UFRN lança edital para concurso público com 29 vagas para professor

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta quarta-feira (3) o edital de um concurso público com 29 vagas para professores do magistério superior. As vagas são para professores Adjunto-A, Assistente e Auxiliar. As oportunidades são para regime de trabalho de dedicação exclusiva ou 20h.

Reitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero Oliveira

As remunerações podem variar de R$ 2.688,95 a R$ 10.074,18 de acordo com a titulação do profissional.

As inscrições para o concurso serão abertas no próximo dia 22 de março e vão até o dia 22 de abril, através do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFRN. As taxas de inscrição custam entre R$ 50 a R$ 220.

A prova escrita será aplicada no dia 18 de julho, às 8h, em Natal (RN). A UFRN reforça que serão cumpridas as normas de biossegurança, caso esteja vigorando o estado de calamidade pública devido a pandemia da covid-19.

As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 19 a 30 de julho. O calendário será ser divulgado posteriormente, segundo consta no edital.

Os programas, as relações de tema da prova didática e as expectativas de atuação profissional de todas as áreas de conhecimento serão disponibilizadas nas páginas eletrônicas SIGRH (Menu Concursos) e da Progesp (Menu Concursos) na data provável de 12 de março.

O concurso terá quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem:

Prova Escrita (fase eliminatória e classificatória);

Prova Didática (fase eliminatória e classificatória);

Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (fase eliminatória e classificatória);

Prova de Títulos (fase classificatória).

Na terça-feira (2), a universidade anunciou a abertura de um concurso com 22 vagas para cargos técnicos-administrativos.

Disciplinas

A seleção contempla as seguintes disciplinas e áreas de conhecimento: Ciências Sociais; Geografia Física; Dança e Educação; Dermatologia; Hematologia; Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico (Gastroenterologia Clínica); Fundamentos da Anestesiologia; Otorrinolaringologia; Endodontia; Pediatria Geral; Ginecologia e Obstetrícia; Voz; Oceanografia; Microbiologia Médica; Métodos potenciais; Dinâmica, Dinâmica Aplicada às Máquinas e Vibrações; Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos e Elementos de Automação Industrial; Transmissão de Calor e Mecânica dos Fluidos; Estudos Urbanos e Regionais; Engenharia da Qualidade; Sistemas de Telecomunicações; Língua Brasileira de Sinais – Libras; Antropologia Social; Atenção Fisioterapêutica na Saúde da Criança; Matemática; Inteligência Artificial; Canto Popular; e Engenharia Florestal.

Fonte: G1

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Com demanda maior por causa da pandemia, CVV abre inscrições para novos voluntários em Natal e Caicó

O Centro de Valorização da Vida (CVV), instituição sem fins lucrativos que presta serviço de apoio emocional com foco na prevenção ao suicídio, está com inscrições abertas para novos voluntários em Natal e Caicó. Os cursos online serão iniciados no sábado (6).

O CVV destaca que a necessidade de um quadro maior de voluntários é urgente, tendo em vista o aumento da demanda provocado pela pandemia do novo coronavírus. A média mensal chegou a 3 mil atendimentos neste contexto de distanciamento social, cuidados redobrados e muitas perdas.

As inscrições são feitas pelo e-mail natal@cvv.org.br. Serão disponibilizadas duas turmas: Turma I, aos sábados, a partir do dia 6, das 14h às 17h; Turma II, às terças e quintas, a partir do dia 9, das 18h30 às 21h30.

De acordo com o CVV, que tem mais de 30 anos de atividades ininterruptas na capital potiguar, os voluntários devem ser maiores de 18 anos, com interesse de "doar calor humano" e "paciência para lidar com pessoas em crise ou até mesmo compartilhar um momento de alegria".

É preciso ter disponibilidade de, no mínimo, quatro horas semanais.

O atendimento do CVV funciona 24 horas por dia através do número 188, todos os dias da semana. O serviço fica disponível para ouvir e conversar com quem se sente angustiado, triste, solitário ou feliz, mas não tem ou não consegue falar sobre o assunto com ninguém. 

Fonte: G1

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Cidade do RN registra 27 tremores de terra em menos de 10 horas, diz UFRN

Pelo menos 27 eventos sísmicos foram registrados na região do município de Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, em menos de 10 horas, entre a madrugada e a manhã desta quarta-feira (3). O evento mais forte chegou a ter magnitude de 3.4.

Abalos sísmicos registrados na região de Pedra Preta, na esta quarta-feira (3). — Foto: Labsis/UFRN

As informações são do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com os pesquisadores, uma análise preliminar apontou que os quatro tremores de terra mais fortes registrados ocorreram às 05h36, com magnitude de 2.8; outro às 06h25 com magnitude de 3.0, e um terceiro às 6h37, com magnitude de 3.3. O último aconteceu às 10h14, no horário local, e foi de 3.4.

"São reativações de falhas geológicas. Mesmo no interior do Brasil, mesmo não estando na borda de uma placa tectônica, existem falhas que são reativadas. Não tem como prever", afirmou Aderson Farias do Nascimento, coordenador do laboratório.

Os tremores não são novidade para o município. Em 2013, uma série de tremores de terra danificou casas e prédios públicos e motivou a prefeitura de Pedra Preta decretar situação de emergência.

O LabSis/UFRN monitora os tremores utilizando uma estação localizada em Riachuelo, além de outras pertencentes à Rede Sismográfica Brasileira na região, mas reforça que nenhum sistema consegue prever quando os tremores vão acontecer.

Fonte: G1

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Covid-19: Natal amplia horário do comércio e permite funcionamento de igrejas com até 25% da capacidade

A prefeitura de Natal republicou o decreto feito no último sábado (27) e ampliou o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais na capital. Na nova edição, o município também permitiu a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas com com até 25% da capacidade dos templos e limitou o horário de serviços nos condomínios.

Igreja Nossa Senhora da Apresentação (Catedral Antiga — Foto: Alex Regis/PMN/Secom

Os comércios de rua receberam autorização para funcionar até duas horas a mais, em relação ao decreto anterior. Shoppings e supermercados também poderão abrir uma hora mais cedo, conforme o novo decreto.

A atualização do decreto foi feita por meio da publicação de um Diário Oficial Extra, nesta terça-feira (2). A permissão para realização de eventos religiosos não constava no primeiro decreto publicado pela prefeitura.

A autorização contraria o decreto publicado também no sábado (27) pelo governo do estado e a recomendação conjunta feita pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, pela suspensão das atividades presenciais até o próximo dia 10 de março.

Veja o que diz o decreto:

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais podem abrir das 8h às 18h todos os dias da semana.

- O que mudou: aumento de duas horas. Decreto anterior previa funcionamento das 9h às 17h de segunda a sexta e até às 13h no sábado.

Supermercados, hipermercados e atacarejos podem funcionar das 6h às 22h, todos os dias da semana

- O que mudou: -aumento de uma hora, em relação ao decreto anterior, que previa abertura às 7h

Shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, podem funcionar das 9h às 21h todos os dias

- O que mudou: aumento de uma hora em relação ao decreto anterior, que previa abertura às 10h

Serviços de escritório, apoio administrativo, serviços imobiliários, de seguros e demais atividades de serviços deverão iniciar suas atividades às 8h30, com encerramento às 18h30, de segunda-feira a sexta-feira.

- O que mudou: Não constava no decreto anterior

restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares poderão abrir e funcionar a partir das 11h, com o encerramento do atendimento ao público às 22h e fechamento de suas atividades operacionais até, no máximo, as 23h.

- O que mudou: Nada.

O decreto ainda mantém a proibição de venda de bebidas alcoólicas entre as 22h e 6h, todos os dias da semana, inclusive nos supermercados e nas lojas de conveniência.

Condomínios

Outra mudança ocorreu em relação aos condomínios. O decreto proibia funcionamento das áreas comuns dos residenciais. Porém, na atualização, o município informou que a proibição é para festas, eventos comemorativos e aglomerações. Conforme o decreto editado, os condomínios poderão reservar e agendar horário de funcionamento de suas áreas comuns, como piscinas, academias e quadras, para uso individual ou núcleo familiar.

"É também permitido o uso das áreas comuns do condomínio para a prática de atividades físicas e de aulas", diz o decreto, sendo necessário atendimento aos protocolos já determinados. Ainda de acordo com o decreto, os serviços gerais em edifícios e condomínios, os serviços de limpeza, segurança e vigilância deverão iniciar suas atividades às 7h, com encerramento ate as às 17h, de segunda-feira a sexta-feira – exceto no caso de escalas de plantão.

Aulas mantidas

O decreto manteve o fechamento da orla nos finais de semana, bem como a autorização para realização de aulas presenciais em escolas da capital. O funcionamento das escolas é outra medida que contraria o decreto estadual e a recomendação dos Ministérios Públicos. 

Fonte: G1

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Covid-19: RN tem 95% de ocupação de leitos e fila de espera maior que número de UTI disponíveis

Dos 21 hospitais com leitos críticos para Covid-19 no Rio Grande do Norte, 16 chegaram a 100% de ocupação na manhã desta quarta-feira (3). Todos os outros têm taxa de ocupação acima de 90%. A única exceção é o Hospital Maria Alice Fernandes que conta com leitos pediátricos, ou seja, para crianças.

RN tem mais de 95% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19 — Foto: Regula RN

Com isso, a taxa de ocupação de leitos críticos para Covid-19 passou de 95%. Na região Oeste, o percentual chegou aos 100% e na Grande Natal, 93,4%. No Seridó, região com a taxa mais baixa, a ocupação era de 91% dos leitos por voltas das 9h.

A fila de espera por um leito de UTI tinha 56 pacientes, porém, em todo estado, havia apenas 14 leitos disponíveis - ou seja, um déficit de 42 leitos. A maior parte dos pacientes estava concentrada na região metropolitana da capital. Ainda havia 9 que aguardavam transporte para um leito.

RN tem mais pacientes na fila por UTI que número de leitos disponíveis — Foto: Regula RN

O Rio Grande do Norte tem mais de 800 pessoas internadas pela Covid-19 - número que não foi atingido em nenhum momento da primeira onda da doença. Nesta terça-feira (2), o estado registrou mais 28 mortes mais de 700 novos casos da doença.

A pressão por leitos aumentou nas últimas semanas, mesmo com a abertura de novos de mais UTIs. No dia 1º de fevereiro, o estado tinha 246 leitos críticos na rede pública. No fim do mês, no último dia 28, eram 288, ou 42 leitos a mais. Ainda assim, a taxa de ocupação era maior. O governo anunciou que vai começar a instalação de novos leitos nesta quarta-feira (3) em Mossoró.

Somente entre os dias 12 e 28 de fevereiro, 39 pessoas morreram antes de conseguir um leito de UTI para Covid-19, segundo relatório do Laboratório de Inovação em Saúde (Lais) da UFRN.

A situação de pressão do sistema público de saúde levou o governo do estado a determinar toque de recolher, suspensão de aulas em escolas privadas além de missas, cultos e outros eventos religiosos. Serviços da administração pública também tiveram atendimento presencial suspenso.

Fonte: G1

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Rio Grande do Norte recebe mais 40.800 doses de CoronaVac

O Rio Grande do Norte recebeu na madrugada desta quarta mais 40.800 doses de CoronaVac.

Rio Grande do Norte recebe mais 40.800 doses de CoronaVac — Foto: Elisa Elsie/Assecom/Governo do RN/Divulgação

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), essas doses serão suficientes para terminar a vacinação de pessoas com mais de 80 anos e ainda imunizar 10% da população de 75 a 79 anos.

Serão distribuídas pouco mais de 17.700 da CoronaVac para aplicação da primeira dose. A segunda dose ficará resguardada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a imunização da população e, também, a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde.

Além disso, serão resguardadas 2.014 doses da CoronaVac para aplicação nos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente da pandemia e não foram vacinados anteriormente. “Para isso, os municípios deverão enviar uma lista nominal para a Sesap e, a partir dessa lista, serão disponibilizadas as doses para os profissionais de saúde que não conseguiram ser imunizados na primeira fase da campanha”, afirmou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde.

Com a chegada deste novo lote, o RN já recebeu até o momento 271.040 doses de vacinas, entre Coronavac (204.040) e Oxford/AstraZeneca (67.000).

O primeiro lote da Coronavac chegou ao Rio Grande do Norte no dia 19 de janeiro.

Rio Grande do Norte recebe mais 40.800 doses de CoronaVac — Foto: Elisa Elsie//Governo do RN/Divulgação

Fonte: G1

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A cada dois minutos, um paciente solicita internação no estado de SP, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a afirmar nesta quarta-feira (3) que o estado passa pelo pior momento da pandemia e que, nas últimas 24 horas, a secretaria estadual da Saúde recebeu mais de 900 pedidos de internação, o que dá uma média de um pedido a cada dois minutos no estado.

Profissionais de saúde durante atendimento em leito de UTI Covid em Ribeirão Preto, SP — Foto: Reprodução/EPTV

“Essa segunda onda da Covid-19 atinge todo o Brasil e em 24 horas nós perdemos aqui quase 500 pessoas por dia. Só ontem foram 468 mortas, um recorde desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas a Central de Regulação de Vagas da Secretaria estadual da Saúde recebeu 901 pedidos para internação de leitos de UTI e enfermaria. Na prática, isso quer dizer que São Paulo encaminhou um paciente a cada dois minutos para hospitais públicos ou particulares no estado de São Paulo”, disse Doria.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, entre os 901 pedidos de internação nas últimas 24 horas no estado estão todos os pacientes, com e sem Covid-19, mas que precisam de acolhimento de emergência

“A estratégia que tem sido tomada junto a central regulatória do Cross, nós lembramos que são 901 casos, isso inclui pacientes Covid e não Covid. No nosso meio nós não temos só uma doença chamada Covid-19, nós temos muitas outras: traumas, infartos, derrames. E, tudo isso precisa de acolhimento nas unidades de terapia intensiva ou nas enfermarias. Dessa maneira, a central reguladora tem a celeridade para garantir que, na maioria dos casos, aqueles pacientes sejam transferidos para a mesma região ou eventualmente possam ser acolhidos em outras regiões para que não haja desassistência”, afirmou.

Segundo o Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, o estado tem nesta quarta-feira (3) pelo menos 7.415 pacientes internados em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) por causa da Covid-19.

O número é 18,6% maior do que no pico da primeira onda, em julho do ano passado, quando 6.250 pessoas chegaram a ficar internadas simultaneamente no estado, por causa do coronavírus.

Recorde de internados

Nesta terça-feira (2), o estado de São Paulo registrou o maior número de pessoas internadas com Covid-19 desde o início da pandemia. Foram 16.359 pacientes com suspeita ou confirmação da doença em todo o estado hospitalizados, sendo 9.332 em leitos de enfermaria e 7.027 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A secretaria estadual nunca havia informado valor maior que 16 mil internados.

A taxa de ocupação de UTIs Covid registrada nesta terça-feira é a terceira maior desde o final de maio de 2020, quando o governo estadual passou a divulgar o dado diariamente. Apesar de o estado ter batido o recorde de pacientes internados, a ocupação não atingiu seu maior número porque a quantidade de leitos disponíveis foi ampliada, reduzindo assim a taxa de ocupação.

Entre hospitais públicos e particulares, 75,3% dos leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus estão ocupados. O valor foi maior apenas nos dias 24 e 28 de maio de 2020, durante a primeira onda da pandemia. Na Grande São Paulo, a taxa de ocupação das UTIs nesta terça é de 76,7%.

São Paulo teve nesta terça-feira outro recorde da pandemia: o maior número de mortes por Covid-19 em 24h desde o início da série histórica, com 468 novos óbitos, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde. Com os novos registros, o estado chegou a 60.014 mortes provocadas pela doença.

As novas confirmações em 24 horas não significam, necessariamente, que as mortes aconteceram de um dia para o outro, mas que foram contabilizadas no sistema neste período. Os números costumam ser menores aos finais de semana e às segundas-feiras por conta do atraso na notificação nessas datas.

Média móvel de mortes

A média móvel de mortes, que leva em consideração os registros dos últimos 7 dias e minimiza as diferenças das notificações, é de 259 óbitos por dia nesta terça. O número representa uma alta de 18% em comparação com o valor registrado há 14 dias, o que para os especialistas indica tendência de estabilidade. Como o cálculo da média móvel leva em conta um período maior, é possível medir de forma mais fidedigna a tendência da pandemia.

De acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde, também foram registrados 10.168 casos da doença nas últimas 24 horas, totalizando 2.054.867 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia. A média móvel de casos diários está em 9.188 nesta terça.

Nos últimos dias, o estado vem batendo recordes sucessivos de pacientes internados com quadros mais graves da doença. No sábado (27), o total de pacientes internados em UTI superou o valor de 7 mil pela primeira vez desde o início da pandemia.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o maior valor anterior durante o primeiro pico da doença havia sido registrado em 29 de julho, com 6.250 pacientes em UTI. A gestão estadual vê risco de colapso no sistema de saúde nas próximas semanas.

Fonte: G1

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Em dois meses de 2021, Manaus tem mil mortes a mais do que em 2020

O número de mortes provocadas pela Covid-19 no Amazonas chegou a 11 mil. Desse total, 7.810 mortes foram registradas em Manaus. Do início deste ano até o dia 2 de março, a capital do estado registrou 4.430 mortes, o que representam 1.050 a mais do que no ano de 2020.

Além de Manaus, o estado também superou o registro de mortes. Nos primeiros 54 dias de 2021, o número registrado de mortes por Covid-19 no Amazonas foi maior do que em 2020.

Na capital, o número geral de enterros cresceu mais de seis vezes em 2021.

O cemitério Nossa Senhora da Aparecida, o maior cemitério público de Manaus que também é conhecido como Tarumã, tem desde janeiro uma nova área para os sepultamentos de vítimas da Covid-19. Os enterros no local começaram em 9 de janeiro. Em quase dois meses, 823 vítimas do novo coronavírus foram sepultadas nesta área.

O pico de enterros foi registrado no dia 14 de janeiro com 213 sepultamentos em 24 horas. A média diária de mais de cem sepultamentos se manteve por pelo menos 45 dias seguidos.

Enquanto Manaus ainda sofre com a segunda onda da pandemia, a vacina é a maior esperança para reduzir a circulação e a transmissão do vírus. Até agora, mais de 153 mil doses foram aplicadas na cidade.

Funcionário anda com roupas protetoras e um guarda-chuva em meio a túmulos no cemitério Nossa Senhora Aparecida, em Manaus, no dia 25 de fevereiro. — Foto: Michael Dantas/AFP

Fonte: G1

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Avião com doses da vacina da Covid-19 bate em jumento que estava em pista de aeródromo da Bahia

Um avião da Casa Militar do Governador da Bahia, que fazia o transporte de doses da vacina contra a Covid-19 para a cidade de Ibotirama, no oeste do estado, se chocou contra um jumento que estava na pista do aeródromo do município, na manhã desta quarta-feira (3).

A aeronave transportava quatro caixas com vacinas, que não foram danificadas. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), não houve problemas com o imunizante nem com o piloto.

A aeronave teve danos pequenos e outro avião foi deslocado para dar a sequência ao transporte das vacinas.

A Sesab informou que o acidente não comprometeu a distribuição do imunizante. No entanto, por causa da logística, haveria atraso na chegada das vacinas às cidades de Barreiras, Guanambi e Santa Maria da Vitória, na região oeste do estado, vizinhas a Ibotirama. Até às 17h40 desta quarta, a Sesab não soube informar se as doses das vacinas já chegaram nos municípios.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o acidente aconteceu pouco depois que a aeronave pousou na pista. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local para prestar auxílio à ocorrência e verificou que o animal ficou ferido e fugiu do local. Não há informações sobre as extensões dos ferimentos do animal.

Aeronave bateu em jumento pouco depois de pousar na pista do aeródromo de Ibotirama — Foto: Gazeta 5

Novo lote de vacinas

Uma carga com mais de 165 mil doses da CoronaVac, nome do imunizante produzido pelo Instituto Butantan, chegou ao aeroporto de Salvador na madrugada desta terça-feira (3). Os lotes foram organizados pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e distribuídos para as centrais regionais do interior, de onde serão encaminhados aos municípios ao longo do dia.

Segundo o governo da Bahia, a nova remessa dará possibilidade de continuidade à primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde.

Além da Bahia, outros estados receberam doses da CoronaVac.

Esta é a sexta remessa de vacinas que o estado recebe. Com a carga desta quarta-feira (3), a Bahia totaliza 1.111.200 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

Até às 15h de terça-feira (2), a Sesab registrou 470.783 vacinados contra o coronavírus, dos quais 124.470 receberam também a segunda dose. As informações detalhadas sobre a vacinação na Bahia podem ser conferidas no boletim de vacinação no portal da secretaria na internet.

Aeronave bateu em jumento pouco depois de pousar na pista do aeródromo de Ibotirama — Foto: Gazeta 5

Fonte: G1

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Caminhão cai em vala de mineradora no Ceará, e motorista escapa ao saltar de veículo

Um caminhão tombou na vala de uma mineradora no Ceará, e o motorista escapou ileso ao saltar da cabine do veículo. O caso ocorreu na segunda-feira (1º) na cidade de Santa Quitéria, no interior do estado, e as imagens foram obtidas pela TV Verdes Mares.

Segundo trabalhadores da mineradora, o motorista dava a marcha à ré no caminhão quando o veículo perdeu contato de algumas rodas com o solo, em uma área onde o chão da pedreira é irregular.

Sem o contato das rodas, o motorista não conseguiu frear e perdeu controle do caminhão. Ele conseguiu abrir a porta e saltar para fora segundos antes de o veículo cair na região mais escavada e mais profunda da pedreira.

Não havia ninguém no local onde o veículo despencou e ninguém ficou ferido. O caminhão ficou destruído.

A área de escavação é de uma mineradora de granito que atua na localidade de lagoana. O G1 tentou contato com a empresa, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: G1

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Instituto Butantan entrega mais 900 mil doses da Coronavac ao Ministério da Saúde

O Instituto Butantan anunciou nesta quarta-feira (3) a liberação de mais 900 mil doses da vacina Coronavac, contra a Covid-19, ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Caminhão com carregamento de 900 mil novas doses da Coronavac para o Ministério da Saúde, liberado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Butantan — Foto: Divulgação

Desde o dia 23 de fevereiro, o Butantan afirma que já disponibilizou 4,6 milhões de novas doses do imunizante ao governo federal, para distribuição no país.

Com isso, o total de vacinas disponibilizadas ao PNI chegaram a 14,45 milhões desde o início das entregas, em 17 de janeiro, diz o governo de São Paulo.

As doses enviadas em fevereiro fazem parte do lote de imunizantes envasados no Butantan com o insumo farmacêutico ativo (IFA), enviado pelo laboratório chinês Sinovac Life Science.

Lote com 900 mil novas doses da Coronavac para o Ministério da Saúde, liberado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Butantan — Foto: Divulgação

O Instituto afirma que vem realizando uma força-tarefa para seguir envasando, em ritmo acelerado, novas doses da Coronavac para a entrega ao PNI. Uma das ações dessa força-tarefa foi dobrar seu quadro de funcionários na linha de envase para atender a urgência necessária para o momento.

“Até o final de março serão entregues 21 milhões de doses da vacina e, até 30 de abril o número de vacinas disponibilizadas ao PNI somará 46 milhões. O Butantan ainda trabalha para entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até 30 de agosto”, disse nesta quarta (3) o comunicado oficial do instituto.

Doses da Coronavac entregues ao Ministério da Saúde em 2021

17 de janeiro: 6 milhões de doses

22 de janeiro: 900 mil doses

29 de janeiro: 1,8 milhão de doses

5 de fevereiro: 1,1 milhão de doses

23 de fevereiro: 1,2 milhão de doses

24 de fevereiro: 900 mil doses

25 de fevereiro: 453 mil doses

26 de fevereiro: 600 mil doses

28 de fevereiro: 600 mil doses

3 de março: 900 mil doses

Total: 14,45 milhões de doses

Fonte: Instituto Butantan e Governo de SP

Distribuição ao país

Mais 2,5 milhões de doses da vacina CoronaVac estão sendo enviadas a todos os estados e ao Distrito Federal nesta quarta-feira (3), informou o Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, o novo lote é destinado a "vacinar o restante dos trabalhadores da saúde, indígenas do estado do Amazonas e pessoas de 80 a 84 anos".

A nova remessa corresponde à entrega de duas doses. Sendo assim, os estados e municípios precisam reservar a segunda dose da CoronaVac para garantir que ela seja aplicada de 2 a 4 semanas depois da primeira.

Fonte: G1

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Senador pede ao TCU para proibir Bolsonaro de fazer eventos com potencial de aglomeração

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) na qual pede a proibição de eventos da Presidência da República com potencial de aglomeração, o que favorece a disseminação do vírus da Covid-19.

A ação pede ainda para apurar eventuais ilegalidades no uso de recursos públicos nesses eventos, realizados em viagens do presidente Jair Bolsonaro pelo país.

Segundo a ação, os eventos contrariam as orientações de órgãos técnicos de saúde e contribuem para a disseminação da Covid-19, em desacordo com regras sanitárias.

Na sexta-feira (26), em viagem ao Ceará, Bolsonaro causou aglomeração ao participar de dois eventos em Tianguá e em Caucaia, para assinatura da retomada e vistoria de obras viárias.

A visita foi criticada pelo governador Camilo Santana (PT-CE) que se recusou a participar das cerimônias em um momento no qual o estado adotou medidas restritivas.

Contarato ainda pede que sejam determinadas diretrizes, de acordo com critérios técnicos previstos por autoridades nacionais e internacionais de saúde, para a realização de novos eventos, em Brasília ou em outras cidades do Brasil, assim como a limitação do tamanho desses eventos de acordo com os indicadores sanitários da localidade onde se pretender realizá-los.

Na semana passada, também houve aglomeração no Palácio do Planalto durante a posse do novo ministro da Cidadania, João Roma.

Apesar do grave cenário de mais de 257 mil mortes e 10 milhões de infectados e com o sistema de saúde pública comprometido, o presidente da República tem mantido um calendário de eventos públicos que contribui para a ocorrência de aglomerações.

Somente nos dois primeiros meses de 2021, Bolsonaro já realizou ao menos nove atos públicos, cerimônias de diversas naturezas, em todas as regiões do país.

"A situação do enfrentamento à pandemia tem se agravado nas últimas semanas. O total de casos e de mortes no país bateu novos recordes. Não é razoável a realização de eventos, quando não cercados dos devidos cuidados e de estrita obediência às recomendações de autoridade de saúde”, disse Contarato ao Blog, para em seguida complementar:

“Cada evento realizado pelo governo federal tem o potencial de levar à contaminação de dezenas, centenas de pessoas, as quais se tornam, elas próprias, também vetores de disseminação da Covid-19. O risco de grave lesão ao interesse público, portanto, está configurado. Essa conduta contraria qualquer esforço destinado a combater a calamidade pública vivida pelo Brasil, além de configurar uma série de ilícitos penais."

Fonte: Blog do Camarotti

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STJ mantém prisão de desembargadores do Rio e advogados presos em operação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão preventiva de desembargadores do Rio de Janeiro e advogados, decretadas na Operação Mais Valia.

A operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça (2) e é um desdobramento da Operação Tris in Idem, que em agosto de 2020 resultou no afastamento do então governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).

O Ministério Público Federal (MPF) apura a suspeita de que houve pagamento de vantagens indevidas a magistrados que, em contrapartida, teriam beneficiado integrantes do suposto esquema que atuou no governo Witzel.

As prisões desta terça-feira foram decretadas pela ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no STJ. Nesta quarta, ela submeteu a decisão à Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal.

Julgamento do STJ

Durante a sessão, a ministra relatora argumentou que há "fartas provas" da participação dos presos no suposto esquema criminoso. O voto foi acompanhado pelos demais colegas.

"Infere-se desses citados elementos que, na hipótese do presente pedido, o Ministério Público demonstrou, no meu modo de ver, de forma suficiente a presença dos requisitos necessários para a adoção da medida cautelar pessoal de segregação da liberdade pela prisão preventiva", afirmou a relatora.

Nancy também disse que o pedido de prisão narra a presença de um esquema criminoso que envolve a participação "praticamente homogênea" dos escritórios de advocacia de parentes dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho do RJ na concessão de decisões judiciais que beneficiaram empresas de transporte e organizações sociais com dívidas trabalhistas em execução.

Em troca, segundo a ministra, os magistrados recebiam valores pagos na forma de honorários advocatícios. Nancy afirmou ainda que o suposto esquema se iniciou em 2018 e funcionou até julho de 2020.

"Essas circunstâncias demonstram a existência de contemporaneidade da suposta prática criminosa de venda de decisões judiciais e o presente pedido de aplicação da medida cautelar pessoal mais gravosa, que evidenciam a necessidade e proporcionalidade da prisão preventiva para segurar ordem pública e conveniência da instrução criminal", afirmou.

Fonte: G1

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Câmara aprova projeto com ações emergenciais na pandemia para o setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que estabelece ações emergenciais para o setor de eventos, com o objetivo de reduzir as perdas causadas pela pandemia da Covid-19. O texto segue para o Senado.

Entre outras coisas, a proposta prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021, apenas para o setor de eventos, os efeitos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e até a suspender contratos de trabalho. O objetivo é evitar mais demissões nesse setor da economia.

Também será prorrogada, pelo mesmo período e apenas para estes setores, a lei que dispensa reembolso por cancelamento de eventos durante a pandemia da Covid-19.

Os dois textos perderam a validade quando se encerrou o decreto de calamidade pública, no dia 31 de dezembro de 2020.

O benefício vale para:

empresas que realizem congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral, casas de eventos,

casas noturnas, casas de espetáculos;

firmas da área de hotelaria em geral;

administradores de salas de cinema, e

prestadores de serviços turísticos.

O texto também cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que prevê, entre outras coisas, a possibilidade de renegociação de dívidas, tributárias ou não, com descontos de até 70% e prazo de até 145 meses para quitação.

Além disso, a proposta reduz a 0% as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de eventos e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o resultado das empresas.

Fonte: G1

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PEC Emergencial: Lira diz que Congresso não criará nova exceção no teto de gastos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (3) que o Congresso Nacional não criará nova exceção no teto de gastos.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL) — Foto: GloboNews/Reprodução

A proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial cria mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o crescimento dos gastos da União à inflação do ano anterior.

O texto da PEC, em discussão no Senado, define que a retomada do auxílio emergencial está fora do limite, mas parlamentares articulavam estender a possibilidade para o programa Bolsa Família.

"Todas as especulações que rondaram ou sondaram o dia de hoje são infundadas. Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto de gastos", declarou o presidente da Câmara.

Arthur Lira deu a declaração ao lado do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Antes, eles haviam se reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e líderes partidários no Senado.

Após a declaração de Lira, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), usou uma rede social para criticar a possibilidade de incluir o Bolsa Família na exceção do teto de gastos.

"Tirar o Bolsa Família do teto pode parecer algo socialmente benéfico, mas os impactos no câmbio, juros e inflação vão corroer qualquer ganho ilusório momentâneo", escreveu.

Fragilizar teto 'não é bom caminho'

Também nesta quarta, em uma rede social, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas afirmou que fragilizar a regra do teto de gastos "não é bom caminho".

Para o ministro, que já relatou processos sobre o auxílio emergencial, mudanças constitucionais nos fundamentos fiscais "devem ser feitas com muita reflexão".

"Fragilizar o teto de gastos não é bom caminho. O auxílio emergencial não depende de aprovação de PEC", afirmou.

A aprovação da PEC Emergencial para viabilizar o auxílio emergencial é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a PEC estabelecerá protocolos de contenção de despesas para permitir novos gastos.

Auxílio emergencial

A proposta no Senado não detalha valores, duração e condições para o recebimento do novo auxílio emergencial.

O texto somente flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade prejudicadas pela pandemia da Covid-19.

A PEC diz que eventual proposta para a retomada do auxílio emergencial não precisará se submeter à limitações relativas a criação de novas despesas.

O texto determina ainda que as despesas com o novo programa serão previstas por meio de abertura de crédito extraordinário a ser encaminhado pelo governo para análise do Congresso.

R$ 250 por 4 meses

Em uma transmissão na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio emergencial deverá ser retomado ainda no mês de março, com duração de quatro meses.

Inicialmente a equipe econômica do governo defendia um valor de R$ 200; enquanto congressistas propõem pelo menos R$ 300, ou seja, metade do valor pago no início do programa em 2020.

O governo também quer implementar critérios mais rigorosos para a concessão do auxílio. Na versão de 2020, mais de 60 milhões de pessoas receberam a assistência. O Ministério da Economia quer neste ano reduzir essa quantidade à metade, portanto, conceder o benefício a cerca de 30 milhões de brasileiros.

O governo trabalha na elaboração do novo programa, que ainda não foi apresentado.

Em uma complementação do relatório da PEC apresentada nesta quarta-feira, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), propôs um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões. Essa trava seria suficiente para bancar o novo auxílio emergencial neste ano.

“Estabelecemos o valor de R$ 44 bilhões como o montante máximo que poderá ser excepcionalizado das regras fiscais para fins da renovação do auxílio emergencial”, afirmou Bittar.

Fonte: G1

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Maranhão e Bahia acionam STF para que Bolsonaro remova postagens sobre repasses a estados

Os governos do Maranhão e da Bahia entraram na terça-feira (2) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a remoção ou correção de informações consideradas falsas, divulgadas pelo Governo Federal em canais oficiais, sobre repasses de recursos feitos pela União aos estados.

Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: JN

As informações publicadas em uma rede social do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e em contas oficiais da comunicação do Governo Federal, em 28 de fevereiro. Na postagem, o presidente anuncia o valor dos repasses feitos pela União aos estados no ano passado.

Uma carta foi divulgada por 19 governadores na segunda-feira (1º) contestando as informações. Os estados afirmam, que os repasses são uma "obrigação constitucional" do governo federal e que a parcela efetivamente enviada para a área de saúde foi "absolutamente minoritária".

De acordo com os governadores, o valor dos repasses anunciados pelo presidente são referentes:

Ao FPE (Fundo de Participação dos Estados), anual de 2020;

Ao FPM ( Fundo de Participação dos Municípios), anual para os 5.570 do Brasil;

Recursos para a saúde (SUS). Transferência Obrigatória Federal, para as 27 unidades da federação e para os 5.570 municípios do Brasil;

Ao FUNDEB. Recursos da Educação para as 27 unidades da federação e os 5.570 municípios;

Valores pagos a beneficiários de Auxílio Emergencial residentes em cada unidade da federação;

Valores pagos a beneficiários de Bolsa Família residentes em cada unidade da federação;

Repasses voluntários ou por determinação judicial para combate à COVID-19, dentre outros.

Bolsonaro afirma que, no ano passado, foram repassados ao Maranhão, R$ 36 bilhões, sendo R$ 11,8 bilhões destinados ao auxílio emergencial. Segundo o governo do Maranhão, a União repassou ao estado apenas R$ 943 milhões ao estado destinados à Saúde e Assistência Social.

Deste recurso, R$ 251 milhões foram destinados para o combate da pandemia de Covid-19, com base na Lei Complementar nº 173 e, as demais transferências, cerca de R$ 9,7 bilhões, são referentes ao Fundo de Participação dos Estados.

Para Ricardo de Lima Sellos e Luiz Paulo Romano, procuradores gerais do Maranhão e da Bahia, a utilização de instrumentos de comunicação oficial do governo federal, custeados com dinheiro público e usados para produzir informações distorcidas, "fomentam a instabilidade política, social e institucional e devem ser cessadas imediatamente".

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que o Estado quer debater judicialmente se é compatível o "uso doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política".

"Ingressamos no STF, junto com a Bahia, contra fake news divulgada pelo governo federal sobre repasses de recursos aos estados. Queremos debater judicialmente se é compatível com a Constituição e o Estado de Direito o uso doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política", disse Dino.

Os estados pedem que após a remoção, o Governo Federal corrija, em até 24 horas, as informações 'clareza e precisão das receitas mencionadas' pelo presidente. Em caso de descumprimento, pode ser aplicada uma multa diária de R$ 100 mil.

Fonte: G1

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Em 24 horas, três senadores anunciam que testaram positivo para Covid-19

Em 24 horas, de segunda (1º) para terça-feira (2), três senadores anunciaram que testaram positivo para a Covid-19. Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olímpio (PSL-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) haviam participado de uma reunião do grupo Muda Senado uma semana antes.

Da esq. para a dir.: senadores Alessandro Vieira, Eduardo Girão, Soraya Thronicke,Major Olímpio e Lasier Martins em reunião no dia 23 de fevereiro. — Foto: Reprodução/Twitter

O Distrito Federal registra um aumento no número de casos da Covid-19. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) anunciou que a Casa passará a ter sessões remotas a partir desta quinta-feira (4). Na tentativa de conter o avanço da doença, o governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou um decreto que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais.

Os três senadores diagnosticados com a Covid-19 disseram que estão isolados e se recuperam em casa. Os senadores Alessandro Vieira e Major Olímpio relataram que apresentam sintomas leves da doença.

Casos na Câmara dos Deputados

A assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira (2) que o número de deputados e funcionários da Casa diagnosticados com Covid-19 quase dobrou na comparação entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Em fevereiro, segundo a Câmara, foram registrados 105 casos da doença. Em janeiro, 58. Em dezembro do ano passado, a Câmara registrou 72 contaminações por Covid-19.

Segundo a assessoria da Câmara, não é possível afirmar se as contaminações ocorreram dentro ou fora da Casa.

Em fevereiro deste ano, a Câmara aprovou um projeto de resolução que prevê um sistema híbrido de votações, com a possibilidade de participação presencial e remota dos parlamentares. Além disso, está permitido o retorno do trabalho nas comissões, paradas desde março do ano passado.

Aglomeração na Câmara

Na semana passada, visitantes que tentaram acesso ao Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília, se aglomeraram em uma fila extensa.

De acordo com pessoas ouvidas pelo G1 disseram que chegara a aguardar quase duas horas na fila para poder entrar e que o problema tem sido recorrente nesse início de ano legislativo.

Apesar de usarem máscaras de proteção, os visitantes não respeitavam as medidas de distanciamento.

Na ocasião, a Câmara dos Deputados disse, em nota, que as filas "estão relacionadas a uma demanda excepcional e não prevista dos prefeitos. Não têm, portanto, relação com o retorno gradual do trabalho presencial dos funcionários e servidores da Casa, que possuem identificações funcionais específicas e não precisam passar por controles de acesso".

Covid-19 no Brasil

Um ano após o primeiro caso de Covid-19, o Brasil vive momento crítico, com 257.562 óbitos. O país registrou 1.726 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas - recorde desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.274.

Já o balanço da vacinação registra que 7.106.147 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 3,36% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 2.166.982 pessoas (1,02% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal. No total, 9.273.129 doses foram aplicadas em todo o país.

Fonte: G1

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