SET/RN divulga calendário de pagamento do IPVA 2020

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020. Os primeiros vencimentos estão programados para o dia 12 de março e são referentes aos automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo. 

A SET-RN alerta que, a exemplo do ano passado, o carnê não é mais enviado à residência do proprietário do carro. O boleto é gerado pela internet, no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e já está disponível.

O contribuinte deve acessar o portal e clicar na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária).

Para quem aderiu à campanha Nota Potiguar, o boleto já descrimina o valor do desconto, que pode chegar a até 10% do total do imposto, e o restante devido. É possível parcelar esse valor restante em até cinco cotas ou pagar a cota única, que, nesse caso, dá direito a um desconto de 5%. A opção de parcelamento é feita no momento da geração do boleto.

Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA. A expectativa do governo é arrecadar em torno de R$ 398 milhões este ano em função do recolhimento desse tributo. Os descontos oferecidos pela Nota Potiguar representaram uma renúncia fiscal de R$ 1,25 milhão que deixaram de ser recolhidos de 21.613 veículos beneficiados.

Calendário de pagamentos 2020

Fonte: Tribuna do Norte

Leia Mais ››

Vídeo de inspiração nazista derruba secretário de Cultura

Sob pressão de chefes dos Poderes, da comunidade judaica e de seus eleitores, o presidente Jair Bolsonaro demitiu ontem, o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, depois que ele apareceu em um vídeo, nas redes sociais, citando trecho de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista. Bolsonaro não queria dispensar Alvim, mas a situação dele ficou "insustentável" diante da mais forte reação a um pronunciamento ideológico desde o início do governo. O repúdio ao regime nazista de Adolf Hitler uniu Legislativo, Judiciário, federações israelitas, evangélicos e até embaixadas, ultrapassando a polarização entre direita e esquerda.

Roberto Alvim disse rejeitar Hitler, mas concordar com a citação 

Na tentativa de sair rapidamente da crise, o presidente convidou a atriz Regina Duarte para assumir a Secretaria da Cultura. Ela prometeu dar a resposta até segunda-feira. A atriz apoiou Bolsonaro na campanha e no ano passado já havia sido chamada para o cargo, mas recusou. Agora, disse que está "pensando" sobre o assunto. O governo quer um nome de peso para substituir Alvim.

Logo cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, cobraram publicamente a demissão de Alvim, que assumiu o cargo em novembro. Bolsonaro também recebeu vários telefonemas de aliados pedindo a saída do secretário, sob o argumento de que o governo não poderia admitir elogios ao nazismo, responsável pela perseguição e assassinato de milhões de judeus. O Estado apurou que duas ligações foram decisivas para a decisão do presidente: a de Alcolumbre, que é judeu, e o do embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley.

Para Alcolumbre, o discurso de Alvim foi "acintoso, descabido e infeliz" em todos os aspectos. "Como primeiro presidente judeu do Congresso Nacional, manifesto veementemente meu total repúdio a essa atitude e peço seu afastamento imediato do cargo", escreveu ele, em nota. Maia, por sua vez, disse no Twitter que o secretário da Cultura havia passado "de todos os limites" e Toffoli considerou a citação ao nazismo como "uma ofensa ao povo brasileiro e à comunidade judaica". Horas depois, a exoneração de Alvim foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

"Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência", postou o presidente no Facebook, no início da tarde desta sexta. "Reitero nosso repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores", afirmou o presidente.

No vídeo em que anunciou o Prêmio Nacional das Artes, na noite de quinta-feira, 16, Alvim copiou em boa parte trecho de um discurso de Goebbels, tendo como fundo musical a ópera "Lohengrin", de Richard Wagner, obra que Hitler adorava. "A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada", disse no vídeo.

Igual

O discurso de Goebbels tem praticamente as mesmas frases. "A arte alemã da próxima década será heroica, será ferramenta romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada", afirmou Goebbels em 8 de maio de 1933 em um pronunciamento para diretores de teatro, segundo o livro Joseph Goebbels: uma Biografia, de Peter Longerich. 

Ao jornal O Estado de S. Paulo, antes da demissão, Alvim disse que se tratava de uma "coincidência retórica", afirmou repudiar o regime de Hitler, mas concordou com o conteúdo da citação. "A origem é espúria, mas as ideias contidas na frase são absolutamente perfeitas e eu assino embaixo", declarou o dramaturgo. Àquela altura, Alvim acreditava que continuaria na mesma cadeira porque Bolsonaro havia conversado com ele e garantido sua permanência na equipe. "O presidente se convenceu plenamente do que falei", afirmou.

As explicações de Alvim na entrevista pioraram ainda mais a sua situação. Bolsonaro foi pressionado a agir com rapidez para que não houvesse fio desencapado no governo, causando desgaste em sua já fragilizada base de apoio. 

O presidente não esperava esse volume de reações negativas. Nem mesmo uma afirmação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), há três meses, em defesa de um novo AI-5 para conter possíveis manifestações radicais nas ruas provocou tanta indignação nas redes sociais.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, telefonou para a cúpula do Congresso avisando que o presidente demitiria Alvim.

O ex-secretário Roberto Alvim parafraseou trecho de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista.

A frase de Roberto Alvim, secretário de Cultura, no vídeo, antes de ser demitido:

“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada.”

A frase do ministro da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels:

“A arte alemã da próxima década será heróica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande pathos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada.”

Fonte: Estadão

Leia Mais ››

PF incinera 1,2 tonelada de cocaína apreendida dentro de carga de melão na Grande Natal

A Polícia Federal incinerou 1,2 tonelada de cocaína, na manhã desta sexta-feira (17), no alto-forno de uma usina na Região Metropolitana de Natal. Segundo a corporação, a droga tinha sido apreendida dentro de uma carga de mangas que seguiria para a Europa, em dezembro de 2019.

Policial federal incinera droga em alto-forno de usina na Grande Natal — Foto: PF/Divulgação

Ao todo, foram incinerados 1.260 kg de cocaína, conforme autorização da Justiça. Ainda de acordo com a PF, a ação foi acompanhada por representantes do Ministério Público Federal e da Vigilância Sanitária.

A droga foi apreendida em 7 de dezembro de 2019, durante uma operação no bairro de Emaús, em Parnamirim. Ela estava escondida no interior de galpões e em um contêiner com caixas de melão que seria transportado para o porto de Natal. O destino do contêiner, segundo a PF, era a Europa.

Na ocasião, cinco homens foram presos em flagrante e indiciados por crime de tráfico internacional e associação ao tráfico de drogas.

Somente na Grande Natal, no ano passado, a PF apreendeu aproximadamente 6 toneladas de cocaína.

Carga de 1,2 tonelada de cocaína foi incinerada nesta sexta-feira (17) na Grande Natal — Foto: PF/Divulgação

Fonte: G1

Leia Mais ››

Postes caem e atingem carro e casa na Grande Natal

Um poste caiu e puxou a fiação de um segundo, que também desabou. Este último atingiu um carro e uma casa. O incidente aconteceu na Rua Luiz Gonzaga, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na tarde desta sexta-feira (17).

Poste caiu e sua fiação derrubou um segundo na Rua Luiz Gonzaga, em São Gonçalo do Amarante — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi acionada e foi necessário desligar a energia de todo o quarteirão para realizar os reparos. De acordo com os moradores da região, os postes já apresentavam sinais de desgaste, como a ferragem interna exposta. Eles acreditam que a chuva que ocorreu durante esta sexta pode ter contribuído para o desabamento.

Estrutura atingiu carro e casa na Rua Luiz Gonzaga — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

Leia Mais ››

RN tem três alunos com nota 1000 na redação do Enem, diz MEC

O Rio Grande do Norte teve três alunos que atingiram a nota máxima na redação do Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o Ministério da Educação, foram 53 estudantes que conseguiram a avaliação 1.000 em todo o país.

RN está entre os quatro estado com maior número de alunos com nota 1000 na redação do Enem — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

(CORREÇÃO: inicialmente, o Ministério da Educação informou que o Rio Grande do Norte tinha 6 alunos com nota máxima na redação do Enem, o que foi publicado pelo G1. Horas depois, o próprio MEC publicou em seu site uma atualização dos dados, reduzindo o número de estudantes potiguares com nota 1000 para 3. A informação foi corrigida às 18h49).

O MEC informou que as mulheres foram maioria entre os que obtiveram a nota máxima: são 32 do total. Minas Gerais foi o estado com a maior quantidade de alunos com esta avaliação na redação do Exame: 13.

As redações com nota máxima são de estados do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste: Alagoas (2); Bahia (1); Ceará (6); Distrito Federal (2); Espírito Santo (1); Goiás (4); Maranhão (1); Mato Grosso do Sul (1); Minas Gerais (13); Paraíba (1); Pará (2); Pernambuco (1); Piauí (2); Rio Grande do Norte (3); Rio Grande do Sul (3); Rio de Janeiro (6); São Paulo (4).

O tema desta edição foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. O texto deveria ser do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, desenvolvido a partir da situação-problema proposta e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores.

Confira as informações detalhadas do resultado no portal do Inep.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Ministério Público recomenda que Governo do RN dispense licitação para fazer concursos da Polícia Civil e Itep

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que dê celeridade aos concursos públicos para preenchimento de vagas na Polícia Civil e no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), até mesmo dispensando a licitação para contratação das bancas. As duas recomendações foram publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial.

Polícia Civil do RN tem apenas 1.371 cargos ocupados do total de 5.150 previstos em lei, segundo o MPRN — Foto: G1 RN

Na recomendação sobre a Polícia Civil, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal destaca que o atual efetivo da Polícia Civil, que é de 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 delegados, 800 escrivães e 4 mil agentes).

O MPRN afirma ainda que há 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade.

Em relação ao Itep, a promotoria levou em consideração um acordo formulado entre o MPRN e o Estado, homologado judicialmente, que previu a realização de três concursos públicos para o preenchimento de 420 cargos do quadro de pessoal do órgão, com prazos finais para publicações dos editais sendo 30 de abril deste ano.

Nas duas recomendações, o MPRN frisa que a contratação da banca do concurso não pode ser feita mediante pregão, mas sim por dispensa de licitação ou licitação pela modalidade concorrência do tipo melhor técnica ou técnica e preço, sendo preferível, no caso, a dispensa, por ser "um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade, nos termos da Súmula 287 do Tribunal de Contas da União”.

O MPRN deu prazo de 10 dias para a Secretária Estadual da Administração informar as providências adotadas a partir das recomendações.

Fonte: G1

Leia Mais ››

TJRN lança concurso para 33 vagas temporárias de TI; edital prevê salários de até R$ 5,5 mil e benefícios

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, assinou na manhã desta sexta-feira (17) o edital de um processo seletivo simplificado para preencher 33 cargos temporários na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Os salários são de até R$ 5.520,16, além de auxílio-alimentação de R$ 1.400 e auxílio-saúde que varia de R$ 800 a R$ 1.200, dependendo da idade.

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/ TJRN

As inscrições poderão ser feitas a partir das 8h do dia 27 de janeiro até às 23h59 do dia 4 de fevereiro, exclusivamente pelo site da Comperve (aqui), banca responsável pela seleção. As taxas são de R$ 80 para os candidatos às vagas de nível médio e R$ 100 para os candidatos aos cargos de nível superior.

O prazo de validade da seleção será de dois anos, prorrogável por igual período. Veja o edital aqui.

Cargos

Para os cargos que exigem nível superior, as vagas são distribuídas entre os cargos de analista de suporte pleno – infraestrutura (6 vagas); coordenador técnico de atendimento e suporte (1 vaga); analista de suporte pleno – banco de dados (6 vagas); analista de sistemas sênior (5 vagas); e administrador de sites (web master) com 3 vagas.

Já para o nível médio são ofertadas 12 vagas para o cargo de técnico de suporte sênior.

Do total das 33 vagas, o edital prevê reserva de quatro vagas para pessoas com deficiência, sendo uma vaga para cada um dos seguintes cargos: analista de suporte pleno – infraestrutura; técnico de suporte sênior; analista de suporte pleno – banco de dados; e analista de sistemas sênior.

A remuneração dos cargos varia entre R$ 2.676,61 e R$ 5.520,16. Além da remuneração, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação (atualmente de R$ 1.400) e auxílio-saúde (o qual varia de R$ 800 a R$ 1.200, dependendo da idade do beneficiário).

Fases da seleção

A seleção terá provas de conhecimentos básicos e específicos, com questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de análise profissional específica, de caráter classificatório.

A prova objetiva de múltipla escolha será composta de 50 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa; 10 sobre Lei de Organização Judiciária e 30 de conhecimentos específicos. As provas serão aplicadas no dia 1º de março, no município de Natal, em local a ser definido.

Serão classificados para a segunda etapa, de análise profissional específica, os candidatos que obtiverem, pelo menos, 50% de acertos das questões válidas da prova objetiva de múltipla escolha.

A prova de análise profissional específica tem caráter classificatório e será realizada por meio da comprovação de experiência profissional específica. Nesta fase, para todos os cargos, haverá duas categorias: experiência profissional específica na área de Tecnologia da Informação e Comunicação; e experiência profissional específica em ferramentas judiciais.

Estrutura própria

"Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI e tem o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema PJe, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", informou o Poder Judiciário.

O desembargador João Rebouças explicou que a seleção é temporária porque o TJ precisa amadurecer a ideia para criar uma estrutura própria, em consonância com o CNJ, com capacitação e o número ideal de técnicos para atuação na área de TI.

“Junto com o nosso setor de tecnologia vamos definir isso durante os próximos dois anos. Vamos obter essa experiência para essa definição. É um momento importante porque estamos fortalecendo as dimensões do Tribunal para prestar um melhor atendimento ao cidadão”.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Instituto emite alerta de chuva com 'perigo potencial' e ventos de até 60 km por hora em 73 municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso com alerta que vale das 10h desta sexta-feira (17) às 9h deste sábado (18) em uma área do Nordeste que abrange 73 municípios potiguares.

Alerta amarelo do Inmet com "perigo potencial" para cidades do Nordeste — Foto: Reprodução/Inmet

O alerta aponta para a ocorrência de chuvas com volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h. Municípios do Piauí e do Ceará também foram listados no alerta.

Ainda de acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o instituto orientou que a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Confira as cidades potiguares com alerta

Afonso Bezerra

Alto Do Rodrigues

Angicos

Areia Branca

Arez

Açu

Baraúna

Barcelona

Baía Formosa

Bento Fernandes

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara Do Norte

Caiçara do Rio do Vento

Canguaretama

Carnaubais

Ceará-Mirim

Espírito Santo

Extremoz

Fernando Pedroza

Galinhos

Goianinha

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Jandaíra

Januário Cicco

Jardim de Angicos

João Câmara

Jundiá

Lagoa De Pedras

Lagoa De Velhos

Lagoa Salgada

Lajes

Macau

Macaíba

Maxaranguape

Monte Alegre

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Parazinho

Parnamirim

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Porto do Mangue

Poço Branco

Pureza

Riachuelo

Rio do Fogo

Ruy Barbosa

Santa Maria

Senador Elói de Souza

Senador Georgino Avelino

Serra Caiada

Serra do Mel

São Bento Do Norte

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

São Miguel do Gostoso

São Paulo Do Potengi

São Pedro

São Tomé

Taipu

Tibau

Tibau do Sul

Touros

Vera Cruz

Vila Flor

Várzea

Fonte: G1

Leia Mais ››

Laudo aponta que potiguar de 16 anos encontrada morta na Paraíba foi estuprada, diz polícia

Um laudo do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) apontou que a adolescente potiguar Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos, foi vítima de crime sexual. A jovem, que morava em Goianinha, na Grande Natal, desapareceu de casa em 5 de agosto e foi encontrada morta no dia seguinte no município de Capim, na Paraíba.

 Karolina Oliveira Gomes tinha 16 anos — Foto: Arquivo Pessoal

De acordo com Polícia Civil da Paraíba, o laudo comprova que ela foi estuprada - o corpo de Karolina foi encontrado despido em um canavial. Segundo a polícia, o material biológico encontrado no corpo da adolescente é compatível com o do principal suspeito do crime, o caminhoneiro Josué Cabral dos Santos, de 34 anos.

Para o delegado Thiago Cavalcanti, da Delegacia de Mamanguape (PB), que investiga o caso, o laudo é mais uma prova material contra o suspeito, que está detido na Penitenciária do Roger, na Região Metropolitana de João Pessoa.

"Essa perícia técnica comprova que de fato a vítima foi estuprada pelo acusado. No material biológico colhido na região vaginal foi detectada a presença de um perfil genético compatível com o do acusado", disse o delegado.

Durante as investigações, os policiais já haviam encontrado fios de cabelo de Karolina Oliveira no caminhão-baú que pertence a Josué Cabral, além de uma corda, que pode ter sido usada no crime. Outra indicação apontada pela investigação tem relação com o celular da jovem. O homem encontrado com o aparelho disse tê-lo comprado do caminhoneiro.

O suspeito já havia sido denunciado por homicídio triplamente qualificado e também vai responder por crime sexual. "Ele já havia sido denunciado pelo homicídio e agora nós vamos promover um complemento no indiciamento por crime de estupro", disse Thiago Cavalcanti. O suspeito nega todas as acusações.

O caso

O corpo de Karolina Oliveira, de 16 anos, foi encontrado na manhã do dia 6 de agosto, em um canavial no município de Capim, sem roupas. A adolescente estava desaparecida desde a noite anterior, quando saiu de casa para ir a uma lan house, onde ia imprimir um trabalho de matemática. O corpo foi reconhecido pelo pai da adolescente no dia 7 de agosto.

Imagens de segurança mostraram que a jovem foi abordada por um caminhoneiro em um posto de combustíveis em Goianinha no dia 5 de agosto. Segundo a as investigações da polícia, o homem a convenceu a entrar no veículo - foi a última vez que ela foi vista com vida. O corpo da jovem foi encontrado com marcas de facadas no pescoço e no tórax, além de sinais de estrangulamento.

No final de agosto, Josué e outro suspeito foram presos por policiais civis e rodoviários federais em um posto de combustíveis na BR-232 na cidade de Custódia, em Pernambuco.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Bolsonaro sanciona sem vetos Orçamento 2020, diz ministro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (17), pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em uma rede social.

A Secretaria Geral da Presidência confirmou à TV Globo que o texto foi assinado e que será publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (20).

"O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a LOA-2020 [Lei Orçamentária Anual], que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias", escreveu Oliveira.

Entre outros pontos, o Orçamento prevê R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral em 2020; o salário mínimo; e o déficit nas contas públicas podendo chegar a R$ 124 bilhões.

Em outras pastas, o dinheiro do Orçamento fica dividido da seguinte forma:

Ministério da Saúde: R$ 135 bilhões;

Ministério da Educação: quase R$ 103 bilhões;

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 11,794 bilhões;

Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 13,9 bilhões;

Ministério da Defesa: R$ 73 bilhões;

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: R$ 637 milhões;

Ministério do Turismo: R$ 1 bilhão;

Bolsa Família: quase R$ 30 bilhões;

Previdência: inicialmente, a previsão é gastar R$ 677 bilhões, o que pode resultar num rombo, apenas no INSS, de R$ 241 bilhões. Mas, com o aumento do salário mínimo anunciado nesta semana por Bolsonaro, o gasto com a Previdência deverá ser maior (leia mais abaixo);

Despesas com pessoal: R$ 344 bilhões.

O Orçamento da União detalha todos os gastos a serem realizados pelo governo ao longo do ano. Também apresenta a estimativa de quanto a União vai arrecadar. Nenhum gasto público pode ser realizado sem previsão no Orçamento.

A execução do Orçamento terá o impacto de duas mudanças aprovadas pelo Congresso:

a emenda constitucional que tornou as emendas parlamentares de bancada impositivas, ou seja, de execução obrigatória. Em 2020, as emendas somarão 0,8% da receita corrente líquida (RCL);

a emenda constitucional que permite a transferência direta dos recursos de emendas parlamentares a estados e municípios independentemente de celebração de convênios, parcerias e outros instrumentos formais.

Fundo eleitoral

Inicialmente, o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), havia proposto R$ 3,8 bilhões. Mas o parlamentar decidiu manter a proposta do governo, de R$ 2 bilhões para o fundo.

Ainda em 2019, Bolsonaro sugeriu que vetaria o fundo eleitoral com verba pública para financiar campanhas. No dia 19 de dezembro, o presidente declarou que, caso encontrasse uma “brecha”, a “tendência” seria vetar os R$ 2 bilhões para financiar campanhas eleitorais.

Para justificar o eventual veto, Bolsonaro disse que a legislação o obrigava a enviar uma proposta. O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas.

“Aquela proposta que foi R$ 2 bilhões é em função de uma lei que tinha, não é que quero isso. Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Porque eu não vejo, com todo respeito, como justos recursos para fazer campanha [...] A tendência é vetar, sim”, disse o presidente.

Mas depois Bolsonaro afirmou que, em um parecer preliminar, foi aconselhado por assessores a sancionar o valor do fundo. Disse, também, que a sanção é “uma obediência à lei" e que era preciso "preparar a opinião pública" para a sua decisão para não ser “massacrado”.

O fundo eleitoral, bancado por dinheiro público, foi criado por lei em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas.

Salário mínimo

Conforme o texto-base aprovado pelo Congresso em dezembro, o valor estimado do salário mínimo seria de R$ 1.031. Depois, o governo revisou este valor para R$ 1.039. Nesta semana, entretanto, Bolsonaro informou que, a partir de 1º de fevereiro, o governo reajustará o valor para R$ 1.045.

A revisão do valor do salário mínimo terá impacto nas contas públicas. Isso ocorre porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Considerando o aumento para R$ 1.045, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o impacto será de R$ 2,3 bilhões.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas - como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Órgão responsável pelo Enem posta mensagem com erro de português e depois apaga

O perfil do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Twitter cometeu um erro de português nesta sexta-feira (17) ao informar que o número de "vizualizações" das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já havia ultrapassado a marca de 2,5 milhões.

Mensagem publicada pelo Inep em uma rede social com a palavra visualizações escrita 'vizualizações' — Foto: Reprodução/Twitter

Vinculado ao Ministério da Educação, o Inep é o responsável pelo Enem. Após a publicação, a mensagem foi apagada, e uma nova mensagem foi postada com a palavra escrita da maneira correta, isto é, visualizações.

O G1 procurou o Inep e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Mais cedo, nesta sexta-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes, apresentaram os resultados do Enem de 2019.

'Imprecionante'

No último dia 8, Weintraub publicou uma mensagem também em uma rede social afirmando que um fato era "imprecionante".

Ele redigiu a palavra impressionante de maneira incorreta ao enviar uma mensagem ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Após a mensagem ter sido publicada, diversos usuários da rede social responderam, informando a ele o erro. A publicação foi apagada posteriormente.

Weintraub também já escreveu "paralização" e "suspenção". As palavras corretas são paralisação e suspensão.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Anvisa interdita todas as marcas da Backer vendidas no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou todas as marcas de cerveja da Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (17) em uma edição extra do Diário Oficial da União. A interdição cautelar vale por 90 dias.

Ministério aponta novos lotes de Belorizontina, da Backer, contaminados — Foto: Danilo Girundi/TV Globo

A determinação veio após análises feitas pelo Ministério da Agricultura que comprovaram a contaminação pelas substâncias monoetilenoglicol e dietilenoglicol em 21 lotes de oito marcas diferentes de cerveja da empresa.

A medida preventiva também está baseada na investigação da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária. Ela vale para todo o Brasil e afeta 29 tipos de cervejas.

Além da interdição, lotes específicos da cerveja Belorizontina e um da cerveja Capixaba estão proibidos e devem ser recolhidos pela empresa em todo o país. Veja quais são aqui.

A orientação é para que estas cervejas não sejam consumidas caso já tenham sido adquiridas. Os comerciantes devem retirar o produto das prateleiras. A Anvisa vai notificar a empresa para que veicule mensagem com orientação sobre a devolução dos produtos.

A Backer informou por meio de nota que vai cumprir a determinação da Anvisa. A cervejaria também nega que usa o dietilenoglicol no processo de fabricação. Ele foi encontrado pelo Ministério da Agricultura em um tanque de fermentação e na água usada pela cervejaria.

O Conselho Regional de Química de Minas Gerais abriu processo para investigar se a distribuidora está dentro das normas exigidas para funcionar.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Ônibus é atingido por deslizamento de pedras na Grande BH; 5 feridos

A chuva causou transtornos na manhã desta sexta-feira (17) na Grande BH. Um ônibus da linha 3837 (Honório Bicalho / Belo Horizonte) foi atingido por um deslizamento de pedras na MG-30, na altura do bairro Cristais, em Nova Lima. Cinco pessoas ficaram feridas.

Ônibus foi atingido por pedra em deslizamento na Grande BH — Foto: Flávia Cristini/TV Globo

Pedra atinge ônibus na MG-30, em Nova Lima — Foto: Reprodução/TV Globo

Barranco desliza e atinge pista da MG-040 — Foto: Reprodução/TV Globo

Na MG-040, perto de Ibirité, um deslizamento de terra bloqueava uma pista. Não houve feridos e o trânsito não estava congestionado.

Belo Horizonte

Parte do asfalto da Avenida Tereza Cristina foi arrancada pela enxurrada — Foto: Reprodução/TV Globo

Na Região Oeste da capital mineira uma faixa da Avenida Tereza Cristina foi interditada pela Defesa Civil.

Segundo o órgão, não havia previsão para liberação, mas o trânsito não estava complicado no local.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Após a ingestão de cervejas da Backer, 14 pacientes estão internados em estado grave com intoxicação por dietilenoglicol

Quatorze pacientes intoxicados com dietilenoglicol continuam internados em estado grave, com risco de morte, informou a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), durante a entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (7). Segundo a pasta, todos eles ingeriram a cerveja produzida pela Backer.

Até então chamada de síndrome nefroneural pelas autoridades de saúde, os casos passam a ser denominados, a partir de agora, de intoxicação por dietilenoglicol. A denominação de "síndrome", segundo a secretaria, era porque não se sabia o que estaria provocando quadros de insuficiência renal e alterações neurológicas nos pacientes.

Segundo o Subsecretário de Estado de Saúde Felipe Laguardia, já são 18 casos notificados . Quatro pessoas morreram. Os casos surgiram possivelmente após a ingestão de dietilenoglicol, substância tóxica que foi encontrada nas cervejas, nos tanques e na água para produção das bebidas da Backer.

A Secretaria de Estado de Saúde explicou que apenas a Polícia Civil tem a tecnologia necessária para fazer exames e confirmar com precisão se os pacientes que estão internados foram contaminados pelo dietilenoglicol. Esta seria o motivo apontado pelo órgão para a demora da confirmação dos demais casos.

"É rara a intoxicação por dietilenoglicol. A gente não sabe em relação a sequelas, evolução. Existe a possibilidade de que estes pacientes se recuperem, mas pode ser que também tenham sequelas", disse a infectologista e diretora do Hospital Eduardo de Menezes Virgínia Antunes de Andrade.

Maior parte é homem

Dos 18 casos investigados pela Secretaria de Estado de Saúde, a maior parte é homem. O infectologista do Hospital João XXIII Adebal Filho disse que os efeitos vão variar em cada um. "Se a pessoa tiver ingerido a cerveja de barriga cheia, menor será a absorção do álcool e também do dietilenoglicol", explicou.

Ainda de acordo com o infectologista, quanto maior a quantidade ingerida, maior risco de adoecimento;. Pacientes que já tinham alguma doença, especialmente renal ou hepático, têm mais chances de ter quadro grave. "A ingestão de outros tipos de álcool com a cerveja é o antídoto principal. Isso explica porque alguns adoeceram muito e outros não", completou.

Ministério aponta novos lotes de Belorizontina, da Backer, contaminados — Foto: Danilo Girundi/TV Globo

Sintomas

Durante a coletiva, a infectologista reforçou que os sintomas começam a apresentar nas primeiras 72 horas após a ingestão. Os primeiros sinais de intoxicação por dietilenoglicol são dores abdominais, náuseas e vômitos.

Entre os sintomas estão alterações neurológicas e insuficiência renal. O tratamento é feito no hospital, com monitoração, e tem o etanol como antídoto.

Entretanto, segundo a infectologista Virgínia, o antídoto pode reverter apenas parcialmente. "Porque não se sabe se é só do dietilenoglicol ou os metabólicos que ele produz que estão causando estes danos. O antídoto combate os efeitos do dietilenoglicol. Mas os efeitos dos metabólicos podem causar danos permanentes".

Além do uso do antídoto, os pacientes precisam passar por hemodiálise, para retirada do organismo dietilenoglicol e dos metabólicos produzidos.

Resumo:

Uma força-tarefa da polícia investiga 18 notificações de pessoas contaminadas após consumir cerveja; quatro morreram;

Os sintomas da intoxicação incluem náusea, vômito e dor abdominal, que evoluem para insuficiência renal e alterações neurológicas;

O Ministério da Agricultura identificou 21 lotes de cerveja da Backer contaminados com dietileglicol, um anticongelante tóxico;

A Backer nega usar o dietilenoglicol na fabricação da cerveja;

A cervejaria foi interditada, precisou fazer recall e interromper as vendas de todos os lotes produzidos desde outubro;

Diretora da cervejaria disse que não sabe o que está acontecendo e pediu que clientes não consumam a cerveja

Veja lista das mortes investigadas

Paschoal Dermatini Filho, de 55 anos. Ele estava internado em Juiz de Fora e morreu em 7 de janeiro. A morte causada por dietilenoglicol foi confirmada

Antônio Márcio Quintão de Freitas, de 76 anos. Morreu no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte.

Milton Pires, de 89 anos. Morte confirmada pela SES nesta quinta-feira (16). Também morreu no Hospital Mater Dei.

Maria Augusta de Campos Cordeiro, de 60 anos. A morte havia sido notificada pela Secretaria Municipal de Saúde de Pompéu, mas só foi confirmada pela SES nesta quinta-feira (16).

Fonte: G1

Leia Mais ››