Informais sem cadastro no governo devem ficar por último no cronograma do auxílio de R$ 600, diz Onyx

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira (31) que os trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento do auxílio mensal de R$ 600, aprovado para o período da crise do coronavírus.

O Senado aprovou o auxílio nesta segunda (30). O projeto agora depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, a ordem de pagamentos deve ser:

1º: trabalhadores informais que recebem o Bolsa-Família

2º: informais que estão no cadastro único (banco de dados onde o governo federal tem registrados os nomes das pessoas de baixa renda habilitadas a receberem benefícios sociais)

3º: microempreendedores individuais e contribuintes individuais

4º: informais que não estão em cadastro nenhum

De acordo com o ministro, beneficiários do Bolsa-Família que estão aptos a receber os R$ 600 receberão primeiro porque o cadastro e a logística de pagamento para eles já está consolidada.

"Acho que é o mais fácil e mais rápido, porque nós temos que fazer duas coisas muito importantes: a primeira, agilidade, porque as pessoas precisam, e a segunda, segurança", afirmou Onyx.

"Então nessa linha serão primeiro os beneficiários do Bolsa-Família, logo depois os informais do cadastro único, porque nós temos o registro, é de fácil averiguação. Depois os MEIs (microempreendedores individuais) e os contribuintes individuais do INSS, e por fim, os informais, esses que vão precisar de um sistema novo", completou.

Ainda de acordo com Onyx, na semana que vem o governo deve ter mais detalhes sobre como e quando será feito o pagamento. Ele disse que a data provável para o início dos repasses é a partir da segunda semana de abril.

"Se a primeira leva será do Bolsa-Família e o Bolsa-Família é pago a partir do dia 16 de cada mês, então muito provavelmente os primeiros pagamentos serão nessa data. Eu acho que é uma data razoável e segura para as pessoas", afirmou Onyx.

Entenda a proposta

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país.

De acordo com o texto, durante o período de três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

ser maior de 18 anos de idade;

não ter emprego formal;

não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;

ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;

que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento de desses requisitos.

O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

microempreendedor individual (MEI);

contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;

trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

As condições de renda familiar mensal per capita e total serão verificadas por meio do CadÚnico, para os trabalhadores inscritos. No caso dos não inscritos, as condições serão verificadas por meio de autodeclaração, através de plataforma digital.

O projeto também define que o auxílio emergencial será operacionalizado por bancos públicos federais, que ficam autorizados a efetuar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários.

A proposta estabelece que o Executivo regulamentará o auxílio emergencial e que o período de três meses de concessão da ajuda poderá ser prorrogado por ato do governo durante o período de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Fonte: G1

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Doria diz que vai acionar Justiça caso Bolsonaro determine reabertura do comércio em meio à pandemia de coronavírus

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu acionar a Justiça caso o presidente Jair Bolsonaro assine um decreto que determine a reabertura do comércio e demais atividades econômicas em meio à pandemia de coronavírus.

Presidente Jair Bolsonaro na portaria do Palácio da Alvorada, em Brasília — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

O estado de São Paulo tem 113 mortos por coronavírus e 1.517 casos confirmados , segundo balanço da Secretaria Estadual da Saúde divulgado nesta segunda (30).

"Em relação ao presidente Bolsonaro, prometer um decreto para reabertura do comércio, se vier a implementar ou tomar uma decisão desse tipo quero informar que o governo do estado de São Paulo tomará medidas judiciais para evitar que isso aconteça. Em São Paulo, nós não vamos permitir que nenhum ato responsável se sobreponha a o posicionamento sereno, responsável e equilibrado do estado através do seu governo e das prefeituras de São Paulo", afirmou Doria.

O governador de São Paulo e o presidente da República têm trocado acusações desde o estado de São Paulo decidiu adotar medidas restritivas de circulação da população para evitar a proliferação do vírus.

A declaração de Bolsonaro sobre a vontade de fazer um decreto determinando o fim do isolamento social foi dada após ele passear pelo comércio de Brasília no domingo (29) e convocar as pessoas a voltarem a trabalhar. A medida vai na contramão das orientações dadas pelo Ministério da Saúde e de especialistas da área médica.

Na volta do passeio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a se posicionar contra o isolamento social mais geral, defendido por autoridades de saúde do mundo inteiro. Defendeu apenas o isolamento de idosos e grupos de risco. Usando seu linguajar costumeiro, disse que é preciso poupar vidas, mas que todos vão morrer um dia e que é preciso atenção para o impacto da pandemia na economia.

"Temos o problema do vírus? Temos. Ninguém nega isso daí. Devemos tomar os devidos cuidados com os mais velhos, com as pessoas do grupo de risco. Agora, o emprego é essencial. Essa é uma realidade, o vírus tá aí, vamos ter que enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, pô. Não como um moleque. Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida, todos nós iremos morrer um dia. Queremos poupar a vida? Queremos. Na parte da economia, o Paulo Guedes tá gastando dezenas de bilhões de reais, que é do orçamento, que é dinheiro do povo. Se bem que nem dinheiro é, pegamos autorização do Congresso para furar o teto, que vai ser paga essa conta lá na frente", afirmou.

O presidente justificou o passeio alegando que foi conhecer as necessidades do povo. Disse que não anunciou sua visita previamente, mas não comentou o fato de que a simples presença de um presidente atrai aglomerações, condenadas pelas autoridades de saúde porque aumentam o risco de contágio: "Hoje é domingo, tem pouca gente na rua. Agora, eu não marquei nada em lugar nenhum, fui tudo de forma inopinada. 'Vamos lá, entra aqui, para aqui'... Já tava o povo lá dentro. Eu não juntei ninguém, 'ah, junta aí, vamos la fazer um oba oba', nada disso. Fui reconhecido. Não teve nenhum grito por parte da população".

Teleconsulta

Especialistas do Instituto do Coração (Incor) e Hospital das Clínicas (HC) vão atender outros médicos de mais de 100 hospitais da rede pública do estado de São Paulo através da teleconsulta a partir desta quarta-feira (1º).

“São Paulo amplifica o protocolo de atendimento em mais de 100 hospitais através da teleconsulta. Esse é um projeto pioneiro de teleconsultas desenvolvido pelo Incor. O Incor é uma referência nacional e internacional, pertence e está integrado ao Hospital das Clínicas em São Paulo que é o maior complexo hospitalar da América Latina. Esse sistema já está a disposição e começa a ser aplicado a partir de amanhã com protocolo de tratamento de pacientes com coronavírus em toda rede em mais de 100 hospitais públicos da secretaria da saúde", afirmou o governador João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa na tarde desta terça (31) no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo.

De acordo com Doria, o atendimento aos médicos de outros hospitais pode se estender também para a rede privada, se for necessário.

“Isso vai permitir a discussão de casos em tempo real com médicos de outros hospitais da rede e agilização de procedimentos. A agilidade em defesa da vida muitas vezes pode significar a diferença entre viver e não viver. Uma equipe estará em conexão por videoconferência com outros médicos dos hospitais da rede pública, podendo também circunstancialmente poder atender médicos da rede privada se assim for necessário. Eles vão analisar os casos mais complexos sugerindo e fornecendo alternativas de forma rápida e eficiente.”

Santas Casas

O governador João Doria (PSDB) afirmou na tarde desta terça-feira (31) que irá repassar R$ 25 milhões mensais para as Santas Casas do estado e hospitais municipais até o mês de julho. O valor total do repasse será de R$ 100 milhões.

“O governo do estado de São Paulo anuncia neste momento o repasse de R$ 100 milhões para 300 Santas Casas do estado de São Paulo para auxiliar também hospitais municipais, hospitais que são controlados pelos municípios por 120 dias até 31 de julho. Este recurso será repassado todos os meses ao longo desses meses, abril, maio, junho e julho totalizando R$ 100 milhões, portanto, o valor mensal é de R$ 25 milhões para que hospitais municipais e santas casas possam ter um reforço no custeio para o atendimento aos seus pacientes. O objetivo é que esses hospitais aumentem sua capacidade de atendimento. Os hospitais municipais, os 126 hospitais municipais e desafoguem os hospitais, no atendimento de média e alta complexidade para que possam receber sobretudo pacientes com coronavírus”.

De acordo com Doria, a medida deve ampliar em até 30% a capacidade dos leitos nos hospitais de média e grande complexidade, para permitir que o sistema possa funcionar melhor.

Fonte: G1

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Premiê da Grécia pede que ministros e deputados cedam metade de seus salários para combater a pandemia

O primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, pediu aos ministros de seu governo e aos deputados da sua base de apoio que doem a metade de seus salários dos próximos dois meses para o combate ao coronavírus.

Funcionários da prefeitura instalam cerca como medida de isolamento para contribuir com o controle da propagação do novo coronavírus em frente à Torre Branca, o principal marco na cidade de Thessaloniki, na Grécia, nesta terça-feira (31) — Foto: Giannis Papanikos/ AP

"Somos todos iguais diante da ameaça à saúde. Mas, para combatê-la, cada um deve participar de acordo com suas próprias forças", afirmou Mitsotakis.

Ele também fez um apelo para "que o mundo político do país se posicione prioritariamente em solidariedade" em uma tentativa de motivar a oposição a tomar a mesma iniciativa.

O pedido teve eco imediato e a nova presidente da Grécia, Katerina Sakellaropulu, decidiu doar metade de seu salário "devido às difíceis circunstâncias financeiras em que o país se encontra por conta da pandemia de coronavírus", segundo um comunicado.

O partido opositor de esquerda Syriza considerou que essa contribuição deveria ser "obrigatória e não opcional, já que os empregados que perderam metade de seus salários não tiveram opção".

A Grécia, que tem cerca de 11 milhões de habitantes, tomou medidas drásticas contra o novo coronavírus desde sua primeira morte provocada por complicações da Covid-19. Até o momento, foram registrados 1.212 casos de infecção e 43 mortes no país.

Fonte: G1

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Bolsonaro cita discurso de diretor da OMS e omite trecho sobre assistência às pessoas que ficaram sem renda

O presidente Jair Bolsonaro disse agora há pouco que o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) teria dito que os informais têm que trabalhar, usando um trecho de pronunciamento do diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom.

Bolsonaro omitiu, no entanto, o trecho em que o diretor da entidade explica que é preciso que os governos garantam uma assistência às pessoas que ficaram sem renda durante o isolamento recomendado pela própria OMS durante a quarentena.

Nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro citou trecho do pronunciamento feito ontem pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, alegando que a OMS havia recomendado que “os informais têm que trabalhar”:

"Vamos lá, vou começar aqui. Vocês viram que o diretor, diretor-presidente da OMS, falou? Viram aí? O que ele disse praticamente? Em especial, né, os informais têm que trabalhar", disse Bolsonaro.

O presidente usou um trecho da fala de Tedros em que ele diz:

"Sou da África e sei que muita gente precisa trabalhar cada dia para ganhar o seu pão. E governos devem levar essa população em conta. Se estamos limitando os movimentos, o que vai acontecer com essas pessoas que precisam trabalhar diariamente? Cada país deve responder a essa questão... Precisamos também ver o que isso significa para o indivíduo na rua. Venho de uma família pobre e sei o que significa sempre preocupar-se com o pão de cada dia. E isso precisa ser levado em conta. Porque cada indivíduo importa. E temos que levar em conta como cada indivíduo é afetado por nossas ações. É isso que estamos dizendo."

No entanto, Bolsonaro omitiu o trecho anterior, em que fica claro que o diretor da OMS cobra a responsabilidade dos governos para garantir assistência a quem precisa ficar em casa durante a pandemia.

Como noticiamos ontem, a OMS cobrou dos governos medidas para garantir o bem-estar das pessoas que estão perdendo renda, por causa da recomendação da própria OMS, de manter o isolamento, como forma de retardar a disseminação do coronavírus.

A recomendação vem sendo seguida por líderes da maioria dos países do mundo, que têm aprovado medidas de ajuda financeira à população mais vulnerável. Em nenhum momento, a OMS recomendou o relaxamento das medidas de isolamento, como disse o presidente brasileiro.

Tedros, em pronunciamento, disse que “os governos têm que garantir o bem-estar das pessoas que estão perdendo renda e precisam desesperadamente de comida, saneamento e outros serviços essenciais”.

"Entendemos que muitos países estão implementando medidas que restringem a movimentação das pessoas. Ao implementar essas medidas, é vital respeitar a dignidade e o bem estar de todos. É também importante que os governos mantenham a população informada sobre a duração prevista dessas medidas, e que dê suporte aos mais velhos, aos refugiados, e a outros grupos vulneráveis. Os governos precisam garantir o bem estar das pessoas que perderam a fonte de renda e que estão necessitando desesperadamente de alimentos, saneamento, e outros serviços essenciais. Os países devem trabalhar de mãos dadas com as comunidades para construir confiança e apoiar a resistência e a saúde mental", declarou Tedros.

A recomendação da OMS, para proteger os vulneráveis durante a pandemia, já foi acolhida pelo Congresso Nacional e pelo governo, com a aprovação de medidas de ajuda financeira aos trabalhadores informais, como a garantia de renda de R$ 1.200 por família, que só dependem agora de sanção do governo federal.

Fonte: G1

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OMS nega ter sido contra medidas de isolamento social; Tedros Ghebreyesus diz que cobrou políticas sociais para atender quem perdeu renda por causa do combate ao coronavírus

O que vale sobre as medidas de isolamento? A TV Globo perguntou à Organização Mundial de Saúde se as palavras de ontem do diretor-geral da Organização, Tedros Adhanom, podem justificar a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que, para o diretor da OMS, “os informais têm que trabalhar”.

A OMS respondeu que o diretor-geral não disse ser contra as medidas de isolamento. Segundo a organização, ele afirmou que as pessoas que perderam renda por causa da Covid-19 precisam receber apoio.

Agora há pouco, o próprio diretor da OMS postou uma mensagem nas redes sociais dizendo que apenas defendeu que os que ficaram sem renda devem ser beneficiados por políticas sociais dos governo, para que possam cumprir medidas de isolamento:

“Pessoas sem fonte de renda regular ou sem qualquer reserva financeira merecem políticas sociais que garantam a dignidade e permitam que elas cumpram as medidas de saúde pública para a Covid-19 recomendadas pelas autoridades nacionais de saúde e pela OMS.

Eu cresci pobre e entendo essa realidade. Convoco os países a desenvolverem políticas que forneçam proteção econômica às pessoas que não possam receber ou trabalhar devido à pandemia da covid-19. Solidariedade”.

Fonte: G1

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Moro autoriza uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde

Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.

A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogada e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.

Autorizações para o uso da Força Nacional já foram concedidas por Moro em ocasiões como durante onda de ataques a ônibus e prédios públicos no Ceará no início do ano passado, no combate às queimadas na Amazônia e em terra indígena do Maranhão após caciques serem assassinados.

A medida desta segunda-feira tem como objetivo, por exemplo:

dar auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus

dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc)

garantir segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene

garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos

Na segunda-feira, mais cedo, Moro havia compartilhado em sua conta no Twitter um artigo do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defende que juízes ouçam a ciência neste momento de pandemia de coronavírus. Na postagem, Moro escreveu: "Prudência no momento é fundamental".

Medidas coercitivas para combater vírus

A portaria também prevê que a Força Nacional possa atuar na "aplicação das medidas coercitivas [com efeito de reprimir]" estabelecidas na legislação de combate ao coronavírus que permite tornar obrigatória a realização de exames médicos e testes laboratoriais, que trata de quarentena e isolamento.

O texto faz referência à lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e à portaria interministerial nº 5, de 17 de março de 2020. A lei se refere às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública por conta do novo vírus. Já a portaria trata especificamente da compulsoriedade (obrigatoriedade) de medidas que o governo pode tomar e prevê punição para os casos de descumprimento.

Atividades de campanha e coordenação com estados

Segundo o texto desta segunda-feira, as ações de apoio da Força Nacional poderão compreender atividades de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes da saúde públicas e patrulhamento e guarda ostensiva para evitar saques e vandalismo.

A portaria diz anda que “o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde”, mas deverão ser coordenadas com os governos dos estados e do Distrito Federal.

O tamanho do efetivo de policiais que será usado na ação não é informado na portaria.

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Fonte: G1

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Heleno mostra exame e diz que está curado do coronavírus

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, publicou nesta terça-feira (31) em uma rede social o resultado do exame que mostra que ele se recuperou após contrair o novo coronavírus.

O ministro, que integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem do início do mês aos Estados Unidos, realizou dois testes, sendo que o segundo teve resultado positivo.

O ministro Augusto Heleno fez teste para o novo coronavírus no serviço médico do Palácio do Planalto, no dia 17 de março — Foto: Guilherme Mazui/G1

Nesta terça, Heleno apresentou o resultado de um exame realizado na tarde de segunda-feira (30).

“Meu novo teste para coronavírus deu negativo, graças a Deus! Agradeço o apoio e as orações de todos os amigos e amigas. Seguimos juntos na batalha por um Brasil melhor!”, escreveu o ministro.

Heleno está entre as mais de 20 pessoas infectadas pelo novo coronavírus que tiveram contato com a comitiva de Bolsonaro na viagem à Flórida.

Nesta terça, o ministro optou por publicar uma imagem com o resultado do exame que traz a discriminação do procedimento e o selo do laboratório responsável, ao contrário do que fez Bolsonaro. O presidente se submeteu a dois testes e anunciou que ambos deram negativo, mas vem se recusando a apresentar o resultado impresso dos exames.

Heleno fez o segundo teste há duas semanas e anunciou o resultado no dia 18, quando iniciou período de isolamento em casa. No entanto, na última quarta-feira (25), uma semana após iniciar a quarentena, o ministro foi ao Planalto e participou de uma reunião com Bolsonaro, ministros e o vice-presidente Hamilton Mourão.

Por meio de sua assessoria, Heleno informou que um "engano" fez o ministro ir ao Planalto antes do período de 14 dias de afastamento recomendado.

Heleno tinha sido autorizado por médicos a participar da reunião, mas, depois, foi avisado de que houvera um equívoco e que deveria ficar em isolamento por mais sete dias. O ministro voltou à quarentena e trabalhou de casa.

Procurada pelo G1, a assessoria de Heleno informou que ele retornará ao trabalho já nesta terça, e terá, na parte da tarde, uma reunião com Bolsonaro.

Fonte: G1

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Hospital de campanha montado em hotel de Natal deve receber pacientes na primeira metade de abril

O prédio do antigo Hotel Parque da Costeira em Natal começou a ser transformado em um hospital de campanha para receber pacientes com quadro leves de Covid-19. Os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estão instalando a parte elétrica nesta terça-feira (31). A estimativa é de que os atendimentos comecem até o dia 15 de abril. A unidade terá 100 leitos.

Hospital de campanha na Via Costeira — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

O hospital recebeu doações de macas não utilizadas pelo Hospital Infantil Varela Santiago e também receberá macas do Hospital Memorial. Além disso, mais 200 macas foram compradas pela SMS e a previsão de entrega é para esta semana. Os serviços de limpeza e dedetização já foram concluídos.

Hospital terá capacidade para 100 leitos — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

"Uma equipe de engenheiros da Prefeitura do Natal fez a vistoria do prédio e a Cosern vem efetuando a ligação elétrica em partes, por blocos. A parte hidráulica segue com sistemas e reservatórios abastecidos, com algumas bombas em teste para a distribuição do fluxo de água no prédio. Assim a situação hidráulica for concluída o escritório central do Hospital de Campanha passa a funcionar no local para receber as doações e otimizar ainda mais os trabalhos do Comitê Gestor", detalhou a prefeitura, por meio de nota.

Segundo a SMS, o número de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes ainda será definido. No dia 20 de março, a Justiça do Trabalho do RN disponibilizou o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira para ser transformado em um hospital de campanha para pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus.

Até a manhã desta terça-feira (31), o Estado tem 82 casos confirmados para o novo coronavírus, 1.836 suspeitos e uma morte causada pela Covid-19.

Previsão é de que atendimentos comecem em abril — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

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Secretário de Saúde e primeira-dama de cidade do RN são diagnosticados com coronavírus; prefeito, vereadores e auxiliares aguardam testes

O primeiro caso de coronavírus confirmado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, foi o do próprio secretário de Saúde, Jalmir Simões, de 51 anos. O resultado do teste foi divulgado oficialmente pelo município no último sábado (28). Mas ele não é o único caso na cúpula administrativa da cidade.

Sede Prefeitura São Gonçalo do Amarante RN — Foto: Júnior Santos

A primeira-dama do município, Terezinha Maia, também teve diagnóstico positivo para a Covid-19 no domingo (29). O prefeito, Paulo Emídio é tratado como caso suspeito e está em isolamento, enquanto aguarda o resultado do teste. Além deles, dois vereadores e outros dois auxiliares do gestor municipal também aguardam resultados dos exames.

Os casos suspeitos no Legislativo são dos vereadores Márcia Soares e Geraldo Veríssimo. De acordo com o secretário de Comunicação e Eventos, Rodolfo Maia, que também é um dos dois auxiliares com suspeita, todos estão bem e mantendo isolamento. De acordo com ele, o grupo participou de várias reuniões e encontros, por isso não se sabe de quem veio o vírus.

Em mensagem publicada nas redes sociais, a primeira-dama, Terezinha Maia, afirmou que ficou em isolamento desde o surgimento dos primeiros sintomas.

"Senti febre de 38º, boca amargando, dor de cabeça, um pouco de diarreia e dores nos ossos principalmente à noite", relatou na publicação.

fonte: G1

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RN tem 82 casos confirmados de coronavírus

Com 5 novos casos confirmados nesta terça-feira (31) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte passa a ter 82 pessoas com o novo coronavírus - Covid-19. De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem 1.836 casos suspeitos e 405 já foram descartados para a doença.

As cidades com casos confirmados são Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Segundo a pasta, há ainda dois casos confirmados de pessoas que moram nas cidades de Recife e Fortaleza, que foram atendidas no RN. A primeira morte por Covid-19 no estado aconteceu na noite de sábado (28): trata-se de um professor de química, de 61 anos. Até esta segunda-feira (30), 77 pacientes tinham testado positivo para a doença.

Fonte: G1

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Três bairros concentram 66% dos casos de coronavírus em Natal, aponta laboratório da UFRN

Dois terços (66%) dos casos de coronavírus em Natal estão concentrados em três bairros das Zonas Leste e Sul da cidade: Tirol, Petrópolis e Ponta Negra. As informações são de um mapa montado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Até esta segunda-feira (30), a capital potiguar tinha 37 casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde. Em todo o estado, são 77 pacientes confirmados.

Mapa mostra casos de coronavírus na capital potiguar. Áreas cinzas são bairros sem casos. Àreas em azul são bairros com casos confirmados. — Foto: LAIS/UFRN

Até a manhã desta terça-feira (28), o mapa registrava 36 pacientes na capital potiguar. A porcentagem dos três bairros, portanto, representa 24 pacientes nestes bairros.

Tirol lidera com 28,57% dos casos, ou seja, 10 pacientes. Petrópolis e Ponta Negra contam com 19,05%, representando cerca de 7 pacientes confirmados, cada.

Os outros bairros afetados são Capim Macio, Lagoa Nova, Nova Descoberta, Candelária, na Zona Sul, e Pajuçara e Potengi, na Zona Norte da capital.

De acordo com os pesquisadores organizadores da ferramenta, o serviço reúne dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

O grupo montou ainda uma sala de situação localizada no laboratório, que faz a análise dos dados e alimenta a plataforma com informações.

Fonte: G1

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Visitas em unidades prisionais do RN são suspensas por mais 30 dias por causa do coronavírus

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), do Governo do RN, prorrogou até o dia 30 de abril a suspensão das visitas de familiares de internos e outras medidas como forma de evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (31). A medida já era esperada desde a primeira suspensão, que aconteceu no dia 13 deste mês.

Medida vale até 30 de abril — Foto: Seap/Divulgação

Com a determinação, serviços de assistência religiosa, educacional, social e de capelania, além do atendimento de advogados também ficam suspensos em todas as 17 unidades prisionais do RN. Nenhum caso suspeito foi identificado no sistema penal.

Para prevenir e combater o novo coronavírus, a Seap implementou novos protocolos para uso de equipamentos de proteção, higienização de celas e acompanhamento das equipes de saúde. Os presos que chegam ao sistema penal na Grande Natal, por exemplo, passam por um diagnóstico clínico prévio na Central de Recebimento e Triagem e vão para alas de quarentena, onde são acompanhados mais de perto pelas equipes de saúde prisional conveniada com o município de Parnamirim.

“A cadeia é um ambiente muito suscetível a penetração do vírus. O coronavírus é assintomático no início e as pessoas entram no sistema prisional sem apresentar sintomas. E se o vírus entrar no sistema, rapidamente vai se propagar porque vai achar o ambiente muito propício. Por isso decidimos isolar toda as cadeias”, explicou o titular da Seap, Pedro Florêncio.

A Seap remanejou 300 presos da Cadeia Pública de Ceará-Mirim para uma outra unidade da Região Metropolitana de Natal e criou um pavilhão de quarentena com celas de isolamento. Os detentos foram vacinados contra sarampo, caxumba e rubéola. No dia 16 de abril, eles serão imunizados contra a gripe.

As 17 unidades do RN recebiam, em média, 30 mil visitas por mês. Cada presídio possui uma cela para isolamento pela doença, caso seja necessário. Segundo a Seap, os presos foram informados da pandemia pelos policias penais e estão colaborando com as medidas de higiene e limpeza.

fonte: G1

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Coronavírus: Assembleia Legislativa do RN prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar até 30 de abril a suspensão das atividades legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo coronavírus - Covid-19. No dia 18 de março, o Legislativo já havia decidido suspender as atividades por 15 dias para evitar o contágio da doença.

O novo ato, assinado pelo presidente da Casa, foi publicado nesta terça-feira (31) no Diário Eletrônico. De acordo com o documento, a medida foi tomada por causa do aumento do número de casos no estado e visa a preservação da saúde e da vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral.

Ainda de acordo com o documento, a medida pode ser revista conforme haja novas recomendações por parte da Organização Mundial da Saúde e autoridades sanitárias e de saúde.

Em outro ato publicado no Diário Eletrônico, o presidente da Assembleia autorizou a transferência de R$ 540 mil para o Hospital da Polícia Militar do Estado. O recurso deverá ser usado, ainda de acordo com o texto, em ações que visem o enfrentamento da Covid-19.

fonte: G1

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Pescadores artesanais cobram pagamento do seguro-defeso no RN; benefício está atrasado há 3 meses, diz associação

Um grupo de 3 mil pescadores artesanais do Rio Grande do Norte cobra o pagamento do seguro-defeso da lagosta, que deveria ter sido iniciado em 5 de janeiro deste ano. O acordo era de que o pagamento fosse feito em cinco parcelas - de janeiro a maio. No entanto, segundo a categoria, até o momento nenhum recurso foi depositado nas contas dos pescadores.

Pescador de Sibaúma, RN — Foto: Filipe Cordeiro

O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O defeso da lagosta começou em dezembro. Cumprindo o isolamento social por causa da pandemia da Covid-19 e sem a possibilidade de pescar em função do defeso, os pescadores artesanais dependem do seguro para sobreviver.

"São pessoas autônomas, que recebem esse salário mínimo porque não podem pescar nesse período e que foram prejudicadas pelo óleo que apareceu nas praias no ano passado. Agora com a quarentena, eles também não podem sair de casa, então dependem dessa ajuda. O atraso aconteceu porque o INSS parou de analisar os casos", detalha Rosângela Silva, presidente da colônia de pesca de Natal.

De acordo com a Rede MangueMar, que representa os cerca de 30 mil pescadores, marisqueiros e maricultores autônomos de toda a costa do RN, a comunidade acumula fortes perdas desde setembro de 2019, com o impacto ambiental causado pelo surgimento de óleo em praias de todos os estados do Nordeste.

A concessão do seguro defeso precisa passar por análise do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). O instituto não conseguiu analisar todos os pedidos no tempo adequado por causa do número reduzido de técnicos e em função da Covid-19, que limitou o atendimento nas unidades do órgão.

Diante do cenário, os pescadores pediram que o poder público se sensibilizasse por meio de nota enviada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

Confira trecho do documento:

Necessitamos do governo do estado, urgentemente ações voltadas à assistência social, visto que o isolamento social traz prejuízos econômicos e impactos na renda da população que tem na sua grande representatividade trabalhadoras / es autônomos, informais e seguradas/os especiais. Esperamos da Secretaria de agricultura, da pecuária e da pesca (SAPE) – Sr. Guilherme Saldanha, viabilizar, durante o período de quarentena, uma renda para as famílias da pesca artesanal do RN, público este registrados nas 25 colônias de pesca do litoral potiguar. Chamamos a atenção da SAPE/RN para não cometer o mesmo erro do governo federal ao liberar o auxílio do petróleo utilizando dados não atualizados do Público da pesca (IBAMA – 2010), beneficiando pessoas aposentadas, que vieram a óbitos e que já não mais trabalham com a pesca. Reforçamos que os dados referentes ao público da pesca artesanal podem ser disponibilizados pelas colônias de pesca com apoio da Federação e Movimento e Articulação Nacional dos pescadores e pescadoras.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), por meio do secretário Guilherme Saldanha e aguarda posicionamento da pasta sobre o assunto.

Fonte: G1

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Grupo formado por governadores do Nordeste cria comitê científico para combate ao coronavírus

Foi oficializado na segunda-feira (30) um comitê científico formado por médicos, cientistas, físicos e pesquisadores, com o intuito de auxiliar os governadores dos estados do Nordeste na tomada de decisão sobre as ações de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste será coordenado pelo cientista Miguel Nicolelis e pelo físico e ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. A primeira reunião do grupo está marcada para esta terça-feira (31), às 10h. Será um encontro online.

De acordo com o governo da Bahia, idealizador do comitê, Além de Nicolelis e Rezende, a comissão fará reuniões periódicas com autoridades científicas brasileiras e de outros países, a exemplo da Itália, da Alemanha e da China, para discutir soluções na tentativa de frear a disseminação de casos da Covid-19.

Além disso, o comitê emitirá boletins com todos os números da região relativos à doença e divulgará orientações baseadas nas pesquisas realizadas pelo grupo.

Ainda segundo o governo da bahia, o comitê ainda está em formação, mas já possui 13 membros, incluindo um indicado por um dos nove estados do Nordeste, e deve permanecer ativo até o fim da pandemia.

“É uma guerra. Precisamos de apoio científico para vencê-la”, afirmou o governador Rui Costa, presidente do Consórcio Nordeste.

O Consórcio Nordeste foi criado em março de 2019 e prevê o desenvolvimento em diversos projetos, além da parceria econômica, política, infraestrutural e educacional entre as unidades federativas.

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Fonte: G1

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Profissionais de saúde em atuação contra a Covid-19 ganham lanche com recado escrito à mão em Natal

Três empresas se juntaram em Natal para doar lanches aos profissionais da saúde que estão atuando na capital potiguar contra o novo coronavírus. Por dia, 50 sanduíches com um recado escrito à mão estão sendo entregues ao Hospital Giselda Trigueiro, referência do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte para o acompanhamento de pacientes da Covid-19.

Sanduíches são entregues aos profissionais de saúde no Hospital Giselda Trigueiro — Foto: Divulgação

A distribuição deve durar, inicialmente, um mês, com entregas de lanches de segunda a sexta-feira. Os profissionais que já receberam alguns dos mil sanduíches que serão enviados têm agradecido o gesto em postagens nas redes sociais.

O empresário Kayo Carvalho, diretor da rede Pittsburg, tomou conhecimento da dificuldade vivida pelos profissionais de saúde pública, que, dada a situação emergencial para tentar conter o avanço do vírus, têm trabalhado constantemente, sem tempo ou meios para se alimentar.

"Assim que eu soube da demanda, já pensei em como fazer algo concreto para ajudar essas pessoas que estão na linha de frente no combate à doença. Para nós, o fato de eles estarem ali se colocando à disposição de correr um risco, dedicando mais tempo do seu trabalho e arriscando muitas vezes sua vida, mostra que reconhecer isso é o mínimo que podemos fazer para prestar algum apoio nesse momento", afirmou.

Kayo buscou os parceiros Lojão das Carnes e Padaria Reis Magos para garantir os insumos necessários e somar mais pessoas e empresas na ação. "Apesar de termos outros profissionais importantes dentro dessa conjuntura, os enfermeiros, médicos e todos que estão em hospitais estão muitas vezes colocando suas vidas em risco para salvar outras vidas", disse Maísa Silva, diretora comercial do Lojão.

"Estamos levando um pouco do nosso sentimento a eles e esperamos que assim o trabalho se torne um pouco mais leve, pois, sabemos da dificuldade que está sendo enfrentada com esse vírus que é tão grave", comentou Humberto Costa, proprietário da Padaria Reis Magos.

Fonte: G1

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Coronavírus: Prefeitura propõe verticalização de cemitérios para aumentar número de vagas em Natal

A Prefeitura de Natal informou que a cidade tem a intenção de verticalizar os cemitérios para aumentar o número de vagas. A proposta foi explanada nesta segunda-feira (30) pelo titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Irapoã da Nóbrega, em uma reunião que visava planejar o fluxo de sepultamentos pelo novo coronavírus em todo o estado.

Cemitérios devem ser verticalizados, segundo proposta da prefeitura — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Na reunião, estiveram presentes representantes também da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Ministério Público do RN.

De acordo com Irapõa da Nóbrega, em Natal o Executivo Municipal conta com uma proposta para verticalizar os cemitérios para aumentar o número de vagas. Isso aconteceria, por exemplo, no cemitério público do Bom Pastor.

Segundo o secretário, essa proposta é algo independente da situação atual por conta da pandemia de coronavírus, já que a pasta entende que os cemitérios de Natal já sofrem com a lotação há algum tempo.

Para Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, essa é uma forma de se programar. “Estamos planejando agora para não termos que nos deparar lá na frente com situações emergenciais como as que estão acontecendo em outros países”, disse.

Fonte: G1

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Reservas hídricas do Rio Grande do Norte chegam a 30% da capacidade total

O Rio Grande do Norte chegou a 30,56% de sua capacidade hídrica total, segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn). De acordo com o relatório do órgão divulgado nesta segunda-feira (30), o volume de água somado dos 47 reservatórios do estado potiguar atingiu 1.337.632.792 m³.

Sangria de açudes anima sertanejo no interior do RN — Foto: Reprodução

A capacidade total de armazenamento é de 4.376.444.842 m³ nos açudes monitorados pelo Igarn. Segundo o Instituto, no dia 30 de março de 2019 os reservatórios armazenavam juntos 1.089.084.362 m³, percentualmente 24,88% do volume máximo.

Na tarde deste domingo (29), o açude Apanha Peixe, com capacidade para 10.000.000 m³, localizado em Caraúbas, sangrou. Este é o sétimo reservatório monitorado pelo Igarn a sangrar nesta quadra invernosa. Os outros que já atingiram 100% das suas capacidades são: açude Dourado, localizado em Currais Novos; o açude do município de Encanto; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu; açude Beldroega, localizado em Paraú e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula atualmente 703.757.167 m³, o que corresponde a 29,66% do seu volume máximo.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 169.879.910 m³, percentualmente 28,33% da sua capacidade total.

O Igarn afirma que outro reservatório que vem apresentando “aumento considerável” de volume é a Barragem de Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³. Atualmente ela está acumulando 12.823.178 m³, o que corresponde a 23,38% do seu volume máximo. Desde dezembro de 2012 o manancial não atingia esse volume acumulado. No final de março de 2019 a barragem acumulava 1.063.028 m³, percentualmente, 1,94% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 134.102.955 m³, o que representa 45,8% do seu volume máximo de acumulação. O percentual já supera o acumulado do manancial durante todo o inverno do ano passado. No final de março de 2019, o reservatório estava com 108.649.165 m³, percentualmente 37,11% da sua capacidade.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, com capacidade para 44.421.480 m³, acumula atualmente 12.545.674 m³, 28,24% do total. No mesmo período de 2019 o Gargalheiras estava seco.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 1.416.450 m³: 27,46% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No mesmo período de 2019 o reservatório estava com 3.162 m³, percentualmente, 0,06% do seu volume máximo.

Outros reservatórios que já estão com mais de 60% da sua capacidade são: açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,62%; Mendubim, localizado em Assu, com 77,43%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 66%; Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 63,38% e Rodeador, localizado em Umarizal, com 62,14%.

Em alerta e secos

Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, cinco permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total. Já os que estão secos são dois.

Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: o açude de Pilões, com 9,96% da sua capacidade total; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,71% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,84%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 0,7% e o açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,44%

Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

Fonte: G1

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IFRN prorroga inscrições e muda datas de provas de três processos seletivos por causa do coronavírus

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) mudou nesta segunda-feira (30) os prazos de três editais de processos seletivos para cursos técnicos. O período de inscrição para todas será, agora, até o dia 18 de maio.

No Campus Central do IFRN, em Natal — Foto: Alberto Leandro/Arquivo Tribuna do Norte

Antes, as inscrições para o ProITEC eram até o dia 26 de março, enquanto os dos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e do Proeja eram até 6 de abril.

A mudança aconteceu por conta da pandemia do novo coronavírus, que mudou a rotina no estado. Os documentos foram alterados com o intuito de permitir que os estudantes interessados possam ter tempo hábil de se inscreverem.

ProITEC

A inscrição é pelo Portal da Funcern e custa R$ 30. Ao fim do isolamento, o aluno que não tiver acesso à internet, pode ir em qualquer um dos campi do IFRN, em dias úteis, nos horários de funcionamento.

Os estudantes que forem membros de família de baixa renda, que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção do pagamento.

Podem participar do ProITEC alunos matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as séries anteriores do Ensino Fundamental, exclusivamente em escola da rede pública.

Subsequente e Integrado (Proeja)

O Proeja oferece 40 vagas para o Campus Mossoró, no curso de Edificações no período noturno. Para os cursos na forma subsequente, as 1.303 vagas divulgadas envolvem 20 cursos, oferecidos em 15 campi. As inscrições, também custam R$ 30 e são feitas no site da Funcern.

Com 1,3 mil vagas, IFRN lança dois editais para cursos técnicos — Foto: Reprodução/IFRN

Para o cursos na forma subsequente, o processo seletivo estará aberto aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio.

No Proeja, a seleção estará aberta exclusivamente aos portadores de, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula deste Processo Seletivo, 18 anos completos.

As provas foram remarcadas para 5 de julho com questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática, além de Produção Textual Escrita.

Mais informações sobre as provas podem ser conferidas nos editais do ProITEC, dos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e do Proeja.

Fonte: G1

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