sexta-feira, fevereiro 01, 2019

RN acumula 42 mil pedidos de exames e cirurgias no SUS

A Central Metropolitana de Regulação, setor responsável pelo andamento da fila de pacientes que aguardam por exames e consultas de média e/ou alta complexidade, e cirurgias eletivas, revelou o número atualizado de procedimentos pendentes no Rio Grande do Norte: de acordo com os registros da CMR a rede pública de saúde acumula 23 mil pedidos para ultrassonografia, oito mil tomografias e 11 mil solicitações de cirurgias eletivas. Ao todo, a Central gerenciada em conjunto pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) contabiliza 42 mil procedimentos não realizados.

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Sesap explica que valor pago por procedimentos na tabela SUS não é atrativo para prestadores. “Sempre houve baixa oferta”, diz

Gestores das duas secretarias estudam maneiras de dar celeridade aos atendimentos, e aplicar ações emergenciais, mas defendem que qualquer que seja o cenário uma “solução efetiva e sustentável” só será alcançada com a formalização de consórcios interfederativos (entre Estados e municípios) capazes de impulsionar a regionalização da saúde. “Essa fila na Central Metropolitana de Regulação reflete a pouca oferta de consultas e exames pelos prestadores conveniados. Só um pacto de cooperação para reduzirmos o tempo de espera dos pacientes pelos procedimentos”, acredita Andrea Carla dos Santos, chefe da Regulação de Exames e Consultas de Média e Alta Complexidade Ambulatorial da CMR.

Para Renata Silva Santos, subcoodenadora da COHUR/Sesap (Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referência), os convênios firmados entre a Sesap e a SMS-Natal com hospitais e clínicas da rede particular oferecem poucos procedimentos “e muitos nem são ofertados” devido o valor da contrapartida paga pelo SUS (Sistema Único de Saúde) não ser interessante – o repasse pela realização de um raio-x, por exemplo, é de R$ 8 conforme a tabela do SUS. O custo de cada consulta de urgência é R$ 11.

“A tabela teve pequenos ajustes no valor de alguns itens ao longo do tempo, mas de fato está defasada e precisa ser reavaliada para ser mais atrativa”, admitiu.

Renata acrescentou que “sempre houve baixa oferta” por parte dos prestadores de serviço enquanto a quantidade de solicitações por consultas, exames e cirurgias cresce de maneira desproporcional à capacidade de atendimento. Entretanto, a informação sobre a quantidade média de exames, consultas e cirurgias eletivas realizadas por dia (ou por mês) não foi disponibilizada pela Sesap nem pela SMS-Natal – os órgãos alegaram ser preciso fazer um levantamento nas várias listas da Central de Regulação para chegar a um número mais verossímil.

Fazem parte da rede de prestadores credenciada para realização de ultrassonografias policlínicas e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL); os exames de tomografias mais complexos estão concentrados no HUOL; enquanto as cirurgias eletivas (em várias especialidades) são atendidas no HUOL, Clínica Paulo Gurgel, Hospital Memorial, Hospital do Coração, e Hospital Rio Grande.

“Nosso objetivo é ampliar a oferta para cirurgias menores como vesícula, varizes e urologia, que temos muita demanda e poucos prestadores. Outra meta é incluir o Hospital Municipal de Natal na rede que realiza cirurgias eletivas, e estruturar os consórcios regionais”, ressaltou Renata Silva, da COHUR/Sesap. Estão em estudos, segundo a gestora, “novas formas de credenciamento e contratação de serviços” para desafogar a demanda concentrada em Natal.

Otimizar e qualificar
Além da regionalização dos atendimentos, da reavaliação dos valores da tabela do SUS, da revisão de contratos e da abertura de novas chamadas públicas para contratação de novos prestadores de serviços de saúde, Andrea dos Santos, da Central Metropolitana de Regulação, destacou a qualificação das solicitações como outro ponto a ser trabalhado: “É fundamental otimizar os recursos disponíveis, e atingir esse objetivo inclui qualificar melhor as solicitações: muitos pedidos poderiam ser evitados se fossem feitas mais investigações de forma clínica para se chegar ao diagnóstico”, garante. 

Ela explicou que o paciente também pede ao médico para solicitar exames, mesmo que não seja fundamental para o tratamento. “Na Regulação temos controlar as marcações, mas não as solicitações. Por isso vamos discutir esse tema junto à atenção básica, a partir de critério clínicos e protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, no intuito de evitar solicitações desnecessárias”, acrescentou Andrea, lembrando que a utilização das rotinas do programa de telessaúde podem ser aplicadas para melhorar o atendimento dos pacientes em diversas especialidades.

O Programa Telessaúde Brasil Redes é uma ação nacional que visa melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no Sistema Único da Saúde (SUS). “Aqui no RN o sistema de telessaúde, que coloca o médico que está acompanhando o paciente em contato direto com o médico regulador, já beneficia pacientes que necessitam de (exame) colonoscopia e/ou aguardam cirurgias bariátrica”. 

Números
42 mil Total de pacientes que aguardam na fila da Central Metropolitana de Regulação por procedimentos de média e alta complexidade como exames, consultas e cirurgias eletivas

23 mil solicitações para exame de ultrassonografia

8 mil solicitações para exame de tomografia

11 mil solicitações para cirurgias eletivas em diversas especialidades médicas

Fonte: Tribuna do Norte
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Parentes e amigos de vítimas em Brumadinho lotam igreja em missa de sétimo dia

A Igreja Matriz de São Sebastião em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ficou lotada para a missa de sétimo dia em homenagem às vítimas da tragédia que se abateu na cidade.

Parentes de vítimas participam de missa — Foto: Reuters/Adriano Machado
Parentes de vítimas participam de missa — Foto: Reuters/Adriano Machado

A praça e a rua que ficam em frente ao local foram tomadas de pessoas que não conseguiram entrar por causa da multidão.

O arcebispo dom Walmor Oliveira de Azevedo presidiu a missa ao lado de Dom Vicente Ferreira e do padre Renê Lopes.

Os fiéis buscavam conforto diante de tanta dor e sofrimento. A missa foi marcada por palavras de alento dos celebrantes, mas também pelo silêncio e luto que tomaram conta da cidade desde sexta-feira (25), dia do rompimento da Barragem do Feijão, da Vale.

Mais de 100 mortes já foram confirmadas. Outras 238 pessoas estão desaparecidas.

Todas as paróquias das 28 cidades que fazem parte da Arquidiocese de Belo Horizonte celebraram missa de sétimo dia em homenagem às vítimas da tragédia de Brumadinho.

Missa é celebrada em Brumadinho — Foto: Adriano Machado/Reuters
Missa é celebrada em Brumadinho — Foto: Adriano Machado/Reuters

Igreja Matriz de Brumadinho fica lotada em missa de sétimo dia — Foto: Raquel Freitas/G1
Igreja Matriz de Brumadinho fica lotada em missa de sétimo dia — Foto: Raquel Freitas/G1

Fonte: G1
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Brasil tem 88 barragens do tipo 'a montante ou desconhecido', metade com alto potencial de dano, diz agência

Em uma lista com 717 barragens de rejeitos de mineração no Brasil, pelo menos 88 têm método de construção de "alteamento a montante ou desconhecido", segundo uma lista divulgada nesta quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Entre elas, 43 são classificadas como barragens de alto dano potencial associado.

Bombeiro observa a lama que tomou conta do Córrego do Feijão em Brumadinho, dias após o colapso da barragem — Foto: Mauro Pimentel/AFP
Bombeiro observa a lama que tomou conta do Córrego do Feijão em Brumadinho, dias após o colapso da barragem — Foto: Mauro Pimentel/AFP

O método a montante é o mesmo das barragens da Vale que se romperam em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, e é considerado menos seguro por especialistas. Os outros tipos de construção, considerados mais seguros, são alteamento a jusante, linha de centro e etapa única.

Barragens classificadas como barragens de alto dano potencial associado são estruturas consideradas arriscadas no que se refere ao que pode acontecer em caso de rompimento ou mau funcionamento de uma barragem. Essa classificação leva em conta as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais. Ao todo, o Brasil tem cerca de 200 barragens nessas condições.

Além de classificar o dano potencial, a ANM também categoriza as barragens de acordo com o risco de de ocorrência de acidente. Entre as 88 barragens que têm método de construção de "alteamento a montante ou desconhecido", 12 são consideradas de médio risco.

A maioria (72) é categorizada como estrutura de baixo risco - a mesma classificação da barragem 1 do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira (25) deixando centenas de mortos e desaparecidos.

Método mais arriscado
Embora seja bastante comum e mais barato, o método de alteamento a montante – o mesmo usado nas barragens responsáveis pelas tragédias de Brumadinho e Mariana – é considerado obsoleto e o menos seguro por especialistas, em razão dos riscos de acidentes.

No alteamento a montante, a barragem vai crescendo em forma de degraus para dentro do reservatório, utilizando o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério sobre o dique inicial. Este tipo de barragem já é proibido no Chile, por exemplo, e tem sido menos usado nos Estados Unidos e na Europa.

Minas Gerais exige eliminação das 50 barragens
Levantamento do governo estadual em Minas Gerais identificou a existência de 50 barragens por alteamento a montante. Do total, 27 estão em operação, 22 paralisadas, além da B1 da Mina do Feijão, da Vale, que rompeu em Brumadinho.

Na lista da ANM divulgada nesta quinta, porém, o número de barragens com método "a montante ou desconhecido" é de 41.

Em resolução publicada na quarta-feira (30), a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais determinou que todas as barragens deste tipo sejam eliminadas em 3 anos e deu o prazo de 360 dias para as empresas apresentarem a tecnologia a ser adotada e o plano de trabalho com cronograma.

Um decreto de 2016, publicado após o desastre de Mariana, já proibia no estado o licenciamento de novas barragens e ampliações de estruturas que utilizem ou que tenham utilizado o método de alteamento para montante. Mas ainda não havia nenhuma política definida para tratar das barragens em operação ou já desativadas.

A Vale anunciou na terça-feira que irá eliminar as 10 barragens a montante que ainda são mantidas pela empresa. Segundo a empresa, elas estão nas cidades de Ouro Preto, Belo Vale, Congonhas, Brumadinho e Nova Lima, todas em Minas Gerais, nas unidades de Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande, e de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopeba.

Vale disse que serão necessários três anos e R$ 5 bilhões para "descaracterizar as estruturas como barragens de rejeitos para reintegrá-las ao meio ambiente", o chamado descomissionamento. Para acelerar o processo, a empresa informou que irá parar a produção de minério de ferro nas áreas próximas, com impacto de 40 milhões de toneladas de minério de ferro e 11 milhões de toneladas de pelotas, ao ano.

Descaracterizar barragens não é simples e também têm risco
Para fazer o chamado descomissionamento e reintegrar as barragens ao meio ambiente há dois caminhos básicos: esvaziar ou aterrar a área, ou então reprocessar o material depositado nas barragens, separando o mineral residual e encaminhando os resíduos sólidos secos para outro local.

Especialistas ouvidos pelo G1 explicam que o processo de descaracterizar uma barragem não é simples, costuma ter um custo elevado e tampouco a deixa imune a novos acidentes.

A barragem que se rompeu em Brumadinho, por exemplo, apesar de ter conseguido autorização para expandir a operação em dezembro do ano passado, não recebia rejeitos desde 2016 e, ainda assim, virou o mar de lama que deixou centenas de desaparecidos. Segundo informou a Vale, a estrutura estava inativa, não tinha a presença de lago e "encontrava-se em desenvolvimento o projeto de descomissionamento da mesma".

"Descomissionar barragens deste tipo é necessário, diminui o risco para a população, mas não soluciona o problema", alerta o especialista em política ambiental e pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora, Bruno Milanez.

"Assim como a elevação de uma barragem tem risco, o descomissionamento também embute um risco. É um processo muito delicado pois pressupõe esvaziar a barragem ou transferir o material para outro local. Se uma barragem parada já rompe, começar a mexer nestes locais vai exigir um monitoramento ainda mais rigoroso", acrescenta.

Assim como o projeto de abertura de uma mina ou barragem, o de desativação, reabilitação da área e recuperação da vegetação também depende de licenciamento ambiental.

Se por um lado, o processo de paralisação da produção e do uso das barragens representa um impacto econômico para as mineradoras, parte das etapas do processo de descomissionamento também pode gerar receita.

O projeto de descomissionamento da barragem da Vale que desmoronou em Brumadinho previa um novo processamento, para retirada de minério dos rejeitos acumulados na barragem. A Vale obteve a licença ambiental para essas atividades no final de 2018, mas a empresa negou que tenham sido iniciadas obras no local.

"Em julho de 2016 as operações de beneficiamento do minério da Mina Córrego de Feijão passaram a ser realizadas de forma a seco e, portanto, a Barragem I deixou de receber rejeitos provenientes da referida mina, tornando-se desativada desde então", afirmou a Vale, em comunicado divulgado na noite de quarta-feira (30).

A Vale ainda não detalhou como será feito o descomissionamento nestas 10 barragens que serão desativadas. Segundo a empresa, os processos de interrupção e desativação deverão enviados para licenciamento do órgão ambiental nos próximos 45 dias.

"Até então se acreditava que com o monitoramento adequado essas barragens eram seguras, esses conceitos possivelmente terão que ser reavaliados", afirmou na segunda (28), o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da empresa, Luciano Siani. "Mesmo essas barragens antigas e desativadas, como foi o caso dessa, vão passar por investimentos significativos para zerar o risco", acrescentou.

Número de mortos em Brumadinho sobe para 110, e 238 estão desaparecidos

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, no início da noite desta quinta-feira (31), que há 110 mortos e 238 desparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Dos 110 mortos confirmados até agora, 71 foram identificados. Até agora, 394 pessoas foram localizadas. O número de desalojados ou desabrigados é 108.

Em entrevista coletiva para falar sobre o balanço deste sétimo dia de buscas, o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, afirmou que a maioria dos corpos já localizados estava em regiões superficiais.

A partir de agora, o trabalho dependerá mais de escavação e estabilização do solo, o que deve tornar mais lenta a operação. "Nós próximos dias, com certeza o número de corpos [encontrados] aumentará. Entretanto, a velocidade de avanço diminui, porque o trabalho é mais minucioso", afirmou o porta-voz dos bombeiros.
A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.

Números da tragédia
110 mortos confirmados – 71 identificados (veja a lista)
238 desaparecidos (veja a lista)
192 resgatados (veja a lista)
394 localizados
108 desalojados ou desabrigados

Desde sábado (26), não são achados sobreviventes. Para os bombeiros, é muito pequena a possibilidade de achar alguém vivo em meio ao mar de lama. Nesta sexta-feira (dia 1º), os trabalhos devem recomeçar às 4h.

Fonte: G1
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