RN tem mais de 12 mil animais com padrão genético melhorado

O projeto Leite & Genética foi responsável, em sete anos, por melhorar o padrão genético de 12.214 animais bovinos tanto de corte quanto leiteiro. A iniciativa é desenvolvida pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e executada pelo Instituto BioSistêmico (IBS). Em valores atuais de mercado, esses bovinos juntos equivalem a cerca de R$ 20 milhões. Isso porque o programa recorre a biotécnicas reprodutivas, como transferência de embriões e inseminação artificial, e análises do leite, de sanidade e do solo com acompanhamento de especialistas técnicos na fazenda de forma subsidiada. E assim aumenta a produtividade de pequenas propriedades no interior do estado. O projeto Leite & Genética é um dos atrativos do Espaço Sebrae Terroir, que está montado na 57ª Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

EMPÓRIO EXPÕE E COMERCIALIZA 31 BEZERROS RESULTANTES DO PROJETO LEITE & GENÉTICA, DO SEBRAE, NA FESTA DO BOI. FOTO: CANINDÉ SOARES

Durante o evento, o programa está novas adesões abertas para bovinocultores interessados em otimizar a produtividade, seja para produção de carne ou de leite. A expectativa é que até o próximo sábado o projeto inscreva pelo menos 20 novos produtores, que terão de executar o pacote de técnicas adquirido ainda em 2019. “Se analisarmos quantitativamente 12 mil animais não parece tão significativo diante do número de cabeças do rebanho potiguar, mas, do ponto de vista qualitativo, a gente percebe a melhoria do padrão de qualidade e produtividade dos currais nos últimos sete anos devido iniciativas como essa”, avalia o gestor do projeto, Acácio Brito.

Para os produtores que se interessarem conferir os benefícios que a iniciativa proporciona, o Sebrae montou na Fazenda do espaço um empório com 31 bezerros resultantes das ações do projeto, que estão à venda. Há animais das raças leiteiras Holandês, Gyr e Girolando. No caso dos animais voltados para corte, há bovinos Angus, Nelore e meio sangue Angus com Holandês, com preços variando entre R$ 4 mil e R$ 7,5 mil. A expectativa é que a comercialização dos animais gere algo em torno de R$ 200 mil pelos cálculos do gestor do projeto. “Além de mostrarmos os resultados do projeto, estamos dando a oportunidade de os produtores comercializarem seus animais na Festa do Boi”, enfatiza Acácio Brito

Além do empório, o projeto levou ao espaço do Sebrae a estrutura móvel que vai até a propriedade dos pecuaristas participantes do programa. Uma unidade da Vaca Móvel integrada apresenta para os visitantes todos os equipamentos utilizados nas análises do leite e também a parte do Rufião Móvel, com botijão de sêmen e aparelho de ultrassom. Tudo num único veículo. No espaço, também estão sendo feitas de diagnóstico de gestação e prenhez das vacas. Está programada também uma prática de inseminação artificial de uma matriz.

Marco Polo VerasNa Fazenda do Espaço Sebrae Terroir, estão ocorrendo demonstração de diagnóstico de gestaçãoNa Fazenda do Espaço Sebrae Terroir, estão ocorrendo demonstração de diagnóstico de gestaçãoAssociado aos atendimentos dos veterinários do IBS, todo esse aparato fica à disposição do criador para melhorar a qualidade do rebanho dos produtores integrantes do projeto. “O produtor tem um controle zootécnico apurado. Levamos para a inseminação o que há de melhor no mundo em termos de sêmen de touro, sem falar na vantagem de ter um veterinário com todos os equipamentos de um laboratório na propriedade”, destaca o coordenador do IBS para o Nordeste, Luiz Sartori.

Apenas neste ano, o projeto já inseminou 4.200 animais, dos quais a metade foi referente a gado de corte, cujos pacotes de inseminações foram contratados por 27 produtores. “Esse tipo de rebanho precisa de uma escala muito maior de animais. Neste ano, estão sendo atendidos pela iniciativa 153 pecuaristas, a maior parte das regiões Seridó e Trairi. No entanto, o projeto Leite & Genética já realizou uma avaliação ginecológica de 70 mil bovinos – mais de 13 mil somente nos dez primeiros meses de 2019.

No total, as técnicas foram responsáveis pela gestão de 11.234 bezerros via inseminação artificial em tempo fixo e outros 980 animais por meio da moderna técnica da fertilização in vitro. “O resultado desses números eleva o padrão de qualidade genética do gado do Rio Grande do Norte e aumenta a produção por cabeça. Tudo isso tem aquecido o mercado, justamente em função da qualidade obtida”, diz Luiz Sartori.

Fonte: Portal no ar

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PRF vai leiloar 820 veículos retidos no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai realizar nos próximos dias 17 e 24 de outubro o quarto leilão do ano de veículos retidos no Rio Grande do Norte. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas que poderão entrar em circulação ou serem levados para sucatas.

Segundo a PRF, serão postos à venda 820 veículos. Do total, 484 estarão aptos a voltar às ruas e outros 336 serão destinados para sucatas.

Na primeira etapa do leilão, nesta quinta-feira (17), estarão à venda os lotes de 1 a 319. A visitação dos produtos começou nesta terça-feira e segue até amanhã (16), no pátio de empresa terceirizada Transguard, responsável pela guarda dos veículos retidos pela PRF, em Natal, Mossoró e Caicó.

Ainda de acordo com a PRF, a segunda etapa do leilão será no dia 24, com os lotes de 320 a 639. A visitação será aberta nos dias 22 e 23, das 8h às 12h e das 13h às 17h, nos mesmos locais.

A arrematação dos veículos classificados como “Sucatas aproveitáveis com motor inservível”, será restrita às empresas de desmontagem, registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado em que atuar.

O edital do leilão foi publicado e está disponível AQUI. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página da internet. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão presencial, nos dias 17 e 24 de outubro, que ocorrerão no endereço abaixo:

PRESENCIAL

Local: RIFÓLES PRAIA HOTEL

Endereço: Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Ponta Negra, Natal/RN

Datas: 1ª etapa: 17/10/2019 – 2ª etapa: 24/10/2019

Horário de início do leilão: 9 horas (horário local)

ONLINE

Site: www.lancecertoleiloes.com.br

Leia atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 3/2019/LEILÃO-RN). As visitações estarão disponíveis nos dias 15 e 16 de outubro (1ª etapa), nos pátios indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

Hasta pública

Os veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários podem ser levados à hasta pública após 60 dias, conforme o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro. Os veículos colocados para leilão podem ser regularizados e retirados da lista pelo proprietário até a data do evento.

Fonte: Portal no Ar

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Inep divulga locais de prova do Enem 2019 nesta quarta

A partir de amanhã (16), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019.

FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

O cartão, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.

Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes, assim que souberem onde farão o exame, façam o trajeto até o local de prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Inep recomenda que os participantes levem o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso nos dois dias de aplicação do exame e alerta para que não deixem para acessar o documento somente na véspera da prova.

Aplicativo do Enem

Segundo o Inep, mais de 2,5 milhões de pessoas já baixaram o aplicativo desde seu lançamento, em setembro de 2016. O dispositivo é gratuito e oferece acesso a diversas informações do Enem.

O usuário tem acesso, por exemplo, ao cronograma do exame, mural de avisos, edital, vídeo do edital em Língua brasileira de sinais (Libras), notícias, o programa Hora do Enem, da TV Escola, entre outras informações. O local de prova também estará disponível no aplicativo.

Após as provas, o participante poderá consultar no aplicativo o gabarito e o resultado final, conforme cronograma de divulgação.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil.

Fonte: Agência Brasil

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Prédio de sete andares desaba em Fortaleza

Um prédio residencial de sete andares desabou na manhã desta terça-feira, 15, em Fortaleza. O edifício que caiu fica na esquina das Ruas Tibúrcio Cavalcante e Tomás Acioli, no Dionísio Torres, bairro nobre da capital cearense.

Às 11h43, os bombeiros confirmavam a primeira morte e dois feridos resgatados com vida. O porta-voz do Corpo de Bombeiros do Ceará, tenente Romário, disse que duas viaturas do Corpo de Bombeiros estão no local, além de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte: Estadão

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Após oito dias, bombeiros controlam fogo na Serra de Portalegre

O Governo do Estado do Norte, através do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), anunciou, nesta terça-feira (15), o controle do fogo na Serra da cidade de Portalegre, no interior do Estado. Foram oito dias de combate intenso com 60 militares e voluntários.

FOTO: DIVULGAÇÃO/CORPO DE BOMBEIROS DO RN

Durante toda a madrugada os militares fizeram o monitoramento da área e nenhum foco foi visto. O posto de comando montado e as equipes que foram enviadas de reforço estão sendo desmobilizadas. No entanto, o trabalho de monitoramento ainda irá continuar com uma equipe extra. Um estudo está sendo realizado para identificar a área atingida.

“Foi mais uma grande operação que mobilizou todos em uma só correte de combate como a Polícia Militar, Defesa Civil e prefeituras. Aproveito para agradecer a todos os nossos honrados e bravos guerreiros obstinados por salvar que não mediram esforços durante toda operação”, disse o comandante-geral do CBMRN, Coronel Monteiro Júnior.

Incêndios

Ainda na noite dessa segunda-feira (14), o CBMRN registrou dois grandes incêndios nas cidades de Antônio Martins e Bom Jesus. Ambos foram controlados e não atingiram nenhuma edificação, e nem registraram vítimas.

AMA

Na última quarta-feira o CBMRN deflagrou a operação AMA, Abrace o Meio Ambiente, que tem o objetivo de intensificar os esforços no combate a incêndios florestais no Estado. Também foi decretado estado de emergência nas cidades de Portalegre e Viçosa o que possibilitou a compra de equipamentos de combate ao fogo, por parte dos Bombeiros militares com dispensa de licitação.

Fonte: Portal no Ar

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Anvisa adia decisão sobre cultivo de maconha medicinal após pedido de vista de diretores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta terça-feira (15) a decisão sobre a permissão do cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil, após pedido de vista por parte de dois diretores.

Famílias plantam maconha para extração do óleo para fins medicinais — Foto: Reprodução

Antônio Barra pediu mais tempo para analisar o processo referente ao cultivo e Fernando Mendes sobre o processo referente ao registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base da planta. Os dois fazem parte da Diretoria Colegiada da Anvisa, que marcou para esta terça a proposta de regulamentação da Cannabis medicinal.

Pelo regimento, o prazo de vista é de ao menos duas sessões do colegiado. Atualmente, elas têm acontecido em um intervalo de 15 dias, mas podem ser convocadas semanalmente pelo presidente.

Durante a reunião foram apresentadas duas minutas de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) que passaram por consultas públicas entre 21 de junho e 19 de agosto deste ano.

Uma das propostas é focada nos requisitos técnicos para o cultivo industrial e controlado da Cannabis medicinal por empresas autorizadas ou por instituições de pesquisa. A outra trata do procedimento específico para o registro de medicamentos.

O relator William Dib, que é também o diretor-presidente da agência, deu parecer favorável a ambos os processos. Ele afirmou que a omissão do poder público na regulamentação do tema é uma afronta ao princípio constitucional do direito à saúde.

Dib ainda afirmou que a ausência da ação da Anvisa para que se permita o plantio no Brasil tem levado à importação de produtos "sem garantia de eficácia, segurança e qualidade".

"A baixa disponibilidade da planta lícita e regulamentada, derivada do vazio regulatório, nutre negativamente essa importação de custo elevado, largamente custeado, e cada vez mais, pelo Sistema Único de Saúde", afirmou.

As resoluções foram feitas a partir de consultas públicas sobre os temas. Caso sejam aprovadas, entrarão em vigor 45 dias após sua publicação.

O que propõem as duas resoluções

Cultivo

Uma das resoluções a serem avaliadas tem como objetivo a regulamentação dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta com fins medicinais e científicos – desde o plantio até a fase de secagem e distribuição.

A resolução prevê o cultivo somente em sistemas de ambiente fechado e por pessoas jurídicas. O cidadão comum (pessoa física) não poderia ter pés de maconha em casa. Também fica proibido a venda a distribuidoras ou a farmácias de manipulação.

A venda e entrega só poderia ser realizada para instituições de pesquisa, fabricantes de insumos farmacêuticos, fabricantes de medicamentos e produtos de cannabis notificados.

Para cultivar, seria preciso ter uma autorização especial da Anvisa e supervisão da Polícia Federal.

Essa inspeção da agência reguladora exigiria, entre outras coisas, um rígido sistema de segurança com controle de acesso por biometria, alarmes e proteção de janelas duplas. Além disso, o local não pode ter identificação externa.

O relator William Dib, que é também o diretor-presidente da agência, deu parecer favorável a ambos os processos. Ele afirmou que a omissão do poder público na regulamentação do tema é uma afronta ao princípio constitucional do direito à saúde.

Dib ainda afirmou que a ausência da ação da Anvisa para que se permita o plantio no Brasil tem levado à importação de produtos "sem garantia de eficácia, segurança e qualidade".

"A baixa disponibilidade da planta lícita e regulamentada, derivada do vazio regulatório, nutre negativamente essa importação de custo elevado, largamente custeado, e cada vez mais, pelo Sistema Único de Saúde", afirmou.

As resoluções foram feitas a partir de consultas públicas sobre os temas. Caso sejam aprovadas, entrarão em vigor 45 dias após sua publicação.

O que propõem as duas resoluções

Cultivo

Uma das resoluções a serem avaliadas tem como objetivo a regulamentação dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta com fins medicinais e científicos – desde o plantio até a fase de secagem e distribuição.

A resolução prevê o cultivo somente em sistemas de ambiente fechado e por pessoas jurídicas. O cidadão comum (pessoa física) não poderia ter pés de maconha em casa. Também fica proibido a venda a distribuidoras ou a farmácias de manipulação.

A venda e entrega só poderia ser realizada para instituições de pesquisa, fabricantes de insumos farmacêuticos, fabricantes de medicamentos e produtos de cannabis notificados.

Para cultivar, seria preciso ter uma autorização especial da Anvisa e supervisão da Polícia Federal.

Essa inspeção da agência reguladora exigiria, entre outras coisas, um rígido sistema de segurança com controle de acesso por biometria, alarmes e proteção de janelas duplas. Além disso, o local não pode ter identificação externa.

Fonte: G1

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Anatel autoriza bloqueio de sinal de celular em áreas onde estiverem Bolsonaro ou Mourão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a utilizar equipamentos bloqueadores de sinal de celular nos locais próximos de onde estiverem o presidente da República, Jair Bolsonaro, ou o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Ainda segundo a decisão da Anatel, o uso dos bloqueadores deve ser feito em operações específicas, episódicas, urgente e temporárias “em que se identifiquem evidências concretas de risco potencial ou iminente de ações necessárias à preservação da segurança” do presidente e do vice.

A decisão autoriza o bloqueio onde as duas autoridades “trabalham, residem, estejam ou haja a iminência de virem a estar”. A autorização permite o bloqueio no local e até a uma distância de 200 metros em torno deles.

A medida foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (14). No sistema da Anatel, os documentos relacionados ao processo estão classificados como “acesso restrito”.

O presidente Jair Bolsonaro durante transmissão de cargo ao vice-presidente, Hamilton Mourão, em setembro, antes de viagem aos EUA — Foto: Alan Santos/Presidência da República

Fonte: G1

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Explosões em empresa de gás deixam mortos e feridos em Boa Vista, dizem bombeiros

Explosões em uma empresa de fabricação de gás deixaram mortos e feridos na manhã desta terça-feira (15), em Boa Vista, informou o Corpo de Bombeiros. A corporação, no entanto, ainda não tem o número exato de vítimas.

De acordo com a assessoria dos Bombeiros, há relatos de que havia três funcionários no setor operacional da empresa e mais uma outra pessoa, possivelmente um visitante, que ainda não foram encontrados. Duas mulheres feridas foram levadas ao hospital.

As lojas nas redondezas foram evacuadas e os bombeiros seguem no local. A empresa fabricava gás oxigênio e acetileno. Foram registradas ao menos três explosões seguidas.

“Ainda estamos contabilizando as vítimas, pois precisamos resfriar o local para deixá-lo seguro e entrar. Precisamos de ao menos 24 horas de isolamento porque há risco de nova explosão, por conta do acetileno, que é um produto altamente inflamável”, disse o comandante dos Bombeiros, coronel Jean Cláudio Hermógenes.

Testemunha registrou explosão em empresa de fabricação de gás — Foto: Arquivo pessoal

A suspeita dos Bombeiros é que as explosões tenham ocorrido quando funcionários carregavam cilindros. Ainda não se sabe se a empresa estava com laudos de funcionamento em dia.

Familiares de funcionários que trabalham na empresa buscam por informações na frente do prédio. "Não é possível confirmar a quantidade de óbitos", afirmou Jean.

Das duas feridas levadas à emergência do Hospital Geral de Roraima, uma era funcionária da empresa e a outra trabalhava em um prédio ao lado. "Elas tiveram ferimentos leves e não correm risco", informou a assessoria da Secretaria de Saúde do governo.

A empresa fica no bairro São Vicente, zona Sul da capital. Testemunhas das explosões relataram que por volta das 10h foram ouvidos estrondos e viram fumaças saindo do depósito da firma.

A avenida Glaycon de Paiva, principal via que dá acesso à empresa, foi fechada nos dois sentidos. O bloqueio em cerca de 400 metros é feito por policiais militares e agentes da Força Nacional.

"As explosões foram intensas. Vi um cilindro de oxigênio 'voar' uns 20 metros", relatou um motorista, de 33 anos, que passava pela rua no momento das explosões.

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e dos Bombeiros estão local.

Fonte: G1

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Presidente do PSL, Luciano Bivar é alvo de busca em investigação sobre uso de candidatura laranja nas eleições

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em Jaboatão dos Guararapes (PE), nesta terça-feira (15). A operação apura o uso de candidatura laranja pelo partido do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Também foram cumpridos mandados na sede do PSL em Pernambuco e em uma gráfica.

Ao todo, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) autorizou nove mandados para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Todos os nove já foram cumpridos.

A ação busca saber se houve fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados em campanhas femininas. Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro foi desviado e usado por outros candidatos.

O advogado de Bivar e do PSL divulgou nota afirmando estranhar a operação em um momento de "turbulência política" – nos últimos dias, Bolsonaro atacou o PSL, ameaçou deixar o partido e foi criticado por Bivar (entenda a crise mais abaixo). A PF e o TRE em Pernambuco não quiseram comentar a declaração.

Policiais federais apreenderam documentos, notebooks e pen drives durante Operação Guinhol — Foto: Marina Meireles/G1

"A defesa enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral. Ainda na visão da defesa, a busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política", diz a nota, assinada pelo escritório de advocacia de Ademar Rigueira.

Mais cedo, Rigueira afirmou ao G1 que a defesa vai colaborar com as investigações da PF e criticou a busca e apreensão. "É um absurdo completo. Esse inquérito está se arrastando há muito tempo, tudo foi esclarecido, não havia necessidade alguma dessa busca e apreensão. O delegado está fazendo uma pescaria para encontrar alguma coisa", afirmou o advogado.

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os mandados de busca foram cumpridos em endereços nos seguintes bairros do Recife:

Torre,

Rosarinho;

Madalena;

Ilha do Retiro;

Afogados;

e São José.

Em Afogados, fica uma gráfica. Já a sede local do PSL é no bairro de São José.

Além desses locais, a PF seguiu para o apartamento de Bivar, em Piedade, no Grande Recife, e para mais dois endereços na cidade de Amaraji, na Zona da Mata Sul do estado.

Foram apreendidos celulares, notebooks e pendrives nos endereços no Recife e em Jaboatão. Na gráfica, a PF recolheu documentos.

Candidatura suspeita

A PF não informou qual candidatura é o alvo da operação desta terça, mas uma das investigadas, desde fevereiro, é a de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil da direção nacional do PSL, terceira maior verba concedida pelo partido. A candidata a deputada federal obteve 274 votos em 2018.

O dinheiro do fundo partidário foi enviado a Lourdes pela direção do PSL, que tinha como presidente, na época, Gustavo Bebianno. Após as eleições, Bolsonaro o nomeou ministro da Secretaria-Geral da Presidência, mas ele foi demitido depois das primeiras reportagens sobre as candidaturas de laranjas.

Em fevereiro, o advogado de Lourdes informou que o dinheiro repassado pelo partido foi usado para a confecção de adesivos e santinhos.

Lourdes informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter contratado uma gráfica para imprimir esses materiais de campanha. Mas, no endereço da empresa, o G1 encontrou uma oficina de funilaria. Os funcionários dessa oficina afirmaram que ela está no edifício pelo menos desde março de 2018 – antes da campanha eleitoral.

A gráfica citada por Lourdes é um dos alvos de busca e apreensão da operação desta terça.

Crise entre Bivar e Bolsonaro

Nos últimos dias, Luciano Bivar e o presidente Jair Bolsonaro têm protagonizado uma disputa na cúpula do PSL.

Após Bolsonaro orientar um apoiador a esquecer o partido e dizer ao homem que Bivar está "queimado pra caramba", o presidente da sigla disse que o presidente da República estava "afastado".

A declaração de Bolsonaro ao apoiador ocorreu em uma manhã na portaria do Palácio da Alvorada, em Brasília, enquanto o presidente cumprimentava simpatizantes. O homem se apresentou como pré-candidato do PSL em Pernambuco e disse estar junto com Bolsonaro e Bivar.

“Cara, não divulga isso, não, cara. O cara [Bivar] tá queimado para caramba lá. Entendeu? E vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara. Esquece o partido”, afirmou o presidente na ocasião.

Após Bivar tomar conhecimento da declaração e criticar Bolsonaro, o presidente não chegou a deixar o partido oficialmente. No entanto, na sexta-feira (11), o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que advoga para Bolsonaro, solicitou acesso a dados financeiros do PSL. O objetivo é saber como Bivar está manejando as contas da legenda.

Crise entre Bivar e Bolsonaro

Nos últimos dias, Luciano Bivar e o presidente Jair Bolsonaro têm protagonizado uma disputa na cúpula do PSL.

Após Bolsonaro orientar um apoiador a esquecer o partido e dizer ao homem que Bivar está "queimado pra caramba", o presidente da sigla disse que o presidente da República estava "afastado".

A declaração de Bolsonaro ao apoiador ocorreu em uma manhã na portaria do Palácio da Alvorada, em Brasília, enquanto o presidente cumprimentava simpatizantes. O homem se apresentou como pré-candidato do PSL em Pernambuco e disse estar junto com Bolsonaro e Bivar.

“Cara, não divulga isso, não, cara. O cara [Bivar] tá queimado para caramba lá. Entendeu? E vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara. Esquece o partido”, afirmou o presidente na ocasião.

Após Bivar tomar conhecimento da declaração e criticar Bolsonaro, o presidente não chegou a deixar o partido oficialmente. No entanto, na sexta-feira (11), o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que advoga para Bolsonaro, solicitou acesso a dados financeiros do PSL. O objetivo é saber como Bivar está manejando as contas da legenda.

Fonte: G1

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Comissão do Senado aprova regra para divisão de recursos do megaleilão de petróleo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado durante a sessão que aprovou regras para partilha dos recursos do petróleo — Foto: Pedro França/Agência Senado

O leilão corresponde à chamada "cessão onerosa", que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas, devido à discordância de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o dispositivo ficou parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta quinta altera somente o repasse aos estados. A forma de distribuição aos municípios foi aprovada na PEC e será mantida: valerão os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Divisão

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobrás como revisão de contrato pela exploração dessa área, a divisão será feita da seguinte forma:

15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões

3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões

15% para municípios: R$ 10,95 bilhões

67% para a União: R$ 48,9 bilhões

O projeto aprovado pela CAE estabelece um critério de divisão para o percentual destinado aos estados:

Dois terços: repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE)

Um terço: índice que considera ressarcimento estabelecidos pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX)

A proposta também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.

No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias.

Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos.

Estados que mais devem receber

O Rio de Janeiro será o maior beneficiado com a divisão. Ao todo, receberá cerca de R$ 2,36 bilhões – por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados, recebe 3% do valor arrecadado com o leilão, além dos recursos repassados por meio da Lei Kandir. Pelo texto, o Rio não receberá os valores com base no FPE.

Dados repassados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado, com base em um levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado, mostram que, em seguida, Minas Gerais e Bahia são os estados que mais receberão verbas. Cada um, respectivamente, ganhará R$ 848,7 milhões e R$ 763,1 milhões.

O Distrito Federal, que já seria a unidade da federação a receber menos recursos, seguindo o critério do FPE, ainda perderá R$ 7,7 milhões pelo critério misto. Seu ganho será de R$ 64,1 milhões dos recursos do leilão.

Tramitação

Alguns senadores chegaram a condicionar a votação em segundo turno da reforma da Previdência à definição de como seriam distribuídos os recursos do megaleilão. A divisão faz parte do chamado pacto federativo, expressão usada para tratar de divisão de recursos e responsabilidade entre União, estados e municípios. Governo e Congresso debatem medidas do pacto para ajudar no saneamento dos cofres públicos, principalmente estaduais e municipais.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a previsão é que o projeto seja votado no plenário da Casa ainda nesta terça-feira. A matéria já passou pela análise da Câmara dos Deputados.

“Com isso, o pacto federativo avança, e o Senado estará pronto para apreciar o segundo turno da reforma da Previdência no dia 22 [de outubro], conforme definido pelo presidente Davi Alcolumbre”, afirmou Bezerra.

Argumentos do relator

Em seu relatório, Aziz afirma que os critérios estabelecidos pela PEC aprovada pelo Senado em setembro concentrariam os recursos do bônus de assinatura nos estados mais pobres, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, já que a distribuição seguiria os critérios do FPE, (que utiliza a renda per capita como um dos coeficientes).

Para o relator, essa solução "é consentânea com a redução das desigualdades regionais", mas ele destaca a "gravidade da crise fiscal que assola diversos estados do Centro-Sul" como um dos argumentos para a alteração nos critérios de distribuição. A mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana.

"Entendemos não ser essa a solução mais justa, mas acedemos em apoiar o consenso político alcançado. Enfim, o PL [projeto de lei] não é o ideal para cada estado, mas é o melhor para todos", concluiu.

Fonte: G1

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Governo diz que todas as praias de Sergipe voltaram a ser atingidas por manchas de óleo após limpeza

Todas as 17 praias do litoral sergipano, uma soma de 197 quilômetros, que foram atingidas pelas manchas de óleo em algum momento desde o dia 24 de setembro, apresentaram reincidência da substância após serem limpas por equipes comandadas pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Segundo o órgão, só na capital, 231 toneladas do resíduo já foram recolhidos até a manhã desta terça-feira (15).

Praia dos Artistas, em Aracaju, nesta terça-feira (15), com novas manchas de óleo — Foto: Reprodução/TV Sergipe

"Em maior ou menor proporção, todas as praias do nosso litoral apresentaram novamente as manchas", disse o diretor-presidente do órgão, Gilvan Dias.

Nesta segunda-feira (15), foram registradas novas manchas nas praias da Coroa do Meio, Artistas, Atalaia, Aruana, Refúgio e Viral, em Aracaju, além de Pacatuba, Pirambu, Jatobá, Porto, Atalaia Nova e Praia da Costa, no litoral Norte.

O processo de limpeza para retirada permanece sendo feito diariamente em todo o litoral. O material recolhido é enviado para uma unidade da Petrobras em Carmópolis.

A análise da água, também feita periodicamente pela Adema, atesta a balneabilidade das praias, mas a recomendação aos banhistas é evitar o contato com as manchas.

Praias sergipanas

Litoral Norte

Pacatuba: Ponta dos Mangues

Pirambu: Praia de Pirambu

Barra dos Coqueiros: Atalaia Nova, Boca da Barra, Costa, Jatobá

Litoral Sul

Aracaju: Artistas, Coroa do Meio, Atalaia, Aruana, Náufragos, Refúgio, Sarney e Viral

Itaporanga D'ajuda: Caueira

Estância: Abaís e Saco

Situação de emergência

No dia 5 de outubro, o estado de Sergipe decretou situação de emergência, que foi reconhecida pelo governo federal nesta segunda-feira (14) e publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). Os municípios são: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Itaporanga D`Ajuda, Pacatuba e Pirambu.

A substância já toma 166 localidades de nove estados nordestinos. O desastre já atingiu ao menos 12 unidades de conservação do país, incluindo a Reserva Biológica de Santa Isabel, no município sergipano de Pirambu, que abriga a área prioritária de desova de tartarugas marinhas. Além disso, desde o início de outubro, a soltura das tartarugas está suspensa em Sergipe. A situação também afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.

Praia do Mosqueiro, em Aracaju, com novas manchas neste domingo (13) — Foto: Reprodução/Adema/Arquivo

Neste sábado (12) foram instalados 75 metros de boias absorventes por equipes da Adema no Rio Vaza-Barris, em Aracaju — Foto: Adema/Divulgação/Arquivo

Determinação judicial

A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União proteja, em 48 horas, medidas de proteção aos rios de Sergipe contra o avanço das manchas. A decisão se baseia em um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE), que diz que a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. Devido à emergência do caso, a Justiça dispensou o Governo Federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

O prazo encerrará nesta quarta-feira (16), já que a Advocacia-Geral da União foi notificada na segunda-feira (14).

No último sábado (12), o estado instalou barreiras de contenção no Rio Vaza-Barris, ao custo de R$ 7 mil por dia, até que a situação seja resolvida.

Ainda na segunda, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, disse que irá cumprir a determinação, mas afirmou que as barreiras não seriam eficientes para a contenção. Nesta terça-feira, o diretor-presidente da Adema rebateu a alegação.

Emergência

No dia 5 de outubro o governo estadual decretou situação de emergência, e o Projeto Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartarugas marinhas por conta do problema. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação sobre as origens do óleo.

Além disso, as manchas atingiram a área de praia do maior berçário de tartarugas da espécie oliva do país, na reserva Santa Isabel, que fica em Pirambu.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a Aracaju nesta segunda-feira (7), para avaliar o litoral sergipano.

Fonte: G1

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Márcia Fellipe critica canonização de Irmã Dulce em rede social e depois pede desculpas

A cantora Márcia Fellipe fez um comentário no Instagram criticando a canonização de Irmã Dulce, ocorrida na manhã de domingo (13), no Vaticano — a freira foi a primeira santa brasileira a ser reconhecida pela Igreja Católica.

Cantora Marcia Fellipe. — Foto: Prefeitura de Flores/Divulgação

"Ajudar ao próximo sim! Mas não fez de nenhum ser humano ser 'santa'. Santo, só o Senhor Jesus Cristo. Não se deixem enganar. Leiam a Bíblia. E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará", escreveu.

Após o post, alguns internautas a criticaram. "Sua opinião e sua religião só vai até onde a do outro começa. Não precisa concordar, mas também não tem nenhuma necessidade de vir aqui criticar. Se lesse a bíblia, direito veria que que o próprio Jesus Cristo chama os seus a santidade!", escreveu uma internauta.

Márcia postou comentário em que critica canonização de Irmã Dulce no Instagram. — Foto: Reprodução/Instagram

Após críticas, a cantora resolveu fazer uma live no Instagram para pedir desculpas e disse que as pessoas estavam a interpretando mal. Também rebateu as afirmações de que tenha agido com intolerância religiosa.

"Eu peço aqui desculpa. Não falei sobre religião. Falei sobre o que a palavra nos diz. Muita coisa que a gente vê acontecendo no meio do mundo, ela é feita pelo homem. Assim, tem gente distorcendo que eu tenho intolerância a religião, em nenhum momento", disse.

"O que falei sobre a Irmã Dulce não foi sobre ela. Foi sobre o que iam fazer com o nome dela. Eu quero deixar bem claro: ela é um ser humano exemplo a ser seguido por todos nós", completou.

Márcia ainda afirmou na live que estava se sentindo "a pior de todo o mundo".

"Se botar o mundo todo, eu sou o pior ser humano. Sou a mais pecadora de todas, mas eu tenho buscado e espero que eu possa nascer de novo em Cristo. Que isso fiquei claro pra todo mundo. Não tenho intenção de ofender ninguém. Aqui no nosso País tem disso. Eu, que não sou nem subcelebridade, trabalho para sustentar meus filhos. Canto para sustentar minha casa. Eu não almejo ser renomada, ser isso ou aquilo. Quem trabalha comigo me conhece. Não tenho essa vaidade. Sou grata Deus por ele abrir as portas. Grato aos que vão aos meus shows", comentou.

Fonte: G1

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Aneel vota nesta terça proposta que reduz incentivo para quem quer gerar a própria energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota nesta terça-feira (15) proposta para alteração das regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente por meio do uso de painéis solares.

Painéis de energia solar sendo instalados — Foto: H-Energy/Divulgação

Como já era esperado, o texto vai prever medidas que acabam por reduzir incentivos para a adesão a esse sistema. O tema vem sendo tratado na agência desde o início deste ano.

A Aneel vem defendendo a mudança sob o argumento de que os custos dos incentivos para quem gera a própria energia acabam sendo pagos depois pelos demais consumidores (leia mais abaixo).

O relator da proposta é o diretor da Aneel Rodrigo Limp. Segundo ele, se as alterações forem aprovadas, a expectativa é que o prazo médio para que um consumidor residencial recupere o investimento na instalação de seu gerador aumentará dos atuais 4,5 anos para cerca de 7 anos.

Depois de votada pela diretoria da agência, a proposta vai passar por consulta pública e pode sofrer alterações.

A agência espera que as mudanças comecem a valer em 2020. Entretanto, a nova regra proposta prevê gatilhos para a retirada dos incentivos. Isso quer dizer que o aumento do prazo para recuperação do investimento não será imediato.

Além disso, as mudanças vão atingir somente aqueles que aderirem à geração distribuída depois que as novas regras começarem a valer.

Entretanto, para os consumidores da chamada geração remota, ou seja, que geram a própria energia em um local distante do ponto em que consomem, a previsão é de que as mudanças serão mais rápidas e, a perda de atratividade do investimento, maior.

Como funciona incentivo

Quando um consumidor adere à geração distribuída, passa a produzir energia em casa ou no trabalho.

Essa energia pode ser consumida imediatamente ou então ser transmitida para a rede da distribuidora e compensada depois. Nesse caso, a rede da distribuidora acaba funcionando como uma bateria.

A regra atual prevê incentivos para quem participa desse sistema, entre os quais a isenção do pagamento de tarifas pelo uso do sistema elétrico. Porém, outros consumidores acabam bancando esses incentivos.

"Clientes que não possuem painéis solares ou outras formas de fazer geração distribuída em suas casas ou empresas pagam a conta por aqueles que fazem geração distribuída", informou, em nota, a Aneel.

De acordo com a agência, o objetivo da mudança proposta nesta terça é justamente evitar que o custo desses incentivos sejam repassados aos demais consumidores.

O reflexo disso é que a conta de luz de quem fizer parte da geração distribuída ficará mais cara e, consequentemente, o prazo para reaver o investimento na instalação, por exemplo, de painéis solares, vai ficar mais longo.

Fonte: G1

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Corpo de Bombeiros entra para o oitavo dia de combate a incêndio florestal em Portalegre

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) continua no combate ao incêndio florestal na Serra de Portalegre, município distante 369km de Natal. Já são oito dias de trabalho intenso com mais de 40 militares no local. 

Desde que o fogo começou, os bombeiros trabalham dia e noite para debelar as chamas que atinge a serra. No entanto, os militares enfrentam dificuldade para acessar os focos devido a topografia e a mata fechada. Máquinas foram utilizadas para auxiliar na abertura de estradas e aceiros.

“Conseguimos controlar todos os focos que estávamos combatendo desde a semana passada. No entanto, surgiu um novo incêndio em uma serra vizinha e já escalamos todo efetivo para o local”, disse o Tenente-Coronel Bezerra, diretor de engenharia e operações do CBMRN.

Operação AMA

Desde a última quarta-feira (9), o CBMRN deflagrou a operação AMA, Abrace o Meio Ambiente, com o objetivo de intensificar os esforços no combate a incêndios florestais no Rio Grande do Norte.

Decreto de Emergência

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, na última quarta-feira (9), situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa, com validade de 90 dias, por causa do aumento do número de incêndios florestais na região. O documento permite ao Corpo de Bombeiros contratar, com dispensa de licitação, as obras e os serviços necessários a mitigar as consequências provocadas pelos incêndios, além de compra de materiais e equipamentos para combate às queimadas. Também poderão ser adotadas medidas preventivas junto aos municípios, dentre elas a formação e treinamento de brigadas de incêndio e ações educativas para a população.

Fonte: O Câmera

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