Detran reforça medida para denunciar adulteração e clonagem de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está reforçando o combate a adulteração e clonagem de veículo automotor. Medida implantada pela Coordenadoria de Registro determina que todo automóvel que tiver constatada alguma irregularidade e seja considerado inapto na vistoria veicular tenha os motivos informados no sistema do Registro Nacional de Veículo (Renavam) e condutores encaminhados à autoridade policial.

REGISTRO DE VEÍCULOS DETRAN-RN. DIVULGAÇÃO

O procedimento também aponta para um cuidado maior em cada análise, principalmente no tocante a verificação das numerações de chassi coletadas no ato da vistoria veicular. Nessa situação, qualquer suspeita de adulteração na identificação do automóvel o Detran passa a tomar a providência imediata de comunicação a autoridade policial, apreensão do veículo e encaminhamento do mesmo a perícia técnica para analisar a suspeita de irregularidade.

Dentro desse novo procedimento, em dois dias três veículos foram considerados suspeitos pela equipe de vistoria veicular do Detran, sendo dois na sede do Órgão, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal, e outro na unidade de atendimento situada no Shopping Via Direta.

Nos três casos os condutores foram conduzidos à delegacia para prestarem esclarecimentos que possam levar aos reais responsáveis pelo crime. Já que os conduzidos não necessariamente têm alguma relação com os fatos, pois podem ter sido lesados em transação de compra e venda e serem, portanto, vítimas.

Seguindo a determinação do Detran, os veículos apreendidos são encaminhados para perícia técnica e a polícia civil realizar as investigações para se chegar aos responsáveis. Durante este ano, 12 carros com suspeita de adulteração e clonagem já foram flagrados pelos vistoriadores do Detran.

Os suspeitos e os veículos foram conduzidos à delegacia pel

Fonte: Portal no Ar

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Ministro faz apelo para público-alvo se vacinar contra a gripe

Com o início, nesta quarta-feira (10), da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez um apelo para que o público-alvo compareça às unidades de saúde para se imunizar. A expectativa, de acordo com o Ministério da Saúde, é imunizar 58 milhões de pessoas até o dia 31 de maio.

FOTO: ALBERTO LEANDRO/ARQUIVO/PORTAL NO AR

O chamado do ministro foi feito principalmente aos grupos prioritários dessa primeira fase da campanha, que vai de 10 a 18 de abril, que são as crianças de 6 meses a menores de 6 anos; as grávidas e as puérperas, mulheres até 45 dias após o parto. Neste ano, a faixa etária do público infantil foi ampliada de crianças menores de 5 anos para até menores de 6 anos, incluindo 2,8 milhões de crianças na campanha.

O chamado foi feito pelo ministro durante cerimônia, em Porto Alegre, que marcou o lançamento oficial da campanha. “Serão doses de vacina onde vamos garantir o inverno para aqueles que necessitam e evitar que aquela gripe se transforme em pneumonia, em tristeza e óbito”, disse Mandetta.

Doses

O governo federal enviou aos estados 63,7 milhões de doses da vacina.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose. Fazem parte desse grupo os trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

A vacina

O Ministério da Saúde informou que houve alteração de duas cepas na vacina, em relação ao ano passado. Por isso, recomenda que os grupos selecionados, ainda que já tenham sido imunizados anteriormente, recebam a nova dose este ano.

Fonte: Agência Brasil

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Mercado chinês pode fazer exportação de melão do RN crescer 30% e gerar mais 3 mil empregos

Um sonho antigo da fruticultura potiguar está mais perto de se tornar realidade. A inserção do melão potiguar no mercado chinês está em fase avançada de tratativas e poderá começar já a partir de maio. A expectativa, de acordo com o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Sistema Faern/Senar), José Álvares Vieira, é que o acordo bilateral deve gerar inicialmente três mil empregos diretos no Rio Grande do Norte.

PLANTAÇÃO DE MELÃO

“Conversando preliminarmente com alguns produtores de melão, 30% de imediato se consegue ampliar na produção e isso representa em torno de três mil empregos diretos”, disse Zé Vieira em entrevista à rádio 91.9 FM nessa terça-feira (9). O presidente da Faern afirmou ainda que as negociações estão agora em fase de análise sanitária e burocrática.

Zé Vieira esteve na semana passada em um jantar em Brasília com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o embaixador da China. De lá trouxe a notícia que a ministra viajará em maio para a China, quando tentará fechar a negociação. “Nós estamos muito esperançosos de que lá ela já consiga assinar essa abertura desse novo mercado juntamente com o Governo Chinês”, disse Zé Vieira.

O acordo com a China, conforme explicou o presidente do Sistema Faern Senar, teve uma contrapartida. Enquanto o Brasil, por meio do Rio Grande do Norte, exportará melão para o continente asiático, a China exportará a pera ao mercado brasileiro.

Em fevereiro passado, a ministra Tereza Cristina esteve em Mossoró, quando Zé Viera a entregou um documento contendo algumas demandas da agricultura potiguar, entre elas o auxílio do Governo Federal para a abertura da fruticultura potiguar ao mercado chinês.

Vieira afirmou ainda que o mercado potiguar já está totalmente adequado às exigências do mercado chinês, no entanto precisa melhorar no quesito infraestrutura.

“O nosso produtor está preparado. E a nossa infraestrutura? Temos estrada? Temos porto? O porto de Natal atende ao aumento da nossa demanda? Aí está um ponto de interrogação e de preocupação”, destaca Vieira.

Fonte: Portal no Ar

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Auditoria aponta descontrole em entrada de mercadorias e inadimplência milionária na Ceasa do RN

Uma auditoria realizada na Central de Abastecimentos do Rio Grande do Norte constatou descontrole no acesso ao estacionamento e entrada de mercadorias, inadimplência milionária em aluguéis e taxa de condomínio defasada em dez anos. O diagnóstico foi apresentado em relatório elaborado pela Controladoria Geral do Estado, encomendado pela própria presidência da Ceasa.

Ceasa passa por reestruturação com medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado — Foto: Divulgação

“O problema do estacionamento talvez seja o mais gritante. Qualquer veículo pagava R$ 2 e tinha acesso. No único mês em que houve controle, durante uma troca de gestão, a arrecadação duplicou. Nossa expectativa é, com esse controle, um faturamento de R$ 190 mil ao ano só com estacionamento”, estimou o controlador adjunto do Estado, Fábio Silveira.

De acordo com a CGE, o valor acumulado de aluguéis atrasados dos permissionários ao longo de 15 anos atingiu o patamar de R$ 2,5 milhões, em valor bruto, sem correção monetária ou juros. “Infelizmente só poderemos cobrar R$ 1,2 milhão desse valor, porque o restante prescreveu”.

Fábio Silveira ressalta que esse passivo é devido por grandes lojas. “Não são os pequenos comerciantes. São, em maioria, as chamadas lojas shopping que devem e precisam pagar ao Estado”.

Ainda segundo a Controladoria, além da inadimplência de 221 lojas, das 442 existentes na Ceasa, o valor do aluguel está defasado em 62%, se comparado os índices de 2003 e 2013. De acordo com previsão do controlador adjunto, a correção dos valores e o pagamento parcelado dos inadimplentes podem render R$ 4,8 milhões ao ano para o Estado.

Outra medida prevista para equilibrar a gestão do órgão apontada pela CGE é a divisão condominial entre os permissionários. Hoje, a Ceasa arca com todos os custos de água, luz e demais itens de manutenção do equipamento.

O custo é de R$ 7,7 milhões anuais ao Estado, mesmo com o condomínio mais barato do Brasil, a R$ 3,31 o metro quadrado. Em Pernambuco, por exemplo, o valor do condomínio é R$ 13,85.

“A implantação dessa divisão de custos e o reajuste no condomínio gerará uma receita de R$ 2,5 milhões ao governo. Essa e outras medidas de controle e fiscalização possibilitará, já para o próximo ano, um superavit inédito no órgão há pelo menos 15 anos e permitirá ao Governo do Estado amenizar a dívida de R$ 12 milhões da Ceasa, com passivos trabalhistas, contratos com fornecedores, etc”, avalia Fábio Silveira.

O controlador adjunto diz que a expectativa é de implementar as medidas em até 45 dias. “Essa auditoria direcionará medidas emergenciais para implantarmos em até 45 dias e ajustarmos as contas e o controle para que a Ceasa volte a ser um órgão superavitário”, afirma Flávio Morais.

Fonte: G1

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Veículos com placas de finais 3, 4 e 5 devem pagar IPVA nesta quinta (11) no RN

Os boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relacionados aos automóveis com finais de placas 3, 4 e 5 vencem nesta quinta-feira (11) no Rio Grande do Norte. O cronograma é baseado no número final da placa do veículo. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação mais de 600 mil veículos estão aptos a pagar o imposto, além de licenciamento.

Trânsito BR-101, Natal, RN — Foto: Ítalo Di Lucena

A partir deste ano, o carnê não está mais sendo enviado para residência do contribuinte. O documento é gerado pela internet, por meio do site do Detran.

Após acessar o portal, o contribuinte clica na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de boleto.

É possível pagar o tributo em até cinco cotas ou pagar em cota única, que dá direito a um desconto de 5% no valor. É importante lembrar que aqueles que imprimirem a guia ou boleto e não pagarem até a data de vencimento, independente de ser parcelado ou cota única, é preciso voltar ao site do Detran para imprimir um novo documento, com o valor atualizado.

Fonte: G1

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Novo bafômetro da Lei Seca no RN identifica álcool no ar dentro do carro

Um bafômetro que detecta álcool no ar, dentro do carro, mesmo sem a necessidade de o motorista soprar no bocal, é o novo equipamento que está prestes a entrar em funcionamento nas operações de Lei Seca no Rio Grande do Norte.

Novo bafômetro usado pela operação Lei Seca do RN, durante testes — Foto: Divulgação

A tecnologia vai ser usada para diminuir o tempo de fiscalização, porque no caso de veículos em que não houver sinal de álcool, o condutor será logo liberado. No caso do carro que tiver sinal de "contaminação", o motorista deverá sair para realizar o teste do bafômetro normalmente.

As informações são do comandante da operação Lei Seca no estado, o capitão Isaac Paiva. De acordo com ele, a compra do primeiro lote já foi concluída. São 24 equipamentos que devem chegar até a próxima semana. O investimento do estado foi de aproximadamente R$ 300 mil.

Importado da austrália, o equipamento tem mais precisão, é mais rápido e dispensa o uso dos bocais de plásticos, que são descartáveis, em parte dos testes.

"Ele tem as funções passiva e ativa. Na passiva, ele não precisa de bocal. Basta falar perto dele, que ele identifica se existe álcool no ar. A gente usa a função ativa no caso de ter álcool, porque o motorista sopra no bocal e assim temos maior precisão, para definir se houve crime de trânsito, por exemplo", explica o capitão.

Com a função do novo aparelho, uma das meta é reduzir o consumo dos bocais. Eles só serão usados quando for detectado álcool no ar dentro do carro. A ideia é que o motorista sopre em direção ao aparelho sem bocal. Porém, a precisão é tanta que se houver outra pessoa alcoolizada dentro do carro, o aparelho detecta o álcool no ar.

"Nesses casos, vamos tirar o motorista do ambiente contaminado e ele vai refazer o teste para gente saber se ele está alcoolizado. Se é outra pessoa dentro do veículo, tudo bem", reforça.

De acordo com o comandante, atualmente são usados cerca de 300 a 400 bocais descartáveis por operação, ao custo unitário de R$ 2. Nos anos anteriores, houve uma média de 20 mil abordagens.

Os testes também deverão ser mais rápidos. Enquanto os equipamentos atuais levam de 6 a 10 segundos para apresentar o resultado, esse tempo será reduzido a 3 ou 4 segundos.

Isaac Paiva acredita que o estado será o primeiro no país com esse equipamento. O etilômetro passou pelos testes nacionais, sendo liberado para uso no final do ano passado. O estado aproveitou o edital de compra da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para também adquirir o lote.

A perspectiva é de que todos os aparelhos usados no estado sejam substituídos, com novas aquisições. Atualmente, 120 bafômetros são usados nas operações da Lei Seca no Rio Grande do Norte.

Lei Seca

A Lei Seca é responsável por uma das mais rígidas penalidades previstas pelo Código de Trânsito no Brasil. O valor da multa por dirigir embriagado é de R$2.934,70. Somada à multa, que é de natureza gravíssima, o condutor ainda pode ser penalizado com a perda do direito de dirigir por 1 ano, além da possibilidade de ser preso. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, a multa é dobrada.

Nenhuma quantidade de álcool é tolerada, porém quem ultrapassa 0,33 miligrama por litro de ar expelido responde criminalmente, além das penalidades administrativas.

fonte: G1

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Urbana abre investigação para apurar morte de catador de 19 anos soterrado por lixo em Natal

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) vai abrir um processo administrativo para apurar causas e responsabilidades sobre a morte de um catador que foi soterrado por camadas de lixo na estação de transbordo de resíduos sólidos de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. O caso aconteceu no final da manhã desta terça-feira (9), mas a companhia só se pronunciou nesta quarta (10) sobre o caso.

Eliabe Gonçaves da Silva 19 anos morreu soterrado em lixão em Natal — Foto: Arquivo pessoal

As circunstâncias da morte também são apuradas pela 11ª Delegacia de Polícia.

Segundo familiares e amigos, Eliabe Gonçalves da Silva, de 19 anos, ficou soterrado após ser atingido por duas camadas de lixo jogadas por uma máquina no local. Em nota, porém, a Urbana classificou a morte como acidental e disse que o jovem fazia "catação clandestina" na estação.

De acordo com a Companhia, há constantes ações com apoio da Guarda Municipal de Natal para evitar invasões dos catadores clandestinos e voltadas também a integrar essas pessoas às cooperativas financiadas por ela.

"Para a solução definitiva do problema, há processos para a construção de um muro no entorno e segurança privada permanente para impedir o acesso de estranhos ao local", informou.

Aterro sanitário estação de transbordo de resíduos sólidos cidade Nova Natal — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

Veja a nota completa

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA lamenta o falecimento acidental do jovem Eliabe Gonçalves da Silva, que fazia catação clandestina na estação de transbordo.

Há, na área, constantes ações da URBANA com apoio da Guarda Municipal de Natal, buscando evitar invasões desses catadores clandestinos e voltadas ainda para integrá-los às cooperativas financiadas por esta Companhia.

A URBANA abrirá processo administrativo para apurar os fatos e acompanhar o desenrolar de responsabilidades.

Para a solução definitiva do problema, há processos para a construção de um muro no entorno e segurança privada permanente para impedir o acesso de estranhos ao local.

O caso

Eliabe era casado e morava no bairro do Planalto, também na Zona Oeste da Cidade. Ele não tinha filhos. Para se sustentar, o catador trabalhava no lixão desde muito jovem coletando materiais para reciclagem.

O incidente aconteceu por volta das 11h30 da terça (9). A cunhada da vítima, Emili Ângela, contou que o jovem ia almoçar em casa, mas decidiu voltar e seguir no trabalho. Nesse momento, ele estava num ponto alto da estação e uma máquina fez o movimento para o despejo de mais resíduos. Eliabe e outros catadores gritaram e alguns chegaram a bater na máquina para alertar sobre a presença do jovem, que correu e caiu numa das barreiras de lixo.

Logo após a queda, os outros catadores contaram que a máquina despejou os resíduos em cima de Eliabe - e repetiu o processo por uma segunda vez. "O lixo fechou a barreira e ele ficou com a metade da cabeça pra fora. Os amigos foram ajudá-lo, mas a outra máquina empurrou o lixo. Todo mundo pediu pra parar, mas ele não parou", contou um dos catadores que estavam no local e que não quis se identificar. "Eu vi só quando a máquina o enterrou e jogou o lixo. Ficou só a cabeça dele aparecendo. Quando ele pediu ajuda, a máquina pegou e jogou o lixo por cima de novo", relatou outro catador.

A cunhada contou que os amigos que trabalhavam no local o encontraram com vida, mas com aparência mais roxa e algumas feridas no corpo e na cabeça - a máquina chegou a cavar para ajudar a achá-lo. Os catadores o levaram à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Cidade da Esperança. Emili relata que Eliabe estava consciente ainda no trajeto e pedia para não morrer. Assim que chegou à UPA, no entanto, ele não resistiu.

Fonte: G1

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Pesquisa indica descoberta de nova espécie humana nas Filipinas

Um artigo científico publicado na revista Nature desta quarta-feira (10) traz evidências do que pode ser uma grande descoberta: uma nova espécie humana, provavelmente mais baixa e com uma mistura de traços arcaicos e modernos, que os pesquisadores deram o nome de 'Homo luzonensis'.

Escavação onde foram encontrados os fósseis do Homo luzonensis — Foto: AFP PHOTO / FLORENT DETROIT / ARMAND SALVADORE NUJARES

O H. luzonensis teria vivido na caverna de Callao, na ilha de Luzón, nas Filipinas, entre 67 mil e 50 mil anos atrás. Foi lá que foram encontrados treze pequenos fósseis: dentes, falanges do pé e da mão, e fragmentos de fêmur. Dois destes fragmentos de fóssil deram a pista sobre o período de vida da espécie através da datação radiométrica.

A nova espécie apresenta ao mesmo tempo "elementos e características muito primitivas semelhantes aos do Australopithecus e outras, modernas, próximas aos do Homo sapiens", ressalta Florent Detroit, paleoantropólogo do Museu do Homem e principal autor do estudo.

Caracterísitcas

O 'Homo luzonensis' "era provavelmente pequeno, se julgarmos pelo tamanho de seus dentes", mas "não é um argumento suficiente" para afirmá-lo, indica o pesquisador.

Segundo ele, a espécie não é um ancestral direto do homem moderno, mas sim uma espécie vizinha, contemporânea do Homo sapiens, mas com várias características primitivas.

Tratam-se dos restos humanos mais antigos encontrados nas Filipinas, precedendo os primeiros 'Homo sapiens' datados de 30.000 a 40.000 anos encontrados na ilha de Palawan, a sudoeste do arquipélago.

Debates à vista

Comparação de dentes fósseis das espécies recém-descobertas Homo Luzonesis e a de Errectus Sapiensa desenterrada durante a escavação na Gruta de Callao, no norte da ilha de Luzon, no norte das Filipinas. — Foto: AFP PHOTO / Florent DETROIT / Florent DETROIT

Sua análise morfológica revelou muitas surpresas. A primeira diz respeito aos dentes: os pré-molares do 'Homo luzonensis' têm semelhanças com os dos Australopithecus (hominídeos africanos desaparecidos há 2 milhões de anos) e de outras espécies antigas do gênero Homo, como 'Homo habilis' e 'Homo erectus'.

Entre outros aspectos, esses dentes têm duas ou três raízes, enquanto os do 'Homo sapiens' costumam ter uma, às vezes duas, apontam os pesquisadores.

Em contrapartida, os molares são muito pequenos e sua morfologia muito simples se assemelha à dos homens modernos.

"Um indivíduo com essas características combinadas não pode ser classificado em nenhuma das espécies conhecidas hoje", observa Florent Detroit.

Os ossos do pé também são muito surpreendentes: a falange proximal tem uma curvatura muito pronunciada e inserções muito desenvolvidas para os músculos assegurando a flexão do pé. Não se parece com uma falange do Homo sapiens, mas com a de um Australopithecus, um hominídeo provavelmente bipedal e arbóreo.

"Não estamos afirmando que o 'Homo luzonensis' vivia nas árvores, porque a evolução do gênero Homo mostra que este gênero é caracterizado por um bipedismo severo desde 2 milhões de anos", ressalta Florent Detroit.

O "reaparecimento" de características primitivas no Homo luzonensis pode ser explicado pelo endemismo insular, segundo ele.

Durante o período do Quaternário, a ilha de Luzon nunca esteve acessível a pé. Se hominídios viveram lá, tiveram que encontrar um meio de atravessar o mar.

Aos olhos do pesquisador, os resultados do estudo "mostram muito claramente que a evolução da espécie humana não é linear". "É mais complexa do que pensávamos até recentemente", explicou.

Esta é uma "descoberta notável" que "sem dúvida desencadeará muitos debates científicos", disse Matthew Tocheri, da Universidade de Lakehead, no Canadá, em um comentário publicado na Nature.

Florent Detroit espera que alguns colegas "questionem a legitimidade de descrever uma nova espécie a partir de uma pequena amostra de fósseis".

Mas, aos seus olhos, "não é grave criar uma nova espécie". Isso ajuda a chamar a atenção para esses fósseis que parecem "diferentes".

"Se no futuro, os colegas mostrarem que estávamos errados e que esses vestígios correspondem a uma espécie que já conhecíamos, não tem problema, vamos esquecer isso".

Escavações nas Filipinas, onde foram encontrados fósseis do Homo luzonensis — Foto: AFP PHOTO / FLORENT DETROIT / FLORENT DETROIT

Fonte: G1

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Ministério propõe repasse maior para cidade que ampliar horário de unidade básica de saúde

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandettta, anunciou nesta terça-feira (9) que municípios que desejarem ampliar o horário de atendimento de unidades básicas de saúde (UBSs) receberão mais recursos do governo federal.

Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O objetivo é ampliar o acesso aos serviços da chamada "Atenção Primária" em saúde, na qual o Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal porta de entrada. Com a medida, o ministério espera desafogar o fluxo da Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e emergências de hospitais, que devem se dedicar a atendimentos mais complexos.

Para aderir à proposta, as UBSs deverão funcionar durante 60 ou 75 horas semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40 horas semanais.

“Nós duplicamos ou triplicamos o custeio de todas as equipes de saúde da família que estão na atenção primária. Para que a gente faz todo esse esforço? Para recuperar o tempo perdido da atenção primária. O que mais simboliza, o que mais deixa no dia a dia, a falência, ou o abandono da atenção primária, é a queda do número de vacinação”, disse o ministro nesta quarta (10) durante o lançamento da campanha nacional de vacinação contra a gripe.

Investimento da nova medida

De acordo com o ministério da Saúde, para aderir a nova medida, os prefeitos de cada município receberam o modelo de como ampliar o horário das UBS para 60h ou até 75h por semana.

“Vamos dar para os prefeitos de todo o Brasil a modelagem. Eles que escolhem se querem permanecer com 40 horas, abrir uma unidade de 60 ou 75 horas semanais com ou sem saúde bucal”, informou Mandetta.

Com esta proposta, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais, ou seja, um aumento de 106,7% no incentivo de custeio recebido pela unidade.

Para as unidade que oferecem atendimento odontológico, o aumento passa de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Além disso, as UBSs que recebem cerca de R$ 49,4 mil para gerenciar seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal, passarão a receber um investimento de R$ 109,3 mil se ampliarem a carga horária 75h, um um aumento de 121% no custeio mensal.

Requisitos para ampliar o horário

Os gestores locais de saúde também terão autonomia para indicar “quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local”.

Entre os requisitos para a UBS aderir a ampliação do horário estão:

manter a composição mínima das equipes com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, com a possibilidade de aumentar as horas nos finais de semana;

priorizar uma parte da agenda para atendimentos sem a necessidade de marcar consulta com antecedência;

ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

Fonte: G1

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PGR recorre de arquivamento do inquérito sobre desembargador que mandou soltar Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o arquivamento de inquérito que investigava o desembargador da 4ª Região Rogério Favreto, que em julho do ano passado, como plantonista, mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No começo deste mês, o ministro do STF Luís Roberto Barroso arquivou o caso, mesmo sem pedido da Procuradoria.

Pela Constituição, desembargadores têm foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o caso estava no Supremo por suspeita de que Favreto tivesse participado de “ato orquestrado” envolvendo parlamentares petistas, que pediram o habeas corpus. Por isso, a relatora do caso no STJ, Maria Thereza de Asssis Moura, mandou o inquérito para o Supremo.

Barroso arquivou o inquérito a pedido da defesa de Favreto por entender que o desembargador agiu "nos limites de suas atribuições".

O ministro considerou que "não obstante o evidente impacto negativo gerado pela decisão" de Favreto, o caso deve ser arquuivado por "atipicidade da conduta", ou seja, porque a conduta não pode ser considerada como crime.

Ao recorrer do arquivamento nesta terça-feira (9), Dodge disse que o Supremo não poderia arquivar o inquérito sem concordância da PGR em respeito ao princípio do sistema acusatório. Segundo ela, não cabe aos ministros decidirem sobre investigações ou avaliar coleta de provas porque isso é papel do Ministério Público.

Nesta quarta-feira (10), Barroso disse que levará o recurso de Dodge à discussão na Primeira Turma do tribunal.

Na abertura de inquérito, Dodge chamou a apresentação do habeas corpus para favorecer Lula de "ato orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes".

Segundo ela, a conduta de Favreto apresentou “elementos de ato ilícito praticado dolosamente com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal".

O pedido de liberdade foi feito pelos petista Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ), que chegaram a ser investigados no caso.

Solta e prende

Em 8 de julho, o desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus pedido por deputados petistas alegando que um fato novo, a pré-candidatura à Presidência da República, o autorizava a tomar uma decisão durante o plantão judiciário.

O então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, que estava em férias, deu uma decisão pedindo que a Polícia Federal não soltasse Lula até uma decisão da Oitava Turma do TRF-4, que havia autorizado a prisão após condenação em segunda instância.

Gebran, relator da Lava Jato no TRF-4, chegou a determinar que a decisão não fosse cumprida. Favreto, então, reiterou o entendimento.

Mas a palavra final, após uma guerra de decisões, foi do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que decidiu manter a prisão, afirmando que a pré-candidatura de Lula já era fato público e notório. Por isso, segundo ele, não havia questão nova a ser decidida pelo plantonista.

O episódio gerou oito questionamentos apresentados no CNJ contra Favreto e os dois contra Moro, que foram unificados em uma única apuração. O CNJ também arquivou as apurações.

Fonte: G1

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Tradicional colégio de SP, Santa Cruz pune 30 alunos por bullying

O tradicional colégio Santa Cruz, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, puniu 30 alunos por bullying. Ao todo, seis alunos foram suspensos e outros 24 advertidos pela escola. O aluno que foi vítima do assédio moral deixou a escola.

O caso aconteceu em um acampamento fora de São Paulo. O objetivo da viagem era justamente aproximar e promover a interação entre os alunos.

Segundo a direção, um grupo de alunos do 3º ano do ensino médio ofendeu um colega com apelidos de mau gosto e ainda usou camisetas com esse apelido.

O colégio disse que recebeu a denúncia no dia 1º de abril e procedeu "prontamente à apuração dos fatos" e iniciou "medidas educativas com os estudantes diretamente implicados".

"O objetivo maior de nossa atuação é reforçar a incompatibilidade dos valores humanistas de nosso ideário com a intolerância, o desrespeito e a falta de diálogo", diz a nota do Santa Cruz.

A direção do Colégio Santa Cruz disse também que já estavam programadas para os próximos dias palestras para pais e alunos sobre bullying.

Estudantes do Santa Cruz assediaram moralmente um colega durante uma viagem — Foto: Reprodução/TV Globo

Fonte: G1

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Atraso de pagamento pode gerar desemprego no Minha Casa Minha Vida

Diante do aperto fiscal neste início de ano, o governo Bolsonaro está com um atraso de 45 dias no pagamento de obras do programa Minha Casa Minha Vida, num total de R$ 450 milhões. Se a situação não for regularizada, o setor pode ser obrigado a começar a demitir num momento em que o desemprego, em vez de cair, registra aumento.

O alerta é do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins. Segundo ele, o governo sempre faz o pagamento dois dias depois das medições das obras, mas agora está registrando um atraso de 45 dias.

"As construtoras do Minha Casa Minha Vida são empresas de médio e pequeno porte, não trabalham com capital de giro, contam com o pagamento do governo federal para honrar suas dívidas", disse Martins.

O presidente da CBIC havia conversado com ministros do governo Bolsonaro e recebido a promessa de que os pagamentos seriam regularizados, o que acabou não acontecendo. Ele destaca que a situação pode até piorar por causa do bloqueio de verbas que o governo fez no Orçamento.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, que gerencia o Minha Casa Minha Vida, terá menos recursos nos próximos meses para fazer frente a seus compromissos. Hoje, ele dispõe de R$ 600 milhões mensais, mas entre junho e setembro sua verba mensal vai cair para R$ 250 milhões. E, nos últimos meses do ano, para R$ 89 milhões.

Enquanto isso, os pagamentos do Minha Casa Minha Vida giram em torno de R$ 400 milhões mensalmente. Ou seja, além dos atrasos atuais, em breve o ministério pode não ter recursos em caixa para pagar os atrasados nem os novos contratos com as construtoras.

Fonte: G1

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Órgão nacional constata 'práticas de tortura' e castigos contra presos no Ceará

Representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, constatou "indícios de práticas de tortura generalizada" contra detentos do sistema prisional do Ceará. No relatório, emitido na sexta-feira (5), foram oficializadas denúncias de castigos, agressões e superlotação em pelo menos três presídios do estado.

Órgão visitou presídios cearenses e identificou "indícios de práticas de tortura generalizada". — Foto: Messias Borges/Sistema Verdes Mares

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), responsável pelo gerenciamento das unidades no Ceará, informou que "repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana." A pasta acrescentou que não foi notificada nem teve acesso ao documento.

Os peritos do órgão visitaram o Centro de Detenção Provisória (CDP), a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III e o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), entre 25 de fevereiro e 1º de março deste ano. Na primeira unidade, encontraram superlotação, más condições estruturais, presos transferidos em condições irregulares para ala improvisada e falta de atividades de educação e trabalho para ressocializar o detento.

Na CPPL III, o órgão identificou isolamento irregular e a aplicação de "castigos coletivos" e "torturas generalizadas". Já no CTOC, foi encontrado precariedade nos serviços de saúde e segurança.

O relatório oficializou ainda outras denúncias, como "a ausência de um protocolo de uso da força que normatize as condições e os critérios para utilização de equipamentos de segurança e para a aplicação dos 'procedimentos'"; e a "completa falta de transparência", pois "as denúncias não podem ser apuradas em tempo hábil".

O Mecanismo concluiu o relatório com recomendações ao Governo do Estado e a outras instituições. Representantes do MNPCT estão no Ceará para se reunirem com outras instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Conselho Estadual de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e Pastoral Carcerária.

Restruturação

Sobre as denúncias, a SAP ressaltou que as unidades prisionais cearenses receberam constantes visitas de entidades e órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e OAB, sem que nenhuma violação da dignidade humana tenha sido observada.

"O sistema prisional cearense passa atualmente por uma vasta reestruturação, que inclui a ampliação do atendimento médico aos presos, reforma física e estética em unidades, parceria com a Defensoria Pública para atualizar o processo penal de cada detento, a retirada de internos para regimes fora dos presídios e a criação de projetos de qualificação profissional com o Senai, Senac e o direito ao trabalho em parceria com grandes indústrias locais, reforçando o esforço diário de humanização e melhoria do sistema carcerário do Estado", informou a pasta.

Fonte: G1

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Prefeito é suspeito de atirar contra casa de vereador após troca de ofensas em rede social

A casa do vereador Adelsim do Povo (PP) foi alvo de tiros na noite desta terça-feira (9) em São Bento do Tocantins, na região do Bico do Papagaio. De acordo com a Polícia Civil, os disparos foram feitos pelo prefeito da cidade Ronaldo Parente (PSDB). Os dois teriam uma desavença antiga e antes dos disparos trocaram ofensas em áudios pelo WhatsApp. Ninguém se feriu.

Pelo menos seis tiros atingiram janela da casa do vereador — Foto: Gustavo Pinheiro/Divulgação

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o advogado do prefeito entrou em contato com o delegado regional de Araguatins e informou que Ronaldo Parente vai se apresentar na manhã desta quarta-feira (10).

As balas entraram pelo vidro de uma janela. As marcas de tiros mostram que pelo menos seis disparos foram feitos. Um armário de cozinha foi atingido e uma cortina perfurada.

Dois disparos atingiram armário de cozinha — Foto: Gustavo Pinheiro/Divulgação

O parlamentar afirmou que a relação com o prefeito é ruim porque ele é vereador de oposição e tem feito cobranças para a administração.

"Faço cobranças, vídeos mostrando a situação da cidade. Fiz um falando das condições da feira, que está abandonada, e de uma obra de drenagem feita na principal da cidade, mas que está alagando outro setor. Minhas cobranças são sempre em relação à melhoria da cidade. Mas ele zangou”, afirmou ao G1.

Adelsim do Povo afirma que a confusão desta terça-feira ocorreu após um áudio no WhatsApp. "Mandaram em um grupo dizendo que ele é 'campeão de obras', mas eu falei que não tinha nada de campeão de obras, que ele é campeão de mentiras. Aí ele começou a mandar áudios me chamando de moleque e chamando para brigar. Eu também mandei áudios e ficou aquela coisa", afirmou.

O vereador contou que estava chegando de uma fazenda quando ouviu os tiros. No momento dos disparos estava na casa os dois filhos do parlamentar, de três e sete anos, a sogra e uma cunhada dele.

De acordo com a polícia, testemunhas afirmaram ter visto o prefeito chegar em uma caminhonete momentos antes dos disparos. O vereador também afirma que os tiros foram disparados pelo prefeito.

A SSP informou que o delegado regional solicitou perícia da casa e um inquérito foi aberto para investigar o caso.

O G1 ainda tenta contato com o prefeito Ronaldo Parente (PSDB).

Prefeito Ronaldo Parente é suspeito de atirar na casa de vereadores — Foto: TRE/Divulgação

Fonte: G1

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Menino que recebeu milagre do padre Donizetti vira celebridade em Casa Branca: 'Gratidão'

O estudante Bruno Henrique Arruda de Oliveira, de 12 anos, virou uma celebridade em Casa Branca (SP) após a Igreja Católica reconhecer que ele recebeu um milagre do padre Donizetti Tavares de Lima. Moradores e colegas de escola ficaram emocionados quando souberam que ele foi curado de uma deformidade conhecida como pé torto congênito bilateral.

Na segunda (9), uma cerimônia em Tambaú, cidade onde o religioso ficou conhecido, anunciou que o padre será beatificado no segundo semestre.

Padre Donizetti Tavares de Lima nasceu em Cássia (MG) em 3 de janeiro de 1882 — Foto: Reprodução/EPTV

Gratidão

O menino falou sobre o milagre em uma das rádios de Casa Branca, onde mora.

“Uma palavra que representa muito para mim é gratidão. Minha vida desde pequeno foi mudada. Uma felicidade inexplicável, muito grande no meu coração”, disse.

A mãe, Margarete Rosilene Arruda de Oliveira, contou que o filho não conseguia ficar em pé e que as pernas eram até arqueadas. Ela implorou pela intercessão do sacerdote e disse que de um dia pro outro tudo mudou.

A mãe, Margarete Rosilene Arruda de Oliveira, comemorou o reconhecimento do milagre do padre em Tambaú — Foto: Wilson Aiello/EPTV

“Diante daquela situação difícil eu pensei: talvez se eu pedir para Nossa Senhora e para Jesus, como pecadora que eu sou, talvez eu não consiga. Eu vou pedir para que o padre Donizetti peça porque eu sei que para ele eles não vão negar. Eu implorei para ele e no outro dia o meu filho estava curado”, afirmou.

Processo de beatificação

O milagre do padre foi reconhecido pelo Papa Francisco e o processo de beatificação começou em 1992. Foram reunidos documentos e provas de tudo o que aconteceu.

Agora só falta a cerimônia oficial, que deve ser feita no segundo semestre, mas desde já ele é considerado pelos fiéis um beato.

Bruno Henrique de Oliveira sofria de pé torto congênito bilateral e foi curado por padre Donizetti — Foto: Wilson Aiello/EPTV

Para ser canonizado, ou seja, ser considerado santo, mais um milagre deve ser reconhecido pela igreja.

Emoção em escola

Na escola onde o menino estuda há 2 anos, os amigos da sala de aula ficaram comovidos com a história e sentem orgulho da amizade com Bruno.

“O Bruno é uma pessoa muito legal e engraçado, também é muito prestativo e ajuda muito as pessoas”, disse a estudante Sofia Keren da Silva.

Bruno virou celebridade em Casa Branca após anúncio de milagre do padre Donizetti em Tambaú — Foto: Wilson Aiello/EPTV

“Ele tem colegas que o seguem, gostam de ouvir os seus conselhos, as suas histórias. Hoje ele ficou uns 20 minutos falando o que aconteceu. Os alunos ficaram atentos e gostaram de ouvir”, disse a professora Cristina Malaquias.

“Ter uma pessoa que foi curada por ele em Casa Branca é emocionante”, disse a dona de casa Sandra Lavoura.

Trajetória

O padre Donizetti nasceu em Cássia (MG), em 3 de janeiro de 1882, foi ordenado padre em 1908 e morou os últimos 35 anos de sua vida em Tambaú, até falecer em 16 de junho de 1961, aos 79 anos.

Filho de um advogado e de uma professora, ele era de uma família abastada, mas largou tudo pelo sacerdócio. Padre Donizetti viveu por 35 anos em Tambaú e na década de 50 começaram os relatos de milagres que continuam até hoje.

Processo de beatificação do padre Donizetti é analisado pelo Vaticano — Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV

A fama de santo veio ainda em vida. Na época, Tambaú tinha 4,5 mil habitantes (hoje são mais de 23 mil). Há relatos que em um único dia outros 200 mil romeiros estiveram na cidade em busca de graças.

Na década de 1990, começou uma pesquisa sobre a vida, virtude e fama de santidade do padre. Em 2017, a Congregação para a Causa dos Santos concedeu ao padre o título de venerável. Com isso, ele pode ser oficialmente adorado dentro das igrejas.

Fonte: G1

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Prefeituras de Apodi e Itaú-RN lançam Edital de concurso público

As Prefeituras de Apodi e Itaú-RN, no Rio Grande do Norte, lançaram nesta quarta-feira (10) o edital de um concurso público para profissionais com nível Médio e superior de ensino.

Os interessados devem se inscrever pela internet no período de 15 de abril a 15 de maio de 2019, no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br). Os salários variam entre R$ 2.534,51 e R$ 998,00.

A taxa de inscrição é R$ 100,00  para os cargos de Nível Médio e de R$ 120,00, para os cargos de Nível Superior, a ser paga exclusivamente mediante boleto bancário emitido no ato da inscrição, não se admitindo, em qualquer hipótese, a devolução do valor pago.

O concurso

O concurso público da Prefeitura de Itaú inclui prova escrita objetiva e prova de títulos. Para as vagas de Nível Superior.

As provas objetivas e de títulos para todos os cargos serão aplicadas no dia 09 de junho.

A seleção final será publicada no dia 17 de julho, também no portal da FUNCERN.

Baixe o edital.

Confira o Edital no Diário Oficial

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Catador morre após ser soterrado em estação de transbordo de lixo em Natal

O catador de lixo Eliabe Gonçalves da Silva, de 19 anos, morreu no final da manhã desta terça-feira (9) na estação de transbordo de resíduos sólidos localizado no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. Eliabe ficou soterrado após ser atingido por duas camadas de lixo jogadas por uma máquina no local, segundo relatos dos amigos catadores e da família.

Eliabe Gonçaves da Silva 19 anos morreu soterrado em lixão em Natal — Foto: Arquivo pessoal

O fato aconteceu por volta das 11h30. A cunhada dele, Emili Ângela, contou que o jovem ia almoçar em casa, mas decidiu voltar e seguir no trabalho. Nesse momento, ele estava num ponto alto da estação e uma máquina fez o movimento para o despejo de mais resíduos. Eliabe e outros catadores gritaram e alguns chegaram a bater na máquina para alertar sobre a presença do jovem, que correu e caiu numa das barreiras de lixo.

Logo após a queda, os outros catadores contaram que a máquina despejou os resíduos em cima de Eliabe - e repetiu o processo por uma segunda vez. "O lixo fechou a barreira e ele ficou com a metade da cabeça pra fora. Os amigos foram ajudá-lo, mas a outra máquina empurrou o lixo. Todo mundo pediu pra parar, mas ele não parou", contou um dos catadores que estavam no local e que não quis se identificar. "Eu vi só quando a máquina o enterrou e jogou o lixo. Ficou só a cabeça dele aparecendo. Quando ele pediu ajuda, a máquina pegou e jogou o lixo por cima de novo", relatou outro catador.

A cunhada contou que os amigos que trabalhavam no local o encontraram com vida, mas com aparência mais roxa e algumas feridas no corpo e na cabeça - a máquina chegou a cavar para ajudar a achá-lo. Os catadores o levaram à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Cidade da Esperança. Emili relata que Eliabe estava consciente ainda no trajeto e pedia para não morrer. Assim que chegou à UPA, no entanto, ele não resistiu.

Estação de transbordo de resíduos sólidos de Cidade Nova — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

A Urbana, companhia de limpeza pública de Natal, informou que está ciente do caso, mas só vai se pronunciar de forma oficial nesta quarta-feira (10).

Eliabe era casado e morava no bairro do Planalto, também na Zona Oeste da Cidade. Ele não tinha filhos. Para se sustentar, o catador trabalhava no lixão desde muito jovem coletando materiais para reciclagem.

Fonte: G1

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