Baixada Fluminense. Depois de cerca de oito horas com o corpo da jovem dentro de seu carro, ele decidiu descartar o cadáver na Praia da Ribeira, na Ilha do Governador.

Alcimar vai responder por homicídio qualificado, cuja pena pode chegar até a 30 anos de prisão. A polícia chegou até o suspeito após a família da jovem contar que ela vinha sendo assediada. Depois disso, fios de cabelo de Pâmela foram encontrados no carro de Alcimar.

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Homem que furtou cobertura do jogador Conca é preso no Rio

Um homem flagrado por câmeras de segurança furtando a cobertura do ex-jogador do Fluminense Conca, na orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, está entre os presos da operação realizada pela Polícia Civil nesta segunda-feira (14). Segundo a polícia, Eyber Muriel Cardona foi detido no Centro da cidade e faz parte de uma quadrilha de colombianos suspeitos de furtar apartamentos de luxo no Rio.

Além dele, os agentes prenderam Alessander Munhoz Botero no bairro de Vila Isabel, na Zona Norte. Outras 11 pessoas, já indiciadas, foram levadas para a 16ª DP (Barra da Tijuca), conforme informou  o delegado adjunto Alexandre Magalhães.

Os policiais cumpriram também mandados de busca e apreensão em vários endereços no Rio e Baixada Fluminense, mas, segundo o delegado, alguns deles eram falsos. "Importante é que conseguimos tudo o que precisávamos", disse.

Os suspeitos foram indiciados por furto qualificado, agiotagem, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Segundo o delegado Alexandre Magalhães, os criminosos atuavam, principalmente, na Barra da Tijuca. "Principalmente na Barra, mas há indícios de atuação também em Minas Gerais e São Paulo."

Na delegacia, Eyber Cardona e Alessander Botero negaram todas as acusações e disseram não saber o motivo de terem sido encaminhados para a delegacia. Todos os outros conduzidos foram ouvidos e encaminhados à Polícia Federal para verificar a situação deles no país.

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Negueba é dispensado pelo São Paulo

Negueba, 21, não jogará mais pelo São Paulo. Sem ser utilizado pelo técnico Muricy Ramalho, e sem treinar há cerca de uma semana, ele foi liberado pelo clube do Morumbi.

O atacante tomou recentemente um puxão de orelha do presidente Juvenal Juvêncio por problema disciplinares ligados aos treinamentos, conforme revelou o Painel FC no sábado.

Pouco antes da dispensa de Negueba, Juvenal havia dito que o fato de estar mais presente no CT do clube facilitaria a aplicação de punições, onde fossem necessárias.

Negueba chegou em janeiro e estava emprestado pelo Flamengo ao São Paulo até o final deste ano. Ou seja, ficou dez meses no clube.

O jogador estreou no clube apenas em 1º de setembro, no empate com o Botafogo por 0 a 0, no Maracanã.

O ex-atacante do Flamengo rompeu o ligamento cruzado do joelho direito em um treino na primeira semana de janeiro e ficou cerca de seis meses fora devido à cirurgia. Era o terceiro dia de treino dele no São Paulo.

Negueba foi contratado por empréstimo para suprir a ausência de Lucas (hoje no PSG, da França) no início deste ano.

MAIS CEDO...

Na tarde desta segunda-feira o São Paulo renovou contrato com Rodrigo Caio. O jogador tinha vínculo até fevereiro de 2016.

Titular nas 28 partidas do time tricolor no Campeonato Brasileiro e um dos raros destaques do São Paulo que luta contra o rebaixamento, o zagueiro e volante Rodrigo Caio, 20, acertou a renovação até outubro de 2018.

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SP: batida entre ônibus e micro-ônibus fere 8

Um acidente envolvendo um ônibus e um micro-ônibus deixou ao menos oito pessoas feridas na Radial Leste, na altura do Brás, região central de São Paulo. O caso aconteceu por volta das 15h desta segunda-feira. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, oito pessoas foram atendidas e tiveram ferimentos leves. 

Dez viaturas da corporação foram acionadas para atender a ocorrência.

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Sobe o número de mortos do naufrágio do 'Reis I', no Amapá

Mais dois corpos de vítimas do naufrágio do "Reis I", ocorrido no sábado (12) durante o Círio Fluvial em Macapá, foram encontrados no fim da tarde desta segunda-feira (14). Familiares identificaram como sendo de Ranieh Ferreira Dias Benjamim o corpo localizado pelos Bombeiros às proximidades da Orla do Araxá, em Macapá, e de Lavouzier Camilo Gantus, de 65 anos, encontrado por volta de 14h30, preso em uma árvore às margens do Rio Amazonas, próximo à praia de Fazendinha.

Lavouzier Camilo Gantus era aposentado e estava com a esposa na embarcação. Ela conseguiu se salvar.

De acordo com lista divulgada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá (Sindsep), estavam a bordo do Reis I, 64 pessoas entre sobreviventes, mortos e desaparecidos. Corpo de Bombeiros confirma a morte de 16 vítimas. Duas ainda estão desaparecidas.

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