Caixa não paga PIS/Pasep a quem trabalhou entre 2005 e 2018. Boato é golpe

Dois dias depois do início dos pagamentos do saldo das cotas de PIS e Pasep a trabalhadores com idades a partir de 57 anos, feitos por Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente, começou a circular no WhatsApp o boato de que a Caixa também também liberou o pagamento do PIS àqueles que trabalharam entre 2005 e 2018, no valor de 1.223,20.

Governo estendeu pagamentos de cotas de Pis e Pasep somente a pessoas que tenham entre 57 e 59 anos. Regra vale até o dia 29 de junho (Ricardo Matsukawa/VEJA.com)

 (Reprodução/Reprodução)

A lorota, no entanto, não é apenas uma lorota, mas um golpe. A notícia falsa vem acompanhada de um link que leva o usuário do aplicativo de mensagens a um site que supostamente seria o do banco estatal:

(Reprodução/Reprodução)

Para saber se tem direito a receber o benefício, o internauta deve responder a três questões: “Você trabalhou com carteira assinada em algum período entre 2005 a 2018?”, “Você está registrado atualmente?” e “Possui cartão cidadão para realizar o saque do benefício?”.

Ao responder às perguntas, seja lá quais tenham sido as respostas, o usuário do WhatsApp é orientado a compartilhar o resultado com 30 amigos ou grupos no aplicativo. “Depois de compartilhar, você será direcionado para finalizar o processo e realizar o saque”, orienta o site, que, assim, amplia o número de alvos dos quais pretende roubar dados.

O site Dfndr Lab, que identifica conteúdos maliciosos na internet, estima que o golpe já tenha atingido 200.000 pessoas nas últimas 24 horas. Ainda segundo o site, a fraude também tem sido enviada por meio de notificações nos celulares, cujos números foram obtidos pelos hackers em fraudes anteriores.

“A estratégia de incentivar as pessoas a compartilhar o link malicioso é a mais comum e permite que o golpe se espalhe rapidamente. Contudo, nesse caso específico, o envio de notificações para os smartphones dos usuários possibilita um crescimento exponencial no número de acessos em poucos minutos tornando-o ainda mais perigoso e efetivo”, diz o diretor do Dfndr Lab, Emilio Simoni.

As regras do pagamento de PIS e Pasep

Os pagamentos de cotas de PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, feitos pela Caixa, e Pasep, destinado a servidores públicos e trabalhadores de estatais, feitos pelo Banco do Brasil, foram estendidos pelo governo federal a trabalhadores que tenham entre 57 e 59 anos até o dia 29 de junho. Cotistas que têm a partir de 60 anos podem sacar em qualquer data, exceto em julho. Têm direito ao benefício pessoas que trabalharam entre 1971 e 1988. Além das cotas, existe o pagamento do abono salarial do PIS (veja condições).

Veja abaixo o calendário dos pagamentos:

Calendário de pagamento do PIS/Pasep

Trabalhadores de qualquer idade poderão sacar cota

Regra (*)	Início do pagamento	Suspensão do pagamento
Idade a partir de 57 anos	18/06/2018	29/06/2018
Suspensão de pagamentos	30/06/2018	07/08/2018
Crédito em conta para todas as idades de correntistas	08/08/2018	08/08/2018
Atendimento nas agências para todas as idades	14/08/2018	29/08/2018

(*) Maiores de 60 anos podem sacar em qualquer data, exceto em julho

Fonte:Veja

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Bandido é abandonado por comparsas após quebrar a perna durante assalto; vídeo

Imagens de câmeras de monitoramento obtidas pelo G1, na tarde desta terça-feira (21), mostram o desfecho inusitado de um assalto a um prédio de alto padrão em Praia Grande, no litoral de São Paulo. No vídeo, é possível ver um dos assaltantes despencando de uma altura de mais de três metros, sendo abandonado pelos comparsas e, em seguida, tentando fugir a pé, sem sucesso, já que estava com uma das pernas quebradas. O suspeito foi preso em flagrante.

O crime aconteceu no último sábado (18), no bairro Guilhermina. A sequência registra a fuga de quatro dos cinco assaltantes, dentro de um carro, que deixaram para trás o comparsa ferido. Nas imagens, é possível ver que os criminosos saem com o carro após terem abordado o dono de um duplex do edifício, onde a quadrilha estava morando há pelo menos uma semana, em um imóvel alugado, observando a movimentação do prédio.

Segundo informações da polícia, o quinto criminoso, que fica para trás, acaba pulando do teto da portaria do local, onde ameaçou e obrigou a porteira a abrir a entrada dos carros, que funciona com um dispositivo eletrônico, para os comparsas. Na queda, porém, ele acaba quebrando uma das pernas, e não consegue se manter em pé.

Imagem mostra momento da fuga de quadrilha e queda de assaltante em Praia Grande (SP) (Foto: G1 Santos)

Os outros assaltantes ainda tentam socorrê-lo, mas notando a lentidão do comparsa, e sabendo da proximidade de viaturas da Polícia Militar, acabam o deixando para trás, caído na rua em frente ao prédio.

Logo após as imagens, equipes da PM chegaram ao endereço e o abordaram. De acordo com o delegado Rodrigo Martins Iotti, que registrou a ocorrência, os outros criminosos fugiram e não foram localizados.

"Os que estavam no carro fugiram. Depois, o veículo foi achado na Rua Doutor João Sampaio, no mesmo bairro", conta. O homem ferido foi socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Irmã Dulce, onde recebeu os primeiros socorros.

Um dos criminosos foi preso após pular de prédio em Praia Grande (SP), neste sábado (18) (Foto: Reprodução/Praia Grande Mil Grau)

O crime

O proprietário do imóvel foi abordado quando saia do apartamento para trabalhar, na manhã de sábado, em Praia Grande. Ele deu de cara com os criminosos, que anunciaram o assalto e pediram o dinheiro guardado no imóvel. A vítima, porém, negou a existência da quantia.

Houve luta corporal e a vítima levou coronhadas na cabeça e no rosto. A esposa e a filha do homem estavam no andar de baixo do imóvel, notaram a movimentação e gritaram por socorro. A quadrilha, então, fugiu sem levar nada.

Com medo, eles foram direto para uma das garagens do edifício, onde estava o carro das imagens. "A princípio, a quadrilha teria alugado um apartamento no prédio e, por isso, sabia da rotina do local e, provavelmente, do condômino atacado", explica Iotti.

O caso foi registrado na Delegacia Sede como tentativa de roubo com uso de arma de fogo. Agora, a expectativa é de que e as imagens ajudem os investigadores na localização do restante da quadrilha.

Caso foi registrado na Delegacia Sede de Praia Grande, SP. (Foto: Andressa Barboza/G1)

Fonte: G1

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Tarifas de energia do Maranhão e da Paraíba subirão mais de 15%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste médio de 16,94% para os consumidores do Maranhão e de 15,73% para os consumidores de energia da Paraíba. As novas tarifas podem ser aplicadas a partir do dia 28 de agosto.

Segundo informou a Aneel, o reajuste aprovado para os consumidores residenciais e comerciais atendidos pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi de 16,77% e para os consumidores industriais foi de 17,86%. A Cemar atende 2,46 mihões de unidades consumidoras do Maranhão.

Para os consumidores da Energisa Paraíba atendidos em baixa tensão – residenciais e comerciais – o reajuste médio será de 15,41% e de 16,75% para os consumidores industriais, atendidos em alta tensão. A Energisa Paraíba atende 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba.

Fonte: G1

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Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros.

A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.

Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo.

O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.

A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.

A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.

Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Agência Brasil

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Laboratório de DNA do Itep não funciona desde a inauguração

Inaugurado no último dia 5 de julho, o laboratório de DNA do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que deveria acabar com a realização de exames de casos originados no RN em outros estados, ainda não está operando. A informação foi confirmada pelo próprio instituto.

A reportagem estranhou o fato do exame de DNA com material coletado dos pais de Suetânia Santos do Nascimento, que está desaparecida há um ano, ser levado ao Ceará mesmo com o estado tendo um laboratório. A família aguarda esse tempo todo pelo ‘confronto genético’ com o corpo encontrado no carro da mulher que trabalhava como motorista da Uber.

“Eu perguntei por que o exame não vai ser feito aqui. Me falaram que falta material. Disseram que nem cadeira tem nesse laboratório que inauguraram”, relatou Ana Paula dos Santos, de 32 anos, irmã de Tânia, como a mulher desaparecida é chamada por familiares e amigos.

Ao PORTAL NO AR, o Itep admitiu que nenhum exame de DNA foi feito desde que o laboratório foi inaugurado em 5 de julho deste ano. A expectativa é que as adequações necessárias sejam providenciadas até o fim do ano.

ATUALIZAÇÃO

Às 13 horas, essa matéria foi atualizada para acrescentar que o Itep também aguarda a convocação dos aprovados em concurso público para que o equipamento comece a operar. 

Fonte: Portal no Ar

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Veja as crianças ganhadoras das bicicletas da Campanha de Vacinação contra a Poliomelite e o Sarampo da Cidade Itaú

A Prefeitura Municipal de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta segunda-feira, 20 de agosto de 2018, o sorteio de duas bicicletas, uma masculina e uma feminina para as as crianças que participaram até o dia "D", 18 de agosto da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite e o Sarampo.

Os sorteados foram: 

Ian Caleb de Oliveira Freitas e Maria Raissa N. de Paiva

O objetivo do sorteio é incentivar as mães a vacinarem seus filhos, que de acordo com o Ministério da Saúde o município de Itaú precisa atingir 95% do público alvo, que são as crianças de 1 a menos de cinco anos.

A entrega foi feita pelo Coordenador  de Saúde Nedilson Paiva, que foi recebido pelas crianças contempladas com a bicicleta.

A Campanha no município segue até o dia 31 de agosto, portanto, as crianças que ainda não se vacinaram procurem o quanto antes as Unidades de Saúde Mãe Dália e Mãe Arlinda para serem vacinadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Seis homens ainda são procurados por participação direta na morte de PM em Caraúbas, RN; mandados já foram expedidos

Seis homens, já com mandados de prisão expedidos pela Justiça, ainda são procurados pela polícia como suspeitos de participação direta na morte do cabo da Polícia Militar Ildônio José da Silva, de 43 anos. Ele foi executado a tiros no dia 16 deste mês durante um assalto a um ônibus de estudantes entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar. Outras seis pessoas, entre elas cinco homens e uma mulher (uma estudante de Direito de 21 anos), estão presos e já foram indiciados.

Ildônio José da Silva tinha 43 anos (Foto: Reprodução/redes sociais)

Segundo o delegado regional Sandro Régis, independente de os seis homens que estão sendo procurados serem encontrados ou não, o processo tem prazo de um mês para ser enviado ao Ministério Público. "Quando há suspeitos presos, o prazo é de 10 dias. Porém, como os presos também foram indiciados por organização criminosa, o prazo é maior, podendo ainda ser prorrogado. Mas, acredito que o inquérito deverá ser remetido em até 30 dias", ressaltou.

"Dos seis que já estão presos, um taxista e um homem em Assu vão responder por favorecimento e organização criminosa, mas não têm participação direta na morte do PM. É a mesma situação de um coiteiro que foi preso na mesma região onde aconteceu o crime, e que também não tem ligação direta com o assassinato", destacou.

"Já os dois homens que estavam como passageiros do taxista preso em Campo Grande e a namorada de um dos foragidos, que é a estudante de Direito que estava no ônibus – já que foi ela quem passou a informação para a quadrilha avisando que o PM estava armado no veículo – esses três foram indiciados por homicídio e também por organização criminosa", acrescentou Sandro Régis. O delegado ainda lembrou que a universitária foi a única passageira que não teve os bens roubados pelos assaltantes.

Quanto aos seis foragidos, o delegado revelou que todos também devem ser indiciados por homicídio e por organização criminosa, totalizando nove pessoas indiciadas diretamente pelo homicídio, mas os outros três que responderão por favorecimento.

Execução

Apesar de o cabo ter sido morto durante um assalto, Sandro Régis explicou que os 9 envolvidos diretamente na morte do policial não foram indiciados por latrocínio (roubo seguido de morte). No entendimento do delegado, Ildônio foi morto porque era policial. Todos os que tiveram participação direta na morte do cabo devem ir a julgamento por assalto qualificado (uso de arma de fogo e concurso de pessoas, que é quando as pessoas se unem para o cometimento de um crime) e homicídio triplamente qualificado, com os agravantes de não darem chance alguma de defesa à vítima, pela morte como facilitação para o assalto, e ainda pelo fato dele ser policial.

"Matar um agente de segurança pública em exercício da função ou em virtude dela também é uma qualificadora. O que houve foi uma execução. Isso ficou claro para mim", concluiu o delegado.

Recompensa

A Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região dobrou de R$ 1 mil para R$ 2 mil o valor da recompensa para quem repassar informações que levem aos autores do crime. Uma força tarefa envolvendo policiais militares e civis segue fazendo buscas pelos bandidos.

As informações podem ser repassadas através dos seguintes números:

Disque Denúncia: 181 ou (84) 9.8132-6057

Delegacia de Caraúbas: (84) 3337-2305

Polícia Militar: 190 ou (84) 9.9680-5322

Fonte: G1

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Bancários do RN aprovam indicativo de greve para a próxima sexta-feira (24)

Os bancários do RN decidiram em assembleia na noite desta segunda-feira (20) aprovar um indicativo de greve para a próxima sexta-feira (24). A data não é confirmada pois pode ser alterada após a negociação que ocorre nesta terça-feira (21) entre a Fenaban e a Contraf CUT.

A data-base da categoria é 1º de setembro e, este ano, está sujeita a nova Legislação Trabalhista que diz que após o término da validade do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que no caso será em 31 de agosto, a categoria perde todos os direitos adquiridos. Por isso a mobilização da categoria teve que ser antecipada. A pauta de reivindicações foi entregue em 13 de junho e desde então a Fenaban marca reuniões infrutíferas com pouca ou nenhuma proposta.

Os bancários reivindicam: reajuste de 22%; recomposição das perdas salariais acumuladas; isonomia; PLR linear; a defesa dos bancos públicos; mais contratações; plano de saúde com preço justo e rede conveniada satisfatória; fim do assédio moral; fim das metas; estabilidade no emprego; fim das demissões imotivadas; segurança nas agências e nos postos de atendimento; revogação da Reforma Trabalhista e a continuidade da luta contra a Reforma da Previdência.

Fonte: Tribuna do Norte

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RN terá sistema para monitorar clima

O sistema que monitora o clima no Rio Grande do Norte está em processo de atualização, e a expectativa da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) é que a partir de 2019 os dados sobre a quantidade de  chuvas, temperatura, ventos, umidade relativa do ar, pressão atmosférica e irradiação solar serão coletados e transmitidos diariamente de forma automática. A tecnologia necessária para automatizar o monitoramento meteorológico foi toda desenvolvida pela própria Emparn, e a fase de testes dos equipamentos já está superada – até o mês de novembro deste ano, o órgão pretende iniciar a análise dos dados enviados por 100 telepluviômetros e 15 estações a serem instaladas em pontos estratégicos do Estado.

Gilmar Bristot acredita que novidade pode orientar distribuição de sementes e carros-pipa

O investimento total do projeto bate na casa dos R$ 7 milhões, garantidos através de financiamento do Banco Mundial. Esse valor inclui o desenvolvimento do software que irá processar os dados coletados.

“A proposta é que em até 10 anos tenhamos uma cobertura completa, com pontos automáticos de coleta de dados em todos os 167 municípios do RN”, disse Gilmar Bristot, gerente de meteorologia da Emparn. O conceito do sistema foi elaborado por Bristot ainda em 2003, e o objetivo final é criar um modelo de previsão que permita informar de forma mais precisa o melhor período para semear, o que plantar e em que regiões.

Quando o sistema estiver funcionando, a Emparn vai poder informar, inclusive, quando irrigar e o prazo para uma lavoura entrar na fase de “estresse hídrico” com até 15 dias de antecedência. “Com essas informações em mãos, agricultores e pecuaristas poderão se programar e antever quais as providências necessárias para evitar prejuízos”, acrescentou Gilmar. Para ele, os dados também serão importantes para planejamento de ações no setor de turismo e gestão dos recursos hídricos. 

Bristot acredita que o sistema vai apresentar ao Governo do RN uma visão espacial do território capaz de auxiliar no direcionamento de ações como caminhões-pipa, distribuição de sementes e rodízio de abastecimento de água.

“A partir de 2019, poderemos fazer com antecedência um zoneamento eficiente do risco climatológico”, explicou o gerente de meteorologia da Emparn, destacando que o projeto é piloto no Brasil e vai oferecer um zoneamento do risco climatológico mais refinado que o aferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por considerar a dinâmica das variáveis meteorológicas.

Os telepluviomêtros, equipamentos mais simples que as estações meteorológicas, irão medir o volume de chuvas, a temperatura e a umidade do ar. Já as estações oferecem medições mais completas: além das três variáveis registradas pelo telepluviômetros, também serão equipadas com sensor de vento, pressão atmosférica e irradiação solar. 

As estruturas irão transmitir os dados através de modens (conexão de internet móvel), e a eletricidade para manter tudo funcionando será fornecida por painéis solares fotovoltaicos. As duas empresas contratadas através de licitação, uma para instalar os telepluviômetros e a outra para cuidar das estações, irão garantir o funcionamento dos equipamentos por dois anos. “Os equipamentos foram adquiridos pelo Estado, e esse serviço de monitoramento pode ser renovado e aberta nova licitação”, avisou Gilmar Bristot. 

Outras 15 estações climatológicas mantidas no RN pelo Instituto Nacional de Meteorologia (InMet) também serão integrados ao sistema da Emparn.

Informação de qualidade

A rede tradicional de pluviômetros manuais, formada por cerca de 200 equipamentos, que atualmente fornecem as informações para a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN fazer a projeção do comportamento meteorológico para o Estado, não será desmanchada. Gilmar Bristot disse que está em implantação uma nova rotina para “um repasse mais eficiente, padronizado e seguro na transmissão dos dados, que hoje chegam por e-mail, whatsapp, mensagens de texto e telefonemas”.

Os novos telepluviomêtros, aliás, serão instalados mesmo em lugares que já contam com a medição do pluviômetro convencional.

“Nossa meta é gerar informação de qualidade para quem precisa dela. Acredito que em breve, com a ajuda da tecnologia, o Governo do RN terá menos necessidade de adotar o programa de distribuição de sementes”, acredita o especialista.

Gilmar Bristot antecipou que, com cálculos e projeções mais precisas, a Emparn irá adotar modelos climáticos (normal, chuvoso ou seco) para trazer um mapeamento mais dinâmico do zoneamento climatológico. “O importante é otimizar a produtividade, e isso também implica em considerar a variação, por exemplo, do início do plantio de determinada cultura (arroz, feijão, milho e sorgo) em cada região”.

A proposta é original da Emparn vai informar a hora de começar a plantar e o que plantar em cada lugar. “Queremos que as informações permitam a antecipação de providências”, reforçou. Com o advento do novo sistema de automático de monitoramento do clima, a Emparn quer lançar um selo de previsão do tempo para o RN (nos mesmos moldes de outros serviços), e disponibilizar as informações com maior rapidez e confiabilidade.

Números

R$ 7 milhões é o valor do investimento previsto para implementação do novo sistema de monitoramento automatizado do clima;  

100 telepluviômetros, que irão medir de forma automática o volume de chuvas, a temperatura e a umidade do ar, serão instalados em todas as regiões do RN até novembro;

15 estações meteorológicas, a serem instaladas em pontos estratégicos do território potiguar, irão coletar informações sobre chuvas, temperatura e umidade, mais dados sobre pressão atmosférica, irradiação solar e comportamento dos ventos.

Fonte: Tribuna do Norte

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Após um ano, Itep coleta material genético para DNA de mulher desaparecida

A espera de mais de um ano pelo exame de DNA parece estar próxima do fim para a família de Suetânia Santos do Nascimento, desaparecida desde agosto de 2017. Nessa segunda-feira, 20, os pais da mulher que completa 31 anos de nascida no próximo sábado, dia 25, tiveram material genético coletado no Instituto Técnico-Científico de Perícia, o Itep. As amostras serão ‘confrontadas’ com o corpo encontrado carbonizado no carro dela. O resultado deve sair em 30 dias.

Ana Paula dos Santos, de 32 anos, irmã de Tânia, como a mulher desaparecida é chamada por familiares e amigos, contou que a convocação para que os pais saíssem de Serra Caiada, cidade do Agreste Potiguar onde a família mora, para Natal aconteceu na manhã da segunda. “Ligaram e pediram para chegar às 14h. Eu disse que era difícil porque a gente é do interior. Então deram mais meia hora”, disse.

A chegada no Itep aconteceu com uma hora de atraso, às 15h. No local, a família encontrou o diretor do instituto, Marcos Brandão, que não atende aos telefonemas da reportagem desde que o PORTAL NO AR noticiou a espera de um ano da família por esse exame. O tema da matéria repercutiu até em debate dos candidatos ao Governo do Estado na TV. Mesmo assim, Brandão jamais se manifestou.

Os pais de Tânia, Paulo César do Nascimento, de 51 anos, e Josefa Jacinto dos Santos, 55, tiveram material genético coletado através da saliva. As amostras, de acordo com Ana Paula, serão levadas a Fortaleza mesmo após o Estado ter inaugurado, há pouco mais de um mês, o laboratório de DNA do Itep.

“Eu perguntei porque o exame não vai ser feito aqui. Me falaram que falta material. Disseram que nem cadeira tem nesse laboratório que inauguraram”, relatou Ana Paula.

O Itep admitiu que nenhum exame de DNA foi feito desde que o laboratório foi inaugurado em 5 de julho deste ano. A expectativa é que as adequações necessárias sejam providenciadas até o fim do ano.

Fonte: Portal no Ar

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MPRN faz acordo com municípios para adequação de lixões

As cidades de Serra de São Bento, São José de Campestre e Luís Gomes firmaram nesta segunda-feira (20) um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações nos lixões dos municípios. A reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

O acordo foi intermediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e faz parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.

Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Portal no Ar

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Comissão aprova isenção de taxas de passaporte para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou uma proposta que isenta pessoas com mais de 60 anos do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem. As informações são da Agência Câmara Notícias.

Atualmente, o custo da ação, com validade de dez anos, é de R$ 257,25.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) aos projetos de lei 4307/04, do Senado, e 9040/17, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O texto do Senado garantia a isenção a partir dos 65 anos.

Tramitação

Em regime de prioridade, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo para o Plenário. O texto foi rejeitado pela Comissão de Seguridade Social e Família em junho de 2006.

Fonte: Portal no Ar

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Mulheres cobram vagas para filhos em creches no RN

O direito é garantido por lei, mas várias mães do Rio Grande do Norte ainda não têm acesso a vagas para os filhos nas creches públicas. Em audiência pública realizada nessa segunda-feira (20), o tema foi discutido e do Poder Público uma medida capaz de sanar o problema de déficit de vagas na capital potiguar e também no interior. Para os participantes da discussão, a ampliação na oferta de vagas em creches é uma condição primordial para o desenvolvimento social no estado.

Durante a audiência, dados a ocupação das creches foram apresentados. Um relatório de monitoramento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado em junho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou que mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora das creches ou escolas em 2016. Os números mostram que o Rio Grande do Norte ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.

No entendimento dos participantes do debate, a defesagem no número de vagas também é reflexo da paralisação da construção de creches e pré-escola através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do governo federal. Segundo dados disponíveis no portal do PAC, com dados atualizados até 31 de dezembro de 2017, dos 42 municípios potiguares que apresentaram projeto para construção de creches, apenas 7 concluíram obras. A situação nacional das obras financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é alarmante: Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo fundo, 29% estão paralisadas e 17% atrasadas, segundo um levantamento do portal Transparência Brasil. Obras que representam investimento de mais de R$ 100 milhões.

Entre falas de autoridades no assunto, a estudante da UFRN Waleska Maria Lopes, que foi retirada da sala de aula por levar a filha de cinco anos para o local, em março desse ano, falou sobre sua situação. Sem emprego e com dificuldades em conseguir uma creche para deixar a filha, ela relatou aos presentes à audiência que não tinha alternativa no episódio, se não levar a filha para a creche. “Se eu tivesse onde deixar a minha filha, eu não teria levado à aula”, explicou.

De acordo com a jovem, é preciso que o Poder Público atue para fazer com que a lei seja cumprida e as mães tenham um local adequado para deixar os filhos nos momentos em que estão no trabalho ou em aulas. Porém, segundo Waleska, a realidade ainda não é essa para várias famílias, principalmente as que não têm condições financeiras para pagar por creches privadas. “Eu tenho a sorte de ter um companheiro que me ajuda, que agora está ficando com minha filha enquanto estou na aula, em alguns momentos, mas várias mães, atualmente, não têm outra opção, se não levar as crianças junto ou recorrer à rede de apoio de outras mulheres”, disse.

Presente no encontro, a presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, Gláucia Morelli, disse que é preciso que ocorra a união em prol da resolução da situação. Para ela, não há melhor momento do que um ano eleitoral. “Eu queria agradecer pela presença de todos e saio daqui com o coração leve, porque, como disseram, é momento de muita aliança e de muita unidade para juntar forças. Temos que aproveitar, ir para as ruas, e mostrar que essa situação das creches não pode continuar como está”, disse.

Fonte: Portal no Ar

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Em 20 anos, população brasileira terá 24,5% de idosos

O Brasil esta ficando mais experiente. É o que apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, o país superou a marca de 30 milhões de idosos. A previsão é de que, em 2042, a população brasileira atinja 232,5 milhões de habitantes, sendo 57 milhões de idosos (24,5%).

Com a inversão na pirâmide social, já que até 2030 teremos mais idosos do que crianças de zero a 14 anos, a presença de pessoas com mais idade no mercado de trabalho e nas instituições de ensino tende a ser cada vez maior.

Para se ter uma ideia, dos mais de oito milhões de matriculados em cursos de graduação, presenciais e a distância, aproximadamente 24 mil têm  60 anos ou mais, segundo o Censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), de 2016.

Com o crescente número de idosos, o mercado de trabalho e as instituições de ensino, antes projetados apenas para jovens multitarefas, a partir de agora, necessitam de ajustes para atender ao novo cenário. Se as pessoas mais novas conseguem executar simultaneamente diferentes tarefas como andar,  falar ao telefone, mexer no celular e estudar, os idosos precisam de cautela quando o assunto é foco e atenção.

O alerta é da presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Claudia Fló. “A maioria dos  idosos não consegue se concentrar e realizar muitas atividades ao mesmo tempo. Ao caminhar, por exemplo, um diálogo prolongado aumenta o risco de ele desviar a atenção e, com isso, perder o equilíbrio e cair”. Quando o assunto é o processo de ensino-aprendizagem para idosos, ela é ainda mais enfática. “Um ambiente silencioso e o foco em apenas uma tarefa ou um tema a ser estudado por vez, é fundamental para o desempenho e performance do idoso”.

No que diz respeito ao limite diário de estudos, a especialista ressalta que há variação de pessoa para pessoa. “No jovem, fala-se muito sobre o período máximo de atenção plena, que é de aproximadamente 40 minutos. No caso dos idosos, não existem estudos sobre o tema para essa população específica, ou seja, é importante que ele respeite o seu próprio limite”.

Claudia ainda lembra que exercitar a mente faz bem em qualquer idade e, para os idosos, é importantíssimo se manterem ativos, especialmente, em atividades intelectuais. “Para auxiliar nesse processo de aprendizagem, levando em consideração algumas limitações adquiridas pela ação do tempo, o ideal é seguir aquela velha dica dos professores: nunca estudar na véspera”. E ela acrescenta que o motivo é clínico. “Estudar logo após o término das aulas faz com que a fixação do conteúdo seja muito melhor, pois a repetição ativa os circuitos cerebrais que auxiliam na memorização. Para o idoso, essa prática é fundamental, pois acontece uma ‘lentificação’ da fixação cerebral e ele tende a ter uma dificuldade maior que os jovens”, destaca.

E é justamente por isso que há uma preocupação na adequação das metodologias de ensino para os idosos. Na Unicesumar, por exemplo, há todo um suporte para facilitar o acesso deste público às ferramentas disponibilizadas pela instituição. “Sempre acompanhamos de perto nossos alunos para garantir o aproveitamento máximo de cada um deles. No caso dos idosos, isso é intensificado e as equipes dos polos acompanham e orientam, individualmente, cada um deles. “Assim que iniciam a trajetória na instituição, esses alunos passam por uma ambientação, onde recebem todo o suporte para o manuseio dos ambientes e para a resolução das atividades. Outro facilitador é uma disciplina chamada de Go – Projeto de Vida, criada para ajudar ao estudante da EAD a manter sua trilha de estudos”, explica Kátia Solange Coelho, diretora de Graduação e Pós-Graduação da EAD Unicesumar.

Para que os idosos tenham a certeza de que não estão sozinhos e de que a distância é apenas física, os mediadores desempenham um papel pedagógico fundamental: o de apoiar e auxiliar estes estudantes.  A produção própria do material, com linguagem dialógica – que conversa com o aluno –, também permite uma aproximação maior com a instituição. “Entendemos que o cuidado, seja com o material ou com o suporte acadêmico, é essencial para evitar que eles desistam, em especial, porque muitos ficaram longos anos sem estudar e porque a tecnologia pode ser um entrave para esse perfil de estudante”, acrescenta a diretora.

Bombeiro Militar recém-aposentado, o estudante do curso de Tecnólogo em Segurança no Trabalho da EAD da Unicesumar de Indaiatuba (SP), Waldir Gonçalves Mainates, conta que iniciou uma nova graduação motivado pelo desejo de aumentar o conhecimento e agregar mais conteúdo ao seu atual trabalho. “Sou formado em Teologia e em Técnico em enfermagem, ministro cursos de primeiros socorros e traumas. Não imaginava fazer outra faculdade com a minha idade, mas percebi que precisava e escolhi o que seria um diferencial dentro área em que estou atuando”.

Ainda segundo Mainates, mais do que vontade, é preciso muito empenho e dedicação. “Com o passar dos anos, é necessário mais tempo e atenção no desenvolvimento das atividades. Porém, o auxilio da equipe de apoio do polo, a tecnologia e flexibilidade da EAD têm sido grandes aliados”, conclui o aluno, que já planeja a pós-graduação em Ergonomia.

Fonte: Portal no Ar

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Após Dia D, RN atinge 55% da cobertura de vacinas contra pólio e sarampo

Realizado no último sábado (18), o Dia D da campanha contra poliomielite e sarampo levou o Rio Grande do Norte a atingir 55% da cobertura vacinal para as duas doenças.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (20), foram aplicadas 104.645 vacinas contra a pólio no RN. O total representa 55,41% da cobertura.

Para a prevenção contra o sarampo, os números no território potiguar são semelhantes. Após o Dia D, foram aplicadas 104.175 vacinas, o que equivale a 55,16% da cobertura.

Brasil

Nos dados de todo o país, a campanha atingiu pouco mais da metade do público-alvo.No total, mais de 11,4 milhões de doses das vacinas contra a pólio e sarampo (cerca de 5,7 milhões de cada) foram aplicadas até esta segunda-feira (20). A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças independente da situação vacinal delas e criar uma barreira sanitária de proteção da população brasileira.

“Esse é um movimento de todos, um trabalho de todos para proteger as nossas crianças. Pais e responsáveis devem levar as crianças que ainda não foram vacinadas, independente da situação vacinal anterior, já que neste ano a campanha é indiscriminada. O esforço do país é impedir que doenças já eliminadas não retornem o Brasil”, enfatiza o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Entre os estados com melhor cobertura vacinal neste momento, estão: Rondônia, com 85,03% para a pólio e 83,45% para o sarampo, seguido por Amapá com 76,15% pólio e 75,96% sarampo.

Entre as coberturas mais baixam, destacam-se: Rio de Janeiro, com 29,49% do público-alvo vacinado para pólio e 31,33% para sarampo e Pará, que tem 33,60% pólio e 33,59% sarampo.

Fonte: Portal no Ar

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Mapa revela cidades já dominadas e em disputa por facções criminosas no RN

Nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, quatro cidades que compõem a região Metropolitana de Natal, mais a própria capital potiguar e Mossoró, na região Oeste do estado, o tráfico de drogas ainda não possui o domínio supremo de alguma facção criminosa. A informação é do Fórum de Segurança Pública do RN – entidade formada por associações e sindicatos que representam as forças de segurança pública do estado.

Mapa mostra as áreas de domínio e que estão em disputa pelas facções criminosas que atuam no RN (Foto: Foseg-RN)

Em outras palavras, significa dizer que em 90% do estado o comércio ilegal de entorpecentes é comandado pelo Sindicato do Crime do RN (SDC), facção criada em 2012 a partir de um grupo dissidente do Primeiro Comando da Capital (PCC), que tem os primeiros registros de atuação no território potiguar no ano de 2006. Já o PCC, ainda de acordo com o Foseg, atua com soberania apenas em três bairros da capital.

A predominância territorial do SDC, ainda de acordo com o Foseg, tem uma explicação: quantidade. "A facção local tem mais gente. São 4.200 componentes presentes em todos os municípios do estado. Já a facção rival, possui cerca de 900 membros aqui no estado. Porém, mesmo com um efetivo inferior, a facção paulista tem poder econômico maior, que a permite, por exemplo, manter as rotas de distribuição de drogas do RN para a Europa e estados vizinhos", explicou Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SInpol-RN), um dos porta-vozes do Foseg.

O G1 procurou a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), mas ainda aguarda um posicionamento a respeito dos dados divulgados pelo Foseg.

Rota de tráfico

"É inegável que a facção paulista tem um enorme poderio econômico. Mas, é importante ressaltar que ela não gasta dinheiro com essa guerra que ocorre em nosso estado. Como um 'empresa', ela investe no que pode trazer grandes lucros. Neste caso, é o tráfico de drogas que interresa", acrescentou o policial.

Ainda de acordo com Nilton, o RN não possui um grande mercado consumidor de drogas, mas é uma forte rota para alguns estados do Nordeste, e uma das principais rotas brasileiras para o mercado europeu.

No ano passado, 2.405 pessoas foram assassinadas no estado. Este ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, 1.340 já foram assassinadas entre 1º de janeiro e a manhã desta terça (21). (Foto: Ney Douglas)

Guerra e violência

Para o Foseg, a disputa territorial pelo controle do tráfico de drogas no Rio Grande do Norte é uma das principais causas dos altos índices de violência no estado, senão a mais grave delas. Hoje, o RN aparece como o estado com a maior taxa de homicídios do país. Segundo o Fórum Nacional de Segurança Pública, foram 2.386 mortes violentas no estado em 2017, o que representa 68 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. A média nacional possui uma taxa de 63.8.

No ano passado, 2.405 pessoas foram assassinadas no estado. Este ano, a Secretaria de Segurança Pública confirma que 1.340 já foram assassinadas entre 1º de janeiro e a manhã desta terça (21).

"Não por acaso, é perfeitamente possível correlacionar o aumento da criminalidade no RN com o início da atuação do crime organizado, obviamente desatrelando outros fatores sociais macros como desemprego, má-distribuição de renda, dentre outros", complementou o cabo Dalchen Viana, presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN, que também é representante do Foseg.

Fonte: G1

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